Emendas

9:57 pm
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Atenção à segurança: Fernando Braide destina R$ 300 mil para o setor

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) tomou uma medida significativa em prol da segurança pública maranhense, direcionando uma emenda no valor de R$ 300 mil. A verba será utilizada para adquirir viaturas e equipamentos, visando modernizar e otimizar os serviços prestados pelas forças policiais.

Em uma reunião realizada na última semana, o parlamentar discutiu detalhes da destinação da emenda com o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, alinhando esforços para fortalecer o sistema de segurança do estado.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão enfrenta desafios significativos em relação à segurança pública, com índices de criminalidade que demandam ações assertivas por parte das autoridades.

No último ano, registros apontam um aumento preocupante nos índices de crimes violentos, ressaltando a urgência de investimentos para fortalecer o aparato policial e garantir a proteção dos cidadãos, dados que reforçaram a escolha do parlamentar no momento da destinação.

“A segurança pública é uma prioridade para o nosso estado, e é fundamental garantir que nossas instituições tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz. Essa emenda representa um passo significativo na modernização e fortalecimento da estrutura policial, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos os cidadãos maranhenses”, disse Fernando Braide.

A ação do Deputado Braide vem em momento oportuno, em que investimentos em segurança se tornam ainda mais prementes para garantir a proteção e a tranquilidade da população.

A aquisição de viaturas e equipamentos adequados não apenas facilitará o trabalho das forças policiais, mas também demonstra um compromisso concreto com a segurança e a ordem pública do estado.

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Weverton Rocha destina R$ 5,6 mi em emenda parlamentar para a saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade.

“Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte financeiro muito importante”, afirmou o parlamentar.

No total, 10 municípios do Maranhão foram beneficiados com os valores. São eles: Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Guimarães, Itaipava do Grajaú, São José de Ribamar, São Pedro dos Crente, Magalhães de Almeida, Mata Roma e Tuntum.

“Esses recursos são muito bem-vindos. Precisamos garantir melhoria no atendimento nesta área tão importante. Investir em saúde é investir na vida das pessoas”, declarou o senador.

Os valores já estão disponíveis nas contas dos municípios para a utilização. O montante destinado a cada cidade varia de R$ 150 mil a R$ 1,5 mi.

Da assessoria

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“Não estou procurando lado ou canto”, afirma Weverton sobre política maranhense

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador lembra que passou a vida inteira filiado ao PDT, sempre no mesmo campo político, que seu partido esteve sempre do mesmo lado do PCdoB, do PSB e do PT – de forma política e ideológica – que sua disputa em 2022 não foi com Flávio Dino, mas com Brandão e que não participou antes de solenidades no Palácio dos Leões por que não recebeu convite do próprio Brandão

 

Responsável por emendas que resultaram na entrega de viaturas no Maranhão, Weverton não foi chamado por Brandão, mas participou de ato com Dino e Felipe

Protagonista dos últimos fatos po0líticos no Maranhão – como espécie de pivô de mais um momento de crise entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) – o senador Weverton Rocha (PDT) deixou claro seu posicionamento político no estado.

– Nos últimos dez anos o PDT, com o PCdoB e o PSB e uma parte do PT, caminhamos juntos politicamente e ideologicamente no campo progressista. Infelizmente na eleição passada isso não foi possível, não tivemos as condições de estarmos juntos. Mas essa disputa não foi do Weverton com Flávio Dino, Flávio Dino com Weverton; a minha disputa foi com o antão candidato Carlos Brandão – deixou claro o senador, durante entrevista à TV Mirante.

O blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade na última sexta-feira, 25, o post “O cachimbo da paz entre Flávio Dino e o Weverton…”, texto que mostrou a reaproximação do dois políticos, que horas depois protagonizaram imagens juntos no Palácio dos Leões.

Aquele evento repercutiu fortemente, com aliados de Flávio Dino e de Carlos Brandão tentando minimizar o fato de a solenidade ter ocorrido apenas três dias antes do retorno do governador de suas férias. Weverton, no entanto, deixa claro seu posicionamento. 

– Eu não estou em momento algum procurando lado ou canto; nós nos posicionamos sempre no nosso campo político – disse o senador.

Embora tivesse sido o pivô das especulações políticas, o senador do PDT explicou que veio a São Luís por que era de sua autorias as emendas que resultaram na entrega de viaturas e equipamentos de segurança às forças politicas maranhenses; e que já havia reclamado de Brandão, que não o chamou para evento parecido, ainda em julho.

– Eu inclusive fiz uma reclamação pública no mês de julho porque ele [Brandão] fez a entrega de sete viaturas que foram destinadas por mim para a Patrulha Maria da Penha sem sequer citar meu nome. Fiz essa reclamação pública, apesar de não terem me dado a palavra, mas está registrado que essas emendas são fruto de nosso trabalho, das nossas emendas parlamentares que eu destinei para o Maranhão; se ele convidasse, certamente eu estaria, porque é a institucionalidade que deve prevalecer – explicou.

Desde a sexta-feira, 25, Weverton voltou à cena política após a participação do ato no Palácio dos Leões.

E suas declarações desde então dão ainda mais o que falar…

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Fernando Braide destina emenda de R$ 1 milhão para a saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado, 5, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou em suas redes sociais uma emenda no valor de R$ 1 milhão para fortalecer o sistema de saúde maranhense. A iniciativa compõe uma série de ações voltadas para a área, que está entre as bandeiras do parlamentar.

“Essa é mais uma emenda que irá fortalecer o sistema de saúde de São Luís, afinal de contas, nossa capital atende a mais de 170 municípios do Maranhão. Cuidar da saúde dos maranhenses é um compromisso que firmei ainda em campanha e seguirei trabalhando para garantir ainda mais melhorias para a área”, defendeu Fernando Braide.

O investimento, direcionado para a Secretaria de Saúde de São Luís, a Semus, visa trazer melhorias para todos os maranhenses, tendo em vista que os principais hospitais da rede municipal funcionam como “portas abertas”, atendendo pacientes de diversas cidades do estado.

Além da emenda de R$ 1 milhão, o parlamentar também destinou recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência maranhense no tratamento de câncer, ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de apoiar ações sociais voltadas para a prestação de atendimento de saúde em bairros como São Francisco, Cidade Operária e Área Itaqui Bacanga.

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Luciano garante mais cinco caminhões para Pinheiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parceria com a Codevasf garante a aquisição dos veículos, que serão usados nos setores de infraestrutura e desenvolvimento social do município

 

Luciano tem viabilizado projetos para Pinheiro em diversos setores

Essa é uma grande conquista para o município de Pinheiro. Uma parceria entre Governo Federal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), possibilitou a aquisição de cinco novos caminhões que serão fundamentais para impulsionar a infraestrutura e desenvolvimento social da cidade.

“Essa é uma grande conquista visto que temos um grande trabalho em andamento principalmente na infraestrutura do nosso município. O trabalho não para, agora teremos como atender as demandas com mais rapidez. Obrigado a toda nossa equipe que se empenhou para conseguir essa conquista”, disse Luciano.

Isso só foi possível graças ao esforço conjunto de toda a equipe da gestão municipal, que trabalhou incansavelmente para elaborar um projeto sólido e alinhado aos interesses da Princesa da Baixada.

Da assessoria, com edição do blog

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Vereadores aguardam Braide na Câmara para discutir reajuste de servidores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aumento dos salários aprovado pelo legislativo deveria constar já neste pagamento de maio – pago nesta terça-feira, 30 – mas o prefeito recuou após a Casa aprovar uma série de emendas para beneficiar outras categorias que ficaram de fora da proposta da prefeitura

 

Braide apontou emendas – algumas delas de Álvaro Pires, que as retirou antes da votação – como causa do não-pagamento do reajuste do servidor municipal

 

Os vereadores de São Luís aguardam o prefeito Eduardo Braide (PSD) para uma reunião na sede da Câmara Municipal nesta terça-feira, 30; Executivo e Legislativo vão rediscutir o reajuste de 8,2% que o próprio prefeito decidiu conceder aos servidores, mas voltou atrás, após emendas ao projeto aprovadas na Casa.

O reajuste deveria constar do salário de maio, pago nesta terça-feira, 30, mas Braide anunciou de última hora que as emendas inviabilizariam a proposta.

Autor de uma das emendas – depois retirada – o vereador Álvaro Pires (Podemos) pretende tratar diretamente com  prefeito sobre o assunto.

– Já havia um alinhamento desde ontem [segunda-feira, 29]; a articulação pediu que a Casa recebesse o prefeito – explicou Pires.

A emenda do vereador beneficiaria diretamente os agentes comunitários de Saúde e os agentes de Endemias, que ficaram de fora do projeto original da prefeitura.

Ficaram mantidas no projeto original – e deram causa ao recuo do prefeito – emendas de Pavão Filho (PDT), Beto Castro (Patriota) e Marcial Lima (PMN) o parlamentar conseguiu incluir também os trabalhadores do tipo “Serviços Prestados” no bojo do reajuste.

Segundo Braide, o impacto na folha de pagamento seria de R$ 794 milhões com essas emendas.

A reunião está marcada para as 15 horas na sede da Câmara Municipal…

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Com emendas ao Plano Diretor, Coletivo Nós tenta reduzir danos do projeto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo contrário ao Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís, grupo de vereadores decidiu votar em segundo turno, modificando alguns pontos para melhorar a proposta de urbanização e industrialização da capital maranhense

 

Jhonatan se posicionou em nome do Coletivo Nós contrário ao Plano Diretor, mas decidiu emendá-lo para tentar amenizar seus efeitos negativos

Apesar de se posicionar contra o Plano Diretor de São Luís durante a primeira votação plenária, o Coletivo Nós de vereadores apresentou uma série de emendas na tentativa de reduzir os danos causados pelo projeto ao ordenamento urbano da capital maranhense.

Para o Coletivo, o ideal era que a proposta tivesse sido devolvida à prefeitura, para correção dos erros técnicos.

O Plano foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 13, em segundo turno, e agora vai para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Das 13 emendas apresentadas pelo Coletivo Nós, sete foram aprovadas em plenário.

– Nós nos posicionamos contrários ao texto original, que veio em primeira votação, uma vez que não éramos favoráveis ao projeto encaminhado pela Prefeitura de São Luís. O projeto que nós votamos hoje não é o mesmo que votamos na primeira votação. A missão desta Casa foi tentar salvar uma matéria ruim que a Prefeitura encaminhou e nós em diálogo com os movimentos sociais, lideranças, pesquisadores e entidades, apresentamos 13 propostas e a maioria foi aprovada – explicou o co-vereador Jhonatan Soares.

As emendas do Coletivo Nós abrangem desde o enunciado geral do Plano Diretor, garantindo a distribuição equânime de bônus e ônus resultantes do processo de urbanização e industrialização até a garantia de maior envolvimento da população urbana e rural no processo de desenvolvimento da cidade.

– Em concordância com tudo que apresentamos, nós votamos favorável a esse projeto que está sendo apresentado, fazendo o destaque que o nosso desejo era que de fato o projeto fosse devolvido por discordância aos mapas apresentados – ressaltou Soares.

Veja aqui as emendas do Coletivo Nós ao Plano Diretor aprovadas na Câmara Municipal

Com informação da Redação Nós

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Erlanio garante que ações de Saúde em Igarapé Grande são compartilhadas com o SUS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito explica que todas as informações referentes a procedimentos de alta e média complexidade são auditados pelo Ministério da Saúde a pedido da própria prefeitura

Erlanio Xavier garantiu auditoria em todos os serviços de saúde em Igarapé Grande

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier (PDT), explicou nesta quinta-feira, 14, em Nota Pública, as ações de saúde em seu município com recursos oriundos do Ministério da Saúde.

– As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle – disse o prefeito.

De acordo com Erlanio, essa gestão compartilhada garantiu ao município tornar-se referência na área da saúde no Maranhão, oferecendo hospital 24 horas, com dois centros cirúrgicos e serviços em diversas especialidades, todas devidamente auditadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

– Determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle – explicou Erlanio Xavier.

Abaixo, a íntegra da Nota Pública do prefeito:

 

NOTA PÚBLICA

Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina.

Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal.

Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital 24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia.

Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade.

As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle.
Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle.

ERLANIO XAVIER

PREFEITO

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Pressionado por acordos de campanha, Brandão cobra da equipe pressa na liberação de emendas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador-tampão quer acelerar a liberação de recursos a deputados e prefeitos como forma de dar agilidade ao seu projeto de reeleição, prejudicando obras e serviços que foram paralisados a partir da troca de governo

 

Brandão quer encerrar as obras no interior e manter apenas distribuição de cestas básicas para poder garantir pagamento de emendas a deputados e prefeitos

Pressionado por deputados que aderiram ao seu projeto de poder, o governador-tampão Carlos Brandão (PSB) decidiu cobrar pressa de sua equipe de governo na liberação de recursos de emendas parlamentares.

A ordem do tampão é priorizar esses recursos até julho, quando encerra o prazo que ele tem para firmar convênios e contratar para o governo.

A liberação das emendas é uma promessa do governador em troca da adesão de deputados estaduais e prefeitos ao projeto de reeleição.

A negociação com os deputados está sendo feita pelo chefe da Articulação Política, Rubens Pereira, mas enfrenta questões burocráticas e técnicas, que Brandão agora decidiu atropelar.

Para pagar as emendas, o governo deve paralisar obras e serviços que vêm sendo feitos no interior maranhense, mantendo apenas a entrega de cestas básicas e a programação de festas, o chamado pão e circo ao eleitor mais necessitado.

Brandão força o pagamento das emendas aos deputados por que tenta garantir antes das convenções uma liderança consolidada nas pesquisas, após o fracasso da ação que Flávio Dino, que forçou essa liderança, mas não conseguiu, antes mesmo do fim do seu mandato.

O problema é que o governador-tampão tem pouco mais de 60 dias para honrar todos os compromissos de governo para 2022.

Mas quer priorizar os compromissos de campanha…

 

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Othelino e Márcio Jerry discutem execução de obras viabilizadas por emendas parlamentares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (14), com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, para tratar sobre a execução de emendas parlamentares, além de ações estratégicas do Governo do Estado em benefício dos municípios maranhenses.

O parlamentar disse que, como boa parte das emendas são destinadas à Secid, é importante manter o diálogo para que elas sejam executadas da melhor forma possível.

“Tratamos, ainda, sobre ações estratégicas do Governo do Estado em diversos municípios, em especial, o programa Mais Asfalto, que já tem quase sete anos de duração, contribuindo significativamente com a melhoria da mobilidade urbana de muitas cidades”, afirmou Othelino Neto.

O secretário Márcio Jerry agradeceu a visita do chefe do Legislativo Estadual e reforçou a relação harmoniosa com o Parlamento maranhense, colocando-se à disposição da Casa do Povo e dos deputados.

“Reafirmo nosso compromisso de estar sempre ao lado da Assembleia Legislativa do Maranhão, muito bem conduzida pelo deputado Othelino. Vamos seguir juntos e dialogando com o Parlamento, trabalhando na execução das emendas parlamentares e de muitas outras ações de interesse dos municípios maranhenses”, disse o titular da Secid.