Assembleia derruba veto de Felipe Camarão a projeto de Mical Damasceno…

Deputados entenderam que a proposta da parlamentar, que dá aos pais o direito de proibirem a participação dos filhos em atividades pedagógicas relacionadas às questões de gênero

 

Mical articula com os colegas governistas a derrubada do veto de Felipe Camarão ao seu projeto

A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou nesta terça-feira, 7, o veto do então governador em exercício Felipe Camarão (PT) ao projeto de lei de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD) que concede a pais e responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas no estado.

27 deputados votaram contra o veto; quatro manifestaram-se a favor.

  • Pela proposta, as escolas da rede estadual de ensino não podem convocar alunos para atividades relacionadas a gênero sem que os pais sejam comunicados, cabendo a eles o direto de vetar a participação dos filhos.

A lei não proíbe nada nas escolas; apenas garante aos pais o direito de dizer sim ou não à participação dos filhos em determinada atividade”, explicou Mical Damasceno.

A proposição havia sido aprovada em junho, mas acabou vetado por Felipe Camarão quando este estava no exercício do mandato de governador. derrubado o veto, a nova lei passará a valer a partir da data de sua publicação.

A Assembleia derrubou o veto do amostradinho”, ironizou Mical.

Mical Damasceno declara apoio a Dr. Yglésio…

Deputada estadual do PSD cai se alinhar á candidatura do colega de Assembleia à Prefeitura de São Luís, mantendo a parceira das pautas ideológicas que marcam a atuação dos dois parlamentares na Assembleia Legislativa

 

Dr. Yglésio terá apoio da deputada Mical Damasceno entre o eleitorado evangélico e conservador de São Luís

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) declarou nesta terça-feira, 25, apoio à candidatura do colega Dr. Yglésio Moyses (PRTB) a prefeito de São Luís.

O apoio ao deputado Yglésio se faz necessário por ser, assim como eu, um representante legítimo da direita maranhense e contar com o apoio do presidente Bolsonaro”, declarou a parlamentar.

Apesar de filiada ao partido do prefeito Eduardo Braide, Mical declarou que sua candidatura não a representa.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia, inclusive, apontado que a deputada do PSD pode indicar o companheiro de chapa deputado, como antecipado no post “Mical Damasceno deve indicar vice de Yglésio…”.

O apoio a Yglésio pode fortalecer o candidato do PRTB no segmento evangélico de São Luís, onde a deputada foi uma das mais votadas deputadas estaduais.

Vamos seguir juntos com muito trabalho e dedicação por São Luís”, agradeceu Yglésio…

Mical Damasceno deve indicar vice de Dr. Yglésio…

Deputada estadual filiada ao PSD, do prefeito Eduardo Braide, acompanha ideologicamente o colega de Parlamento, que vai disputar a prefeitura em provável chapa pura do PRTB

 

Yglésio terá como vice um aliado de Mical Damasceno

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) deve ter um companheiro de chapa indicado pela colega de Assembleia Legistativa Mical Damasceno (PSD).

Apesar de ser filiada ao PSD, que tem como candidato o prefeito Eduardo Braide, Damasceno tem identificação ideológica com Yglésio, e mantém aliados filiados no PRTB.

Yglésio deve concorrer à prefeitura em chapa pura do PRTB, com o indicado de Mical como vice.

 

Mical espera derrubar na Assembleia veto de Camarão ao seu projeto…

Deputada lamentou a decisão do govenador em exercício, mas argumentou que sua proposta não fere a Constituição por que não altera nenhum norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, uma vez que apenas reforça o direito de decisão da família

 

Mical Damasceno reforçou os argumentos em favor do seu projeto de lei e diz que vai recorrer ao plenário contra veto de Felipe Camarão

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) afirmou nesta quarta-feira, 10, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai recorrer ao plenário da Assembleia Legislativa para derrubar o veto do governador em exercício Felipe Camarão (PT) ao seu projeto que trata das atividades pedagógicas de gênero nas escolas.

  • a proposta de Mical dá aos pais o direito de decidir sobre a participação dos filhos em atividades que tenham relação direta com a questão homem/mulher;
  • O veto de Felipe Camarão baseou-se em parecer da assessoria da Seduc, que aponta afronta à determinação Constitucional sobre educação no país.

Minha proposta apenas garante aos pais e responsáveis o direito de decidir se um aluno deve ou não participar de atividade na escola que diga respeito ao gênero; se a escola, por exemplo, decidir realizar atividade de teatro com aspectos de nudez ou envolvimento homoafetivo, cabe aos pais decidir se a criança participa ou não, sem que ela sofra punição por isso”, explicou a parlamentar.

De acordo coma  deputada, seu Projeto de Lei garante o poder de decidir sobretudo às famílias cristãs-conservadoras, mas não impede pais ou responsáveis liberais a ter este tipo de atividade.

Sei que um casal cristão-conservador não aceitará seus filhos envolvidos em atividades deste tipo; mas os pais liberais podem participar e ninguém impede; é só isso que a lei de minha autoria define”, disse.

Caso a Assembleia Legislativa decida pela derrubada do veto do governador, a própria Casa promulgará a nova lei.

Que entrará em vigor na data de sua publicação…

Parecer Técnico embasou Felipe Camarão em veto a projeto sobre gênero…

Proposta da deputada Mical Damasceno dava aso após o direito de vedar participação dos filhos em atividades vinculadas a ideologia de gênero, inclusive punindo escolas; governador em exercício argumentou que a legislação sobre diretrizes e bases da Educação é competência da União, de acordo com a Constituição Federal

 

Desde segunda-feira, 8, no exercício do governo, Felipe Camarão vetou projeto que impõe questões sobre ideologia de gênero nas escolas

Foi com base em parecer técnico da a Supervisão de Participação Social da Secretaria da Educação que o governador em exercício Felipe Camarão (PT) vetou o projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa – de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) – que previa multas para escolas que punissem alunos cujos pais vetassem participação em atividades ligadas à ideologia de gênero.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV , da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão.

  • De acordo com o Parecer Técnico da Secretaria de Educação, “o projeto vai de encontro a diversos artigos da Constituição Federal”;
  • ainda segundo o documento, embora o artigo 226 da CF diga que a família é a base da sociedade, diz também que ela está sob a proteção do estado.

O Projeto de Lei de Mical Damasceno se baseia em sua vivência religiosa cristã-evangélica, que condena o debate sobre as diversas questões envolvendo gênero no Brasil, que a parlamentar chama de “ideologia de gênero”; a aprovação do projeto foi destaque neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Lei de Mical garante aos pais veto a atividade de gênero nas escolas dos filhos”.

A lei aprovada na  Assembleia estabelecia multa diária de R$ 1 mil a R$ 10 mil por aluno e suspensão das atividades da escola.

O veto de Felipe Camarão tem repercutido fortemente nas redes sociais…

Mical responde e chama de “turma de jabutis” os deputados dinistas…

Deputada estadual diz que os parlamentares ligadas ao governo anterior usam como forma de chantagem a aliança que têm com o Governo Federal, “ameaçando o governador  Carlos Brnadão a fazer o que eles querem”

 

Mical Damasceno respondeu na mesma moeda aos deputados ligados ao ex-governador Flávio Dino

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) partiu nesta sexta-feira, 5, em entrevista exclusiva a este blog Marco Aurélio d’Eça, pra cima dos deputados remanescentes do grupo do agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; na quarta-feira, 3, esses parlamentares acusaram a base bolsonarista de ser inimiga da aliança entre o governador Carlos Brandão e o grupo de Dino.

  • Os discursos de quarta-feira foram feitos pelos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PSC);
  • os dinistas citaram nominalmente Mical Damasceno e os deputados Yglésio Moyses (PRTB) e Neto Evangelista (União Brasil).

A resposta de Mical teve a mesma contundência:

São parlamentares que usam a aliança com o Governo Federal quase como uma forma de chantagem contra o governador, insinuando que, se Brandão não fizer o que eles querem, essa aliança será colocada em risco. Tendem a suavizar condições que não são nada normais, mas não é possível perpetuar certas práticas, disse ela.

Na entrevista a este blog Marco Aurélio d’Eça, Mical Damasceno voltou a chamar de “jabutis” os deputados do grupo dinista eleitos em 2022; para ela, sem o uso da máquina, nenhum deles terá condição de voltar em 2026, por isso o termo jabuti.

Eles ainda agem como se estivessem no governo Flávio Dino, onde possuíam grande poder e influência. No entanto, a realidade agora é diferente. Hoje, o Governo do Maranhão tem uma nova composição política. Quem está no comando é o Governador Carlos Brandão, e não eles. Essa é a verdadeira turma contra o governo de Brandão. Só tenho a dizer que a mamata acabou”, afirmou a parlamentar.

Também citados pelos colegas Carlos Lula, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, Dr. Yglésio e Neto ainda não se manifestaram…

Lei de Mical garante aos pais veto a atividades de gênero nas escolas dos filhos

A partir de agora, alunos de famílias que não comungam com a ideologia estabelecida na atividade escolar pode se recusar a participar sem que sejam prejudicados em suas atividades curriculares

 

Com as novas regras, os alunos não podem mais ser obrigados a participar de atividades cujos os pais não comunguem ideologicamente

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 20, projeto de lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no Maranhão.

Votaram contra a proposta apenas os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

O texto da nova lei estabelece que “atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares”.

Segundo a justificativa apresentada por Damasceno, o objetivo da proposição é “a proteção familiar”.

“É salutar que os pais detenham o poder de decisão sobre a educação dos mesmos e possuam o poder de opinar, inclusive, no âmbito das instituições de ensino, sobretudo, na aplicação de assuntos delicados, tais quais os que possuem ligação direta com a sexualidade. Vale destacar, ainda, que as crianças e os adolescentes merecem atenção especial e prioritária, pois, possuem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais grarantidos na Constituição e nas leis, conforme art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou.

Ainda de acordo com o texto, “os alunos vedados de participarem de tais atividades não poderão ser penalizados ou prejudicados”.

As instituições que descumprirem a lei – caso ela seja sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) -, inicialmente receberão uma advertência por escrito; em seguida, multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, por aluno participante; depois suspensão temporária das suas atividades por até 90 dias; e, por fim, terão cassada a autorização de funcionamento.

Da Assessoria

Mical Damasceno vê vitória da direita nas eleições municipais…

Com base no que ela entende estar acontecendo na Europa, deputada estadual foi à tribuna da Assembleia Legislativa para dizer que já está comemorando a vitória do campo conservador na disputa eleitoral de outubro

 

Mical foi á tribuna para declarar vitória da direita nas eleições municipais

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) declarou nesta terça-feira, 11, em discurso na tribunal da Assembleia Legislativa, que já está comemorando a vitória da direita nas eleições municipais de outubro em todo o Brasil.

Segundo a parlamentar, o que está acontecendo na Europa – onde, segundo ela, os comunistas estão em queda livre – irá se repetir no Brasil.

A Europa está dando um show e logo iremos aqui no mesmo rumo. Vamos começar pelas eleições municipais em 2024. Vamos resgatar nosso Brasil, assim como fizemos bonito nas eleições para conselheiro tutelar, que hoje a maioria de quem está à frente dessas cadeiras são pessoas conservadoras, pessoas que realmente têm compromisso, que defendem os princípios cristãos”, afirmou a  deputada.

Na avaliação de Mical Damasceno, todos os jovens que vinham votando na esquerda ao longo dos últimos anos começaram a entender quem são eles [os comunistas] e estão voltando à direita.

Eu já estou comemorando, porque eu sei que nós vamos sair vitoriosos nas eleições municipais, nas eleições de
2024″, declarou.

A deputada do PSD entende que a dissolução do Parlamento Francês pelo presidente Emanuel Macron se deu por que ele, de esquerda, não aceitou a vitória da direita no Parlamento Europeu.

Então, patriotas, não parem! Não retrocedam! Vamos em frente! Não desistam! Não esmoreçam! Vamos em frente, porque, nestas eleições municipais, as pesquisas já indicam que nós vamos ganhar, nós vamos sair vitoriosos”, pregou Mical Damasceno…

Imagens do dia: Mical comemora o Dia da Família com evangélicos na Alema

Com representantes de várias denominações, deputada estadual destacou o que chama de família tradicional e ressaltou que os homens são os cabeças da família, afirmação que gerou polêmica no mês passado, quando ela anunciou “encher o plenário de macho”; nesta tarde haviam homens, mulheres e crianças na solenidade, todos ligados às igrejas evangélicas

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 15, sessão solene em comemoração ao Dia da Família, uma proposição da deputada Mical Damasceno (PSD). A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, é celebrada internacionalmente no dia 15 de maio. 

Com a presença de homens, mulheres e crianças provenientes de várias denominações evangélicas, a solenidade foi marcada por momentos de louvores, orações e exaltação à família tradicional.

É uma alegria estarmos aqui com nossos irmãos para comemorarmos este dia tão especial para nós. Defendemos que a família, esta instituição criada por Deus, é composta por homem e mulher, que é a família tradicional. E esta sessão é uma festa linda, na qual falamos especialmente com os cabeças da família, que são os homens, mas também com a presença de mulheres, jovens e crianças, muitos evangélicos, como costuma ser os eventos que fazemos aqui”, destacou a parlamentar.

Em resposta a Kassab, Mical pede para ser expulsa do PSD…

Ainda no contexto de sua fala sobre a submissão da mulher ao homem, deputada estadual diz ter-se sentido abandonada pelo próprio partido e agredida pelo presidente nacional, não vendo mais razão para continuar na legenda

 

Mical Damasceno respondeu ao presidente do seu partido em discurso na tribuna da Assembleia

A deputada Mical Damasceno respondeu nesta terça-feira, 23, ao presidente nacional do seu partido, o PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, que condenou sua fala pregando a submissão da mulher ao homem quando propôs “encher o plenário de macho” no Dia da Família, em 15 de maio.

Para Kassab, o posicionamento da colega de partido “traz uma visão retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã”.

Diante da forte repercussão da fala da parlamentar, Kassab emitiu nota em que condenou a atitude da deputada e ressaltou que o PSD tem histórico de valorização da mulher em todos os níveis.

– Que valorização da mulher foi essa que eu fui eleita sem nenhum incentivo do partido? Nunca me recebeu e fala de valorização da mulher. Pela fé, eu faço questão de ser expulsa. Se não comunga comigo, não comunga com meu Deus, que me expulse do partido; e o único motivo é por causa do meu Deus, da minha fé, por eu defender o modelo de família que tem o respaldo bíblico – discursou Mical Damasceno, nesta terça-feira, 23.

Aliado da deputada pessedista – e ele próprio vítima de perseguição partidária – o deputado Yglésio Moyses (hoje no PRTB), orientou a colega a colecionar tudo o que considerar perseguição e incompatibilidade partidária para dar entrada na Justiça Eleitoral em autorização para deixar o partido.

A deputada não explicou se pedirá para deixar o PSD…