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Eleição da OAB-MA terá disputa entre jovens advogados…

Pela primeira vez seccional da Ordem se prepara para uma disputa sem os chamados “medalhões” da advocacia maranhense e com jovens professores do Direito no embate com o também jovem presidente Thiago Diaz

 

A eleição na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil já está movimentados os bastidores do segmento dos advogados no Maranhão. E pela primeira vez, a disputa se dará basicamente entre jovens advogados, sem a presença dos chamados figurões do Direito.

Conheça alguns deles:

 

Thiago Diaz vai concorrer a novo mandato após racha em seu grupo

Thiago Diaz – Atual presidente, o jovem advogado perdeu força nos últimos anos ao ver o grupo que o levou ao poder rachar e passar a enfrentá-lo abertamente. Ainda assim, deve ser um dos favoritos na disputa pela OAB-MA;

Sâmara Braúna é uma das opções do ex-grupo de Diaz

Sâmara Braúna: de família tradicional do Direito, a advogada, com Pós-graduação em Direito Penal, é o nome de uma parte do grupo que pertencia à chapa do próprio Thiago Diaz; e deve reunir jovens e experientes advogados na mesma chapa.

Márcio Almeida chega com a força e a experiência de anos de magistério

Márcio Almeida – Advogado e professor de pós-graduação e das carreiras jurídicas, Almeida é também mestrando em Direito; Tem forte influência entre jovens advogados, pelos anos de magistério na área do Direito.

Daniel Blume – único dos chamados medalhões na disputa, Blume ainda não decidiu se entrará mesmo na disputa ou se fechará com outro grupo, formando uma chapa alternativa a Diaz.

Mário Macieira – O ex-presidente da Ordem aparece na lista, mas não deve figurar diretamente como candidato a presidente. Ele estuda apoiar um dos nomes do seu grupo, que foi derrotado por Thiago Diaz na última eleição.

 

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Advogado explica Indenização por Abandono Afetivo…

Professor de Direito Márcio Almeida Filho fala, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, de um dos temas mais polêmicos hoje no Direito de Família

 

O professor de Direito e advogado Márcio Almeida Filho deu entrevista na última sexta-feira, 1º, sobre o tema Indenização por Abandono Afetivo, cunhado por ele no Maranhão.

Basicamente, o termo abrange crianças que crescem e se tornam adolescentes sem a presença de afeto de um dos pais ou responsáveis e, depois, vão buscar na Justiça uma reparação por danos morais.

Da entrevista aos jornalistas Soares Júnior e Janaina Bordalo, participou também o diretor de Abrigo para Crianças do Poder Judiciário, Abel Lima Santana.

Veja o debate no vídeo acima…

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Eleições 2016 – Novas Regras…

Por Marcio Almeida, advogado*

marcioO primeiro turno das eleições de 2016, que através do sufrágio universal, garantido constitucionalmente, elegerão em todo o País candidatos a prefeitos e vereadores, terá como data central para as eleições 2 de outubro, primeiro domingo do mês.

Já o segundo turno, só acontecerá nas cidades com mais de 200 mil eleitores, que tem data marcada no calendário eleitoral para 30 de outubro, último domingo do mês.

O prazo para tirar o título de eleitor, por exemplo, expirou-se no dia 4 de maio, porém aqueles que perderam o título podem tirar segunda via, até 10 dias antes das eleições, no Fórum Eleitoral da sua cidade.

No ano pretérito, foi publicada importante Lei de nº 13.165/2015, que ficou nacionalmente conhecida como Reforma Eleitoral 2015.

A referida Lei trouxe importantes mudanças nas regras das eleições municipais do corrente ano, ao adentrar mudanças nas Leis n° 9.504/1997 conhecida como (Lei das Eleições), na Lei nº 9.096/1995 nomeada como (Lei dos Partidos Políticos) e na própria Lei Eleitoral.

Deve se destacar também, as importantes inovações nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária, ambas já realizadas, prazos para o tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, agora com as novas regras de 90 para 45 dias, iniciando na data de 16 de agosto de 2016.

No que tange a propaganda eleitoral na televisão, também houve uma forte redução de 45 para 35 dias, que se iniciará em 26 de agosto do corrente ano, que diz respeito ao primeiro turno.

Outra importante inovação é que Pessoas Jurídicas também não podem mais fazer financiamento de campanha eleitoral. Já as convenções aconteceram nas datas de 20 de julho a 05 de agosto deste ano.

No ano vigente, quem quiser se candidatar aos cargos políticos, já poderão se expor como pré-candidatos ao cargo político que desejam ocupar (vereador ou prefeito) não ofendendo assim a Lei ou configurando propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja captação de votos. E vale lembrar também, sobre a questão do registro de candidatos, que teve como prazo expirado a data d 15 de agosto de 2016.

Estas são as principais regras, trazidas este ano para as eleições, importante lembrar ao leitor, que é constitucionalmente assegurado, que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da nossa Carta Magna.

*Professor de Direito e palestrante nacional, Márcio Almeida atua nas áreas do Direito Público
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Márcio Almeida em palestra para classe empresarial…

Almeida é palestrante do Bussines Day

Almeida é palestrante do Bussines Day

O advogado e professor universitário Márcio Almeida profere na noite desta quinta-feira, 31, a palestra Advocacia Preventiva, na sede do antigo COC.

O evento é voltado para a classe empresarial maranhense.

Palestrante nacional, Márcio Almeida atua nas áreas do Direito Público.

O evento desta noite, o Bussines Day, é promovido pelo Centro de Empresários do Maranhão (CEM)….

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Advogado Márcio Almeida é homenageado na Câmara…

Márcio ao lado de Bárbara, uma das auoras

Márcio ao lado de Bárbara, uma das auoras

O advogado e professor universitário Márcio Almeida foi um dos agraciados com a medalha de honra ao mérito Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Câmara Municipal.

A solenidade de entrega da comenda ocorreu ontem, em solenidade na sede da Fiema.

Márcio Almeida foi homenageado por iniciativa dos vereadores Bárbara Soeiro (PMN) e Sebastião Albuquerque (DEM).

O advogado tem  serviços prestados a São Luís com brilhante desempenho na advocacia pública e privada, e também como professor universitário e palestrante por todo o Brasil.