Rodrigo Maia

3:31 pm
0

Rodrigo Maia enfrenta sua primeira suspeição no TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz eleitoral que foi procurador-geral do Estado teve arguido o seu impedimento no julgamento do processo – já em sede de Embargo – em que o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses pede autorização para deixar o PSB, partido do governador Carlos Brnadão e do ex, Flávio Dino

 

Agora no TRE-MA, Rodrigo Maia foi auxiliar de Flávio Dino durante sete anos, o que, na avaliação de Yglésio, o impede de julgar seu caso no tribunal

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses arguiu esta semana a suspeição do juiz eleitoral Rodrigo Maia para julgar o Embargo de Declaração por intermédio do qual a direção do PSB tenta manter o parlamentar vinculado ao partido; Maia foi procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão, o que, entende o parlamentar, o impediria de julgar o caso.

Yglésio é o autor de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral em que pede autorização para deixar o PSB, por falta de compatibilidade entre suas perspectivas e os projetos do partido; o TRE-MA já autorizou essa saída, mas o PSB entrou com Embargo de Declaração,

O caso iria ser julgado nesta quinta-feira, 29, mas a Exceção de Suspeição o que impediu o julgamento; o caso deve ser julgado agora, no início de março.

Rodrigo Maia foi procurador-geral do Estado no governo Flávio Dino – que era presidente do PSB no Maranhão – e no governo Carlos Brandão, que herdou a presidência de Dino; ambos são, portanto, autores da tentativa de impedir Yglésio de deixar a legenda.

Maia assumiu posto no TRE em fevereiro, por articulação de Dino e Brandão com o presidente Lula (PT).

O caso de Yglésio deve subir par ao TSE a partir da decisão do TRE, mas a arguição do juiz eleitoral pode atrasar o processo.

O deputado tem até o dia 6 de abril para estar filiado a algum partido político, se quiser disputar as eleições de outubro.

0

Ação pede exclusão de Rodrigo Maia de lista tríplice do TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O advogados Juvêncio Lustosa e Aldenor Rebouças Júnior apontam ao TSE violações a princípios e legislação que impedem o procurador-geral do Estado – nomeado há nove anos pelo então governador Flávio Dino e mantido na gestão de Carlos Brandão – de compor como juiz o pleno do tribunal eleitoral

 

Nomeado pelo então governador Flávio Dino, Rodrigo Maia está há nove anos na procuradoria-geral do Estado e não pode ser juiz eleitoral

Tramita no Tribunal Superior Eleitoral uma ação de impugnação à candidatura do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, ao posto de juiz eleitoral do TRE-MA na vaga destinada à OAB-MA pelo Quinto Constitucional.

Assinada pelos advogados Juvêncio Lustosa e Aldenor Rebouças Júnior, a impugnação aponta que, como procurador-geral, Maia não exerce há 10 anos a advocacia. Está impedido deste exercício pelo próprio regramento do cargo de procurador de estado.

– Face a importância que o cargo de Procurador-Geral possui, os ocupantes não podem exercer a advocacia, com a finalidade de dedicar-se ao mister institucional de chefiar o órgão que representam judicialmente.  A mentalidade burocrática, vinculada a um mandatário que o presenteou com a função comissionada, quiçá por razões político-partidárias, subverte a lógica constitucional de fazer o cidadão representado na corte, através dos juristas – argumenta o documento dos advogados encaminhado ao TSE.

Maia compõe uma das listas tríplices aprovadas em junho pelo Tribunal de Justiça, ao lado de Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto e  Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, cujo primeiro biênio encerrou este ano.

Além da restrição por não ter tempo de advocacia, Rodrigo Maia é vetado pelo Estatuto da OAB, que entende ser os indicados para cargos comissionados na estrutura do poder Executivo “dotados de denso poder político que repercute para fora do seio da própria administração do ente público.” 

Na impugnação, os advogados citam decisão em caso concreto de turma do TRF-4, em julgamento sobre impedimento para procuradores-gerais e procuradores-gerais adjuntos de um município brasileiro:

– Para o cargo de Procurador-Geral há incompatibilidade do seu ocupante para o exercício da advocacia, nem mesmo em causa própria, durante o período da investidura, como se depreende do art. 29 da Lei 8.906/94 – diz a decisão do TRF-4.

Amparado por todo arcabouço jurídico que impede Rodrigo Maia de estar na lista tríplice para compor o Pleno do TRE, os advogados pedem “sua exclusão da lista tríplice e a devolução desta ao eg. Tribunal de Justiça do estado do Maranhão.”

O caso ainda não foi analisado no TSE…

0

Gastão Vieira vai acompanhar trabalho do Ministério da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitor ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

3

Uma cortina de fumaça na prisão de Temer…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob suspeita de ser uma represália do ministro Sérgio Moro ás críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia,  prisão do ex-presidente – desnecessária para o processo – pode expor as entranhas da Lava Jato

 

SE CRÍTICAS DE MAIA LEVAM MORO A AGIR AUTORITARIAMENTE o pais se encontra sitiado

Muito petista comemorou com batidas no peito a prisão do ex-presidente Michel Temer (PMDB) nesta quinta-feira, 21.

Tolos; apenas tolos.

Assim como a prisão de outro ex-presidente – o petista Lula – a prisão de Temer tem elementos claros de manipulação, abuso de poder e represálias; e põe o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, no centro do furacão.

Há suspeitas claras, avaliadas até mesmo no Palácio do Planalto, e sobretudo na Câmara dos Deputados, de que a prisão de Temer – e a o ex-governador Moreira Franco – tenha sido uma represália de Moro a Maia. (Leia aqui)

Moreira Franco é sogro de Maia, que, na condição de presidente da Câmara, havia criticado duramente a postura do ministro Sérgio Moro. (Entenda aqui)

Decretada pelo juiz carioca Marcelo Bretas, aliado de Moro na Lava Jato, tecnicamente, a prisão de Temer é desnecessária do ponto de vista processual, segundo avaliam juristas.

E se assim for, Moro terá que dar explicações.

A postura de Moro na Lava Jato tem sido questionada desde a sua implantação; autoritário, impulsivo e claramente parcial em suas decisões, o juiz foi exposto à opinião pública quando decidiu deixar a toga para ser político de Bolsonaro evidenciando seu posicionamento político.

A grave suspeita que agora recai sobre o ministro pode ser definitivo para um novo momento.

Como Sérgio Moro agora no centro do furacão…

0

“Haverá disputa pela presidência da Câmara”, garante Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense diz que há pelo menos sete interessados na vaga do atual presidente Rodrigo Maia; e que a formação de um bloco entre MDB, PTB e PP mudará a correlação de forças na disputa

 

Hildo Rocha mantém articulação em torno da formação do comando da Câmara Federal

Não será tão simples como se previu à primeira vista a corrida pela reeleição do atual presidente da Câmara dos deputados, Ropdrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o deputado maranhense Hildo Rocha (MDB), há pelo menos sete interessados na disputa do cargo, alguns com forte poder de mobilização.

– Há nomes como o de Fábio Ramalho (MDB), Artur Lira (PP), Marcelo Freixo (PSOL) e Jota Agacê (PSB); além de outros que podem dividir bancadas, como kim Kataguiri (DEM), Capitão Augusto (PR) e um nome que deve surgir do PT – analisa Rocha.

Segundo o deputado maranhense, a formação de um bloco entre MDB, PTB e PP deve mudar a correlação de forças na disputa pelo comando da Câmara.

– As bancadas de MDB, PTB e PP juntas já garantem 83 deputados; é maior que a do bloco PDT/PCdoB/PSB, que reúne 69 parlamentares. E ainda podemos articular o PT (56 deputados) e o PSC (8); todas estas legendas, somadas, garantem 206 parlamentares – explicou o emedebista.

Hildo Rocha explica que a divisão dos postos da Câmara é feita levando em conta a proporcionalidade das bancadas. Este detalhe, com a formação dos blocos, levará Maia a ter que negociar com outras forças.

– Um exemplo é o PT: hoje, com a regra da proporcionalidade, o partido seria o primeiro a indicar a composição da Mesa e das comissões; e ficaria com a vice-presidência e o comando da CCJ – explicou.

Como um dos articuladores da bancada do MDB, o deputado maranhense deve permanecer em Brasília durante a maior parte do mês de janeiro.

E deverá sai desta articulação com importante cacife político na Casa…

2

Inelegibilidade de Brandão foi alertada a Flávio Dino por Rodrigo Maia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Federal que decidiu viajar para o Panamá a fim de evitar assumir a presidência – o que o tornaria inelegível – disse ao governador, para espanto do comunista, que seu vice ganhou o impedimento ao ficar no posto depois do dia 7 de abril

 

Rodrigo Maia com Flávio Dino e aliados no Palácio dos Leões; Carlos Brandão fora da foto

Até a sexta-feira, 20, nem o vice-governador Carlos Brandão (PRB), muito menos o governador Flávio Dino (PCdoB) se davam conta da inelegibilidade do primeiro no pleito de outubro.

Dino só tomou ciência da questão ao ser alertado pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foi Maia, durante a visita ao Palácio dos Leões, quem alertou Flávio Dino sobre o impedimento de seu vice ser novamente candidato, uma vez que assumiu o seu mandato depois do dia 7 de abril, o que é vedado pela Legislação Eleitoral. (Entenda aqui)

Surpreso com a revelação, o comunista tentou argumentar, mas Maia usou seu próprio exemplo para justificar.

Na semana passada, o presidente da República, Michel Temer (MDB), viajou ao Peru. Seu substituto imediato seria Rodrigo Maia, que recusou porque, neste caso, ficaria inelegível para qualquer outro cargo, a não ser o do próprio presidente.

Segundo na linha sucessória, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também arranjou uma viagem, para evitar a inelegibilidade.

Coube à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, assumir o cargo de Temer, ainda que por apenas dois dias.

Diante dos argumentos de Rodrigo Maia, Flávio Dino teve que se render aos fatos; e passou, desde então, a buscar uma saída para Brandão e encontrar um novo vice.

Ou isso, ou enfrentar um bombardeio de ações judiciais durante a campanha…

0

José Reinaldo propõe ampliação da bancada do DEM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-governador articula com a colega de bancada Luana Alves a filiação ao partido, para mostrar força à cúpula nacional e garantir o controle da legenda no Maranhão

 

Em Brasília desde o início da semana, o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) decidiu jogar pesado pelo controle do DEM no Maranhão.

De acordo com o que apurou este blog, ele atua para levar para a legenda a deputada federal Luana Alves (atualmente no PSB), para dar demonstração de forças ao comando partidário.

Com a concretização da filiação de Luana, o ex-governador chegaria à legenda com maior força que o atual presidente regional e também deputado federal Juscelino Filho.

Tavares promete também a filiação de outros deputados e de vários prefeitos, fortalecendo a legenda no estado.

A filiação do deputado federal está prevista para o dia 10 de março.

E até lá, as articulações serão intensificadas.

De lado a lado…

0

No Maranhão, Juscelino Filho recebe Rodrigo Maia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta sexta-feira, 1º, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou, na Assembleia Legislativa da solenidade que concedeu a Medalha Manuel Beckman ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta do deputado estadual Stênio Rezende (DEM), subscrita pelos deputados também Democratas, Antônio Pereira e Cabo Campos, foi aprovada por unanimidade em sessão plenária.

– Rodrigo Maia trabalha com seriedade. Os Democratas de todo o país têm orgulho do trabalho que ele vem fazendo pelo Brasil. É um dos políticos mais influentes do nosso país, e tem conduzido a Câmara dos Deputados com bom senso e responsabilidade. Essa homenagem é mais do que merecida – salientou o presidente estadual do DEM.

Todos os oradores foram unânimes em destacar o equilíbrio, a firmeza e a coragem com que o homenageado vem conduzindo a agenda política neste momento delicado do país.

Com informações da Assembleia Legislativa

3

Stenio Rezende entrega Medalha Manuel Beckman a Rodrigo Maia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Stênio Rezende entrega a medalha a Maia, ao lado de Othelino Neto e observado por Juscelino Filho

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão recebeu na noite de sexta-feira, 1, diversos políticos e autoridades de destaque estadual e nacional, para acompanhar a solenidade que concedeu a Medalha Manuel Beckman, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta solicitada pelo deputado estadual, Stenio Rezende (DEM), e subscrita pelos deputados Antônio Pereira(DEM) e Cabo Campos (DEM), havia sido aprovada por unanimidade em sessão plenária.

Na oportunidade, o deputado Stenio Rezende, entregou a honraria ao presidente da Câmara e em seu discurso relembrou a trajetória política e de vida de Rodrigo Maia, ressaltando os motivos que o fizeram ser merecedor da maior honraria do Poder Legislativo Maranhense.

“Rodrigo Maia iniciou sua carreira política ainda muito jovem e desde sempre observamos a seriedade e o empenho com o qual vem trabalhando, e conseguindo manter um diálogo equilibrado com todos. Em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, venceu a disputa pela Presidência da Casa em primeiro turno, com uma proposta alinhada ao projeto do governo federal – de resgate do equilíbrio fiscal a partir da aprovação de reformas estruturais para o Estado brasileiro”.

Em réplica, Rodrigo Maia agradeceu a iniciativa do deputado Stenio Rezende e a presença de todos, enfatizando o carinho pessoal que possui com o Maranhão, destacando a alegria em receber a homenagem e ressaltando a importância de uma boa política e em se discutir o Pacto Federativo.

“É uma alegria imensa voltar ao Maranhão e receber uma homenagem dessa, me orgulha muito! Hoje, se engana quem acha que a solução do país não passa pela política. Uma boa política se faz da própria política. Isso passa por um ponto muito importante: uma discussão verdadeira pelo Pacto Federativo. O Brasil não aguenta mais que Brasília concentre tanto poder. Esse poder concentrado prejudica uma boa ação nos nossos municípios e no nosso Estado”, destacou Maia.

A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) – que na oportunidade também concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi – e contou com presenças do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; do secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry; do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; prefeitos, membros do parlamento estadual e federal, como os deputados Juscelino Filho(DEM), Weverton Rocha(PDT), José Reinaldo Tavares(PSB), Rubens Pereira Jr (PCdoB) e Júnior Marreca (PEN).

1

Em encontro com Rodrigo Maia, Luciano Genésio busca solução para crise nos municípios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acompanhado do deputado federal e pré-candidato a senador Waldir Maranhão, prefeito de Pinheiro recebe garantias do presidente da Câmara para atuação em favor das cidades

 

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), se reuniu na semana passada, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM).

O convite para o encontro, um jantar, foi feito pelo próprio Maia. Genésio esteve acompanhado do deputado federal Waldir Maranhão (Avante).

– Diante de tamanha crise que os municípios brasileiros atravessam, estamos aqui em Brasília, juntamente com o deputado e pré-candidato a senador Waldir Maranhão, para buscar o apoio e caminhos alternativos na busca de soluções – disse Luciano Genésio.

Durante a o encontro, Luciano pediu o apoio do presidente da Câmara na busca de soluções para a crise econômica que hoje afeta todos os municípios maranhenses. Maia garantiu que irá se empenhar na busca dessas soluções, não só para os municípios maranhenses, mas para todos os municípios que passam por esse momento de crise.

O prefeito Luciano considerou o encontro uma grande oportunidade para discutir caminhos alternativos que possam resultar em soluções a médio e longo prazo para esta que já é considerada a maior crise econômica e política do nosso país.