Projetos

8:00 pm
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Emenda do vereador Dr. Gutemberg Araújo garante identificação de veículos de aplicativos..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Carros usados pelo Uber e pela 99POP terão que ter um adesivo ou uma placa móvel com a identificação do serviço

A Câmara de São Luís aprovou esta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 001/2017, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros a partir do uso de aplicativos, a exemplo do Uber e 99 POP.

A preocupação que levou à discussão do projeto foi proporcionar para motoristas e passageiros regras claras para a utilização do serviço, principalmente em relação à segurança. 

Uma das principais emendas ao projeto original foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB).

Trata-se da obrigatoriedade de que, durante a prestação do serviço, todos os Veículos por aplicativos deverão utilizar uma identificação  – um adesivo, ou uma placa móvel, por exemplo – em local de fácil visualização.

“A identificação proporciona segurança para todos: motoristas, passageiros e para a sociedade em geral. A regulamentação do serviço  garante a melhoria do acesso à mobilidade para a população”, explicou o parlamentar.

(da assessoria do parlamentar)

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Simplício Araújo propõe projeto que pode gerar cinco vezes mais empregos no Brasil através do Programa Minha Casa, minha vida.

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O primeiro projeto do Deputado Federal Simplício Araújo, PL 1158/2019, inserido no sistema da Câmara dos Deputados nos primeiros momentos após sua posse quer criar milhões de empregos, valorizar a indústria brasileira e adensar as cadeias produtivas em torno da construção civil.

Simplício propôs através de Projeto de lei que fique estabelecido, no âmbito do programa minha casa, minha vida, do Governo Federal, que a aquisição de produtos e insumos usados na fabricação seja obrigatoriamente de fabricação nacional e que seja dada preferência para os produtos regionais.

Para o Deputado é louvável o intuito do governo federal e de entidades de representantes de empresas construtoras a tentativa de criar cerca de um milhão de empregos retomando com força o programa minha casa, minha vida.

No entanto para o Deputado do solidariedade do Maranhão se houver a aplicação das suas sugestões ao programa, o Governo pode gerar até cinco milhões de vagas na indústria e comercio que são os maiores beneficiários do projeto depois, claro, da população.

“Com o recurso destinado a estas unidades habitacionais, que é público, do BNDES, o Brasil pode neste momento de crise e dificuldade, ampliar muito o alcance e os benefícios do programa, criando uma grande rede de empregos, de novas indústrias e potencializar negócios”, disse Simplício Araújo.

O projeto prevê que “os produtos a serem adquiridos pelas construtoras e entidades que recebem recursos no âmbito do programa minha casa, minha vida serão, sempre que possível, fabricados no país, admitindo-se a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional que satisfaça às especificações imprescindíveis ao uso a que se destina”. 

Prevê também “será dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra é realizada, na forma a ser definida em regulamento do Poder Executivo”.

Segundo o Deputado Simplício Araújo, tais medidas potencializam a indústria nacional e podem gerar cinco vezes mais empregos, podendo também fazer com que as cidades e regiões que recebem estes empreendimentos venham a ter maior impacto com a circulação dos recursos em âmbito regional.

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Projeto de Juscelino Filho garante CNH gratuita a famílias de baixa renda

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Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhum custo, o que facilitará a inserção delas no mercado de trabalho.

Para ser beneficiado, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e a família dele ter renda mensal bruta total de até dois salários mínimos ou ter renda per capita inferior a meio salário mínimo.

No entanto, o benefício não se aplica na renovação da habilitação de condutor cujo documento tenha sido cassado ou suspenso, nem para novas tentativas de candidato reprovado ou condenado por crime previsto no Código Penal ou no Código de Trânsito Brasileiro.

O parlamentar disse que a gratuidade proposta com a inclusão do artigo 158-A na Lei nº 9.503, de 1997 não trará impacto orçamentário, financeiro ou fiscal para a União ou entes federativos, porque o custeio será feito pelo  Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), que já existe e tem recursos.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

“A aprovação da nossa proposta  contribuirá para diminuir a desigualdade social, reduzir o desemprego e aumentar a empregabilidade, porque com a carteira de motorista na mão e perfil profissional mais qualificado se terá mais chance de enfrentar um mercado cada vez mais exigente e seletivo. Isso vai incrementar a renda e melhorar a qualidade de vida de pessoas e famílias”, afirmou Juscelino Filho.

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Wellington propõe ações para o tratamento de pessoas com doenças genéticas e raras

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Nesta terça (12), o deputado Wellington do Curso esteve com os representantes de quatro associações de pessoas com doenças genéticas e raras (AMAGER, AMAPEB, ASPDOFT-MA e AHEMA) na Assembleia Legislativa, para juntos traçarem uma linha de condução de ações que garantam prioridade e qualidade no tratamento em todo o Estado.

Atualmente as pessoas que precisam de tratamento e medicamentos entram com ação judicial para conseguir o que na verdade é um direito. A falta de centros especializados também é um agravante, principalmente para quem mora fora da capital maranhense.

“O descaso e omissão do governo Flávio Dino para com estas pessoas que necessitam de tratamento e medicamentos é um ato grave e inadmissível. Como pode um cidadão ter que judicializar para conseguir algo que é um direito? Pensando nisto, os representantes nos procuraram para que pudéssemos chamar a atenção dos agentes e órgãos públicos, sociedade civil e a todos que possam vir a contribuir para a qualidade de vida destes pacientes. Vamos discutir em audiência para que todas as solicitações sejam sanadas”, declarou Wellington do Curso.

Na reunião ficou agendada uma audiência para o próximo dia 27, na Assembleia Legislativa às 14h. Onde serão convidados profissionais na área da saúde, conselhos estaduais e municipais de pessoas com deficiência física, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, Defensoria Pública (DPE), OAB/MA, Ministério Público (MPE), alunos e representantes de universidades e faculdades na área da saúde, pacientes e associações de pessoas com doenças genéticas e raras.

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Sem reformas ninguém vai conseguir governar, afirma Roberto Rocha

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Em Entrevista ao Programa Ponto Final, na Mirante AM, nesta segunda (11), o senador Roberto Rocha (PSDB) falou, entre outros temas, sobre economia, Reforma da Previdência e a Corregedoria do Senado.  

Líder do PSDB no senado, o parlamentar maranhense foi forte articulador para a eleição do senador Davi Alcolumbre ( DEM-AP) à presidência do senado. Roberto Rocha também está à frente da Corregedoria do Senado e conduz as investigações acerca do processo eleitoral ocorrido no dia 02 de fevereiro.

“Foi uma eleição muito acirrada e cheia de polêmicas, com cenas lamentáveis que deixaram o senado ruim perante a opinião pública e que a população cobra uma resposta”, analisou o senador.

“As imagens já se encontram conosco em HD, são muitas horas de imagens. E a equipe do meu gabinete se debruçou no final de semana pra ver. Após checar essas imagens, voto a voto, nós vamos pegar o testemunho daqueles que participaram da mesa, sejam senadores ou servidores, para esclarecimento do caso. Penso que nós teremos que fazer uma investigação mais profunda em um ou dois votos”, informou.

Questionado sobre o posicionamento do seu partido diante do Governo Bolsonaro, Rocha afirmou com tranquilidade que não haverá dificuldades, considerando que a agenda prioritária da bancada tucana, no momento, é a mesma do atual governo.

“Temos uma agenda prioritária que é a agenda econômica. Precisamos destravar a economia, fazer o país retomar o crescimento econômico. Não há possibilidade de gerar emprego se a economia não crescer. Emprego é a maior obra social. Na medida em que você promove o desenvolvimento econômico, você, claro, gera emprego”, constatou o parlamentar.

O senador maranhense aponta, ainda, como mudança fundamental para a economia do País, as reformas que virão. No caso, a tributária e a da Previdência.

“Na hora em que o Brasil, ainda no primeiro semestre, se for possível, aprovar a Reforma da Previdência, esse país cresce mais ou menos o que vai crescer o mundo, em 2019: 3,5%. Isso significa que a arrecadação tributária cresce 10%, porque pra cada 1% de crescimento do PIB, cresce 3% a arrecadação tributária. Nós precisamos disso. Nós brasileiros.  Ninguém vai conseguir governar nada, daqui a mais quatro anos, se as reformas não forem feitas. Todo o dinheiro do Brasil vai ser pra pagar a previdência. E não haverá mais dinheiro sequer pra pagar folhas de funcionários”,  concluiu.

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Prefeitura, Coodesu e Ascamari discutem Pró-Catador em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Programa visa articular os programas do Governo Federal e apoiar os catadores de materiais recicláveis no município

 

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, realizou na terça-feira, 5, reunião com os representantes da Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável, Coodesu e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, Ascamari, para discutir sobre o desenvolvimento do programa Pró-Catador no município. O encontro aconteceu na Semmarh. 

Pró-Catador tem como objetivo integrar e articular as ações do governo federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Ao mesmo tempo, visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais, ampliando as oportunidades de inclusão social e econômica e expandindo a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.

Com isso, a secretária do Meio Ambiente, Rosa Arruda, enfatiza que esse programa veio para fortalecer as entidades ligadas a reciclagem, como também, impulsionar a coleta seletiva no município. “Tudo que vier dos governos federal e estadual pra somar é bem-vindo.  E nossa secretaria está aqui para apoiar, dando todas as condições para que a coleta seletiva e as organizações que fazem esse serviço acontecer, desempenhem bem o seus devidos papéis, melhorando assim, a qualidade de vida tanto da população, quanto das pessoas que dependem desses incentivos”, destacou.

O programa prevê ações nas áreas de capacitação, formação, assessoria técnica, incubação de cooperativas e empreendimentos sociais solidários, pesquisas e estudos sobre o ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade compartilhada, aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, implantação e adaptação de infraestrutura física e a organização de redes de comercialização e cadeias produtivas integradas por cooperativas e associações de trabalhadores.

“Esse encontro esclareceu sobre o funcionamento do programa. Com base nas informações coletadas e diagnóstico das potencialidades e das oportunidades, vamos desenvolver um plano de ação pra dar continuidade a proposta do programa em Imperatriz”, disse Claudia Balbino Lins, técnica da Coodesu.

Durante o encontro, presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, José Ferreira, informou que a prioridade da entidade seria a aquisição de equipamentos, dentre eles, 01 prensa de alto potência com capacidade para 75 toneladas, 01 empilhadeira elétrica e 01 computador para elaboração de planilha da produção e registro dos catadores.

“Esse momento concretiza o programa tão esperado, Pró-catador, que pode trazer benefícios para associação com os equipamentos. Essa reunião com a Secretaria de Meio Ambiente, uma grande parceira da Associação foi muito boa. Já com a Coodesu, a gente pretende avançar na questão da coleta seletiva”, enfatizou, o presidente da Ascamari, José Ferreira.

Com crescente volume de materiais coletados, por meio da coleta seletiva, equipamentos se tornam cada vez mais necessário. Só no ano de 2018, foram coletados 262.873 toneladas de resíduos recicláveis, segundo dados da planilha de acompanhamento de resíduos recicláveis na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, Ascamari, localizada na Avenida Cacauzinho, s/n, Recanto Universitário, Vila Fiquene.

Coleta Seletiva

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010, a Coleta Seletiva é obrigação dos municípios. É sistema de recolhimento de materiais recicláveis descartados por pessoas ou empresas, separados em papéis, plásticos, metais e orgânicos. Em Imperatriz já tem 15 Pontos de Entrega Voluntária – PEVs, destinados para acolher resíduos que ainda podem ser reutilizados. 

Recolhimento de materiais no município é realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, nas empresas parceiras e Pontos de Entrega Voluntária, PEVs. E no segmento domiciliar, materiais recicláveis devem ser separados pelos moradores e colocados na calçada para serem coletados, a partir das 7h, nas terças-feiras, quintas-feiras e sábados, seguindo o cronograma nos bairros Três Poderes, Juçara, Maranhão e Centro.

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Juscelino Filho entrega ônibus escolares a Alto Parnaíba e Feira Nova

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou da solenidade de entrega de ônibus escolares por parte do governo do Estado a 11 municípios maranhenses.

O evento, realizado na manhã desta terça-feira (29), ocorreu no auditório do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, de prefeitos e outras autoridades.

Dos 11 veículos entregues pelo governo do Estado nesta terça-feira, coube ao deputado Juscelino Filho realizar a entrega das chaves de dois ônibus, sendo um deles à cidade de Alto Parnaíba e outro para Feira Nova do Maranhão. Nestas duas localidades o democrata tem importante atuação parlamentar.

Os prefeitos Rubens Sussumu (Alto Parnaíba) e Tiago Dantas (Feira Nova do Maranhão) agradeceram o empenho do deputado Juscelino Filho em intermediar, junto ao governo do Estado, estes importante ônibus escolares que, segundo eles, vão ajudar a melhorar a educação de seus respectivos municípios.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino também fez questão de elogiar o trabalho do presidente estadual do DEM quando o assunto é educação. Para Dino, Juscelino Filho é um deputado bastante atuante na Câmara Federal.

“A aquisição destes ônibus só é possível graças à presença dos nossos parlamentares, especialmente o deputado Juscelino Filho, que tem feito um grande trabalho de apoio ao Maranhão em Brasília. Tenho certeza de que ele continuará esse trabalho em seu segundo mandato, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ele é muito presente e atuante e tenho certeza que ele, ao lado de outros parlamentares eleitos, vai continuar nos ajudando para que possamos ter acesso às fontes de financiamento necessárias a ampliar direitos dos maranhenses”, afirmou o governador.

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Hildo Rocha vistoria construção de quadra coberta, em Itapecuru-Mirim, obra fruto de emenda sua

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O deputado federal Hildo Rocha vistoriou a construção de uma quadra coberta financiada com recursos federais oriundos de emenda parlamentar de sua  autoria, na comunidade Leite, no município de Itapecuru-Mirim.

“A obra está quase pronta. Fiquei satisfeito com a qualidade dos serviços que estão sendo realizados pelo competente construtor Zé Ceará. Esse empreendimento era um antigo desejo da comunidade que virou realidade, graças ao meu trabalho pois os recursos financeiros foram viabilizados,  por meio de emenda parlamentar de minha autoria”, disse o deputado.

Ação rápida

O andamento da obra revela que o tempo gasto entre a tramitação do projeto até o avançado estágio da construção foi curto, para os padrões de obras públicas.

“No segundo semestre de 2017, durante conversa com alguns políticos e empresários de Itapecuru Mirim, entre eles Benedito Mendes, garanti o meu apoio para a viabilização de uma quadra poliesportiva coberta para ser construída no povoado Leite. O prefeito Miguel Lauand viabilizou o terreno, como forma de contrapartida. Pouco mais de três meses depois, em dezembro, o empenho estava formalizado. Alguns dias depois a obra foi iniciada e já está em fase de acabamentos”, informou Hildo Rocha.

Esporte e Cultura

Hildo Rocha disse que além de possibilitar a prática de inúmeras modalidades esportivas, o empreendimento poderá abrigar apresentações artísticas, culturais e atividades com estudantes da localidade.

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Com a presença de Rafael Leitoa, Programa Mais Produção, de Timon, é homenageado em evento do governo

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O deputado Rafael Leitoa, participou na manhã desta terça-feira (22), de um evento da Secretaria de Agricultura (Sagrima), em que foram entregues diversos equipamentos para municípios contemplados no Programa Mais Produção da Sagrima.

Timon, cujas ações são apresentadas e defendidas junto ao governo pelo deputado, teve papel de destaque no evento, com a apresentação dos resultados do Programa Timon Produtivo, em vídeo exibido e na fala do secretário estadual de Agricultura, Edjahilson Souza.

O Programa Timon Produtivo foi pensado e elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) e hoje serve de modelo para todo o estado do maranhão. Segundo Jair Mayner, vereador e ex secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Edjahilson Souza visitou a produção em Timon e resolveu apresentar ao governador e equipe, visando a expansão para o restante do Maranhão. 

“Tudo isso só foi possível graças a elaboração do projeto pela prefeitura de Timon e a parceria com o governo estadual, com doação de kits de irrigação, caminhão para transporte de hortaliças e diversos maquinários para auxílio na produção. Nosso programa tem a pretensão de se expandir pelo restante do Maranhão, visando a autossuficiência tanto para Timon, quanto para o restante do estado. Esse é nosso objetivo”, comentou esperançoso, Jair Mayner.  

“Na próxima semana, reiniciaremos nossos trabalhos na Assembleia Legislativa. Um segundo mandato com mais experiência e muito mais proposituras para Timon e região. Nosso objetivo continuará sendo o de apresentar o potencial de nossa produção, de nossa terra e do trabalho de nosso povo”, reforçou Rafael Leitoa.

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Prefeito Hilton Gonçalo conhece Projeto de desenvolvimento agrícola em Petrolina…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Hilton Gonçalo esteve na última semana na cidade de Petrolina, zona do agreste pernambucano, onde foi buscar informações do Projeto Pontal, que vem desenvolvendo a agricultura na região. Acompanhado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, os dois pretendem trazer as técnicas para desenvolver a agricultura dos municípios do Munim.

O Projeto Pontal foi desenvolvido pela Codevasf. A iniciativa teve como objetivo irrigar uma área de 7,6 mil hectares na cidade de Petrolina. Com a garantia de água nos terrenos foi possível desenvolver a agricultura, através da plantação das culturas de manga, uva, banana, coco e outras frutas.

Praticamente tudo que é produzido nas terras do Projeto Pontal é exportado para Europa e América do Norte, através do Aeroporto Internacional de Petrolina, uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do projeto.

Hilton e Fernanda Gonçalo foram recebidos pelo superintendente da Codevasf de Petrolina, Aurivalter Cordeiro. Na oportunidade, informações foram trocadas e ambos disseram que desejam manter o intercâmbio para desenvolver algo semelhante em Santa Rita e Bacabeira.

“Nós temos uma ambição de tornar Santa Rita, uma cidade autossuficiente economicamente. Temos inúmeros projetos que fomentam geração de emprego e renda. Aqui em Petrolina, viemos pegar informações para fortalecer nossa agricultura. Queremos produzir frutas e exportar para o mundo todo, assim como fazem no agreste pernambucano”, declarou Hilton Gonçalo.