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Rafael Leitoa anuncia desistência da disputa em Timon…

Em comunicado aos aliados no fim de semana, deputado estadual diz que pretende priorizar as missões como líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa e ressalta que é fundamental manter a unidade do grupo

 

Rafael Leitoa deixou o primo Luciano Leitoa à vontade para escolher o nome do seu sucessor em Timon

O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) anunciou no fim de semana que estará fora das eleições municipais de Timon. O parlamentar vinha sendo cotado como possível sucessor do prefeito Luciano Leitoa (PSB).

– Entendo que para alguns, que acompanham meu trabalho de deputado, e que viram através de meu mandato conseguirmos tantas conquista (…) vejam meu nome como uma candidatura natural. Mas a política é sobretudo uma tarefa coletiva, que depende da coesão dos grupos, dos sentimentos que unem seus membros às aspirações da sociedade e do sentido de missão que todos devemos ter – afirmou Leitoa.

O parlamentar diz que pretende se dedicar às pautas da Assembleia Legislativa, onde é líder do governo Flávio Dino. E garantiu que estará no apoio ao candidato escolhido pelos eu grupo.

– Eu estarei na primeira trincheira de luta pela continuidade desse trabalho e ao mesmo tempo como sempre tenho dito, irei focar toda a minha atenção na função que assumi na Assembleia ajudando o governo Flavio Dino e também a todos os municípios maranhenses em especial aqueles que me ajudaram no nosso projeto de reeleição para a Assembleia – afirmou.

O grupo comandado pelos Leitoa deve se reunir mas próximas semanas para definir o candidato em Timon…

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Rafael Leitoa quer audiência pública para discutir situação da BR 226

Deputado estadual espera a presença do ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes, e do Diretor Geral do DNIT, general Antonio Leite dos Santos

 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) lamentou, na manhã de terça-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre os alagamentos ocorridos em alguns trechos da BR 226, no município de Governador Eugênio Barros, desde o início do período das chuvas no estado. O problema tem se alastrado nas comunidades do entorno da BR 226 e causado transtornos constantes aos moradores.   

Em virtude desta situação, Rafael Leitoa se comprometeu em convocar uma Audiência Pública, com data a confirmar, para discutir a situação das obras de recuperação da BR 226, cuja qualidade e tempo de conclusão tem deixado a desejar.  Via Requerimento, o deputado solicitou à Bancada Federal Maranhense, liderada pelo deputado Juscelino Filho (DEM), que convide para a Audiência, o Ministro de Infraestrutura,  Tarcísio Gomes, e também o Dretor Geral do DNIT, Gal. Antônio Leite dos Santos Filho. 

“Mais uma vez faço apelo ao DNIT, que imediatamente desloque as equipes para que possam fazer uma recuperação imediata nos trechos onde estão ocorrendo as inundações. A população não pode pagar por isso. Esta obra teve a sua ordem de serviço assinada, salvo engano, em 2017. Nós já estamos em 2020 e até agora o que a construtora conseguiu executar é de péssima qualidade”, lamentou o deputado.

Rafael Leitoa destacou ainda a apreensão da prefeita de Governador Eugênio Barros, município que completa 58 anos nesta quarta, dia 11.  A prefeita Da Luz, segundo o deputado, tem sido incansável na tentativa de amenizar os danos ocorridos pelo serviço mal feito na BR 226, porém, está impedida de realizar qualquer reparo na rodovia, por ser de responsabilidade Federal.

Ao finalizar, o deputado reconheceu as dificuldades da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão, ressaltando a necessidade de uma Audiência Pública para que sejam discutidas as limitações e soluções sejam apresentadas.

“É preciso agir de forma mais enérgica. Nós estamos falando de vida, de bens, de patrimônio, inclusive lá, por coincidência, o povoado chama-se Patrimônio.  BR 226 é uma obra que nunca se conclui, a construtora faz pouco ouvido, o governo federal, recentemente, inclusive parece que anulou parte do empenho, a nossa bancada federal já teve diversas reuniões com o DNIT, não conseguindo resolver, avançar, infelizmente”, concluiu Rafael Leitoa.  

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Presidida por Rafael Leitoa, comissão discute Comitê de Bacias para SLZ

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial Temporária para um Novo Modelo de Governança de Recursos Hídricos e Saneamento Básico no Estado do Maranhão, deu continuidade aos trabalhos, iniciando os debates para criação do Comitê de Upaon-Açu.

Com a participação do Movimento Ecos Trabalhista, representando a sociedade civil, foi dado início às discussões para criação de um Comitê de Bacia que englobe os rios dentro da Ilha de São Luís. A preocupação como os recursos hídricos do Maranhão, é uma bandeira empunhada pelo deputado Rafael Leitoa desde o início do mandato, quando em 2015 reiniciou a luta para criação do Comitê do Rio Parnaíba, sancionado ainda no governo de Michel Temer.

O presidente do Ecos Trabalhista, Júlio França, agradeceu a iniciativa do deputado Rafael na convocação da reunião e reforçou que este é um assunto atual, principalmente com as enchentes ocorridas em diversas cidades do Brasil.

“A discussão sobre os recursos hídricos da Ilha é necessária, tanto pelo crescimento demográfico, quanto pelo aumento do conglomerado urbano e das edificações próximas às nascentes dos rios. É necessário que a gente proteja estes recursos para as futuras gerações”, reforçou o presidente.  

Rafael Leitoa defendeu a importância da participação da sociedade nestas discussões, que necessitam também de uma presença maior do Poder Público e dos usuários das águas da Grande Ilha. “O objetivo destas reuniões é fazer com que a sociedade traga para si o sentimento de pertencimento e defesa das bacias hidrográficas de São Luís. Na reunião de hoje, ficou decidido que em breve faremos uma Audiência Pública, na qual apresentaremos as vantagens de termos um Comitê de Bacia, colegiado onde se discute o uso racional das águas”, destacou Rafael Leitoa.

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Outdoors em Timon reacendem possível candidatura de Rafael Leitoa

Líder do governo na Assembleia Legislativa teve a imagem em quantidade significativa de placas  em alusão a 2020, o que levantou especulações sobre ser ele, de fato, o sucessor por escolhido para a sucessão do prefeito Luciano Leitoa

 

As placas de outdoors são alusivas ás festas de fim de ano, mas a quantidade espalhada levantou especulações sobre a candidatura de Rafael Leitoa

Embora nunca tenha falado da disputa – e com especulações apontando que o prefeito Luciano Leitoa (PSB) já teria o nome do seu sucessor escolhido – o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, voltou a ter seu nome especulado como candidato a prefeito de Timon.

Nesta semana, Timon foi invadida por uma significativa quantidade de placas de outdoors em alusão às festas de fim de ano e ao ano de 2020, me que Rafael aparece ao lado da família.

Tradicional nesta época do ano, as placas chamaram atenção pela quantidade nunca usada pelo parlamentar, mesmo já estando n o segundo mandato de deputado estadual.

Tanto para políticos timonenses da oposição quanto aliados do prefeito Luciano Leitoa entendem que este é um sinal claro de que será mesmo Rafael Leitoa o candidato à sucessão de 20209.

A decisão de Luciano só deverá sair mesmo a partir de abril.

Até lá, é aguardar e conferir.

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Presidida por Rafael Leitoa, comissão discute nova divisão de bacias hidrográficas

Criada pela Resolução 776/2019, a Comissão Especial Temporária da  Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Rafael Leitoa (PDT), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (13), na Sala da Escola do Legislativo, para discutir a nova regionalização proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a ampliação de comitês de bacias hidrográficas no Estado. A reunião foi um desdobramento da audiência pública realizada no dia 6 de novembro, na Sala das Comissões, também sob a coordenação de Leitoa.

Assessorado pela consultora de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo, Rafael Leitoa ouviu propostas de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Uema, UFMA, FAMEM, IMESC e de outros órgãos ligados ao meio ambiente, que traçaram um diagnóstico dos problemas dos recursos hídricos no Maranhão e apresentaram propostas para serem inseridos com a alteração da Lei Complementar 167/2014.

Conforme as discussões, a nova divisão pode resultar na fixação de 16 comitês de bacias hidrográficas no Maranhão, os quais deverão ser constituídos por representantes da sociedade civil, poder público e de empresas usuárias de água.  Até o momento, apenas dois comitês foram criados. Cada um deverá atuar como uma espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias, verificando problemas e buscando soluções.

O deputado Rafael Leitoa disse, ao final do encontro, que as discussões foram importantes para a criação dos novos comitês.  Além disso, ele afirmou que será feito uma atualização da lei complementar, colocando as novas áreas de atuação, para que se discuta, nos municípios, a criação de mais subcomitês e para que eles possam deliberar sobre suas políticas locais. Essas ações descentraliza as políticas e fortalece a preservação dos recursos hídricos no Maranhão.

A engenheira agrônoma Rita de Cássia Cunha, representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, destacou a importância da criação de um órgão estadual exclusivo para tratar dos recursos hídricos. Ela argumentou que a Secretaria do Meio Ambiente carece de estrutura suficiente para tal demanda.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, Pedro Marinho, fez uma enfática defesa do comitê da bacia hidrográfica e destacou que a problemática dos recursos hídricos e do meio ambiente deve ser tratada com extrema urgência por parte do poder público.

Também se manifestaram a respeito Elienê Pontes de Araújo, da Uema; Ana Cristina Fontoura, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim e do Fórum Maranhense de Comitês, e Helen Barreto, da UFMA.

Integrante da Comissão Especial Temporária, o deputado Felipe dos Pneus (PRTB) afirmou que estava à disposição para auxiliar na montagem desse novo organograma dos comitês de bacias hidrográficas no Estado.

Ao final, o deputado Rafael Leitoa agendou, de comum acordo com os demais participantes, uma nova reunião para o próximo dia 4 de dezembro, quando os órgãos envolvidos deverão apresentar o esboço de um projeto para que ele possa encaminhar a plenário uma propositura, a ser enviada ao Poder Executivo, para as alterações necessárias na Lei Complementar 167/2014.

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Rafael Leitoa e Carlos Brandão entregam obras no interior

Líder do governo Flávio Dino acompanhou o vice -governador na inauguração de poço artesiano em Coroatá e de um restaurante Popular em São Francisco do Maranhão

 

O líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), esteve com o vice-governador Carlos Brandão (PRB) em viagem pelo interior.

Em Coroatá, eles entregaram um poço artesiano.

Em São Francisco do Maranhão, o líder do governo Flávio Dino, compôs a comitiva de Brandão na inauguração de mais um Restaurante Popular.

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Rafael Leitoa comemora sucesso do “Assembleia em Ação” em Timon

A entrega de 10 viaturas para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon e a segunda edição do Programa “Assembleia em Ação” formaram o pronunciamento do deputado Rafael Leitoa (PDT) na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.

Os eventos aconteceram na última sexta-feira (25), na cidade de Timon e contaram com a presença de vários deputados, representando diversos municípios do Maranhão.

O deputado lembrou que por intermédio do Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), as prefeituras puderam firmar convênio com Executivo estadual na área de Segurança Pública, o que possibilitou a entrega das 10 viaturas em Timon. 

“Essas viaturas precisam, obviamente, de policiais para conduzi-las e trabalhar. Com certeza, com o Projeto de Lei aprovado, a jornada operacional de trabalho desses policiais será paga pela Prefeitura. O Prefeito Luciano doou anteriormente motocicletas para a Polícia Militar, que já instalou o Programa Ronda Escolar, agora inova com o Programa Patrulha no Bairro, em parceria com a Polícia Militar, mas graças a uma Lei aprovada por nós, aqui na Assembleia, tornando legal o uso do policial militar além da sua jornada, sendo ele recompensado pelo serviço extra’, destacou Rafael Leitoa.

Assembleia em Ação

O deputado Rafael Leitoa, ressaltou a importância do Programa “Assembleia em Ação”, que aproxima os deputados da população. Em Timon, o Programa contou com a participação da classe política local, do Senador Weverton Rocha (PDT) e 16 deputados estaduais, sociedade civil organizada e políticos das regiões próximas ao município.

Durante o pronunciamento, em apartes, os deputados César Pires e Othelino Neto, agradeceram a hospitalidade do prefeito Luciano, do ex-deputado Chico Leitoa e do deputado Rafael, que recepcionaram, segundo eles, de maneira atenciosa, apresentando a cidade e as políticas executadas pela gestão do prefeito Luciano Leitoa, apoiada pelo deputado Rafael, que busca sempre alinhar as ações estaduais às necessidades do município.

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Rafael Leitoa desmonta discurso da oposição e exalta responsabilidade fiscal no MA

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), usou a tribuna para desmontar discurso falacioso da oposição de que o Maranhão estaria ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De posse de documentos do Tesouro Nacional, órgão responsável pela aferição, ele provou que o estado gasta 57,34% na relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida. O limite é 60%.

Em agosto, Rafael Leitoa travou discussão com Adriano Sarney (PV) sobre o assunto, defendendo que houve equívoco na interpretação dos dados do Tesouro Nacional. Na época, a oposição pouco se importou com as explicações e difundiu o factoide sobre os gatos do Poder Executivo.

Agora, o Tesouro Nacional acabou confirmando que Leitoa estava certo, e o Maranhão segue sendo um dos poucos estados do Brasil, mesmo em meio à grave crise que assola o país, a cumprir as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal.

“Então, mais uma vez, o governo Flávio Dino cumpre com a regularidade fiscal do Estado do Maranhão, apesar de todos os investimentos, em todas as áreas de políticas públicas”, destacou o Rafael Leitoa.

O líder do governo ressaltou ainda que não foi apenas o Tesouro Nacional que confirmou que o Maranhão tem uma boa saúde fiscal. “Nessa última avaliação, a agência de classificação Moody’s manteve a nota B da economia do Maranhão, com perspectiva estável. Isso representa a manutenção da confiança na capacidade de o Estado honrar seus compromissos”, explicou, lembrando que outra agência, a Fitch, também manteve nota estável.

“Apesar dessa imensa crise fiscal que a União e os entes subnacionais estão atravessando, estamos fazendo o dever de casa, com muita responsabilidade fiscal, e austeridade, na contínua racionalização de despesas, e aplicação dos recursos em Políticas Públicas que trazem verdadeiro resultado social para a nossa população”, finalizou Leitoa, desmontando, mais uma vez, o falacioso discurso da oposição.

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Rafael Leitoa parabeniza trabalho da FUNAC na ressocialização de jovens

No último dia 26, em Timon, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou do Seminário Regional de Socioeducação, cujo tema foi “Fortalecendo a Intersetorialidade na Socioeducação na Região dos Cocais e Médio Parnaíba”.

O evento, realizado pelo Governo do Maranhão, via Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), prefeitura de Timon, Ministério Público e Defensoria Pública, foi destaque no pronunciamento do deputado Rafael na manhã desta terça, dia 1º, na Assembleia Legislativa.

No pronunciamento, o deputado apresentou os resultados das políticas de ressocialização de jovens em conflito com a lei, realizadas pela FUNAC e destacou o timonense que participará da Olímpiada Brasileira de Matemática.  Segundo Rafael Leitoa, a ação de diversos setores, imbuídos na  socioeducação, é fundamental para estimular estes jovens, tornando o Maranhão um referencial na reinserção de homens e mulheres, na sociedade.

“Uma política importante, que é cuidar das pessoas, principalmente nos dias de hoje, nos quais a cultura do ódio é cada vez mais evidenciada. Vemos que investir na socioeducação, que investir em políticas de proteção à criança e ao adolescente dá resultado”, destacou.

Ao finalizar, Rafael Leitoa parabenizou o excelente trabalho da presidente da FUNAC,  Sorimar Sabóia, que substitui Elisângela Cardoso, falecida há pouco tempo.

“Destaco também o grande trabalho que a companheira Elisângela fez durante o período que esteve à frente da FUNAC. Infelizmente, Elisângela não está mais entre nós, mas o seu trabalho deixou um legado para o Maranhão. Fico muito feliz com este pronunciamento, porque, além de mostrar resultado, temos esperança de que todo o ser humano é passivo de recuperação. Basta ter oportunidade e política pública séria, como a realizada pelo Governo do Estado, FUNAC e demais secretarias. E, com certeza, essa política não está mudando apenas a vida desses adolescentes e de suas famílias, mas afeta a sociedade como um todo, porque todos nós ganhamos, porque é um jovem recuperado que, com certeza, não será um adulto cometendo crimes contra a sociedade.”, finalizou.

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Rafael Leitoa destaca premiação do Colégio Jacira, de Timon, e Indicação Escola de Tempo Integral em Parnarama

As aulas nas unidades de ensino administradas pelo Governo do Maranhão retornaram nesta semana, juntamente com o fim do recesso legislativo. Na Assembleia Legislativa, em seu primeiro pronunciamento no segundo semestre, o deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou os avanços obtidos pela gestão do governador Flávio Dino, tendo o secretário Felipe Camarão à frente da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

Os avanços passam pelas instalações das unidades do Colégio Militar Tiradentes, em municípios de diversas regiões do Maranhão, que, segundo Rafael Leitoa, apresentam uma educação eficiente e diferenciada, mantendo uma pontuação positiva e crescente nos índices de aproveitamento dos alunos. No pronunciamento, o deputado lembrou também o Programa Escola Digna, aprovado pela Assembleia e que vai além da reforma de mais de mil escolas, alcançando principalmente a valorização dos professores, pagando o maior salário do Brasil e executando as progressões salariais merecidas, que há muito não eram realizadas, conforme destacou o deputado Rafael.

Premiação para o Colégio Jacira – Timon

Primeiro lugar no Simulado do Sistema de Avaliação do Estado do Maranhão – SEAMA, o Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva, escola tradicional de Timon e uma das primeiras em tempo integral na gestão do governador Flávio Dino, foi premiada com um treinamento na Alemanha para o gestor  Gideão Santes Machado, sobre educação em tempo integral.

“Fico feliz porque, além de todo o investimento físico e financeiro, existe também o investimento nos professores e nos gestores escolares, melhorando cada vez mais a educação em nosso estado”, comemorou Rafael Leitoa.

O deputado, ao finalizar o pronunciamento, destacou a sua Indicação para a criação de um Centro Educa Mais, escola de tempo integral, para a cidade de Parnarama.

“Precisamos expandir o Ensino em Tempo Integral também no leste maranhense. Faço aqui uma Indicação para que a gente possa colocar uma escola de tempo integral no município de Parnarama. Com certeza, o Centro de Ensino Mestre Tibério e Cônego tem a capacidade de receber essa nova metodologia de ensino para que todos os jovens da região possam ter oportunidade. Já temos o IEMA Unidade Plena em Matões, temos o IEMA em Timon e temos a escola de tempo integral também. O IEMA em Coelho Neto está em fase de construção e com certeza será inaugurado ainda este ano para que a gente possa ter essa escola funcionando”, concluiu Rafael Leitoa.