Bancada

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Juscelino Filho entrega ônibus escolares a Alto Parnaíba e Feira Nova

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou da solenidade de entrega de ônibus escolares por parte do governo do Estado a 11 municípios maranhenses.

O evento, realizado na manhã desta terça-feira (29), ocorreu no auditório do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, de prefeitos e outras autoridades.

Dos 11 veículos entregues pelo governo do Estado nesta terça-feira, coube ao deputado Juscelino Filho realizar a entrega das chaves de dois ônibus, sendo um deles à cidade de Alto Parnaíba e outro para Feira Nova do Maranhão. Nestas duas localidades o democrata tem importante atuação parlamentar.

Os prefeitos Rubens Sussumu (Alto Parnaíba) e Tiago Dantas (Feira Nova do Maranhão) agradeceram o empenho do deputado Juscelino Filho em intermediar, junto ao governo do Estado, estes importante ônibus escolares que, segundo eles, vão ajudar a melhorar a educação de seus respectivos municípios.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino também fez questão de elogiar o trabalho do presidente estadual do DEM quando o assunto é educação. Para Dino, Juscelino Filho é um deputado bastante atuante na Câmara Federal.

“A aquisição destes ônibus só é possível graças à presença dos nossos parlamentares, especialmente o deputado Juscelino Filho, que tem feito um grande trabalho de apoio ao Maranhão em Brasília. Tenho certeza de que ele continuará esse trabalho em seu segundo mandato, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ele é muito presente e atuante e tenho certeza que ele, ao lado de outros parlamentares eleitos, vai continuar nos ajudando para que possamos ter acesso às fontes de financiamento necessárias a ampliar direitos dos maranhenses”, afirmou o governador.

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Inelegibilidade de Sérgio Frota não altera composição da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jurisprudência da Lei Eleitoral estabelece que, quando o candidato entra na disputa com a garantia dos votos válidos, prevalece a vontade do eleitor e a votação dada ao cassado passa para a coligação

 

Sérgio Frota teve a inelegibilidade confirmada, mas seus votos continuam com a coligação

Muita gente fez festa com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 29, confirmando a inelegibilidade do deputado estadual Sérgio Frota (PR) por crime eleitoral cometido ainda nas eleições de 2014.

Frota, que não conseguiu a reeleição, foi condenado em última instância e ficou inelegível até as eleições de 2022.

Mas seus votos continuarão a ser computados para a coligação pela qual ele concorreu.

Neste caso, não haverá alteração da composição da Assembleia Legislativa, permanecendo a mesma lista divulgada pela Justiça Eleitoral no dia 7 de outubro.

Ninguém entra e ninguém sai da Assembleia.

Pelo menos por enquanto…

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Sarney Filho apoia luta de agentes de Endemias por piso salarial…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo salário base da categoria foi aprovado na madrugada de quarta-feira, na Câmara dos Deputados

 

Sarney Filho vestiu, literalmente, a camisa dos agentes de Saúde

O deputado Sarney Filho (PV), que sempre apoiou o movimento dos agentes de saúde e de endemias, comemorou o resultado da votação na Câmara dos Deputados, que garantiu aumento de cerca de 50% no piso salarial da categoria. 

“A medida faz justiça a estes trabalhadores, que hoje são mais de 350 mil em todo país, ao tratar do piso salarial e da jornada de trabalho”, ressaltou.

Sarney Filho lembrou do trabalho que desenvolveu, junto com os agentes do Maranhão, desde 2006, para que a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, fosse finalmente aprovada pelo Congresso Nacional.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalho dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou.

Originalmente, a MP votada hoje previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Além de Sarney Filho, também votaram a favor da proposta os deputados Júnior Marreca, Juscelino Filho, Cléber Verde, Hildo Rocha, Luana Alves, Zé Carlos e João Marcelo.

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Hildo Rocha é eleito presidente da comissão da PEC da Reforma Tributária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Hildo Rocha (MDB) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. Rocha escolheu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) como relator. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi eleito 1º vice-presidente.

Simplificação

A proposta que será discutida extingue tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep,  COFINS, salário-educação, Cide Combustíveis), o ICMS estadual e o ISS municipal. No lugar desses tributos será criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal, que incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; e cigarros.

“É uma proposta revolucionária que muda completamente o sistema tributário brasileiro. Vai simplificar a vida das pessoas, vai melhorar a arrecadação e fazer com que haja justiça tributária, ou seja, os ricos pagarão mais e os cidadãos e cidadãs de menor renda irão pagar menos”, afirmou Hildo Rocha.

Gesto econômico

Hauly disse que é importante aprovar a PEC em Plenário ainda neste ano, pelo menos em primeiro turno, como um “gesto econômico e político” do Congresso sobre a necessidade da reforma. “Uma perna da PEC sinaliza para o eleitor que estamos dispostos a fazer mudanças. É bom para todos, para nós, para os candidatos e para o País, destacou.

Ainda de acordo com o relator, a classe empresarial, os auditores federais, estaduais e municipais, são favoráveis às teses contidas no relatório.

“Não temos mais o que discutir, agora é o detalhe do detalhe. A expectativa é fazer a apresentação formal do texto assim que o prazo regimental de dez sessões”, disse Hauly

Otimismo

O deputado Pedro Fernandes, demonstrou otimismo quanto aos trabalhos da comissão presidida por Hildo Rocha. O parlamentar lembrou que há anos tenta-se fazer a reforma, mas, o tema não avança porque algumas pessoas poderosas temem as mudanças.

“Chegou a hora de superarmos a descrença. Temos que modernizar a nossa legislação tributária, essa é uma necessidade urgente, não dá mais para esperar. Acredito que finalmente iremos avançar pois agora a sociedade está mais informada acerca da necessidade de promovermos uma mudança profunda no sistema tributário nacional”, disse Fernandes.

Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a proposta amadureceu e pode dar modernidade ao sistema tributário.

“Quando se fala em reforma tributária, há sempre o medo de perder receita ou aumentar a tributação. Acho que fazer o convencimento não vai ser uma missão simples.”

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) disse estar “entusiasmadíssimo” com a proposta por ela ter apoio dos estados e municípios e também do governo federal. Ele reconheceu, porém, que há pessoas no Executivo federal ainda reticentes ao texto.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a reforma tributária é chamada de mãe de todas as reformas, mas parece ser uma reforma “sem mãe” por nunca sair. “Os interesses envolvidos e as pressões que surgem pela distribuição da arrecadação são muito fortes. E no Brasil vinga a lei do mais forte”, afirmou.

No fim do mês passado, em meio à greve dos caminhoneiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que era preciso priorizar o andamento da reforma tributária.

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Governo Flávio Dino mentiu sobre corte de recursos para a Saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bancada maranhense apenas garantiu que os recursos dos municípios chegasse ainda este ano às contas, preservando também o dinheiro encaminhado diretamente ao Governo do Estado

 

Coordenada por Luana Costa, bancada maranhense destinou recursos ao estado e aos municípios

O governo Flávio Dino (PCdoB) – seu titular, seus asseclas e a mídia alugada pelo Palácio dos Leões – passaram a quinta-feira tentando construir mais uma mentira na imprensa, acusando os deputados federais de cortar recursos da saúde do Maranhão.

Uma mentira, repita-se.

O que a bancada maranhense fez – deputados ligados ou não a Flávio Dino – foi remanejar os cerca de R$ 50 milhões disponíveis em emendas para o setor da saúde para que beneficiassem tanto o estado quanto as prefeituras.

No total, ficou garantido ao Maranhão os mesmos cerca de R$ 50 milhões – R$ 49 milhões, para ser mais preciso – sendo que R$ algo em torno de R$ 26 milhões para municípios da base dos deputados e outros R$ 23 milhões diretamente para os cofres do estado.

O problema é que Flávio Dino – como sempre – queria o dinheiro todinho em sua conta.

E isso os deputados não permitiram.

É simples assim…

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Líderes partidários destacam atuação de Weverton na Câmara Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentares apontaram o tempo em que o maranhense esteve na liderança do PDT como um período de diálogo e de respeito entre as bancadas

 

Weverton Rocha atuou fortemente como líder do PDT na Câmara; e foi reconhecido pelos pares

O atual líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, anunciou na sessão da última quarta-feira a eleição do novo líder para 2018.

“O PDT tem a honra de ser liderado novamente no ano que vem pelo colega e ex-ministro André Figueiredo, que foi indicado por unanimidade para conduzir nossa bancada já a partir de 21 de dezembro”, informou.

Weverton que foi líder por dois anos consecutivos, 2016 e 2017, despediu-se agradecendo o convívio com os outros líderes e afirmando que procurou desempenhar o papel apoiado em suas convicções.

“Em momentos calorosos a gente conduziu vários debates, sempre com a s opiniões, convicções e tarefas que nos foram dadas”, disse ele.

“Agradeço ao deputado Weverton o nosso ótimo diálogo, nossa relação sempre muito respeitosa”, retribuiu em seguida o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Na despedida, outros líderes também elogiaram a atuação de Weverton. O líder do PR, deputado José Rocha (BA), disse que ele foi um grande líder, com companheirismo e grande competência .

O mineiro Júlio Delgado, líder do PSB, falou de um sentimento de irmandade que os uniu como liderança.

“Ao Weverton eu desejo o Senado pelo nosso querido Maranhão”, afirmou a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA). “Foi sem dúvida uma grande parceria”, completou ela.

O deputado Damião Feliciano (PB), colega de bancada de Weverton e primeiro vice-líder dele no PDT, também elogiou seu comportamento.

“Liderou com muita afirmação, muita determinação. É um jovem capacitado, que goza da aceitação popular por que é um líder que naturalmente harmoniza”, afirmou. 

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Maranhenses descartam impeachment de Temer…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após decisão do TSE, de manter presidente no poder, deputados e senadores analisaram cenário político do Brasil e maioria diz que não há possibilidade de afastamento

 

Por Carla Lima*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) eleita em 2014. A acusação de abuso de poder político e econômico não foi considerada pela maioria da Corte Eleitoral. Essa decisão mexe com o cenário político nacional.

O Estado ouviu senadores e deputados maranhenses sobre a situação política nacional.

Entre os parlamentares ouvidos (sete deputados federais e dois senadores) a opinião é de que não há possibilidade de um processo de impeachment de Michel Temer acontecer. Os aliados garantem que a base do presidente tanto na Câmara quanto no Senado o garante blindagem para evitar tal processo.

Os da oposição preferem acreditar que o afastamento do presidente deve acontecer e eleição direta, convocada.

Entre os aliados de Temer ouvidos por O Estado estão Júnior Marreca (PEN), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM). O primeiro firmou que precisaria de fatos novos e fortes para que um processo de impeachment fosse aberto contra o presidente da República. Segundo Júnior Marreca, os fatos até agora apresentados não justifica um processo para retirar o peemedebista do cargo.

O deputado André Fufuca avalia que não há possibilidade de um processo de impeachment passar na Câmara e, por isso, o mais provável para o progressista é que Temer continue no comando do país até dezembro de 2018.

Já o correligionário de Michel Temer, Hildo Rocha analisa que a crise institucional instalada está atrapalhando o fim da crise política e econômica do Brasil. E que, com o fim do julgamento, o certo seria manter o presidente.

Na análise do peemedebista, as possiblidades de Temer concluir o mandato são reais.

“Vivemos uma crise sem precedentes na história republicana do Brasil, pois essa crise institucional que gera a crise política e a crise econômica, está fazendo com que o país esteja há dois anos em recessão profunda. Acredito que o Michel Temer conclui o mandato”, afirmou Rocha.

Pedro Fernandes acredito que a base governista não deixaria passar qualquer processo para tirar Temer do poder. “Temer tem base na Câmara para rejeitar pedido de processo [de impeachment]”, disse.

Juscelino Filho acredita que outro processo de impeachment de um presidente seria desgastante para o país. “Não acredito que possa ter outro impeachment, isso seria muito ruim para país”, afirmou o democrata.

Dois deputados de oposição ouvidos por O Estado, Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), não trabalham com a possibilidade de impeachment do presidente da República.

Baseados nas ações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, os dois deputados maranhenses acreditam que o processo criminal deverá culminar no afastamento do presidente feito pela Câmara Federal.

“A situação criminal seguirá grave [mesmo com a decisão do TSE]. É possível uma denúncia do PGR. E a Câmara deveria afastá-lo, para garantir a investigação. Os fatos foram praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Assim, afastamento seria justificado”, analisou Rubens Júnior.

Weverton Rocha é mais enfático e acredita que não há possibilidade de Michel Temer permanecer no comando do país. Segundo ele, há 13 pedidos de impeachment e que a oposição trabalha para que o presidente da Câmara analise e decida a respeito.

Mesmo com esse movimento dos opositores do presidente, o deputado do PDTdiz que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada por ele para que a decisão de abertura de impeachment seja feito de forma colegiada e não monocrática como atualmente.

“Não há condições de permanência para Michel Temer. Já existem 13 pedidos de impeachment contra ele na Câmara. Nossa luta agora é para pautar a análise desses pedidos, o que é feito hoje monocraticamente pelo presidente da Câmara. Consideramos isso um equívoco, pois a decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment tem que ser colegiada. Fiz uma Proposta de Emenda Constitucional trazendo essa responsabilidade para o plenário, com quórum qualificado, e estou colhendo assinaturas para apresentar a PEC, mas o governo tem maioria e nem isso quer discutir”, falou Rocha.

*De O EstadoMaranhão

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Flávio Dino diferente de tudo que pregou…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Abalado com a repercussão negativa dos golpes no Estatuto do Magistério e do aumento do ICMS, governador comunista chama sua bancada às falas para exigir lealdade, mas não tem como explicar a traição à lealdade de professores e cidadãos que confiaram em suas promessas

 

Flávio Dino exigiu de seus líderes fidelidad4e da bancada na Assembleia

 

O governo Flávio Dino (PCdoB) obviamente vai tentar minimizar os efeitos – e pode até aparecer com pesquisa de aprovação popular surgida de uma hora para outra – mas o fato é que o comunista sofre desgaste atrás de desgaste desde o fim das eleições municipais.

A repercussão do golpe conjunto nos consumidores e nos professores tem transformado Dino e seus aliados em motivo de piada, provocação e até agressões e xingamentos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. (Releia aqui)

E o governo comunista sentiu o golpe.

Tanto que decidiu chamar os líderes de bancada para reuniões de emergência ainda na noite de quarta-feira, 15, após a suspensão das conquistas do Estatuto do Magistério, que acabou ocorrendo no mesmo dia do aumento da alíquota do ICMS, que vai punir, sobretudo, as camadas mais pobres da população. (Entenda aqui e aqui)

Os protestos abalaram a confiança do Palácio dos Leões e dos seus representantes na Assembleia

Erro de estratégia? Açodamento, forçação de barra desnecessária?

Eram essas as perguntas que Dino e seus aliados tentavam responder, com os deputados, alguns com a mea culpa de ter antecipado a votação da MP do Magistério, que seria apenas ontem, mas foi votada – a toque-de-caixa – na mesma quarta-feira do golpe do ICMS.

O fato é que, na visão da população comum, e, agora também, na visão de servidores públicos, desde os mais simples aos mais gabaritados, a certeza que se tem é que Flávio Dino e seu governo são diferentes de tudo o que pregaram.

E isso vale também para o que Dino escreveu ao longo de sua trajetória…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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O silêncio de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Dino não tem relação com Temer: e ficará em silêncio

Dino não tem relação com Temer: e ficará em silêncio

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece acuado.

Desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e da chegada de Michel Temer (PMDB) ao governo, o comunista submergiu, escondeu-se, deixou de falar e se expressar nas redes sociais.

Dino sabe o quanto se expôs com sua “postura guerrilheira” contra o governo Temer. E agora tenta buscar pontes para a interlocução em Brasília.

Mas não tem pontes. Todos os seus aliados também são antipáticos ao presidente Temer. E não terão como ajudar o governador.

A interlocução do Maranhão em Brasília voltará a ser do grupo Sarney, que emplacou  o ministro Sarney Filho (PV), e dos membros da bancada não-alinhados a Dino, como Lobão Filho (PMDB0, Hildo Rocha (PMDB) e André Fufuca (PP), que coordena a bancada.

Dino portanto, continuará sem voz em Brasília.

É simples assim…

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Zé Carlos destaca importância do Plano da Agricultura Familiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

zeO deputado maranhense Zé Carlos (PT) parabenizou a Presidente Dilma pelo lançamento, anteontem (22), do Plano Safra da Agricultura Familiar de 2015/2016, o maior já lançado no nosso país.

Ontem pela manhã, na Câmara dos Deputados, Zé Carlos reuniu-se com o Núcleo Agrário do PT, numa preparação  para a audiência que teria,  à tarde, com a presidente do Incra e várias entidades maranhenses que prestam assistência técnica para a agricultura familiar do Maranhão – FETAEMA, Tijupá, Planeja, COSPAT, MIQCB,CENTRUR MST, ASSEMA, SMDH, COORSET.

– Tanto os recursos do novo Plano Safra, no valor de R$ 28,9 bilhões, quanto o Decreto que também foi assinado ontem pela Presidente Dilma, garantindo que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal sejam provenientes da agricultura familiar, representarão um grande impulso para a produção e, o que é melhor, um aumento na renda dos pequenos agricultores. É uma medida de justiça, já que é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros – comemorou Zé Carlos.

Para Zé Carlos, o novo Plano Safra vai muito além dos que foram lançados anteriormente, pois, mesmo em época de crise nacional e mundial, esse Plano disponibiliza mais recursos financeiros que o Plano anterior, juros subsidiados, maior desburocratização e seguro agrícola, além de assistência técnica e de um aumento das compras públicas.

Para o deputado, o Brasil não pode pensar num crescimento econômico sustentável se não houver fortalecimento da economia do campo.

– Conforme costumo dizer, se o homem do campo não roça, a cidade não almoça. Se o homem do campo não planta, a cidade não janta.

Zé Carlos também se mostrava satisfeito com a assinatura de outros dez Decretos assinados pela Presidente Dilma, que garantem a desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas e beneficiam mais de duas mil famílias.

No Maranhão, foram beneficiadas as comunidades de Santa Rosa dos Pretos (município de Itapecuru-Mirim) e Charco (município de São Vicente Férrer).