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Rafael Leitoa destaca premiação do Colégio Jacira, de Timon, e Indicação Escola de Tempo Integral em Parnarama

As aulas nas unidades de ensino administradas pelo Governo do Maranhão retornaram nesta semana, juntamente com o fim do recesso legislativo. Na Assembleia Legislativa, em seu primeiro pronunciamento no segundo semestre, o deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou os avanços obtidos pela gestão do governador Flávio Dino, tendo o secretário Felipe Camarão à frente da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

Os avanços passam pelas instalações das unidades do Colégio Militar Tiradentes, em municípios de diversas regiões do Maranhão, que, segundo Rafael Leitoa, apresentam uma educação eficiente e diferenciada, mantendo uma pontuação positiva e crescente nos índices de aproveitamento dos alunos. No pronunciamento, o deputado lembrou também o Programa Escola Digna, aprovado pela Assembleia e que vai além da reforma de mais de mil escolas, alcançando principalmente a valorização dos professores, pagando o maior salário do Brasil e executando as progressões salariais merecidas, que há muito não eram realizadas, conforme destacou o deputado Rafael.

Premiação para o Colégio Jacira – Timon

Primeiro lugar no Simulado do Sistema de Avaliação do Estado do Maranhão – SEAMA, o Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva, escola tradicional de Timon e uma das primeiras em tempo integral na gestão do governador Flávio Dino, foi premiada com um treinamento na Alemanha para o gestor  Gideão Santes Machado, sobre educação em tempo integral.

“Fico feliz porque, além de todo o investimento físico e financeiro, existe também o investimento nos professores e nos gestores escolares, melhorando cada vez mais a educação em nosso estado”, comemorou Rafael Leitoa.

O deputado, ao finalizar o pronunciamento, destacou a sua Indicação para a criação de um Centro Educa Mais, escola de tempo integral, para a cidade de Parnarama.

“Precisamos expandir o Ensino em Tempo Integral também no leste maranhense. Faço aqui uma Indicação para que a gente possa colocar uma escola de tempo integral no município de Parnarama. Com certeza, o Centro de Ensino Mestre Tibério e Cônego tem a capacidade de receber essa nova metodologia de ensino para que todos os jovens da região possam ter oportunidade. Já temos o IEMA Unidade Plena em Matões, temos o IEMA em Timon e temos a escola de tempo integral também. O IEMA em Coelho Neto está em fase de construção e com certeza será inaugurado ainda este ano para que a gente possa ter essa escola funcionando”, concluiu Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa destaca avanços na Polícia Militar do Maranhão…

Na manhã desta terça-feira (02), o deputado Rafael Leitoa (PDT) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa, os avanços na Segurança Pública no Maranhão, em especial a parceria com a cidade de Timon e as constantes promoções a soldados, cabos e oficiais, ocorridas na gestão do governador Flávio Dino.

O deputado reforçou que no governo de Flávio Dino as promoções passaram a acontecer constantemente, dando fim a uma prática antiga, na qual soldados se aposentavam sem mudança de patente.

“Os soldados da Polícia Militar do Maranhão passavam 25 anos, 20 anos com a mesma patente e nesta grande promoção que houve, no último dia 28, praticamente todos os soldados Barra 14 foram promovidos a cabo, valorizando a categoria”, destacou o deputado.

Rafael Leitoa lembrou também o evento ocorrido em Timon, na tarde de ontem, no 11º Batalhão de Polícia Militar, no qual ocorreram 44 promoções de sargentos, Segundo Sargentos e Cabos. O evento ainda contou com a entrega do Certificado do I Nivelamento de patrulhamento Tático do 11º BPM-MA e entrega de 5 novas motoviaturas.

“Somando-se a todas as melhorias e envios do governo do estado em relação à segurança pública para nossa cidade, existe também por parte do município um grande incentivo. Aproveito para parabenizar mais uma vez o prefeito Luciano Leitoa, que sempre tem ajudado a Polícia Militar do Maranhão desde seu primeiro mandato. Ontem, o prefeito Luciano fez a doação de 10 motocicletas para a PM e no início de junho, já havia doado 05 carros pequenos para fazer o Ronda Escolar. Um projeto importante que visa garantir ali a segurança dos alunos e do entorno das escolas de Timon”, concluiu Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa convida para entrega do Programa “Cheque Minha Casa”..

Em um segundo pronunciamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa convidou para o evento de entrega do Programa “Cheque Minha Casa”, que ocorrerá no próximo sábado, às 15h, na quadra do IEMA, Unidade Plena de São Luís, rua Oswaldo Cruz, Centro.

O Programa “Cheque Minha Casa” é destinado às famílias de baixa renda, para apoio à reforma, ampliação ou melhoria nos imóveis dos beneficiados.

No pronunciamento, Rafael Leitoa parabenizou o governador Flávio Dino e o Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Rubens Júnior, e lembrou que o Programa “Cheque Minha Casa” é fruto do Projeto de Lei de setembro de 2016, aprovado pela Assembleia Legislativa.  

“A Assembleia aprovou a Lei n° 10.506, que beneficiará inicialmente quatro mil famílias residentes nas cidades que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís, com a infraestrutura física dessas residências. O edital coloca o cadastro, a seleção, as exigências para participar desse programa e ficamos aqui muito felizes porque, na legislatura passada, aprovamos esse projeto de lei enviado pelo Executivo e hoje a gente vê que ele está sendo executado”, comemorou o deputado.

Ao finalizar, Rafael Leitoa lembrou que o governador Flávio Dino está cumprindo mais uma meta do seu programa de governo, com o comando da SECID nas mãos do deputado Rubens Júnior.

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Rafael Leitoa comemora aprovação do Conerh para criação do Pré-Comitê de Bacia do Rio Itapecuru

Em encontro ocorrido nesta quinta-feira (06), na sala de Reunião das Comissões da Assembleia Legislativa, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), aprovou a criação do Pré Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, cujo processo foi iniciado por solicitação do deputado Rafael Leitoa (PDT), em ação como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do parlamento estadual.

Na reunião, convocada pelo presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Consesrh), Rafael Ribeiro, da SEMA, formalizou-se a criação do Pré-comitê da Bacia do Rio Itapecuru. O Plano de Mobilização para criação do órgão colegiado, composto por sociedade civil, poder público e usuários dos recursos hídricos das bacias, iniciado em 2018, com audiências públicas para engajamento de todos os envolvidos no processos, em algumas cidades que compõe o curso do rio. 

“Este é a segunda vitória conseguida com o trabalho e apoio da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sociedade civil. Em nosso primeiro mandato, ainda em 2015, buscamos unir os três estados banhados pelo Rio Parnaíba e, através de audiências públicas no curso do rio, Baixo, Médio e Alto, conseguimos as assinaturas para criação do Comitê. Agora, recebemos a notícia que o Pré Comitê do Rio Itapecuru foi aprovado pelo Conerh. Reforço que o trabalho está apenas iniciando. O foco maior é a preservação de nossos rios e nascentes, deixando um legado para as futuras gerações”, comemorou Rafael Leitoa.

Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

O Rio Itapecuru tem 1.450 quilômetros de extensão em sua bacia hidrográfica, percorrendo todo o Maranhão. Uma de suas funcionalidades mais importantes é o abastecimento de água para 57 cidades, incluindo 60% do abastecimento para a capital São Luís.

Comitês de Bacia

Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento abacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

O Maranhão atualmente possui 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. O Estado possui os comitês dos rios Munim e Mearim já instituídos em andamento, além do Rio Itapecuru, os dos rios Balsas, Preguiças e Parnaíba. Este último em parceria com os estados do Piauí e Ceará.

Fonte: SEMA

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Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência, afirma Rafael Leitoa no Dia Mundial do Meio Ambiente

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa (PDT), fez um discurso de alerta na manhã desta quarta-feira (05), sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

“A proteção ambiental, não pertence a nenhuma corrente política ou ideológica. Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência. Quem ideologiza o debate ambiental age por ignorância ou má fé”, esse trecho da matéria do jornalista do G1, André Trigueiro, destacado por  Rafael Leitoa, preconizou, ainda em dezembro do ano passado, como seria a relação do governo Bolsonaro com as causas ambientais.

Rafael Leitoa também utilizou outra texto do jornalista carioca André Trigueiro,  cujo título “15 pontos para entender os rumos da desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro”, que destrincha o retrocesso nas políticas ambientais e a perda do que foi conquistado nos últimos anos. Reforçando a matéria, o deputado lembrou que diariamente o governo federal enfraquece o Ministério do Meio Ambiente, ora alertando onde os fiscais do IBAMA farão as repressões aos crimes ambientais, ora informando que irá revisar as 334 Unidades de Conservação em todo o território nacional, ameaçando, inclusive, a cessão para a iniciativa privado do Parque Nacional dos Lençóis, no Maranhão.

“Vivemos o desmantelo da política climática no Brasil. Política criada a muito suor e estudos. Vale lembrar o embaraço internacional causado quando o Ministro Ambiente, Ricardo Salles, quis proibir a Conferência do Clima em Salvador, colocando a frase que as pessoas iriam para lá fazer turismo e comer acarajé”, lamentou Rafael Leitoa.

Comitês de bacias e a luta em defesa dos rios maranhenses

Rafael Leitoa destacou ainda seu trabalho como membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, cujo empenho tem sido constante na criação de comitês de defesa das nossas águas. A exemplo do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, já instituído, e agora, recentemente, a finalização do processo de criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru, dois rios de destaque e importância reconhecidas nacionalmente.

Redução na área do Parque Nacional dos Lençóis

Ao finalizar, o deputado Rafael alertou para a informação de que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), protocolou um projeto reduzindo a área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Não sei se é conhecimento de todos, mas existe, no Senado, um projeto de lei que inclui a retirada do interior da unidade de conservação dos territórios habitados pelas comunidades tradicionais e amplia em outras direções, como uma espécie de compensação pelas terras excluídas a áreas protegidas. E nos chama atenção que tanto o ICMBio como a UFMA já criticaram esse projeto”, alertou.

Em audiência pública realizada em Barreirinhas com a Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o deputado informou que as comunidades atingidas pelo projeto de lei do Senador do PSDB, Roberto Rocha, ficaram estarrecidas com a proposta de exclusão de áreas protegidas e supressão do tamanho total da reserva, visando unicamente o desenvolvimento do turismo.

“A Comissão de Meio Ambiente desta Casa também vai acompanhar esse processo, porque nós não podemos deixar que o parque tenha a sua área reduzida. A gente ainda não sabe se é benefício para o meio ambiente, porque a proposta é retirar as comunidades, já tem a redução do parque e a ampliação da área para o mar. Tem uma série de detalhes que precisamos discutir e entender melhor esse projeto do Senador que, olhando superficialmente, mais parece outra coisa do que desenvolvimento do turismo no Maranhão.”, finalizou.

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Rafael Leitoa destaca gestão de Larissa Abdalla no Detran Maranhão…

Um estudo recente, divulgado pelo SUS, apresenta uma diminuição nas internações por acidentes de trânsito no Maranhão. Segundo o documento, somente cinco estados registraram queda. O Maranhão, com redução de 40%, ficou na frente de estados como Rio Grande do Sul (22%), Paraíba (20%), Distrito Federal (16%) e Rio de Janeiro (2%).

O levantamento é anual, com base nos registros de internações pelo Sistema Único de Saúde em todo território nacional.

Segundo Rafael Leitoa, Larissa Abdalla tem se destacado como Diretora Geral do DETRAN-MA. À frente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão desde 2016, a Diretora tem se apresentado ações inovadoras, campanhas e mais proximidade com as Ciretrans.

Em Brasília, no final de 2018, como prova da excelente gestão à frente do Detran-MA, Larissa Abdalla foi eleita por unanimidade para compor a Comissão da AND – Associação Nacional de Detrans.  

“No início desta semana, a Diretora Geral do Detran, Larissa Abdalla, esteve em Timon fazendo a entrega de certificados e coletes para os concludentes do Curso de Qualificação de Mototaxistas, como ação do Maio Amarelo. Esta e outras campanhas é que fazem do Maranhão referência na prevenção de acidentes em todo o  Brasil”, ressaltou Rafael Leitoa. 

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Reforma e ampliação da sede do Ministério Público em Timon…

Na manhã desta sexta-feira (24), o deputado Rafael Leitoa (PDT), esteve presente em dois eventos na cidade de Timon. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado participou do lançamento da V Semana do Bebê e da inauguração da reforma e ampliação do prédio das Promotorias de Justiça do Maranhão.

A abertura da V Semana do Bebê aconteceu no Centro de Formação Wall Ferraz, Parque Piauí, em Timon.

Tendo como tema Cuidando do Cuidador – Para uma infância protegida, a Semana do Bebê é uma ação da prefeitura de Timon e tem como foco nesta V edição os cuidados com as mães e cuidadores das crianças.

Ao lembrar do prêmio prefeito “Amigo da Criança”, conquistado em 2016, o deputado destacou que “são ações como estas que fizeram com que o prefeito Luciano Leitoa fosse um dos 100 prefeitos a ganhar essa premiação. Isso mostra o cuidado com a questão humana, que é uma característica dessa gestão.”

Reforma e ampliação da sede do Ministério Público em Timon

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa participou da entrega do prédio que abrigará as promotorias em Timon. Reformada e ampliada, visando um melhor atendimento aos timonenses, o evento na sede do Ministério Público Estadual no município contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e diversas autoridades locais.

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Rafael Leitoa reafirma parceria entre Detran e prefeitura de Timon

Deputado estadual esteve em visita ao órgão nesta quinta-feira, e se reuniu com a diretora-geral Larissa Abdalla

 

Na manhã desta quinta-feira (16), em São Luís, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou de uma reunião com a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), Larissa Abdalla, com Ronaldo Gonçalves, diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Timon e o Chefe de Transporte da Prefeitura de Timon, José Carlos.

Na reunião, o deputado discutiu novas parcerias entre o DETRAN-MA  e a prefeitura de Timon, aproveitando a oportunidade para conhecer as novas instalações do órgão, como Centro de Processamento de Dados (Data Center), que serve de monitoramento das atividades do Detran em todo o Estado, como o trabalho das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

Rafael Leitoa reforçou a necessidade dessa parceria, parabenizando o excelente trabalho de Larissa Abdalla à frente do DETRAN-MA, modernizando as instalações, diminuindo a burocracia nos processos administrativos e aproximando o Departamento Estadual de Trânsito ainda mais dos cidadãos.

“É perceptível os avanços alcançados na gestão da Dra. Larissa, que dialoga com as bases, com as Ciretrans, são estas as unidades que fazem a fiscalização e cadastramento de novos condutores nos diversos cantos do Maranhão. Quero lembrar que no próximo dia 27, a Diretora Geral do Detran, Larissa Abdalla, estará na cidade de Timon, anunciando novos investimentos do órgão na cidade, vistoriando a obra da Ciretran, entregando certificados de capacitação a mototaxistas e reforçando as ações preventivas e educativas do Maio Amarelo”, lembrou Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa alerta para privatização do Parque Nacional dos Lençóis, proposta por Bolsonaro

Em tom de preocupação, o deputado Rafael Leitoa (PDT), direcionou seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, para alertar sobre o processo de privatização de vários parques nacionais em todo o Brasil, como proposta do governo de Bolsonaro.

No Maranhão, a decisão de Bolsonaro atinge diretamente o Parque Nacional dos Lençóis, um dos roteiros turísticos mais visitados do mundo.

Conforme Rafael Leitoa, o Ministério do Meio Ambiente, com o aval de Bolsonaro, pretende ainda em 2019 privatizar 20 unidades de conservação ambiental, com destaque para o Parque Nacional dos Lençóis, Chapada dos Guimarães e Jericoacoara.

Segundo afirmação do ministro Ricardo Salles, a proposta é ceder os espaços à iniciativa privada, com foco na exploração turística e o mínimo de ingerência do governo federal.

Rafael Leitoa lembrou o acordo de salvaguarda para uso da Centro de Lançamento de Alcântara como norte para as discussões em relação aos Lençóis, principalmente no que diz respeito ao deslocamento das comunidades que vivem no Parque.

“Nossa preocupação é com a defesa dessas famílias. Uma empresa visará o lucro, deixando, como de costume, o fator humano de lado. Assim como nossas discussões sobre Alcântara, faremos o mesmo em relação aos Lençóis. Juntamente com a bancada federal executaremos uma discussão ampla e plural, buscando ouvir todos os envolvidos, para proteger um dos nossos maiores bens, que é este parque, de belas piscinas naturais e dunas”, finalizou Rafael Leitoa.

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Líder do Governo elogia reunião da Comissão sobre a situação financeira do Fepa

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou, nesta segunda-feira (13), a reunião feita pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, com a participação de secretários e técnicos para explicar em detalhes a situação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Fepa).

Ele elogiou a reunião conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Adelmo Soares (PCdoB), para tratar exclusivamente do Fepa, e agradeceu as presenças dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago  (Comunicação e Assuntos Políticos).

“Eles explicaram e demonstraram para os deputados, por meio de dados, informações e números oficiais a situação do Fepa, que já foi palco de vários debates nesta Casa. Existe um crescente aumento do número de inativos: mais de 70% o número de inativos cresceu em pouco mais de quatro anos”, revelou.

De acordo com o líder do Governo, houve um aumento considerável das despesas para poder pagar os aposentados e pensionistas, mas na mesma linha o Estado conseguiu avançar também no número de servidores efetivos da ativa para cobrir esse déficit de receita/despesa.

“Ocasionalmente, esse déficit, que já vem se arrastando desde 2013, quando foi feita ali a primeira retirada dos recursos aplicados do FEPA, para o cumprimento dessas obrigações mensais. E, obviamente, que, com a crescente elevação do número de pensionistas e aposentados dentro desses servidores, houve ali um consumo gradativamente dessas aplicações, que resultou, hoje, na grande parcela do recurso do tesouro do Estado, para complementar o pagamento de servidores inativos e pensionistas”, explicou.

De acordo com Rafael Leitoa, aumentou também o volume de despesa por conta do grande número de aposentados que pediram aposentadoria recentemente.

“Muitos servidores entravam com o pedido de aposentadoria e passavam dois, três anos para se aposentar. Essa trava de servidores que precisavam ir de fato para inatividade, para receber pelo fundo, que era de direito, não iam diretamente para o fundo, ficavam afastados das suas atividades funcionais, mas eram pagos com recursos do tesouro.  E aí meio que mascarava um recurso que era de direito deles, que era do Fepa”, assinalou.

O líder do governo complementou: “E com esse processo sendo acelerado, onde hoje um servidor que tem um processo de aposentadoria solicitado, que demora meses para poder ir para inatividade, faz com que esse recurso seja ainda mais demandado e, obviamente, esse recurso aplicado vai se consumindo ao longo dos anos. Sendo que, colocando em números reais de hoje, esse déficit chega a ser de quinhentos e setenta milhões por ano”.

Respostas

Rafael Leitoa disse que a oposição pode fazer diversos questionamentos.

“Claro que alguns deles não conseguiram se sentir contemplados nas respostas. E fizemos o entendimento, através do presidente Adelmo, que fizesse o requerimento por escrito para encaminhar ao secretário Chefe da Casa Civil e ao secretário Rodrigo Lago,  para que pudéssemos ter mais informações detalhadas do que se trata alguns pedidos da oposição. Obviamente que o secretário Marcelo não deveria ter ali de pronto, porque não foi demandado anteriormente, como aluguel de imóvel do FEPA, que é uma informação que tem que ser colhida detalhadamente, e que, obviamente, não é o grande problema do fundo de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão”, detalhou.

Ele informou que deputados Arnaldo Melo MDB), Adriano (PV), César Pires (PV), Dr.  Yglésio (PDT), Mical Damasceno, Duarte Júnior (PDT) e Adelmo Soares prestigiaram o evento.

“Eu queria fazer essa fala aqui para dizer que essa Casa cumpre mais um papel importante nesse debate e estaremos sempre dialogando, fazendo com que o Governo também traga as informações e que de maneira muito clara, transparente e tranquila vieram a esta Casa para dar essas informações”, avaliou.