Consórcio Nordeste

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Em nota ao blog, Flávio Dino culpa Governo da Bahia por compra falsa de respiradores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-governador nega que seja alvo da investigação da Polícia Federal sobre o caso, diz que a compra foi efetuada na Bahia, que a empresa responsável pela venda está sendo processada na Bahia e que o Consórcio Nordeste responde judicialmente pelos seus atos

 

Flávio Dino e seus colegas governadores do Consórcio Nordeste: prejuízo de cerca de R$ 9 milhões somente ao Maranhão

Em nota encaminhada ao blog Marco Aurélio D’Eça, o ex-governador Flávio Dino (PSB) negou que seja alvo da investigação da Polícia Federal sobre a compra falsa de respiradores durante a pandemia de coronavirus – e que resultou em operação nesta terça-feira, 25, na Bahia, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em São Paulo.

– A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O Consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos; sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o poder judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos – disse Dino, por meio de sua assessoria de imprensa, na primeira interlocução com este blog desde o início de seu governo, em 2015.

Embora tenha ignorado em sua nota de resposta, Flávio Dino pagou, como governador, cerca de R$ 9 milhões pelos respiradores que não recebeu; ele continua sem dizer como fará para receber o dinheiro pago.

No primeiro trecho de sua nota, o ex-governador afirma não haver nenhuma investigação contra ele na Polícia Federal. E ressalta que a própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial.

Mas o blog Marco Aurélio D’Eça não disse que o maranhão era alvo desta operação; o blog disse, e reafirma, que Dino e seu ex-secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, deverão ser alvos de outras etapas da investigação, pela participação no consórcio que efetuou a compra.

Até por que, Dino também foi denunciado – junto com os colegas governadores – tanto ao Superior Tribunal de Justiça como em ações do Ministério Público Estadual e Federal, e denúncias à OAB, à CGU e ao TCE maranhenses segundo revelou este blog em junho de 2020, no post “De como o consórcio de governadores causou rombo financeiro ao Nordeste…”.

Ao responsabilizar o Governo da Bahia e o Consórcio Nordeste pela compra, Flávio Dino disse ainda que a empresa responsável pela venda está sendo processada na Bahia para devolução do dinheiro pago.

Pelo que se entende da declaração do ex-governador, o erário maranhense vai depender da boa vontade do Judiciário bahiano para receber os R$ 9 milhões que perdeu na operação.

Abaixo, a íntegra da nota de Flávio Dino:

1. Não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino. A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial;

2. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos;

3. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos.

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Empresa que não entregou respiradores quer negociar devolução do dinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Biogeoenergy – que recebeu antecipado pelos equipamentos – diz que não negociou com o Consórcio Nordeste de governadores, mas com a empresa Hempcare; revela que só agora, durante a pandemia, começou a fabricar este tipo de produto e diz que pode entregar respiradores se houver interesse dos estados

Acossada pela Justiça, Biogeonergy já admite devolver os R$ 48 milhões dos respiradores, mas quer negociar a forma de devolução

Paga antecipadamente pela compra de cerca de 300 respiradores pelos governadores do Nordeste – sem que tenha entregue os equipamentos – a empresa Biogeoenergy anunciou disposição de devolver o dinheiro recebido, mas de forma negociada.

Para isso, ela protocolou petição ao Superior Tribunal de Justiça, no qual também pediu acesso aos autos do processo criminal que apura o caso.

– A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse – disse a BioGeoenergy, em nota encaminhada ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Mas o dono da empresa, identificado por Paulo de Tarso Carlos, diz na nota que a empresa “não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste”.

Em 11 de junho, em entrevista ao G1-Bahia, Paulo de Tarso já havia afirmado ter recebido apenas R$ 24 milhões da Hempcare, mas mostrou-se reticente em devolver os recursos.

– Evidente que o dinheiro foi utilizado para compra de peças para respiradores, para tudo. O dinheiro pertence à empresa, que utiliza no que bem entender. Utilizamos no que bem entendemos. Compramos muitas peças, bastante equipamento. Todo o dinheiro foi gasto com ventilador e caixa da empresa – disse ele, à época. (Leia a íntegra aqui)

A história da compra frustrada

Os governadores pagaram adiantados a uma empresa, que comprou os respiradores de outra, que não era do ramo e começou a fabricá-los só agora, por causa da pandemia

O Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões pela compra de 300 respiradores que seriam distribuídos aos estados do Nordeste, mas não recebeu os equipamentos. (Entenda aqui, aqui e aqui)

 Apenas no caso do Maranhão, o prejuízo foi de R$ 9 milhões. 

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou em junho a linha do tempo da negociação frustrada no post “De como o Consórcio de governadores causou rombo financeiro ao Nordeste…”.

Na nota encaminhada ao blog, a Biogeonergy – que atua no ramo de energia hidráulica e eólica – revela que só começou a vender respiradores a partir da pandemia de coronavírus.

– Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19 – diz o documento. 

O problema é que a empresa não honrou os compromissos de entrega, chegou a negar-se a devolver o dinheiro e agora quer devolver parte dos R$ 48 milhões de forma negociada.

Resta saber se os governadores vão aceitar mais esta…

Leia abaixo a íntegra da nota da Biogeonergy:

Biogeoenergy negocia devolução do dinheiro de ventiladores pulmonares 

A Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores pagos pela Hempcare na compra de 380 ventiladores pulmonares para o combate ao vírus Covid-19. A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse.

De acordo com o empresário Paulo de Tarso, a Biogeoenergy está disposta a buscar uma solução consensual para os problemas gerados através do contrato executado com a Hempcare. A instituição também solicitou acesso aos autos do processo criminal e dos seus conexos.

Paulo de Tarso enfatizou no requerimento que, ao contrário da Hempcare, a Biogeoenergy não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste.

Sobre a empresa – Biogeoenergy é uma empresa sustentável, atenta as necessidades tecnológicas do País e com a qualidade de vida da sociedade. A instituição oferta tecnologia e equipamentos de excelência para a geração de energia hidráulica e eólica, além de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Há um ano a Biogeoenergy compõe o grupo Geoterra com o objetivo de implantar projetos de grande utilidade para a população, nas atividades industriais e empresariais de bens de capital, bem como o desenvolvimento de produtos eficientes e de baixo custo.

Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19. 

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Flávio Dino pagou três vezes mais por respirador que não recebeu

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Custo do equipamento que deveria ser usado contra a coVìd-19 foi de R$ 163 mil, mas o governo maranhense diz ter pago apenas R$ 49,5 mil; o calote total no estado chegou a R$ 4,9 milhões, já que a encomenda nunca foi entregue

 

Os nove governadores do Nordeste, entre eles o maranhense Flávio Dino, estão sendo investigados pelo pagamento antecipado de respiradores que não receberam

O governo Flávio Dino (PCdoB) pagou três vezes mais caro por respiradores comprados na China, pagos adiantados e que nunca foram recebidos.

O custo total por equipamento pago pelo Maranhão foi revelado nesta quarta-feira, 17, pelo blog de Gilberto Léda.

A compra, feita por intermédio do Consórcio Nordeste, custou R$ 4,9 milhões ao povo maranhense, mas os equipamentos nunca foram entregues.

A compra superfaturada já está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas é alvo também da Controladoria-Geral da União (CGU).

– Quando as compras chegam de R$ 135 mil pra cima [por respirador], já se levanta um aviso de que a gente tem que atuar e estamos trabalhando no Brasil inteiro com essa pegada – afirmou o ministro da CGU, Wagner Rosário. (Leia aqui)

O governo Flávio Dino chegou a dizer que pagou apenas R$ 49,5 mil por equipamento, mas a simples divisão do valor pago pela quantidade de respiradores (30 unidades) eleva este preço para R$ 163 mil, mais de três vezes o anunciado.

O calote recebido pelo Consórcio Nordeste tem repercutido em toda a região e chamado atenção dos órgãos de investigação e de controle.

E pode se transformar em mais um escândalo da pandemia de coronavírus…

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De como o consórcio de governadores casou rombo financeiro ao Nordeste

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Criado em São Luís em março de 2019, grupo que reúne os nove estados da região fez a primeira compra compartilhada em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões; mas fracassou durante a pandemia de coronavírus, a ponto de o TCEs apontarem “prejuízos financeiros aos estados”

 

Os governadores no encontro que oficializou o Consórcio Nordeste: compras fracassadas de respiradores e suspeitas de fraude e superfaturamento

14 de março de 2019: recebidos em São Luís pelo comunista Flávio Dino (PCdoB), os demais oito governadores da região criam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Era uma tentativa dos gestores de se proteger de eventuais represálias do presidente Jair Bolsonaro à única região que o derrotara nas eleições de 2018. (Entenda aqui)

Efetivado oficialmente em julho, em reunião em Salvador, o consórcio elegeu como primeiro presidente o governador da Bahia, Ruy Costa (PT) e confirmou sua primeira compra em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões, segundo o portal do Governo do Maranhão. 

Mas o consórcio parece ter perdido o rumo exatamente quando precisava mostrar a Bolsonaro a eficiência da gestão compartilhada, em plena pandemia de coronavírus.

Em 25 de março de 2020 – exatamente um ano após sua criação – o colegiado realizou reunião de emergência, via conferência, para rebater posicionamento desdenhoso de Bolsonaro em relação à coVID-19.

A partir daí, decidiram fazer compras conjuntas de insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia.

E deu no que deu.

O consórcio fez duas compras frustradas de respiradores que resultaram em prejuízos de quase R$ 50 milhões aos cofres da região, o que abriu suspeitas de corrupção e má gestão.

Além de investigados em todos os estados, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, por envolver governadores.

Operação como esta do governo maranhense estimulou o Consórcio Nordeste a comprar respiradores em conjunto; mas a compra fracassou e agora virou suspeita

O caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a perda é calculada em R$ 4,9 milhões.

Na sexta-feira, 12 de junho, a  Corte de Contas pernambucana fez um “alerta de responsabilização” ao governador, orientando-o a não mais participar de compras conjuntas do consórcio.

– As práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco – afirmou o conselheiro Carlos Porto. 

Segundo o TCE Pernambucano, o prejuízo para aquele estado foi de R$ 13 milhões.

O Maranhão também teve prejuízos milionários.

Segundo denúncias já encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, à OAB, à CGU e ao TCE maranhense, o rombo com o fracasso na compra dos respiradores aos cofres maranhenses é de R$ 9,2 milhões.

Anfitrião do encontro que criou o colegiado, Flávio Dino é um dos chefes dos nove governadores investigados no STJ.

E essa é a história do Consórcio Nordeste…

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Juscelino Filho elogia ações do Consórcio Nordeste na área da saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A atuação do Consórcio Nordeste na área da saúde foi um dos temas da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Coube ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que também coordena o grupo de secretários da região, detalhar as ações do colegiado de governadores. Entre elas, a compra coletiva de insumos hospitalares e remédios, que vai começar este mês.

Carlos Lula informou que o primeiro registro de preços de remédios está marcado para 18 de outubro.

“A gente escolheu 12 medicamentos, que têm custo de R$ 150 milhões por ano no consórcio. A economia estimada já é de 30% a 40%”, disse. Ele acrescentou: “temos que pensar em modelos criativos de fazer mais com menos. Ainda mais nesse momento em que se vive um déficit do SUS. A gente diverte em muitas coisas, mas tem uma ideia de consenso muito forte, que é tentar chegar a resultados efetivos para a população”.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada federal maranhense, destacou a importância do Consórcio Nordeste.

“Essa visão consorciada é o caminho para muitas coisas. A saúde é uma delas. Se a gente não tiver visões assim de estados e municípios para resolver resíduos sólidos, segurança pública, abatedouros, a gente vai ficar muitos anos sem conseguir avançar”, avaliou.

Ainda em relação ao grupo de governadores nordestinos, Juscelino pontuou que é preciso que ele se debruce sobre três temas: falta de médicos, sobretudo no interior, com a saída dos cubanos que atuavam no país; impacto crescente dos acidentes de trânsito na rede pública de saúde, principalmente os que envolvem motocicletas; e a necessidade de se aumentar a cobertura vacinal no Nordeste.