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Chapa de Flávio Dino já está sub judice…

MDB apresentou ontem ao Ministério Público uma “notícia de inelegibilidade” do candidato a vice Carlos Brandão, o que coloca a candidatura do comunista em situação condicional diante da Justiça Eleitoral

 

Inelegível, Carlos Brandão pode contaminar toda a chapa de Flávio Dino à reeleição

Os advogados do MDB apresentaram ontem uma contestação da chapa com a qual o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta concorrer à reeleição. De acordo com a ação, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) não pode ser candidato à reeleição por estar inelegível.

É a primeira ação contra a chapa de Flávio Dino apresentada à Justiça Eleitoral.

Em abril, este blog publicou com exclusividade que Carlos Brandão estava inelegível por ter assumido o governo depois do prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral. Por esta razão, não poderia mais ser candidato ao mesmo cargo que disputou em 2014.

Mesmo assim, Flávio Dino sempre insistiu em mantê-lo na chapa; e pretende levar esta decisão às últimas consequências, o que pode inviabilizá-lo eleitoralmente.

Tanto que os advogados que assinam a ação emedebista até provocam o governador, dizendo que se ele estiver tão convicto da candidatura do vice, que pague pra ver.

A ação do MDB será analisada pelo procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.

Mas há outros partidos interessados em fazer o mesmo…

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A inelegibilidade do vice de Flávio Dino…

Governador comunista pode achar que manda na Justiça do Maranhão, mas nem seu poder poderá livrar o seu companheiro de chapa da impossibilidade de ser candidato; basta que o processo chegue ao TSE, complicando a vida do próprio Dino

 

Carlos Brandão e Flávio Dino repetindo a chapa: risco de perda de mandato para os dois

Editorial

Não há o que se discutir: o vice-governador Carlos Brandão (PRB) está inelegível nestas eleições, a menos que concorra ao cargo de governador.

É um fato que nem a arrogância e o autoritarismo do governador Flávio Dino (PCdoB) pode contestar.

Brandão se tornou inelegível ao se manter no cargo de governador, em substituição a Flávio Dino, depois do dia 7 de abril, prazo estabelecido pela própria Justiça Eleitoral, como revelou este blog, em primeira mão, exatamente no dia 23 de abril. (Relembre aqui)

E Brandão não apenas estava no exercício do mandato como assinou atos na condição de governador. (veja o print abaixo)

Uma das provas de que Brandão era governador em 9 de abril: agência do próprio governo noticiou o caso

Conta-se nos bastidores da política do Maranhão que Flávio Dino se arvora de controlar o Judiciário maranhense.

Mas nem este poder livrará o seu vice do afastamento das eleições.

Ao impor o nome de Brandão em convenção, Flávio Dino não apenas afrontou a Justiça como também tentou se mostrar acima das leis.

O processo envolvendo o seu vice – e tanto o MDB quanto o PRP já anunciaram ações de impugnação – chegará fatalmente ao TSE. E a partir daí o caso pode complicar o próprio Flávio Dino.

Se ação no TSE for julgada antes das eleições, a única pena a Dino é a substituição do seu vice.

Mas se o processo for analisado apenas depois do pleito – e caso o comunista se reeleja – aí a situação é de perda de mandato.

Vai pagar para ver, Flávio Dino?!?

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Terceiro membro de lista de advogados impugnada no TSE também pode cair…

Apesar de não haver nenhuma ação formal contra ele, o advogado Gustavo Vilas Boas é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, condição que, para o ministro Herman Benjamin, caracteriza nepotismo e impede a nomeação para a Justiça Eleitoral maranhense na condição de representante da OAB-MA

 

Vilas Boas é sobrinho de Bayma Araújo

Este blog mostrou ontem, com exclusividade, que dois dos três membros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil indicados pelo Tribunal de Justiça para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral foram impugnados no TSE e correm risco de ser substituídos.

Gabriel Ahid Costa foi impugnado, de ofício, pelo próprio relator do processo, ministro Herman Benjamim, por não ter o tempo mínimo, de 10 anos, no exercício da advocacia; Daniel Leite, que pleiteia a recondução, foi impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Augusto Guterres, por ter advogado em 82 processos, mesmo já na condição de juiz do TRE-MA. (Releia aqui)

Mas o terceiro membro desta lista, Gustavo Vilas Boas – que passou incólume no post de ontem – também pode ser retirado por Herman Benjamim, apesar de – ainda – não haver nenhuma ação formal contra ele.

O advogado é sobrinho do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que, no entendimento do próprio Benjamin, impede a sua indicação para o TRE.

Corregedro-eleitoral Herman Benjamim

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral em todo o país, Herman Benjamim impugnou, em 2015, uma lista completa encaminhada pelo TJ maranhense por causa do grau de parentesco dos advogados indicados, o que caracterizou nepotismo.

Constavam da lista ninguém menos que Poliana Freire,  filha da desembargadora Cleonice Freire, e Daniel Guerreiro Bonfim, sobrinho do desembargador Guerreiro Júnior.

Para se ter uma ideia do rigor do ministro Herman Benjamim, até o advogado Frederico Costa Lima, conhecido por Fred Sarney – sobrinho do ex-conselheiro Ronald Sarney – também foi retirado da lista, por caracterizar parentesco por afinidade com a desembargadora Nelma Sarney.

A decisão foi, inclusive, confirmada no pleno do TSE, conforme despacho abaixo:

– O Tribunal, por unanimidade, acolheu o pedido de reconsideração, para reconhecer a incidência de nepotismo no tocante aos três indicados e determinar o retorno dos autos, a fim de que o TRE/MA os substitua. (processo nº 400-83.2015.6.00.0000)

A lista de 2015 impugnada por Benjamim ainda não foi refeita pelo TJ maranhense; alguns dos impugnados tentam, ainda hoje, uma reconsideração do TSE.

A situação de 2015 é idêntica à vivida agora por Gustavo Vilas Boas.

Com a palavra a OAB-MA, o Ministério Público Eleitoral e o próprio relator do processo.

Simples assim…

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Daniel Leite vê retaliação de colega em ação contra ele no TSE…

Advogado indicado pelo Tribunal  de Justiça para compor o Pleno do TRE, e impugnado por ação do conselheiro Luiz Augusto Guterres, nega ter atuado como advogado no período em que foi juiz eleitoral e diz que a representação é fruto de “hostilidade” e represálias

 

Daniel Leite atua desde 2015 no TRE-MA

O advogado Daniel Leite encaminhou nota ao titular deste blog em que nega as acusações apontadas na Representação contra ele, encaminhada ao corregedor-eleitoral Herman Benjamim, no TSE.

Leite foi escolhido em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor, como jurista, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. mas sua candidatura foi impugnada pelo conselheiro federal da OAB-MA, Luiz Augusto Guterres, que o acusou de ter advogado em 82 ações, mesmo já sendo juiz eleitoral.

– Não patrocinei como advogado nenhuma causa junto à justiça eleitoral, substabelecendo ou renunciando os processos nos quais estava constituído; não sou proprietário ou sócio de nenhuma outra empresa que não seja o escritório de advocacia que fundei em sociedade com outros valorosos companheiros – afirmou Leite.

Na nota encaminhada ao blog, Leite afirma que, durante seu primeiro período no TRE, renunciou ou declarou-se suspeito em inúmeras ações eleitorais; e diz achar estranho que, só agora, apareçam estas denúncias contra ele.

– Essas graves acusações não foram apresentadas durante o curso do mandato que exerci, causando espécie que somente agora, quando disputo a recondução, sejam “denunciadas”. A propósito, faço uma indagação cuja resposta é de uma obviedade ululante: Tivesse eu agido de forma interesseira e parcial em dezenas de processos eleitorais, não haveria um sem número de escândalos/boatos (na imprensa) ou denúncias (formais) contra mim??? Litígios eleitorais traduzem, no mais das vezes, disputas ferrenhas, figadais. Nesse terreno minado, o menor indício de parcialidade ou interesse seria duramente atacado e denunciado, do que não se tem notícia – declarou.

O advogado diz não ter ainda tomado conhecimento da representação; e soube pelo blog tratar-se de impugnação do conselheiro Luiz Augusto Guterres.

– Destaco, por fim – acentuando a característica menos nobre da “representação” – que o subscritor da peça, segundo o blog, seria o advogado Luis Guterres, cuja hostilidade em relação a mim é notória! O Sr. Guterres atribui a mim, em feito que tramita na OAB-MA, a responsabilidade por sua desconstituição em processo de relativo valor econômico, cuja milionária ação de arbitramento de honorários, posteriormente ajuizada por ele, é defendida pelo escritório do qual sou sócio – finalizou.

A ação contra Daniel Leite foi protocolada semana passada.

Ele deve ser notificado para resposta nos próximos dias…

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Agora sub Judice, Edivaldo, além de perder o mandato, pode também ficar inelegível….

As duas ações que tornaram condicional a candidatura do prefeito preveem também a perda dos seus direitos políticos, o que pode impedi-lo de disputar eleições por oito anos

 

Enrascado com duas ações judicais, Edivaldo tem sua candidatura condicionada à uma decisão da Justiça

Enrascado com duas ações judicais, Edivaldo tem sua candidatura condicionada à uma decisão da Justiça

As duas ações impetradas contra o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – e que tornaram sua candidatura sub judice – pedem não apenas a cassação do seu registro de candidato; elas preveem ainda sua inelegibilidade por oito anos.

São duas ações na Justiça Eleitoral, ambas assinadas pelo ex-juiz da Ficha Limpa, Marlon Reis.

A primeira apresenta provas de que Edivaldo usou dinheiro público para fazer propaganda de promoção pessoal; a outra, mais grave ainda, mostra provas de que o prefeito usou o contrato de R$ 33 milhões com o ISEC para comprar apoios políticos e partidários.

Ambas as ações pedem não só a cassação do registro de candidato do pedetista, como também a perda do seu atual mandato, o que o tornará inelegível por oito anos.

A condição de candidato sub judice é atribuída a Edivaldo desde o momento em que sua candidatura foi contestada judicialmente.

O que os advogados da equipe de Marlon Reis mostram é que, com a contaminação de sua campanha, Edivaldo Júnior está impedido de ser candidato.

As duas ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral…

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Vídeo revela como se deu o desvio de R$ 33 milhões que pode tirar Edivaldo da disputa em São Luís…

TV Guará fez ampla matéria em que ouviu contratados, membros da prefeitura e do Ministério Público e confirmou o uso do dinheiro para comprar apoios ao prefeito, que teve agora a candidatura contestada na Justiça Eleitoral

 

O esquema de corrupção que pode tirar o prefeito Edivaldo Júnior da disputa pela Prefeitura de São Luís começou em julho de 2015 e envolveu mais de R$ 33 milhões.

O contrato foi assinado pela Secretaria Municipal de Orçamento Participativo (Semgop) e o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), e consistia, na prática, no aliciamento de cabos eleitorais para aliados do prefeito e de vereadores de sua base.

– Fui chamada para assinar o contrato lá na Semgop e de lá eles disseram que a gente iria ser chamado para cursos de capacitação. Mas, de lá para cá, nunca fomos chamados para nada. Apenas íamos lá na Semgop assinar os pontos entre os dias 15 e 18. Só assinar ponto, do mês inteiro – afirmou a mulher identificada por Diana na reportagem da TV Guará.

A mulher confessa que foi indicada para apenas receber por um vereador da base aliada do prefeito Holandinha.

– Nós e todos os outros foram todos indicação. Uns de vereadores, outros de secretários. Vereadores que estavam na base do prefeito – afirma a mulher, que já prestou depoimento ao Ministério Público.

Outros denunciantes confessaram que foram contratados para representar vereadores nas comunidades.

Veja acima o vídeo completo com a reportagem que denunciou o esquema de corrupção na gestão de Edivaldo Júnior…

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Candidatura de Edivaldo é impugnada por desvio de R$ 33 milhões do ISEC…

Coligação São Luís de Verdade entrou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do prefeito, que, segundo a acusação, usou dinheiro público para angariar apoio político e eleitoral; esta é a segunda ação contra Edivaldo por corrupção eleitoral

 

Ex-juiz diz que Edivaldo usou dinheiro público para comprar apoio de vereadores e de partidos

Ex-juiz diz que Edivaldo usou dinheiro público para comprar apoio de vereadores e de partidos

O esquema de corrupção envolvendo R$ 33 milhões dos cofres públicos municipais – que já está sendo investigado pelo Ministério Público – chegou agora à Justiça Eleitoral.

A coligação “São Luís de Verdade” apresentou na tarde desta quarta-feira, ao TRE, Ação de Investigação Eleitoral contra o candidato do PDT, Edivaldo Júnior, acusado de desviar os recursos para se beneficiar de apoio político e eleitoral.

– O volume de provas já obtidas revela um grave desvio de finalidade da Administração Pública, que foi transformada num poderoso mecanismo de compra de apoio político em favor do prefeito municipal – argumentou o advogado Marlon Reis, ex-juiz da Ficha Limpa e um dos subscritores da denúncia contra o prefeito.

Marlon Reis explica gravidade das denúncias contra Edivaldo

Marlon Reis explica gravidade das denúncias contra Edivaldo

O esquema do ISEC consistia na contratação, pelo Instituto, de indicados por vereadores, secretários e lideranças partidárias, com salários que variavam de R$ 1 mil a 3 mil, sem que nenhum deles precisasse trabalhar.

O contrato foi assinado em julho de 2015, pela Secretaria Municipal do Orçamento Participativo. (Relembre aqui)

Esta é a segunda ação contra o prefeito Edivaldo Holanda nestas eleições.

No mês passado, o mesmo ex-juiz Marlon Reis apresentou denúncia ao TRE acusando o prefeito de usar dinheiro público em promoção social, via Secretaria de Comunicação e com propaganda nas redes sociais.

As duas ações tornam a candidatura do prefeito sub judice.

E podem levar à perda do seu mandato e da condição de candidato…

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José Augusto tem vitória esmagadora na eleição na Uema…

José Augusto venceu eleição da Uema

O reitor José Augusto Oliveira venceu a eleição para a reitoria da Unviersidade Estadual do Maranhão. Os resultados quase finais – passados pelos fiscais das urnas e centros de apuração paralela – José Augusto teve uma vitória tanto no segmento docente como discente.

A diferença de votos do reitor para o segundo colocado, no geral, deverá  chegar a mais de 50%. A preferência da comunidade universitária pelo reitor José Augusto, em termos absolutos, chega a 65%.

O resultado oficial da eleição na Uema será divulgado na tarde desta quinta-feira.

Ainda de acordo com a apuração paralela, o reitor José Augusto ganhou, por enquanto, em todos os centros de São Luis (Centro de Educação, Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Tecnológicas e Ciências Agrárias), e ainda em Imperatriz, Balsas, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Arari, Pinheiro, Carolina, Colinas, São João dos Patos, Porto Franco e Presidente Dutra.

Às 00h03, faltam poucos votos a serem apurados…