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“Minha lei beneficiará grande parte dos maranhenses”, diz Leonardo Sá

Deputado é autor do projeto que resultou na lei que cria a Casa do Idoso, sancionada pelo governador Flávio Dino

 

O deputado estadual Leonardo Sá (PL), no retorno das atividades parlamentares, destacou a Lei Ordinária nº 11.075/2019, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso”, no Maranhão, de sua autoria. A referida lei foi sancionada no dia 19 de julho pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Casa do Idoso será um local com profissionais treinados e equipamentos necessários, onde as famílias de baixa renda poderão deixar o idoso durante o dia, para o acompanhamento necessário, enquanto os familiares trabalham ou exercem suas profissões.

A importância desta Lei foi reconhecida por todos os deputados, que aprovaram o seu projeto de lei em primeiro turno, por unanimidade.

De acordo com o deputado, o Estado tem que criar os instrumentos necessários para cuidar das pessoas na terceira idade, pois a população está envelhecendo a cada dia, a expectativa do brasileiro aumenta e os governantes têm que se preocupar com isto.

“Eu tive uma grande felicidade, em menos de 06 meses de trabalho, ter uma lei aprovada pela Assembleia, e o mais importante, sancionada pelo governador Flávio Dino, que cria ‘A Casa do Idoso’”, enfatizou.

Segundo o deputado, o idoso, nesta casa, não ficará parado e terá todo o acompanhamento de profissionais, com o amparo de cuidados como bem-estar, saúde e lazer, dentro destas unidades.

“Estou extremamente feliz de poder criar uma lei que irá beneficiar grande parte dos maranhenses”, destacou o Dr. Leonardo Sá.

O deputado fez um balanço dos seis meses de sua atuação parlamentar em seu primeiro mandato, apresentando 22 indicações, cinco projetos de lei (sendo “A Casa do Idoso” um deles), três requerimentos e duas emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente a população maranhense.

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Sancionado projeto de Neto Evangelista que garante busca de idosos desaparecidos

A partir de agora, a investigação do desaparecimento da pessoa idosa, bem como de pessoas com idade até 18 anos, deficiência física, mental e/ou sensorial, será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes.

O projeto, de autoria do deputado Neto Evangelista, determina ainda que as autoridades deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

Dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão revelam que o número de idosos desaparecidos vem aumentando significativamente desde 2015 no Maranhão.

Em relação aos idosos, uma das causas mais frequentes do desaparecimento é o Mal de Alzheimer. “Por conta da doença, muitos se perdem por não lembrarem o caminho de volta”, destacou o parlamentar.

A legislação constitucional já afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, garantindo-lhes o direito à vida e defendendo a sua dignidade e bem-estar.

A proposta do democrata reforça esse olhar à pessoa idosa, bem como a todos os seus familiares. “Agora, com a Lei 11.066/2019, não precisaremos mais esperar 24h para que o sistema de segurança inicie as buscas ao idoso desaparecido. Vamos cuidar de quem já cuidou da gente”, concluiu Neto Evangelista.

Assecom Gab. Dep. Neto Evangelista

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Imperatriz: Mobilização contra a violência leva idosos à Praça de Fátima…

A programação da II Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, que teve início no último dia 10, teve nesta sexta-feira, 14, sua culminância com aproximadamente 300 idosos que estiveram na mobilização realizada pela manhã, na praça de Fátima.

Representantes de todos os programas da Sedes, se fizeram presentes, assim como as vereadoras Maura Barroso (Pros) e Fátima Avelino (MDB). 

Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, a Semana foi instituída por Lei sancionada no ano passado, na Câmara Municipal, visando combater a violência aos idoso e garantir a eles um envelhecimento pacífico, livre de quaisquer tipos de agressão.

“Este evento é de extrema importância, e como eu disse na abertura segunda-feira, tenho repetido: esta luta não deve limitar-se apenas a uma data específica ou semana, mas deve permanecer todos os dias do ano, afim de garantir os direitos e a efetiva proteção dos nossos idosos, para que eles tenham uma velhice digna, em paz e sem violência!”, enfatizou a secretária da Sedes, Janaína Ramos.

Alessandra Nobre, coordenadora da Casa do Idoso Feliz destacou:

“Para este ato, nós mobilizamos os idosos e toda a população de Imperatriz, para alertar e combater a violência contra a pessoa idosa. Somente no primeiro semestre deste ano, aqui na cidade, já foram registrados 91 casos de violência ao idoso, mas, esse número pode ser ainda maior e chegar ao triplo, levando em consideração os casos que não são denunciados. E nós não podemos nos calar, temos que lutar!”.

Na praça de Fátima, o ato contou com: pronunciamento de autoridades; apresentação do coral da Casa do Idoso Feliz; dança de quadrilha do Arraiá da Mió Idade, também da Casa do Idoso Feliz; apresentação do grupo de danças das meninas do SCFV do CRAS Cafeteira; apresentação da fanfarra do Corpo de Bombeiros Mirim; aferição de pressão com acadêmicos da Ufma e distribuição de preservativos e lubrificantes feita pelo Programa IST/AIDS do Município.

O evento encerra amanhã, 15, com missas e cultos de ação de graças em igrejas católicas e evangélicas da cidade.

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Gastão quer financiamento imobiliário a maiores de 60…

Pessoas maiores de sessenta anos têm encontrado dificuldades para contratar financiamento imobiliário mesmo com a possibilidade de dar em garantia imóveis ou outro bem.

“A idade não pode ser o único limitador para o crédito”, diz o autor.

A Câmara passa analisar o Projeto de Lei 2825/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS) que possibilita a pessoas maiores de 60 anos a obtenção de crédito para financiamento imobiliário.

“Nosso projeto busca permitir garantias reais para que a idade da pessoa não seja o único limitador de crédito. Nesse sentido, a pessoa idosa pode optar por garantias que minimizem os riscos dos bancos, como um imóvel quitado, terreno ou o próprio bem financiado”, explica Gastão Vieira.

Atualmente, alguns atos normativos autorizam a limitação de oferta de financiamento e seguros habitacionais quando a idade somada ao prazo de financiamento seja igual ou superior a 86 meses.

“Pretendemos também dar às instituições financeiras e seguradoras segurança jurídica para que conduzam análises sobre cada operação com pessoas maiores de sessenta anos, levando em consideração não apenas a sua idade, mas também outros fatores que possam influenciar cálculos sobre probabilidade de inadimplência”, disse o deputado.

Tramitação

O PL 2825/19 aguarda despacho do presidente da Câmara para seguir para a análise das comissões permanentes da Casa.

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Assis Ramos autoriza criação de casa de apoio para idoso e pessoa com deficiência…

Assis Ramos conversa com promotores de Imperatriz sobre situação de idosos e deficientes

Em reunião com o promotor de Justiça Joaquim Júnior e a secretária de Desenvolvimento Social, Fátima Avelino, o prefeito Assis Ramos garantiu uma casa de apoio ao idoso e pessoa com deficiência para o município.

O objetivo é retirar as pessoas de locais onde estão sofrendo maus-tratos para serem colocadas em uma entidade pública, com estrutura física adaptada e uma equipe de profissionais treinados e qualificados.

Assis já autorizou a abertura dos trâmites legais para que seja feita a abertura da casa, que será coordenada pela Sedes.

O promotor Joaquim levou a conhecimento do município a triste situação de abandono de alguns imperatrizenses, por virtude da idade e de limitações, e que precisavam de um suporte do governo municipal.

A cidade não possui um local destinado para cuidar de idosos e pessoas com deficiência, com exceção do Lar São Francisco, que não é uma instituição de responsabilidade do município e se mantém apenas de doações e uma ajuda de custo da Prefeitura, com condições precárias de funcionamento.

– Não podemos admitir que uma cidade do porte de Imperatriz não possua um abrigo para idosos e pessoas com deficiência, precisamos pensar numa forma de abrigar essas pessoas, com todo suporte técnico necessário – ressaltou Joaquim Júnior.

Após a reunião, o prefeito autorizou a abertura de uma casa de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência, para atender principalmente aqueles que foram abandonados pelos familiares e sofrem maus-tratos.

Com a criação do local, o Ministério Público continua com o trabalho de processar os agressores e após o processo, o passo é encaminhar a vítima à entidade, onde receberá os devidos cuidados.

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Gutemberg Araújo faz campanha pelo respeito a pais e mães…

Vereador começou a distribuir nas redes sociais e em portais de internet banner em que aparece com os pais e ressalta a importância de se respeitar os que têm mais idade

 

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) lançou nesta segunda-feira, 29, campanha institucional em que prega o respeito aos mais velhos.

Com o tema “Respeito não tem idade”, o vereador conclama a população a declarar o amor pelos pais e pelos mais velhos em imagens de internet.

– Demonstre seu amor pelos seus pais; publique uma foto com eles – prega o banner de Gutemberg.

O banner também alerta para a violência doméstica e disponibiliza o telefone 100, que é o Disque-Denúncia contra idosos.

E faz questão de deixar claro tratar-se de uma homenagem à professora Joseth Coutinho, vítima de violência doméstica na semana passada.

– Uma homenagem à professora Joseth Coutinho Martins de Freitas e de todos os idosos – ressalta a publicação.

A campanha do vereador do PSDB ganhou corpo na internet e já começou a viralizar nas redes sociais…

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Vereador quer descentralizar emissão de cartão para estacionamento de idosos…

Parlamentar se sensibilizou com a situação de idoso de 80 anos, que acabou multado em um shopping por ter estacionado em vaga restrita sem o cartão, mesmo tendo a idade adequada

 

Gutemberg defende mais facilidade no cartão de estacionamento para idosos

Uma cena inusitada chamou a atenção do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) em São Luís: um senhor de 80 anos estacionou  num shopping da capital e ao retornar para pegar o veículo, percebeu que este estava sendo multado porque não possuía o cartão específico que autorizaria o estacionamento naquele espaço.

O funcionário explicou que a exigência do cartão é justamente para tentar evitar a ação dos aproveitadores que não fazem jus a esse tipo de espaço privilegiado.

Em seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar lembrou que 10% da população de São Luís é de idosos.

– Aqui eu digo aos idosos: não se abatam, porque eu sou um daqueles que sempre estará pronto a lutar pelos vossos direitos – afirmou.

Em requerimento enviado ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e ao titular da SMTT, Canindé Barros, o vereador solicitou a descentralização do serviço de cadastramento  para aquisição do cartão de estacionamento essencial à utilização de vagas destinadas ao idoso.

O parlamentar invocou ao artigo 230 do Estatuto do Idoso para fundamentar o requerimento.

Atualmente, esse serviço só é oferecido na SMTT, o que dificulta o acesso para muitos daqueles que dele necessitam.

Em sua solicitação, o vereador requer que aquele seja disponibilizado nos terminais de integração, através de convênio com o Governo do Estado, para ser oferecido nos postos do Viva Cidadão; e para aqueles que possuem algum tipo de limitação que lhe reduza a mobilidade, que seja oferecido um canal via internet na página da SMTT para o cadastro e requisição dos cartões.

– É uma forma de respeitar a dignidade da pessoa idosa, que tanto merecem nosso respeito e nossa admiração – afirmou.

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Projeto de Weverton garante aos idosos gratuidade em estacionamentos privados por uma hora…

Weverton: projejto social

Weverton: projejto social

Nesta terça-feira, 4, em sessão solene que homenageou o Dia Internacional do Idoso, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) fez um pronunciamento na tribuna da Câmara destacando a necessidade de intensificar as políticas públicas para os idosos. A solenidade atende ao requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Na ocasião, Weverton apresentou o Projeto de Lei nº 6212/2016, que irá garantir aos idosos a gratuidade em estacionamentos privados por uma hora.

“A medida se revela necessária, pois, na maioria dos casos, são aposentados que têm seus proventos limitados e devido à idade avançada ou o acometimento de doenças necessitam comprar remédios ou alimentação especial. Além disso, a proposição contribuirá para uma melhor qualidade de vida e fará com que essas pessoas se sintam mais valorizadas e inseridas na sociedade, além de preservar sua dignidade e assegurar-lhes um envelhecimento saudável”, justificou.

Para o parlamentar maranhense, o respeito com a população da terceira idade é tão importante quanto encontrar alternativas que promovam uma melhor qualidade de vidas para os idosos.

“Eu poderia aqui listar diversos fatores que os grandes estudos definem como fundamentais para um significativo aumento na expectativa de vida, mas prefiro destacar um que, ao meu ver, resume todos os outros: Respeito”, disse.

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Idosas passam dias “internadas” em cadeiras na UPA da Cidade Operária…

Descaso e abandono da Secretaria de Saúde mostra a falência – em apenas um ano de governo Flávio Dino – de um dos serviços mais elogiados e reconhecidos até dezembro de 2014

 

Idosas jogadas em cadeiras na UPA que já foi de excelência

Idosas jogadas em cadeiras na UPA que já foi de excelência

As imagens acima foram todas registradas na tarde de terça-feira, 26, na UPA da Cidade Operária.

Estas senhoras, algumas com mais de 80 anos, estão há dois, três, quatro dias aguardando em uma cadeira de dentista por que a unidade – que prestava serviço de excelência até dezembro de 2014 – não tem leito para acomodá-las.

E elas ainda têm que dividir espaço com um homem suspeito de estar com tuberculose.

Quando atendia com excelência, esta UPA tinha serviço de triagem, para atender com prioridade e encaminhar as idosas a hospitais de alta complexidade.

Hoje, experimenta a falência de um dos serviços mais elogiados do governo passado.

A mais velha das idosas, de 87 anos (terceira da esquerda para a direita), é diabética, hipertensa, precisa fazer uma angioplastia e sofreu infarto no domingo, 24.

Aguarda na cadeira desde então, sem que ninguém tome qualquer providência.

A última imagem é de outra idosa, que tem uma apêndice suturada.

Também sofre sentada na cadeira.

De acordo com uma das acompanhantes, nem soro parece ter mais na UPA da Cidade Operária.

É o retrato do fracasso da mudança no setor de Saúde no Maranhão…