0

Hemetério Weba e o jogo da sucessão na Assembléia…

Arnaldo comandará processo contra Weba

O jornalista Jorge Aragão informou ontem em seu blog que o processo administrativo para consolidar a perda do mandato do deputado Hemetério Weba (PV) deve andar a passos de cágado na Assembléia Legislativa.

Weba teve os direitos políticos suspensos pela Justiça, com decisão transitada em julgado – e isso implica a perda do mandato parlamentar.

À Assembléia cabe instruir o processo e declarar cassado o deputado, empossando o suplente – teoricamente, coisa de pouco mais de mês.

Ocorre que o suplente de Hemetério é ninguém menos que Carlos Alberto Milhomem (DEM).

Suplente, Milhomem pode ser efetivado

Efetivado deputado, Milhomem passaria imediatamente à condição de candidato a presidente da Assembléia Legislativa nas eleições do final de 2012. O atual presidente, Arnaldo Melo (PMDB), sabe disso.

Mas, ainda que não trate publicamnte do assunto, Melo também quer continuar à frente da Casa a partir de 2012.

O grupo que o elegeu no início deste ano – tendo como bandeira exatamente o fim da reeleição, defendida pelo então candidato Ricado Murad (PMDB) – nunca mais tratou do assunto, e a regra continua valendo para os próximos pleitos.

É diante de todo este cenário que se desenha o processo de cassação de Hemetério Weba…

9

Raimundo Filho e a escolha equivocada…

Rdº Filho: entrou, pagou e saiu...

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), é o exemplo de alguém que tem duas opções,  escolhe a errada e paga um preço alto por isso.

Eleito em 2008 na chapa da prefeita Bia Venâncio (Sem partido), Filho sempre teve tratamento respeitoso da parte dela. E se manteve discreto e leal em boa parte do mandato.

Mas, em junho, decidiu aceitar participar de uma articulação subterrânea para tirar Bia Venâncio do mandato.

Poderia dizer não, mas aceitou participar.

A jogada resultou no afastamento da prefeita, em uma decisão judicial fora-de-época e de contexto, e posse automática de Filho, que passou apenas oito dias no posto.

E fez estrago.

Em apenas quatro dias, ele aditivou, empenhou e pagou cerca de R$ 400 mil à empresa Construmar, que tinha contratos com a prefeitura, num processo tão relâmpago quanto suspeito. (Releia aqui)

As investigações apontam, inclusive, que o pagamento à Construmar era exatamente o objetivo do afastamento de Bia Venâncio.

O resultado é que o caso acabou ganhando repercussão, Filho foi processado pela Câmara Municipal e agora teve os direitos políticos cassados.

Está fora do próximo pleito, portanto… 

Leia também: “A Força da Construmar…”
14

A covardia de Marcelo Tavares…

Com Ricardo, o tratamento é este; longe dele...

Um dia depois da ida do secretário Ricardo Murad à Assembléia Legislativa, o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB), voltou a ser o mesmo deputado de sempre – “brabo”, indignado, cheio de si.

Na presença de Murad foi sereno e até complacente com a fala do secretário.

Acho até que Vossa Excelência não tem conhecimento – dizia Tavares, como que pedindo desculpas, sempre que tratava de temas espinhosos na audiência sobre a Saúde.

Hoje, não!

Hoje, com gritos histriônicos, chamava Ricardo de covarde, e reafirmava todas as denúncias que havia feito antes da ida do secretário, dizendo que havia recebido documentos.

Na audiência, o líder oposicionista teve seus 15 minutos para dizer o que quisesse durante a sessão, com direito a réplica, tréplica e tempos adicionais de liderança.

Sorriu com Ricardo e elogiou o secretário.

E admitiu, ao final da sessão, em relação à discordância sobre se a dispensa de licitação é uma modalidade de licitação:

– É uma questão de hermenêutica.

Mas não falou na presença o que sempre fala na ausência…

A imagem é de Nestor Bezerra
15

Luis Fernando, Gil Cutrim e os 59 anos de Ribamar…

O secretário Luis Fernando (Casa Civil) faz questão de participar do maior número de inaugurações possíveis na cidade de São José de Ribamar, que completa, sábado, 59 anos. Segundo ele, cada obra representa a realização de um sonho seu sonhado em parceria da população e do atual prefeito Gil Cutrim (PMDB).

A declaração foi feita na inauguração de mais duas etapas de asfaltamento e urbanização da estrada que dá acesso ao pólo turístico de Panaquatira.

– Como cidadão de São José de Ribamar, toda vez que possível, estarei presente nas inaugurações de obras da nossa cidade, especialmente nesse momento em que os ribamarenses ganham tantos presentes – ressaltou.

A inauguração de ontem foi só primeira de dezenas que fazem parte da maratona de obras que serão inauguradas até o próximo domingo, dia 25, em comemoração pela emancipação política e administrativa do município.

Luis Fernando testemunhou que em todos os municípios do Maranhão que já visitou, desde que assumiu a Casa Civil, ouviu referências ao município de São José de Ribamar por conta da administração modelo que a cidade passou a ter nos últimos seis anos e que tem tido continuidade através do prefeito Gil Cutrim.

– Ao longo dos meus seis anos de governo, muito fizemos pelo município de São José de Ribamar. Foram mais de 400 obras em todos os setores que tornaram a cidade referência no Estado e fora dele. Como ribamarense, fico extremamente feliz em constatar que o prefeito Gil está dando continuidade a este trabalho – ressaltou Luis Fernando.

O prefeito Gil Cutrim disse que com a nova etapa de duplicação da Estrada de Panaquatira, o pólo turístico, considerado como um dos principais do município de São José de Ribamar e da Grande Ilha de São Luís, ganha em infra-estrutura, o que contribuirá para aquecer diversas atividades econômicas desenvolvidas no bairro.

– Esta obra não tem apenas um importante caráter paisagístico e de melhoramento do tráfego. Ela já está contribuindo com o aquecimento da economia do município, através do oferecimento de um pólo turístico limpo e com boa infra-estrutura. E já no próximo mês iremos autorizar o início de mais uma etapa de pavimentação – adiantou o prefeito, que fez questão de agradecer o apoio que recebe diariamente da governadora Roseana Sarney (PMDB), do ex-prefeito Luis Fernando, da classe política ribamarense e, em especial, do povo.

19

A cara da oposição…

Assim ficou a bancada de oposição na Assembléia Legislativa, ontem, durante a audiência com o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Sem maiores argumentos para se contrapor ao secretário, os oposicionistas  optaram apenas por observar.

O semblante dos neófitos Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PT) é de quem acompanha com atenção, mas sem intenção de debater.

Eliziane Gama (PPS) reflete, enquanto fala ao telefone. Mais experiente, e da área médica, Cleide Coutinho (PSB) anota dados.

Na foto, só não aparecem o líder Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB), que o próprio Tavares declarou serem os únicos que falam.

De uma forma ou de outra, esta foi a cara da oposição durante a audiência com Ricardo Murad…

Imagem: Biné Morais (O Estado do Maranhão)
8

Dois pesos e duas medidas…

 A PF e o “simbolismo penal” – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de julho de 2008:

 “…, há muito tempo a PF vem utilizando métodos que têm um sentido pretensamente simbólico ou “educativo”, tentando passar para uma opinião pública que afeita às técnicas do direito a idéia de estar provada a culpa dos suspeitos antes mesmo da conclusão dos inquéritos. Com isso, sem terem sido ouvidos, processados e julgados, os suspeitos são apresentados como culpados em caráter definitivo.”

Contra o abuso e o descontrole – Editorial O Estado de S. Paulo – 16 de julho de 2008:

 “… Não se concebe que no Estado democrático um juiz autorize a prisão de um acusado sem que seus advogados tenham acesso ao inquérito policial em que se fundamentou a detenção.”

Filosofia do abuso de autoridade – Editorial O Estado de S. Paulo- 20 de julho de 2008:

“… o arrastão não poupa ninguém: o dono da empresa, o sócio, a esposa, o filho, a secretária, o funcionário, o contador. Todos serão alvo de diversas imputações, dentre as quais uma é invariável: quadrilha”.

As instituições reagem – Editorial O Estado de S. Paulo – 05 de setembro de 2008:

“… A constatação uníssona e concomitante que se passou da conta em matéria de violação da privacidade dos brasileiros parece infundir nos três poderes um senso compartilhado de urgência da adoção de medidas de controle e repressão à bisbilhotagem.”

Controle do grampo – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de setembro de 2008:

“… a serviço dos mais variados interesses, no aparelho do Estado ou no âmbito particular, devassam a intimidade alheia no conforto da impunidade. …O descalabro se deve também à trivialização das interceptações judiciais – mais de 400 mil só ano passado.”

 STJ acode o clã Sarney – Editorial O Estado de S. Paulo – 20 de setembro de 2011:

“… Não é a primeira vez o STJ julga invalida ações da Polícia Federal. Os precedentes mais notórios foram a Operação Satiagraha, que focalizou o banqueiro Daniel Dantas, e a Castelo de Areia, envolvendo diretores da empreiteira Camargo Corrêa. Num caso, o motivo foi a participação, julgada ilegal, de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigações. No outro, o tribunal entendeu que denúncias anônimas não justificam autorizações para escutas telefônicas. São objeções respeitáveis. Agora, está-se diante de uma interpretação equivocada – ou pior.”

O recorte de trechos de alguns editoriais de O Estado de S. Paulo é suficiente para ilustrar como o jornal paulista-quatrocentão trata as decisões judiciais de acordo com seus interesses.

Se não for com a família Sarney, grampos telefônicos não provam nada, são abusivos e a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidá-los nas operações Satiagraha e Castelo de Areia são corretíssimas.

Mas se o grampo for na família Sarney tudo está correto.

Não importa se foram quebrados o sigilo de e-mails de mais quatrocentos funcionários do sistema Mirante – muito provavelmente, inclusive, o titular deste blog. Não importa se antes mesmo do conhecimento dos acusados e seus advogados, estes grampos telefônicos já estavam na imprensa.  

O Estado de S. Paulo tem dois pesos e duas medidas: grampos telefônicos “devassam a intimidade alheia”, e estão “a serviço dos mais variados interesses”, quando tratam de muitas outras operações realizadas pela Polícia Federal no país; mas, no caso de Fernando Sarney e centenas de funcionários, a intimidade pessoal não tem valor algum, e os grampos “registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula…”

O jornal paulista, não só confirma que seu editorial é volúvel. Ele usa a família Sarney para vender jornais, não importa a que preço.

Compromisso com a verdade nenhum. Pelo contrário quanto mais distorção na informação melhor. Não importa se o próprio Fernando Sarney abriu mão daquilo que o jornal passou a chamar “censura” quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal resolveu coibir os abusos contra a família.

 A perseguição contra família Sarney de O Estado de S. Paulo pode ser comprovada  diariamente nas páginas do próprio jornal:

”Estado” está sob censura há 416 dias…

5

Agravo de Instrumento de Weba tenta protelar perda do mandato…

Hemetéio WEba teve direitos políticos cassados

Trata-se de um Agravo de Instrumento o dispositivo por meio do qual o deputado estadual Hemetério Weba (PV) tenta, no Tibunal de Justiça – pelo menos – protelar a decisão que declarou a perda de deus direitos políticos.

O blog ouviu alguns advogados sobre o assunto. Segundo eles, o Agravo é mais uma medida potelatória, já que, apenas dá ao “paciente” de decisão judicial o direito de saber, mais claramente, por que tal decisão foi tomada.

Além disso, o Agravo não tem o condão de garantir efeito suspensivo.

Ainda que solicite Liminar para refomar a sentença de Primeiro Grau, o parlamentar dificilmente será atendido, uma vez que o trânsito em julgado da ação contra ele se deu pela falta de pagamento das custas, o fato objetivo.

Nenhum desembagador teria agumentos para justificar a derrubada de um fato objetivo.

Cabe a Hemetério Weba, portanto, apenas aguardar o prazo regimental dado a ele pela Assembléia – geralmente de cinco sessões ordinárias – até ter declarado a perda do seu mandato, em decisão plenária.

5

Presente de grego para Marcelo Tavares…

A presença do secretário de Saúde, Ricardo Murad, hoje, na Assembléia Legislativa, é uma espécie de presente de grego para o líder da bancada de oposição, Marcelo Tavares (PSB), aniversariante do dia.

Ontem, Tavares dava sinais de que não queria a audiência com Murad – pelo menos nos moldes definidos pela Assembléia.

Mas até que o líder oposicionista não se saiu mal.

Com dados oficiais, ele demosntrou que houve várias dispensas de licitação na pasta e apontou alguns pontos polêmicos nas obra dos hospitais no interior do estado.

Ricardo deve ouvir outros parlamentares antes de responde aos questionamentos.

A audiência continua na Assembléia Legislativa e deve terminar lá pelo final da tarde…

23

Amostragem: os números contra João Castelo…

Castelo: pesquisa revela mais que posições...

O levantamento eleitoral feito pelo Instituto Amostragem revela alguns dados que precisam ser analisados com cuidado pelo prefeito João Castelo (PSDB) – independente das suas intenções de voto.

De acordo com a pesquisa, divulgada semana passada, nada menos que 60,67% dos eleitores ludovicenses declararam não votar no prefeito nem que a vaca tussa.

Para os especialistas, quando este índice alcança o patamar de 40%, fica praticamente irreversível uma recuperação do candidato. O tucano está, porrtanto, 20 pontos acima do limite aceitável.

Outro dado assustador contra Castelo: 70,5% dos eleitores acham que Castelo não deveria ser reeleito. Outros 65% reprovam sua administração.

Muito mais do que sua colocação nas pesquisas, o prefeito corre riscos sérios de não se reeleger por causa destes dados, mais qualitativos, que demonstram a pouca confiança e a absoluta antipatia da população em relação à sua gestão – e precisa corrigir os rumos.

Antes que as coisas se tornem irreversível…

1

Notificação da cassação de Hemetério Weba já está na AL…

Hemetério agora terá que encontrar saída judicial

Chegou ontem à noite à Assembléia Legislativa a Notificação Judicial dando conta de que o deputado Hemetério Weba (PV) havia perdido os seus direitos políticos – e, portanto, deve perder o mandato.

Até o final da sessão de ontem à tarde, o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) informava não haver recebido nenhuma notificação oficial.

Mas, àquelas alturas, o própio Melo já sabia os procedimentos a tomar.

– Não temos outra saída a não ser abrir o procedimento administrativo, dando todas as garantias ao deputado, de prazos e ampla defesa – explicou o presidente.

É neste ínterim que Hemetéio Weba precisará encontrar uma forma de anular a decisão judicial que lhe tirou o mandato.

O problema é que, em TSE, ele nem pode recorrer uma vez que o pocesso transitou em julgado justamente por ter perdido os prazos de recursos.

Mas há quem diga que o deputado do PV pode questionar a Justiça exatamente por esta interpretação de perda de prazo, em uma nova sequência judicial que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Outros entendem ainda que a própria Assembléia, em decisão plenária, pode decidir em favor do deputado.

Mas há muitos inteesses em jogo…