Do blog de Gilberto Léda
Não durou muito tempo o devaneio de lideranças comunitárias de Zé Doca de transformar o povoado Ferro Velho em município com o nome de Governadora Roseana Sarney.
A proposta de emancipação foi assinada pelos deputados Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT).
Em post anterior, este blog criticou a atuação dos dois parlamentares, por encabeçarem o que aqui foi chamado de puxa-saquismo. Continue lendo aqui…
Dr. Pádua propõe emancipação de Cikel...
Faltando quatro dias para o fim do prazo de entrega dos requerimentos de criação de novos municípios, os deputados passaram a intensificar a entrega dos pedidos à Assembléia.
Somente ontem, deram entrada cinco pedidos de criação, protocolados na Comissão de Triagem da Assembléia.
Até a semana passada, foram apresentados requerimentos pedindo a emancipação de 44 localidades em todo o Maranhão. Nesta semana, vários deputados deram entrada nos requerimentos.
O dr. Pádua (PP) encaminhou pedido de emancipação do povoado Cikel das Alvoradas, em Amarante. Segundo ele, a região, com 22 povoados, tem 11 mil habitantes.
...E de outros dois povoados, ao lado de Amorim e Valéria
– Estamos dando o primeiro passo para a emancipação desse povoado que, por se localizar longe da sede, enfrenta sérias dificuldades por causa principalmente da falta de acesso – justificou Dr. Pádua.
Dr Pádua também assina o requerimento de criação do município de Serra da Cinta, na região de Sítio novo. Encabeçado pela deputada Valéria Macêdo (PDT), o pedido leva também a assinatura de Carlinhos Amorim (PDT).
O deputado César Pires (DEM) deu entrada ao requerimento de emancipação do povoado Cajazeiras, em Codó. Segundo ele, “é um sonho antigo da população ter Cajazeiras reconhecida como município”.
Florêncio e Roberto dividem emancipação de povoado em Bacabal
Outro que apresentou pedido de emancipação de povoado, ontem, foi o deputado Roberto Costa (PMDB). Junto com Carlinhos Florêncio (PHS), ele pede a emancipação de Trizidela do Mearim, na região de Bacabal.
Presidente da Comissão que analisa os municípios, o deputado André Fufuca (PSDB) pediu a emancipação dos povoados Paraíso, na região da Baixada, e Auzilândia, em Pindaré.
O prazo termina neste sábado, dia 11 de junho
Site antigo da Al foi reativado no início da tarde
Não durou nem duas horas o novo portal da Assembléia Legislativa. A crítica nos blogs e nas redes sociais foi tão direta que o site foi retirado no início da tarde.
Em nota, a diretoria de Comunicação alegou que o portal ainda está em fase de mudança e que a divulgação hoje pela manhã foi “apenas em fase de testes”.
Mas garante que “o novo site estará plenamente ativado nos próximos dias”.
Não deveria.
O novo portal é feio, pouco prático e antijornalístico.
De qualquer forma o recuo mostra a influência das redes sociais dos blogs jornalísticos – icluindo este – nos círculos de poder.
Influência que apenas os tolos insistem em não perceber – preferindo os “milhares de acesso” em casas de prostituição.
Ou os “debates” das mesas de bar…
Não agradou o novo portal de notícias da Assembléia Legislativa.
Confuso, pesado e poluído visualmente, vai de encontro às modernas técnicas de layout e, principalmente, de navegação na internet.
É um retrocesso, portanto.
Curioso, por que webdesigns deveriam sempre primar pela praticidade, o que garante o ar de modernidade característico da rede mundial.
O site anterior era bem melhor, com ícones bem localizados e acesso fácil a todas as informações.
Tentaram inovar com a linguagem de flahs – que resulta em movimentos – mas o resultado final foi tão ruim que choca à primeira vista.
Além disso, uma curiosidade: qual é a do verde predominante em toda a página?
Mesmo na secretaria de Esportes, o ex-deputado Joaquim Haickel (PMDB) continua ativo nos bastidores da política.
Por este motivo, e pela experiência acumulada na análise dos processos eleitorais, foi um dos convidados do presidente Rogério Cafeteira (PMN) para a audiência pública da comissão de acompanhamento da Reforma Política da Assembléia Legislativa.
Haickel sistematizou 11 teses sobre mudanças no sistema eleitoral. O blog publica abaixo enunciado de todas elas, com comentários do próprio blog:
1 – Eleições gerais e coincidentes – Para o secretário, é fundamental que se una todos os pleitos do país, de vereador a presidente da República. Na sua avaliação, o processo reduziria custos eleitorais. Esta propsota já tramita no Congresso.
2 – Mandato de cinco ou seis anos para todos os cargos – Declaração de Haickel: “neste caso, alguns perderão um pouco do mandato e outros ganharão. Mas tem que ser assim”. Sem reparos do blog.
3 – Voto majoritário e direto para todos os cargos – É o fim das eleições proporcionais. O blog apoia esta iniciativa por que entende que os mais votados, em todas as eleições, devem assumir os cargos.
4 – Eleições únicas para o Congresso. Mais votados viram senadores e os demais deputados – Este é o ponto mais polêmico da proposta de Joaquim e o mais difícil de se consolidar, sobretudo pela idéia de casta que ainda impera entre o senadores. A proposta deve ser levada à Câmara pelo deputado Ribamar Alves (PSB).
5 – Financiamento público de campanha – O blog não apóia esta idéia. Para o blog, os recursos públicos devem ser direcionados para os serviços públicos. As campanhas precisam ter fiscalização rigorosa, para evitar abusos e uso da máquina. Se isto for feito de forma honesta pela Justiça Eleitoral, o processo será perfeito.
6 – Fidelidade Partidária – É meio turva a concepção de Haickel para este conceito. Para ele, o político deve obedecer as diretrizes partidárias, mas não pode ser punido se, eventualmente, votar contra a idéia da legenda por causa de valores familiares ou religiosos, por exemplo.
7 – União, Federação ou coligação de partidos – Para Haickel, com o voto majoritário, isso pouco importará, já que serão eleitos os mais votados, independente de que partido seja.
8 – Cláusula de barreira – Conceito clássico para dizer que os partidos precisam alcançar algum tipo de meta para sobreviver na vida política.
9 – Candidaturas avulsas – Este é um dos conceitos pétreos deste blog. Qualquer pessoa pode se candidatar a qualquer cargo sem, necessariamente, ter que estar filiado a um partido político. O conceito já existe nos países mais avançados.
10 – Voto obrigatório – Outro ponto de discordância com o blog. A obrigatoriedade da presença nas urnas enfraquece a legitimidade do representante popular. O eleitor precisa ter a prerrogativa de não participar, se não quiser, do processo eleitoral. E isso tem que ser claro, não disfarçado em uma presença nas urnas. O voto facultativo qualifica o processo.
11 – Ficha Limpa – Quem tem problemas com a Justiça não deve participar de eleições. Mas também não deveria assumir cargos públicos em todos o níveis, é o pensamento do blog.
Jota vai presidir frente
Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Jota Pinto (PR) mostrou forte prestígio político, ontem, ao reunir as princiapis lideranças do Executivo, do Legislativo e representantes de Organizações Não-Governamentais para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada.
Só o governo Roseana Sarney (PMDB) foi representado por nada menos que quatro secretários – o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que foi um dos palestrantes, e mais Hildo Rocha (Articulação Política), Victor Mendes (Meio Ambiente) e Cláudio Azevedo (Agricultura).
Jota Pinto conseguiu envolver praticamente toda a Assembléia em seu projeto em prol da Baixada, além de prefeitos não só da região, mas de todos os rincões do estado.
Formação da Mesa mostra prestígio do evento
Também presentes representantes da academia, como Márcio Vaz, da Ufma, e entidades como a Conlagos, consórcio de prefeitos que atua na discussão de políticas públicas na Baixa e na região dos lagos maranhenses.
O projeto de Jota Pinto gerou até ciumeira entre os deputados. Hoje, os oposicionistas Marcelo Tavares (PSB) e Neto Evangelista (PSDB) mostraram-se magoados por não fazerem parte da frente e apelaram para o próprio Jota, que afirmou:
– A Frente é de todos nós. Considere-se membro parlamentar.
Mostrou prestígio até mesmo nos momentos de tensão…
TCE deve realziar mudanças entre membros em 2011
Há uma disputa intestina nos bastidores políticos do Maranhão sobre a possibilidade de abertura de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado – embora nem se saiba exatamente que conselheiro se aposentará.
Fala-se muito em Yêdo Lobão e Nonato Lago, que entrariam na compulsória a partir de 2011.
A escolha do conselheiro de contas é feita em votação indireta na Assembléia Legislativa. Em tese, qualquer cidadão maranhense pode concorrer, embora o jogo político pese a favor da classe política.
Vez ou outra, o assento no TCE também é usado como moeda de troca e de barganha política.
Na época em que José Reinaldo Tavares (PSB) era governador, cogitou-se a ida do vice-governador Jura Filho (PMDB) para a Corte, em troca da garantia de Tavares poder deixar o governo para disputar a eleição de senador – assumiria o Executivo o então presidente da Assembléia, João Evangelista (PSDB).
A tentativa de manipulação do TCE veio novamente à tona no governo Jackson Lago (PDT). Disputavam uma eventual indicação o chefe da Casa Civil, Aderson Lago (PSDB), e o secretário de Planejamento, Abdelaziz Santos (PDT).
Novamente agora, surgem especulações de que o governo Roseana Sarney (PMDB) trabalharia a indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT), para que, desta forma, a governadora pudesse disputar o Senado, em 2014, tendo um aliado no comando da Assembléia Legislativa – que, automaticamente, assumiria o governo.
O problema é que, no meio do caminho, há o Ministério Público de Contas interessado na vaga…
As especulações de que professores estariam dispostos a agir como o indivíduo que agiu no Teatro Artur Azevedo, na semana pasada, levou a direção da Assembléia Legislativa a tomar uma medida drástica, na sessão de hoje.
Para subir à galeria da Casa, os membros da categoria tiveram que ser revistados pela segurança. Qualquer pacote suspeito precisava ser aberto.
A história da ameaça surgiu no blog do Luís Cardoso.
Os professores estão diariamente na Asembléia, em protesto contra o governo Roseana Sarney (PMDB).
Insistem na greve da categoria.
Há uma crítica desmedida à criação de novos municípios maranhenses.
Desde que a Assembléia Legislativa decidiu retomar o processo emancipacionista – suspenso desde 1997 – políticos, jornalistas e enxeridos de todas as patentes resolveram questionar a possibilidades de o Maranhão ganhar novas cidades.
Até a governadora Roseana Sarney (PMDB) resoveu aparecer para dar sua opinião. Segundo ela, é preciso que “os municípios sejam auto-sustentáveis”.
Como assim?
Ora, se os povoados emancipacionistas fossem auto-sustentáveis, já não seriam mais povoados.
O que buscam estas áreas é a possibildiade de poder crescer, abandonadas que são pelas sedes – muitas das quais distantes o suficiente para não fazer nada.
Nem o argumento apontado no blog do colega Jorge Aragão serve: segundo ele, nove dos 10 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão estão entre os instalados em 1997.
O problema do argumento de Aragão: na época, foram criados 81 novos municípios.
Se destes 81, apenas nove ficaram com 0 IDH de miserável, significa dizer que o processo emancipacionista alcançou o sucesso, já que, mais de 90% das cidades criadas prosperaram e se desenvolveram – a ponto, inclusive, de crescer acima da média maranhense – um dos últimos no IDH nacional.
Dizer que os novoso municípíos apenas dividirão a miséria, é assumir a capacidade gerencial da classe política maranhense.
Mas do que a miséria, para os povoados emacipacionistas, está-se somando esperanças e sonhos.
E isto não tem preço…
Do blog de Gilberto Léda
Não terão vida fácil os deputados que pensam em propor a criação de novos municípios no Maranhão. Segundo matéria publicada em O Estado no último domingo (1º), pelo menos 83 requerimentos serão protocolados na AL após a aprovação de projeto de resolução regulamentando o assunto.
Mas não basta isso. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º da Constituição Federal e determina que a criação de novos municípios só seja possível após a promulgação de Lei Complementar Federal. Continue lendo aqui…