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Dinheiro inexplicável…

Em meio ao turbilhão de denúncias e críticas pelo contrato suspeito no Detran, o governador Flávio Dino (PCdoB) passou meio que despercebido em uma outra ação estranha: apenas quatro meses depois de assumir o governo, ele decidiu suplementar a Secretaria de Articulação Política em mais R$ 2 milhões.

A pasta é chefiada por ninguém menos que o presidente do PCdoB local, jornalista Márcio Jerry, tido como lugar-tenente do governador no comando do governo. A pasta de Jerry começou o ano com orçamento de R$ 775,7 mil.

O estranho é que em seu decreto, publicado no dia 8 de abril, Flávio Dino não diz nada sobre a origem do recurso, e informa apenas que serão usados “na gestão do programa”, mas não esclarece que programa é este.

O assunto ganhou repercussão na Assembleia Legislativa ainda na semana passada, por intermédio do deputado Sousa Neto (PTN), que pretende voltar ao tema após o feriado.

Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, ressaltou Sousa Neto, que pretende pedir informações oficiais do governo sobre o assunto.

O detalhe, que o deputado lembrou na Assembleia, é o fato de que o próprio governador Flávio Dino baixou decreto em que estabelece regras para as suplementações e aditivos de caixa.

As solicitações de créditos adicionais ao orçamento do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta”, diz o decreto.

E é por isso que os R$ 2 milhões de Jerry precisam ser muito bem explicados.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Sousa Neto questiona crédito de R$ 2 milhões para Márcio Jerry…

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) questionou o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulações Políticas, chefiada pelo jornalista Márcio Jerry, mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano.

– O motivo desse orçamento milionário eu não sei, mas quero entender – declarou o parlamentar.

Sousa Neto considerou um crime o fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal.

– Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve – explanou o parlamentar.

Um decreto do próprio Flávio Dino dá razão ao deputado sobre a origem e a finalidade dos recursos.

– As solicitações de créditos adicionais ao orçamento do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta – diz o documento de Dino, lido por Sousa Neto na tribuna da Assembleia..

O deputado vai cobrar, oficialmente, explicação do governo para a dotação a Márcio Jerry.

– Como parlamentar, vou cobrar uma explicação não só pra mim, como também para todo o povo do Maranhão. O que vão fazer com esses R$ 2 milhões? Cadê a exposição de motivos? – finalizou.

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Guerra Moral…

Por Adriano Sarney*

 

Instalou-se no Maranhão uma perigosa guerra moral que pode resultar na maior ilusão eleitoral da história do estado.

O Governador, que é político e jurista, utiliza-se de técnicas retóricas que confiscam para ele a moralidade, negando aos adversários políticos até mesmo a qualidade de ser humano. Faz com que seus inimigos pareçam perversos para que, quando atacado, se coloque em posição de vítima, injustiçado, mártir; fugindo assim da sua responsabilidade de administrar a máquina pública.

Depois de 100 dias de governo, Flavio Dino ainda fala em oligarquia, coronelismo, patrimonialismo e se coloca como o salvador, aquele que monopoliza a ética e os bons princípios. A moral se tornou uma arma para conquistar o poder e levar vantagens, enquanto distrai a atenção dos erros e falhas, que são muitas, desse início de gestão. São questões que confrontam diretamente com as crenças professadas pelo Governador e seu grupo político.

Chamamos a atenção para algumas delas:

–       Ilegalidades comprovadas na formação da Comissão Central de Licitação com desrespeito a Lei Federal de Licitação e ao Código Estadual;

–       Inoperância no sistema penitenciário e de segurança que ocasionou no resgate de 4 criminosos e um total de 23 fugas apenas este ano em unidades prisionais do estado;

–       333 mortes violentas apenas em São Luis e 29 assaltos a bancos no interior do Maranhão;

–       Nomeações de aliados que não são considerados ficha limpa para cargos comissionados na administração pública, desrespeitando Lei Estadual;

–       Ausência de um plano ou ação para combater os impactos da crise econômica que vive o Maranhão, apenas em janeiro e fevereiro, segundo o Caged, mais de 6.300 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no Estado;

–       Falhas no atendimento das UPAs, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), o Governo investiu menos do que a obrigação constitucional de alocar 12% da receita em Saúde;

–       Graves equívocos que o Governo insiste em não regularizar, como a contratação sem licitação e supostamente direcionada no DETRAN;

–       Contratação de parentes de aliados e lideranças políticas entre órgãos do Poder Estadual;

–       Contratação, sem licitação, de empresa ligada a família do irmão do Governador;

–       Pagamento de jetons que chegam a cerca de R$ 6.000,00 por reunião dos chamados Conselhões;

–       Indeferimento de requerimentos da oposição que buscam informações sobre contratos suspeitos, que ocorreram sem licitação, envolvendo de um lado o Governo e do outro lado escritórios de advocacia de aliados políticos e ex-sócios de gestores da alta cúpula da administração estadual.

Para que o engodo continue, é necessário manter o inimigo forte e poderoso no imaginário do povo para alimentar o discurso do bem contra o mal e impor a culpa. Temos como exemplo o caso da contratação sem licitação da empresa da família do irmão do Governador onde, ao invés de explicar, Flavio Dino tergiversa em sua conta no Twitter: Meu irmão tem uma carreira limpa e honrada, derivada de concurso público e de promoções por mérito. Difícil Sarney entender o que é isso.”

Além de não cumprir a sua obrigação de explicar os fatos, o Governador culpou o ex-Presidente Sarney, que nada tem a ver com os privilégios que Flavio Dino concedeu à família de seu irmão. É a lógica de responder de qualquer maneira, ainda que de forma distorcida, desde que tenha respostas para os fatos que não tem argumentos.

Outro exemplo das contradições e da retórica vazia do Governador ocorreu no programa Roda Viva, em rede nacional, antes de assumir o cargo, quando afirmou: “A partir do dia primeiro de janeiro o Estado comanda o sistema prisional”.

Na vida real, sobre o recente episódio do resgate de presos, em sua conta no Twitter, o Governador ataca a gestão anterior e não explica os motivos de não ter assumido o comando do sistema: “Do jeito que a oligarquia fala, até parece que Pedrinhas era uma maravilha, organizada e pacifica. Só que todos lembram.”

A Saúde, antes organizada e funcionando, vê hoje seus prestadores de serviço e seus ex-gestores sendo acusados de malfeitos. Acontece que antes a saúde funcionava no Estado e hoje está no caminho do mais absoluto caos, como já observado nas UPAs que eram referencia em qualidade.

Muitas distorções também na criação de uma Superintendência de Combate a Corrupção. Esta nova área do Governo vai combater a corrupção na atual administração ou vai apenas servir para perseguir inimigos políticos? Um bom começo seria dar uma resposta a sociedade sobre o recente escândalo no Detran.

Uma guerra moral não é sustentável, sua sobrevivência depende do contraste entre as crenças professadas e os atos executados, do que é dito e do que é feito. É possível observar uma mudança nas expectativas da população quando observa-se que, depois de um breve período de popularidade de começo de governo, o instituto de pesquisas Exata, ligado ao Governador, detectou um declínio de 5 pontos nos poucos meses de fevereiro a abril.

A estratégia de desqualificação dos adversários quase sempre trai aquele que a implementa. É sempre oportuno lembrar o que disse Abraham Lincoln: “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.”

Nós, que hoje exercemos uma oposição responsável a esse Governo, queremos o desenvolvimento do Maranhão acima do ideário político-partidário que querem nos impor. Respeitamos a alternância de poder e a democracia. Contudo, o Maranhão espera uma conduta séria e responsável daqueles que comandam o Estado.

* economista e administrador, Deputado Estadual (PV).

 www.facebook.com/adriano.sarney

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Uma provável crise entre Flávio Dino e José Reinaldo…

Tavares e Dino: a relação já não parece tão harmoniosa assim (imagem: Felipe Klant)

Este blog tem noticiado constantemente as mudanças de comportamento do ex-governador e agora deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) em sua relação com o governador Flávio Dino (PCdoB). (Leia aqui, aqui e também aqui)

Mas o clima de tensão entre os dois parece ainda mais sério.

Segundo apurou o blog, é da cota de Tavares a indicação de Cynthia Mota Lima para a Secretária de Planejamento do governo Dino.

Ocorre que, no cargo, a secretária virou uma espécie de contadora, apenas chancelando as decisões da Secretaria de Fazenda, para quem Dino transferiu todas as atribuições relativas a arrecadação, despesas e pagamentos do governo.

Cynthia Mota: só os serviços burocráticos

Assim como o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – outro indicado de José Reinaldo – Cynthia Mota está esvaziada no cargo.

E a coisa pode complicar ainda mais, por que já se especula nos bastidores que Dino pretende nomear ninguém menos que o ex-prefeito Luis Fernando Silva para o Planejamento.

Mas esta é uma outra história…

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Andrea Murad explica decisão judicial sobre o Detran…

Ao contrário do que a mídia dinista e aliados comemoram (?), a decisão do desembargador Ribamar Castro foi apenas em relação à Liminar para suspender o contrato

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Em nota divulgada no início da tarde de hoje, a deputada Andrea Murad (PMDB) comentou a decisão do desembargador Ribamar castro, que cassou a Liminar do juiz Clésio Coelho Cunha e manteve a validade do contrato do Detran com a empresa BR Construções, para fornecimento de mão de obra.

– O que, de fato, ocorreu foi tão somente a concessão de efeito suspensivo por Desembargador do Tribunal de Justiça a recurso interposto pelo Estado para suspender os efeitos da decisão liminar tomada pelo Juiz de 1ª instância (como já dito), apenas para garantia “da continuidade dos serviços prestados” pelo DETRAN, como expressamente indicado no dispositivo da decisão, entendendo-se que, nesse momento, é mais danoso à sociedade maranhense paralisar a prestação do serviço do que continuá-lo – explicou Andrea.

A parlamentar ressaltou ainda que não houve nenhuma decisão quanto à legalidade do contrato, q2ue foi posto sob suspeição pela própria Comissão Central de Licitação do governo Flávio Dino (PCdoB).

A legalidade deste contrato – sob suspeita de favorecimento ao empresário Dedé Macêdo, financiador da campanha de Flávio Dino, ainda será analisada pelo tribunal.

Abaixo, a íntegra da nota de Andrea:

“NOTA

A respeito da decisão judicial tomada pelo em. Des. Jose de Ribamar Castro, suspensiva dos efeitos de judiciosa liminar concedida nos autos da Ação Popular nº 15163/2015, de minha autoria, tenho a esclarecer o que segue:

1- Diferentemente do que noticiado na mídia alinhada ao governo, o Tribunal de Justiça não decidiu pela legalidade do Contrato emergencial (danoso e imoral) firmado pelo DETRAN com a empresa BR Construções e Serviços Ltda, o que sequer poderia ocorrer nesse momento, uma vez que, por ora, discute-se apenas a presença dos pressupostos para a concessão de liminar e não o mérito da causa, onde, enfim, o Poder Judiciário dirá se é ilegal e imoral o contrato impugnado (e estou certa, concluirá nesse sentido, diante de todas as provas da falcatrua existentes no processo).

2- O que, de fato, ocorreu foi tão somente a concessão de efeito suspensivo por Desembargador do Tribunal de Justiça a recurso interposto pelo Estado para suspender os efeitos da decisão liminar tomada pelo Juiz de 1ª instância (como já dito), apenas para garantia “da continuidade dos serviços prestados” pelo DETRAN, como expressamente indicado no dispositivo da decisão, entendendo-se que, nesse momento, é mais danoso à sociedade maranhense paralisar a prestação do serviço do que continuá-lo.

3- Reconheço também a importância dos serviços prestados pelo DETRAN e, sobretudo, pelos seus valorosos servidores, mas, diferentemente do que pensam alguns, sustento que a ilegalidade da contratação, que atinge princípios e valores constitucionais – como moralidade e impessoalidade -, é sim por si só suficiente para suspender todo e qualquer efeito dela decorrente, sem prejuízo de que o DETRAN promova nova contratação, ainda que emergencial, observando as formalidades da lei e evitando a contratação de apadrinhados políticos ou financiadores de campanha.

4- Assim, ainda que respeite profundamente a decisão judicial e o seu prolator, afirmo que permanecerei forte no sentido de provar a lesividade e imoralidade da contratação (feita apenas para cumprimento de acertos com financiadores da campanha do Governador), tomando todos os meios e recursos a mim disponíveis, enquanto cidadã brasileira e representante de dezenas de milhares de maranhenses.

Andrea Murad – deputada estadual do PMDB”

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Imagem do dia: apenas para fotos…

bancada

A reunião do governador Flávio Dino (PCdoB), hoje, com a bancada maranhense no Congresso, foi mais um cumprimento formal de agenda, sem resultados práticos definidos. O próprio Dino mostra isso em sua fala à imprensa oficial do Palácio dos Leões: “Foi uma reunião muito produtiva e trará a alavancagem de políticas públicas do Governo do Estado, sobretudo voltada para o desenvolvimento regional e para a população mais pobre do nosso estado”, destacou o governador. Nada mais burocrático e vazio.

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Márcio Jerry cada vez mais forte…

Do blog de Gilberto Léda, com ilustração do blog

osdosGostem dele ou não os adversários, mas o fato é que secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), está cada vez mais forte no Governo Flávio Dino (PCdoB).

No início do governo, a pasta dele tinha orçamento de apenas R$ 775.774,00.

Mas no dia 8 de abril, o governador autorizou crédito suplementar de nada menos que R$ 2 milhões à secretaria.

Segundo o Diário Oficial do Estado, os recursos devem ser aplicados na “gestão do programa”.

Seja lá qual for ele.

Nada mal.

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As diretrizes de Flávio Dino para Antonio Nunes…

O Maranhão esperava uma postura republicana do governador Flávio Dino, de reconhecer o erro e punir os responsáveis; ao invés disso, ele chancela o esquema no Detran, considerado criminoso pela própria Justiça

 

Conversa de quem se conhece

Conversa de quem se conhece

A conversa de ontem, no Twitter, entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu ex-sócio e atual diretor do Detran, Antonio Nunes, parece coisa de mafioso de comédia-pastelão italiana.

Pego de calça curta pela Justiça – que viu sinais claros de favorecimentos no contrato do órgão com uma empresa  já conhecida pelo esquema de lavagem de débito de campanha – Nunes tinha obrigação de pedir desculpas e  entregar o cargo.

Não fez nenhuma coisa nem outra.

Neste caso, caberia, então, ao governador, demitir a cúpula do Detran e agradecer a Justiça pela descoberta do esquema de corrupção em seu governo.

Dino também não fez; nenhuma coisa nem outra.

Ao contrário, o governador chancelou as ações do seu ex-sócio, jogando loas a ele nas redes sociais.

E Antonio Nunes, bom empregado, respondeu de chofre: – Sigo suas diretrizes, governador.

Ficou claro aí que Flávio Dino sabia de tudo.

É simples assim…

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Saúde tem 12 mil de Aviso Prévio…

Governo Flávio Dino não dá qualquer explicação sobre o processo de recontratação destes trabalhadores, que podem aumentar as estatísticas de desemprego, crescente desde o início da atual gestão

 

UPAs serão as mais atingidas com eventuais demissões

UPAs serão as mais atingidas com eventuais demissões

A Secretaria Estadual  de Saúde confirma que tem 12 mil trabalhadores terceirizados cumprindo Aviso Prévio de demissão.

São trabalhadores que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e centros de saúde, e que agora não têm certeza se continuarão a trabalhar a partir da contratação das novas empresas que vão gerir o sistema.

O governo garante que estes trabalhadores serão recontratados por estas empresas, mas não diz quantos e como se dará o processo.

Além do risco de desemprego em massa, a demissão dos funcionários põem risco a qualidade dos serviços de atendimento médico, sobretudo nas UPAs, que foi de excelência na gestão passada.

Há previsão de uma redução de mais de R$ 30 milhões no custeio das UPAs, o que leva a crer em redução do número de trabalhadores.

Ou seja, nem todo os 12 mil que estão de aviso, serão recontratados.

É aguardar e conferir…