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Proposta de Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha com isenção de tributos

PEDRO LUCAS APRESENTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária.

“É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

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“Foi o governo quem aumentou o custo dos combustíveis”, lembra César Pires

O deputado César Pires voltou a condenar o aumento de impostos implantado pelo governo Flávio Dino ao comentar o recente debate sobre o reajuste do preço dos combustíveis cobrado nos postos do Maranhão este mês. Para o parlamentar, essa discussão deveria ser anterior à aprovação do projeto de elevação do ICMS na Assembleia Legislativa, quando ele foi um dos poucos a posicionar-se contra a matéria.

“Ano passado, quando o governo Flávio Dino propôs o aumento do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos, nós alertamos o quanto essa medida seria prejudicial à população. Mas não fomos ouvidos e o projeto foi aprovado pela ampla maioria governista. Agora, não adianta querer responsabilizar os donos de postos de combustíveis por estarem cobrando mais do consumidor. A culpa é do governo”, enfatizou César Pires.

Nas inúmeras vezes em que foi à tribuna criticar o projeto,e para propor uma emenda que retirasse os combustíveis da proposta do governo, César Pires também conclamou a população a ir às ruas se manifestar contra a iniciativa. “Mas em vez de termos uma reação popular, o que vimos foi a aprovação do governador nas urnas. Então, o povo disse por meio do voto que concordava com a atual gestão. Não quero isentaros donos de postos pelo reajuste no preço dos combustíveis, masessa responsabilidade tem que ser dividida com o governo, a Assembleia e a população”, destacou.

Para o deputado, o recente aumento do ICMS – o terceiro já implantado pelo governo Flávio Dino – deve servir de reflexão para a base governista na Assembleia Legislativa e para a população maranhense, que é a maior prejudicada. “Devemos nos posicionar antes, e não simplesmente aceitar todas as medidas impostas pelo Executivo. É preciso evitar, e não lamentar depois que os prejuízos já foram causados”, finalizou César Pires.

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Gás de cozinha terá aumento a partir de segunda-feira…

Reajuste médio ao consumidor final em São Luís, causado pelo aumento dos combustíveis e do ICMS, deve girar em torno de R$ 3,00, segundo informações do Sindicato dos Revendedores

 

COZINHAR FICARÁ BEM MAIS CARO a partir de segunda-feira no Maranhão

O consumidor final terá que arcar com um custo a mais na casa dos R$ 3,00 para comprar gás de cozinha a partir de segunda-feira, 11.

A Nacional Gás, principal distribuidora de GLP no Maranhão, já encaminhou aos seus revendedores Comunicado em que anuncia reajuste médio de R$ 1,50 já a partir deste sábado.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que serão aplicados pelos revendedores, além dos R$ 1,50, outros R$ 0,70 de “Pauta Fiscal”, ainda em fevereiro, e mais R$ 0,80 da Petrobras, o que formará o aumento básico de R$ 3,00 na venda ao consumidor final.

Embora o comunicado ao qual este blog teve acesso não aponte, o reajuste foi influenciado pelo aumento do ICMS dos combustíveis no Maranhão e o aumento do GLP também nas refinarias.

O preço final do gás ficará entre R$ 67 e R$ 75% dependendo da localidade e da marca…

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LATAM vai mesmo cancelar voos diretos São Luís-Rio…

Entidade ligada ao setor turístico diz que o problema foi causado pela alta taxa de impostos cobrados pelo governo Flávio Dino; secretário de Turismo rebate e culpa a crise econômica no Rio de Janeiro

 

Voos da LATAM para o Rio serão encerrados em fevereiro

A empresa aérea LATAM anunciou a suspensão dos voos diretos entre São Luís e Rio de Janeiro,a partir de 1º de fevereiro.

A informação é da Destination Maranhão, entidade ligada à promoção do turismo no estado.

De acordo com o presidente da organização, Francisco Neto, a empresa de aviação teria proposto ao governo Flávio Dino (PCdoB) a redução do ICMS do combustível aéreo em troca do aumento no número de voos, mas teve o pleito negado.

– O aumento de impostos e a falta de diálogo com o empresariado, trará resultados negativos a economia maranhense – afirma Neto.

De acordo com ele, só a GOL vai continuar operando voos diretos para o Rio de Janeiro a partir da data que a LATAM encerrar seus voos.

O secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, rebate a informação e diz que a própria LATAM informou a ele que o cancelamento do voo direto se deu pela grave situação econômica do Rio de Janeiro.

– Em contato com a comercial da Latam, Letícia Pimentel, ela nos respondeu que o voo para o Rio de Janeiro foi cancelado devido a grave situação econômica, fiscal e de segurança pública enfrentada por aquela cidade. O Rio está com vários meses de salários atrasados para aposentados (…), não pagando seus fornecedores. Isso acabou afetando o fluxo de turistas dos segmentos de negócios e lazer, fazendo com que a companhia aérea tomasse a decisão de encerrar os voos diretos partindo do Rio para várias capitais – afirmou o secretário, segundo o blog de Daniella Bandeira. (Leia aqui)

O curioso nesta explicação é que outras capitais que também fazem voos diretos para o Rio de Janeiro não tiveram sua malha aérea cancelada, apenas São Luís.

– Enquanto os estados do Ceará e Pará fizeram a redução no ICMS do querosene de aeronaves e ganharam mais voos domésticos e internacionais (Miami, Portugal, Orlando, etc.) o Maranhão está na contramão do processo e impede o crescimento no número de turistas – pontua o presidente da Destination Maranhão.

Segundo ele, ainda há o risco de a LATAM reduzir ainda mais voos, caso o valor do imposto continue tornando inviável a operação de viagens.

Com a palavra o governo Flávio Dino…

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Flávio Dino protege a Vale e manda a conta para o maranhense pagar…

Ao vetar criação de imposto para atividades minerais, comunista abre mão de R$ 350 milhões, que viriam em sua maior parte da minerados, mas garante receita extra ao aumentar o ICMS, pago pelo cidadão comum

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu mostras esta semana de que age mesmo com os déspotas do Século XVIII, que sufocavam o povo com impostos, mas protegiam as organizações de poder.

O comunista abriu mão de R$ 350 milhões que seriam garantidos em 2019 com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Taxa de Atividades Minerais.

Com o veto do governador, a empresas como a Vale, continuarão a operar livre de alguns impostos.

Em contrapartida, Flávio Dino aumentou o ICMS de diversos produtos, aumentando a carga tributária sob o trabalhador maranhense.

O comunista maranhense continua sendo, portanto, uma espécie de Robin Hood às avessas.

Que tira dos pobre e dá aos ricos…

Não entendeu? Entenda aqui

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A má-fé de Flávio Dino e a coerência de Eduardo Braide…

Ao misturar poucas medidas a favor da população com uma dezena de projetos que arrancam dinheiro do contribuinte, governador expõe a face mais cruel do comunismo, tentando jogar a população contra seus adversários

 

Braide lutou pelas boas medidas; a Dino só interessavas as propostas más

Editorial

O governador Flávio Dino (PCdoB) expôs a face mais cruel de sua gestão ao misturar, numa mesma proposta, umas poucas medidas boas em meio a uma série de medidas contra a população.

Dos mais de 10 pontos do chamado “Pacote de Maldades” do governo comunista, apenas três medidas beneficiavam, de fato, a população.

Mas ao misturar pequenas bondades com maldades em série, ele apenas expôs deputados estaduais na Assembleia Legislativa – fossem aliados ou adversários.

Quem votasse contra a proposta seria exposto violentamente pela mídia controlada pelo Palácio dos Leões, como de fato ocorreu.

É neste ponto que precisa ser destacada a coerência do oposicionista Eduardo Braide (PMN).

Braide não apenas expôs o projeto que Flávio Dino tentava votar às escondidas como também destacou as boas medidas e lutou, até o último momento, pela aprovação apenas destas.

Derrotado em plenário pela tropa-de-choque comunista, não havia outra alternativa senão abster-se de votar pelas medidas más, indo, por outro lado, à Justiça, para preservar as boas medidas.

Foi isso que fez o parlamentar.

Braide mostrou sua coerência; Flávio Dino, sua má-fé.

Simples assim…

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“Continuo firme para que você não pague a conta deste governo que só persegue e mente”, diz Braide…

Em mensagem direta ao eleitor, em suas redes sociais, o deputado estadual explicou que preferiu se abster na votação do projeto de Flávio Dino que aumenta impostos para preservar as três medidas que beneficiam a população

 

O deputado estadual Eduardo Braide explicou em vídeo divulgado na tarde desta sexta-feira, 7, sua posição na votação do famigerado projeto “Mais impostos”, do governo Flávio dino (PCdoB).

– Só cabia a mim duas posições: votar contra o projeto e impedir essas três medidas que beneficiam vocês, ou fazer o que fiz: registrar a abstenção e ir à Justiça para tirar tudo de ruim que há nesta proposta – explicou Braide.

Responsável direto pela divulgação do projeto comunista – que seria votado às escondidas na Assembleia – Eduardo Braide disse que analisou toda a proposta, quando percebeu a pegadinha do governo

Das mais de 10 medidas do projeto do governo, só três podem ter algum benefício a vocês – destacou. Segundo ele, derrubar o projeto todo, prejudicaria também as três medidas boas.

– Faço oposição com responsabilidade. Lutei contra o aumento de impostos, quando apresentei e votei as minhas emendas que retiravam os abusos do projeto do governo. Apesar de muita luta, minhas emendas foram rejeitadas – lembrou o parlamentar.

Restou a ele a decisão de ir à Justiça contra as medidas ruins do projeto, preservando as boas.

– Na política é preciso ter coragem para tomar decisões, ainda que ela não sejam compreendidas em um primeiro momento. Faço oposição com responsabilidade, e continuo firme para que você não pague, de novo, a conta deste governo, que só persegue e mente – concluiu ele.

Veja o vídeo acima…

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Com emendas, César Pires tentou evitar carga tributária de Flávio Dino aos maranhenses

Deputado queria tirar do texto reajuste do ICMS sobre gasolina, óleo diesel e refrigerantes, e evitar que o governo aumentasse a cobrança de multa dos débitos de IPVA; base governista rejeitou todas as emendas

 

Pires tentou impedir o aumento de impostos ao maranhenses , mas foi foi vencido pela bancada de Flávio Dino

Uma das tentativas mais efetivas para impedir que o governo Flávio Dino (PCdoB) aumentasse o ICMS de combustíveis foi feita pelo deputado estadual César Pires (PV).

O parlamentar apresentou quatro emendas retirando do texto o reajuste do imposto, afirmando que isso iria onerar a população, já carente de recursos por causa da crise financeira do estado.

Pires tentou também, evitar que Flávio Dino aumentasse as multas por atraso no IPVA.

– Infelizmente, mais uma vez o governo aumenta a carga tributária que já é pesada para os maranhenses. Nós da oposição lutamos para evitar que a nossa população fosse mais uma vez prejudicada pela má gestão do governo estadual, mas somos minoria no parlamento – declarou César Pires, ao final de uma longa sessão, no plenário da Assembleia Legislativa.

Com a aprovação do projeto, o governo estadual aumentará o ICMS sobre vários produtos, entre eles gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, rodas esportivas para automóveis e drones.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

O projeto também acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, elevando de 16,5% para 18,5%.

Os valores passam a valer a partir de março de 2019…

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Emenda de Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA via cartão de crédito

Foi aprovada nesta quarta-feira, 5, a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18, que altera a  lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito”.

Parágrafo único: O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.”

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

“Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”, comentou Inácio.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal Brasília já utilizam esse sistema de pagamento por meio do cartão de crédito.

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Os sucessivos aumentos de impostos no governo Flávio Dino…

Desde 2015, governador vem aumentando a alíquota do ICMS de vários produtos e serviços, o que onerou boa parte do consumo das famílias mais pobres; as ações do comunista só beneficiou o grupo Mateus

Em outubro de 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) aumentou impostos de uma série de produtos considerados supérfluos por ele, onerando o custo de vida da classe média maranhense.

À época, produtos como agrotóxicos, inseticidas e ração animal – tido por ele como dispensáveis – tiveram forte aumento na alíquota do ICMS, o que gerou protestos contra o comunista. (Relembre aqui)

Em 2016, novo projeto de aumento do ICMS, desta vez para combustíveis e energia elétrica.

Durante o governo Flávio Dino, os sucessivos aumentos de ICMS geraram custos altíssimos para a população:

  • Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
  • Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
  • Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
  • Fumo e derivados – 25% para 27%
  • TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)

Nesta lista não se inclui o aumento garantido com a aprovação de ontem do Projeto de Lei 239/2018, que vai garantir a partir de março, novo aumento de ICMS para uma série de produtos.

Nestes quatro anos, Dino tentou também aumentar imposto para a construção civil e só recuou porque a classe se mobilizou e encontrou apoio da oposição na Assembleia Legislativa.

O único beneficiado com os impostos de Flávio Dino foi o Grupo Mateus, que teve garantida alíquota fixa de 2% para seus centros de distribuição.

Mas a consequência disso, todos já sabem… (Relembre aqui, aqui e aqui)