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Rafael Leitoa parabeniza trabalho da FUNAC na ressocialização de jovens

No último dia 26, em Timon, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou do Seminário Regional de Socioeducação, cujo tema foi “Fortalecendo a Intersetorialidade na Socioeducação na Região dos Cocais e Médio Parnaíba”.

O evento, realizado pelo Governo do Maranhão, via Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), prefeitura de Timon, Ministério Público e Defensoria Pública, foi destaque no pronunciamento do deputado Rafael na manhã desta terça, dia 1º, na Assembleia Legislativa.

No pronunciamento, o deputado apresentou os resultados das políticas de ressocialização de jovens em conflito com a lei, realizadas pela FUNAC e destacou o timonense que participará da Olímpiada Brasileira de Matemática.  Segundo Rafael Leitoa, a ação de diversos setores, imbuídos na  socioeducação, é fundamental para estimular estes jovens, tornando o Maranhão um referencial na reinserção de homens e mulheres, na sociedade.

“Uma política importante, que é cuidar das pessoas, principalmente nos dias de hoje, nos quais a cultura do ódio é cada vez mais evidenciada. Vemos que investir na socioeducação, que investir em políticas de proteção à criança e ao adolescente dá resultado”, destacou.

Ao finalizar, Rafael Leitoa parabenizou o excelente trabalho da presidente da FUNAC,  Sorimar Sabóia, que substitui Elisângela Cardoso, falecida há pouco tempo.

“Destaco também o grande trabalho que a companheira Elisângela fez durante o período que esteve à frente da FUNAC. Infelizmente, Elisângela não está mais entre nós, mas o seu trabalho deixou um legado para o Maranhão. Fico muito feliz com este pronunciamento, porque, além de mostrar resultado, temos esperança de que todo o ser humano é passivo de recuperação. Basta ter oportunidade e política pública séria, como a realizada pelo Governo do Estado, FUNAC e demais secretarias. E, com certeza, essa política não está mudando apenas a vida desses adolescentes e de suas famílias, mas afeta a sociedade como um todo, porque todos nós ganhamos, porque é um jovem recuperado que, com certeza, não será um adulto cometendo crimes contra a sociedade.”, finalizou.

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Reunião definirá políticas e ações da Unidade da FUNAC em Timon…

Articulada pelo deputado Rafael Leitoa, Poder Judiciário do Maranhão e Governo do estado, ocorrerá em Timon, na próxima quarta-feira (13), uma reunião para discutir as ações e políticas para um melhor funcionamento da Unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no município.

A instalação da Unidade da Funac em Timon foi conseguida pelo deputado Rafael Leitoa ainda em 2017, sendo utilizada primeiramente para receber adolescentes em conflito com a lei sob regime de semiliberdade. Na sequência, a casa contará com acolhimento inicial e internação provisória.

“Este é um avanço para a segurança pública e para toda a sociedade de Timon, principalmente para os pais que convivem com filhos em regime de privação provisória de liberdade, que ao invés de se deslocarem para São Luís, como antes, poderão acompanhar a recuperação dos filhos de perto”, comentou o deputado.

A reunião acontecerá na próxima quarta-feira, no Auditório do Fórum de Timon e contará com representantes do judiciário, Promotoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Funac e sociedade.

“Temos uma unidade de recuperação que terá seu atendimento ampliado e a melhor coisa a ser feita é discutir com a sociedade e poder público quais as melhoras ações para este momento. Devemos sempre pensar na ressocialização, principalmente de nossos jovens”, finalizou Rafael Leitoa.

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Flávio Dino mantém aluguel camarada para membro de seu partido…

Mesmo tirando da casa na Aurora a unidade da Funac, governo comunista manterá o aluguel a Jean Carlo Oliveira, membro do PCdoB, utilizando o imóvel para uma unidade da Polícia Militar

 

“FAÇO E PRONTO!”. O aluguel camarada na Aurora resultou em diversos protestos, com direito a pitis em série do secretário de Direitos Humanos do governo comunista

O governador Flávio Dino – ou algum de seus principais auxiliares e aliados – devem manter uma dívida de gratidão muito alta com o engenheiro Jean Carlo Oliveira, filiado ao seu PCdoB.

Só isso justificaria a insistência do governo comunista em manter o “aluguel camarada” da casa pertencente a Jean Oliveira, na Aurora – que tanta polêmica gerou em 2017.

Dino até que cumpriu a promessa de desativar a unidade da Funac que funcionava no local – tinha até este sábado, 30 para desativá-la, e anunciou quinta-feira, 28, a transferência dos internos.

NEM AÍ. Alheio a qualquer debate sobre o seu aluguel camarada, Jean Carlo embolsou muita grana do governo comunista

Mas o imóvel continuará rendendo aluguel ao comunista aliado do governador.

Lá, funcionará uma unidade da Polícia Militar.

Entre aluguel do imóvel e salários do tempo em que foi assessor na Emap, Jean Carlo Oliveira já garantiu uma pequena fortuna do governo do camarada Flávio Dino.

Em tempo: a casa do comunista foi usada pelo PCdoB como comitê de campanha em 2014…

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Flávio Dino tem 17 dias para fechar unidade da Funac na Aurora…

Imóvel do aluguel camarada que virou símbolo do apadrinhamento do governo comunista deve ser desativado no dia 30 de dezembro, conforme acordo celebrado pelo próprio Flávio Dino na Justiça

 

Moradores da Aurora protestaram contra a instalação da unidade, fruto de aluguel camarada de Flávio Dino

 

A unidade de ressocialização da Funac na Aurora – primeiro símbolo do esquema de alugueis camaradas do governo comunista de Flávio Dino – deve ser desativada até o dia 30.

Alugada de um dos membros do próprio PCdoB, e paga sem utilização durante 17 meses, a casa foi criticada pela comunidade, que exigiu na Justiça sua desativação, fruto de um acordo na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. (Relembre aqui)

A audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos que selou a obrigação do governo em desocupar a casa até o dia 30

Flávio Dino tem, portanto, 17 dias para desativar a unidade, que tanta polêmica causou, com repercussão até nacional.

E a contagem regressiva já começou…

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Rafael Leitoa pede ao governo unidade da FUNAC na Região Leste do MA…

Tendo como principal motivação a diminuição da distância entre os jovens infratores e os seus respectivos familiares, o deputado Rafael Leitoa (PDT), solicitou ao governo do estado, via Indicação, a construção de uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em Timon e que abrangerá toda a Região Leste do Maranhão.

O deputado reforçou em discurso a necessidade de uma unidade da Funac para que os jovens do Leste maranhense, hoje cumprindo medidas socioeducativas em mais próximos de casa, porque distantes, desgastam também o Governo do Estado no sentido da superlotação de outras unidades, e sobretudo, sobrecarrega o Poder Judiciário no que diz desrespeito à cobrança das medidas socioeducativas.

Segundo Rafael Leitoa, a Indicação da construção dessa unidade será uma parte do processo, pois o deputado, em contato com a prefeitura de Timon, está solicitando a doação de um terreno para construção.

Rafael informou que brevemente Timon receberá também uma unidade da Funac para regime de semiliberdade, que é um paliativo à necessidade de espaços para os jovens infratores cumprirem as medidas socioeducativas.

– É por isso que nós estamos fazendo esta Indicação e dialogando constantemente com o Governo para que a gente possa resolver esse problema, tanto na questão da construção da Unidade de Restrição de Liberdade como da Unidade de Semiliberdade e a Delegacia do Menor Infrator, que hoje se encontra numa situação muito ruim – finalizou.

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Excelente negócio para um comunista…

Dono do polêmico imóvel da Funac na Aurora, Jean Carlos Oliveira sairá do “!aluguel camarada” com a casa reformada, aluguel de 29 meses, por uso de apenas 12, e quase R$ 300 mil mais rico

 

Jean Oliveira: R$ 275 mil por uso de 11 meses de sua casa

No fim das contas, com a homologação do acordo na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que determinou a desativação, a partir de dezembro, da unidade da Funac na Aurora, o comunista Jean Carlos Oliveira só tem a comemorar.

Após garantir aluguel de R$ 9,5 mil por 17 meses, sem nenhum uso da casa, o comunista terá garantido mais 12 meses até dezembro, alcançando R$ 275.500,00 pelo imóvel usado por apenas 11 meses pelo governo Flávio Dino.

Sem dúvidas, um aluguel camarada. 

A casa de Jean Oliveira – que abriga há apenas três emanas uma das unidades da Funac – foi alugada em junho de 2015. (Releia aqui)

De lá para cá, ele recebeu religiosamente os R$ 9,5 mil por mês sem que o governo utilizasse qualquer espaço do imóvel.

Outros 11 meses de aluguel estão garantidos até dezembro, além de uma reforma que está sendo feita pelo governo camarada do PCdoB.

Desde o início do mês, máquinas trabalham dia e noite para melhorar o imóvel

O comunista sai do episódio, portanto, com imóvel reformado e nada menos que R$ 275,5 mil mais ricos.

E ainda tem garantido o seu posto no próprio governo que alugou seu imóvel.

Nada mais camarada ao comunista…

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Funac vai ter que desocupar casa da Aurora até final de dezembro…

Governo Flávio Dino e comunidade fecharam acordo judicial para que o imóvel alugado pela fundação seja desocupada até o final do ano

 

Moradores e representantes do governo foram ouvidos na Justiça

Os moradores da comunidade da Aurora conseguiram nesta quarta-feira, 25, uma espécie de meia-vitória na polêmica envolvendo o aluguel camarada do governo Flávio Dino (PCdoB) no bairro.

Em audiência na Justiça, a comunidade conseguiu fazer com que o governo retirasse a unidade da Funac da casa do comunista Jean Carlos Oliveira.

Mas isso só vai ocorrer no final do ano.

Até lá, eles vão ter que conviver com os internos na casa, alugada de um comunista e quitada por 17 meses antes de ser ocupada.

Por isso, o termo meia-vitória.

O acordo foi homologado na Vara de Interesses Difusos e Coletivo de São Luís.

Cabe à Aurora, agora, ficar vigilante para que os comunistas cumpram o acordo.

Afinal vai que…

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Empresa continuou usando imóvel mesmo depois de alugado pelo governo Flávio Dino…

Diário Oficial do Estado prova que a LDA Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA. mantinha atividade de venda no atacado no mesmo imóvel, na Rua das Cajazeiras, 14 meses depois de estar recebendo R$ 45 mil pelo aluguel à Funac

 

Observe o documento abaixo.

Trata-se de uma Errata de Extrato do contrato de aluguel firmada entre a Fundação da Criança e do Adoslcente (Funac) e a LDA Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA. e publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de agosto de 2015.

Endereço do imóvel: Rua das Cajazeiras, 190, Centro, São Luís-Maranhão.

Perceba que a errata corrige o prazo de vencimento do contrato – no valor de R$ 45 mil mensais –  de 12 meses para 60 meses.

O documento mostra que o imóvel estava alugado para o Governo do Estado – por intermédio da Funac – desde o início de agosto de 2015.

Agora observe o documento abaixo.

Trata-se de um comunicado da mesma LDA Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA. publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 5 de outubro de 2016.

No comunicado, a empresa torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente, naquela data, a “renovação de Licença de Operação para a atividade de comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios”.

E o endereço é: Rua das Cajazeiras nº 190, centro, São Luís-Maranhão.

Isso significa que, mesmo depois de alugar o imóvel para o governo Flávio Dino, e receber R$ 45 mil por 14 meses, a LDA continuava a usar o mesmo prédio para suas atividades comerciais.

Em outras palavras, o governo pagou R$ 540 mil reais por um prédio que a proprietária continuou a utilizar para atividade particular, mesmo depois de alugado.

Como explicar isso, Funac?

Como explicar isso, Flávio Dino?!?

Com a palavra, o Governo do Estado…

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Flávio Dino ameaça expulsar 300 famílias da Nova Esperança, denuncia Sousa Neto…

Deputado revelou que os moradores da comunidade têm até o dia 24 de janeiro para deixar os imóveis da área pertencente à Funac, que tenta limpar a imagem após escândalos dos aluguéis camaradas

 

Sousa Neto alerta sobre os risco de conflitos na desocupação da Nova Esperança

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez um grave alerta em sua página no Facebook, sobre a ameaça de despejo de 300 famílias da comunidade Nova Esperança, na região do Paço do Lumiar.

– O governador Flávio Dino vai “expulsar” cerca de 300 famílias que vivem na Comunidade Nova Esperança, localizada em Paço do Lumiar. Elas têm até o dia 24 de janeiro para deixar o local, já que a ação de reintegração de posse e derrubada das casas ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro às 9h, conforme liminar da Justiça.

O curioso é que a área pertence à Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) que, após escândalo dos alugueis camaradas, resolveu iniciar construção de um centro no local.

– As famílias estão desesperadas. A grande maioria não tem pra onde ir, e até o momento, ninguém do governo quis conversar com eles – revela Sousa Neto.

Segundo o deputado o atual prefeito Domingos Dutra (PCdoB) lavou as mãos por ser aliado de Flávio Dino.

Veja abaixo a Liminar já expedida pela Justiça em favor do governo Flávio Dino:

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Código revogado por Flávio Dino foi reconhecido como avanço da lei de licitação…

Regra criada em 2012 chegou a ser discutida como possibilidade de substituição da Lei 8.666/93 e teve parecer favorável do TCE para ser usado também pelos municípios maranhenses

 

Dino revogou o código e liberou os aluguéis camaradas do seu governo

O Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, criado em 2012, foi apontado como avanço pelo site  Canal Aberto Brasil, um dos mais importantes no setor de controle social do poder publico.

É neste código – revogado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em julho de 2015, às vésperas da assinatura dos chamados aluguéis camaradas – que se encontravam as Regras Gerais de Locação pelo Governo do Estado, que o governador comunista Flávio Dino burlou com os seus alugueis camaradas de membros do partido e aliados políticos. (Releia aqui)

Idealizado pelo então presidente da Comissão Central de Licitação, Francisco Batista, o Código foi visto assim pelo Canal Aberto Brasil:

– O código maranhense é considerado uma das normas mais eficientes e avançadas, um modelo que pode servir de embasamento para uma iminente modernização da Lei nº 8.666/93, a Lei Geral de Licitações. (Leia mai aqui)

Em outubro de 2013, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) posicionou-se favoravelmente a uma consulta da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), para que o código fosse usado também como regra pelos municípios.

E foi este código que o governo comunista de Flávio Dino simplesmente revogou antes de fechar seus aluguéis camaradas…