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Gastão Vieira se diz incomodado com dados do Pnad…

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) revela que o País não atingiu meta de alfabetização. Além do mais, aponta para problemas antigos como a evasão e o atraso escolar.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), membro da Comissão de Educação da Câmara, disse que os números incomodam.

“40% da população acima de 25 anos não têm sequer o ensino fundamental. Isso é terrível. Não saiu da primeira etapa da educação, só a outra metade está concluindo o ensino médio. Vamos ter melhoras apenas no ensino superior. Isso é terrível”, disse ele.

Segundo o relatório do IBGE, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam.

“Nós temos mais de 11 milhões de analfabetos entre os adultos brasileiros. Nós já temos um ensino em que a qualidade do ensino é extremamente duvidosa e cada vez mais os alunos passam menos tempo na escola. Dados que incomodam, principalmente o jovem nem-nem. Que nem estuda e nem trabalha, ou seja, aquele que a qualquer momento poderá ser recolhido pelo tráfico. Esses dados nos deixam extremamente tristes”.

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Requerimento 168/19 de autoria de Gastão Vieira (MA) que propõe a realização do seminário “O Futuro do Financiamento da Educação” (PEC 15/15, do Fundeb), a ser realizado no dia 28 de agosto, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados.

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Gastão Vieira vai acompanhar trabalho do Ministério da Educação…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitor ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

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Gastão Vieira aposta em geração de emprego com uso da base de Alcântara…

Parlamentar ressalta que a base da Guiana Francesa, visitada por uma missão brasileira no início da semana, gerou 80% de novos empregos no país após implantação; ele é a favor do acordo com os Estados Unidos

 

GASTÃO COM OS COLEGAS DE CONGRESSO NA GUIANA FRANCESA; geração de emprego e renda com uso de bases

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) avaliou que o uso da base de Alcântara pelos Estados unidos deverá dar um incremento à geração de emprego no Maranhão.

O parlamentar tem como parâmetro a base de Kourou, na Guiana Francesa, que gerou 80% de empregos diretos a nativos.

– Não podemos perder essa oportunidade! O desemprego é uma realidade do Brasil e precisamos buscar soluções para esse problema, como reabrir o Centro de Lançamento de Alcântara. Na visita a Guiana Francesa ao Centro de Lançamento de Kourou vimos que o empreendimento gerou 80% dos empregos diretos ocupados por nativos – afirma o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar entende que a visita serve também para uma troca de conhecimento entre os dois países com o intuito de gerar recursos para o programa espacial e também para as comunidades que vivem próximas da base de Alcântara.

O Centro de Lançamento de Kourou pertence à Agência Espacial Europeia.

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Gastão Vieira requer novo seminário para debater futuro do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) da Câmara analisa nesta quarta-feira (29) o Requerimento nº 168/19, de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS), que propõe a realização de um novo seminário, “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

Esse é o segundo seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

“Neste próximo seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

Segundo o parlamentar, o primeiro seminário proporcionou uma visão histórica e panorâmica do financiamento da educação básica e trouxe evidências a respeito do impacto do Fundeb nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência. Além disso, o evento apontou que as medidas associadas ao Fundeb, inclusive o uso de recursos pelo governo federal, por si só não contribuíram para estimular a qualidade da educação.

Programação:
O FUTURO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Data: 20.08.2019
Horário: 09 às 12hs
Local: Plenário 10
Programação / Roteiro:
9:00 horas – Abertura – Deputado Gastão Vieira

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Gastão quer financiamento imobiliário a maiores de 60…

Pessoas maiores de sessenta anos têm encontrado dificuldades para contratar financiamento imobiliário mesmo com a possibilidade de dar em garantia imóveis ou outro bem.

“A idade não pode ser o único limitador para o crédito”, diz o autor.

A Câmara passa analisar o Projeto de Lei 2825/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS) que possibilita a pessoas maiores de 60 anos a obtenção de crédito para financiamento imobiliário.

“Nosso projeto busca permitir garantias reais para que a idade da pessoa não seja o único limitador de crédito. Nesse sentido, a pessoa idosa pode optar por garantias que minimizem os riscos dos bancos, como um imóvel quitado, terreno ou o próprio bem financiado”, explica Gastão Vieira.

Atualmente, alguns atos normativos autorizam a limitação de oferta de financiamento e seguros habitacionais quando a idade somada ao prazo de financiamento seja igual ou superior a 86 meses.

“Pretendemos também dar às instituições financeiras e seguradoras segurança jurídica para que conduzam análises sobre cada operação com pessoas maiores de sessenta anos, levando em consideração não apenas a sua idade, mas também outros fatores que possam influenciar cálculos sobre probabilidade de inadimplência”, disse o deputado.

Tramitação

O PL 2825/19 aguarda despacho do presidente da Câmara para seguir para a análise das comissões permanentes da Casa.

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educação básica será discutida na Câmara, sob comando de Gastão Vieira

Evento marcado para esta quinta-feira, 25, reunirá especialistas brasileiros em um ciclo de debates sobre a situação do financiamento no ensino básico do Brasil

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) vai comandar nesta quarta-feira, 25, o seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

O evento de iniciativa do parlamentar maranhense é promovido pela Comissão de Educação da Câmara Federal.

– Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política. Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira – explicou Gastão Vieira.

Os convidados são a Mestra em Sociologia Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’; o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); o Doutor em Economia Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

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Gastão Vieira estima em R$ 190 milhões os recursos que deveriam vir para a Educação do MA…

Deputado federal quer que os recursos, que estão parados no Ministério da Educação, sejam destinados aos municípios pelo FNDE

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) estimou em R$ 190 milhões o total de recursos que deveriam ser investidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas no Maranhão, mas estão parados no Ministério da Educação.

– E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados – disse Gastão Vieira.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão.

– Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados – explica o parlamentar.

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas.

– A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação – disse.

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Gastão critica corte de verbas no CNPq na frente de Marcos Pontes…

O deputado federal Gastão Vieira (PROS), participou nesta segunda-feira (15), do Seminário “Base de Alcântara: Primeiros Passos”, promovido pelo Governo do Estado, através de Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.

Participante da primeira apresentação de painéis do evento, Gastão criticou ao ministro Marcos Pontes, os recursos contingenciados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

“Ministro, tenho a obrigação de falar que é inconcebível o CNPq parar em junho por falta de verbas”, disse o deputado se referindo a falta de recursos que comprometerá o pagamento de bolsas do CNPq e realização de pesquisas.

Gastão Vieira também falou da atuação da bancada federal maranhense no acompanhamento do acordo.

“O debate está sendo muito bem construído, há uma consciência que este é um grande momento para o Brasil, a bancada do Maranhão está completamente envolvida, há uma consciência que devemos apoiar o projeto, mas o desenvolvimento social não pode ser esquecido”, comentou o deputado.

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Para Gastão, uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara vai gerar benefícios econômicos ao MA…

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira,09, a análise da Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da base de lançamentos de Alcântara (MA) no lançamento de satélites comerciais.

A medida, que “tranca” os trabalhos da Casa, foi aprovada no Senado Federal no dia 26 de março, porém, precisa ser aprovada pelos deputados, uma vez que o prazo de validade expira no dia 24 de maio.

Caso seja aprovada na Câmara, a MP permitirá que o governo brasileiro avance no novo acordo de Salvaguarda Tecnológicas assinado no dia 18 de março, em Washington, com os norte-americanos, para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Ao solicitar agilidade no debate da Medida Provisória, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) reforça que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, poderá trazer benefícios econômicos em vários setores do município, que está localizado na região metropolitana de São Luís do Maranhão.

“Somente depois dessa discussão é que poderemos seguir com a análise do Acordo com os Estados Unidos. Precisamos definir como será distribuída a receita com os lançamentos, saber qual a parte dos royalties caberá ao governo federal e ao Maranhão”, explicou.

Gastão defende ainda, a transferência de renda para todos os moradores e quilombolas de Alcântara, possibilitando desta forma, melhorias na qualidade de vida das comunidades no entorno da Base.

“Estamos trabalhando para saber como isso seria possível. A princípio seria nos moldes do Bolsa Família, mas tudo depende dos estudos que solicitei à consultoria legislativa da Câmara para formular um projeto. Mas é bom lembrar que tudo depende, primeiramente, da aprovação do Acordo Brasil/Estados Unidos pelo Congresso”, explicou o parlamentar.

No entanto, o deputado alerta sobre o interesse de outros Estados do Nordeste na execução do tipo de operação que os americanos procuram.

“Não é só o Maranhão que está na disputa, o Ceará e o Rio Grande do Norte também têm potencial para o tipo de operação que os americanos procuram. O nosso diferencial estaria na profundidade do mar no norte do Maranhão. O que permitiria mais segurança nos lançamentos e facilitaria a chegada de equipamentos e insumos em navios”, argumentou.

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Seminário proposto por Gastão Vieira vai debater Educação Básica…

Objetivo do parlamentar maranhense é colher subsídios – por intermédio de estudos e avaliações, em encontros sempre presididos por mulheres – para fortalecer o ensino no país

 

O deputado federal maranhense Gastão Vieira (Pros) teve aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3),  o Requerimento 60/19, de sua autoria, que propõe seminários para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.

– Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados – afirma o deputado.

Pela proposta de Gastão Vieira, serão realizados quatro painéis, sempre presidido por mulheres, com debates técnicos e análise de conjuntura.

Os encontros resultarão em um documento oficial, que virará publicação da Câmara dos Deputados…