Projetos

10:00 pm
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 Hildo Rocha leva benefícios para Buritirana: o município conta agora com moderno caminhão compactador de lixo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha possibilitou ao município de Buritirana a conquista de um moderno caminhão compactador de lixo que foi entregue para a prefeitura em ato público no último final de semana.

“Esse caminhão representa economia e eficiência porque agora o município tem um veículo próprio para o recolhimento adequado do lixo domiciliar. A coleta era feita por um carro alugado que dava despesa mensal de quinze mil reais. Agora, o dinheiro que pagava o aluguel será economizado e investido em outras áreas”, destacou Hildo Rocha.

Ganhos ambientais

O parlamentar ressaltou que a compactação do lixo possibilita a coleta de volume equivalente ao que seria transportado por quatro caçambas. “Além da economia do dinheiro público, o caminhão proporcionará também ganhos ambientais porque o transporte em carros abertos espalha o lixo que termina contribuindo para poluir as fontes de água que a população utiliza no dia-a-dia. Nós sabemos que o consumo de água poluída causa inúmeros tipos de doenças”, argumentou.

Gestão eficiente

Hildo Rocha enfatizou que a concretização de mais um anseio da população é motivo de satisfação porque o município é bem administrado. “Tenho certeza que o prefeito irá fazer bom uso dessa valiosa conquista. Vagtonio é um gestor inteligente, competente, lutador e habilidoso. É por isso que ele tem conseguido superar as dificuldades e a sua administração tem alcançado bons resultados”, afirmou Hildo Rocha.

Ajuda ao município

De acordo com o prefeito, o deputado Hildo Rocha é um grande parceiro que tem ajudado o município. “Esta é a segunda vez que o deputado visita o nosso município depois da eleição de 2018 prestando conta de seu trabalho e trazendo benefícios à população. Hildo Rocha é um grande parceiro é um parlamentar atuante, sempre esteve presente ajudando o município de Buritirana, nas áreas da infraestrutura, do esporte, da saúde e agora também no setor da limpeza pública”, declarou Brandão.

Novas demandas

Vagtonio lembrou que graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha, já estão assegurados os recursos para a compra de uma ambulância e dois  carros para a secretaria da saúde, e recursos para investimentos nas estradas municipais. “Nós estamos muito bem representados, em Brasília. Buritirana tem orgulho de ter votado nesse homem que tem honrado os compromissos com a nossa cidade e tem cuidado de inúmeros municípios da região. Que Deus abençoe você, deputado, e que você continue sendo esse guerreiro, esse homem inteligente, lutador que pensa, acima de tudo, em nós maranhenses”, sentenciou o prefeito.

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Vagtonio Brandão, também participaram da solenidade de entrega do veículo o vice, James Alves; secretários municipais e os vereadores Valmir, Solimar, Jerry, Zezinho do Chicuta ,  Joaquim Albino e a presidente da Câmara, Leane da Costa.

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Neto Evangelista defende construção de passarelas elevadas para pedestres

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O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, nesta terça-feira (26), na tribuna da Assembleia Legislativa, apresentação de indicação, de sua autoria, para que a prefeitura de São Luís construa duas passarelas elevadas para pedestres.
De acordo com a proposição, a gestão municipal deverá realizar estudos de viabilidade para a construção das passarelas na Avenida Carlos Cunha, ligando o bairro Jaracati ao São Luís Shopping, e na Avenida Daniel de La Touche, ligando o Maranhão Novo ao Shopping da Ilha. “São dois locais de grande movimentação, passagem de pedestres e que precisam da atenção do poder público”, disse.
O parlamentar lembrou que o tema já vem sendo tratado em âmbito nacional na campanha do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, cujo foco principal é o pedestre. Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que o Brasil ocupa a 56ª posição entre os 180 países mais violentos no trânsito. 
“Para se ter uma ideia, São Luís, atualmente, é a 34ª cidade no ranking, com quase 200 mil veículos e a 17ª cidade em número de motos. Ou seja, uma frota muito grande, que pede a necessidade da união de forças para a construção das passarelas”, prosseguiu.
Por fim, Neto Evangelista conclamou a união dos deputados estaduais e federais para que possam regimentar emendas parlamentares e garantir a São Luís a construção das passarelas. 
Apartes
Em aparte, o deputado Roberto Costa (MDB) parabenizou Neto Evangelista e reforçou a necessidade de facilitadores de locomoção, a exemplo das passarelas. “São Luís é uma grande cidade que já tem grandes avenidas. E, atualmente, a grande dificuldade da população diz respeito à locomoção de uma avenida para outra, de uma rua para outra. Coloco-me à disposição para contribuir com V. Ex.ª, junto com os outros parlamentares nessa discussão e em articulação com a bancada federal, para que possamos trazer, também, as condições para que o prefeito Edivaldo Holanda possa ampliar esse número de passarelas”, disse.   
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) também exaltou a iniciativa de Neto Evangelista e disse que o parlamentar herdou o espírito da luta por São Luís do pai, João Evangelista. “Seu pai foi vereador, presidente da Câmara Municipal e pelo trabalho extraordinário realizado, chegou a esta Casa. Foi presidente da Assembleia do Maranhão e um grande articulador político, senão um dos maiores desse Estado. E V. Exa. está aqui com o mesmo espírito de luta, espírito público voltado especialmente para a nossa capital”, elogiou.
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Hildo Rocha trabalha por projeto que prevê três milhões de empregos…

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha defendeu com firmeza a aprovação do projeto que reformula a Política Nacional do Turismo. A proposta também permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil, o que já foi autorizado por meio da Medida provisória 863/2018.

Hildo Rocha lembrou que o setor emprega aproximadamente seis milhões e meio de brasileiros que trabalham na atividade do turismo.

“Com a aprovação desse projeto nós poderemos abrir a possibilidade de empregar pelo menos mais três milhões de brasileiros”, enfatizou o parlamentar.

Modernização e redução de custos

Rocha destacou que o custo dos serviços turísticos no Brasil são muito altos.

“O substitutivo do deputado Paulo Azi cria condições para a modernização das atividades do turismo brasileiro. Nós temos que modernizar o setor e também diminuir os custos do turismo interno. Muitos brasileiros preferem fazer turismo nos Estados Unidos, Europa e até mesmo nos países vizinhos porque o custo do turismo no Brasil ainda é muito alto”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o projeto em discussão, se aprovado, proporcionará redução de custos do turismo interno; irá possibilitar a atração de turistas estrangeiros e também irá contribuir para a diminuição das passagens de voos domésticos porque permitirá a entrada de capital estrangeiro nos investimentos das companhias aéreas. 

“Portanto, nós não podemos deixar de votar uma matéria que moderniza o turismo brasileiro e pode gerar milhões de empregos”.

Qualificação profissional

Hildo Rocha disse que o projeto possibilita uma grande abertura que favorece a melhoria da qualidade da mão de obra dos profissionais do turismo brasileiro.

“Portanto, devemos aprovar essa matéria e não retirá-la de pauta porque já houve debate suficiente, a matéria está suficientemente amadurecida e precisamos votar e aprovar esse projeto de lei”, afirmou Hildo Rocha.

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Projeto de Pedro Lucas Fernandes prevê mais verba para criação de Defensorias Públicas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), permite ao governo destinar mais verbas para a criação de Defensorias Públicas nos municípios que não possuem o órgão.

O Projeto de Lei 1300/19 determina a destinação 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para a criação das defensorias.

O fundo, criado em 1985, tem o objetivo de reparar os danos que pessoas ou empresas causem ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico.

Constituição

O parlamentar destaca que a Constituição Federal determina que, até 2022, todas as unidades jurisdicionais do País deverão contar com defensores públicos. Também ressalta que, atualmente, no Maranhão, menos de 30% das unidades jurisdicionais possuem serviços de assistência jurídica gratuita.

“Essa realidade não é exclusiva do meu estado, uma vez que, nos últimos anos, é notória a diminuição da arrecadação dos estados e, consequentemente, de suas receitas – o que reflete diretamente no projeto de aumento do número de Defensorias. Por essa, razão tem-se tentado diversificar as fontes de receita para viabilizarem a expansão do órgão”, destaca o líder.

Atendimento

Pedro Lucas ainda afirma que, no Maranhão, existem apenas 42 unidades de atendimento, que incluem a sede, mais três postos de atendimento em São Luís, e 38 núcleos regionais nas comarcas do interior do estado, em detrimento de 132 comarcas criadas.

“A própria Constituição elege a Defensoria Pública como instituição responsável pela promoção dos direitos humanos e pela defesa dos direitos individuais e coletivos. Por isso, a expansão do número de Defensorias é imprescindível para que a população carente tenha acesso a direitos e a um órgão que lute pelos interesses individuais e coletivos, fortalecendo a cidadania”, concluiu.

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Simplício Araújo pede mudança no Código de Defesa do Consumidor para abrir negativação dos bancos ao público

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O Deputado Federal Simplicio Araújo, do Solidariedade do Maranhão, propôs através de Proposta de projeto de Lei a alteração do atual código de defesa do consumidor visando coibir uma prática criminosa praticada atualmente por diversos bancos no Brasil.

Diversos clientes bancários, de bancos públicos e privados, têm prestado queixas de um mesmo tipo de problema na hora de obter empréstimos ou credito. Os bancos têm negado empréstimos ou concessão de credito sem informar ao cidadão o motivo.

O Deputado Simplicio Araújo recebeu informações que grande parte dessas negações são feitas a clientes que, mesmo tendo pago alguma dívida nos bancos, permanecem numa espécie de lista negra interna, que não é pública, ferindo o direito do consumidor duplamente.

Uma vez porque impede o cliente, mesmo sem possuir nenhuma dívida com o banco, de acessar credito e outra porque não dá ao cidadão a informação relacionada ao cadastro pessoal dele.

Para Simplicio “Os bancos tem decretado a morte civil do cidadão com este cadastro interno, pois mesmo após terem dividas quitadas com os bancos, os clientes continuam sendo penalizados, criando constrangimentos e prejuízos para os mesmos”, com o Projeto de Lei 1478/2019 o deputado pede alteração à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1992, inserindo no artigo 52 o paragrafo quarto, obrigando o banco a informar, em caso de recusa de crédito ao cliente, que o mesmo seja informado por escrito as razões da recusa, seja por informações de cadastros públicos ou cadastros internos destas instituições financeiras.

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Eliziane Gama: PEC que padroniza referência a pessoas com deficiência garante direitos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2017), que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição Federal. “O objetivo principal dessa iniciativa é fazer a garantia de direitos e, sobretudo, a valorização humanitária”, disse a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), líder da bancada do PPS no Senado.

Foram 70 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposta substitui, em dez artigos da Constituição, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”.

Agora, a PEC será discutida por mais três sessões para que possa ser votada em segundo turno. Aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados.

Para líder do PPS, a alteração constitucional é necessária porque o nível de exclusão e de discriminação no País é muito grande.

“Quando se coloca portador de deficiência está embutido nisso uma forma muito discriminatória de portar, de levar, de transmitir, isso acaba trazendo prejuízo a uma luta que é histórica no Brasil, que é o acesso a esses direitos e o acesso, na verdade, a essa proteção”, disse a senadora do PPS.

Convenção Internacional

A nomenclatura “pessoas com deficiência” é parte da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da ONU (Organização das Nações Unidas). Pelo texto, serão alterados os art. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição de 1988.

(Com informações da Agência Senado)

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Rafael Leitoa e Carlos Brandão discutem políticas para o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Rafael Leitoa, na manhã desta quarta-feira (13), se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Os dois, discutiram diversos temas relacionados ao Maranhão e ações do governo do estado para Timon e região.  

Na reunião, Rafael Leitoa apresentou também propostas de investimentos para a Região Leste do Maranhão, como as pontes para a MA 040 e comentou sobre a conclusão dos leitos de UTI do Hospital Regional Alarico Pacheco, em Timon.

“Sempre buscamos, além da aproximação política, a proximidade física dos secretários e staff do governo Flávio Dino em Timon e região. Hoje, após discutir algumas pautas como Líder de Governo na Assembleia Legislativa, apresentei ao vice-governador Carlos Brandão um convite para mais uma vez visitar nossa cidade no início de abril e conhecer de perto nosso exitoso Programa Timon Produtivo, criado pela prefeitura de Timon e incentivado pelo governo do estado. O objetivo maior da visita é ampliar este maravilhoso programa para outras cidades do Maranhão. Essa parceria trouxe e ainda trará diversos benefícios para o Maranhão e para nossa região”, comemorou Rafael Leitoa.

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Imperatriz: Escolas participam de programação da Semana do Consumidor

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As Escolas Municipais Paulo Freire, Costa e Silva, Madalena de Canossa e Darcy Ribeiro, receberam nesta segunda-feira, 11, palestras sobre Direito do Consumidor. Ação integra programação da Semana do Consumidor, com participação de mais de 500 estudantes do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano.

Realizada em parceria com Procon, Secretaria Municipal de Educação, Semed, e Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, as palestras são direcionadas para o consumidor mirim. De acordo com o palestrante Lucas Gama, presidente da comissão do direito do consumidor da OAB, o incentivo ao consumo é bastante fomentado e cada vez mais cedo as pessoas se relacionam com o mercado econômico.

“Para orientar e fazer com que o consumidor faça boas escolhas, a gente vem abordando a questão do direito, dos deveres, vícios do produto, prazos, trocas, até para os adolescentes estarem cientes de como funciona. Só assim terá a mentalidade do que é ter consumo consciente e, se realmente há necessidade de aquisição de produtos”, informou.

Gestora da Escola Costa e Silva, Gessonita Silva Sousa, afirma que sempre recebe de braços abertos esse tipo de ação, porque “contribui bastante para o aprendizados dos nossos jovens, além de auxiliar nos trabalhos extraclasse, onde os professores também utilizam esses momentos para fomentar a pesquisa e trabalhos. Temos visto que também melhora o desempenho do aluno”, ressaltou.

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Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha criminaliza uso de perfil falso na Internet

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado federal Hildo Rocha que propõe meios para coibir a criação e o uso de perfis falsos,  que são utilizados para a prática de crimes contra a honra, por meio das redes sociais.

De acordo com o parlamentar a internet virou território sem lei.

“A cada dia aumentam as ocorrências de crimes praticados por bandoleiros da internet que se utilizam de perfis falsos, nas redes sociais. Eles utilizam perfis falsos para caluniar, difamar, injuriar as pessoas comuns e instituições”, argumentou o deputado.

Punição para uso e criação de perfis falsos

Hildo Rocha explicou que o PL 781/2019 leva para a esfera penal a criação e o uso de perfis falsos usados para qualquer tipo de crime contra honra.

“Solicito o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse projeto cujo objetivo é acabar com a impunidade porque a certeza da impunidade estimula os bandoleiros da internet a praticarem crimes escondidos em perfis falsos, nas redes sociais”, enfatizou Hildo Rocha.

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Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar linha de crédito para energia solar no meio rural

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Para estimular produtores rurais a usar energia solar em suas propriedades, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga o governo a divulgar os incentivos já existentes para a instalação desses sistemas de aproveitamento da luz do sol e os benefícios desse tipo de energia (PL 1193/19).

O parlamentar considera insuficiente a difusão de algumas linhas de crédito governamentais que financiam sistemas de geração de energia fotovoltaica incluídas em programas de apoio à atividade agrícola. Entre elas estão o Pronaf-Mais Alimentos, o Pronaf Agroindústria, o Pronaf-Eco e o Inovagro, este último conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Benefícios

Pedro Lucas também ressalta que, no meio rural, é tímida a implantação de painéis solares, apesar de seus benefícios e da escassez de linhas de distribuição de energia elétrica.

Entre os potenciais ganhos com o uso da energia solar em propriedades agrárias, o deputado cita geração de luz, bombeamento de água, acionamento de pequenos sistemas de irrigação, eletrificação de cercas para a contenção de animais, funcionamento de máquinas e equipamentos agrícolas ou de comunicação, refrigeração e conservação de produtos.

“Com tantas utilidades, questiona-se o motivo pelo qual a energia fotovoltaica é pouco aproveitada no meio rural. Na minha opinião, parte da resposta está no desconhecimento das políticas públicas voltadas para a finalidade”, reforça.