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Weverton cobra explicação de ministro sobre benefícios do aluguel de Alcântara…

Durante seminário promovido em São Luís, senador pediu explicações ao titular da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, sobre as vantagens que o Maranhão terá alugando a  base para os EUA

 

WEVERTON E AUTORIDADES MARANHENSES OBSERVAM AS EPXLANAÇÕES DO MINISTRO MARCOS PONTES sobre a base de Alcântara

Discutir a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional. Esta é a proposta do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo governo estadual. O evento ocorre nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís.

O senador Weverton (PDT-MA) participou do encontro e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância dos debates sobre o tema.

“Este é um assunto importante para o futuro do Brasil e do meu estado. Este evento é fundamental para discutirmos de maneira clara e transparente todas as questões que envolvem o uso da tecnologia aeroespacial em território maranhense”, afirmou o senador.

Além de Weverton, participaram das conversas o governador, Flávio Dino, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, parlamentares, convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

“O ministro Marcos Pontes falou sobre o acordo. Nós escutamos atentamente. Queremos saber como vai funcionar isso na prática e como ocorrerá a troca de conhecimento entre Brasil e Estados Unidos. É fundamental que as comunidades que vivem próximas da base não sejam prejudicadas”, ressaltou.

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara no mês de março.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

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Senador Roberto Rocha articula exposição da NASA no Maranhão

Em suas redes sociais, o senador maranhense se manifestou com a intenção de trazer o evento NASA Science Days para São Luís ou Alcântara

 

O senador Roberto Rocha (PSDB) está articulando junto a Agência Espacial Brasileira para que São Luís ou Alcântara receba a exposição NASA Science Days, evento educativo inspirado no Dia do Espaço da Flórida, que tem como propósito educar e sensibilizar jovens, pais e educadores sobre a importância da ciência e tecnologia.

Para celebrar os 50 anos da chegada do homem à Lua, a bordo da missão espacial Apollo 11, o Science Days, que foi idealizado pelo grupo de shoppings da rede Ancar, já está rodando o Brasil e reuniu, pela primeira vez, as agências espaciais NASA, Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) e a Fundação Astronauta Ian Ramon, parceira da Agência Espacial Israelense (ISA).

No evento, crianças e adultos podem assistir a palestras inéditas, participar de oficinas interativas e conferir uma exposição de artigos históricos sobre a memória aeroespacial.

Os participantes poderão, ainda, pilotar rovers, veículos de exploração espacial, em ambiente que simula uma missão exploratória à Lua. Entre os artigos históricos estão o eletrocardiograma usado pela equipe do Apolo II, o circuito da missão AS-208 Skylab e um modelo em escala do foguete Mercury Redstone.

Roberto Rocha visitou a exposição, em Brasília, e quer que o Maranhão seja um dos estados a sediar o evento.

“Estamos trabalhando nessa perspectiva de podermos levar ao nosso estado, ao povo maranhense, esse evento tão importante, sobretudo, para que as crianças possam conhecer um pouco do trabalho da NASA”, disse Roberto Rocha.

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Parlamentares maranhenses põem Base de Alcântara em suas agendas…

Senador Weverton Rocha e deputados federais Hildo Rocha e Gastão Vieira buscam formas de beneficiar diretamente o país e o Maranhão com ações de melhoria do acordo entre Brasil e EUA

 

Weverton propôs projeto criando o royaltie do Foguete em Alcântara

O senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Gastão Vieira (Pros) e Hildo Rocha (MDB) apresentaram nesta terça-feira, 2, projetos e ações em favor da base de Alcântara e do Maranhão.

Weverton apresentou projeto que cria o chamado royaltie do foguete, um tributo que será pago pelas empresas como forma de compensação pelo aproveitamento econômico de áreas de lançamentos de foguetes e pesquisas aeroespaciais.

A contribuição será distribuída numa proporção de 40% aos estados, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações de amparo à pesquisa.

Hildo Rocha, por sua vez, defendeu em entrevista à TV Câmara que o acordo entre Brasil e Estados Unidos, para exploração da base, irá gerar benefícios tecnológicos e econômicos para o país.

– Se queremos desenvolver a nossa tecnologia aeroespacial essa é a oportunidade. Acredito que o acordo será aprovado porque ele é bom para o Brasil, e para o Maranhão porque dará funcionalidade para um projeto que já consumiu bilhões de reais e ainda não foi aproveitado como deveria – argumentou Hildo Rocha.

O deputado federal Gastão Vieira também entrou no debate sobre a base de Alcântara. Ele esteve no ministério de Ciência e Tecnologia, onde pleiteou a criação de uma espécie de renda mínima para o município.

Em publicação em sua rede social, o deputado defendeu a ideia de uma renda mínima para cada habitante do município.

Gastão Vieira oi ao Ministério da Ciência e Tecnologia para discutir aspectos do acordo Brasil e Estados Unidos

O deputado também aproveitou a visita para viabilizar a possibilidade de recursos para a expansão dos IEMA’s (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e de cursos profissionalizantes.

O acordo entre Brasil e EUA para exploração da base foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, durante sua viagem a Washington, em março.

Ela será analisada por deputados e senadores no Congresso Nacional…

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Roberto Rocha comemora extinção de acordo com a Ucrânia…

“A cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão” disse o parlamentar

 

Roberto Rocha é defensor do acordo entre Brasil e EUA para a base de Alcântara

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 858/2018 que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório preliminar. A empresa de capital brasileiro e ucraniano foi formada por acordo assinado entre os dois países em 2003.

O relatório, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ainda será votado nos Plenários da Câmara e do Senado.

A MP 858/2018 determina que a União suceda a empresa extinta em seus bens, direitos e obrigações contraídos situados em território brasileiro. Também põe fim ao mandato dos conselheiros, devolve a área ocupada pelo empreendimento, localizado no centro de lançamentos de foguetes de Alcântara, ao Comando da Aeronáutica e define o inventário para apurar gestão de passivos e ativos da empresa, como forma de favorecer um acerto de contas transparente com a Ucrânia.

Ao justificar a extinção da ACS, o governo brasileiro alega a ocorrência de “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial” que justificou a constituição da parceria com a Ucrânia, a partir de 2003. Declara ainda que a Ucrânia, “esgotadas as tentativas brasileiras de distrato amigável, tem oferecido sucessivas resistências para a realização de Assembleia Geral com o objetivo de deliberar sobre a dissolução e a liquidação” da empresa.

O governo brasileiro alega ainda que a manutenção e a estrutura da ACS, “tendo em vista a magnitude dos recursos financeiros envolvidos, tende a gerar, com o passar do tempo, impactos negativos no Orçamento da União”.

O governo detalha que o Brasil aportou, ao longo do empreendimento, a quantia de R$ 483,8 milhões, devendo ser este o valor a constar como volume de recursos fiscalizados, embora o capital social da ACS tenha chegado a US$ 1 bilhão, na assembleia geral realizada em maio de 2013.

Ambiente de negócios

Presidente da comissão mista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) saudou a aprovação do relatório e disse que a cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão.

Roberto Rocha defendeu ainda a criação de ambientes favoráveis a bons negócios em Alcântara, no litoral maranhense, como forma de favorecer “a exploração econômica da riqueza, e não a exploração política da pobreza”.

Ele também destacou as vantagens decorrentes do posicionamento geográfico do centro de lançamentos de Alcântara.

– A ilha de São Luís tem o melhor porto das Américas. Alcântara está a dois graus abaixo da linha do Equador, o que gera economia de 30% de combustível. O Cabo Canaveral, na Flórida, está a 25 graus acima da linha do Equador. Quanto menos combustível for gasto, haverá mais espaço no foguete para o transporte de equipamentos [usados em pesquisas científicas] – destacou.

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Para Weverton, acordo de Alcântara tem que garantir desenvolvimento tecnológico do Maranhão…

Senador maranhense – que apresentou emendas à Medida Provisória que trata da extinção da Ciclone Space – diz que Brasil tem que garantir sua soberania e garantir a qualidade de vida dos quilombolas

 

O senador Weverton Rocha (PDT) já apresentou duas emendas à MP-858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa que gerenciava a base durante a parceria com a Ucrânia.

Na primeira emenda, Weverton protege a soberania nacional, ao garantir que, nos acordos futuros – como o que está sendo feito com os Estados Unidos – sejam preservadas as pesquisas tecnológicas do Brasil.

– Não vamos concordar com tratados restritivos e que não nos dê a possibilidade de desenvolvimento das nossas pesquisas espaciais ou cooperação tecnológica – enfatizou.

Weverton também quer evitar que a expansão da base espacial retire direitos ou reduza o território quilombola de Alcântara.

Atualmente, 300 famílias remanescentes das comunidades vivem na região.

A Agência Espacial Brasileira, que já ocupa mais de 8 mil hectares, reivindicou 12 mil hectares para uma expansão que, se concretizada, pode atingir o equivalente a 25% do território quilombola. 

– É necessário conciliar os interesses do Estado com a garantia da sustentabilidade dessas comunidades – afirmou Weverton.

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De como o Senado vetou o primeiro contrato entre Brasil e EUA para exploração de Alcântara

Assinado em 18 de abril de 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, acordo de salvaguardas apontava diversos pontos de afronta à soberania nacional, e foi modificado nas diversas comissões da Câmara Federal, até ser definitivamente negado pelos senadores, em 2001

 

BASE DE ALCÂNTARA É COBIÇADA PELOS ESTADOS UNIDOS desde o início de sua implantação, ainda no início dos anos 80

A base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão, voltou a ser notícia após acordo celebrado entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), e o americano Donald Trump.

Mas o acordo de agora tem seu arcabouço definido num outro contrato de salvaguardas, que chegou a ser celebrado em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e derrubado no Senado, após diversas modificações de cláusulas consideradas afrontosas à soberania do Brasil.

O acordo de FHC começou a ser modificado ainda na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Em 12 de dezembro de 2000, o relator, deputado federal José Rocha, apresentou seu substitutivo, ressalvando, no artigo 3º do texto,  nada menos que os parágrafos 1.A, 1.B, 1.E, 1.F e 3.

Eram exatamente estes parágrafos que estabeleciam a afronta à soberania do Brasil, como a proibição de inspeção das chamadas “cargas úteis” e restrição ao acesso a veículos e equipamentos transportados pelos EUA.

Em 31 de outubro de 2001, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 1.446-A, com os pontos modificados pelo relator José Rocha, suprimindo alterando os termos de afronta à soberania nacional. (Veja aqui)

DESLUMBRADO COM DONALD TRUMP, JAIR BOLSONARO já assinou acordo sobre Alcântara que ninguém viu até agora

Com tanta polêmica envolvida, o acordo foi arquivado definitivamente pelo Senado, já sob influência do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Este acordo Brasil/Estados Unidos foi, inclusive, tema dos relatórios do Wikileaks, que escandalizaram o mundo, a partir de 2011, com revelações de espionagem, interferência diplomática e imperialismo norte-americano em todos os países, aliados ou não.

O Wikileaks cita telegramas do diplomata americano Clifford Sobel, então então embaixador no Brasil, tentando pressionar a Ucrânia – que havia feito acordo de salvaguardas para uso de Alcântara – a boicotar o programa espacial e o avanço tecnológico no Brasil. (Veja aqui)

JULIAN ASSANGE, DO WIKILIEAKS, REFUGIADO EM LONDRES, revelou segredos que irritaram os EUA

Presidente do Wikileaks,  Julian Assange, vive hoje refugiado em uma embaixada do Equador em Londres, sob ameaça constante dos Estados Unidos.

Apesar de ainda restrito à área comercial – e embora ainda não divulgado em sua íntegra – o novo acordo, assinado em Washington pelo presidente Bolsonaro, tem como base o mesmo que foi rejeitado pelo Congresso Brasileiro, impondo cláusulas de proteção tecnológicas e de segredos militares.

Resta saber como se posicionará o novo Congresso Nacional.

Para o bem de Alcântara; e pela soberania brasileira…

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Roberto Rocha passa a ser principal interlocutor de Bolsonaro no MA…

Senador do PSDB fortaleceu-se a partir da defesa de pautas de interesse do governo, como o acordo sobre a Base de Alcântara, e consolidou sua aproximação com o presidente na viagem aos EUA

 

Roberto Rocha ganhou a condição de aliado e interlocutor de Bolsonaro no Maranhão

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) ganhou a condição de principal interlocutor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Maranhão.

Sem entrar no mérito do efeito desta aproximação para o próprio Rocha – diante da última pesquisa Ibope sobre o governo Bolsonaro, divulgada ontem – o blog Marco Aurélio D’Eça analisa apenas que a confiança foi conquistada pelo senador a partir da defesa de pautas importantes.

O tucano tem defendido o acordo entre Brasl e Estados Unidos para exploração da Base de Alcântara, o que agradou Jair Bolsonaro.

Tanto que foi aos EUA a convite do próprio presidente.

Sem nenhuma outra lideranças no Senado ou na Câmara tão próxima do presidente – e com a oposição declarada do governador Flávio Dino (PCdoB) – Rocha ganha a condição de aliado, mesmo sem a liderança de um grupo político consistente em Brasília ou no Maranhão.

E, repita-se: não se discute aqui se isso é bom ou ruim para o senador, a curto, médio ou longo prazo.

Mas o eleva a outro nível no Senado Federal…

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Roberto Rocha projeta Alcântara e Zona de Exportação do Maranhão a investidores nos EUA

Senador maranhense aceitou convite para proferir palestra na Câmara de Comércio, em Washington, para falar sobre potencialidades do estado

 

Rocha com Bolsonaro e os ministros brasileiros em Washington

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participou, nesta segunda-feira (18), de uma conferência internacional promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington. Um dos assuntos debatidos são as reformas econômicas em curso no Brasil, as oportunidades de negócios, investimentos existentes e as áreas para cooperação aprimoradas em questões bilaterais entre os países.

Em sua fala, o parlamentar maranhense destacou o projeto de sua autoria que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), transformando a ilha de São Luís em uma área de livre comércio, aproveitando as vantagens logísticas e operacionais do Complexo Portuário do Itaqui.

“O Maranhão terá condições de oferecer incentivos econômicos para empresas que desejarem se instalar na ilha de São Luís, unicamente para promover a exportação de produtos ao mercado internacional. Ou seja, tudo que for produzido será isento de impostos. Em compensação, o Maranhão ganha com desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda e reduzindo as desigualdades regionais”, destacou Roberto Rocha. 

O sendopr do PSDB passa a ser o principal interlocutor de Bolsonaro no Maranhão, após viagem aos EUA

De frente para o Porto do Itaqui está localizado o Centro de Lançamento de Alcântara, que também está geograficamente na cobertura da ZEMA. No entendimento do senador maranhense, “com o acordo de Salvaguardas entre Brasil-EUA em vigor, empresas internacionais poderão se instalar em território maranhense, produzir bens e materiais para serem exportados, através das facilidades da área de livre comércio da ZEMA”, disse.

O Projeto de Lei 319/215, que cria a Zona de Exportação do Maranhão está em tramitação final na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por se tratar de matéria terminativa, quando aprovada segue direto para deliberação dos deputados federais.

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A correta preocupação de Eliziane Gama com Alcântara…

Senadora maranhense quer que autoridades brasileiras esclareçam aspectos do acordo de salvaguardas para uso da base de lançamentos de foguetes pelo Estados Unidos

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (PPS) chamou os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ci^ncia  Tenologia, Marcos Pontes, para que explique o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

– Como parlamentar vou acompanhar todas as informações sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EUA – afirmou Eliziane.

A senadora quer saber, sobretudo, quais os benefícios sociais que o acordo trará para a população de Alcântara.

Veja o vídeo acima…

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Comissão debate acordo Brasil-EUA sobre uso da base de Alcântara…

Audiência foi requerida pelo deputado federal maranhense Pedro Fernandes e acontece nesta quarta-feira, 5

 

Pedro Fernandes quer debater as implicações do uso da base de Alcântara pelos americanos

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, é tema de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A audiência foi requerida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

Segundo ele, depois de 16 anos, os países voltaram a retomar as negociações para um acordo de salvaguarda.

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos EUA”, disse.

Confirmaram presença no debate o brigadeiro-do-ar André Luiz Fonseca e Silva, representando o Ministério da Defesa; e o embaixador Alessandro Candeas, diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança, representando o Ministério das Relações Exteriores. Também foi convidado representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A audiência será às 10 horas, no plenário III.

Com informações do Câmara Notícias
Foto – Jotaric