Fraude eleitoral

9:30 am
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Carmem Lúcia vai julgar demora de juiz eleitoral no caso de fraude do Podemos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministra do Supremo Tribunal Federal, que atua também no TSE, já recebeu denúncia do PSD contra o jurista Tarcísio Almeida Araújo, acusado de protelar o processo que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria, por uso de candidaturas laranjas de mulheres nas eleições de 2022, e que deveria ter sido analisado desde o ano passado

 

O PSD entende que o juiz Tarcísio Araújo está protelando injustificadamente o processo contra o Podemos; e decidiu denunciá-lo à ministra Carmem Lúcia, do TSE

Está com a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia o Mandado de Segurança Nº 0600279-88.2024.6.00.0000, interposto pelo PSD contra o juiz eleitoral do TRE-MA Tarcísio Almeida Araújo, acusado de causar demora injustificada no processo por fraude eleitoral contra o partido Podemos nas eleições de 2022.

De acordo com a denúncia, Araújo vem tomando decisões claramente protelatórias para evitar o julgamento do caso, que pode resultar na perda do mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, eleitos pelo partido em 2022.

– Cuida-se de Mandado de Segurança contra decisão nos autos do AIME ajuizado no dia 30 de dezembro de 2022, que determinou a realização de uma terceira audiência de instrução para oitiva de testemunhas não arroladas em nenhuma das contestações, e a reinquirição, de ofício, de testemunha já ouvida pelo juízo –aponta o Mandado de Segurança. (Leia a íntegra aqui)

O processo contra o Podemos começou a tramitar no TRE-MA na mesma época que as ações envolvendo o PSC e o União Brasil, mas manteve-se esquecida nas gavetas do tribunal – e em segredo de Justiça – ao longo de 2022 e 2023; ao assumir o posto no tribunal, o juiz Tarcísio Araújo virou relator do processo.

A instrução processual, com oitiva de testemunha e apresentação de documentos foi concluída em março de 2024 e encaminha ao relator no dia 22 daquele mês; diante da demora de Tarcísio Araújo em por o processo na pauta de julgamentos do TRE-MA, o PSD entrou com Representação por Excesso de Prazo Injustificado.

  • Em represália, aponta o MS que está com Carmem Lúcia, o relator determinou, infundadamente, a oitiva de testemunhas não arroladas na petição inicia (…) a reinquirição de testemunha já ouvida em juízo, adiando o fim da instrução em mais 60 sessenta dias;
  • Após Reclamação Disciplinar pelo Descumprimento da Legislação Eleitoral, Tarcísio Araújo reduziu, de ofício, para 30 dias, a protelação do feito, mas manteve a oitiva de testemunha já ouvida, o que resultou no Mandado de Segurança ao TSE.

No processo já em poder da ministra Carmem Lúcia, o PSD pede a suspensão dos efeitos dos atos protelatórios o jurista relator do processo do Podemos, determinação de prazo para alegações finais e oitiva do Ministério Público.

Para que o caso seja, finalmente, julgado no Pleno do TRE-MA…

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Fernando Braide anuncia bombas sobre julgamento do PSC no TRE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em postagem nas redes sociais, deputado estadual que teve o mandato cassado em julgamento do tribunal diz ter provas robustas de candidata laranja e de advogado laranja que compromete imparcialidade de mais um julgador do caso e promete revelar tudo em discurso na Assembleia Legislativa

 

A postagem de Fernando Braide em suas redes sociais chamou a atenção de deputados nesta segunda-feira, 15

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) promete discurso bombástico na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 16, sobre o julgamento do TRE-MA que anulou os votos do PSC  nas eleições de 2022, o que  resultou na perda do seu mandato.

– Provas robustas de candidata laranja; provas robustas de advogado laranja comprometendo a imparcialidade de mais um julgador. Amanhã,,  na tribuna da Assembleia, eu conto mais para vocês – anunciou o parlamentar, sem citar nomes, o que dever ocorrer no discurso desta terça-feira,16.

O julgamento que resultou na perda do mandato de Braide e do também deputado Wellington do Curso (Novo) ocorreu na semana passada; o TRE-MA entendeu que o PSC fraudou a Cota de Gênero nas eleições de 2022, favorecendo candidatos de interesse do partido.

Deputado promete falar tudo nesta terça-feira, 1’6, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa

Desde a decisão, o parlamentar, agora no PSD, tem questionado a imparcialidade da Justiça Eleitoral no julgamento, aponta relações não-republicanas entre membros do TRE-MA e interessados em sua cassação e chega a falar de conluio do governo Carlos Brnadão para tirá-lo da assembleia; como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, ele estuda, inclusive, pedir a anulação do julgamento.

As provas que Fernando Braide pretende apresentar nesta terça-feira, 16, na tribuna da Assembleia devem embasar esse pedido de anulação.

E gera forte expectativa entre os deputados…

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PSD denuncia juiz eleitoral por protelar ação contra o Podemos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido acionou a Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral contra o juiz eleitoral Tarcísio Almeida Araújo por excesso de prazo injustificado para julgamento do processo que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais que concorreu em 2022 e pode levar à perda do mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria

 

Sob risco de perder o mandato por fraude eleitoral nas eleições de 2022, Júnior Cascaria posa ao lado do novo presidente do TRE-MA, José Gonçalo Filho

O Partido Social Democrático denunciou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado na condução do processo que pede a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições de 2022; Araújo é o relator da Ação – que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria – mas, segundo a denúncia, tem segurado o processo em seu gabinete.

– Encerrada a instrução processual, a Relatoria Representada recebeu do juízo da 3ª Zona Eleitoral em 22.03.2024 a Carta Precatória respectiva (doc. 06), com a conclusão da instrução processual referente ao AIME (processo integral – doc. 04), conforme atestado no sistema PJe: Até a presente data, contudo, não houve manifestação do juízo, acerca do citado cumprimento, com a inarredável necessidade de abertura de prazo para as alegações finais – diz a Ação do PSD, que é subscrita também pelo ex-deputado estadual César Pires (PSD). (Leia a íntegra aqui)

O Podemos foi denunciado por Pires e pelo PSD com as mesmas acusações que renderam processos contra o União Brasil e contra o PSC – este último já resultando na perda dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD); ocorre que, além de estar em segredo de Justiça – sabe-se lá por que – o processo vem se arrastando desde 2022, ainda na fase anterior às alegações finais, quando já deveria estar em fase de recurso no TSE.

A eventual confirmação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 atingirá diretamente Júnior Cascaria e Leandro Bello; Bello é sobrinho do desembargador federal Ney de Barros Bello e foi candidato do então governador Flávio Dino nas eleições de 2022.

Cascaria, por sua vez, teve entre seus últimos atos públicos uma foto ao lado do novo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, também já denunciado ao Conselho Nacional de Justiça por protelação nos processos de cassação de parlamentares.

O próprio Cascaria já confessou a fraude na cota de gênero, mas tenta responsabilizar o Podemos pelo crime eleitoral.

Na ação, o PSD cobra a imediata abertura de prazos no processo envolvendo o Podemos, sob pena de “responsabilização funcional”.

A ação do PSD foi protocolada na mesma sexta-feira, 12, em que Júnior Cascaria posava ao lado do presidente do TRE-MA. (Entenda aqui)

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Deputados vão pedir anulação de decisão que tirou-lhes o mandato

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fernando Braide e Wellington do Curso estudam diversas medidas de questionamento à Justiça Eleitoral, sobretudo diante dos inúmeros levantamentos de suspeição durante o julgamento da ação que anulou os votos do PSC e atingiu suas eleições à Assembleia Legislativa; e em todas as fases continuarão no cargo

 

Fernando Braide e Wellington do Curso vão recorrer em todas as instâncias para manter o mandato na Assembleia

Análise da Notícia

Com os votos anulados pelo TRE-MA, mas ainda no exercício do mandato por tempo indeterminado, os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) pretendem travar uma verdadeira batalha contra a decisão que tirou-lhes o mandato na  Assembleia Legislativa.

Uma das principais é a ação que pretende anular a votação da última terça-feira, 9, alegando os inúmeros indícios de suspeição de juízes eleitorais levantados durante todo o decurso do processo, que se iniciou ainda em 2022. 

O Pleno do TRE-MA teve diversas intercorrências de suspeição ao longo do processo:

  • recém-empossado juiz eleitoral, o advogado Rodrigo Maia chegou ao posto após passar quase oito anos como procurador-geral do estado e já teve suspeição levantada.

– Estamos estudando todas as possibilidades; os advogados aguardam apenas a publicação do Acórdão para tomar as providências contra esta decisão – afirmou o deputado Fernando Braide, que aponta diretamente o que chama de “conluio” envolvendo o governo Carlos Brnadão (PSD) para tirá-lo da Assembleia.

Seu colega Wellington do Curso mostra-se ainda mais convicto de que permanecerá no mandato.

– Sei que concluirei meu madnato por que esta decisão não faz sentido e será revista mais cedo ou mais tarde – acredita o parlamentar, que disputa a Prefeitura de São Luís nestas eleições.

De imediato, os dois parlamentares devem apresentar diferentes Embargos de Declaração, espécie de incidente processual para que os juízes esclareçam pontos da decisão que não ficaram bem claros; mantida a decisão, eles têm direito a recursos ao Tribunal Superior Eleitoral, também com direito a Embargos de Declaração e até Agravos de Instrumentos, se for o caso.

E em todas essas fases os parlamentares continuarão exercendo seus mandatos legitimamente.

Caso continuem derrotados na corte superior da Justiça Eleitoral, tanto Wellington quanto Braide – ou mesmo as partes autoras, se sentirem-se prejudicadas – têm direito a Recurso Especial no Supremo Tribunal Federal.

A batalha judicial será dura e longa e pode até beneficiar os suplentes que esperam os mandatos na Assembleia.

Mas os dois deputados eleitos não pretendem entregar barato esses mandatos…

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Para Fábio Câmara, Fraude na cota de gênero também é violência contra a mulher…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís lamenta a perda do mandato dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, diz que os dois são vítimas de um processo em que o partido é o único culpado e afirma que o debate sobre a criminalização da participação da mulher na política tem uma resposta a altura da Justiça Eleitoral e dá esperança à dignidade feminina

 

Fábio com mulheres em sua pré-campanha: “a gente segue plantando a rosa do PDT12, das mulheres e dos amantes pela ilha dos amores”

Ensaio

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara, abordou em suas redes sociais importante reflexão sobre a participação da mulher na política, aberto com a decisão do TRE-MA contra a fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, que resultou na perda de mandato dos deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

Para Câmara, o tema “não é sobre feminicídio, mas é, sim, sobre violência contra mulheres”.

– Nessa situação toda, para a nossa tristeza e decepção, a “política” protagoniza um outro tipo de violência, em que as mulheres são usadas, exploradas e diminuídas nos seus direitos e têm as suas dignidades solapadas – afirma o pré-candidato pedetista.

 

Entenda o caso:

  • A Lei Eleitoral estabelece que os partidos devem reservar 30% das vagas aos cargos eletivos a candidatas do sexo feminino, a chamada “Cota de Gênero”;
  • o PSC foi denunciado por ter fraudado essa cota nas eleições de 2022, usando mulheres como laranjas de outros candidatos para desviar recursos do Fundo Eleitoral;
  • o TRE-MA entendeu que houve mesmo a fraude e anulou todos os votos da chapa do PSC, o que atingiu os mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

Fábio Câmara lamentou a perda dos mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso.

– Faço questão de registrar o meu respeito pelos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso. Eu tenho certeza de que ambos são vítimas de um processo onde o partido é o único culpado – disse o candidato pedetista.

Por outro lado, o ex-vereador aplaudiu a Justiça Eleitoral pela decisão que, na sua avaliação, “é uma luz que acende no túnel da esperança em favor da dignidade da mulher”.

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PSC investiu mais em mulheres que em homens nas eleições de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estudo apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide na tribuna da Assembleia Legislativa mostra que o partido superou o percentual exigido por lei para aplicação de recursos nas candidaturas femininas e aponta um equívoco do partido em apenas duas concorrentes, que deixaram de receber o valor

Estudo mostra movimentação do Fundo Partidário do PSC em 2022

O PSC, partido hoje englobado pelo Podemos, mas que disputou com chapa própria as eleições de 2022, superou a distribuição mínima de 30% de aplicação de recursos em suas candidaturas femininas nas eleições de 2022.

É o que mostra estudo apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide na tribuna da Assembleia Legislativa. 

Ao analisar-se a distribuição do Fundo Partidário é possível perceber que as candidatas mulheres receberam cerca de R$ 10 mil por candidatura; os homens que disputaram as eleições de deputado estadual ficaram, em média, com R$ 5 mil do fundo.

O próprio Fernando Braide abriu mão de utilizar o Fundo Partidário, o que possibilitou a redistribuição entre as mulheres do partido.

O PSC enfrenta processo no TRE que pode levar à cassação dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, sob acusação de fraude nas candidaturas de mulheres em 2022.

O processo – que será retomado nesta terça-feira, 9, no TRE-MA – diz que o partido fraudou a cota de gênero ao utilizar candidaturas de mulheres como laranjas.

O estudo mostra que apenas duas das candidatas nãos receberam os valores, mas isso ocorreu por equívoco do partido.

O estado também faz parte dos autos da defesa do PSC na Justiça Eleitoral…

Com informações da assessoria

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TRE-MA volta a julgar ação contra o PSC…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Julgamento está marcado para iniciar-se às 15h, de forma híbrida – em sessão virtual e presencial – em processo que pede a anulação dos votos de toda a chapa de candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso

 

TRE-MA se debruça mais uma vez sobre o processo contra o PSC, que pode modificar a formação do plenário da Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral volta a analisar nesta quinta-feira, 29, a partir das 15h, a ação que pede a anulação dos votos do PSC nas eleições de 2022 para deputado estadual; o julgamento se dará em sessão híbrida – quando os julgadores podem votar tanto de forma presencial quanto virtual.

A ação contra o PSC já tem parecer favorável do Ministério Público, que optou pela anulação dos votos da chapa do partido nas eleições de 2022, o que pode resultar na perda do mandato dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso; a Ação vem sendo marcada por uma série de denúncias contra o relator, desembargador José Gonçalo Filho.

Corregedor eleitoral e futuro presidente do TRE-MA, Gonçalo Filho é acusado de favorecer processos que tenham relação com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com quem tem contratos de aluguel; o desembargador já foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça e enfrenta uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos por causa desses alugueis à prefeitura.

A sessão do TRE desta quinta-feira, 29, marca também a estreia do juiz eleitoral Rodrigo Maia, ex-procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PSB).

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Risco de cassação de Wellington tira interesse de partidos em sua filiação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual é alvo de processo eleitoral por fraude em cota de gênero contra o seu ex-partido, o PSC, que pode tirar-lhe o mandato na Assembleia Legislativa e inviabilizar seu projeto de concorrer novamente à Prefeitura de São Luís

 

Wellington sofreu para renovar o mandato em 2022 e agora sofre com o risco de perdê-lo por fraude usada pelo seu partido que beneficiou a ele próprio

O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) é um dos dois parlamentares que podem perder o mandato na Assembleia Legislativa, caso o Tribunal Regional Eleitoral entenda que houve fraude do seu ex-partido, o PSC, nas candidaturas femininas durante as eleições de 2022.

Essa possibilidade de cassação tira dos partidos o interesse na filiação do deputado.

Wellington disputou a eleição para a Assembleia pelo PSC, que foi denunciado por ter usado candidaturas de mulheres como laranjas; o processo está tramitando no TRE-MA e atinge também o deputado Fernando Braide.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com pelo menos quatro dirigentes partidários de legendas que ainda não estão vinculadas a nenhuma candidatura a prefeito de São Luís; todos eles apontaram o risco de perda de mandato de Wellington como empecilho ao interesse de tê-lo como candidato.

O deputado já procurou Podemos, Agir, PRTB e outras legendas, mas encontra portas fechadas; o Novo, que tinha interesse no parlamentar, começou a flertar com o também deputado estadual Yglésio Moyses (ainda no PSB).

Wellington do Curso disputou a Prefeitura de São Luís em 2016, com fortes chances de vencer as eleições, mas mostrou despreparo no debate da TV Mirante e perdeu a vaga no segundo turno para o atual prefeito Eduardo Braide(PMN), que foi derrotado pelão então prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Entre 2016 e 2020 enfrentou serias dificuldades financeiras, mesmo assim conseguiu se reeleger em 2018; em 2020, o deputado tentou novamente concorrer à Prefeitura, mas foi vetado pelo seu então partido, o PSDB, que optou pelo apoio a Braide; esvaziado, o parlamentar perdeu forte espaço na Assembleia e só não ficou sem mandato em 2022 por causa da ajuda de alguns colegas.

Mas ele não esperava que fosse enfrentar o risco de perder o mandato – conquistado a duras penas – por causa do PSC, que fraudou a cota de gênero e usou candidaturas de mulheres como laranjas para beneficiar  outros candidatos de interesse da cúpula partidária.

Na denúncia, Wellington, assim como Fernando Braide, é apontado como beneficiário direto da fraude do PSC.

E por isso corre risco de ser cassado…

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TRE-MA inicia segunda-feira processo do PSC por fraude em cota de gênero

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal vai analisar as denúncias segundo as quais o partido usou candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2022 para favorecer as candidaturas masculinas com recurso do Fundo Eleitoral; decisão pode tirar o mandato dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso

 

O Pleno do TRE-MA vai analisar o processo que acusa o PSC de fraudar a cota de gênero em 2022

O Tribunal Regional Eleitoral vai iniciar segunda-feira, 22, o julgamento do processo que pede a cassação da chapa do PSC que disputou as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

A decisão do TRE-MA pode cassar os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

De acordo coma agenda do tribunal, a sessão de julgamento do PSC se dará de forma virtual, com os juízes eleitorais iniciando a votação na segunda-feira, 22, com prazo para votar até a sexta-feira, 26.

Além do PSC, tramitam no TRE-MA ações contra o União Brasil e contra o Podemos.

Todas com possibilidade de alterar a formação da Assembleia Legislativa…

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TRE-MA decide anular mais de 54 mil votos das eleições de 2022 para deputado estadual

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por quatro votos a três, juízes eleitorais cassaram a chapa completa de candidatos do PROS – por fraude na cota de gênero – o que deve alterar a composição do Quociente Eleitoral com possibilidade de mudanças na distribuição de vagas para a Assembleia Legislativa; ainda cabe recurso ao TSE

 

Resultado final da votação no TRE-MA: quatro votos pela anulação da chapa do PROS, contra três que votaram contra

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu na sexta-feira, 15, anular todos os 54.123 votos da chapa de candidatos a deputado estadual do PROS nas eleições de 2022; após transitada em julgado, a decisão, por si só, já vai alterar a composição do Quociente Eleitoral e pode gerar mudanças na composição da Assembleia Legislativa.

Para o TRE-MA, o PROS fraudou a cota de gênero das eleições ao registrar candidaturas fictícias de mulheres apenas para garantir liberação de recursos do Fundo Eleitoral; nesta segunda-feira, o tribunal julga as ações que pedem a anulação dos votos também do Podemos e do PSC.

A princípio, a anulação dos votos do PROS não influencia, sozinho, a  mudança na Assembleia por que o partido não elegeu nenhum deputado; mas ao subtrair estes votos do total de 3.691.036 para deputado estadual nas eleições de 22, o Quociente Eleitoral é modificado.

Marcos Caldas sonhava assumir mandato com a anulação dos votos do PSC, Podemos e União Brasil, mas seu partido, o PROS, também teve os votos anulados

Em novembro, no post “TRE-MA pode anular mais de 10% dos votos da Assembleia…”, este blog Marco Aurélio d’Eça apresentou um estudo com as prováveis mudanças caso a Justiça Eleitoral acatasse as ações que pedem a cassação dos votos de PSC, Podemos e União Brasil; mas o estudo não incluiu o PROS.

Em outro estudo, também publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça, advogados e técnicos da Justiça Eleitoral apresentaram o quadro de votação já incluindo a anulação dos votos do PROS, somada às perdas do União Brasil, Podemos e PSC.

Com a decisão do tribunal maranhense, o PROS fica fora da eventual redivisão das vagas na Assembleia, em caso de anulação dos votos dos outros partidos acusados de fraude na cota de gênero.

Todos os processos em tramitação no TRE-MA devem ser levados ao TSE, em grau de recurso.

Mas o TSE já gerou jurisprudência pela anulação de votos com este perfil…