Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio

Vereador que já havia sido beneficiado em 2022 por decisão do desembargador Bayma Araújo proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações contra ele, agora é protegido pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que tentou impedir nesta quinta-feira, 2, a divulgação do relatório da Comissão de Ética da Casa

 

Domingos Paz tem buscado refúgio no Judiciário maranhense para se proteger das denúncias de assédio e estupro

Como exigir justiça no caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC) se a própria Justiça tem-se posicionado ao seu favor?

Paz já havia sido beneficiado por uma decisão do desembargador Antonio Bayma Araújo, em 2022, proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações de assédio, estupro e ameaças contra ele; agora, uma decisão da juíza Tereza Cristina Caralho Pereira Mendes tentou impedir a divulgação de relatório da Comissão de Ética da Casa.

Domingos Paz se diz inocente das acusações, mas todas as suas ações são para impedir que se chegue à verdade dos fatos:

Ignorando a decisão judicial, os vereadores da Comissão de Ética se reuniram mesmo assim e aprovaram, por três votos a um, a denúncia contra o vereador acusado de assédio e estupro.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Este blog Marco Aurélio d’Eça escreveu ainda em 2011 texto que virou clássico desta página, sendo republicado inúmeras vezes nos últimos 12 anos, que afirma: “a mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça.

É simples assim…

Deputada quer sessão “cheia de machos” no Dia da Família

Objetivo da evangélica e conservadora Mical Damasceno – que declarou ter tido a ideia por inspiração divina – é marcar a comemoração mostrando para a sociedade que “o homem é o cabeça da família”

 

Deputada Mical Damasceno manifestou sua crença religiosa mais uma vez na tribuna da Assembleia defendo o homem como cabeça da família

Em mais um discurso ideológico e religioso na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) propôs nesta quarta-feira, 17, uma sessão plenária apenas com homens no dia 15 de maio, quando se comemora o Dia da Família.

O objetivo, segundo ela,  Mical Damasceno (PSD) “é mostrar para a sociedade quem é o cabeça da família”.

– Nós vamos encher esse plenário no dia 15 de maio de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer, porque as feministas defendem que tem esse direito de igualdade, elas querem estar sempre numa guerra contra o homem; e a senhora como católica praticante a senhora sabe que quem é o cabeça da família é o homem, assim como Cristo é o cabeça da igreja – pregou Mical.

A parlamentar revelou que recebeu inspiração divina para esta ideia quando refletia sobre a data comemorativa.

– Veio uma ideia em meu coração que eu acredito que seja divina, pra dizer que ele [o homem] representa esta instituição, a primeira instituição criada por Deus” – frisou a parlamentar.

Não houve manifestações contra ou a favor da deputada…

Clara Castro disputará vaga na Câmara pelo PSD de Braide…

Advogada e empresária – esposa do deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal Osmar Filho – tem forte atuação em projetos sociais e, atua no projeto “Mulheres da Gente” em que milita na defesa do aumento da presença da mulher na política e no empreendedorismo

 

Braide entre Osmar Filho e calara Castro; apoio à reeleição do prefeito e fortalecimento da chapa do PSD à Câmara Municipal

A advogada e empresária Clara Castro filiou-se nesta quarta-feira, 6, no PSD, partido do prefeito Eduardo Braide.

Com forte atuação em projetos sociais, Clara vai fortalecer a chapa de candidatos a vereador do partido e surege como uma das favoritas ás vagas na Câmara Municipal; ela também milita na defesa da ampla participação feminina na política e vê a data de filiação como um importante símbolo desta luta, já que ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher.

– Não poderia ter escolhido data melhor para iniciar minha vida político-partidária do que na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – disse Clara Castro, que é idealizadora do “Mulheres da Gente” projeto que apoia e incentiva mulheres de São Luís com ações sociais e de empoderamento feminino.

A pré-candidata a vereadora declarou apoio ao prefeito e quer levar debates sobre o empoderamento da mulher à Câmara Municipal

Clara é esposa do deputado estadual Osmar Filho de quem herda um grande legado de atuação em São Luís; o atual deputado estadual foi vereador por quatro mandatos e presidiu por duas vezes a Câmara Municipal.

– Fico feliz com a acolhida e aproveito o momento para reafirmar meu apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide e dizer que a cidade de São Luís pode contar comigo – disse Clara Castro.

A pré-candidata pretende levar para a Câmara Municipal propostas de defesa, valorização e empoderamento da mulher e do empreendedorismo feminino.

Fábio Câmara terá agenda exclusivamente feminina no Dia da Mulher…

Pré-candidato a prefeito de São Luís vai se reunir como os vários segmentos sociais onde a predominância de ação é do sexo feminino; na mesma sexta-feira, 8, militantes pedetistas da campanha vão distribuir as rosas vermelhas – símbolo da campanha – em pontos estratégicos da capital maranhense

 

Fábio Câmara distribui rosas vermelhas em uma de suas reuniões, símbolo do PDT e prova de carinho na relação com os movimentos de mulheres

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís Fábio Câmara já montou uma agenda exclusiva de eventos nesta sexta-feira 8, Dia Internacional da Mulher; ele pretende ter reuniões com segmentos sociais de predominância exclusivamente feminina.

O pedetista vai se reunir com donas de casa, profissionais do sexo e representantes de vários outros setores da sociedade.

– O PDT tem uma relação muito poderosa com o movimento feminista, através do seu histórico Movimento de Mulheres do PDT, que é extremante atuante em todo o país, incluindo São Luís; o que temos discutido desde o início da pré-campanha é uma agenda permanente de valorização deste segmento – diz o pré-candidato.

Além da articulação de reuniões, a militância de campanha vai estar em pontos estratégicos de São Luís com uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher.

Um dos três únicos candidatos já consolidados em seus partidos na disputa em São Luís – ao lado do prefeito Eduardo Braide e do deputado federal Duarte Júnior (PSB), Fábio Câmara tem também agenda televisa no meses de abril e maio, como um dos protagonistas do programa partidário do PDT.

Mas esta é uma outra história…

União Brasil vai preparar mulheres para as eleições de 2024…

Partido realiza o workshop “Defesa Lilás no Maranhão”, para discutir a formação de candidaturas femininas competitivas nas eleições de 2024, espantando a imagem de que elas são usadas como laranjas – suspeita que quase levou à perda dos votos nas eleições de 2022

 

O partido União Brasil  realiza no próximo dia 14 de dezembro, no Hotel Luzeiros, o workshop “Defesa Lilá no Maranhão”, que vai discutir a competitividade das candidaturas femininas nas eleições de 2024.

De acordo com o presidente do diretório nacional da legenda, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o seminário busca fortalecer o protagonismo das mulheres na formação de lideranças políticas. O projeto já passou por vários estados brasileiros e agora chega ao Maranhão, no próximo dia 14, com uma programação que se estende das 8h30 às 17h.

– Vamos discutir o papel da mulher na sociedade. Vamos discutir o papel da mulher na política brasileira; tenho certeza que será um grande evento – destacou Pedro Lucas.

Defesa Lilás é um programa nacional do União Brasil que visa a promoção e a difusão da participação política das mulheres, atuando na formação de lideranças em todo Brasil.

A estratégia é fomentar o debate político de temas com alta relevância para as mulheres, buscando o engajamento delas na análise, criação e difusão de políticas públicas.

Eliziane volta a surgir como opção para a presidência do Senado…

Assunto trazido por este blog Marco Aurélio d’Eça ainda no primeiro semestre voltou á tona na imprensa nacional e maranhense nesta quinta-feira, 23, após o site O Antagonista anunciar que ela pretende reunir 15 senadoras em jantar na semana que vem

 

Eliziane Gama quer ser a primeira mulher no comando do Congresso Nacional com apoio da bancada feminina e do governo Lula

A senadora Eliziane Gama (PSD) voltou a figurar nesta quinta-feira, 23, como possível candidata a presidente do Senado Federal.

Este assunto foi trazido pela primeira vez em agosto, neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Eliziane pode ser a primeira mulher a presidir o Senado”.

Nesta quinta-feria,23, o assunto voltou à tona após o portal O Antagonista, revelar que ela já pretende reunir 15 senadores em sua base de apoio em jantar na semana que vem.

Destacada parlamentar da base do governo Lula (PT), Eliziane pretende convencer o governo a apoiá-la como primeira mulher a presidir o Senado.

A eleição na Casa acontece somente em fevereiro de 2025…

Iracema Vale e Roberto Costa garantem acesso amplo de mulheres à PMMA

Projeto de autoria dos dois parlamentares aprovado pela Assembleia Legislativa altera dispositivo que restringia ás mulheres apenas 10% das vagas postas à disposição em concursos para ingresso na corporação

 

Roberto Costa e Iracema Vale foram autores de projeto aprovado na Assembleia que vai ampliar o número de mulheres na PMMA

O Projeto de Lei nº 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do MA. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% (dez por cento) do QOPM e 10% (dez por cento) do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público, perdem a oportunidade de ingressarem na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir Leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres. O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Avanço

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro.

“Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.

Da Agência Assembleia

Jovem encontrada espancada no São Cristovão tem morte cerebral

Comunicado divulgado por familiares e amigos de Vitória Fernanda Campos Freitas em aplicativo de troca de mensagem confirma a “morte encefálica”, mas diz que apenas o hospital poderá dar declarações sobre mudança de situação; nada fala sobre o bebê de sete meses e pede oração pela vítima

 

Comunicado distribuído em grupo de whatsapp de familiares e amigos e maria Fernanda (recorte da própria imagem)

Um comunicado que vem sendo distribuído em perfis de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens confirma a morte encefálica da jovem Vitória Fernanda Campos Freitas, que foi encontrada espancada em uma kitnet no São Cristovão, na noite do último domingo, 15.

Ela está grávida de sete meses.

– Ela se encontra no hospital com quadro de morte encefálica – diz o comunicado, “deixando claro que apenas o hospital é quem determina qualquer mudança de tal situação”.

A morte de Vitória Fernanda havia sido divulgada pelo jornal O Imparcial, nesta terça-feira, 17; segundo a reportagem, o tio da jovem a encontrou jogada ao chão, com marcas de espancamento.

– A vítima foi encontrada no chão do local, com braços quebrados, marcas de pancadas na cabeça e uma possível perda de massa encefálica. Na sequência, foi acionada uma Ambulância do SAMU, que a levou até o hospital Socorrão I – diz a matéria de O Imparcial. (Leia aqui)

Nesta quarta-feira, 18, reportagem da TV Mirante disse que Vitória Fernanda está ainda internada, mas nada tratou sobre a morte cerebral.

Também não há nenhuma informação sobre o bebê que a vítima estava esperando…

Iracema Vale e Luzenice Macedo representam o Poder Legislativo no Fórum da Mulher Empresária

Chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão e Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a consultora-geral da Casa, Luzenice Macedo, participaram, nesta quarta-feira (20), do 21º Fórum da Mulher Empresária.

A chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento, que é promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM). Já Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável”, premiação que reconhece o trabalho de mulheres que se destacam em suas áreas de atuação.

Organizada pela ACM Mulher, a edição deste ano teve como tema “O poder da marca em um futuro digital”, no intuito de criar um ambiente de discussão sobre como o fortalecimento da marca pessoal e empresarial é importante no ambiente digital.

Primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual em 188 anos de história da Casa da Legislativa, Iracema Vale disse que essa é uma missão carregada de responsabilidade, entre elas a de inspirar e apoiar outras mulheres.

“Hoje, estamos aqui com essa missão de mostrar um pouco do nosso caminho, da nossa história e do nosso trabalho, para que outras mulheres também possam se sentir tão capazes, fortes e inspiradas para também percorrerem caminhos voos muito mais altos”, assinalou.

Mulher Notável

Na ocasião, a consultora-geral da Alema, Luzenice Macedo, recebeu o “Troféu Mulher Notável”, na categoria social, em reconhecimento ao trabalho que desenvolve na sua área de atuação. Ela é também conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente, fundadora do Instituto Maranhão Sustentável (IMAS) e gestora sociocriativa do Casa d’Arte Centro de Cultura.

“Para além do orgulho em receber essa premiação, é importante porque ecoa as nossas causas, os nossos propósitos. É o motivo pelo qual estou sendo premiada hoje, porque temos feito um trabalho, que é coletivo, em torno de causas que promovem justiça social, econômica, cultural e, especialmente, ambiental. Só tenho a agradecer e sinto-me representando todas as forças femininas que me cercam”, afirmou Luzenice Macedo.

A deputada Iracema Vale afirmou que o reconhecimento a Luzenice Macedo é motivo de muito orgulho para o Legislativo maranhense.

“Luzenice é uma servidora exemplar, competentíssima no que ela faz não só no trabalho, mas é um exemplo de cidadã. Como profissional e como ser humano, ela é uma pessoa que merece essa premiação e estamos muito felizes”, declarou a presidente da Alema.

Da Agência Assembleia

Imagem do Dia: bendito é o fruto entre as mulheres…

Presença do desembargador Cleones Carvalho Cunha na abertura do I Seminário Nacional de Legisladoras, organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, causou constrangimento. É que é ele – e não uma desembargadora – o Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-MA; para amenizar a situação, puseram mais três homens no palco dos trabalhos

 

Desembargador Cleones Cunha em palco com mais três em encontro de mulheres: questões de violência de gênero, no TJ-MA, é coordenado por homem

Qual não foi a surpresa das organizadoras do I Seminário Nacional de Legisladoras – evento cuja anfitriã é a Assembleia Legislativa do Maranhão – ao chamar para o palco de abertura dos trabalhos a pessoa responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA).

Quem apareceu foi o desembargador Cleones Carvalho Cunha.

O constrangimento foi tão grande, que a Casa decidiu incluir entre as mulheres outros três homens – o presidente da Inale Diogo Morais e os deputados Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), que compõem a Mesa da Alema.

É de estranhar – com cinco mulheres compondo o seu Pleno – que seja um desembargador, e não uma desembargadora, o coordenador de tal organismo no TJ-MA. 

Se já falta paridade entre os gêneros na composição das vagas do Pleno, fica ainda mais incoerente que um cargo de necessária sororidade seja ocupado por alguém sem o lugar de fala, por mais competente que seja. 

Mas Cleones Cunha parece não ser o único no país nesta situação.

É possível ver no portal de notícias do próprio TJ-MA, o maranhense em encontro nacional sobre o tema, ao lado de outros dois homens, em meio a várias mulheres. (Veja aqui)

Situações como estas só podem ser explicadas por algum tipo de política interna no tribunal maranhense, que impede as desembargadoras de assumir a pasta.

De qualquer forma, foi a incoerência que gerou o constrangimento.

E não a presença em si o desembargador…