Ações do vereador de São Luís ajudou metrópole a cumprir lei de resíduos sólidos e também permitiram eliminar lixões em 08 dos 13 municípios da Região Metropolitana
Muito mais que o desafio de sintonizar a vida cotidiana e setores da gestão pública dos 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que presidiu a Agência Executiva Metropolitana (Agem) até o mês de abril deste ano, teve um papel fundamental no cumprimento da legislação ambiental e fez a metrópole avançar na aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com a eliminação de lixões e contabilizando avanços na destinação dos resíduos gerados pela população após o consumo.
Um dos marcos históricos deixados por Pedro Lucas durante sua passagem pela Agem permitiu aos municípios que integram a RMGSL firmar uma parceria com o Governo do Estado para executar ações conjuntas de destinação de lixo, após um Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, aprovado pelos membros do colegiado, no mês de janeiro deste ano.
Seis meses, após a aprovação do documento que tem a indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, o atual presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), com os prefeitos das cidades que compõe a região para assinar a ordem de serviço que permite usar o aterro sanitário da Titara, localizado em Rosário, para descarte dos resíduos.
O contrato tem vigência de 20 anos.
“São 13 municípios que integram a RMGSL, destes, 08 estão incluídos no acordo. São Luís, Rosário, São José de Ribamar e Raposa ficam de fora por já possuírem contratos com a empresa para descarte dos resíduos. No entanto, estamos analisando a situação dos dois últimos para ver a possibilidade de ajudá-los a diminuir os custos desses contratos. Os trabalhos são conduzidos pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e integram as ações do processo de metropolização, que está em curso e define programas e projetos comuns para as cidades participantes”, explica Lívio Correa que sucedeu Pedro Lucas no comando da Agem.
Em Alcântara, segundo Lívio Correa, será construído aterro próprio de pequeno porte – com capacidade para receber cinco toneladas por dia em operação manual. A utilização do aterro privado ficou inviabilizada pela distância do município. Outro ponto da parceria está no apoio à capacitação técnica aos municípios e formação de consórcios públicos intermunicipais.
“Pedro deu o 1º passo”
O prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), que prestigiou a solenidade da entrega da ordem de serviço disse que o respeito ao meio ambiente tem se intensificado pelo Governo do estado numa pauta extremamente positiva quando a proposta é a destinação correta dos resíduos sólidos.
O chefe do executivo morruense reconheceu o legado deixado por Pedro Lucas na Agem e afirmou que o ex-presidente do órgão deu o primeiro passo para ajudar o Maranhão avançar na politica de resíduos sólidos nos últimos anos, sob a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).
“O governador Flávio Dino está de parabéns por que mais uma vez, com obras, com ações e compromisso com o povo, resolve um problema que era impossível um município sozinho resolver. E agora nessa grande parceria estamos resolvendo não só o problema do lixo em Morros, mas de toda região. Também gostaríamos de agradecer ao Pedro Lucas, que deu o primeiro passo, como presidente da Agencia Metropolitana, para solucionar grandes problemas da nossa região. Quem ganha com tudo isso é a população que terá mais dignidade e mais prosperidade”, destacou Sidrack.
“Agradeço a parceria”
Na opinião do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que também participou do evento realizado no auditório da Titara, a parceria é mais um ato do governador Flávio Dino na pauta dos assuntos metropolitanos. Dutra afirmou que além de tirar do papel a tão sonha Região Metropolitana, o chefe do executivo estadual realiza mais uma conquista que ajuda os prefeitos destas cidades no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Eu só tenho a agradecer o governador Flávio Dino por essa importante parceria”, concluiu.
Além de Sidrak, de Morros e Dutra, de Paço do Lumiar; o encontro também contou com a presença dos prefeitos Sonia Campos (PDT), de Axixá e de Cachoeira Grande, Antônio Ataíde Matos de Pinho, o Tonhão (MDB).
O que diz a legislação?
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 (PNAD), até agosto de 2014, nenhum município maranhense se enquadrava nas exigências da Lei n° 12.305/2010. A norma determina a desativação dos lixões. Atualmente, só São Luís, Rosário, Raposa e parte de Timon estão em conformidade com a lei. No Estado, 59,5% da população tem cobertura de coleta domiciliar, segundo a pesquisa.
A Região Metropolitana da Grande São Luís, é composta pelos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande e São Luís, situados no estado brasileiro do Maranhão. Juntos, perfazem uma população de 1.605.305 habitantes, segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017.
ALCÂNTARA – População: 21.667 hab.
PAÇO DO LUMIAR – População: 119.15 hab.
RAPOSA – População: 30.304 hab.
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – População: 176.008 hab.
SÃO LUÍS – População: 1.082.935 hab
ROSÁRIO – População: 42.016 hab.
BACABEIRA – População: 16.812 hab.
SANTA RITA – População: 36.556 hab.
PRESIDENTE JUSCELINO – População: 12.532 hab.
CACHOEIRA GRANDE – População 8.878 hab.
AXIXÁ – População: 11.915 hab.
ICATU – População: 26.651 hab.
MORROS – População: 19.116 hab.
