Judiciário

5:00 pm
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Corregedor do CNJ quer botar pra correr “uma meia-dúzia de vagabundos” do Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça é o ministro Francisco Falcão. Ele assumiu no lugar da ministra Eliana Calmon, que botou rédea curta em magistrados e serventuáros de conduta duvidosa país a fora.

Francisco Falcão afirma que vai combater tráfico de influência nos tribunais. Foto: Ana Volpe / Agência Senado

Francisco Falcão: rédea continua dura…

Pelo discurso de posse, os dias  para os corruptos do Judiciário prometem ser ainda mais tensos.

–  A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maçãs podres é que precisamos retirar – afirmou.

A saída de Eliana Calmon, que nos últimos tempos enquadrou bandidos travestidos de juízes nos quatro cantos de Brasil,  gerou um cliam de comoção na sociedade.

Mas, se depender de Francisco Falcão, nada vai mudar.

– Tenha certeza que, quem estiver pensando que com a saída de Eliana vai modificar, está muito enganado, vai continuar tudo do mesmo jeito – garantiu.

Que se enquadrem os “vagabundos”…

Com informações da Folha de S. Paulo
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O diálogo que enrolou o desembargador Jaime Araújo no CNJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jaime Araújo: ao estilo Dom Juan…

Houve um evidente jogo de sedução no caso envolvendo o desembargador maranhense Jaime Ferreira de Araújo e a juiza Sheila Silva Cunha.

O tom da juíza,  empossada na Comarca de Cururupu, sugere sensualidade. E o desembargador, percebendo o caminho aberto, age como sedutor.
 
O resultado é que, por causa do colóquio, Jayme Araújo responderá agora a processo no Cosnelho Nacional de Justiça.
 
A juíza segue normalmente sua carreira, sem maiores prejuízos.
 
Abaixo, uma parte do diálogo entre os dois, tornado público na internet:
 
Jaime- Porque a senhora  não atendeu meu telefone?
Sheila- Ele chegou.
Jaime- Vocês ficam até quando?
Sheila- Até amanhã?
Jaime- Vocês vão embora amanhã?
Sheila- Ele né. Eu fico vou ver o resultado.
Jaime- O resultado sai amanhã de tarde.
Sheila- Reunião aqui ?
Jaime-Manda ele ir de manhã.
Jaime-Manda ele ir embora amanhã de manhã.
Sheila- Ah é!(Risos)
Jaime- Vai mesmo?
Sheila- Vai.
Jaime-Ai que bom.
Jaime- Então amanhã a tarde a gente se fala.
Jaime- Sheila Silva Cunha
Sheila- Sheila Silva Cunha.
Jaime- Vamos começar pelo Direito Judiciário.
Sheila- A gente já foi inquirida neste direito Judiciário. O senhor vai me perguntar de novo, está me preocupando. Vamo, vamo.
Jaime- Vou fazer uma bem fácil para você.
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Guerreiro Júnior quer auditar contas de todas as gestões do TJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Guerreiro Júnior quer transparência total no TJ

Do blog de Gilberto Léda

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior (foto), quer fazer uma auditoria geral nas contas de todos os seus antecessores.

A auxiliares mais próximos, tem dito que não tenciona prejudicar ninguém, apenas dar mais transparência às contas e atos do Judiciário estadual.

Para fazer o levantamento e análise, Guerreiro Jr. pretende contar com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, e já revelou que encaminhará ofício ao presidente do órgão, conselheiro Edmar Cutrim, para solicitar a auditoria. Continue lendo aqui…

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Prazo para vaga de desembargador termina amanhã…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Itevaldo Júnior

Encerram nesta terça-feira (dia 19) as inscrições para acesso de juiz ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Cutrim. O Tribunal abriu prazo de cinco dias consecutivos para inscrição na sexta-feira (15) com a divulgação de edital pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior.

Onze juízes estavam inscritos até o início da tarde de hoje (18), de acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal: Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível). Continue lendo aqui…

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Desembargadora consegue transformar decisão absurda a favor de Hemetério Weba em algo mais absurdo ainda…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hemetério, claro, é só felicidade...

O que já era uma decisão absurda tomada por um membro do Tribunal de Justiça do Maranhão, tornou-se ontem ainda pior .

A desembargadora Maria das Graças Duarte decidiu estender o efeito suspensivo dado pela colega Raimunda Bezerra a um recurso do deputado cassado Hemetério Weba (PV) em uma ação que nem admitiria mais recurso.

Trata-se da declaração de perda dos direitos políticos – com consequente extinção do mandato eleitoral – proferida contra o parlamentar e com decisão já transitada em julgado por perda de prazo.

Mesmo sem direito a mais recursos, Weba encontrou, em novembro do ano passado, uma forma de convencer Raimunda Bezerra a mantê-lo no cargo. Ela cassou os efeitos da sentença já transitada – algo inédito -, mas só até que o próprio Weba protocolasse uma Ação Rescisória. 

Esta Ação Rescisória foi protocolada dias depois, o que levaria à declaração automática da perda do mandato, o que não ocorreu.

Agora, sete meses depois, Maria das Graças Duarte decide estender o efeito suspensivo – mantendo o deputado no mandato – até que a Rescisória seja julgado.

E sabe-se lá quando a ação será julgada no TJ.

Coisas da justiça maranhense…

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TJ inicia processo de substituição de Raimundo Cutrim…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal de Justiça do Maranhão

O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira.

Para preencher a vaga do magistrado, voluntariamente aposentado desde o dia 18 de maio, o presidente Antonio Guerreiro Júnior irá editar, em breve, portaria, autorizando a expedição do edital de inscrição para acesso de juízes ao Tribunal, pelo critério de merecimento.

Depois de expedida a portaria e assim que for lançado o edital, os candidatos terão prazo de cinco dias corridos para fazer a inscrição.

De acordo com o Regimento Interno do TJ, poderão se inscrever os juízes com mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago.

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Um judiciário colaborador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Guerreiro, Cutrim, e outros desembartadores atrás...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, participou, ao lado de alguns colegas, da posse do novo secretário de Articulação Política da Prefeitura de São Luís, Raimundo Cutrim.

Por ser Cutrim um desembargador recém-aposentado, é natural que ex-colegas participem da solenidade de sua posse – e até lhe desejem sorte na empreitada.

Mas o tribunal maranhense irá além, se traduzidas ao pé da letra as declarações de Guerreiro Júnior.

– O prefeito está de parabéns pela escolha. A posse do desembargador Cutrim amplia os laços de amizade e colaboração entre o Judiciário estadual e o Executivo municipal – declarou o presidente do TJ, segundo matéria publicada na própria página do TJ (?).

Que tipo de colaboração poderia existir entre o Judiciário e uma prefeitura?

A prefeitura, o município como pessoa jurídica, é um demandante judicial como qualquer outro cidadão. Uma relação tão próxima assim – de amizade e colaboração – com o Poder Judiciário (ainda mais ampliada, nas palavras do próprio presidente) leva a questionamentos de toda natureza.

Sobretudo quando o prefeito revela também que já estava pensando no desembargador antes mesmo de ele deixar o posto no Tribunal.

Quais os frutos que podem surgir da “relação de amizade e colaboração” entre a Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Justiça, ampliadas a partir da posse de Cutrim?

O Judiciário vai precisar ampliar – e muito – é a sua transparência na análise das lides municipais.

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TJ vai escolher novos desembargadores nesta quarta…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pleno do TJ escolherá novo desembargador

Duas das três vagas de desembargador criadas no início do ano pela Assembleia Legislativa serão preenchidas amanhã, pelo Tribunal de Justiça.

Em sessão do Pleno nesta quarta-feira, serão escolhidos os dois juízes para o posto – um pelo critério do merecimento, outro por antiguidade.

A vaga por antiguidade já está preenchida – pertence ao juiz da Auditoria Militar, Vicente de Paula Gomes.

Para a vaga aberta pelo critério de merecimento, concorrem os juízesÂngela Salazar, Antonio José Vieira Filho, João Santana Sousa, José de Ribamar Castro, Josemar Lopes Santos, Kléber Carvalho, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Chaves Everton, Megbel Abdala, Raimundo Barros de Sousa, Samuel Batista de Sousa e Tyrone Silva.

Além das duas vagas para a magistratura, o TJ deve preencher até o final do primeiro semestre a vaga pertencente à Ordem dos Advogados.

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De novo a Justiça maranhense no CNJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bezerra e Cutrim: explicações ao CNJ

Dessa vez são os desembargadores Raimundo Cutrim e Raimunda Bezerra, além do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho.

O Conselho Nacional de Justiça quer saber a participação de cada um em um processo envolvendo o Banco Volkswagen.

No caso, revelado hoje pelo blog do jornalista Itevaldo Júnior, o CNJ questiona, sobretudo, a protelação dos magistrados no julgamento dos recursos do banco, mesmo com risco de lesão. (Leia aqui)

– Na prestação do serviço jurisdicional ou no exercício da função judicante, a falta de prudência pode caracterizar falta de decoro jurisdicional – ensina a minsitra Eliana Clamon, corregedora do CNJ.

Os três magistrados maranhenses têm 15 dias para se explicarem ao Conselho…

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Guerreiro Júnior quer “nomes”; aqui estão eles…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, irritou-se com o post “Coisas a explicar no Tribunal de Justiça”.

Acha que o blog denigre a imagem do Judiciário maranhense com afirmações sem provas e ameaçou processar o titular por calúnia.

O blog não fez qualquer afirmação – muito menos sem provas – contra o Tribunal de Justiça.

Disse apenas, em uma análise do que foi divulgado pela imprensa, que os fatos envolvendo servidores da Justiça, juízes e desembargadores – todos de amplo conhecimento público, local e nacional – acabam por desgastar a imagem do Judiciário.

E que estes fatos já estão virando comum nas conversas de bastidores políticos e jurídicos.

Guerreiro Júnior exigiu “nomes” de quem esteja desgastando a imagem do Judiciário, sob pena de processo.

Aí vão eles:

Os assessores graduados do Tribunal de Justiça, Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, foram presos – e exonerados – tentando vender, por R$ 400 mil, os autos de um processo de um empresário maranhense.

A Corregedoria-geral de Justiça divulgou Nota Oficial em que revela ter identificado “cinco pessoas” “tentando lucrar com tráfico de influência” no “Forum de São Luís”. Uma delas, identificada por “Linda”  – que a CGJ afirma não pertencer aos quadros do Judiciário – cobrou R$ 5 mil “para resolver processo”.  (Leia aqui)

Os juízes José de Arimatéia Corrêa, Abrahão Linconln Sauaia e Nemias Carvalho foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por irregularidades na atuação judicante. (Leia aqui, aqui e também aqui)

O juiz Megbel Abdalla também responde a processo no CNJ. (Leia aqui)

Adolfo Cruz, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, foi denunciado como beneficiária de um esquema de fraudes em notas no Ceuma. (Leia aqui)

Outra filha da desembargadora, Aline Chaves Cruz, foi acusada de estar nomeada na Assembleia Legislativa, mesmo morando em São Paulo. (Leia aqui)

Os desembargadores Jorge Rachid e Bayma Araújo se acusaram publicamente, em plena sessão do TJ, num caso que ganhou repercussão nacional. (Releia e ouça aqui)

O juiz Marcelo Baldoch responde a processos na Justiça por trabalho escravo em sua fazeda, fato que também teve repercussão nacional. (Leia aqui)

São alguns nomes, todos com fatos publicados na imprensa, que embasam a análise do blog e a preocupação da sociedade.

Fatos que só desgastam a imagem do Judiciário maranhense.

Ou não???