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Aluguel Maria da Penha: Rafael Leitoa encaminha aprovação de projeto

Líder do governo Na Assembleia Legislativa também recomendou a ampliação do combate à violência contra a mulher

 

Encaminhado pelo governador Flávio Dino, a Mensagem Governamental 072/2020, que permite auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica, para aluguel temporário de moradia, foi relatado pelo Deputado Rafael Leitoa na Comissão de Constituição e Justiça e na manhã desta terça, 29, aprovado em plenário.

O deputado Rafael Leitoa, um dos defensores da ampliação da Casa da Mulher e da Patrulha Maria da Penha, esta última com uma unidade recém inaugurada em Timon, via indicação do deputado, ressaltou a importância de ações como esta, que visam manter a integridade física das mulheres vítimas de violência doméstica e que, na maioria das vezes, não se ausentam de casa pela dependência financeira do parceiro.

“Não existe política de proteção a mulher sem garantia de direitos. Este projeto, de autoria do Executivo, chegou a esta Casa, tivemos a oportunidade de relatá-lo na Comissão de Constituição e Justiça e ter a aprovação unânime dos pares. Agora, vem ao Plenário que, com certeza, terá a votação na sua maioria”, ressaltou Rafael Leitoa, em pronunciamento antes da aprovação do projeto.

Com a inclusão de um Anteprojeto, indicado pela deputada Daniella Tema, cuja ampliação dos direitos estende-se às mulheres que tenham filhos menores e renda inferior a 2 salários mínimos, para que possam receber 600 reais mensais, pelo período de um ano. Com isto, o aluguel se torna importante ferramenta de combate e proteção às mulheres vítimas de violência, quebrando assim um ciclo de submissão financeira.

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Rafael Leitoa anuncia instalação da Patrulha Maria da Penha e 2ª Companhia da PM em Timon

O isolamento proporcionado pela pandemia da Covid-19, iniciado em março deste ano, trouxe à tona diversas situações, dentre elas o aumento de ocorrências contra a vida e dignidade das mulheres. Dentro de casa, isoladas, se tornaram vítimas ainda mais fáceis da violência doméstica e feminicídios.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça, 18, o deputado Rafael Leitoa confirmou a instalação da Patrulha Maria da Penha, em TImon, e um reforço estrutural para a Segurança Pública do município.

Dentre as ações apresentadas por Rafael Leitoa, a inauguração da 2ª Companhia da Polícia Militar em Timon, que funcionará no bairro Cidade Nova, demonstra mais uma vez a sensibilidade do governo do Maranhão e a articulação política do deputado Rafael em proporcionar, via mandato parlamentar, diversos aparelhos de segurança para o município. A inauguração da Segunda Companhia da PM em Timon, está marcada para o próximo dia 27, às 15 horas, juntamente com toda a cúpula da Segurança Pública do Estado.

Patrulha Maria da Penha

O deputado Rafael Leitoa confirmou também para o dia 27 deste mês, o início dos trabalhos da Patrulha Maria da Penha em TImon.

Policiais femininas que ficarão à frente das ações já foram selecionadas e farão um treinamento de capacitação nos dias 25 e 26, visando um melhor atendimento para a sociedade.

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Rafael Leitoa destaca atuação de Weverton Rocha em Timon…

Deputado estadual ressalta trabalho do senador por asfaltamento, telefonia celular e retomada de obras  no município e na região, garantidas por recursos encaminhados pelo parlamentar em Brasília

 

As ações políticas voltadas para o bem-estar da população timonense foram destaques na fala do deputado Rafael Leitoa (PDT) na manhã desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento, Rafael comentou sobre os recursos enviados pelo Senador Weverton Rocha (PDT), que agora se transformam em obras de asfaltamento no município.

“Agora sabemos o que faz um senador. Elegemos um, que se puder atrapalhar, atrapalha, sentando os pés em cima dos recursos que deveriam vir para TImon”, assim Rafael Leitoa diferenciou o mandato do senador Weverton da atuação de Roberto Rocha (PSDB), que eleito com o apoio do governador Flávio Dino e do grupo do deputado em Timon, nas eleições de 2014, se mostrou ineficiente desde os primeiros dias como senador.

Além dos recursos para as obras de asfaltamento iniciadas nesta semana, Weverton Rocha conseguiu com a empresa de telefonia Claro, a instalação de uma antena para cobertura no bairro Novo Tempo, em Timon. O bairro, segundo Rafael Leitoa, tem quase dez anos e quando foi projetado, na gestão da ex-prefeita do município, não houve preocupação em estruturar o espaço. Com a ausência de cobertura de celular na região, Rafael Leitoa lembrou a dificuldade que os moradores encontram para contatar o SAMU, polícia, ou qualquer serviço de emergência.

“O Residencial Novo Tempo conta com duas mil residências. Na gestão do prefeito Luciano já instalamos uma escola municipal, Unidade Básica de Saúde e conseguimos, via governo estadual, a construção de uma escola de ensino médio no local. Agora, com nosso senador, eleito com o apoio da população de Timon, o Residencial Novo Tempo contará com acesso à telefonia 4G”, destacou Rafael.

Ainda sobre a atuação do senador Weverton Rocha, o deputado Rafael informou o retorno das obras da estrada Timon – Matapasto, cujos recursos foram conseguidos por Weverton ainda no mandato de deputado federal.  

No fim do pronunciamento, Rafael Leitoa parabenizou o prefeito Luciano pelo excelente trabalho como gestor, reconhecido, dentre tantas outras vezes, na vistoria que fizeram ontem, dia 28, às obras de asfaltamento, quando o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e o senador Weverton, também estiveram presentes.

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Rafael Leitoa destaca inauguração do IEMA em P. Dutra…

Líder do governo na Assembleia Legislativa comemora avanços da Educação estado do Maranhão nos últimos anos. sob a gestão do secretário Felipe Camarão

 

Na manhã desta terça-feira, 21, em mais uma participação remota na Sessão da Assembleia Legislativa, devido à testagem positiva para o coronavírus, o deputado Rafael Leitoa enalteceu as ações do governo do Maranhão na Saúde e, principalmente, na Educação, com a inauguração de mais um Centro Educacional, desta vez na cidade de Presidente Dutra.

Apresentando novamente os resultados satisfatórios no combate à covid-19, com instalação de novos leitos, medidas de combate e prevenção por todo o Maranhão, Rafael Leitoa parabenizou o governador Flávio Dino pela inauguração de mais uma Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, desta vez na cidade de Presidente Dutra.

Em Presidente Dutra, a Unidade Plena do IEMA conta com 12 salas de aula, laboratórios, ginásio coberto, auditório com 200 lugares e cozinha industrial. Segundo Rafael Leitoa, os IEMAs executam uma verdadeira revolução na educação no Maranhão, formando alunos e profissionais com cursos voltados para as necessidades locais.

Segundo Rafael, é gratificante ver como o Maranhão, cujos alunos já tiveram o desprazer em estudar via Tele Ensino, criado na época do governo Roseana Sarney, terem hoje a oportunidade de estudar nos IEMAs.

“São escolas estruturadas para trazer, além do conforto, ensino de qualidade, preparando nossos jovens para a universidade e mercado de trabalho. É uma mudança de paradigma no nosso estado, com a redução da taxa de analfabetismo, em parceria também com movimentos sociais. O governo trata Saúde e Educação com seriedade e transparência. Não encontraremos perfeição, problemas temos, assim como a coragem para enfrentar e resolvê-los”, finalizou Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa rebate oposição: “Se saúde não for urgente, não sei mais o que será”

Em participação via internet – devido a contaminação por coVID-19 – Rafael Leitoa defendeu aprovação de projetos do governo Flávio Dino

Uma grande discussão girou em torno da aprovação da Medida Provisória nº 319, enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Executivo estadual no último dia 17 de junho. A MP solicita crédito extraordinário de setenta e um milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta reais para combate à pandemia da covid-19.

De um lado, a oposição na lida diária de desconstrução das ações positivas do governo Flávio Dino. Do outro, deputados que defendem os investimentos e trabalhos executados de maneira pontual e correta desde os primeiros infectados pelo coronavírus no Maranhão.

Com a participação via internet, o deputado Rafael Leitoa, que recentemente testou positivo para a covid-19, continuou a defesa da aprovação da Medida Provisória 319, ressaltando a urgência, pois há quase um mês tramita na Casa.

“A MP cumpre um preceito orçamentário. Como cobrar um plano de aplicação para aprovação dessa Medida Provisória, se os preceitos dessa aprovação são de relevância e urgência? Se saúde pública não for relevante e urgente no seu conceito, deputado César Pires, eu não sei o que mais será”, rebateu o deputado Rafael, destacando que para ver a aplicação correta de recursos e das atividades de combate à covid, basta analisar os números de leitos que o Governo do Estado abriu nesse período, os números de respiradores que foram para o interior do Estado, aquisição de materiais, de suprimentos. “Esse é o verdadeiro plano de aplicação, salvando vidas, se hoje o Estado do Maranhão tem índices bons com relação à pandemia, foi por conta de todo esse investimento, apesar da crise financeira”, afirmou.

Rafael Leitoa continuou rebatendo, afirmando tristeza, inclusive, nas falas diárias dos deputados César Pires e Wellington do Curso, que desmerecem toda e qualquer ação do governo do Maranhão, que tentam transformar a urgência de soluções, por parte do Executivo, em improbidade.

“O deputado César tenta passar para a opinião pública que nós estamos dando um cheque em branco para o Governador Flávio Dino. Não é isso! Estamos fazendo uma adequação à legislação orçamentária. O deputado César é experiente, sabe o que nós estamos aprovando. Se a gente pesquisar outros pronunciamentos dele, enquanto líder do Governo passado, vamos verificar ele fazendo defesa com relação ao crédito orçamentário de maneira semelhante”, destacou.

Ao finalizar, Rafael Leitoa lembrou que Timon, sua cidade natal, conta hoje com 20 leitos de UTIs, e respiradores, graças à política de expansão de combate ao coronavírus em todo o Maranhão. Tudo em virtude dos investimentos positivos na saúde pública do estado.

“Não tenho dúvida nenhuma da execução orçamentária, do trabalho brilhante que o nosso Secretário Carlos Lula tem feito, tanto que foi aclamado para ser o Presidente do Conass, por unanimidade, representando todos os secretários de saúde do Brasil, tendo em vista o seu grande trabalho e sério na aplicação dos recursos públicos. Encaminho pela aprovação da Medida Provisória”, finalizou.

Da assessoria

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Líder do governo na Assembleia testa positivo para coVID-19…

Rafael Leitoa vinha participando dos trabalhos da Casa; Foi o primeiro caso registrado após retomada das sessões presenciais e não há informação de testes em outros parlamentares que tiveram contato com ele

 

Rafael Leitoa participou e várias sessões presenciais na Assembleia até ser diagnosticado com coVID-19; Direção da Casa ainda não se manifestou

Líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) testou positivo para a Covid-19.

A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar em suas redes sociais.

É o primeiro caso  e coVID-129 registrado na Assembleia desde a retomada dos trabalhos presenciais, há cerca de 15 dias.

– Estou me sentindo bem, ficarei em isolamento e tratamento adequado para manutenção da saúde dos que estão próximos e da minha família – disse o deputado.

O parlamentar manteve contato com outros nas sessões da Assembleia, mas a Casa não informou se haverá testes em deputados e servidores. 

Rafael se recupera em sua residência, em Timon. 

Veja abaixo o exame do deputado:

 

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Rafael Leitoa destaca transparência do governo durante a pandemia

Em contraponto à oposição, líder da base governista ressaltou a luta diária da gestão comunista no combate ao coronavírus; ele rebateu também declarações relacionadas à segurança pública e à Polícia Militar

 

Em pronunciamento ocorrido na manhã desta quarta-feira, 08, o deputado Rafael Leitoa, líder do governo na Assembleia Legislativa, mais uma vez defendeu a postura de Flávio Dino e seu secretariado nestes tempos de pandemia.   Em dois momentos durante o pronunciamento, Rafael Leitoa destacou a luta diária do governo do Maranhão no combate ao coronavírus e na manutenção da coerência em sua gestão estadual.

Rebatendo uma das falas da oposição, o deputado Rafael lembrou que o treinamento de diversos alunos do curso de formação de policiais militares está suspenso, impossibilitando a nomeação e envio desses alunos às ruas.

“O governador Flávio Dino nomeou metade do efetivo atual da Polícia Militar do Maranhão, é o gestor que realizou o maior concurso da PM em toda a história do estado”, destacou o deputado, lembrando que existe uma programação para essas nomeações, impossíveis de acontecerem agora. “Estamos sempre atentos, dialogando com o governo e em breve esses candidatos estarão nas ruas, são práticas de nivelamento que duram 4 meses, não tenho dúvida que eles serão convocados”, reforçou.

No segundo momento, o deputado Rafael destacou a atuação do Secretário de Saúde, Carlos Lula já na presidência do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), que em reunião recente com o Ministro da Saúde, sugeriu a criação de uma Câmara de Mediação, reunindo órgãos de controle e fiscalização para evitar abusos de preços, falhas nas entregas e devolução de recursos.

O deputado atentou para a funcionalidade dessa Câmara, pois a aquisição de produtos essenciais no tratamento e prevenção da covid-19 sumiram das prateleiras em todos os países, causando uma grande procura, porém, com pequena oferta. Preços elevados obrigaram a readequação de governos pelo mundo todo.

“Temos pela primeira vez um maranhense na presidência do CONASS, isto demonstra o reconhecimento e seriedade que o governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula têm a nível nacional. É leviano usar a palavra superfaturamento, com o intuito de incriminar um governo sério, com resultados eficientes no combate à pandemia. Neste período, dezenas de hospitais e UTIs foram entregues em todo o Maranhão”, finalizou.

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Emenda de Rafael Leitoa ajudou a reestruturar Hospital Municipal de Coelho Neto

A população do município ganha muito com a reinauguração do Hospital Municipal, principalmente neste período de pandemia, afirma o deputado estadual

 

Na última sexta-feira, 3, a cidade de Coelho Neto, leste do estado, recebeu de volta seu hospital municipal, reestruturado e ampliado pela administração do prefeito Américo de Sousa. O deputado estadual, Rafael Leitoa, encaminhou 300 mil reais em Emenda Parlamentar, que foram utilizados na compra de equipamentos e reestruturação do hospital.

E utilizou a primeira sessão desta semana para comemorar a entrega do hospital e os trabalhos executados pela cidade de Coelho Neto e região dos Cocais.

Parabenizando o retorno da deputada Valéria Macedo, que assumiu como suplente de Ana do Gás, e a eleição do secretário Carlos Lula como presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Rafael Leitoa destacou a reinauguração do Hospital Municipal de Coelho Neto, equipado com novo centro cirúrgico, 100 leitos e 5 unidades de parto normal.

“A Emenda que enviamos, possibilitou a aquisição de grande parte dos equipamentos, sendo nosso mandato fundamental para algumas aquisições no município. Esse recurso veio em bom momento”, lembrou o deputado, destacando o excelente trabalho do prefeito Américo de Sousa, com o apoio da Câmara, do presidente Marcos Tourinho e vereadores da base.

“Coelho Neto tem uma UPA que recebe 50 mil mensais de recursos federais, parabenizamos o prefeito Américo pela gestão desses recursos e pelas medidas de controle tomadas para combater o coronavírus, como transferência de pacientes para Caxias e Timon. Estamos atentos às necessidades, boa sorte aos coelhonetenses”, finalizou Rafael Leitoa.

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Covid-19: Rafael Leitoa diz que reconhecimento ao governo causa ânsia nervosa da oposição

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), saiu, mais uma vez, em defesa dos avanços da saúde que o Maranhão teve nos últimos meses para conter a pandemia do novo coronavírus. Na sessão de hoje, ele enterrou as críticas vazias feitas por César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), e afirmou que elas se dão porque a população do Maranhão reconhece os investimentos realizados pelo governador Flávio Dino.

“Talvez o governador mais atuante no combate ao coronavírus. Então fico muito tranquilo de subir a esta tribuna e fazer essa defesa clara, transparente, de forma objetiva, porque o governo tem se esforçado diariamente, diuturnamente”, afirmou Rafael Leitoa, destacando a inauguração de mais 10 leitos de UTI em Timon e em Caxias, entregues neste final de semana.

“Hoje nós contamos com 20, em março, nós não tínhamos nenhum e, há décadas, esperávamos esse leito de UTI que chegou num bom momento não só para Timon, mas para todas regiões do estado. Se não tivéssemos a coragem e altivez do governador Flávio Dino, com certeza, nós estaríamos em momento pior”, reiterou, citando a inauguração de hospitais e leitos em todas as regiões do estado.

Respiradores

Mais uma vez os respiradores foram temas de debates na Assembleia Legislativo. E, novamente, Wellington do Curso e César Pires usaram discursos falaciosos para imputar culpa no governo do Estado em relação a compras frustradas do Consórcio Nordeste.

“A devolução que o Deputado César Pires e Deputado Wellington do Curso se referem todo mundo sabe aqui do estado que, infelizmente, o Consórcio Nordeste fez uma compra que foi frustrada por um fornecedor que não entregou os respiradores e que teve as contas bloqueadas pela Justiça”, explicou, informando que o caso está em investigação na Bahia.

Já sobre a segunda compra, Rafael Leitoa esclareceu que ela foi devolvida na mesma moeda.

“Foi pago em dólar e foi devolvida em dólar. Você não pode comprar em dólar e ser devolvido em uma moeda diferente. A mesma quantidade de dólares pagos pelo governo do Estado foi a quantidade de dólares devolvidos e ressarcidos aos cofres públicos”, respondeu.

Ao fim, de novo, a oposição não contestou os argumentos do líder do governo.

Da assessoria

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Rafael Leitoa comemora 2 anos do Colégio Militar de Timon e visita obras do Parque Ambiental

Na manhã desta sexta-feira, 26, o deputado Rafael Leitoa acompanhou duas atividades na cidade de Timon. Na primeira, participou da solenidade de comemoração dos dois anos da inauguração do Colégio Militar Tiradentes V, na sede do antigo CAIC, no bairro Pedro Patrício.

No segundo, Rafael Leitoa acompanhou o secretário Estadual de Meio Ambiente, Diego Rolim e equipe, às obras do Parque Ambiental de Timon, no bairro Sucupira.

COLÉGIO MILITAR TIRADENTES  – CMT V

Uma reclamação constante desde o primeiro mandato do deputado Rafael, resultou na visita, ainda em 2015, da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, para avaliar, dentre outras situações e obras, a condição degradante de abandono do antigo CAIC. Deixado de lado logo após a cassação de Jackson Lago, EM 2009. Segundo o deputado, era triste ver um espaço tão bom, numa área necessitada de boas opções de ensino, sem utilização, abandonado.

“Mesmo diante do cenário de pandemia, é válido comemorar a existência do CMT V em nossa Timon. Uma escola que já transformou a vida de inúmeros estudantes e que é fruto da nossa articulação política junto ao Governo do Maranhão. Tenho muito orgulho desta escola, pois ela é um dos exemplos de que estamos no caminho certo quando se trata de Educação. Parabéns a todos que fazem parte do Colégio Militar Tiradentes V, em nome do gestor e comandante geral, tenente-coronel Sousa”, comemorou Rafael Leitoa.

PARQUE AMBIENTAL SUCUPIRA

Outra vitória para a cidade de Timon, que servirá de espaço para o lazer, práticas esportivas e contemplação da natureza, o Parque Ambiental Sucupira, recebeu a visita do deputado Rafael Leitoa e uma comitiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, SEMA. Acompanhando o secretário estadual de Meio Ambiente, Diego Rolim, o secretário municipal de planejamento, Jefferson Araújo, viram de perto o andamento das obras, já em fase de inauguração.

A construção do parque é financiada através de recurso do Fundo Estadual de Unidades de Conservação (FEUC), e será entregue à população assim que as medidas preventivas permitirem a abertura dos parques.

“Esta é mais uma obra realizada através da nossa articulação junto ao Governo do Maranhão, por meio da SEMA e da Prefeitura de Timon. Este espaço dará mais vida, no amplo sentido da palavra, à nossa cidade. Com opções para prática de esportes ao ar livre, vivência das famílias em um espaço cuja natureza está presente”, ressaltou Rafael Leitoa.