Assembléia

8:00 am
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Novos municípios: projeto deve ser votado esta semana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Melo vai comandar processo de criação de municípios

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), espera votar até quarta-feira o projeto de Resolução que estabelece as regras para criação de municípios no Maranhão.

-Na minuta já foi encaminhada aos deputados. Após análise, deve entrar em votação até quarta-feira – disse o parlamentar.

Arnaldo Melo arcedita que há tempo suficiente para iniciar os processos de criação de municípios, mesmo às vésperas do ano eleitoral.

– Nós temos oito meses. É tempo suficiente para analisar e votar os requerimentos de criação – explicou o presidente.

Neste período, os deputados terão que apresentar os requerimentos de criação – com os devidos documentos comprobatório dos pré-requisito – organizar o plebiscito e encaminhar para que o Tribunal Regional Eleitoral faça a consulta popular.

Só após a decisão da população o povoado emancipacionista estará pronto para ser instalado.

Como possibilidades de já participar das próximas eleições municipais..,

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Oposição já prepara recurso contra decisão da Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deve ser o advogado Rodrigo Lago o autor do recurso que a bancada de oposição na Assembléia Legislativa fará contra a decisão da Mesa Diretora da Casa, de anular uma votação do plenário.

Plenário teve decisão suspensa na Assembléia

Lago já foi sondado sobre a ação, mas ainda não definiu por que se encontra fora de São Luís.

A polêmica na Assembléia é a seguinte: na sessão de segunda-feira, o plenário aprovou a convocação da secretária Olga Simão.

Na terça, o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), que estava ausente no dia da votação,  entrou com recurso à mesa, pedindo “tornar sem efeito a decisão do plenário”.

Na quarta-feira o Diário da Assembléia trouxe a decisão do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), tornando sem efeito a decisão do plenário – exatamente como pedira Ribeiro (Leia a decisão ao lado).

Os líderes oposicionistas entendem que a decisão fere o princípio da hieraquia no Legislativo, que tem por base a soberania do Plenário.

Por isso acreditam no sucesso da empreitada judicial.

So falta decidir a instância do recurso – se Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça ou mesmo o Supremo Tribunal Federal.

E confirmar, claro, o patrono da causa…

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Cargos de Edivaldo Holanda foram negociados com Graça Paz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi fruto de acordo com a deputada Graça Paz (PDT) a nomeação de 19 assessores para o gabinete do suplente Edivaldo Holanda (PTC) na Assembléia Legislativa.

A própria parlamentar confirmou a informação ao blog:

– Todos os meus 19 assessores foram exonerados do meu gabinete, para que fossem nomeados os de Edivaldo Holanda. Não há nenhuma irregularidade nisso – garantiu Graça Paz.

A deputada é a titular da vaga, mas assumiu a Secretaria de Articulação Política da Prefeitura de São Luís, abrindo vaga para Holanda.

Entre os dois foi acordado que ela abriria mão dos cargos em favor de Edivado

Acúmulo de cargos
De acordo com o blog de Gilberto Léda, entre os 19 nomeados do gabinete de Edivaldo Holanda, estão quatro assessores do seu filho, Edivaldo Júnior, na Câmara Federal, o que caracterizaria acúmulo de cargo.

De acordo com a asessoria do deputado Edivaldo Júnior, os quatro assessores foram exonerados hoje, o gabinete do filho, assim que tomaram posse no gabinete do pai.

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Jura Filho ganha queda de braço com Alberto Franco…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jura vai assumir vaga de Roberto na AL

Do blog de Gilberto Léda

Já está decidido! É do suplente Jura Filho (PMDB) – atualmente titular da inexpressiva Assessoria de Programas Especiais – a vaga aberta com a saída do deputado Roberto Costa (PMDB) para a Secretaria de Juventude.

A posse já foi adiada novamente, desta vez para a próxima semana, mas ele garante que assume.

Jura disputava a vaga com Chico Gomes (DEM) e Alberto Franco (PMDB).

O primeiro desistiu logo da suplência.

Recebeu de bom grado as promessas de que as condições de trabalho melhorarão na Secretaria de Desenvolvimento Social. Leia mais aqui…

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Sessão na Assembléia, agora, só semana que vem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembléia Legislativa decidiu seguir o caminho do Congresso Nacional e suspendeu a sessão de hoje, em respeitro ao ex-vice-presidente José Alencar, morto ontem, vítima de câncer.

O presidente em exercício, Marcos Caldas (PRB), abriu os trabalhos apenas para comunicar a suspensão das sessões.

Alguns deputados acam que poderá haver sessão nesta quinta-feira. Outros, swe preparama para retornar apenas na segunda-feira, uma vez que o decreto de luto é de três dias.

Poucos deputados estiveram presentes hoje em plenário…

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Deputados vão vistoriar casas de Trizidela do Vale…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os deputados José Carlos Nunes (PT), Raimundo Louro (PR), Vianey Bringel (PMDB) e Hemetério Weba (PV) devem ir à Trizidela do Vale nos próximos dias. Vão vistoriar, in

José Carlos, RFaimundo Louro e Vainey vão vistorias as casas em Trizidela do Vale

loco,  a construção das casas que deveriam abrigar os ribeirinhos que foram deslocados das margens do rio Mearim.

Na semana passada, o Jornal Nacional denunciou que as casas estavam rachando, pouco tempo depos de entregues e ameaçavam desabar. A construtora responsável decidiu demoli-las e reconstruílas.

Na reunião de ontem da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembléia, presidida por Raimundo Louro,  os deputados decidiram fazer a verificação da reonstrução.

O Governo Fderal liberou R$ 5 milhões para a contrução de 355 moradias em Trizidela do Vale. Para Raimundo Louro, faltou vontade política da prefeitura para evitar o problema verificado nas casas.

Aind anão foi definida a data de viagem dos parlamentares…

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Roseana cancela almoço com deputados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi cancelado o almoço que a governadora Roseana Sarney (PMDB) daria hoje aos deputados membros de sua bancada na Assembléia Legislativa.

Motivo: a morte da mãe do chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Dóris Moura Silva, de 94 anos, faleceu nesta madrugada. O velório ocorre na Pax União, na Rua da Paz – e o sepultamento será nesta quinta-feira.

De acordo com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, a reunião com os deputados deve ocorrer amanhã.

Alterado às 15h para acréscimo e correção de informações
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As defecções nas comissões da Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pires abre mão da Comissão de Educação na AL

Nos últimos dias, dois deputados da base governista abriram mão de importantes comissões na Asssembléia Legislativa.

A Raimundo Cutrim (DEM) foi oferecida o comando da Comissão de Segurança Pública. Ele recusou e o posto ficou com o colega Rigo Teles (PV).

César Pires (DEM), por sua vez, foi indicado pela liderança do Bloco “Pelo Maranhão” para a presidência da Comissão de Educação, também recusada.

Cutrim prefere ajudar Aluísio Mendes...

Para abrir mão da comissão, Cutrim alegou ser amigo do atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes – e que quer ajudá-lo na organização do setor.

Mesmo argumento foi usado por Pires, que se disse amigo da Olga Simão, atual secretária da Educação.

São nobres os motivos dos dois parlamentares, mas fica a pergunta;

O que diabos o comando das comissões na Assembléia atrapalharia seus aliados nas pastas em que estão titulares?

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Uma história de fantasmas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um assunto que se julgava morto e enterrado voltou recentemente a assombrar os bastidores da Assembléia Legislativa.

De Brasília, o desembargador federal Tourinho Neto determinou à Polícia Federal que retome as investigações sobre um esquema de nomeações fantasmas na Assembléia Legislativa.

As investigações apontam indícios de que a prática, mesmo sob investigação, nunca parou na Assembléia.

A história é a seguinte: a partir de 2004, a Polícia Federal passou a investigar nomeações em gabinetes de deputados estaduais. Havia grande número de nomeados cujas contas eram movimentadas por assessores dos deputados.

Alguns destes asessores tinham mais de 100 procurações, com amplos poderes para sacar dinheiro, fazer empréstimos e até a Declaração de Imposto de Renda. Nas investigações, a polícia descobriu que muitos dos servidores sequer sabiam das nomeações.

A PF ouviu deputados, assessores e servidores da Assembléia, no período de 1996 até 2003.

Mas a Justiça Federal desconfia agora que a prática tenha continuado a partir de 2004.

E deve abrir nova investigação…

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Assembléia: R$ 16 milhões em caixa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Este blog publicou em 24 de fevereiro, sob o título “Quem tem razão?”, post sobre as contradições entre o discurso do atual presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), e

extrato do demonstrativo da Assembléia

o do ex-presidente Marcelo Tavares (PSB). (Releia aqui).

Entre estas contradições, uma era fiscal: Arnaldo declarara ao jornal “O Estado do Maranhão”, em 15 de fevereiro, que estava tentando ajustar o orçamento da Casa para que se for necessário suplementar, que o funcionamento da Casa não seja prejudicado por falta de recurso.

O blog também mostrou declaração de Tavares, de que havia deixado R$ 14 milhões em caixa, e perguntou, no título: quem tem razão?

A resposta está no próprio site da Assembléia.

De acordo com  documento oficial “Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa”, assinado pelo ex-presidente e pelos diretores José de Jesus Azollini, Cinthia Celina de Carvalho Mota, Abmael Linkon Silva Cutrim e Antonival Ribeiro Garcêz, foram deixados em caixa ao fim do primeiro quadrimestre de 2010, exatos R$ 16.452.087,11.

Foram R$ 18.179.855,49 de sobra de caixa. Descontados os “restos a pagar não processados da Assembléia Legislativa”, no valor de R$ 1.498.768,19, garantiram uma “Suficiência após Inscrição em Restos a Pagar não-processados” de R$ 16.452.087,11.

Este foi o dinheiro que Arnaldo Melo encontrou no caixa da assembléia Legislativa assim que assumiu o comando.

Simples assim…