Fraude eleitoral

7:30 pm

Bolsonaro e o Inquérito nº 1361/2018…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente voltou a falar de uma investigação sigilosa sobre supostos ataques hackers às urnas eletrônicas – que ele mesmo vazou – na tentativa de criar tumulto após o STF acatar as denúncias de golpe de estado

 

BOLSONARO SENDO BOLSONARO. O estilo vítima foi abandonado pelo ex-presidente, que voltou a atacar tudo e a todos após ser tornado réu no STF

Em surto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu jornalistas em Brasília, nesta quarta-feira, 26 – logo após o Supremo Tribunal Federal torná-lo réu por crimes contra o Estado de Direito -, para o que seria uma coletiva de imprensa, mas que se transformou em um monólogo.

  • por cerca de 1 hora, Bolsonaro voltou a ser o mesmo Bolsonaro de sempre;
  • entre as teorias da conspiração, ele voltou a citar o Inquérito nº 1361/2018.

“As pessoas devem ter percebido, da forma tão incisiva como o ministro Alexandre de Moraes conduz, ou se conduz, é algo esquisito por aí. O que ele quer esconder? Apenas o Inquérito 1361? Eu digo, que é [para esconder o inquérito] 1361, é 99%. Mas vamos lá: houve interferência no TSE nas eleições de 22 ou não? Não vamos falar em fraude, possível fraude aqui, esqueçam. 100% confiável as urnas? Mas vamos abrir o inquérito 1361. Durante as eleições de 22, o TSE influenciou, jogou pesado contra eu (sic) e a favor do candidato Lula”, desabafou o ex-presidente.

  • Mas o que é o Inquérito nº 1361/2018?

Em 2018, Bolsonaro botou na cabeça que havia vencido o então candidato do PT, Fernando Haddad, ainda em primeiro turno, mas a Justiça Eleitoral, segundo ele, manipulara as urnas para forçar o segundo turno, ocasião em que declararam sua eleição.

Para sustentar sua tese, o ex-presidente vazou uma investigação sigilosa do Tribunal Superior Eleitoral sobre tentativas de invasão hacker no sistema eleitoral, o que ocorre em toda eleição sem nenhum risco à urna.

  • em 2021, o próprio Bolsonaro passou a ser investigado por ter vazado o inquérito de 2018 – que não encontrou qualquer indício de fraude nas urnas;
  • em junho de 2023, o ex-presidente foi tornado inelegível por ter cometido crime eleitoral ao reunir embaixadores e levantar suspeitas sobre as urnas;
  • em 25 de novembro do ano passado, quando foi indiciado pela trama golpista de 2022, Bolsonaro voltou a citar o Inquérito 1361, das eleições de 2018.

“O questionamento do sistema eleitoral sempre foi usado pelo ex-presidente como bandeira política e acabou lhe custando a elegibilidade, pois, em junho de 2023, a Justiça Eleitoral o condenou pelos ataques feitos às urnas perante embaixadores do mundo todo em uma reunião no Palácio do Planalto”, contou a revista Veja, à época. (Leia aqui)

Exatos quatro meses depois – agora já como réu no STF – o ex-presidente volta a falar do tal Inquérito 1361, em meio a uma série de falas desconexas, surtado que estava com a decisão da Suprema Corte nesta quarta-feira, 26.

É Bolsonaro voltando a ser Bolsonaro…

Ministério Público pede ao TSE condenação do Podemos por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação questiona as candidaturas femininas do partido nas eleições de 2022 e pode resultar na perda dos mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria

 

MANDATO EM RISCO. Júnior Cascaria e Leandro Bello são os dois deputados do Podemos na Assembleia

O Ministério Público Eleitoral emitiu nesta quinta-feira, 20, parecer pela condenação do partido Podemos, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022; o caso está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e agora só depende de o ministro-relator André Mendonça incluir na pauta de julgamentos.

  • o Podemos foi denunciado por fraude na cota de gênero nas eleições para a  Assembleia Legislativa, em 2022;
  • caso seja condenado, o partido tem todos os votos anulados, o que resultará na perda de vagas na Assembleia;
  • a eventual anulação dos votos atingirá os dois eleitos pela legenda, deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria.

O parecer do procurador-eleitoral Alexandre Espinosa contestou a decisão do TRE maranhense, que acatou o argumento do partido, segundo o qual a candidatura questionada não influenciou na cota de 30% destinada às mulheres.

O ministro André Mendonça é relator também do processo envolvendo o PSC, que pode resultar na perda do mandato dos deputados  Fernando Braide (hoje no PSD) e Wellington do Curso (agora no Novo).

Neste caso, o MPE também pede a condenação do partido…

TRE-MA unifica ações contra chapa do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juíza eleitoral Janaina Araújo de Carvalho decidiu transformar em um único processo as Ações de Investigação Judicial Eleitoral que pedem a anulação dos votos da legenda por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024

 

COTA DE GÊNERO. Ações por fraude contra o Podemos serão julgadas agora todas de uma só vez

A juíza eleitoral Janaina Araújo de Carvalho decidiu unificar as três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a anulação dos votos de toda a chapa do Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024; a informação é do blog de Joerdson Rodrigues. (Leia aqui)

  • de acordo com a decisão, a AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001, de autoria do empresário Eduardo Andrade (PL) passa a ser a principal;
  • todos os documentos complementares das duas outras ações, impetradas posteriormente passaram a compor os autos da ação principal;
  • para a magistrada, a unificação das ações garantirá mais celeridade ao processo, uma vez que todas elas tratam do mesmo assunto.

“Ante o exposto, determino após o prazo para apresentação de contestação pelos investigados nas AIJEs posteriores, a Secretaria do Cartório da 01ª Zona Eleitoral deverá extrair cópia integral dos processos e promover sua completa anexação à AIJE principal“, determinou a juíza.

O Podemos foi denunciado sob a acusação de usar candidaturas femininas para usar recursos do Fundo Eleitoral em benefício de candiatos do interesse da direção partidária. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Caso seja julgada procedente, a ação resultará na ´perda dos mandatos dos tr~es vereado eleitos pela legenda…

Ex-candidata confessa que repassou parte dos R$ 300 mil recebidos do Podemos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Influenciadora Brenda Carvalho revelou em suas redes sociais que foi orientada pela direção do partido a transferir dinheiro para outras contas bancárias; notas fiscais de gráfica seriam fraudulentas

 

CONFISSÃOD E CULPA. Brenda Carvalho confessou nas redes sociais que teve que devolver parte dos R$ 300 mil recebidos para a campanha

A influenciadora Brenda Carvalho voltou a comentar em suas redes sociais o escândalo de desvio de recursos do Fundo Eleitoral do partido Podemos nas eleições deste ano; Brenda foi candidata-laranja do partido, e recebeu R$ 300 mil, com parte sendo transferida para outros candidatos.

Se eu tivesse ficado com valor algum por que o presidente do partido iria tá mandando dono de gráfica emitir nota pra mim, pra eu pagar?”, publicou a digital influencer.

  • há duas ações tramitando na Justiça Eleitoral pedindo a cassação de toda a chapa do Podemos, por fraude na cota de gênero;
  • além das ações no TRE-MA, a Polícia Federal também investiga o caso, que deve ser ampliado para outros personagens.

Brenda Carvalho registrou a candidatura de vereadora e passou praticamente toda a campanha no Rio de Janeiro; ela obteve apenas 18 votos.

Se eu tivesse sido candidata e usado qualquer valor, no mínimo eu teria uns 700 votos”, garante a influenciadora, que diz estar correndo risco de vida.

A confissão de Brenda Carvalho robustece as denúncias no TRE-MA e deve resultar na perda de todos os votos obtidos pelo Podemos nas eleições.

O que atingirá também os três vereadores eleitos pela legenda…

Paulo Marinho Jr. contesta resultado da eleição de Caxias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato do PL que o adversário gentil Neto usou de artifícios fora lei eleitoral para prejudicá-lo, influenciando diretamente no resultado do pleito, um dos mais acirrados do Maranhão

 

JOGO SUJO. Paulinho garante que a vitória de Gentil Neto se deu com uso de meios escusos nas eleições de Caxias

O deputado federal e ex-candidato do PL a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr., entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o resultado das eleições no município; segundo ele, a vitória de Gentil Neto (PP) se deu por força de artifícios fora da lei eleitoral, que influenciaram diretamente no pleito.

Nossa primeira ação já foi protocolada, denunciando o uso ilegal de deepfake e manipulação de voz com inteligência artificial para me prejudicar. Agora, esperamos que a Justiça responsabilize os envolvidos por esses abusos. Caxias merece uma eleição limpa, e vamos lutar para que a verdade prevaleça!”, pontuou, sugerindo que outras devem ser protocolizadas na Justiça Eleitoral.

A eleição de Caxias foi uma das mais disputadas do Maranhão:

  • Gentil Neto foi eleito com 48,70% dos votos;
  • Paulinho obteve exatos 48,07% dos votos;
  • a diferença ente os dois é de 565 votos.

Nas últimas semanas, tenho recebido inúmeras mensagens sobre o que realmente aconteceu na eleição de Caxias. Posso afirmar: esta eleição não foi justa. Por isso, decidi reunir todas as evidências de irregularidades e apresentá-las à Justiça Eleitoral”, disse o candidato do PL.

Outras ações devem ser protocoladas nas próximas semanas…

TSE quer acelerar decisões por fraude em cota de gênero nas eleições de 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres; no Maranhão, partidos já preparam uma enxurrada de ações em vários municípios

 

IGUALDADE. Presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia quer evitar que a cota de gênero – um avanço no sistema eleitoral -seja usada para fraudes

Uma decisão tomada ainda em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral deve fazer com que os processos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 sejam julgados bem mais rápido do que os casos registrados nas eleições de 2020 e 2022. 

São consideradas fraudes em cotas de gênero as candidaturas fictícias de mulheres – que se registram na Justiça Eleitoral, mas não fazem campanha e dividem os recursos do Fundo Eleitoral com candidatos masculinos.

A Súmula 73 estabelece os três elementos que, constando das denúncias, geram um padrão para decisão imediata de juízes eleitorais:

  • 1 – votação zerada ou inexpressiva;
  • 2 – prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  • 3 – ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse a ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (Entenda aqui a Súmula 73)

O objetivo do TSE é que os candidatos de partidos comprovadamente fraudadores da cota de gênero sejam julgados antes mesmo da posse, em 1º de janeiro.

No Maranhão já existe intensa movimentação do Ministério Público, partidos e ex-candidatos para questionar candidaturas suspeitas de mulheres, tanto em São Luís como em diversos outros municípios.

O TRE-MA é o mais atrasado do país no julgamento dos processos por suspeita de fraude em cota de gênero.

Resta saber se os juízes eleitorais maranhenses, sempre tão lenientes nestes casos, sigam, de fato, a Súmula 73.

Será um avanço e tanto…

TSE desmoraliza novamente o TRE-MA na cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o tribunal maranhense tem negado, protelado e até protegido fraudadores de candidaturas femininas, instância superior da Justiça Eleitoral cassa todos os acusados por este tipo de crime, como ocorreu com a chapa de vereadores do PT em Cururupu nesta quinta-feira, 17

 

Vereadores do PT cassados em Cururupu por fraude na cota de gênero; partido já havia se livrado no TRE-MA, sem nele…

Talvez os juízes eleitorais maranhenses nem liguem, mas deveriam envergonhar-se da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 17, que anulou todos os votos recebidos pelo PT nas eleições de vereadores de Cururupu, em 2020.

Com a decisão, perderam os mandatos os vereadores Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo.

  • o TRE-MA, sempre ele, já havia julgado esse processo e negado provimento a ação, alegando falta de provas;
  • o recurso ao TSE foi assinado pelo ex-candidato a vereador Jenner Luís Rabelo, que não se elegeu em 2020;
  • pela demora do julgamento, os vereadores cassados perderão apenas dois meses do mandato fruto de fraude.

O TSE tem decidido pela anulação de votos de qualquer processo fundamentado por fraude na cota de gênero, tanto nas eleições de 2020, quanto nas eleições de 2022; já o TRE maranhense parece trabalhar a favor dos fraudadores. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

No caso específico do PT de Cururupu, o TSE entendeu que eram fictícias as candidaturas de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery, objetivando atingir a cota mínima de 30% para candidaturas femininas.

A propósito da fraude na cota de gênero, o TRE-MA ainda guarda em suas gavetas o principal processo das eleições de 2022, que pede a anulação dos votos do Podemos.

Após julgamento que indeferiu a ação, por 6 X 0, o juiz Tarcísio Araújo – sempre ele – acatou um inacreditável Embargo de Declaração dos próprios vencedores do processo, e o guarda até hoje em seu gabinete.

É assim que funciona na Justiça Eleitoral maranhense…

Fábio Macedo comemora três vereadores do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que preside a legenda no Maranhão diz que as candidatas mulheres seguiram toda a programação de campanha e todas já têm experiência em candidaturas, mas, infelizmente, não obtiveram votos

 

Fábio Macedo e os três vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís: legitimidade para chegar à Câmara

O deputado federal Fábio Macedo, que preside o Podemos no Maranhão, declarou a este blog Marco Aurélio d’Eça, absoluta tranquilidade quanto ao resultado das eleições para o seu partido.

  • o Podemos elegeu os vereadores Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior;
  • a legenda cumpriu a cota de mulheres e repassou a elas a parte do Fundo Eleitoral exigida por lei.

Todas as nossas candidatas a vereadoras já têm experiência de outras candidaturas; e todas fizeram campanha normalmente. Infelizmente não tiveram votos para se eleger”, explica o parlamentar.

As candidatas do Podemos têm sido questionadas quanto aos valores recebidos do partido e o total de votos que elas obtiveram, desproporcional ao valor que ganharam.

O parlamentar maranhense pretende rediscutir na Câmara dos Deputados a questão da cota para candidatas mulheres, que tem trazido dores de cabeça aos partidos.

O problema todo é que os partidos são obrigados a ter uma cota de mulheres, mas acabam sendo obrigado até a fiscalizar se elas vão ter votos ou não, sob pena de ser acusado de fraude. Isso é injusto por que o partido não pode ser punido por alguém não ter voto”, lamentou.

Fábio Macedo garante que está amparado juridicamente para qualquer questionamento.

E que os vereadores do partido estão legitimados a exercer mandato na Câmara Municipal. 

Empresário pede investigação da chapa do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em vídeo divulgado nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, Abraão Neves levanta suspeitas de que o partido tenha usado, novamente, candidaturas femininas como laranjas para desviar recursos do Fundo Eleitoral, o que pode levar à cassação de toda chapa e a anulação dos votos dos eleitos

 

O empresário e político Abraão Neves divulgou nesta segunda-feira, 14, vídeo-denúncia em que levanta suspeitas contra a chapa de candidatos a vereador do Podemos em São Luís; segundo Neves, o partido gastou mais de R$ 2 milhões em candidaturas de mulheres que não alcançaram número suficientes de votos.

Quero chamar atenção do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A chapa do Podemos que concorreu às eleições à Câmara Municipal precisa ser investigada e, se possível, derrubada. As evidências são claras. O partido gastou quase R$ 2 milhões com candidatas desconhecidas, que não obtiveram sequer dois mil votos”, alerta Abraão Neves.

  • o Podemos já responde a ação por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, que pode levar à cassação do mandato dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Belo;
  • uma nova investigação por fraude também em 2024 pode levar à perda dos mandatos dos três vereadores eleitos: Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior.

Brenda Carvalho passou parte da campanha em férias no Rio de Janeiro: R$ 300 mil do fundo eleitoral e apenas 18 votos

Há casos suspeitos também em diversos outros partidos; a cota de gênero foi instituída a partir das eleições de 2020, mas tem sido usada pelos partidos por fraudes generalizadas, que resultaram em ações em todo o país, com perda de mandatos de deputados e vereadores.

No caso do Podemos, a principal suspeita apontada pelo empresário é a candidata Brenda Carvalho, que recebeu R$ 300 mil reais e tirou só 18 votos. Em plena campanha, Brenda estava no Rio de Janeiro, passeando com o namorado.

De acordo com a denúncia de Abraão Neves, chama atenção a presença de uma empresa, a KM Produções & Eventos LTDA, que recebeu valores de várias candidatas.

Não seriam essas candidaturas laranjas? Não seria uma fraude eleitoral? R$ 2 milhões de dinheiro público jogados no ralo”, questionou o empresário.

A denúncia deve ser encaminhada ao Ministério Público e ao próprio Tribunal Regional Eleitoral.

Mesmo vencendo no TRE-MA, Cascaria tenta evitar ida do processo do Podemos ao TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que pode perder o mandato por fraude do partido na cota de gênero entrou com Embargo de Declaração acatado pelo juiz eleitoral Tarcísio Araújo – sempre ele – com claro objetivo protelatório

 

Júnior Cascaria teme ser julgado pelo TSE no aso envolvendo cota de gênero, por isso faz de tudo para manter o processo no TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, no mês passado, pela improcedência da ação que pede a anulação dos votos dados ao Podemos nas eleições de 2022 para a  Assembleia Legislativa; a decisão livraria, temporariamente, o mandato dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.

Estranhamente, porém, Cascaria decidiu questionar a decisão que lhe foi amplamente favorável, entrando com Embargo de Declaração para que o desembargador Paulo Velten explicasse por que não registrou o voto no julgamento.

  • Mais estranho ainda é o acatamento da protelação pelo juiz Tarcísio Araújo, que deveria negar seguimento, já que o resultado foi 6X0 favorável ao parlamentar;
  • Tarcísio – sempre ele – deveria ainda incluir a análise do embargo já na sessão seguinte do Pleno, o que também não ocorreu, favorecendo o deputado.

Autor da Ação contra o Podemos, o PSD aguarda a publicação do Acórdão do TRE-MA para encaminhar o recurso ao TSE, onde j´[a estão os casos envolvendo o União Brasil e o PSC.

O TSE é o responsável por dar a palavra final nos casos envolvendo fraude em cota de gênero.

E é exatamente esta palavra final que Júnior Cascaria quer evitar de ouvir…