Projetos de Lei

2:34 pm

Hildo Rocha festeja nova lei que garante mais R$ 1,5 bilhão à Saúde e à Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense teve forte participação na aprovação do projeto – agora sancionado pelo presidente Lula – durante sua tramitação na  Câmara

 

MAIS RECURSOS. Hildo rocha festejou a nova lei que vai garantir mais R$ 1,5 bilhão aos setores da Saúde e Educação

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) festejou nesta sexta-feira, 9, a transformação em Lei do projeto nº 163/2025, que garante mais R$ 1,5 bilhão aos setor5es da Saúde e da Educação.

Durante a tramitação da proposta na Câmara, Rocha teve forte participação para garantir a aprovação do texto com as alterações feitas pelo Senado.

“Com essa proposta colocamos mais R$ 1,5 bilhão na saúde e educação sem precisar aumentar impostos. Agora já lei o projeto do deputado Isnaldo Bulhões, relatado de forma excepcional pelo deputado Priante, adiciona mais R$1,5 bilhão para saúde e educação pública brasileira, anualmente, com recursos da extração do pré-sal. A lei garante também que a aplicação desses recursos fique fora do limite mínimo que a União tem que gastar com educação e saúde. Trata-se, portanto, de dinheiro novo para a saúde e educação”, afirmou.

  • o deputado maranhense relacionou a medida aos avanços recentes do governo federal na área da saúde;
  • o parlamentar citou a importância dos mutirões realizados por meio do programa Agora Tem Especialistas.

“Com mais esses recursos para a saúde, o Programa Mais Especialidades vai ser turbinado, facilitando o Governo Federal poder realizar mais mutirões de cirurgias, diminuindo as filas das cirurgias que são imensas e de exames especializados”, afiançou Hildo Rocha.

Da Assessoria, com edição do blog

Hildo Rocha detalha projeto sobre fake news e perfis falsos de internet

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em entrevista à TV Câmara, deputado federal maranhense falou da resistência das plataformas de redes sociais e do aumento das penas para crimes digitais

 

COMBATE AO CRIME VIRTUAL. Hildo Rocha detalha projeto de sua autoria contra fake news, deepfakes e outras distorções do mundo digital

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou esta semana, em entrevista à TV Câmara, o projeto de lei de sua autoria que amplia a pena para crimes cometidos em ambiente digital. Em tramitação nas comissões da Casa, o projeto vem sendo aperfeiçoado para atender às diferentes demandas de redes sociais e serviços de internet.

“Chegou um momento em que não há mais como não ter a identidade de cada pessoa que usa um perfil. Tem que ter. Não há risco de impedir manifestações de liberdade. A pessoa pode se manifestar, só que tem que assumir sua identidade e não usar a de outra pessoa que nem existe”, explicou Rocha.

  • a proposta do deputado maranhense amplia penas para crimes contra a honra se praticados em redes sociais;
  • também exige a identificação pessoal para criação de perfis na internet, com CPF, endereço e contato do usuário.
  • uso de inteligência artificial para manipular vídeos, voz ou mesmo figuras também tem punição prevista no projeto.

“Agravou muito o aumento de suicídio de pessoas, principalmente jovens, em função desses ataques, inclusive com criação de deepfakes. Com uma foto e a voz da pessoa, é muito fácil replicar algo que não é real. Esses deepfakes também serão punidos pelo projeto”, afirmou Rocha.

O deputado maranhense acredita que o também fortalece a atuação das polícias civis e do Ministério Público, facilitando a identificação de criminosos nas redes sociais.

A proposta de Hildo Rocha segue sendo analisada nas comissões da Câmara Federal…

Dr. Yglésio lamenta deslealdade de Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo embaixo de pancadaria político-jurídica, governador mostra falta de traquejo e empurra para fora da base um dos seus mais leais e corajosos aliados

 

O recorte do discurso do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) é um incômodo desabafo de um membro d base do governo na  Assembleia Legislativa contra o seu líder, governador n Carlos Brandão (PSB).

Meu principal Projeto de Lei do ano, do aliado besta, que fica aqui uma hora para defender esse governo. Essa é a gratidão do governador Carlos Brandão para comigo. Muito obrigado governador, bom saber!!!”, afirmou Yglésio, em discurso na  tribuna.

  • o deputado refere-se ao Projeto de Lei 460/24, que, aprovado na Casa, teve veto integral do governador;
  • a proposta previa que as requisições médicas da rede particular fossem aceitas na rede pública de Saúde.

JOGADO AO LÉU. Yglésio sentiu-se traído pelo governador Carlos Brandão ao ter projeto de lei de sua autoria integralmente vetado por ele

Nem é tanto o veto em si que incomodou o deputado, mas a forma como ocorreu, sem que o governador sequer o comunicasse da decisão.

Yglésio Moyses tem sido um dos mais leais e mais corajosos aliados do governador – senão o mais leal e corajoso; seus discursos na tribuna contra a postura política do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino têm ecoado para além do Maranhão, repercutindo, inclsuive, em Brasília.

No último deles, em que usou termos como canalhice e safadeza para denunciar tanto Flávio Dino quanto o ministro Alexandre de Moraes por, segundo ele, usarem o Supremo Tribunal Federal para fzer política, foi destacado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Deputado acusa Flávio Dino de governar o Maranhão do STF…”.

Essa mesma postura de Brandão em relação aos aliados gerou esta crise interminável na base do governo.

E só ganha adeptos a cada dia…

PL de autoria de Zé Inácio cria Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um pronunciamento marcante do deputado Zé Inácio, autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae, também conhecida como Lei Júnior Black. Natural de Bequimão, na Baixada Maranhense, o deputado tem uma forte ligação com o reggae, gênero musical que é uma parte vital da identidade cultural do estado.

Valorização da Cultura Reggae

Em seu discurso, Zé Inácio ressaltou a importância da Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae para a preservação e valorização deste gênero musical tão enraizado na cultura maranhense. Ele lembrou que o reggae é mais do que um estilo musical: é uma expressão de resistência e identidade para muitos maranhenses.

“A Lei Júnior Black é uma homenagem justa a um movimento cultural que tem profundas raízes em nossa sociedade”, afirmou o deputado. “O reggae não é apenas um estilo musical, é uma expressão de resistência, de identidade e de orgulho para o povo maranhense. Esta lei visa apoiar e promover eventos, festivais e ações que fortaleçam ainda mais essa cultura tão rica e diversa.”

Apoio aos Artistas e Produtores

O projeto de lei apresentado por Zé Inácio prevê incentivos e apoio a artistas e produtores culturais do reggae, fomentando a profissionalização e a expansão desse gênero musical no estado. O deputado destacou que a preservação e valorização da cultura reggae são fundamentais para a manutenção da diversidade cultural do Maranhão.

“A Lei Júnior Black é um passo significativo para assegurar que nossos artistas e produtores tenham os recursos e o reconhecimento que merecem”, disse Zé Inácio. “Através desta política, queremos promover um ambiente em que a cultura reggae possa florescer e se expandir, trazendo benefícios tanto culturais quanto econômicos para o nosso estado.”

Ligação Pessoal com o Reggae

Sendo um baixadeiro, Zé Inácio tem uma ligação pessoal e emocional com a cultura reggae. Sua trajetória em Bequimão e sua vivência na Baixada Maranhense lhe proporcionaram uma compreensão profunda da importância do reggae para a identidade local. Ele enfatizou que sua conexão com o reggae é um dos motivadores para a criação desta política pública.

“Como alguém que cresceu na Baixada Maranhense, tenho uma relação muito próxima com o reggae. Esta cultura sempre fez parte da minha vida e da vida de muitos maranhenses”, destacou o deputado. “É com grande orgulho e responsabilidade que proponho esta lei, para que possamos garantir que o reggae continue a ser uma parte vibrante da nossa identidade cultural.”

Repercussão e Expectativas

O pronunciamento de Zé Inácio foi amplamente aplaudido pelos colegas parlamentares e representantes da comunidade reggae presentes na Assembleia. A Lei Júnior Black é vista como um marco importante para a valorização e preservação da cultura reggae no Maranhão.

“Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a valorização das nossas raízes culturais e com o apoio aos nossos artistas”, concluiu Zé Inácio. “Acredito que estamos no caminho certo para transformar o Maranhão em um exemplo de promoção e preservação da cultura reggae.”

A sessão terminou com um clima de otimismo e reconhecimento pela importância da iniciativa apresentada, que promete trazer benefícios duradouros para o estado e sua rica cultura musical.

Da Assessoria

Allan Garcês propõe assistência jurídica gratuita a agentes de Segurança…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense entende que policiais federais, civis, militares, Bombeiros, rodoviários, guardas municipais e penais têm na rotina de se envolver em ações para combater o crime, que, eventualmente, originam processos administrativos, disciplinares e até judiciais e precisam arcar com despesas advocacias e custas judiciais

 

Allan Garcês tem ais um projeto de forte repercussão tramitando na Câmara Federal

O deputado maranhense Allan Garcês (PP) apresentou à Câmara Federal Projeto de Lei que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública em processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados ao exercício do cargo.

De acordo com o parlamentar, esse tipo de processo é comum na atividade desenvolvida por policiais federais, rodoviários, militares, civis, penais e municipais.

– É comum que esses agentes se envolvam diretamente em ações para combater o crime que, eventualmente, originam processos administrativos, disciplinares ou judiciais relacionados ao exercício regular da função pública, obrigando a contratação de profissional do direito para realizar sua defesa técnica – Garcês.

Em sua proposta, o deputado maranhense explica que as gestões públicas podem viabilizar essa assistência jurídica por convênios com as Defensorias Públicas e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além de garantir a assistência gratuita, a proposta de Allan Garcês prevê que os agentes de segurança pública tenham a opção de deduzir do imposto de renda os valores gastos com honorários advocatícios com os mesmos tipos de processos.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado, passa a valer automaticamente como lei…

Projeto de Allan Garcês tem destaque nacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense pretende instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento e pode atingir um em cada 2,5 mil bebês

 

Paciente preparando-se para cirurgia de correção de craniossinostose

O deputado Allan Garcês (PP) é autor de um Projeto de Lei à Câmara Federal que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que pode atingir um a cada 2,5 mil nascidos.

É uma doença que ocorre devido ao fechamento prematuro em uma ou mais suturas cranianas.

O projeto de Allan Garcês ganhou destaque na mídia nacional pela importância do tema; a proposta está aguardando relator na Comissão de Saúde da Câmara.

– É comum que os pais e médicos não especialistas achem o crânio da criança “esquisito” ou “diferente”, mas não conseguem reconhecer efetivamente que estas alterações são patológicas. Com isso, decorrente da ausência de diagnóstico ou diagnóstico tardio alguns graves problemas podem acontecer com a criança, tais como: visuais, cognitivo comportamental, auditivos, hipertensão intracraniana e venosa, problemas de circulação ou excesso de líquido cefalorraquidiano (LCR) e apneia obstrutiva do sono (AOS) – explica Allan Garcês, em sua justifivcativa á Câmaa.

A cranioestenose ocorre quando uma ou mais suturas do crânio fundem-se antes do tempo correto, sendo necessária a intervenção cirúrgica. Há vários tipos de cranioestenose e são classificadas de acordo com a sutura craniana acometida que fechou. Já a forma sindrômica é aquela em que a criança nasce com craniossinostose associada a outras características.

As síndromes de Apert, Crouzon, Muenke, Pfeiffer e Saethre-Chotzen são os exemplos mais comuns de síndromes genéticas associadas à craniossinostose.

Deputado federal Allan Garcês quer conscientizar sobre a doença e torná-la mais conhecida

De acordo com o texto do projeto, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, também conhecida por craniossinostose, será em 24 de junho, oportunidade em que governos federal, estadual e municipal devem promover inciativas para informar a população. 

– Infelizmente é muito comum o diagnóstico tardio, sendo necessário uma maior divulgação técnica desta anormalidade congênita e a promoção de medidas que incentivem iniciativas sociais, de pesquisa científica, culturais e de assistência social e à saúde de familiares e pacientes, bem como a conscientização coletiva – comenta o deputado maranhense.

Allan Garcês tem se destacado na Câmara Federal com atuação em defesa da vida, da família e com forte atuação na área da Saúde, sua especialidade

Ele é médico e professor da Universidade Federal do Maranhão…

Pedro Lucas vota pela restrição à saída temporária de presos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para o parlamentar, a  liberação de detentos em épocas de comemorações ou grandes feriados tem se mostrado um risco para a população, uma vez que alguns dos beneficiários das saidinhas acabam cometendo novos crimes

 

Pedro Lucas entende que o projeto de saidinha de presos se transformou em um risco para a população

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) manifestou-se favorável ao Projeto de Lei que extingue as saídas temporárias de detentos; a votação se deu no último dia 3 e Fernandes foi um dos 311 votos favoráveis ao projeto.

– As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas – pregou o parlamentar maranhense.

Pela atual legislação, presos do regime semiaberto têm o direito à saída temporária durante feriados específicos – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo – para visitar a família e também frequentar cursos e participar de atividades.

O projeto aprovado na Câmara altera a regra atual e estabelece o exame criminológico como requisito para progressão de regime; essa  avaliação permite saber se o detento está pronto a se ajustar ao novo regime, com autodisciplina.

O Projeto voltou para o Senado – onde começou sua tramitação – para nova votação…

Projeto de Roberto Costa garante ambulância em transferência de pacientes entre hospitais particulares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aprovado pela Assembleia Legislativa, projeto atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público

Nesta quinta-feira, 16, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 191/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), iniciativa crucial que visa assegurar o direito à vida e à saúde dos pacientes que se encontram em estado grave em hospitais privados no Maranhão.

O projeto atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

“O direito à vida é o mais sagrado de todos, e a Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos. Com a aprovação unânime deste projeto, estamos garantindo que esse direito seja respeitado, especialmente quando a vida de um paciente depende de uma transferência imediata. E já tivemos casos de uma criança necessitar ser transferida para outro hospital privado e não ter nenhuma ambulância do setor disponível. Então, esta proposta nasceu da necessidade de evitar a espera por pacientes em estado grave, onde cada minuto é vital”, disse Roberto Costa.

O projeto de lei prevê a disponibilidade de ambulâncias do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, desde que comprovada a gravidade e a urgência através de um laudo médico, bem como a evidência da falta de ambulâncias adequadas na rede privada.

Com a aprovação unânime do Projeto de Lei 191/2022, o deputado Roberto Costa reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e a preservação do bem mais valioso de todos: a vida. A proposição agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão.

Da assessoria

Câmara aprova lei de Pedro Lucas que fortalece o setor espacial

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Lei de Atividades Espaciais (LAE), de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, foi aprovada nesta quarta-feira (08) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e agora segue para a sua última etapa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

O projeto de lei tem o objetivo de fortalecer o setor espacial brasileiro, oferecendo segurança jurídica às empresas que pretendem atuar no setor. Entre um dos resultados práticos da lei está o desenvolvimento das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, gerando oportunidades para o setor de tecnologia no Maranhão.

Ao estabelecer normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro, a LAE também irá fomentar investimentos para que o Brasil desenvolva o seu programa espacial.

“Acredito que esta proposta vai projetar o setor espacial brasileiro para um novo momento, pois vai desenvolver a indústria nacional e possibilitar mais parcerias internacionais, como as já realizadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara e que demonstraram ser um grande sucesso.” disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, foi relatado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) na CREDN e após a votação na CCJC seguirá para o Senado.

Projeto de Pedro Lucas aprovado em comissão da Câmara incentiva esporte olímpico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do deputado federal maranhense estabelece isenção permanente de impostos de importação de equipamentos olímpicos, o que garantirá melhor desenvolvimento de suas práticas esportivas por confederações e federações

 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) que prevê a isenção permanente de impostos para a importação de equipamentos olímpicos.

O projeto tem o objetivo de incentivar o esporte olímpico brasileiro por meio da aquisição de materiais adequados, proporcionando o aumento do rendimento dos nossos atletas para as competições nacionais e internacionais.

Na proposta do deputado destaca-se a instituição da isenção permanente, tendo em vista que a legislação vigente possui uma limitação temporal da isenção. O PL garante mais segurança jurídica às Confederações e Federações Esportivas em suas programações orçamentárias para a aquisição de materiais.

“Acredito que o esporte pode transformar vidas, por isso, o incentivo para a aquisição de materiais é fundamental para que tenhamos mais atletas em destaque nas competições, inspirando nossos jovens a entrarem para o mundo do esporte e obterem grandes conquistas”, disse o deputado Pedro Lucas.

No Maranhão, o deputado destacou a medalhista olímpica Rayssa Leal, a Fadinha, que foi prata nas Olimpíadas de Tóquio, como um dos exemplos de como o incentivo ao esporte gera resultados positivos, colocando nossos atletas em destaque mundial.

Da assessoria