Saneamento

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Câmara aprova proposta de Hildo Rocha para investimentos em saneamento e abastecimento d’água

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Substitutivo apresentado pelo parlamentar maranhense em comissão da Casa prevê incentivos para empresas que atuam no setor investirem na oferta de água tratada

 

HILDO ROCHA APRESENTOU SUBSTITUTIVO para incentivar investimentos das empresas de saneamento em água de qualidade e esgotamento sanitário

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei nº 4.952/2024, que incentiva investimentos em abastecimento de água e saneamento básico no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Amon Mandel (Cidadania-AM), foi aprovada com substitutivo do deputado maranhense Hildo Rocha (MDB).

  • a proposta prevê incentivos fiscais para empresas que ampliarem investimentos na qualidade da água;
  • as metas de 99% de água tratada e 90% de esgotamento sanitário tem até 203o para serem cumpridas.

“O projeto de lei 4952/2024 é de fundamental importância para que nós possamos fornecer água de qualidade a 99% da população e também tratar, pelo menos, 90% do esgoto”, destacou Hildo Rocha.

Com experiência em soluções sanitárias para áreas de zonas rurais, como ex-prefeito de Cantanhede, Hildo Rocha destacou que a alternativa para universalização da cobertura de água tratada e esgoto sanitário é a Melhoria Sanitária Domiciliar.

“Quando fui prefeito, fiz muito isso na minha cidade. E agora, como deputado federal, tenho levado recursos para a construção de vários banheiros com tratamento sanitário adequado, que é comprovado cientificamente perfeito”, afirmou.

  • além do impacto social, Hildo Rocha destacou os benefícios para a saúde pública;
  • o consumo de água contaminada contribui para o aumento de doenças.

 “Vejo que esse projeto de lei é de fundamental importância, por isso peço o apoio dos deputados e deputadas para a aprovação do projeto de lei 4.952 de 2024”, finalizou.

Da Assessoria, com edição do blog

Deputado Hildo Rocha defende alterações da lei do saneamento

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Durante deliberação acerca de uma proposta de alterações na lei do saneamento, o deputado federal Hildo Rocha colaborou na sua aprovação destacando a necessidade das modificações a fim de facilitar a realização de obras de drenagem.

O parlamentar destacou que a Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, criou quatro vertentes do saneamento: além do abastecimento de água, o esgotamento sanitário, tem também a questão do destino dos resíduos sólidos e a drenagem.

De acordo com o parlamentar maranhense, a legislação vigente impõe exigências desnecessárias à drenagem, pois a eficiência exigida está vinculada a gestão da água e do esgotamento sanitário.

“A drenagem não era considerada saneamento, foi incluída nesta lei como componente do saneamento básico. Ocorre que esta lei faz exigências que são desnecessárias para que sejam implementadas as obras de drenagem. Então, não é necessário que tenha essas exigências, e o que o senador Paim propõe é justamente retirar as exigências que estão na lei para todas as obras de drenagem, porque é inviável e incabível”, explicou.

Legislação dificulta ações do PAC
Hildo Rocha enfatizou que em razão dos critérios previstos na lei, o Ministério das Cidades tem enfrentado dificuldades para aplicar os 41 bilhões de reais do PAC destinados a drenagem.

“Então nós somos favoráveis e eu enfatizo a importância de que a legislação seja aprimorada, seja simplificada, a fim de assim facilitar o manejo das águas pluviais nas cidades, para evitar os alagamentos e as enxurradas que estão ocorrendo com mais frequência em função das mudanças climáticas”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha discute água para quem precisa em reunião na Funasa…

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Água potável de qualidade nas casas de maranhenses foi tema de reunião do deputado federal Hildo Rocha com o presidente Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta. Durante o encontro, Hildo Rocha tratou sobre demandas de inúmeros municípios maranhenses que tem projetos em tramitação no órgão referentes a implantação, melhorias e ampliação de sistemas de abastecimento de água em mais de 30 municípios do Maranhão.
“Foi uma reunião bastante produtiva. Eu trouxe ao presidente da Funasa, meu amigo Alexandre Mota, diversos pleitos de municípios maranhenses que tem projetos em andamento ou projetos a serem liberados”, comentou.
R$ 30 milhões já estão assegurados para abastecimento de água nos municípios
O parlamentar explicou que já tinha conseguido assegurar, por meio de emendas parlamentares de sua autoria, R$ 30 milhões de reais para serem aplicados em obras de abastecimento de água nos municípios de: Bequimão, Buritirana, Esperantinópolis, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Porto Franco e São Bernardo, entre outros.
“Vários municípios maranhenses serão beneficiados com os recursos que eu destinei para a Funasa aplicar em obras que irão proporcionar o fornecimento de água potável de boa qualidade para os maranhenses”, destacou Hildo Rocha.
As obras no âmbito da Funasa que serão realizadas em São Bernardo ilustram a importância e amplitude dos projetos de responsabilidade da Funasa, no Maranhão, assegurados pelo deputado Hildo Rocha.
“Os recursos que eu consegui assegurar para o município de São Bernardo do Maranhão estão sendo aplicados na construção de uma adutora, da estação de tratamento de água, caixas d’águas e implantação da rede de distribuição. Ou seja, o município que há décadas enfrenta dificuldades de abastecimento de água será contemplado com um sistema completo que irá resolver uma demanda antiga da população que é poder contar com água potável de qualidade nas torneiras das suas casas”, argumentou Hildo Rocha.
Apoio institucional
O deputado destacou que a relação de amizade com o diretor da Funasa é um fator que contribui para o fortalecimento do apoio institucional que a Fundação mantém com o parlamentar maranhense.
“Agradeço pelo apoio que recebo por parte do Dr. Alexandre, e toda diretoria da Funasa. Quando estava no Ministério das Cidades fiz amizade com o Dr. Alexandre. Nessa reunião de hoje solicitei a ele a continuidade dessas obras de grande importância para o Maranhão. Por meio desse trabalho, que conta com o apoio do Dr. Alexandre, vamos implantar mais de 30 sistemas de abastecimento de água em várias cidades do Maranhão”, garantiu Hildo Rocha.
Da Assessoria

Hilton Gonçalo discute com a Caema melhorias no abastecimento de água em Santa Rita

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O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, recebeu nesta terça-feira (19), a diretoria executiva da CAEMA, liderada pelo presidente Marcos Aurélio Freitas. Juntos, eles visitaram a Estação de Tratamento de Água no povoado Areias.

Na oportunidade, eles discutiram as possibilidades para resolver um problema crônico na cidade que é a falta d´agua.

Para amenizar o problema, a Prefeitura de Santa Rita já abriu 56 poços artesianos na gestão do prefeito Dr Hilton Gonçalo, desde 2017. Os serviços garantiram abastecimento de água em diversos pontos do município, tanto na sede como nos povoados.

No entanto, apesar do esforço da Prefeitura de Santa Rita, a falta d´agua segue sendo um problema que afeta boa parte da população município na região da sede, bairro Carema e povoado Areias. 

Diante desse quadro, a diretoria da CAEMA apresentou algumas possibilidades para solucionar o problema. De imediato, poderia ser discutida a abertura de dois grandes poços profundos na região da sede do município para melhorar o abastecimento.

Outras possibilidades são a construção de uma nova adutora da ETA de Areias, que ampliaria de 200 mil³ litros por hora para 700 mil³ litros por hora a vazão de água, ampliando em mais de três vezes o abastecimento de água. Assim como também ampliação do Sistema Italuís, que já abastece três povoados de Santa Rita.

O Sistema Italuís que está instalado na região dos povoados Tibotiba, Desmatado e Santa Luzia, já abastece os distritos de São Pedro, Gameleira e Vila Cearense, porém para chegar a região da sede precisaria ser feito outro tipo de investimento.

Diante dessas possibilidades apresentadas, a expectativa é que nos próximos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo e o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio, estejam reunidos com o governador Carlos Brandão para tomar a decisão do que é mais viável.

Durante a visita ainda estiveram presentes os membros da diretoria executiva da Caema: Ronaldo Ferreira Braga, diretor de Gestão Administrativa Financeira de Pessoas; Carlos Rogério, diretor de Engenharia e Meio Ambiente; Cristovam Teixeira Filho, diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente e João Moreira Lima. A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente da Câmara de Bacabeira, Jefferson Calvet; os vereadores de Santa Rita Evandro do Hospital, Maria Enfermeira e Patricinho; os secretários municipais de Infraestrutura Ivo André, de Indústria e Comércio, Kaká de Carema e de Assistência Social, Júnior Enfermeiro, o Diretor do SAAE de Santa Rita, Natanael Moraes e a secretária adjunta de Pesca, Rose Cardoso.

Crescimento de Santa Rita

A Estação de Tratamento de Água de Areias foi construída em 1996 pelo Fundo Nacional de Saúde. Naquele ano, Santa Rita possuía apenas 5 mil habitantes residindo na sede, hoje esse número chega a 25 mil, ou seja, cinco vezes mais. E desde então, nunca houve um novo investimento na ETA.

Atualmente, o IBGE projeta que Santa Rita tenha 42 mil habitantes em todo o município, o que aumenta o desafio da Prefeitura de Santa Rita de garantir água para todos. Mas através da parceria com o Governo do Maranhão, agora isso pode se tornar possível.

Da assessoria

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Hildo Rocha retrata a realidade do saneamento brasileiro…

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Por meio de números, em exposição inaugurada nesta terça-feira na Câmara Federal, deputado maranhense expõe o problema em âmbito nacional

 

HILDO ROCHA POSA EM FRENTE AO PAINEL DO MARANHÃO, na exposição de sua autoria, que fala do saneamento básico no Brasil

Foi inaugurada nesta terça-feira a exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”, organizada pelo deputado federal Hildo Rocha, em parceria com o Instituto Trata Brasil. Instalada no corredor da Câmara dos Deputados, a exposição é composta por painéis gigantes que mostram dados referentes a: tratamento e distribuição de água; esgoto sanitário e tratamento de lixo domiciliar.

O parlamentar disse que a escolha do local se deve ao perfil do público-alvo. “Por aqui passam todos os parlamentares federais; senadores; assessores; técnicos; jornalistas e o público em geral. O nosso objetivo é sensibilizar essas pessoas para a situação crítica em que o Brasil se encontra no setor de saneamento ambiental”, destacou.

O Brasil em números

Hildo Rocha ressaltou que os números e demais dados que retratam a realidade de todas as unidades da federação estão organizados de maneira didática, com ilustrações que facilitam a leitura e o entendimento das informações contidas em cada painel.

“A exposição é um retrato do Brasil em números do atual sistema de saneamento que temos em nosso país”, explicou.

Universalização dos serviços

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2017, indicam que o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso ao abastecimento de água tratada, o que significa toda a população do Canadá. Cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos esgotos, o que representa duas vezes a população da Espanha. E em relação ao volume de esgoto tratado, o país trata somente 46%.

“Essa realidade é preocupante. Se não houver investimentos maciços, no setor do saneamento ambiental, dificilmente as metas de universalização serão atingidas em 2033, ano em que 100% da população brasileira deverá ter acesso a água potável, esgoto sanitário e lixo tratado adequadamente. Por meio dessa exposição, pretendemos fazer um alerta e sensibilizar, especialmente, as pessoas que de alguma forma tem envolvimento com essas questões”, declarou Hildo Rocha.

Evento prestigiado

DEPUTADO DISCURSA PARA PLATÉIA DE DEPUTADOS, ESPECIALISTAS, SERVIDORES E ATIVISTAS AMBIENTAIS, durante inauguração de sua exposição

O evento foi prestigiado por dezenas de congressistas entre os quais o Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Antes de visitar a exposição, Rodrigo Maia recebeu em audiência o deputado Hildo Rocha e representantes de empresas públicas e da iniciativa privada que atuam no setor de saneamento.

Fábio Braga alerta para questão da água potável em Nina Rodrigues e Vargem Grande…

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Fábio Braga mostrou preocupação

O deputado Fábio Braga (Solidariedade) abordou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa o problema do saneamento básico em municípios maranhenses.

Ele citou diretamente os municípios de Nina Rodrigues e Vargem Grande, que sofrem com a falta de água potável.

– Faço um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que essa questão da água potável em Vargem Grande e Nina Rodrigues seja solucionada em curto espaço de tempo e de maneira satisfatória. Tenho confiança de que o governador fará, sim, em nossa região e em várias cidades do Maranhão, com que o saneamento e a água potável cheguem aos lares maranhenses, melhorando as estatísticas do estado – ponderou.

O deputado apresentou levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com dados que mostram que, em 2015, 34% dos lares brasileiros estavam fora de rede de esgoto, o que significa mais de 70 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário com a qualidade mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde.

– Além disso, há outra realidade preocupante: enquanto 88% dos domicílios no sudeste do Brasil têm esgoto ligados a rede, o Norte tem apenas 22%, o Nordeste 42%, o Sul 65%, e o Centro-Oeste, 53% – lamentou.

O parlamentar mostrou que o problema é mais grave pela falta de prioridades do poder público.

– Hoje há mais escolas públicas com internet (41%) do que com saneamento básico (36%). Não criticando, claro, a relevância do acesso à internet, mas, apenas mostrando que apesar da sua incontestável importância social, o saneamento básico é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira. O país precisa urgentemente torna-lo uma prioridade de Estado e não de governo – cobrou.

Maranhense é aprovado para vice-presidência regional da Assemae…

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Ronald Damasceno, secretário-geral da Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais vai atuar regionalmente no setor de saneamento ambiental

 

Damasceno, ao receber a aprovação para a Assemae…

O secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno, teve a indicação aprovada pelo Conselho Deliberativo Nacional da Assemae para a vice-presidência da Regional Nordeste do Saneamento Ambiental da entidade nacional, em reunião realizada em Brasília.

O maranhense com os colegas de todo o Brasil

– Esse é um momento muito importante para o fortalecimento dos consórcios públicos na região Nordeste e no Maranhão, onde o trabalho e a vontade política dos gestores têm atuado em favor da consolidação de ações visando melhorias de políticas públicas – ressaltou Ronald Damasceno.

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Tecnologias a serviço da economia e do meio ambiente: exemplos que o Maranhão pode adotar…

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Hildo Rocha e Integrantes da comitiva durante visita à usina que transforma parte do esgoto sanitário em energia elétrica

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que é membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, participou de viagem de intercâmbio à China para conhecer tecnologias de comprovada eficácia na utilização de recursos naturais sem prejuízos para o meio ambiente.

Rocha visitou as cidades de Pequim, Shenzhen, Hong Kong, Macau e Shanghai.

“A China hoje tem muito a nos ensinar no que se refere ao saneamento básico. Eles têm investido bastante em pesquisas e utilização de novas tecnologias para os serviços de saneamento ambiental. Em Hong Kong, conhecemos o sistema de tratamento de esgoto, que é bastante avançado. Após passar por várias etapas, os dejetos são transformados em energia e o liquido é tratado e devolvido ao mar praticamente puro, sem poluir o meio ambiente”, destacou Rocha.

De acordo com o parlamentar, a localização, as características territoriais e a densidade populacional da China foram fatores que contribuíram para apressar o desenvolvimento das tecnologias.

“Por não terem água suficiente e cientes de que a quantidade água potável disponível no planeta está a cada dia mais escassa, os chineses se esforçaram para encontrar alternativas viáveis. Os avanços são notáveis”, destacou Rocha.

Aproveitamento da água do mar

De acordo com Hildo Rocha, algumas das experiências que deram certo na China podem ser facilmente implantadas no Brasil, como é o caso da utilização da água do mar nas residências.

“Hong Kong, por exemplo, utiliza água do mar nas residências. Por meio de um sistema simples de filtragem eliminam-se as bactérias. Não há necessidade de se retirar o sal, pois a água é aproveitada apenas para uso nas descargas de aparelhos sanitários. Dessa forma a população da cidade, que é de mais de sete milhões de habitantes, economiza aproximadamente 30% de água potável. É, sem dúvida, uma economia gigantesca e um benefício incalculável para o planeta”, ressaltou.

Uma das usinas de tratamento de esgotos visitadas na China

São Luís

Para o deputado Hildo Rocha o uso da agua do mar, sem retirar o sal, é viável em São Luís.  O parlamentar argumentou que isso contribuirá para acabar com o racionamento.

“A maior parte da agua consumida em São Luís vem do Rio Itapecuru. A captação é feita a sessenta quilômetros de distância. Isso contribui para elevar os custos do tratamento do produto. Não faz sentido que depois de passar por todas as etapas boa parte dessa água seja utiliza em descarga de sanitários. Por isso, defendo que a tecnologia desenvolvida em Hong Kong seja aproveitada em São Luís para acabar com o racionamento e diminuir os custos do fornecimento da água consumida em São Luis. Seria uma forma mais racional de aproveitarmos os recursos naturais”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha citou ainda o processo de dessalinização que é utilizado na China, e em outros. Entretanto, o deputado ponderou que os sistemas de dessalinização ainda são demasiadamente caros.

Rafael Leitoa representa presidência da Assembleia em inauguração da ETE Vinhais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Obra iniciada no governo Roseana – que deixou assegurados projetos e recursos para sua conclusão – foi entregue segunda-feira pelo governador Flávio Dino

 

 

Rafael Leitoa acompanha discurso de Flávio Dino na obra entregue ontem

Rafael Leitoa acompanha discurso de Flávio Dino na obra entregue ontem

Na manhã de segunda-feira (08), o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou da entrega da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Vinhais.

A Estação será responsável por tratar 40% do esgoto de São Luís, atendendo 50 bairros e aproximadamente 350 mil moradores.

Uma obra importante para a cidade de São Luís, mas principalmente para o Estado do Maranhão e CAEMA.

Iniciada no governo Roseana Sarney, a estação é capaz de tratar, inicialmente, na primeira etapa, setecentos litros de esgoto por segundo, dando mais qualidade de vida à população de São Luís, tendo em vista que atenderá de imediato milhares de ludovicenses.

O governo anterior deixou assegurados recursos e projetos para a conclusão da obra.

“O governador Flávio Dino cumpre mais um quesito no governo dele, que é concluir com êxito os investimentos que vieram para o Maranhão. E não perder o foco, porque com certeza, investindo em saneamento, a gente investe em qualidade de vida, aumenta o nosso IDH do Estado e a gente vai com certeza elevar a qualidade de vida do nosso povo”, comemorou Rafael Leitoa.

Verde defende investimentos em saneamento básico…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Verde participa da mesa dos trabalhos na Assembleia

Verde participa da mesa dos trabalhos na Assembleia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a importância dos investimentos em saneamento básico, durante encontro promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), na Assembleia Legislativa, na última terça, 31, quando foi discutida a conjuntura do saneamento no país e, principalmente, no Maranhão.

– O saneamento tem que estar na pauta de prioridade de todos os gestores. Investir em saneamento é investir em saúde pública. A cada 1 real, se economiza de 7 a 10 reais em gastos com a saúde pública, considerando que muitas doenças são ocasionadas pela falta desta politica social e, ainda mais, se considerarmos que  investir em saneamento é investir em infraestrutura permanente na qualidade das nossas vias urbanas –  ressaltou Júnior Verde.

O painel ‘Saneamento Ambiental no Brasil e sua realidade no Maranhão’ contribuiu para discutir a política de investimentos em saneamento ambiental. Entre as 100 maiores cidades brasileiras, São Luís ocupa a 83ª posição em termos de saneamento básico, de acordo com o novo “Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades”, publicado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.

A capital maranhense oferece serviços de água tratada a 80,62% dos habitantes, mas apenas 45,5% deles têm acesso à coleta de esgoto. Somente 8,07% do esgoto gerado é tratado. O estudo considera os números oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) – do Ministério das Cidades – ano base 2014.

 – Saneamento nunca foi um problema, mas uma solução para conter muitas doenças causadas pela falta dele. Essa é uma pauta permanente que teremos aqui na Assembleia – garantiu o parlamentar .