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Álvaro Pires e Rodrigo Lago conseguem suspensão de multas da SMTT

Parlamentares provaram que a punição, via câmeras de monitoramento com Inteligência Artificial, de veículos que estejam com licenciamentos atrasados, fere  o próprio Código de Trânsito Brasildeiro

 

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e o vereador Álvaro Pires (PSB) ajuizaram Ação Popular e garantiram na Justiça que a Prefeitura de São Luís se abstenha de julgar os autos de infração lavrados tendo por base o art. 230, V, do CTB, que dispõe sobre os veículos que não estejam registrado e devidamente licenciados; àqueles pendentes do julgamento previsto no art. 281 do CTB e que suspenda todas as multas aplicadas com fundamento no mesmo artigo.

Em decisão cautelar, Lago e Pires conseguiram ainda, que a Prefeitura de São Luís suspenda todas a expedição de notificações acerca de novos autos de infração lavrados com fundamento no art. 230, V, do CTB mediante utilização de videomonitoramento, até que seja tomada nova decisão após a requerida audiência de justificação prévia.

Ainda na decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Dr. Francisco Soares Reis Júnior, obriga que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), altere a parametrização do sistema eletrônico de lavratura de Auto de Infração para que a conduta de “conduzir veículo não registrado e que não esteja devidamente licenciado” como violadora do art. 232 do CTB, ou outro dispositivo que repute aplicável, desde que não seja o art. 230, V, do CTB, aplicando- se os arts. 267 e 270, §2º, do CTB, quando cabíveis’.

Quanto aos fatos que fundamentam o pedido, os autores alegam que o Município de São Luís está autuando proprietários de veículos inadimplentes com tributos estaduais, como a Taxa de Licenciamento e/ou o IPVA, como infração de trânsito gravíssima, utilizando Inteligência Artificial (IA) e videomonitoramento.

Álvaro Pires e Rodrigo Lago argumentam que há erro grave na forma de autuação, pois, os critérios não são adequados, e que isso pode ser uma estratégia para aumentar a arrecadação municipal. Ao final, afirmam que essa situação foi noticiada pela imprensa em geral, os quais relataram que a SMTT está utilizando câmeras de videomonitoramento para autuar proprietários de veículos inadimplentes com o licenciamento anual.

Deste modo, até que saia uma nova decisão, estão suspensas  as notificações, autuações e multas de veículos que não estão licenciados (IPVA), e que foram pegos no videomonitoramento.

Da assessoria

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O manjado teatro para aumento de passagens no carnaval…

Cidade amanhece sem ônibus nesta terça-feira, 6, e o prefeito Eduardo Braide grava o tradicional vídeo afirmando que não haverá aumento de passagem, pelo menos até quinta-feira, 8; antes do carnaval, porém, surge, do nada, um “acordo entre as partes” para salvar a folia; e o folião anestesiado pela festa de  cinco dias nem brigará contra o aumento no domingo gordo

 

O usuário de transporte é o ator com menor poder de fogo no teatro montado anualmente para aumento de passagens de ônibus em São Luís

Editorial

É uma farsa que se repete ano após ano, desde que a prefeitura é prefeitura e os empresários do transporte público controlam o sindicato dos motoristas de ônibus; uma farsa que se mantém sob a vista grossa do Ministério Público e a leniência elitista da Justiça do Trabalho.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já relatou este mesmo teatro inúmeras vezes, mas ele se repete ano após, diante da impotência do usuário de transporte; foi assim como relatado no post “Esquema que resultou no aumento de passagem é combinação de todo ano…” ou da forma como ocorreu segundo o post  “Máfia da greve de ônibus tenta emparedar prefeitura e justiça…”.

Nesta terça-feira, 6, mais uma vez a cidade amanhece sem ônibus por que os motoristas dizem não aceitar a cantilena do sindicato das empresas, qual seja:

  • reduzir tiket-alimentação;
  • cortar plano de saúde;
  • congelar salários.

O prefeito da vez é Eduardo Braide (PSD) – que até já gravou o tradicional vídeo negando aumento – mas poderia ser Edivaldo Júnior, João Castelo, Tadeu Palácio, Jackson Lago que o resultado seria o mesmo: primeiro, o gestor finge que o problema não é dele e a cidade vira um caos por uns dias, como ocorreu aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui.

De uma hora para outra, lá pra quinta ou sexta-feira, surge uma solução – bancada pelo próprio povo – “para salvar o carnaval de São Luís”.

O carnaval chega e o cidadão cai na folia; anestesiado, nem reclama do aumento que aparece exatamente no domingo gordo; e todos os atores saem bem na fita:

  • o SET arranca mais alguns milhões da prefeitura;
  • os rodoviários garantem seu quinhão salarial;
  • o prefeito-herói diz que não cedeu como “eles queriam”;
  • e a Justiça do Trabalho finge que cuida do trabalhador.

E tudo se repetirá em 2025; e em 2026, 2027, 2028…

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SMTT e SSP firmaram desde agosto compromisso para interligar ônibus ao Ciops

Por iniciativa do vereador Álvaro Pires, o secretário de Transporte Diego Rodrigues e o secretário de Segurança Maurício Ribeiro assinaram documento se comprometendo a interligar as câmeras com reconhecimento facial do sistema de bilhetagem eletrônica – dos ônibus e dos terminais – ao sistema integrado da Segurança Pública; cinco meses depois, mais um motorista morreu sem que tivesse monitoramento no veículo que dirigia

 

Documento assinado por Diego Rodrigues e Maurício Ribeiro teve Álvaro Pires como testemunha, mas nunca saiu das gavetas da SMTT ou da Sejusp

 

Análise da Notícia

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 8 de agosto de 2023 o post “Por indicação de Álvaro Pires, SMTT vai integrar sistema de bilhetagem eletrônica ao Ciops…”.

Tratava-se de uma iniciativa do vereador tucano para garantir mais segurança aos usuários e profissionais que atuam no transporte coletivo de São Luís, aproveitando a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, que ocorreria já naquela época, em todo o sistema controlado pela Prefeitura de São Luís.

 Uma vez que o Novo Sistema de Bilhetagem, que dispõe de câmeras com biometria facial, esteja interligado ao CIOPS, eu não tenho dúvidas que iremos coibir assaltos e demais crimes cometidos dentro do nosso transporte coletivo”, empolgou-se o vereador, à época, durante a reunião entre os dois secretários.

Ônibus e terminais de integração podem até dispor de câmeras internas de segurança; o problema é que elas não funcionam

Álvaro Pires tinha razão do entusiasmo; ele chegou a sugerir, inclusive, que os ônibus fossem numerados no teto, para facilitar a localização pelas câmeras do sistema de segurança; a imagem que ilustrou o post de agosto mostra claramente Diego Rodrigues e Maurício Ribeiro segurando o papel em que firmaram o compromisso.

Mas o tempo passou e nada foi efetivado pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) ou pelo governo Carlos Brandão (PSB).

O ônibus usado nesta segunda-feira, 22, pelo motorista Francisco Vale da Silva, 48, assassinado na Avenida dos Franceses, pertencia ao Transporte Metropolitano,  controlado pela Agência de Mobilidade Urbana do governo Brandão; estava com as câmeras sem funcionar, embora elas estivessem instaladas no veículo. (Leia aqui)

É mais uma prova de que , na maioria das vezes, durante as tragédias, só o que há é muito blablablá de autoridades…

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Fiscalização da SMTT ganha 34 novas viaturas…

As viaturas entregues por Braide ajudarão na fiscalização do trânsito na capital maranhense

O prefeito Eduardo Braide (PSD) entregou, nesta terça-feira, 24, novas 34 viaturas  para serem utilizadas no Departamento de Trânsito e Transporte do Município, ligado à Secretaria de Trânsito e Transporte.

Os carros novos, de modelo Fiat Argo (30 veículos) e Pick-up Fiat Strada (4 veículos), são adaptados às necessidades dos agentes de trânsito. As novas viaturas seguem o padrão nacional, com pintura preta, plotagem em amarelo e giroflex azul, em consonância com o uniforme dos agentes.

– Estamos entregando 34 novas viaturas para os nossos agentes de trânsito que irão melhorar o trabalho de fiscalização e também a mobilidade em toda cidade. Estas viaturas são símbolos do nosso compromisso com a segurança nas ruas e representam um passo importante na construção de um trânsito mais seguro, eficiente e organizado – destacou o prefeito Eduardo Braide, anunciando também a entrega de 20 novas motos que reforçarão a frota até o fim do ano.

Braide também visitou as novas instalações do Centro de Controle de Operações (CCO), setor responsável pela fiscalização do trânsito por videomonitoramento.

Da Secom

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Empresa tenta inserir ônibus sem ar-condicionado, é flagrada pela SMTT e põe veículos à venda

Membro do Consórcio Central, Viação Estrela chegou a pintar os ônibus na cor característica de modelos com o equipamento de refrigeração, mas foi impedida de operar pela Secretaria de Trânsito e Transporte, após denúncias do blog Verdade98

 

A imagem de Vinícius Ferreira confirma a venda dos ônibus amarelo-citrus que a Viação Estrela tentava inserir no transporte de São Luís

A Viação Estrela, que opera ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís como membro do Consórcio Central, aparentemente tentou enganar a fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Uma série de denúncias do blog Verdade98 mostraram que a empresa tentou inserir 10 ônibus sem ar-condicionado no sistema, usando para isso um artifício fraudulento: pintou os veículos na cor amarelo-citrus, reservada exclusivamente para os modelos com ar-condicionado.

A Viação Estrela faz linha na área Itaqui-Bacanga.

Após as denúncias do blog, a SMTT determinou o recolhimento dos ônibus, que agora foram postos à venda pela empresa.

O Consórcio Central está obrigado, por contrato, a inserir no sistema de São Luís, até setembro, nada menos que 25 ônibus com ar-condicionado.

A SMTT investiga agora se outras empresas usaram do mesmo artifício da Estrela – pintando os ônibus na cor característica – para burlar a fiscalização…

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A quem pertence a Mercedes pivô de execução de agente no João Paulo?!?

Polícia Civil anunciou prisão do dono do carro que estava sendo usado pelo agiota Edgar Costa Nogueira, o Carioca, assassino confesso do agente da SMTT Wiryland de Oliveira, mas mantém seu nome em sigilo, o que aponta para a Ceasa como centro da agiotagem que assola o Maranhão há décadas

 

Polícia já prendeu o dono da Mercedes que foi pivô do assassinato do agente a SMTT, mas nada diz sobre seu proprietário

A Polícia Civil mantém em sigilo, há mais de uma semana, a identidade do proprietário da Mercedes Benz placa OSM-4422, que estava sendo usada pelo agiota Edgar Costa Nogueira, o Carioca, e foi o pivô da execução do agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Wiryland de Oliveira.

Não se sabe, sequer, se ele continua preso ou já foi liberado.

Desde a prisão do dono do carro, especula-se nos meios policiais que o crime pode ter a ver com a rede de agiotagem que assola há décadas o Maranhão e tem o seu centro nervoso na Central de Abastecimento, a antiga Ceasa.

Foi exatamente na Ceasa que o dono da Mercedes usada por Carioca foi preso.

É também na Ceasa que atua desde sempre o agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, um dos mais poderosos do Maranhão; Pacovan mantém fortes relações com políticos, empresários, policiais e até membros do Judiciário maranhense.

Após anos de cobertura, as relações de negócios de Pacovan foram compiladas pelo blog Marco Aurélio d’Eça, em junho de 2017, no post “Histórias de agiotagem…“. 

Preso inúmeras vezes, Pacovan controla uma rede de pequenos agiotas que age nas feiras e mercados de São Luís.

O agente Wiryland foi assassinado na feira do João Paulo, exatamente na manhã de sábado, 25 de junho, quando Carioca iria promover seu tradicional arrastão de fim de semana, recolhendo dinheiro de empréstimos a comerciantes.

A revelação do nome do dono da Mercedes pode ser o fio da meada do desbaratamento desta rede criminosa…

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Álvaro Pires quer CPI por liberação suspeita de veículos na SMTT

Vereador elenca várias denúncias de favorecimentos pessoais do secretário Diego Rafael Rodrigues beneficiando figurões da sociedade que tiveram carros apreendidos por agentes de trânsito, mas receberam de volta das mãos do próprio agente público

 

Momento em que a Hilux SW4 é retirada do pátio da SMTT pela juíza Célia Rondon, por ordem do secretário Diego Rodrigues

O vereador Álvaro Pires (PMN) já está colhendo assinaturas na Câmara Municipal de São Luís para uma CPI que pretende investigar a conduta do secretário municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rafael Rodrigues.

Servem de argumento para o parlamentar as inúmeras denúncias que apontam favorecimento de Diego Rodrigues a figurões da sociedade que têm carros apreendidos por agentes de trânsito.

No último dia 28 de maio, a juíza Célia Ribeiro Rondon foi pessoalmente retirar uma Hilux SW4 do pátio da SMTT – por ordem do próprio Diego Rodrigues, após a caminhonete ter sido apreendida em uma blitz.

Outros veículos também tiveram a liberação desta mesma forma clandestina, por ordem do secretário.

– Além disso, a falta de transparência no portal da SMTT, relativo aos pagamentos dos subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano de São Luís,  demostra mais um indicio de ilegalidade e a quebra do principio constitucional da transparência – aponta Álvaro Pires, em seu requerimento.

Convocado para prestar esclarecimentos à Câmara sobre a liberação clandestina da caminhonete da juíza, o secretário pediu adiamento de última hora, o que resultou no pedido de CPI.

Para garantir a instalação da comissão, Álvaro Pires precisa da assinatura de 11 vereadores, o que equivale a 1/3 da Câmara…

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Braide lamenta morte de agente e diz que já acionou forças de segurança…

Guarda da SMTT foi executado por um conhecido agiota identificado por Carioca, após seu carro, estacionado irregularmente na feira do João Paulo, ter sido rebocado

 

Braide acionou as forças de segurança para caçar o assassino do agente de trânsito

O prefeito Eduardo Braide informou na manhã deste sábado que já acionou as forças de segurança estaduais e municipais para localizar o homem identificado por carioca, conhecido agiota da feira do João Paulo; ele é acusado de ter assassinado o agente de trânsito Wiryland de Oliveira.

– As forças de segurança municipais e estaduais já foram acionadas para que os culpados sejam encontrados e punidos – disse o prefeito.

O crime ocorreu na manhã deste sábado, 24; Carioca chegou com seu carro, uma Mercedes Turbo, e o estacionou em local proibido, criando embaraços para o trânsito.

O carro do agiota assassino e o corpo do agente coberto no chão: crime chocante por motivo fútil

A equipe da SMTT chegou, mas não achou o motorista; para resolver o problema do trânsito decidiu guinchar o veículo. Só então, segundo testemunhas, Carioca apareceu, discutiu com Wiryland e atirou a queima-roupa no guarda, que morreu no local.

Braide também manifestou solidariedade aos familiares do agente Wiryland.

O caso teve forte repercussão em todo o estado…

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Esquema de liberação de veículos na SMTT envolve juíza, médico, herdeiro de cartório e o próprio secretário

O primeiro episódio de carro arrancado do pátio pelos proprietários, em abril – mesmo com irregularidades – envolve filho do dono do Cartório Tito Soares; no último fim de semana o esquema teve a presença da juíza Célia Ribeiro Rondon, segundo registros da própria portaria da Secretaria de Trânsito de São Luís

 

Diego Rafael Rodrigues foi diretamente na SMTT para liberar carro de luxo que pertenceria a juíza

Análise da Notícia

Virou um escândalo envolvendo castas poderosas de São Luís o esquema de liberação de veículos de luxo apreendidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e liberados em plena madrugada, por ordem do secretário Diego Rafael Rodrigues.

O episódio da vez, que repercute fortemente desde o fim de semana em blogs maranhenses, envolve a juíza Célia Ribeiro Rondon e uma caminhonete SW4, que, segundo os registros dos guardas da SMTT seria de sua propriedade, embora esteja em nome do médico Eduardo Rodrigues Martins Lima.

De acordo com reportagem do blog de Domingos Costa, a SW4 branca PTN-8625 foi apreendida na noite de sábado, 27 de maio, em uma operação da SMTT; o livro de registro – e gravações de Whatsapp – mostram que o secretário Diego Rafael Rodrigues chegou ao pátio da secretaria exatamente 0h23 do domingo, 28, para liberar o veículo. (Entenda aqui)

Em outra gravação, um dos vigilantes conta que chegou “dona Gisele Ribeiro juntamente aqui com as pessoas que vieram com ela para retirar o veículo a pedido do secretário”. O vigilante, inclusive, grava um vídeo mostrando que Gisele estava retirando o veículo.

Trata-se da juíza Gisele Ribeiro Rondon; no livro de registros do plantão da SMTT consta o nome dela como proprietária da caminhonete e o seu CPF.

Herdeiro de Cartório

Não é a primeira vez que figurões das castas poderosas do Maranhão invadem a SMTT para retirar veículos apreendidos; todos os episódios ocorreram, na gestão do secretário Diego Rafael Rodrigues.

Em 14 de abril, Diogo Tito Soares, herdeiro do Cartório Tito Soares, também foi ao pátio da SMTT para buscar seu veículo, um Jeep Grand Cherokee OTH-7044, com pelo menos quatro anos de IPVA atrasado, segundo revelou o blog de Werbeth Saraiva. (Leia aqui)

Neste caso, os registros da SMTT dizem que o carro foi retirado por solicitação da Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

Diego Rafael foi titular da Semgov…

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Diego Rodrigues dá sinais de que não conhece o transporte de SLZ..

Titular da SMTT pediu adiamento da audiência pública na Câmara Municipal ao admitir que não tem números do setor; maior problema, porém, é o seu absoluto silêncio no debate sobre a crise provocada pela greve dos ônibus

 

Rodrigues permaneceu mudo durante entrevista de Braide, que não deu solução para a greve

Alçado há menos de dois meses ao comando da Secretaria de Trânsito e Transporte o secretário Diego Rodrigues dá mostras cada vez mais claras de que não conhece o setor.

Sem nenhuma intervenção pública e efetiva desde o início desta terceira greve de motoristas da gestão Eduardo Braide (PSD), Rodrigues permaneceu calado durante a entrevista do prefeito, na última quarta-feira, 26.

E nesta sexta-feira, 28, convocado pela Câmara Municipal para audiência que trataria do problema, pediu adiamento admitindo que não tem conhecimentos dos dados do setor de transporte.

Espécie de  da gestão Braide, Diego Rodrigues já esteve à frente de pastas totalmente díspares entre coringasi, como a de Tecnologia, a de Administração e da Assistência Social.

 A greve dos motoristas tem se agravado por causa de uma queda de braço entre o Sindicato das Empresas e a Prefeitura de São Luís.

Mas esta crise poderia ser amenizada se o titular da SMTT tivesse o mínimo conhecimento desses número.

Seu despreparo pode piorar ainda mais as coisas…