Fernando Braide critica tentativa do governo estadual de maquiar reajuste para militares

Deputado lembrou em discurso na tribuna que o governador anunciou 20% de reajuste para a categoria, mas prepara projeto à Assembleia coma penas 14% de aumento

 

GOVERNADOR ENGANADOR. Fernando Braide critica forma como Brandão trata os policiais militares maranhenses

O recente anúncio do Governo do Estado sobre um suposto reajuste de 20% para policiais e bombeiros militares gerou revolta entre profissionais da segurança pública e provocou reações no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Um dos parlamentares a se posicionar sobre o assunto foi o deputado Fernando Braide (Solidariedade), que criticou a forma como o governo tem lidado com a categoria e cobrou respeito aos profissionais que arriscam a vida diariamente em defesa da população.

  • Braide afirmou que o governador mais uma vez tenta enganar a população, utilizando números manipulados;
  • ao final do discurso, o deputado cobrou do governo que revise o projeto e conceda os 20% integrais aos militares.

 “Ele mesmo já admitiu que não são 20%, mas sim apenas 14%. Isso gera indignação, porque os militares esperam reconhecimento real, não propaganda. O governador aumentou o ICMS, aumentou arrecadação, mas e agora? Cadê esse dinheiro?”, questionou.

Fernando Braide também pontuou que o discurso do governo não condiz com a realidade fiscal do estado.

Ele destacou que, nos últimos anos, o Maranhão passou por sucessivos aumentos de impostos, o que garantiu alta na arrecadação estadual, mas não se refletiu em melhorias efetivas na valorização do servidor.

 “Se ele quer mesmo se destacar na segurança pública, tem aqui a oportunidade de se retratar”, concluiu…

Da Assessoria, com edição do blog

Bolsonaro será julgado com base em lei que ele próprio sancionou

Dispositivo que estabelece os crimes contra o Estado Democrático de Direito foi criado a partir de projeto do ex-deputado Hélio Bicudo, aprovado pelo Congresso Nacional em 2021

 

DE CARA COM A CORTE. Bolsonaro foi pessoalmente acompanhar o seu julgamento no primeiro dia de sessão no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá virar réu por crimes contra o Estado Democrático de Direito ainda nesta quarta-feira, 26, em julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

O curioso é que a Lei nº 14.197/2021 foi sancionada pelo próprio Bolsonaro, após aprovação pelo Congresso Nacional. E leva a assinatura não apenas dele, mas também dos então ministros Anderson Torres, Braga Neto e Augusto Heleno, também denunciados pela Procuradoria-Geral da República por crimes contra o estado.

  • o Projeto de Lei nº 2462 foi apresentado em 1991 pelo então deputado Hélio Bicudo (PT-RJ);
  • passou três décadas em tramitação no Congresso Nacional, até ser posto em votação em 2021.

CONTRA SI PRÓPRIO. A assinatura do ex-presidente é a primeira na Lei que pode levá-lo à cadeia, como mostra o recorte acima

O texto acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito (Leia a íntegra aqui); e traz dois dos artigos nos quais Bolsonaro e a Orcrim criada para dar golpe de estado no Brasil estão sendo enquadrados:

  • o artigo 359L trata da Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito:

“Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, diz o artigo, estabelecendo a pena: “reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência”.

  • já o artigo 359M trata especificamente do Golpe de Estado e suas penas.

“Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência”, é o que diz o artigo.

A história recente do Brasil mostra Bolsonaro como um dos maiores incentivadores do golpe de estado; e ele passou os quatro anos de mandato ameaçando o país com esse discurso, como já retratou, em diversos posts, este blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, também aqui, mais aqui e aqui)

Quis o destino que próprio Bolsonaro sancionasse a nova lei.

Para que ele próprio fosse enquadrado por ela…

Flávio Dino será o primeiro a votar no julgamento de Jair Bolsonaro…

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal se manifestará logo após o relator do processo Alexandre de Moraes, tanto na análise das preliminares quanto na análise do mérito

 

PRIMEIRO VOTO. Flávio Dino se manifestará primeiro, logo depois que Alexandre de Moraes apresentar seu relatório sobre Bolsonaro

Pela ordem definida no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que investiga a tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022, o ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino dará o primeiro voto depois que o relator Alexandre de Moraes apresentar seu relatório.

  • Dino será o primeiro a se manifestar tanto na análise das preliminares quanto no mérito do processo;
  • o julgamento de Bolsonaro e outros denunciados está marcado para começar exatamente às 9h30.

Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Todos eles podem virar réus pelos seguintes crimes:

  •  Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, que prevê de 4 a 8 anos de prisão;
  • Organização Criminosa, com penas que variam entre cinco anos e 10 anos de prisão;
  • Golpe de Estado, com penas previstas de reclusão entre três anos e 10 anos.

Pela ordem de votação, após leitura do relatório de Alexandre de Moraes, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

O STF reservou data também nesta quarta-feira, 26, para o caso de necessitar de mais uma sessão para conclusão do julgamento. 

O março da redemocratização é o mesmo do golpe militar…

Enquanto o Brasil se prepara para festejar os 40 anos do fim da ditadura, ainda há os que preferem lembrar o último dia do atual mês de 1964, que pode ter seu significado mudado se Jair Bolsonaro for tornado réu no STF

 

 

TRÊS MARÇOS PARA LEMBRAR. O Congresso ocupado pela ditadura, a redemocratização com Sarney e Tancredo e Bolsonaro na sombra do golpe

Ensaio

O Brasil comemora 4o anos da redemocratização no próximo sábado, 15,  período em que – bem ou mal – a população acostumou-se a escolher seus governantes de forma livre, embora muitos, nos últimos 9 anos, tentem devolver o país a um outro período, mais obscuro, que chega aos seus 61 anos no próximo dia 31.

  • quando o maranhense José Sarney (MDB) recebeu a faixa de presidente da República pôs fim à ditadura militar;
  • de lá para cá, foram oito presidentes eleitos diretamente pelo povo, o maior período de liberdade já experimentado;
  • a democracia é tão plena que, nestes 40 anos, tivemos dois presidentes depostos, um de forma justa, outra injustamente. 

“No campo político, Sarney foi responsável por medidas que consolidaram o processo de redemocratização, como o apoio à Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988. Outra medida importante foi a descentralização do poder, com o fortalecimento das administrações estaduais e municipais, o que foi fundamental para o processo de democratização do país”, conta o portal Mundo Educação, em  artigo sobre “O Governo Sarney”. (Leia aqui) 

A posse de Sarney já teve a sua história ressignificada e hoje ele paira acima do bem e do mal na política, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Sarney 9.4: a política brasileira nunca precisou tanto…”.

O ex-presidente garantiu a transição pacífica, o que resultou na eleição de Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Lula (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 1014), Jair Bolsonaro (2018) e novamente Lula, em 2022.

E foi exatamente a ascensão de Bolsonaro – um obscuro deputado federal do baixíssimo clero, oriundo do Exército e com viés autoritário – que trouxe de volta a sombra da ditadura, lembrada, mas não celebrada, na outra data histórica que marca este mês, o 31 de março.

  • o golpe militar de 1964 é um dos piores e mais obscuros períodos da história do Brasil;
  • nos seus 21 anos, a ditadura teve os mesmos aspectos dos quatro anos de bolsonarismo.
  • calcula-se que cerca de 20 mil pessoas foram torturadas pela ditadura neste período.

A atual Constituição garante a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem. Sou a favor, sim, de uma ditadura, de um regime de exceção, desde que este Congresso dê mais um passo rumo ao abismo, que no meu entender está muito próximo”, declarou Bolsonaro, ainda em 1999, quando nem mesmo o pior pesadelo apontaria sua chegada ao poder no Brasil. (Relembre aqui)

  • não por acaso, Bolsonaro elegeu-se apenas dois anos depois do golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT);
  • não por acaso, Bolsonaro se vê prestes a ser tornado réu em processo por tentativa de golpe militar no Brasil.

A presença de Bolsonaro na política reforça a certeza de que a data de 31 de março é para ser lembrada apenas como período nefasto da história do Brasil; mas a redenção desta data pode estar no Supremo Tribunal Federal.

Quem sabe o STF não torna Bolsonaro réu por golpe de estado exatamente em 31 de março?!?

A história do Brasil iria agradecer…

Wellington vota contra Medida Provisória e defende gratificação para todos os policiais

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra a Medida Provisória n° 460/2024, de autoria do Poder Executivo, que concede gratificação especial aos policiais militares lotados no Gabinete Militar do Governo.

O parlamentar justificou o voto contrário por entender que a medida fere a isonomia ao não valorizar os demais policiais, razão pela qual defendeu que a gratificação e/ou medida similar fosse concedida a todos os policiais e não somente aos que atuam no Governo.

Um dos meus compromissos é defender todos os policiais militares. Por isso, votei contra a Medida Provisória N° 460/2024, de autoria do Poder Executivo, que concede gratificações especiais apenas aos policiais militares do Gabinete Militar do governo do Estado! Ora, a valorização salarial tem que ser para todos e não somente para os que estão trabalhando para o Governo”, defendeu.

Ao abordar o assunto, Wellington defendeu a valorização dos policiais que atuam nas ruas no combate à criminalidade e voltou a solicitar a implantação do adicional noturno.

Sobre isso, encaminhei uma indicação ao governador solicitando a implantação do adicional noturno para os nossos policiais, assim como é feito em outros estados! Policial militar que está nas ruas defendendo a população tem que ser valorizado!”, disse Wellington.

188 anos da PM do Maranhão reúne autoridades e veteranos em comemoração

Coronéis da ativa e da reserva se encontrando no evento da PMMA

Na noite desta segunda-feira, 17, a Polícia Militar do Maranhão comemorou 188 anos de serviço à população com uma solenidade especial no comando geral da corporação. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ex-procurador-geral Eduardo Nicolau, o secretário de segurança Maurício Martins, o comandante-geral, coronel Paulo Fernandes, além do alto escalão da corporação e do deputado Soldado Leite.

A cerimônia foi marcada por momentos de reconhecimento e homenagem aos veteranos da corporação, que dedicaram suas vidas ao serviço público.

Entre os convidados especiais estavam o coronel da reserva Furtado, atual presidente da Academia de Letras Militares; o coronel da reserva Heron, atual secretário de Governo da Raposa; o coronel  RR Pereira, ex-comandante geral; o cel RR Aritanã, ex-subcomandante da corporação; e o coronel RR Lisboa, advogado, dentre outros oficiais e praças veteranos, que receberam destaque por seus serviços prestados ao longo dos anos.

Durante o evento, foram realizadas premiações para as equipes e atletas que se destacaram em modalidades esportivas, além da entrega de medalhas e certificados aos policiais que se sobressaíram em atividades operacionais. Essas homenagens sublinham o compromisso da corporação com a excelência e a valorização de seus integrantes.

A festa da PMMA reuniu toda a sua cúpula e um pouco da história recente da corporação representada pelos coronéis da reserva

Em seu discurso, o comandante-geral Paulo Fernandes agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da imagem da corporação, ressaltando o papel fundamental que a Polícia Militar desempenha na proteção e segurança da população. O secretário de Segurança Maurício Martins também fez uso da palavra, parabenizando a corporação pelo aniversário e traçando um histórico da instituição. Ele destacou que a Polícia Militar do Maranhão existe para proteger os cidadãos e respeitar seus integrantes, considerados o maior patrimônio da sociedade maranhense.

A celebração dos 188 anos da Polícia Militar do Maranhão reforça a importância da corporação na manutenção da ordem e segurança pública, além de reconhecer e valorizar aqueles que dedicaram suas vidas a esse nobre serviço.

A solenidade não apenas celebrou o passado, mas também fortaleceu o compromisso com um futuro de proteção e respeito à comunidade maranhense.

Imagens do dia: de volta pra casa…

Missão maranhense do Corpo de Bombeiros Militar que atuou no resgate de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul retornou ao Maranhão neste fim de semana, cientes da missão cumprida; militares e animais que participaram da missão retornaram em avião próprio, já prontos para outra

 

Os três binômios do CBMMA que estiveram no Rio Grande do Sul; reconhecimento público do povo do Maranhão

Os cerca de 20 militares e três cadelas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão que participaram das ações contra as enchentes no Rio Grande do Sul retornaram para o Maranhão no último fim de semana.

E voltaram com a sensação de dever cumprido. Mereceram, inclusive, reconhecimento do governador Carlos Brandão (PSB).

O reconhecimento em pleno voo de volta para casa, após forte tensão nas terras gaúchas

“A equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão, encaminhada para auxiliar nos resgates no Rio Grande do Sul, já pode retornar ao estado. Parabenizo todos os militares que participaram desta missão, mostrando competência e preparo, dando orgulho aos maranhenses”, disse o governador, em suas redes sociais.

Parte da equipe maranhense que esteve no Rio Grande do Sul durante praticamente todo o mês de maio

A ação dos chamados binômios  – equipe formada por um militar e uma cadela de resgate – também mereceu destaque do comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

Major Bruno e cadela Maia, seu trabalho em conjunto foi uma verdadeira demonstração de sinergia e eficiência. Tenente Sarah e cadela Flecha, a agilidade e precisão de vocês foram inspiradoras como sempre. Sargento Serra e cadela Pandora, a resiliência e o espírito de equipe que exibiram são dignos de grande admiração”, disse o comandante.

A equipe passou uns dias em descanso, mas já está pronta para a ação militar…

“Coronel Célio Roberto é um herói maranhense”, afirma Dr. Yglésio…

Deputado estadual sai em defesa do comandante do Corpo de Bombeiros, que, na sua opinião, está sendo vítima de uma perseguição desarrazoada e covarde; “Tem coisa muito pior acontecendo no Maranhão e não aparece como estão tentando fazer com o comandante dos Bombeiros, um homem probo, um homem decente, um homem de bem”, diz o parlamentar

 

Ganhou forte repercussão nas redes sociais – sobretudo em grupos de Whatsapp formado por bombeiros, policiais militares e agentes do sistema de segurança – o vídeo com o discurso do deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB), que saiu em defesa do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo.

O oficial foi denunciado pelo Ministério Público Militar por uma suposta irregularidade no pagamento de diárias e gratificações a oficiais que vendem suas folgas, dentro das regras da própria corporação, como já explicou o próprio CBMMA, em nota.

Para Yglésio, está claro “uma perseguição desarrazoada e covarde ao coronel”.

– O coronel está sendo vitima de uma perseguição desarrazoada e covarde. Um homem de bem um cidadão de bem,  um herói maranhense que estão colocando como bandido –desabafou Yglésio.

 

Coronel Célio Roberto à frente de parte da tropa do Corpo de Bombeiros Militar: “herói maranhense”, diz Yglésio Moyses

Segundo o deputado, chega a ser ridícula a acusação contra o comandante do CBMMA, acusado por um suposto prejuízo aos cofres da corporação, que, somados ao longo de cinco anos – 2019 a 2024 – dá cerca de R$ 350 reais por oficial beneficiado.

– Pegaram 11 bombeiros militares e um período de cinco anos, de 2019 a 2024, para alegar um prejuízo de R$ 240 mil. Isso dá R$ 350 por mês. É só uma questão de divergência de interpretação de folha. E alguns coronéis têm regime de plantão, sim. E é justo que seja pago. Tem coisa muito pior que está acontecendo no Maranhão, e todo mundo sabe disso. E não aparece como estão tentando fazer com o coronel Célio Roberto – defendeu.

 

Na avaliação de Yglésio Moyses, a perseguição ao coronel Célio Roberto Araújo parte de pressões dentro da própria corporação.

– Deixo aqui a minha solidariedade ao senhor. Eu sei como é ser injustiçado. Mantenha-se firme, resiliente. Essas são pressões são políticas dentro da própria corporação, mas tenho certeza que o governador tem consciência do homem probo, do homem decente, do herói maranhense que o senhor é – concluiu o parlamentar.

 

A ação contra o comando do CBMMA tramita na Vara Militar e ainda está na fase de recebimento ou não de denúncia…

Corpo de Bombeiros do Maranhão retoma treinamento Águia, referência no Brasil

Curso de Salvamentos Especiais (Csesp) que, havia seis anos não era realizado, teve a aula inaugural na última sexta-feira, 14, presidida pelo comandante da Corporação, coronel Célio Roberto Araújo, e vai capacitar pouco mais de 30 profissionais de segurança, sendo quatro de outros estados e dois guardas municipais, além dos próprios membros do CBMMA

 

O treinamento dos águias vai durar seis meses em São Luís, preparando militares maranhenses e de outros estados para missões de salvamentos em condições extremas

 

O Corpo de Bombeiros do Maranhão retoma a partir desta segunda-feira, 17, o Curso de Salvamentos Especiais (Csesp), conhecido como Treinamento Águia, referência no Brasil; a Aula Inaugural da nova turma foi realizada na sexta-feira, 14, presidida pelo comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

Havia seis anos o Treinamento Águia não era realizado pelos Bombeiros; a edição de 2023 – que vai durar cerca de seis meses – reúne, além de bombeiros maranhenses, dois militares de Alagoas, um do Acre, um do Piauí e dois guardas municipais de São Luís.

O Águia forma peritos para atuar em situações de crise de extrema complexidade; ex-alunos já atuaram em grandes desastres, tanto no Maranhão quanto em âmbito nacional.

Estiveram no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, enchentes na Bahia em 2021 e 2022, e nos deslizamentos em Petrópolis (RJ) e Recife (PE) em 2022.

Nesta sexta edição, o curso do Corpo de Bombeiros Militar – organizado e coordenado pelo Batalhão de Busca e Salvamentos (BBS), com recurso da Secretaria de Segurança Pública – tem o foco na atuação em desastres, qualificando os futuros águias para atuar nos mais diversos e complexos cenários de ocorrências.

Além do atendimento pré-hospitalar, os águias são habilitados a fazer salvamento aquático, mergulho, salvamento veicular leve e pesado, salvamento em altura, busca e resgate em áreas deslizadas ou de soterramento, busca e resgate em áreas inundadas ou de enxurradas, busca e resgate em estruturas colapsadas e salvamento com cães.

É considerado o mais difícil treinamento da área milita no Maranhão…

Bombeiros e CTA fundamentais no resgate de vítimas de naufrágio…

Operações militares foram acionadas em Tutoia e conseguiram resgatar todas as nove vítimas de uma embarcação, ação que contou também com o apoio da Marinha do Brasil

 

Os tripulantes da embarcação e a equipe do CTA que fez a operação de resgaste em alto mar, no município de Tutoia

 

Companhias do Corpo de Bombeiros e do Centro Tático Aéreo (CTA) foram acionadas neste domingo, 9, para uma ação de resgate em alto mar, depois do naufrágio de uma embarcação, no município de Tutoia.

O CTA conseguiu resgatar todas as nove vítimas em total segurança, entregando às equipes do Corpo de Bombeiros para as operações em terra firme.

As equipes do CTAS e do Corpo de Bombeiros foram acionados logo cedo para o resgate das vítimas do naufrágio

A embarcação, do tipo draga, estava operando na região de Tutoia, quando ficou á deriva por volta das 6h da manhã deste domingo, 9.

A ação também contou com o apoio da Marinha do Brasil.