Impugnação

Advogado indicado pelo Tribunal  de Justiça para compor o Pleno do TRE, e impugnado por ação do conselheiro Luiz Augusto Guterres, nega ter atuado como advogado no período em que foi juiz eleitoral e diz que a representação é fruto de “hostilidade” e represálias

Daniel Leite atua desde 2015 no TRE-MA

O advogado Daniel Leite encaminhou nota ao titular deste blog em que nega as acusações apontadas na Representação contra ele, encaminhada ao corregedor-eleitoral Herman Benjamim, no TSE.

Leite foi escolhido em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor, como jurista, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. mas sua candidatura foi impugnada pelo conselheiro federal da OAB-MA, Luiz Augusto Guterres, que o acusou de ter advogado em 82 ações, mesmo já sendo juiz eleitoral.

– Não patrocinei como advogado nenhuma causa junto à justiça eleitoral, substabelecendo ou renunciando os processos nos quais estava constituído; não sou proprietário ou sócio de nenhuma outra empresa que não seja o escritório de advocacia que fundei em sociedade com outros valorosos companheiros – afirmou Leite.

Na nota encaminhada ao blog, Leite afirma que, durante seu primeiro período no TRE, renunciou ou declarou-se suspeito em inúmeras ações eleitorais; e diz achar estranho que, só agora, apareçam estas denúncias contra ele.

– Essas graves acusações não foram apresentadas durante o curso do mandato que exerci, causando espécie que somente agora, quando disputo a recondução, sejam “denunciadas”. A propósito, faço uma indagação cuja resposta é de uma obviedade ululante: Tivesse eu agido de forma interesseira e parcial em dezenas de processos eleitorais, não haveria um sem número de escândalos/boatos (na imprensa) ou denúncias (formais) contra mim??? Litígios eleitorais traduzem, no mais das vezes, disputas ferrenhas, figadais. Nesse terreno minado, o menor indício de parcialidade ou interesse seria duramente atacado e denunciado, do que não se tem notícia – declarou.

O advogado diz não ter ainda tomado conhecimento da representação; e soube pelo blog tratar-se de impugnação do conselheiro Luiz Augusto Guterres.

– Destaco, por fim – acentuando a característica menos nobre da “representação” – que o subscritor da peça, segundo o blog, seria o advogado Luis Guterres, cuja hostilidade em relação a mim é notória! O Sr. Guterres atribui a mim, em feito que tramita na OAB-MA, a responsabilidade por sua desconstituição em processo de relativo valor econômico, cuja milionária ação de arbitramento de honorários, posteriormente ajuizada por ele, é defendida pelo escritório do qual sou sócio – finalizou.

A ação contra Daniel Leite foi protocolada semana passada.

Ele deve ser notificado para resposta nos próximos dias…