Andrea Murad

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Andrea Murad cobra salários atrasados de médicos de Balsas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada Andrea Murad (PMDB), durante discurso nesta segunda-feira, 26, cobrou o pagamento de 3 meses de salários atrasados dos médicos obstetras e pediatras de Balsas. A insatisfação da categoria levou os profissionais entrarem de aviso prévio no Hospital São José, unidade privada que tem um convênio com o Governo do Estado desde agosto do ano passado.

– A Sociedade Beneficente  São Camilo, que administra o hospital São José em Balsas, tem um convênio com o Governo e esse dinheiro não está sendo repassado. Eles repassaram seis meses e faltam repassar os outros seis. E a finalidade desse convênio é para justamente o pagamento de médicos, para compras de medicamentos, tudo o que necessita para um hospital funcionar. Aí a Secretaria de Estado da Saúde alega que não fez os repasses para o hospital, porque o hospital não apresentou a prestação de contas devidamente. A direção do hospital afirma que prestou contas em 31 de março. A Secretaria demorou em fazer suas ressalvas, o hospital apenas há duas semanas respondeu aos apontamentos da SES e até agora espera o governo responder ao relatório final. Ou seja, só está faltando a Secretaria de Saúde agora resolver a situação para que o recurso possa ir – explicou Andrea.

A deputada argumentou que a paralisação de médicos em uma unidade dessa complexidade, principalmente na área materno infantil, que abrange toda a região de Balsas,  não pode acontecer e colocar em risco a vida de centenas de mães e crianças. Para Andrea, a negligência tem sido constante na gestão da saúde do Estado e criticou o longo atraso nas obras do Hospital Regional de Balsas, entregue ao governo Flávio Dino com mais da metade das obras concluídas.

– Então, o Governador, que já está no terceiro ano de seu mandato, que recebeu um hospital regional com quase 80% das obras, já que não conclui a obra do hospital do Estado e por isso ele fez um convênio que ele honre com seus compromissos. Eu acho que a Secretaria de Saúde precisa ter eficiência, isso é um dos princípios básicos da administração pública, então eu peço que o Secretário Carlos Lula veja com carinho essa situação para que possa ser resolvido esse atraso dos salários dos médicos de Balsas, evitando assim que serviços na área materno infantil sejam suspensos só porque o Governo não consegue pagar o que é devido aos médicos, profissionais essenciais para aquela região – discursou.

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Andrea Murad quer abrangência da CPI até 2004…

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Deputada argumenta que foi a partir do governo José Reinaldo Tavares que as Oscips e OS começaram a operar o sistema de Saúde no Maranhão

 

ABRANGÊNCIA. Andrea Murad quer investigação na Saúde dos últimos 14 anos

A líder do bloco de oposição da Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB) defendeu que a CPI proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP) abranja desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), quando iniciou a contratação de OS e OSCIPS, passando pelos governos de Jackson Lago, Roseana Sarney e agora Flávio Dino.

– Eu como oposição, como uma deputada que também quer as coisas esclarecidas, pedi ao Deputado Wellington que a CPI fosse desde a gestão de Ricardo Murad, que tanto vocês incriminam e até hoje não encontraram nada contra ele.  E vou além, vou pedir que vá desde o Governo José Reinaldo, quando foi implantado esse modelo de terceirização, passando pelo de Jackson Lago, Roseana Sarney, chegando finalmente ao governo Flávio Dino. Por que se quiser investigar profundamente tem que ser assim, do início até o fim – discursou, nesta quinta-feira, 22.

A CPI da Saúde está em fase de coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa…

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Andrea Murad rebate declaração de Flávio Dino sobre saúde pública…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) nesta segunda-feira, 19.

Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do Governo do Estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.

– É balela do governador afirmar que o governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil.  Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o senhor governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Portanto, a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até  Buscopan nas UPA’s  do Maranhão – disse Andrea.

Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.

– E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da   EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes – rebateu.

A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.

– E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde – discursou.

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Andrea Murad recorre de decisão sobre caso Levi Pontes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

ÉTICA. Andrea mostra os artigos d decoro que pontes quebrou

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou ontem, 13, recurso contra a decisão da Comissão de Ética, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, 8.

A deputada criticou as alegações do relator do processo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo, de que faltaram “provas robustas” e de que o áudio do deputado Levi é considerado “prova ilícita”.

– A questão do deputado Levi não se trata apenas da gravação em si. Ela vai da mentira em tribuna dizendo que os peixes eram comprados com recursos próprios, assim que ele sai da tribuna, dá uma declaração a nível nacional de que a prefeitura de Chapadinha fez uma licitação. A comissão de Ética não precisa julgar a forma com que o conteúdo foi divulgado, a questão da gravação clandestina ou não, quem julga é a justiça. Mas, o deputado faltou com o decoro parlamentar, o deputado faltou com a ética. E simplesmente a Comissão de Ética arquiva minha Representação alegando ‘falta de provas robustas’. O que faltou foi ética por parte dos membros da comissão – disse a parlamentar.

CORPORATIVISMO. Comissão rejeita prova produzida pelo próprio comunista

Trecho da defesa do deputado Levi Pontes diz que “quanto ao áudio que serviu de base e apresentado como principal prova da representação, sustenta o representado, o sr. deputado Levi Pontes, que o mesmo não emite qualquer juízo que denote a prática de ato indecoroso”.

Mas a parlamentar explicou na tribuna que o ato praticado pelo deputado Levi Pontes, o de “pleitear favorecimentos ou vantagens pessoais ou eleitorais com recurso público” configura ato incompatível com a ética e decoro parlamentar, conforme o inciso III do Artigo 12 da Resolução Legislativa nº 448/2004.

– Então o que é o decoro parlamentar? Vou ler o que é o decoro parlamentar. ‘É a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade’, ou seja, conduta individual exemplar. Nós precisamos ter clareza nos nossos atos, decência perante as pessoas. A população está cansada, o Brasil está cansado, os maranhenses estão cansados de tanta roubalheira. O deputado Levi Pontes não só faltou com decoro, ele foi além disso, o que ele mesmo falou nos dá fortes indícios de improbidade, crime eleitoral, pra ter vantagem no ano de eleições, corrupção, isso está muito claro. Por isso espero que o MP haja sem essa proteção do governo, que mandou seus deputados membros da Comissão de Ética salvar a pele do seu companheiro de partido Levi Pontes aqui. Mas decidi submeter ao plenário da casa porque não acredito que os deputados vão desmoralizar mais ainda esta Assembleia mostrando à população que eles acham isso uma prática normal dos políticos – discursou Andrea.

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O avanço dos contratos do IDAC no governo Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

TODOS FELIZES. O IDAC ganhou no governo Flávio Dino mais do que em qualquer outro governo, desde Jackson Lago

Imprescindível fazer algumas considerações importantes sobre a atuação do IDAC, que vem desde 2008 gerindo 1 unidade de saúde no Maranhão. O instituto entrou na gestão de Edmundo Gomes, do governo Jackson Lago, e tomou proporções gigantescas na atual gestão comunista, onde faz o gerenciamento de 6 unidades de saúde e com previsão de novos contratos.

Durante o governo Roseana, o IDAC geriu apenas 2 unidades: em Carutapera – já oriunda da gestão anterior – e Monção.

De acordo com os documentos anexos, publicações no Diário Oficial do Estado e os pagamentos publicados no Portal da Transparência do Maranhão, confirma-se que na gestão de Ricardo Murad, apenas em 2014, os contratos com o Instituto totalizaram R$ 39.169.295,16, valor referente ao gerenciamento de duas unidades de saúde: a Unidade Mista de Carutapera e Hospital Geral de Monção, em que a parcela final desse contrato pago foi de R$ 3.653.215,86 ao mês.

Houve um incremento de 110% na gestão de Flávio Dino em apenas 2 anos.

Percebam como esse valor mensal, a partir de 2015, vai subindo gradativamente no governo comunista, quando o IDAC passou a gerenciar não apenas 2 unidades, mas 6 unidades de saúde, faturando dois contratos, inicialmente por 3 meses cada, em 2015, no total de R$ 6.314.642,29 por mês e mais um contrato (12 meses) no valor de R$ 8.524.767,09 por mês, valor que foi aditivado mais 1 ano em 2016.

Contratos que chegam a R$ 102.297.205,08.

E mais, segundo dados do próprio Portal da Transparência, este ano, o IDAC já recebeu R$ 34.099.068,32, referentes aos meses de janeiro a abril, quase o que foi pago em todo o ano de 2014 pelo ex-secretário Ricardo Murad (R$ 35.306.284,13).

Portanto, enquanto nos cinco anos de governo Roseana (2009-2014) a soma dos contratos com o IDAC para gestão hospitalar é de R$ 88.669.295,16, em apenas dois anos do governo Flávio Dino essa soma é de R$ 242.482.263,90.

OBS: Além dos acordos em anexo, o IDAC ainda foi recentemente contratado para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Chapadinha.

O valor desse novo lote e quanto já foi repassado por ele ainda não é publicamente conhecido.

E nem teve o extrato do contrato divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Maranhão.

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Alunos do ensino médio estão sem professores, denuncia Andrea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais.

A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a SEDUC tem conhecimento do problema.

– A SEDUC é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação – explicou Andrea.

Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.

– O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da SEDUC que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe – discursou.

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Andrea Murad prepara ação contra propaganda enganosa do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Andrea vai questionar propaganda de Flávio Dino

A deputada Andrea Murad deve concluir nas próximas semanas uma Ação Popular contra o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry por causa da propaganda enganosa do Governo do Estado sobre as obras do programa Escola Digna.

– O governador está gastando milhões dos recursos públicos para financiar uma ampla campanha de obras em escolas que não estão acontecendo. No comercial tem um dado de 574 novas escolas e nos relatórios das secretarias têm outros números de obras bem inferiores, apenas 83. Isso é propaganda enganosa. Quero adiantar que vou ajuizar uma ação popular em face do governador Flávio Dino, do Márcio Jerry pelo ato lesivo de tentar ludibriar a população pela veiculação de propaganda enganosa, porque todas essas escolas realmente não existem – reforçou a deputada.

Esta semana, a deputada questionou os dados veiculados nas propagadas oficiais do governo, se baseando nos relatórios da própria Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Infraestrutura.

O principal equívoco está nas obras de substituição das escolas de taipa que, em 2 anos, apenas 9 foram entregues.

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Andrea denuncia golpe de R$ 100 milhões em trabalhadores da SES…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada diz que Emserh contratou empregados de antigos institutos e os mantém em regime de quase escravidão, sem nenhum direito trabalhista

 

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões em encargos e direitos trabalhistas de empregados da saúde do Maranhão.

São mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde. 

– Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um concurso de projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. E o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017 – discursou.

Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.

– Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra – explicou.

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Sinfra diz que já corrigiu problema na MA-020…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em nota, secretaria atribui dificuldade de tráfego ao volume alto de chuvas na região e ao pesado tráfego de carretas; e garante que as máquinas estão em trabalho intenso na rodovia

 

RECUPERAÇÃO
Imagem encaminhada pela Sinfra mostra máquinas na MA-020

Em nota encaminhada ao blog, a Secretaria de Infraestrutura garantiu que já tomou as providências para restabelecer o tráfego na BR-020, no trecho que liga Coroatá a Vargem Grande.

Em post publicado neste blog, a deputada Andrea Murad (PMDB) acusou o governo Flávio Dino (PCdoB) de não fazer a manutenção da estrada, o que ocasionou a destruição do trecho. (Releia aqui

– Ao contrário da matéria, que destaca falta de manutenção de uma rodovia ainda em fase de garantia, o problema ocorrido foi devido a dois fatores: fortes chuvas desde o início do ano e tráfego de carretas com cargas acima da capacidade dimensionada para este trecho – ressaltou a nota da Sinfra.

FORTES CHUVAS
Para a Sinfra, problema foi causado por tráfego e clima pesados

A secretaria garante que foram realizados reparos para garantir a trafegabilidade e já entregue aos usuários.

– E nos próximos cinco dias serão executados os trabalhos para melhoria do local – afirmou a nota.

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Falta de manutenção deixa MA-020 quase intrafegável, revela Andrea Murad

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) cobrará da Secretaria de Infraestrutura recuperação imediata e manutenção frequente da MA-020, trecho que liga Coroatá a Vargem Grande. A estrada foi feita no governo Roseana, depois de uma luta de muitos anos do ex-deputado Ricardo Murad, onde o único trabalho do governador Flávio Dino foi apenas inaugurar a estrada em julho de 2015, disse a deputada. A parlamentar mostrou pelas redes sociais que em menos de dois anos a MA se encontra quase intrafegável.

“Vejam a situação da MA 020 que liga Coroatá a Vargem Grande, hoje uma das estradas mais importantes da malha viária maranhense, fruto da luta do ex-deputado Ricardo Murad que conseguiu junto à governadora Roseana a pavimentação dos seus 70 km, onde o único trabalho de Flávio Dino foi inaugurar a obra há menos de dois anos. Uma verdadeira irresponsabilidade do governo que não faz qualquer manutenção nas estradas. A MA 020 é uma estrada estratégica pra toda a região e deveria ser tratada pelo governo com mais atenção justamente por causa do volume de tráfego e do peso das carretas que trafegam com cargas muito acima do permitido, que podem​ também comprometer a ponte sobre o Rio Itapecuru”, explicou Andrea sobre a importância da estrada para região e a preocupação de mantê-la trafegável.

Nos próximos dias, a parlamentar vai oficiar o secretário Clayton Noleto sobre a situação e pedir providências imediatas para evitar que a situação piore para a região.

“Pedirei explicação urgente ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação atual desta estrada, assim como irei solicitar a recuperação imediata dos trechos deteriorados, a manutenção permanente, além da fiscalização em relação ao peso das carretas e bi-trens que transitam por ela. Os coroataenses não podem ser prejudicados pelo descaso de um governo que pensa que propaganda resolve tudo. O que resolve é trabalho, muito trabalho”, escreveu Andrea.