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PEC do deputado Allan Garcês estabelece que vida humana começa a partir da fecundação

Deputado apresentou Proposta de Emenda Constitucional para estabelecer o Marco Temporal do início da vida humana, alterando o Artigo 5º da Carta Magna; ele agora busca apoio dos colegas para fazer o projeto tramitar no Congresso Nacional

 

Deputado explica a sua proposta, que deve alterar a Constituição Federal Brasileira

O Artigo 5º da Constituição Federal brasileira traz entre seus postulados o direito inviolável à vida de todo ser humano. O texto constitucional, no entanto, não traz detalhamento acerca de quando a vida humana se inicia, o que tem gerado debates na sociedade contemporânea.

Para corrigir essa situação e garantir o direito àqueles que não podem se proteger, o deputado federal do Progressistas Allan Garcês elaborou nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece que o Marco Temporal de início da vida humana se dá desde a fecundação.

– Nesse momento, já somos indivíduos únicos em desenvolvimento, entre todos os seres humanos – argumenta o deputado.

Ao estabelecer a fecundação como marco de início da vida humana, a PEC garante que o feto também tenha garantido o direito inviolável à vida, conforme estabelece a Constituição, eliminando possíveis interpretações incorretas do texto constitucional.

Allan Garcês quer estabelecer um marco temporal pra início da vida humana, a fim de criar barreiras contra o aborto

Allan Garcês ressalta que sua primeira PEC vai ao encontro daquilo que ele defendeu ao longo de toda a carreira, mesmo antes de assumir o mandato na Câmara Federal.

– Embora hoje esteja exercendo o cargo de Deputado Federal, ainda sou médico, e assim como em toda a minha carreira na medicina, farei o possível para proteger e salvar vidas, estejam elas fora ou dentro do ventre de suas mães – explica.

O deputado maranhense aproveitou para pedir o apoio dos colegas parlamentares para que a PEC alcance as 170 assinaturas necessárias e possa iniciar sua tramitação no Congresso Nacional.

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Weverton vai debater Lei das garantias de Crédito com empresários e parlamentares em São Paulo

Proposta do Poder Executivo visa regulamentar o uso de garantias para a obtenção de empréstimos e financiamentos e é estratégico para alavancar o crédito, com potencial de redução de juros e aumento da oferta de recursos; para proteger as famílias, senador maranhense, que é relator, quer tirar do texto a penhora de imóveis únicos

 

Weverton quer beneficiar trabalhador em projeto de crédito

O senador Weverton Rocha (PDT) participa nesta segunda-feira, 5, do evento Diálogos Esfera, que vai reunir parlamentares e empresários para debater pautas do Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei do Marco Legal das Garantias, do qual Weverton é relator no Senado.

A Lei das Garantias é projeto de origem do Executivo e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. O PL nº 4.188/2021 regulamenta o uso de garantias para a obtenção de empréstimos e financiamentos e vem sendo considerado pelo governo federal como estratégico para alavancar o crédito, com potencial de redução de juros e aumentar a oferta de recursos.

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Weverton Rocha vem realizando discussões sobre o tema com diversos setores envolvidos a fim de aprimorar o texto que veio da Câmara, que deve ser alterado.

Um dos itens que devem passar por mudança é a penhora do único bem de família, aprovada pela Câmara, mas que o senador Weverton já informou que não deve permanecer no texto.

– Há muitos avanços no projeto, que vão permitir mais segurança na oferta do crédito. Mas não podemos concordar com a penhora do único imóvel de uma família, uma segurança para as famílias brasileiras. Então, essa parte do texto que veio da Câmara eu não vou acatar – afirma o relator.

O evento acontece em São Paulo e tem a previsão de mais de 180 participantes.

Entre os debatedores da noite também vão estar o presidente da Febraban, Isaac Sidney; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto; os governadores de São Paulo, Tarcísio Freitas, e do Rio de Janeiro, Carlos Castro, e terá a mediação do CEO do Banco XP, José Berenguer.

O Diálogos Esfera é promovido pelo Esfera Brasil em parceria com o Tecnobank e será transmitido ao vivo, a partir das 19h pelo canal do Esfera Brasil no Youtube ( https://www.youtube.com/@EsferaBrasil_ ).

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Câmara discute discute soluções para desastres causados pelas chuvas…

Audiência Pública reuniu secretários municipais convocados para explicar aos vereadores qual o planejamento para a gestão dos riscos e prevenção de desastres da capital maranhense

 

Aspectos do debate sobre a situação das chuvas na capital maranhense discutida na Câmara Municipal

A Câmara Municipal discutiu na terça-feria, 18, as soluções aprenetadas pela Prefeitura de São Luís para enfrnetamento dos problemas causados pelas chuvas.

Convocados pelos vereadores, os secretários de Obras e Serviços, de Segurança com Cidadabnia, e da Criança e adolescente apresdentaram seus planjemanetos na gestão de riscos e na prevenção de desastres da capital maranhense.

O autor da convocação foi o vereador Marquinhos (PSC).

– Queremos saber quais as ações concretas que o prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito – afirmou.

Presentes à audiência,os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Raimundo Penha (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB) tabém foram unânimes em cobrar ação m ais efetiva da prefeitura.

Cada secretário apresentou suas ações:

Semcas:

– Informações de como estão sendo executados os benefícios socioassistenciais e programas de transferência de renda para as famílias afetadas pelas enchentes, alagamentos, desmoronamento e deslizamento de terra nas áreas de risco;

– Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios eventuais, aluguel social, auxílio alimentação, cestas básicas, auxílio por morte, auxílio funeral e Bolsa Família;

Semusc:

– Informações e levantamento sobre providências das situações emergenciais no tocante às encostas, objetivando evitar deslizamentos e possíveis intercorrências provocadas pelas fortes chuvas;

– Demonstrativo estatísticos de quais ações e atuações e critérios estão sendo realizados com as famílias detectadas e mapeadas e, consequentemente, orientadas com a retirada imediata de suas casas em decorrência dos desastres naturais;

– Apresentação do plano de ação traçado que está sendo executado em conjunto com outros órgãos municipais com o intuito de prevenir e fazer intervenções necessárias para as famílias que estão vulneráveis pelas fortes chuvas que atingem a capital;

Semosp:

– Informações e apresentação do cronograma de datas dos serviços e obras que serão feitos nos bairros e avenidas para garantir o escoamento correto das águas ocasionadas pelas fortes chuvas, bem como a limpeza de galerias, capina e poda, evitando transtornos no fluxo de trânsito por conta dos alagamentos de águas nas vias;

– Apresentação do cronograma de locais onde necessitam com urgência da desobstrução de galerias e dispositivo de drenagem das águas pluviais para evitar possíveis alagamentos e acúmulo exagerado de águas nas ruas e avenidas da cidade;

– Informações e apresentação do cronograma de manutenção asfáltica, tapa-buracos, entre outros, nos bairros e avenidas onde os riscos de acidentes com prejuízos materiais e vítimas fatais tem sido constante devido aos buracos ou crateras que ficam cobertos pelas águas. 

Para o rpesidente da Casa, Francisco Chaguinhas (podemos), a Câmara tem sido protagonistas no debarte em favfor dos povos das áreas de risco.

– A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos.  Aqui, nós estamos fazendo nossa parte por entender que no período invernoso essas pessoas [que moram nas áreas de riscos] dormem com o coração na mão – frisou.

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Fernando Braide sai em defesa dos professores da rede estadual

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) usou a tribuna, nesta terça-feira (18), para defender os professores da rede pública estadual. De acordo com o parlamentar, a Medida Provisória nº 405/2023, encaminhada pelo Governo do Estado do Maranhão, não atende aos direitos – previstos em lei – de reajuste salarial dos educadores.

A discussão da pauta iniciou na tarde de ontem (18), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que votou a MP proposta pelo executivo estadual. Na ocasião, o deputado Fernando Braide apresentou projeto de emenda para que o reajuste do vencimento dos professores ficasse em 14,95%, obedecendo o piso nacional. A proposta, no entanto, foi recusada pela comissão, que aprovou por completo a medida do governo, mantendo o reajuste em 11%.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou seu posicionamento a favor das reivindicações dos professores.

“Tivemos, ontem, o projeto sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores aqui do nosso estado. Infelizmente, eles vêm sofrendo há muito tempo, desde o governo passado, um atraso em seus salários. Têm-se dito que os professores não podem ter reajuste por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas de acordo com a apresentação feita pela Secretaria de Planejamento, o reajuste está dentro do teto do estado”, reiterou Fernando Braide.

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Simproessema quer aprofundar debate sobre violência escolar

Presidente do Sindicato dos Professores do Maranhão Raimundo Oliveira diz que o assunto envolve questões como desemprego e desamparo social, que influenciam diretamente na insegurança pública

 

Raimundo Oliveira defende amplo debate sobre violência no ambiente escolar

O Sinproesemma acompanha com preocupação o pânico e a onda de Fake News que se instaurou nas escolas brasileiras a partir dos trágicos episódios ocorridos recentemente: na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um “monstro” invadiu a escola e assassinou quatro crianças, deixando outras cinco feridas e na Escola Estadual Thomázia Montoro, em São Paulo, onde um aluno atacou com faca, matando a professora Elisabeth Tenreiro e ferindo outras quatro pessoas, sendo um aluno e três professores.

O debate sobre a violência nas escolas é um assunto complexo e enfrentar esse problema perpassa em fortalecer o papel social da escola, buscando a aproximação com as famílias, qualificação dos profissionais da educação e acolhimento aos estudantes.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, esse é um assunto grave e que necessita de um debate aprofundado.

– Temos convicção que a escola é o reflexo da sociedade em que vivemos. Sabemos dos problemas que enfrentamos, como a aumento da fome, o desemprego que incide diretamente no aumento da violência, que infelizmente acaba invadindo as nossas escolas – pontuou Oliveira.

Com essa escalada da violência, os episódios de crimes estão se disseminando.

No Maranhão, para além das muitas fake news, um caso chamou a atenção na cidade de Igarapé do Meio, onde um homem adentrou a escola, mas foi detido pelas forças policiais. Ninguém se feriu. Como forma de prevenção, as aulas nas cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar foram suspensas, após ameaças de ataques.

E ainda a autorização da Justiça para que alunos, colaboradores e visitantes de uma escola particular possam ter bolsas e pertences revistados.

Oliveira coaduna com a intensificação da vigilância por parte do Estado e o combate sólido e efetivo à propagação de fakes news.

É necessário intensificar a vigilância para prevenção desses atos e proteger toda a comunidade escolar e punir de forma muito dura quem anda espalhando fake news com o intuito de propagar o caos na educação. Não podemos admitir a ideia de banalização da violência nas escolas, nesse momento de agitação social é necessário acolhimento, qualificação e estreitamento dos laços entre família e escolas – avaliou Oliveira.   

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“Quem tiver mais votos, leva”, diz Bolsonaro; mas isso é o óbvio…

Presidente tenta passar nas últimas horas do pleito a imagem de democrata que  não conseguiu passar em quatro anos de mandato; o risco, além dele, são os bolsonaristas tio Roberto Jefferson e Carla Zambelli, que estarão circulando por aí até 5 de janeiro, quando o eleito toma posse

 

A cara mostra que Bolsonaro respondeu o que não queria responder à jornalista da Rede Globo após o debate de sexta-feira, 28

Não havia outra declaração a dar pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da pergunta feita pela jornalista Renata Lo Prete após o debate da Rede Globo.

– Quem tiver mais votos, leva… – disse ele, sobre o resultado das eleições.

É uma obviedade. É claro que quem tiver mais votos deve levar a eleição; e não se precisa da permissão de Bolsonaro para isso.

O presidente vem tentando construir nas últimas horas de campanha a imagem do democrata que nunca foi, de político pronto para acolher o resultado das urnas, o que não conseguiu – e nem teve interesse – em quatro anos de mandato.

O clima de divisão que Bolsonaro construiu nos quatro anos de mandato acirrou-se neste segundo turno; e o risco é a presença de gente como Roberto Jefferson e Carla Zambelli soltos por aí nos dois meses que separam o eleito da posse, em 5 de janeiro.

E é com essa gente que terá que se lidar após a eleição…

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Bolsonaro tem debate da Globo como última “bala de prata”

Fracassado nas duas tentativas de criar um clima de virada em sua campanha – e em queda, ainda que lenta, nas pesquisas – presidente vai para o embate com Lula precisando sair de lá consagrado pela performance perfeita, sem falhas, o que parece ainda mais difícil em se tratando de quem é

 

Bolsonaro precisar moderar o tom do debate contra Lula para sair vitorioso e sonhar cum a virada cada vez mais improvável no domingo

Editorial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem nesta sexta-feira, 28, a última chance de criar um clima de virada eleitoral neste segundo turno; o debate da Rede Globo é sua última “bala de prata” na tentativa de abater o ex-presidente Lula (PT).

Nas últimas duas semanas, Bolsonaro tentou duas jogadas para se fazer de vítima e conseguir virar o jogo contra Lula; fracassou nas duas.

Primeiro, a tentativa tresloucada do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) de atacar a ministra Carmen Dulce e, ato contínuo, fuzilar policiais federais que foram buscá-lo em sua casa por causa dos ataques à ministra.

A princípio, Bolsonaro apostou que a prisão de Jefferson geraria uma comoção nacional entre bolsonaristas a ponto de levá-los às ruas; mas ninguém, nem mesmo o presidente, esperava o ataque de loucura do ex-deputado, agora preso e enquadrado por quatro tentativas de homicídio.

Ao perceber o fracasso de sua tentativa de levar as massas bolsonaristas às ruas, a campanha do presidente saiu-se com outra “bala de prata”: a história das inserções de rádio, que também mostrou-se absolutamente fraudulenta.

Diante dos dois fracassos, Bolsonaro cogitou até mesmo partir para o golpe puro e simples, forçando o adiamento da eleição e ameaçando nos bastidores não entregar o poder, alegando fraude; só não foi às vias de fato por que aliados mais moderados ponderaram que a atitude poderia tirar-lhes as últimas chances de vencer o pleito.

Mas a loucura de Jefferson e a farsa das rádios começaram a ser medidas pelas pesquisas a partir destas quinta-feira, 27, e mostram uma queda, ainda que pequena, nas intenções de votos de Bolsonaro.

É essa queda que ele precisa estancar no debate da Rede Globo para poder sonhar com uma virada até domingo.

Caso não consiga, resta-lhe a barbárie, seu ambiente de origem…

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Simplício pode ultrapassar Edivaldo…

Deixado para trás pelos principais candidatos na disputa pelo governo, e em queda por erros estratégicos da campanha, ex-prefeito de São Luís agora se vê ameaçado pelo candidato do Solidariedade, que cresceu com os debates, tem maior participação nas redes sociais e pode chegar aos dois dígitos até o dia da eleição

 

Simplício Araújo já está em condição de empate técnico com Edivaldo e pode superar o prefeito na reta final do primeiro turno

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (PSD) perdeu as condições de disputar uma vaga no segundo turno das eleições para o Governo do Estado por erros de sua própria campanha.

Ele não construiu grupo político quando podia, deu as costas para aliados importantes e traiu quem o ajudou a chegar ao poder; o resultado é que ficou distante dos principais candidatos e perdeu a terceira posição para o também ex-prefeito Dr. Lahésio Bonfim (PSC), da minúscula São Pedro dos Crentes.

Mas Edivaldo já vive ameaçado nesta reta final de perder até mesmo a quarta posição na disputa.

O candidato do Solidariedade Simplício Araújo vem crescendo na reta final da campanha, sobretudo pela boa participação nos debates e pela presença mais efetiva nas redes sociais, o que pode garantir-lhe até mesmo a chegada aos dois dígitos.

Em queda nas pesquisas, Edivaldo gira hoje na casa dos 4% a 7% das intenções de votos; na última pesquisa Exata, da quarta-feira, 28, o  ex-prefeito aparece com 4% e Simplício com 1%, o que caracteriza empate técnico dentro da margem de erro.

Garantindo a virada sobre o ex-prefeito, Simplício não apenas afunda ainda mais a carreira política de Edivaldo como garante uma importante posição nas negociações de eventual segundo turno.

E se chegar aos dois dígitos melhora ainda mais esta posição…

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Após debate, pesquisa Exata aponta segundo turno entre Brandão e Weverton…

Levantamento divulgado já na madrugada desta quarta-feira, 28 pelo jornal O Imparcial mostra uma diferença de 11 pontos percentuais entre os dois candidatos – que pode chegar a 17 ou 5 pontos percentuais, levando-se em conta a margem de erro – e eles devem se enfrentar em uma segunda rodada de votações

Números mostram uma consolidação de segundo turno entre Brandão e Weverton, segundo mostrou Exata/O Imparcial

O instituto Exata divulgou na madrugada desta quarta-feira, 28, pesquisa de intenção de votos que aponta para segundo turno entre o governador-tampão Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Governo do Estado.

De acordo com os números, divulgados pelo jornal O Imparcial – logo após o debate desta terça-feira, 27, na TV Mirante – Brandão tem entre 36% e 41% das intenções de votos, aplicando-se a margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Weverton, por sua vez, aparece com índices entre 25% e 31%, aplicando-se a mesma margem de erro.

Embora divulgada logo após o debate da TV Mirante, a pesquisa Exata/O Imparcial ainda não mediu o impacto do programa entre os eleitores, o que deve ser medido nas pesquisas iniciadas apenas a partir desta quarta-0fderia, 28.

Brandão e Weverton devem disputar segundo turno das eleições no Maranhão, segundo aponta Instituto Exata

De acordo com o levantamento, o candidato Lahésio Bonfim (PSC), aparece com 19%, nove pontos atrás de Weverton; pela margem, Lahésio pode ter entre 16% e 22%.

O ex-prefeito Edivaldo Júnior (PSD) registra 4%, que pode ser 1% ou 7%; já os demais candidatos registraram índices entre 0% e 4%, de acordo com a margem de erro.

Faltando quatro dias para o primeiro turno, apenas uma visão impactante do eleitor sobre o debate pode mudar este cenário até domingo.

Não há registro de pesquisas que pretendam medir este impacto…

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Adversários faltam ao debate e Weverton consolida liderança em Imperatriz…

Carlos Brandão, Edivaldo Júnmior e Dr. Lahésio Bonfim não participaram do programa, que teve a presença do senador pedetista e dos candidatos Simplício Araújo, Hertz Dias, Frankle Costa, Joas Moraes e Enilton Rodrigues

 

Simplício Araújo fala na tribuna enquanto Joas e Weverton acompanham; entre eles, as cadeiras vazia de Brandão e Lahésio

Análise da notícia

Líder nas pesquisas de intenção de votos em Imperatriz, o senador Weverton Rocha (PDT) praticamente consolidou esta posição no segundo maior colégio eleitoral do estado – e ainda irradiou apoios por toda a região tocantina – ao ser o único dos candidatos mais bem colocados a participar do debate do Imperatriz Online, neste domingo, 18.

O governador Carlos Brandão (PSB) – que tem fugido a todos os debates -, o ex-prefeito Dr. Lahésio (PSC) e o também ex-prefeito Edivaldo Júnior (PSD) se ausentaram mais uma vez, deixando o senador pedetista e o candidato Simplício Araújo (Solidariedade) se destacaram mais uma vez, diante de candidatos sem a mínima chance de pontuar bem nas pesquisas.

Também participaram do debate os candidatos Enilton Rodrigues (PSOL), Joas Moraes (DC), Frankle Costa (PCB) e Hertz Dias (PSTU).

A ausência de Edivaldo Júnior já era esperada. Além de não fazer uma campanha de âmbito estadual, o ex-prefeito de São Luís tem pouca penetração em Imperatriz e nenhuma estrutura para virar este jogo.

Brandão, por sua vez, apesar da forte estrutura do governo na cidade, sabe que é rejeitado pela população imperatrizense, sobretudo pelo apoio que recebe de Flávio Dino (PSB) e de Lula (PT); e agora ele tem mais uma situação para se explicar: a presença do seu sobrinho, Daniel Brandão, na cena de um assassinato relacionado a pagamento de propina na Secretaria de Educação.

O que chamou atenção, no entanto, foi a ausência de Dr. Lahésio.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes vinha endo bom destaque na região tocantina e era bem visto em Imperatriz, até começar a aparecer nos debates como uma figura caricata; sua ausência não explicada talvez tenha relação com esta performance ruim nos debates anteriores.

De qualquer forma, Weverton Rocha, que já tem forte penetração em Imperatriz, consolidou-se como o principal candidato na região.

E Simplício Araújo, que faz o contraponto técnico em relação aos demais candidatos, também aproveitou para se destacar em um ambiente extremamente qualificado, na presença de formadores de opinião de Imperatriz…