Judiciário

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Guerreiro Júnior quer “nomes”; aqui estão eles…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, irritou-se com o post “Coisas a explicar no Tribunal de Justiça”.

Acha que o blog denigre a imagem do Judiciário maranhense com afirmações sem provas e ameaçou processar o titular por calúnia.

O blog não fez qualquer afirmação – muito menos sem provas – contra o Tribunal de Justiça.

Disse apenas, em uma análise do que foi divulgado pela imprensa, que os fatos envolvendo servidores da Justiça, juízes e desembargadores – todos de amplo conhecimento público, local e nacional – acabam por desgastar a imagem do Judiciário.

E que estes fatos já estão virando comum nas conversas de bastidores políticos e jurídicos.

Guerreiro Júnior exigiu “nomes” de quem esteja desgastando a imagem do Judiciário, sob pena de processo.

Aí vão eles:

Os assessores graduados do Tribunal de Justiça, Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, foram presos – e exonerados – tentando vender, por R$ 400 mil, os autos de um processo de um empresário maranhense.

A Corregedoria-geral de Justiça divulgou Nota Oficial em que revela ter identificado “cinco pessoas” “tentando lucrar com tráfico de influência” no “Forum de São Luís”. Uma delas, identificada por “Linda”  – que a CGJ afirma não pertencer aos quadros do Judiciário – cobrou R$ 5 mil “para resolver processo”.  (Leia aqui)

Os juízes José de Arimatéia Corrêa, Abrahão Linconln Sauaia e Nemias Carvalho foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por irregularidades na atuação judicante. (Leia aqui, aqui e também aqui)

O juiz Megbel Abdalla também responde a processo no CNJ. (Leia aqui)

Adolfo Cruz, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, foi denunciado como beneficiária de um esquema de fraudes em notas no Ceuma. (Leia aqui)

Outra filha da desembargadora, Aline Chaves Cruz, foi acusada de estar nomeada na Assembleia Legislativa, mesmo morando em São Paulo. (Leia aqui)

Os desembargadores Jorge Rachid e Bayma Araújo se acusaram publicamente, em plena sessão do TJ, num caso que ganhou repercussão nacional. (Releia e ouça aqui)

O juiz Marcelo Baldoch responde a processos na Justiça por trabalho escravo em sua fazeda, fato que também teve repercussão nacional. (Leia aqui)

São alguns nomes, todos com fatos publicados na imprensa, que embasam a análise do blog e a preocupação da sociedade.

Fatos que só desgastam a imagem do Judiciário maranhense.

Ou não???

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Coisas a explicar no Tribunal de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O flagrante de corrupção envolvendo dois assessores de alto coturno do Tribunal de Justiça não se encerra com a  simples exoneração dos dois.

Ou pelo menos não deveria se encerrar.

Nem a história do empresário supostamente achacado – Savegny Sauaia – muito menos a dos assessores Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, de que não cobraram propina para dar sumiço em processo, convencem os observadores mais atentos do contidiano da Justiça.

As histórias sobre venda de sentença no Judiciário são recorrentes nos meios políticos e jurídicos do Maranhão.

E envolvem não só questões políticas, mas cíveis e criminais.

Uma instituição perde a referência quando as coisas estranhas que ocorrem em seu interior passam a ser motivo de chacota.

E as histórias de negociação de decisões judiciais no estado viraram chacota para políticos, advogados e jornalistas.

Deputados, prefeitos, ex-prefeitos e assessores contam a boca miúda como funciona a indústria de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Meia hora de conversa sobre o assunto é suficiente para entender a corrupção nas entranhas do Judiciário.

– O pior é que nem se pode reclamar. Já imaginou ter um juiz contra a gente – fala um ex-prefeito, que já teve ações na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral, segundo ele, “resolvidas com o jeitinho”.

Um deestes casos estourou nas eleições de 2010, no TRE, quando um candidato de Chapadinha acusou um magistrado de ter recebido dinheiro para julgar uma sentença sua.

O pior é que ficou comum.

Jornalistas comentam claramente conversas que tiveram com assessores de juízes e desembargadores sobre negociação de decisão.

Se for a fundo nas investiações o Ministério Público – não o estadual, mas o Federal – e o Conselho Nacional de Justiça encontrarão muita história cabeluda.

Histórias que tornarão insignificante o escândalo envovlendo um desembargador de Minas Gerais.

É só querer investigar…

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Assessores corruptos são exonerados do TJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marco Túlio atuava na presidência...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, anunciou hoje à tarde a exoneração dos assessores Marco Túlio Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros.

Os dois foram presos ontem, em flagrante, tentando negociar, por R$ 400 mil, o sumiço de um processo que tramitava no tribunal.

Dominici atuava diretamente no gabinete da própria presidência do TJ. Duarte Barros, por sua vez, era lotado no gabinete do desembarador Raimundo Cutrim.

Duarte: do gabinete de Cutrim

– No momento em que recebi a notícia da prisão dos dois, estava sendo cumprimentado pela minsitra Eliana Calmon, em Brasília. Foi constrangedor – contou Guerreiro Júnior, que participava da posse do minsitro Carlos Ayres Brito, na presidência do Supremo Tribunal Federal.

Ontem mesmo, os dois criminosos foram soltos, por determinação da Justiça, após pagar fiança de R$ 6,2 mil cada um.

Além da exoneração, eles vão responder à infração disciplinar , conforme Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

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Mais um esquema de corrupção no TJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Polícia Civil, por meio da Secretaria Estadual de Investigação Criminal (SEIC), em operação realizada na tarde desta quinta-feira (19), prendeu o advogado Marco Túlio Cavalcante Dominici, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, e o advogado Francisco Reginaldo Duarte Barros.

A informação foi dada em primeira mão no blog de Marcial Lima, às 15h40.

Os dois foram presos em flagrante acusados de ter cobrado R$ 400 mil do empresário Savigny Sauaia – colega de associação de Dominici – para fazer um processo “desaparecer” no Tribunal de Justiça.

Savigny já havia denunciado a concussão – crime cometido quando funcionário público exige vantagem indevida – e proporcionou a preparação de uma “emboscada” para os dois advogados. Continue lendo aqui…

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TJ abrirá mais uma vaga de desembargador em maio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador Cutrim deixará TJ em maio

Além das três criadas pela Assembléia, o Tribunal de Justiça do Maranhão abrirá mais uma vaga de desembargador, em maio.

Nesse mês, o ex-presidente da corte, Raimundo Cutrim, entrará na aposentadoria compulsória.

A vaga dele, portanto, deverá ser preenchida antes mesmo das outras três, criadas este ano.

Somente ontem, o TJ abriu prazos para que magistrados e membros da OAB comecem o processo de escolha do seus indicados paras s novas vagas criadas em 2012.

A exceção é o juiz Vicente de Paula Gomes, que tem vaga garantida como mais antigo juiz em atividade em São Luís.

O processo de formação das listas – de juizes e advogados – deve durar algo em torno de 60 dias.

Os dois novos desembargadores, portanto, só serão conhecidos em junho ou julho.

Quando a vaga aberta por Cutrim já estiver preenchida…

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Show do milhão no Tribunal de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bayma Araújo desfez decisão de colega

Do Blog de Itevaldo Júnior

O desembargador Bayma Araújo – decano do Tribunal de Justiça – concedeu um Mandado de Segurança com pedido de liminar ao Banco do Brasil, suspendendo uma decisão da desembargadora Nelma Sarney que determinava a execução do banco em R$ 3.131.024,04 milhões, numa ação de execução de honorários advocatícios.

O valor já havia sido penhorado.

Segundo a decisão de Bayma Araújo a liminar concedida para a penhora dos R$ 3.131.024,04 milhões é equivocada, pois sequer, transitou em julgado o Acórdão nº 107.903/2011.

– Reside o perigo de grave dano e de difícil reparação, na possibilidade de ter o Banco do Brasil, indevidamente expropriado seu patrimônio, sem título judicial apto a justificar esse fato, haja vista, sequer transitado em julgado o Acórdão nº 107.903/2011 – diz o despacho.

Segundo o desembargador decano do TJMA, a decisão da desembargadora Nelma Sarney “viola o direito líquido e certo alegado pelo Banco do Brasil”.

Segundo o magistrado, o prosseguimento da execução, “se mostra precipitado e desprovido de cautela”. Continue lendo aqui…

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Justiça Maranhense, de novo, na mira do CNJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Justiça do Maranhão está novamente na mira do Conselho Nacional de Justiça. Desta vez, o CNJ investiga suspeitas de irregularidades na distribuição de processos no Fórum de São Luís.

Na verdade, o Conselho dará continuidade a uma investigação aberta pela  Corregedoria-Geral do próprio Tribunal de Justiça.

Mas o CNJ detectou dificuldades do CGJ para dar continuidade às investigações.

E decidiu, em plenário, continuar o processo.

Com a determinação, ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça apurar os indícios de fraude funcional supostamente cometida por quatro servidores do Fórum de São Luís.

Os problemas foram detectados em correição promovida pela Corregedoria-Geral do TJMA na unidade, que identificou a existência de fortes indícios de fraude na manipulação do sistema eletrônico que distribui os processos do fórum.

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Tribunal de Justiça: R$ 600 milhões de defasagem no orçamento…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Guerreiro Júnior: PPP seria solução para orçamento do TJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão precisa de nada menos que R$ 612 milhões a mais em seu orçamento para garantir o cumprimento de suas metas administrativas.

Para o presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, esta defasagem engessa o Judiciário.

– Não podemos construir o novo prédio do Tribunal e nem o Fórum de Imperatriz, duas de nossas principais metas – afirma Guerreiro Júnior.

De  acordo com Guerreiro, este é um dos motivos que o tem levado a brigar no Conselho Nacional de Justiça pela aprovação da parceria Público-Privado (PPP).

O presidente do tribunal maranhense vai tratar novamente do assunto no encontro do Colégio de Presidntes de Tribunais de Justiça, queinta-feria, em Manaus (AM).

– A PPP é interessante, porque deixaremos de andar com o pires na mão. Quero construir o novo prédio do TJ mas não tenho recursos, porque o orçamento do Judiciário só dá para a manutenção dos prédios dos fóruns das comarcas e para pagamento de pessoal,  onde nunca foi registrado um  dia de atraso – afirmou.

Para construir o prédio, Guerreiro tenta parceria com o Banco do Brasil…

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Felipe Camarão será burocrata do Tribunal de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Felipe Camarão com Guerreiro Júnior: agora no TJ

Expurgado do governo Roseana Sarney (PMDB), por conta do ciúme da secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira – após brilhante trabalho no Procon – o advogado Felipe Camarão vai para o Tribunal de Justiça.

Convidado pelo presidente do TJ, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ele será diretor administrativo, cargo da burocracia do tribunal, sem o mesmo impacto social do órgão que dirigia.

– A força, a atuação, a coragem e a sabedoria do Felipe Camarão serão muito bem-vindas no Tribunal. Contar com este apoio é essencial – disse Guerreiro.

Além do cargo no TJ, Camarão recebeu convite da Universidade Federal do Maranhão para assumir um posto na corregedoria.

Como se vê, apenas o governo não valorizou as qualidades no ex-diretor do Procon.

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CNJ vai analisar proposta de PPP para o Judiciário apresentada por Guerreiro Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Conselho Nacional de Justiça vai analisar, terça-feira, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no Judiciário nacional, a partir de proposta apresentada pelo desembargador maranhense Antonio Guerreiro Júnior.

Guerreiro mobiliza Judiciário pelo projeto de PPP

Neste período de carnaval, Guerreiro intensificou contato com presidentes de tribunais de vários estados para buscar novas adesões ao projeto.

Mas vai acompanhar a votação de São Luís.

– Já fiz o que era possível. Estou confiante na aprovação da PPP, e no bom senso dos conselheiros do CNJ em permitir iniciativa. É a única solução possível à independência financeira do Judiciário nacional – disse o atual presidente do TJMA.

Ilustração que mostra exemplo mde PPP

A Parceria Público Privada foi instituída na administração pública por meio da Lei Federal nº 11.079/2004. Na prática, significa que o setor privado fica responsável pelo financiamento de obras e serviços, que, após disponibilizados, são remunerados pelo ente público.

Guerreiro Júnior fez a proposta de implantação no Poder Judiciário quando era corregedor-geral de Justiça do Maranhão.

Segundo o presidente do TJMA, o Maranhão mudou, cresceu e o Judiciário tem de acompanhar esse crescimento.

– Nosso orçamento, em torno de R$ 700 milhões, é insuficiente para manter as comarcas. Sem o apoio privado temos de regrar [a aplicação dos recursos] e não temos como desenvolver as obras necessárias – justifica.

O presidente do Judiciário maranhense tem como importante aliado o presidente do Tribunal de Justiça e São Paulo, desembargador Ivan Sartori.

– Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para quitar débitos do tribunal paulista –  revelou Sartori, em Teresina (PI), em janeiro, durante reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJ.

Nas articulações do Carnaval, Guerreiro Júnior mobilizou também especialistas, como o advogado Joaquim Pontes de Cerqueira César. Manteve contatos em Curitiba, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande.