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Suspeita de grilagem de terras envolve prefeito Márcio Pontes em São Félix de Balsas…

Denúncia do blog do Antonio Martins revelam documentos que apontam parentes do gestor como beneficiários de títulos supostamente emitidos pelo Iterma para se apossar de propriedades cujos donos têm mais de 50 anos de posse

 

Uma grave denúncia de grilagem de terra em São Félix de Balsas envolve o prefeito Márcio Pontes (PCdoB) e seus parentes, possível falsificação de documentos do Iterma e agentes públicos.

A denúncia é do blog de Antonio Martins, que anuncia uma série de reportagens sobre o assunto, que deve ser tratada também no blog Marco Aurélio d’Eça.

De acordo com o blog, cópia de arquivo ao qual teve acesso mostra uma espécie de dossiê que reúne indícios de um suposto esquema de falsificação documentos apontando grilagem de terras para beneficiar parentes de Márcio Pontes.

Ainda segundo a denúncia, a própria prefeitura estaria tentando invadir as terras cujos proprietários têm mais de 50 anos de posse. A fraude envolveria documentos do Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão (Iterma).

Sob o comando de Márcio Pontes, a prefeitura emite novos títulos de posse a pessoas sem nenhuma ligação com os verdadeiros proprietários das terras; curiosamente, os beneficiários são todos parentes do prefeito.

O dossiê em poder do blog de Antonio Martins cita oito beneficiários suados como laranjas do prefeito:

  • a primeira-dama Janaína Eloa Machado Delazeri;
  • Arneldo José Pontes, irmão do prefeito;
  • Heryn Camilly Martins França, cunhada do chefe do executivo.

A série de reportagens anunciada pelo blog pretende divulgar outros beneficiários apresentados.

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MP investiga supostas irregularidades em contratos de Márcio Dias em São Félix de Balsas

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está apurando, por meio de investigação, supostas irregularidades nos contratos selados entre a prefeitura de São Felix de Balsas e a empresa TCC Transportes Eireli, sob a gestão do atual prefeito, Márcio Dias Pontes. 

O Inquérito (nº 06/2020, aberto por meio da Portaria de nº 15/2020) assinado por Nilceu Celso Garbim Jr., Promotor de Justiça titular da Comarca de Loreto,  relata que as investigações tiveram início após uma representação formulada à Promotoria de Justiça quanto às contratações da empresa  de CNPJ nº 27.272.055/00001-07 durante a gestão do atual prefeito Márcio Dias. 

O Promotor solicita ainda cópias de todos os procedimentos licitatórios da empresa com a prefeitura, que ao todo são sete: dois em 2017, três em 2018 e dois em 2019, que juntos somam R$ 4.715.361,25 (quatro milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) em contratos entre as partes.

O MP pede ainda que seja elaborado e entregue um relatório acerca da estrutura física e de pessoal da empresa TCC Transportes Eireli, a fim de que seja verificada sua real capacidade técnica e financeira para participação em procedimentos licitatórios.

Registrada na Travessa Chico Batateiras, 20, Centro de São Felix de Balsas e está em nome de Juacy Ananias Pinheiro, com capital social de R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).

Nilceu Jr também quer saber da Receita Federal e da Secretaria do Estado da Fazenda, se a empresa TCC pagou os devidos tributos federais e estaduais resultantes dos contratos de R$ 4,7 milhões para a prestação dos serviços de (1) locação de veículos leves; (2) locação de veículos para transporte escolar; (3) contratação de serviço de limpeza urbana; (4) locação horas máquina e equipamentos pesados; (5) fornecimento de materiais de construção e (6) construção de quadra poliesportiva.

O MP também solicitou as notas fiscais emitidas pela empresa e que os dois responsáveis pelas assinaturas dos contratos, no caso, Taís Cardoso Carneiro (primeira dona da TCC) e Juacy Ananias Pinheiro (atual dono da empresa). Ambos devem prestar depoimento acerca dos fatos em investigação para a Promotoria de Justiça. 

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Apenas dois municípios seguem sem casos de coVID-19 no MA

De acordo com boletim oficial da Secretaria de Estado da Saúde, Lagoa do Mato e São Félix de Balsas não registraram nenhum caso da doença, que atinge 215 municípios e já ceifou a vida de 2012 maranhenses

 

O Maranhão registra casos de coVID-19 em 2015 dos 2017 municípios.

Apenas São Félix de Balsas e lagoa do Mato ainda não foram afetados pelo novo coronavírus, segundo boletim oficial da Secretaria de Estado da Saúde.

Agora já são 2012 mortes registradas em exatos três meses – entre os dias 29 de março, quando foi registrada a primeira vítima fatal, e 29 de junho, quando foi superada a casa dos 2 mil óbitos.

O Maranhão é o sétimo estado a ultrapassar o total de duas mil mortes; e se aproxima-se dos 80 mil casos…

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Pacto federativo de Bolsonaro pode extinguir quatro municípios no MA…

Proposta Governo Federal encaminhado ontem ao Congresso prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, o que atinge diretamente Nova Iorque do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão

 

JUNCO DO MARANHÃO É O MENOR MUNICÍPIO MARANHENSE, COM APENAS 3.432 HABITANTES; e pode ser extinto se a proposta do governo Jair Bolsonaro passar no Congresso Nacional

A proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL), de extinguir os municípios com menos de 5 mil habitantes deve varrer do mapa do Maranhão os municípios de Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

A proposta de Bolsonaro, que faz parte do pacto federativo, um conjunto de projetos que se adequarão à nova realidade da Previdência após reforma, foi entregue nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional.

De acordo com o projeto, serão extintos todos os municípios brasileiros que tenham menos de 5 mil habitantes e que não consigam garantir ao menos 10% de seu orçamento com receitas próprias.

O Maranhão tem apenas quatro município com população baixo de 5 mil:

Nova Iorque – 4.683

São Pedro dos Crentes – 4.668

São Félix de Balsas – 4.585

Junco do Maranhão – 3.432.

Não se sabe se o orçamento destas cidades alcança 10% de receitas própria, o que as livraria da extinção, prevista para ser efetivada em 2026.

Os municípios que forem extintos terão suas populações divididas entre os municípios vizinhos…

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São Félix de Balsas: Socorro Martins impõe 11 pontos de vantagem sobre o comunista Márcio Pontes…

Pesquisa Econométrica aponta que a candidata vencerá a eleição com mais da metade dos votos do município, no próximo dia 2 de outubro

 

Socorro Martins em caminhada com eleitores: vitória, diz Econométrica

Socorro Martins em caminhada com eleitores: vitória, diz Econométrica

A candidata Socorro Martins (PDT) será eleita prefeita de São Félix de Balsas no próximo dia 2 de outubro.

De acordo com pesquisa Econométrica divulgada nesta sexta-feira, 23, Socorro tem 53,7% no confronto direto contra o candidato Márcio Pontes (PCdoB), que aparece com 42,2%.

Neste cenário, Econométrica encontrou 0,9% de eleitores que declaram não votar em nenhum dos candidatos, e outros 3,1% que não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Márcio Pontes aparece também como o mais rejeitado, com 47,2% d eleitores que não votam nele de jeito nenhum. A rejeição de Socorro é de 38,8%.

A pesquisa Econométrica oi registrada no TSE sob o protocolo nº MA-07155/2016…

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Stênio Rezende anuncia construção da ponte de São Félix de Balsas e destaca sua luta pela obra …

Stênio Rezende falou da Ponte em São Felix de Balsas

Stênio Rezende falou da Ponte em São Felix de Balsas

O deputado Stênio Rezende (DEM) anunciou na segunda-feira, 22, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), vai começar a construir, nos próximos meses, a ponte de acesso a São Félix de Balsas, um próspero município da Região Sul do Maranhão, localizado a 600km de São Luís. 

O anúncio foi feito depois que o deputado Stênio Rezende participou de reuniões com o governador Flávio Dino (PCdoB) e com o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, para tratar da construção da estratégica ponte, cobrada pelas classes política, empresarial e pela população do município de São Félix de Balsas.

Durante as reuniões, o governador e o secretário informaram ao deputado Stênio que o processo de licitação para a construção da ponte será aberto nos próximos dias e as obras devem ser iniciadas nos próximos meses. Na ocasião, Stênio agradeceu pela obra, fruto de sua luta parlamentar durante seus cinco mandatos.

No pronunciamento, Stênio agradeceu o empenho dos  deputados que também pedem o benefício,  mas destacou que  sua luta pela ponte começou há mais e 10 anos, durante o governo Jackson Lago, com a apresentação do projeto de construção da obra, que misteriosamente desapareceu da Sinfra.

O parlamentar lembrou que sua luta pela ponte continuou quando Flávio Dino assumiu, durante audiência com o  secretário da Agricultura, Márcio Honaiser e com o deputado federal Weverton Rocha.

“Estamos empenhados para que a ponte sobre o Rio Balsas saia das pranchas e dos papéis para a prática”, disse.   

Concluindo, Stênio informou que São Félix é o único município que fica do outro lado do Rio Balsas. Estão localizados no lado oposto os municípios Balsas, Sambaíba, Loreto, Benedito Leite, até onde o Rio Balsas se encontra com o Rio Parnaíba.

“Com a determinação do governador, logo estaremos iniciando a obra”, prometeu.       

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Verde defende construção da ponte de São Félix de Balsas…

Júnior Verde ao lado de Flávio Dino: projeto para a região Sul...

Júnior Verde ao lado de Flávio Dino: projeto para a região Sul…

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Verde anunciou que o governador Flávio Dino autorizou a construção de uma ponte de acesso a São Félix de Balsas, município a 660 km de São Luís.

A notícia foi dada ao parlamentar durante o lançamento do programa Mais Empregos, do Governo do Estado.

“Tive a oportunidade de conhecer o município durante as convenções e me comprometi em lutar por este grande empreendimento, que significa respeito à população”, garantiu Júnior Verde.

O acesso a São Félix de Balsas só é feito por uma balsa. Para tirar o município do isolamento, Flávio Dino chamou o secretário Cleyton Noleto e determinou a autorização para iniciar o processo de licitação da obra.

“É um município importante, que só temos acesso por uma Balsa, e pagamos 14 reais para entrar e para sair. A situação é grave e fiquei indignado com a situação, mas o governador foi muito sensível em determinar a construção da ponte, que ligará definitivamente São Félix de Balsas ao resto do Maranhão”, finalizou.