0

Júnior Verde criará agenda de trabalho para atender demandas dos conselheiros tutelares…

Ao lado dos colegas deputados, Verde fala aos conselheiros

Ao lado dos colegas deputados, Verde fala aos conselheiros

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) estabelecerá uma agenda de trabalho com os conselheiros tutelares para conseguir meios de atender às reivindicações da categoria.

Um dos primeiros passos será a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça uma única Secretaria Municipal a que os conselheiros estejam vinculados. A pauta de demandas foi entregue por conselheiros durante reunião com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar é presidente.

Dentre as reivindicações entregues, estão a melhoria das condições de infraestrutura nas sedes dos Conselhos; a formação continuada; acompanhamento psicológico; a promoção de cursos de formação em parceria com a Escola de Governo do Estado; adicional noturno e de periculosidade em função da exposição a risco de vida.

– É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. São tantas deficiências que, segundo os conselheiros, existe carência até de materiais de escritório, como resma de papel – lamentou Júnior Verde.

E explicou aos jornalistas como se darão os projetos para o setor

E explicou aos jornalistas como se darão os projetos para o setor

Os conselheiros também solicitaram apoio para suprir a falta de segurança tanto na sede dos Conselhos quanto nas diligências, e a criação de mais conselhos em municípios como Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Balsas.

– Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação, e por isso, o trabalho não se limita apenas a esse encontro. Vamos estabelecer uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas – concluiu o parlamentar.

0

Júnior Verde defende projeto que reintegra aposentados da Segurança ao serviço público…

Júnior Vede com os colegas deputados na discussão da LOB

Júnior Vede com os colegas deputados na discussão da LOB

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem se reunido com militares para discutir o projeto da nova Lei de Ordem Básica (LOB) dos Policiais Militares, que trata do reingresso ao serviço público de aposentados oriundos da segurança pública, além da ascensão profissional do Soldado ao posto de Coronel, que hoje, limita a possibilidade de o Cabo chegar somente ao cargo de Capitão.

Uma audiência pública proposta pelo deputado Cabo Campos foi realizada no último dia 06, na Assembleia Legislativa, e reuniu representantes da corporação para discutir os principais pontos do projeto, que impactará administrativamente e, principalmente, operacionalmente na categoria militar. Com a iniciativa, ex-militares experientes como auxiliares, peritos e escrivães poderão reingressar no serviço público e reforçar os quadros da Segurança Pública.

“Demos início a uma discussão que vai além das questões técnicas, pois envolve toda a estrutura da Segurança Pública, que será reforçada com esse projeto. Fiquei também muito satisfeito com os militares, que se mostraram unidos e articulados. São medidas que vão de encontro aos anseios de toda a sociedade, e temos que dar as condições legais para que esse projeto logre êxito”, ressaltou Júnior Verde.

0

Verde faz avaliação positiva da 20º Conferência dos Legisladores e Legislativos…

Júnior Verde, com deputados maranhenses e colegas de outros estados

Júnior Verde, com deputados maranhenses e colegas de outros estados

Após três dias de intensos debates, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) avaliou como positiva a 20º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais, que reuniu deputados estaduais e diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão em Aracajú, capital de Sergipe.

O encontro teve como tema principal ‘Rediscutindo o Brasil’, e foi encerrado na sexta-feira, 3.

– Foram diversos eventos em que debatemos temas de relevância como governança, desenvolvimento e segurança jurídica. Momentos extremamente proveitosos. Defendi a necessidade do desenvolvimento de políticas articuladas que ajudem no desenvolvimento dos Estados. As experiências exitosas devem servir de parâmetro para todos os nossos gestores – avaliou Júnior Verde.

Mais de 1200 pessoas participaram da extensa programação. Parlamentares, ministros, assessores legislativos, especialistas e estudantes de todo o Brasil, além de comitivas internacionais discutiram sobre segurança jurídica; desenvolvimento e modernização da gestão pública; e empoderamento da mulher, entre outras questões de relevância social no Brasil e no mundo.

A comitiva parlamentar maranhense contou com os deputados Júnior Verde (PRB), César Pires (PEN), Edilázio Júnior (PV), Hemetério Weba (PV), Wellington do Curo (PP), Zé Inácio (PT) e Rigo Teles (PV).

Também integraram o grupo Carlos Alberto Ferreira, diretor de Comunicação da ALEMA; Carlos Alberto Martins, diretor geral; Aristéia Campos, subdiretora de Cerimonial e Relações Públicas; Eduardo Pinheiro, diretor de Recursos Humanos; Luciana Lago, diretora da Escola do Legislativo; Tenente-coronel Jinkings, chefe adjunto do Gabinete Militar; e Braúlio Martins, diretor geral da Mesa.

0

Verde defende investimentos em saneamento básico…

Verde participa da mesa dos trabalhos na Assembleia

Verde participa da mesa dos trabalhos na Assembleia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a importância dos investimentos em saneamento básico, durante encontro promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), na Assembleia Legislativa, na última terça, 31, quando foi discutida a conjuntura do saneamento no país e, principalmente, no Maranhão.

– O saneamento tem que estar na pauta de prioridade de todos os gestores. Investir em saneamento é investir em saúde pública. A cada 1 real, se economiza de 7 a 10 reais em gastos com a saúde pública, considerando que muitas doenças são ocasionadas pela falta desta politica social e, ainda mais, se considerarmos que  investir em saneamento é investir em infraestrutura permanente na qualidade das nossas vias urbanas –  ressaltou Júnior Verde.

O painel ‘Saneamento Ambiental no Brasil e sua realidade no Maranhão’ contribuiu para discutir a política de investimentos em saneamento ambiental. Entre as 100 maiores cidades brasileiras, São Luís ocupa a 83ª posição em termos de saneamento básico, de acordo com o novo “Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades”, publicado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.

A capital maranhense oferece serviços de água tratada a 80,62% dos habitantes, mas apenas 45,5% deles têm acesso à coleta de esgoto. Somente 8,07% do esgoto gerado é tratado. O estudo considera os números oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) – do Ministério das Cidades – ano base 2014.

 – Saneamento nunca foi um problema, mas uma solução para conter muitas doenças causadas pela falta dele. Essa é uma pauta permanente que teremos aqui na Assembleia – garantiu o parlamentar .

0

Júnior Verde intensifica mandato participativo no Maranhão…

Verde com os atletas campeões

Verde com os atletas campeões

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) percorreu no último final de semana os municípios de Barreirinhas, Bacabal e Buriticupu participando de reuniões e intensificando o mandato participativo, que tem priorizado desde o início da sua atuação legislativa.

Em Bacabal, participou de reuniões com diversos segmentos sociais, e acolheu demandas e necessidades que serão transformadas em proposições aos Governos Municipal, Estadual e Federal. Ele também prestigiou a final do Campeonato de Futebol Interbairros, promovido pela Prefeitura.

Em Buriticupu, Júnior Verde reuniu-se com trabalhadores rurais que solicitaram melhorias em estradas vicinais que dão acesso aos povoados.

“Defendemos a manutenção de direitos e investimentos em projetos que fomentem a aquicultura e agricultura familiar. Levaremos as demandas ao governo do Estado. As estradas vicinais representam não só o acesso às comunidades, mas o desenvolvimento econômico com o escoamento da produção”, destacou o parlamentar.

Durante as reuniões com representantes de sindicatos de trabalhadores, em Barreirinhas, o deputado fez a prestação de contas de várias iniciativas no setor produtivo, como o projeto para Carcinicultura, da Aquicultura e da Agricultura Familiar.

1

Júnior Verde visita Centro de Tratamento de Resíduos do Maranhão…

Verde conversa com técnico do centro

Verde conversa com técnico do centro

O deputado estadual Junior Verde (PRB) visitou na manhã desta quarta-feira, 25, as instalações do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), na área industrial de São Luís, o primeiro no Maranhão a dar o destino adequado ao resíduos sólidos descartados.

As operações da primeira fase, que consiste na incineração, serão iniciadas no dia 02 de junho.

Júnior Verde pretende, por meio da Assembleia Legislativa, incentivar parcerias público-privadas com o objetivo de garantir a destinação adequada do lixo produzido.

A empresa já realiza um trabalho de recolhimento e seleção de resíduos em indústrias e hospitais da região metropolitana de São Luís. Todo o material recolhido atualmente é levado para o Aterro de Rosário.

“Além de implicar em um custo muito alto, muitos resíduos altamente nocivos ao meio ambiente precisavam ser descartados no Aterro. Quando iniciarmos as atividades, tudo o que não pode ser descartado na natureza será eliminado através da incineração”, explicou o presidente da Maxtec, empresa detentora do CTR, Rogério Albino.

A incineração consiste na primeira etapa. As próximas equivalem à seleção dos resíduos que podem ser descartados e que serão levados ao Aterro de forma rápida e adequada; e ao trabalho de reciclagem que será realizado em parceria com cooperativas, gerando emprego e renda.

“Estão todos de parabéns. É uma iniciativa que representa, acima de tudo, responsabilidade ambiental. Mas também preocupa-se com o social. Levarei a todos os meus pares a ideia desse empreendimento, para que possamos contribuir com parcerias entre o poder público e empresas privadas, de forma a incentivar mais ações como essa”, declarou o parlamentar.

O engenheiro químico do Centro, Juan Pablo Abreu Santini, garantiu que os gases provenientes do processo de incineração não poluirão a atmosfera.

“Todo o procedimento será controlado, de forma que os níveis obtidos, de forma alguma representam risco ao meio ambiente”, assegurou.

A secretária de meio ambiente do município de Cururupu, Elizabeth Furtado, também acompanhou a visita.

“É uma louvável iniciativa. Só o volume de resíduos recolhidos pelo Centro já representa muito, pois eram materiais que seriam descartados diretamente na natureza. Ações como essa minimizam os impactos causados pelo descarte dos resíduos e deveriam ser prioridade”, disse Elizabeth.

0

Júnior Verde quer Programa de Subvenção do Óleo Diesel para pescadores…

Júnioer Verde na reunião para tratar de sua proposta para os pescadores maranhenses

Júnioer Verde na reunião para tratar de sua proposta para os pescadores maranhenses

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem lutado pela implantação do Programa de Subvenção Econômica do Preço do Óleo Diesel no Maranhão, que consiste na equiparação do preço do combustível nacional ao internacional, com a isenção integral do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

As discussões acerca da inserção do programa avançaram durante a reunião da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca do Maranhão, realizada na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira, 20.

O programa permitirá a subvenção econômica ao preço do óleo diesel adquirido para o abastecimento de embarcações pesqueiras, e beneficiará milhares de pescadores do Estado.

Instituída pela Lei Federal nº 9.445/97 e pelo Decreto nº 7.077, de 2010, o objetivo é melhorar a competitividade do pescado brasileiro e melhorar a renda daqueles que vivem da pesca.

“Nossa luta é para implantar esse programa no Maranhão. Agora, as condições estão bem mais favoráveis. A iniciativa já foi implantada em vários estados como PI, CE, PE, BA, RN e PA. Não tenho dúvida que, agora, vamos conseguir”, garantiu Júnior Verde.

Será possível realizar o cadastramento dos fornecedores de combustível, fato que travou a implantação do programa anteriormente, pois só era previsto o cadastro dos donos das embarcações, que não tinham onde armazenar o combustível.

“Nosso dever é providenciar o imediato cadastro dos fornecedores e produtores”, alertou o parlamentar.

A isenção integral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) proposta pelo programa é de 25%, no momento da aquisição do óleo diesel, nos fornecedores de combustíveis habilitados.

O Governo Federal entra com a subvenção de 25% da diferença entre o preço nacional e o preço internacional.

“Dessa forma, o diesel para as embarcações pesqueiras fica com o valor bastante reduzido, garantindo melhores condições de trabalho e rentabilidade”, concluiu Júnior Verde.

Encaminhamentos – As entidades presentes na reunião encaminharão um ante projeto do Programa de Subvenção para análise e adequação da Superintendência Federal da Agricultura e Pesca.

E, ainda, realizarão um encontro no dia 07 de junho próximo, na sede da SFA/MA, às 10h, para a apresentação do Projeto Final e a capacitação das entidades dos pescadores e fornecedores sobre o processo de cadastramento.

O Superintendente da Agricultura e Pesca do Maranhão, Antônio José dos Santos, explicou que o cadastro deve ser feito no período de 01 de agosto a 30 de setembro de cada ano anterior ao exercício fiscal pleiteado.

“O pagamento dos recursos àqueles que solicitarem a subvenção é feito, mensalmente, mediante encaminhamento de ofício ao Ministério da Agricultura e Pesca e apresentação do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE e das Requisições Eletrônicas de Abastecimento (RODe’s)”, explicou.

Além do Superintendente Federal da Agricultura do Maranhão (SFA/MA), Antônio José dos Santos, que agora passa também a responder pela área da Pesca, devido à fusão do Ministério da Pesca com o Ministério da Agricultura e Pecuária, compareceram à reunião os dirigentes da Cooperativa de Produção Pesqueira de Camarão (COOPERCAM) dos municípios de Tutóia e Humberto de Campos, bem como representantes do Sindicato dos Pescadores da Raposa.

1

Júnior Verde e o debate sobre o saneamento básico…

O vento em Jaraguá do Sul, do qual Júnior Verde participa

O vento em Jaraguá do Sul, do qual Júnior Verde participa

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participa da 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), que teve início no dia 16 em Jaraguá do Sul, Santa Catarina.

“A cada 1 real investido em Saneamento básico, se economiza de 4 a 10 reais em saúde. Investir em saneamento básico é investir em saúde pública”, ressaltou o parlamentar durante o encontro

Com o tema ‘Saneamento Básico: um direito de todos’, o encontro reúne especialistas, gestores e técnicos em palestras e painéis com foco nas ações podem contribuir para a ampliar a rede de saneamento básico em todo o país.

Júnior Verde ressaltou a importância dos investimentos no setor, como caminho para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população.

Precisamos investir em saneamento básico para gerar qualidade de vida à população maranhense, até porque saneamento básico compreende água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, serviços essenciais, mas que ainda não são garantidos para todos”, alertou o parlamentar.

Na encontro, foram apresentadas novas tecnologias e experiências, como as adotadas em Jaragua do Sul, sede do evento. Lá, 50% do esgoto é tratado, com planejamento de expansão para 86%.

O encontro vai até a quinta-feira, 19…

1

Júnior Verde reivindica obras nas MAs 006 e 014…

Júnior Verde, com Noleto e representantes dos municípios

Júnior Verde, com Noleto e representantes dos municípios

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou do secretário de Infraestrutura do Estado, Cleyton Noleto, intervenções em trechos de estradas maranhenses nos municípios de Cururupu, Pedro do Rosário e Zé Doca.

O parlamentar estava acompanhado de representantes do município de Cururupu, e recebeu do secretário o compromisso de agilizar a recuperação dos trechos, que se encontram em péssima situação.

Segundo Cleyton Noleto, as obras da MA-006 no trecho de Pedro do Rosário a Zé Doca será intensificada. A MA-014, que liga a baixada, já está passando por reparos.

“Agradeço o empenho do secretário na recuperação e pavimentação da estradas maranhenses, são elas que ajudam no desenvolvimento econômico do Estado. Ocorre que a situação de muitas delas está crítica, e por isso, estamos atentos e acompanhando todas as intervenções de forma que possamos dar respostas rápidas à população”, explicou Júnior Verde.

Durante a reunião na Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), o parlamentar estava acompanhado do vice-prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, e dos vereadores Mangueira e  Idenildo Dias, que também reivindicaram a pavimentação do trecho que liga a sede de Cururupu ao posto do Pindobal.

“Essas obras facilitarão o escoamento da produção e garantirão acesso às reentrâncias do Maranhão, oportunizando também o desenvolvimento do turismo no Estado”, concluiu Júnior Verde.

0

Júnior Verde concede Medalha do Mérito ao comandante dos Bombeiros…

Júnior Verde, o homenageado e as autoridades presentes

Júnior Verde, o homenageado e as autoridades presentes

A Assembleia Legislativa, por meio do projeto de resolução n°48/2015, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto Pinto de Araújo.

A sessão solene foi realizada no Plenário da Casa, em homenagem ao trabalho desempenhado pelo militar ao longo da carreira e à frente da Instituição.

Célio Roberto ganhou maior destaque no Corpo de Bombeiros quando assumiu o comando, em 2015. Percorreu um longo caminho até alcançar a patente de Coronel. Foi Sargento, tenente, capitão, e ao longo dos anos, recebeu diversas condecorações pelo relevante trabalho que desempenhou. Sua experiência e compromisso têm conquistado o reconhecimento tanto dos colegas de corporação quanto da sociedade.

“É o reconhecimento por muito trabalho. Agradeço a homenagem e reafirmamos nosso compromisso com os Bombeiros e com a população maranhense. O deputado Júnior Verde tem sido um dos grandes parceiros e defensores das causas da nossa Instituição”, agradeceu o comandante.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia, Júnior Verde tem atuado em busca de melhorias para a categoria e da ampliação da corporação. Foi destaque nas interlocuções que resultaram na aprovação, por unanimidade, da Lei de Organização Básica (LOB), em 2015.

“É uma justa homenagem para um militar que dedica sua vida aos Bombeiros. No comando de uma das instituições mais respeitadas do Estado, tem desempenhado um papel extremamente importante e conquistado o respeito e a admiração de todos”, justificou Júnior Verde. 

Melhorias para o Militares e Civis

A frente da Comissão de Segurança da Assembleia, Júnior Verde apresentou proposições que buscaram atender às demandas das Polícias Militar e Civil.

Um Projeto de Emenda Parlamentar propôs alterações na Medida Provisória (MP) 198, que trata do subsídio dos servidores da Segurança Pública do Maranhão. O objetivo foi readequar os índices e percentuais salariais aplicados em abril do ano passado pelo Governo do Estado.

Verde pediu à Secretaria de Segurança a realização de concurso público para as áreas administrativas; intermediou os diálogos entre o Governo e os policiais civis, para o fim do movimento grevista; solicitou apoio do Legislativo Estadual, por meio do presidente Humberto Coutinho, para a reestruturação da carreira policial; deu início à mobilização para impedir a aprovação do Projeto de Lei 257, de autoria do Governo Federal, que retira direitos conquistados principalmente pelos policiais; e está concluindo a Lei que regulará o funcionamento dos Conselhos Comunitários, com a implantação de um modelo de integração entre as forças militares e a atuação das comunidades nos bairros. 

Participaram da sessão solene militares oficiais dos Bombeiros, das Polícias Militar e Civil, além de deputados e do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela.