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Pedro Lucas volta a criticar novo aumento do gás de cozinha…

Deputado federal é autor da Proposta de Emenda Constitucional que garante imunidade tributária na produção e comercialização do GLP, garantindo redução no preço do produto, cujo reajuste já entre em vigor nesta sexta-feira, 27

 

Pedro Lucas volta a pressionar pela aprovação de sua PEC que garante redução no preço do gás

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) voltou a criticar nesta sexta-feira, 27, novo anúncio do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de aumento no preço do gás de cozinha.

O novo aumento, que entra em vigor nesta sexta-feira, será de 5%.  

O parlamentar maranhense é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que garante imunidade tributária à produção e comercialização do gás de cozinha. (Saiba mais aqui e aqui)

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

– As famílias mais pobres não aguentam mais tanto aumento no gás de cozinha. No Nordeste estão voltando a lenha, e há um, aumento significativo de queimaduras – pontuou Lucas.

Para ele, a aprovação da PEC-21 irá resolver o problema dos aumentos…

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Proposta de Pedro Lucas para reduzir preço do gás ganha destaque nacional

Deputado federal maranhense apresentou Emenda à Constituição que reduz a incidência de ICMS no valor do produto, o que deve reduzir o preço ao consumidor final

 

Tem ganhado destaque na mídia nacional a Proposta de Emenda Constitucional do deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (PTB), que visa reduzir o preço final do gás de cozinha.

A revista IstoÉ traz nesta quinta-feira, 3, ampla reportagem destacando a importância da proposta.

– Para o autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos – destaca a revista.

A PEC de Pedro Lucas dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que é usado nos botijões. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.

A proposta foi aprovada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça a Câmara Federal.

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Pedro Lucas quer gás de cozinha livre de impostos…

Deputado federal maranhense fala da Proposta de Emenda Constitucional que tira todos os impostos de industrialização e comercialização, garantindo acesso de todas às famílias ao produto

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) defendeu nesta quarta-feira, 68, a PEC 21, que tira todos os impostos sobre a industrialização e comercialização do gás de cozinha.

Para ele, os custos com impostos estão fazendo o GLP custar até R$ 100,00 em algumas localidades do Brasil, o que é inadmissível.

– A PEC 21 tira todos os impostos do gás de cozinha. hoje, o gás de cozinha passa dos R$ 100,00, o que traz um impacto sobre o orçamento das famílias – justificou.

para Pedro Lucas, com menos impostos, o gás de cozinha se torna um produto mais acessível para todos.

– Aprovação já da PEC 21 – prega o parlamentar.

Veja o vídeo acima…

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Proposta de Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha com isenção de tributos

PEDRO LUCAS APRESENTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária.

“É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

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Gás de cozinha terá aumento a partir de segunda-feira…

Reajuste médio ao consumidor final em São Luís, causado pelo aumento dos combustíveis e do ICMS, deve girar em torno de R$ 3,00, segundo informações do Sindicato dos Revendedores

 

COZINHAR FICARÁ BEM MAIS CARO a partir de segunda-feira no Maranhão

O consumidor final terá que arcar com um custo a mais na casa dos R$ 3,00 para comprar gás de cozinha a partir de segunda-feira, 11.

A Nacional Gás, principal distribuidora de GLP no Maranhão, já encaminhou aos seus revendedores Comunicado em que anuncia reajuste médio de R$ 1,50 já a partir deste sábado.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que serão aplicados pelos revendedores, além dos R$ 1,50, outros R$ 0,70 de “Pauta Fiscal”, ainda em fevereiro, e mais R$ 0,80 da Petrobras, o que formará o aumento básico de R$ 3,00 na venda ao consumidor final.

Embora o comunicado ao qual este blog teve acesso não aponte, o reajuste foi influenciado pelo aumento do ICMS dos combustíveis no Maranhão e o aumento do GLP também nas refinarias.

O preço final do gás ficará entre R$ 67 e R$ 75% dependendo da localidade e da marca…