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A revolução no crédito e financiamento a empresas no Brasil…

Por Simplício Araújo

Uma verdadeira revolução ao financiamento das empresas brasileiras está gestação pelas mudanças que vem ocorrendo desde 2018 e alterando fortemente os mercados de crédito e de capitais no Brasil. Essas novas condições podem ter efeito igual ou maior que a da reforma da previdência, favorecendo igualmente a retomada do crescimento.

A grande ebulição que favorecerá o reaquecimento da economia e de investimentos possibilitando às empresas a ampliação do acesso a recursos financeiros, diminuição dos custos de capital, aumento das possibilidades de crédito e elasticidade da oferta, será fundamental para a utilização da grande capacidade de produção ociosa existente atualmente em virtude dos seis longos anos de recessão que vivemos no Brasil desde 2014.

As mudanças citadas aqui vão trazer aumento de produtividade e de eficiência na alocação de recursos no mercado e devem vir com redução do crédito direcionado e expressivo aumento da participação do mercado de capitais. As novidades irão garantir menos riscos nas operações de crédito, possibilitando aumento de oferta de ao consumidor, premissa básica para o ciclo de aquecimento da economia.

Os elementos principais desse novo cenário são as inovações regulatórias da agenda BC+, a nova política de crédito do BNDES e as atuais taxas de juros.

As taxas de juros baixas ajudam a reaquecer o consumo e a puxar o PIB para cima, a expectativa é a manutenção das taxas assim por um longo período, favorecendo maior oferta de crédito barato às pessoas e às empresas. A nova disposição em priorizar financiamentos de projetos de infraestrutura, inovação e focar em pequenas e médias empresas, com preferencia para mercado de capitais que poderá fazer uso dos recursos do BNDES para complementar e ampliar crédito em startups são dois pontos importantes que casam perfeitamente com as inovações regulatórias que o Banco Central trabalhou nos últimos meses.

O Sistema Financeiro Nacional, SFN, passa por uma avalanche de inovações tecnológicas que visam baratear o crédito, aumentar a eficiência do sistema e promover a cidadania financeira, esse movimento já atingiu outros segmentos econômicos, transformando alguns de forma significativa, chegando agora ao centro financeiro.

De olho nisso, o Banco Central, através da agenda BC+, desde 2018 já permitiu o surgimento de mais 300 “fintechs”, também desde 2018 criou o registro de diretos creditórios com empresa credenciada no Banco Central e a duplicata eletrônica que entra em vigor no próximo dia 21 deste mês e irá permitir ganho de segurança e a redução de custos operacionais na gestão das duplicatas, aumento de acesso ao crédito e taxas de juros mais baixas para o produtor e o comerciante.

O cadastro positivo, aprovado em 8 de abril deve funcionar em outubro com previsão de chegar a 120 milhões de cadastros e vai contribuir para a diminuição de riscos nas operações de credito, importante ainda o anuncio recente do “open Banking” que deve atuar a partir de 2020.

Resumindo, com as informações do cadastro positivo, que antes pertencia apenas aos grandes bancos, bancos de médio porte, “fintechs” e FIDCS poderão usar esses dados para gerar avaliações de riscos mais eficientes. O uso de duplicatas eletrônicas registradas por empresas cadastradas no Banco Central, propiciará redução de custos, de riscos operacionais e fraudes podendo ser usadas como garantia de empréstimos ou lastro de operações de crédito diversas.

Essas novidades vão melhorar a gestão de risco de crédito em favor dos bons pagadores, possibilitar a ampliação de instrumentos financeiros, redução do custo de aquisição do crédito e aumentar a concorrência no mercado de crédito, melhorando o fluxo de conformidade e acelerando as operações.

A oferta de crédito deve ser aumentada especialmente no financiamento do capital de giro com a garantia de recebíveis (FIDCS) e forte oferta de fundos privados, beneficiando as pequenas e médias empresas, mediante uso das duplicatas eletrônicas, agora com poder de instrumento financeiro com o funcionamento da centralização de registro das mesmas junto a empresas credenciadas pelo Banco Central.

O Departamento de regulação do SFN do Banco Central do Brasil calcula a injeção de R$ 1 trilhão na economia, acima dos atuais R$ 700 bilhões projetados para a reforma da previdência. A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito aponta aumento de R$ 790 bilhões de crédito a empresas nos próximos anos, mais de 50% que o atual saldo em oferta no mercado, R$ 550 bilhões desses seriam para MPMEs.

A Serasa Experian divulgou recente estudo prevendo aumento do saldo de crédito no Brasil, passaríamos de 47% para 67% do PIB disponíveis, também apontando a pequena e média empresa como destinatária.

Com todas essas perspectivas, a economia brasileira caminha para fortalecer o Sistema Financeiro Nacional, principalmente em momentos de crise, melhorando a funcionalidade dos instrumentos disponíveis e alocando a poupança para contribuir com o crescimento econômico, diminuindo os impactos da crise sobre o fluxo financeiro e financiamento das empresas, consequentemente sobre o emprego e a capacidade de produção.

E você, já preparou sua empresa para as mudanças apontadas levemente no texto acima?

*Analista de Sistemas, e atual Secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão

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Juventude Viva para garantir direitos e oportunidades dos jovens neste país

Por Assis Filho

A juventude brasileira da atualidade enfrenta um dos momentos mais críticos no que diz respeito à violência. O Brasil perde 30 mil jovens por ano. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil e o Atlas da Violência, utilizados como base para o Novo Plano Juventude Viva, mostraram que 71% dessas mortes é de jovens negros.

Ambos estudos foram elaborados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e demonstram que no período de uma década (2006-2016) a taxa de mortalidade da população negra teve um aumento de 23,1% e a de não negros reduziu 6,8% no país.

Além da dor, do sofrimento e do prejuízo social na população, estima-se que o impacto financeiro da violência letal entre os jovens custe ao País 1,5% do PIB por ano. Todo esse prejuízo social, além de exigir uma resposta eficiente e eficaz, é uma clara violação aos direitos humanos.

Então nós, da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), reformulamos o plano de enfrentamento à violência contra a juventude negra, que estava suspenso há quatro anos, e fizemos seu lançamento dia 30 de novembro, em Salvador, na Bahia, estado com 81,4% da população autodeclarada descendente de africanos (60% pardos e 21,4% pretos).

A data foi escolhida também em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Novo Plano Juventude Viva é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo transformar a dura realidade de jovens em situação de vulnerabilidade social, principalmente negros e negras.

Sua principal meta é reduzir 15%, em 4 anos, os índices de violência nessa camada da população, por meio de estratégias que estimulem a inclusão social destes jovens. O Plano tem o compromisso de ampliar o acesso deles à educação, ao lazer, ao trabalho e à capacitação profissional.

Como parte das ações de reformulação do Plano, contratamos pesquisadores por meio de uma consultoria técnica com a Unesco e abrimos uma consulta pública no site da SNJ para que a sociedade civil pudesse contribuir sobre os principais eixos temáticos do Juventude Viva.

Realizamos visitas técnicas às comunidades onde o plano foi implantado pelo governo anterior para saber onde ele atingiu seus objetivos e onde eles não foram alcançados. Com isso conseguimos obter direcionamentos e sugestões da sociedade civil, de movimentos sociais e de instituições de defesa dos direitos humanos.

O Juventude Viva necessita de um esforço coletivo, da sensibilização das várias esferas do governo e da sociedade para a questão da violência contra a juventude.

Esperamos o envolvimento de diferentes setores governamentais, não só no governo Federal, mas, sobretudo, dos governos municipais e dos governos estaduais, para a redução da violência física e simbólica contra a juventude negra, principalmente nas periferias.

O Juventude Viva trabalha os seguintes eixos: acesso aos direitos, enfrentamento ao racismo institucional, proteção nos territórios e acesso à justiça e segurança cidadã para jovens negros.

Essa iniciativa é mais um passo rumo a uma sociedade mais igualitária, com uma juventude forte e emancipada, capaz de garantir o futuro do país.

E o empenho dos gestores estaduais e municipais é necessário para manter a nossa juventude viva.

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão” na edição de domingo, 16/12

Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República

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A cruzada particular contra a corrupção…

Por Carlos Augusto Ribeiro*

Recorda-se que o ponto de virada na percepção pública da operação mãos limpas, mãe inspiradora da Operação Lava Jato, foi quando alguns figurões italianos acusados de corrupção passaram a cometer suicídios. Agora, mais de 20 (vinte) anos depois, o Brasil vive uma verdadeira cruzada particular “contra a corrupção”, chegando ao ponto de, ao que tudo indica, um investigado tirar a própria vida1 em protesto a alguns excessos cometidos nesse cenário “circense” das operações policiais.

Nesse quadro, a banalização das prisões provisórias e das conduções coercitivas possui fundamental importância para se entender o quadro de execração pública que marca as operações policiais cotidianamente deflagradas e propaladas na região, realizadas quase sempre sem nenhuma preocupação com a preservação da imagem daqueles que nem sequer culpados podem ser considerados.

Sem dúvidas, estamos vivendo no Brasil situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que se pretende consolidar, permanecer e progredir, pois após a reconstitucionalização de 1988, se instituiu novos pilares para o nosso Estado de Direito, renovando-se toda uma base constitucional dos direitos fundamentais, sejam eles individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais.

Entretanto, mesmo após tudo isso e quase 3 (três) décadas após, ainda estamos vivendo um turbilhão de retrocessos e práticas investigativas medievais, há muito superadas, tais como prisões provisórias ou preventivas no âmbito de inquéritos policiais como primeira medida, como se regra fosse, olvidando-se da nota da excepcionalidade que deve marcar prisões desse jaez, sobretudo em embrionária fase de investigação.

O rol de práticas execráveis, mas aplaudidas e difundidas é inesgotável, encaixando-se, por exemplo, as delações premiadas depois de longas prisões cautelares, realizadas com o nítido intento de produzirem auto e hetero incriminações; conduções coercitivas de investigados e testemunhas que nunca foram instadas a depor; inquéritos policiais que se eternizam e produzem grave constrangimento para a liberdade ambulatória e acarretam gravames

Em suma: as práticas medievais de investigação somadas à execração pública muitas vezes concertada por alguns órgãos estatais vitais para a investigação, promovem uma falta de lógica e desarrazoadas medidas indeléveis na vida dos investigados.

Não se pode mais, em nome dessa cultura punitivista, de uma crença crescente de que é melhor punir mesmo os inocentes, que deixar salvar-se um culpado, atemorizar as pessoas, destroçar reputações, dignidades e até mesmo corpos, utilizando subterfúgios que violam garantias e corroem as estruturas legais e constitucionais do Estado de Direito.

Tecemos essas singelas críticas para, ingenuamente talvez, demonstrar que chegou a hora de buscar a superação desse deletério estado de coisas inconstitucional que permeia as atividades persecutórias estatais.

*Advogado Criminalista, maranhense, atuante na Região Sul do Brasil, inscrito na OAB/SC sob n. 41.623, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC e atuante na Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, autor do livro “O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação”, publicado pela Editora Empório do Direito.

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Entre gregos e jamaicanos…

Grecojamaicanos, ilustração do design Peron

Por Antonio Carlos Lima

Por razão alheia ao seu propósito, o jornalista, escritor e historiador João Francisco Lisboa talvez seja o principal responsável pelo título com o qual São Luís passou a ser distinguida, desde meados do século XIX, nos círculos cultos e esclarecidos do País, e que tanto incômodo e desassossego provoca até hoje em certas rodas de maranhenses.

Ao adotar o heterônimo de Tímon, um rico e abnegado cidadão ateniense que, de tanto testemunhar as fraquezas e iniquidades dos seus contemporâneos, passou a devotar ódio e desprezo à humanidade, Lisboa pretendia, na verdade, apenas pintar os costumes do Maranhão do seu tempo, “encarando o mal sobretudo”, e não exaltar as supostas virtudes dos seus conterrâneos, comparando-os aos gregos.

No Jornal de Tímon, publicado pela primeira vez em 1852, ele traça, com erudição, amargura e refinado humor, um retrato nada lisonjeiro de seu povo, “pequeno e obscuro, sim, se o comparamos com tantos outros, porém o maior, e o mais celebrado que pode haver, para um grego nascido e criado nas históricas margens do soberbo Itapicuru”.

A comparação com Atenas era, como se vê, pura ironia.

Mais tarde saudado por Antonio Candido como “um dos publicistas mais inteligentes do Brasil,” e por José Veríssimo como “o mais poderoso escritor brasileiro, prosador dos mais originais, copiosos, puros e elegantes da nossa língua moderna”, ele ignorava estar contribuindo, com os seus escritos demolidores e seus estudos históricos, para a justificação do título que mais tarde seria conferido à sua província.

O título, “Atenas Brasileira”, conservado na historiografia literária brasileira,foi, por assim dizer, uma homenagem a Lisboa, o Tímon maranhense, a partir da constatação, lá fora, de um fenômeno aqui operado após as lutas pela Independência. 

Território durante dois séculos apartado do Estado do Brasil, até então pobre e sem literatura,o Maranhão passara, repentinamente, a ocupar lugar de proeminência na vida cultural de um país agora autônomo.

Além de Lisboa, cuja figura imponente, segundo Sílvio Romero, era “suficiente para iluminar uma época inteira”, causavam espanto e admiração, Brasil a fora, entre outros, o poeta Antônio Gonçalves Dias, considerado depois o poeta da nacionalidade;o erudito Odorico Mendes, que traduziu Homero e Virgílio para a língua portuguesa;o gramático e crítico Sotero dos Reis; e o matemático Gomes de Sousa, ainda hoje reverenciado nos círculos acadêmicos.

“Nunca mais se reuniu no Brasil, nem mesmo na capital (o Rio), onde todos trabalham dispersos e separados, um igual grupo literário, notável pelo talento, pelo saber e pela variedade das capacidades”, escreveu Veríssimo, referindo-se àquele período de pouco mais de quarenta anos.

Enquanto Atenas, em dois séculos, moldou todo o caráter da civilização ocidental, os “atenienses do Bacanga e do Anil”, mais modestamente, no curso de quatro décadas, surpreenderam um país em formação com uma explosão rara de criatividade e talento.

A comparação que se estabeleceu com a Atenas do misantropo Tímon, emulado por Lisboa, era, sem dúvida, produto do exagero retórico de uma época em que o romantismo tupiniquim ainda flertava com a antiguidade clássica.

Mas se impôs no tempo em função do valor incontestável da contribuição do Maranhão à cultura nacional, que continuou a ser oferecida em outros momentos, evidentemente sem oimpacto causado por aquela geração que se extinguiu nos 60.

À época não faltaram, como hoje, os que contestaram não o fenômeno, mas o título, por julgarem-no pretensioso e imerecido.

Um livro de crítica, do bacharel Frederico José Correa, publicado em 1878 e pela primeira vez reeditada em São Luís, em 2015, pela Pitomba Livros e Discos,  é a primeira crítica contundente à Atenas tropical.

A segunda veio de voz mais conhecida, o escritor Aluísio Azevedo.

Ressentido, magoado com os seus conterrâneos pelos ataques sofridos quando da publicação, em São Luís, em 1881, de O mulato, ele escreveu, dois anos depois, no Rio, um texto demolidor contra a sua “paupérrima província que, por um abuso de retórica, ficou classificada de Atenas brasileira”. 

Mas lamentou que “todos ou quase todos esses vultos maranhenses cujos nomes são repetidos com amor e respeito, e cujo talento flameja, ora na imprensa, ora na ciência, ora na literatura, nunca receberam da sua província a menor simpatia”.

Agora, mais uma vez, eleva-se,no ambiente acadêmico de São Luís, o coro dos antipáticos ao título, que seria fruto da pretensão da elite letrada de uma sociedade escravocrata, constituída em sua maioria por analfabetos.  Ademais, os ilustres atenienses não teriam o valor apregoado.

Ora, elitista e escravocrata foi a verdadeira Atenas, que, não obstante, produziu na arte, na literatura, na ciência e na filosofia uma assombrosa torrente de obras-primas que fixaram os padrões gerais da nossa civilização.

Quanto à contribuição do Maranhão para a cultura nacional, consultem-se os livros sobre história da literatura e formação da nossa nacionalidade.

Estranhamente, os que investem contra o inofensivo epíteto de “Atenas brasileira” não sentem o menor incômodo com o título de “Jamaica brasileira” que a cidade passou a exibir, por todos os meios e modos, em função do gosto de parte da população pelo reggae, a música jamaicana que, há quatro décadas, invadiu São Luís pelas ondas do rádio.

O governo, com os olhos na indústria do turismo, já está até implantando um Museu do Reggae!

Eu, pessoalmente, entendo que a cidade pode, sem problema, conviver com as duas denominações, a primeira remetendo aos seus intelectuais e artistas, de ontem e hoje, a segunda, escancarando o fenômeno da insuspeitada identificação do são-luisense com  o reggae  e a  Jamaica, relação de tal modo explícita que as cores da bandeira jamaicana são hoje mais populares na periferia de São Luís do que as cores das bandeiras do Brasil e do Maranhão.

Meu único receio é o de que, diante de tanto prestígio do reggae, alguém tenha a infeliz ideia de substituir, na Praça do Panteon, os bustos dos nossos maiores pelas estátuas de Bob Marley e Jimmy Cliff.

É uma pena que João Francisco Lisboa não mais esteja entre nós.

Com sua pena mordaz, ele iria hoje saudar os modernos jamaicanos e atenienses, os quais,“como é claro e notório ao mundo inteiro, tanto desbancam os antigos na graça, no espírito, na liberalidade, na munificência, e em todos os mais dotes que caracterizam um grande povo”.

Parabéns, São Luís!

* jornalista. (email: [email protected])

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Saúde está sucateada no governo Flávio Dino, afirma Andrea Murad…

Em artigo publicado na edição deste fim de semana do jornal O EstadoMaranhão, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) comparou a situação do setor de saúde nas duas últimas gestões estaduais e chegou a uma conclusão:

– Números oficiais demonstram queda acentuada nos gastos da saúde, o que revela hoje uma saúde sucateada no governo Flávio Dino, bem diferente da gestão anterior quando a rede funcionava, era eficiente e a população tinha acesso fácil aos serviços da rede pública – afirmou a parlamentar.

Paras Andrea, a suposta economia anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) é reflexo dos serviços sem qualidade oferecido pela rede.

– Sempre defendi que investimentos na área da saúde não devem ser reduzidos, que gastos com a saúde não devem ser economizados. É um direito da população ter acesso fácil e sem tribulações ao sistema público de saúde e não é isso que temos presenciado – afirmou.

Abaixo, a íntegra do artigo:

A redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino é uma realidade e reflete claramente o precário atendimento dado aos maranhenses. Esse fato está comprovado através de informações oficiais divulgadas no portal da própria Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN). Analisando com muito rigor os números, está demonstrado que em comparação ao ano de 2014, último ano da gestão do ex-secretário Ricardo Murad à frente da Secretaria de Estado de Saúde, no governo Roseana, as despesas totais com o setor vem caindo drasticamente na gestão comunista. 

A suposta economia que o governo tanto anuncia é reflexo dos péssimos serviços oferecidos pela rede estadual de saúde no maranhão, redução nos gastos com uma das áreas mais importantes do Poder Executivo, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. Sempre defendi que investimentos na área da saúde não devem ser reduzidos, que gastos com a saúde não devem ser economizados. É um direito da população ter acesso fácil e sem tribulações ao sistema público de saúde e não é isso que temos presenciado.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária pelo qual tomo por base a análise da queda constante nos gastos da saúde de Flávio Dino, mostra os números referentes aos dois itens importantes dos documentos sobre a execução orçamentária: a despesa total, referente a ações e serviços públicos de saúde, e a despesa com investimentos, referente a construção de novas unidade e compra de equipamentos, por exemplo.

Para se ter uma ideia da irresponsabilidade, em 2014 a despesa total somou expressivos R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos R$ 1.585.446.111,22, ou seja, uma redução de mais de R$ 200 MILHÕES. Podemos observar essa mesma redução no ano de 2016, considerando que o valor aplicado de R$ 1.799.437.715,38 na gestão de Flávio Dino é bem inferior quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período. Os gastos de 2014, portanto, são maiores, chegando a R$ 2.425.785.312.44, levando em consideração que os valores de mercado praticados em 2016 são maiores que em 2014.

Diante do fato de que mais unidades estaduais fazem parte da rede, hospitais deixados quase prontos pela gestão anterior, onde reflete a redução desses gastos anunciados pelo governo? São menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações, menos cirurgias, menos manutenções e péssima qualidade nos serviços oferecidos aos usuários da Rede Estadual de Saúde no governo Flávio Dino. Aqui está o verdadeiro motivo da economia feita pela atual gestão.
 
Outra redução refere-se às despesas de investimentos, que se compararmos com o ano de 2014, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, cujo valor foi de R$ 194.333.773,16, não chega nem perto do valor de todo o período do governo Flávio Dino, 2015, 2016 e 2017 (até abril), que é apenas R$ 62.473.940,34. E posso ir mais além. Nos cinco anos de governo Roseana foram investidos mais de R$ 800 MILHÕES contra míseros R$ 62.473.940,34 da gestão de Flávio Dino. 

Os números falam por si e são oficiais, divulgados pelo próprio governo no site da Secretaria de Estado de Planejamento, comprovando a falácia do governo, desmascarando as mentiras ditas repetidamente com a intenção de enganar o povo maranhense. 

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Em Santa Rita está nascendo um novo Maranhão…

Por Hilton Gonçalo*

Nasci no sertão maranhense (Pastos Bons) e desde pequeno convivi com a dura realidade do nosso estado. Já são mais de quatro décadas escutando que o Maranhão é o pior entre os 27 da federação.

Porém, hoje eu creio que essa realidade pode ser transformada, vislumbro um futuro melhor diante do que estou fazendo em Santa Rita, o que me leva a crer que é possível sonhar com um novo Maranhão.

No terceiro mandato como prefeito, estou restabelecendo programas sociais e retomando obras estruturantes que trouxeram desenvolvimento e bem estar para a população.

Enquanto, o Maranhão possui os piores índices educacionais. Em Santa Rita, já elevei o IDEB para 5,2 sendo o segundo melhor do estado até 2012 e agora busco alcançar a nota 6. Temos salários em dia e um programa de valorização permanente dos professores que vão ser os responsáveis pelos novos médicos, advogados, engenheiros etc.

O maior déficit habitacional do país está no Maranhão, a situação é preocupante. Mais de 400 mil famílias moram em residências impróprias para sobrevivência humana. Já em Santa Rita, reduzimos 80% dessa condição insalubre entre 2005 e 2012 construindo 3 mil casas de alvenaria, e agora retomamos o programa “Nossa Casa” para que possamos atingir uma marca audaciosa, a extinção de casas de palha e taipa em nosso município.

No Maranhão nem metade da população tem acesso à água encanada, algo básico. Pensando nisso iniciei o maior programa de abastecimento de água desse estado. Por ano vou entregar 24 novos sistemas de abastecimento de água em Santa Rita, porém essa meta ainda pode ser aumentada e até 2020 de acordo o planejamento, 192 comunidades podem ser beneficiadas com o projeto.

Os números citados são apenas um pequeno extrato de uma administração audaciosa focada no trabalho e no social. E não me contento com os benefícios levados ao povo de Santa Rita. Quero ampliar!

Através da Prefeitura de Santa Rita proponho projetos ambiciosos como o VLT intermunicipal ligando São Luís até Itapecuru, desafogando a BR-135 e aplicando a utilização de um meio transporte mais barato e acessível à população.

Busco a viabilização de uma estrada que vai ligar Santa Rita/Anajatuba a São João Batista, reduzindo a distância da região metropolitana para a Baixada Maranhense.

Por meio de uma lei municipal busquei permitir que máquinas da Prefeitura sejam cedidas a outros municípios para abertura de poços artesianos, reduzindo também o déficit de falta d´agua em nosso estado.

O primeiro município além de Santa Rita, a sentir a mudança do meu trabalho é Bacabeira. Através de uma parceria institucional estamos modificando a dura realidade de um pequeno território do Maranhão. São apenas 1321 km² e pouco mais de 50 mil habitantes, somando as duas cidades.

A transformação social ainda é pequena se for dimensionada pela imensidão do nosso estado, mas em Santa Rita está sendo plantada uma semente que pode germinar e surgir um novo Maranhão. Tenho como lema “vou cuidar da tua vida”, falo isso aos moradores da nossa cidade e assim tenho feito, pois acredito só assim cuidando do nosso povo podemos finalmente fazer com que as novas gerações não convivam com aquilo que eu e mais sete milhões de maranhenses presenciaram ao longo dos últimos anos, uma triste realidade social.

Porém eu acredito em dias melhores. Quero um Maranhão mais justo. Um Maranhão mais decente. Um Maranhão melhor para todos!

*Prefeito de Santa Rita

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José Sarney: “o medo não pode nos tirar a esperança”…

Em contundente artigo em que relaciona o medo historicamente, ex-presidente destaca trecho sobre o momento político do Maranhão, em que a intimidação, a perseguição e a imposição da força têm marcado as relações políticas

 

leviata

No Maranhão hoje, o medo é esse instrumento utilizado politicamente.

Todos têm medo: os comerciantes têm medo das fiscalizações dirigidas; os políticos têm medo das comissões de inquérito semelhantes às da inquisição, que levaram às fogueiras; os funcionários têm medo das ameaças e das demissões.

Cada cidadão tem medo de uma forma de perseguição.

Uma denúncia aqui, uma demissão acolá, uma ameaça mais além, chantagens, pressões, insinuações, calúnias, difamações, falsidades…

Tudo isso rasga a coesão social, rompe a vida das famílias, mina o futuro.

A ideologia semeia dogmas – e ai daqueles que não acreditem. Hoje ela desapareceu, tornou-se retórica antiquada; só fez mal à humanidade.

Nada fez mais medo – nem a guerra nuclear – que o regime encarnado em Stalin, que matou mais de 30 milhões de pessoas.

Será que alguém pensa que o comunismo pode renascer no Maranhão?

Que saudade do medo simples de minha infância, quando – é minha primeira memória – eu e meus irmãos espiávamos, de detrás da porta, os índios que entravam na cidade em fila!

O que o medo não pode nos tirar é a esperança…

Trecho do artigo “O Medo como intimidação”, publicada na edição de fim de semana de O EstadoMaranhão

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A verdade sub judice…

Por João Castelo*

Em recente entrevista a um jornal local, o candidato sub judice à reeleição para a Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, tentou atribuir a mim a responsabilidade pelo estado de abandono absoluto em que se encontra a cidade.

Sem forças nem aptidão para governar a capital maranhense, o atual prefeito, quatro anos depois de assumir o mandato, admite publicamente que nada fez por São Luís porque herdou um município endividado.

O frágil argumento não convenceu a opinião pública. Simplesmente porque não faz sentido.

castelo em uma de suas obras, o recapeamento da avenida Daniel de La Touche

castelo em uma de suas obras, o recapeamento da avenida Daniel de La Touche

O candidato sub judice nada fez por São Luís porque faltou-lhe pulso e competência. Trancafiado em casa, longe das questões administrativas e do cotidiano dos cidadãos, além de alheio aos muitos problemas da comunidade, o prefeito, desde o início do mandato, resolveu culpar terceiros pelo fracasso da sua administração.

Eu também recebi a Prefeitura com dívidas quando assumi o mandato em 2009. Mas não me prendi a lamúrias. Fiz o dever de casa, exigi esforço da minha equipe e partimos desde os primeiros dias para resolver os problemas da população.

No primeiro ano do meu mandato, apesar das grandes dificuldades de caixa, defini prioridades e empreendi a recuperação da avenida Santos Dumont, que estava destruída havia mais de uma década, esquecida pelo poder público. Numa das áreas mais populosas e de intenso tráfego da cidade, a avenida foi restaurada, a circulação de veículos voltou à normalidade e as atividades comerciais da região foram retomadas.

Assim ocorreu com tantas outras obras – avenidas Mário Andreazza, Carlos Vasconcelos, Mauro Bezerra, Parque Vitória e Santo Antônio (Barramar), além do prolongamento da Litorânea, só pra citar algumas – e projetos importantes que ousamos entregar ao povo apenas com recursos próprios do município. E tudo isso sem qualquer apoio do Governo do Estado.

E que atitude tomou o candidato sub judice desde que assumiu o mandato em janeiro de 2013 na Prefeitura de São Luís, embalado por um rosário de promessas de mudança? Cuidou de trocar as lâmpadas de postes de avenidas e fazer uma limpeza nos bairros da área nobre da cidade. E só!

No mais, encarregou-se o prefeito de desfazer aquilo que deixei pronto e em pleno funcionamento.

O ex-prefeito na Avenida Litorânea, marca registrada de sua gestão

O ex-prefeito na Avenida Litorânea, marca registrada de sua gestão

O primeiro ato do prefeito foi acabar com a Domingueira, o benefício da meia passagem que concedi para todos nos dias de domingo. Em seguida, de maneira inexplicável acabou com o Programa do Leite, um alento que serviu de alimentação para muitas famílias com filhos em idade escolar. Acabou também com o fardamento escolar gratuito e o Programa Bom Peixe (venda de pescado de qualidade por menos da metade do preço de mercado), extinguiu a Secretaria Municipal de Segurança e abandonou o prédio do antigo BEM, que deixei reformado e pronto para abrigar boa parte da estrutura administrativa da Prefeitura.

*Deputado federal e ex-prefeito de São Luís, com ilustração do blog

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Ser candidato: atividade de risco…

carlosPor Carlos Sérgio de Carvalho Barros*

Poucos momentos na história republicana brasileira mostram-se tão emblemáticos quanto os ora vividos. A representatividade popular encontra-se vulnerada e a legitimidade dos eleitos, talvez, nunca tenha sido tão questionada. Governantes desgastados, os eleitos distanciados dos eleitores, escândalos, corrupção em diversos níveis, influentes lideranças partidárias presas ou ameaçadas de prisão, quase todos os políticos respondendo a diversas ações judiciais, enfim, a política quase toda criminalizada – são algumas das facetas desta grave crise.

Todos os que se aventuram na atividade político-partidária, notadamente os candidatos, não estão imunes à crise. A política se tornou uma atividade de alto risco. Exige-se muito dos candidatos aos cargos municipais: que conheçam os problemas locais, que tenham trânsito com os governos, que saibam comunicar-se, que atendam aos eleitores em tudo que precisarem, sempre com simpatia e gentileza, e que ainda estejam dispostos a comprometer o seu patrimônio pessoal, profissional e financeiro nesta difícil e incerta empreitada. E isso tudo para o exercício, se vitorioso, de um mandato temporário, com riscos permanentes de seu encurtamento, sendo que das suas ações, omissões, opções ou mesmo nada disso, resultarão em processos que perdurarão por muitos anos. Afinal, diz-se que se é prefeito por quatro anos e ex-prefeito pelo resto da vida! Quem se atreve?

Depois de eleito, a responsabilidade só se multiplica: implementar políticas públicas que atendam à uma sociedade heterogênea, potencializar os parcos recursos, lidar com corporativismos dos mais variados, ser eficiente e econômico, prezar sempre pela probidade, não desviar e jamais permitir desvios ou favorecimentos indevidos, ter capacidade de comando e saber escolher aqueles com quem dividirá a gestão são alguns dos atributos indispensáveis, embora insuficientes. E, muitas vezes, nem se sabe se está fazendo isso correto ou não!

E ainda se exige mais: que o eleito disponha de personalidade apta a lidar com as mais ferrenhas críticas, cobranças e acusações, com os mais variados questionamentos, julgamentos antecipados, preconceitos e as constantes ameaças de processos, afastamentos e prisões; não se sabendo, muitas vezes, nem o porquê da suspeita, da investigação, do processo e de outras ações dos órgãos acusadores, em sua maioria sigilosas, e sem que o advogado tenha sequer acesso ao seu inteiro teor ou possa rebater na mesma proporção.

Enfim, a atividade política-eleitoral, talvez mais do que nunca, está a exigir grandes sacrifícios daqueles que almejam um cargo público. E diante dessas dificuldades, dentre outras necessidades, o conhecimento das normas que regulamentam as eleições se torna imprescindível para uma boa campanha, evitando deslizes que podem implicar em impugnações, processos, multas e até mesmo em cassação do mandato. A preocupação com a arrecadação e os gastos das campanhas está no centro das normas que regulamentam as Eleições 2016, como que buscando inibir o que seria o germe propulsor da corrupção no país. Mas, obliquamente, ao tempo em que se estabelecem regras e mais rígidas, robustece-se a preponderância do Judiciário e do Ministério Público no processo eleitoral e na política de forma geral.

Por mais emblemática que seja a conjuntura atual, não existe saída adequada fora do regime democrático. Por mais questionados que estejam nossos representantes, o voto popular, direto, universal e secreto continua sendo a ferramenta mais legítima de outorga de poder. O povo é o titular do poder, que o exerce através de seus representantes, com duração de mandatos previamente definidos e competências repartidas, sempre com a opção de destituí-los ou não. Devemos aprimorar os mecanismos de depuração dos candidatos e de responsabilização dos eleitos, mas não podemos criar tantos obstáculos que afastem os bons da política, como – ao contrário do que se esperava – parece estar ocorrendo.

Melhor do que qualquer ditadura é a alternância de poder; melhor do que os burocratas é o exercício do governo por aqueles escolhidos pela população. Isto é uma conquista da nossa civilização e não podemos retroceder. E devemos conhecer o direito eleitoral para que o processo de escolha dos nossos representantes ocorra sempre com respeito às regras, com igualdade de oportunidades, transparência e lisura.

E, para não macular a legitimidade dos pleitos eleitorais, devemos exercitar os mecanismos de combate aos abusos políticos e econômicos e às condutas irregulares.

*Advogado especialista em Direito Eleitoral
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Um desabafo da história; e para a história…

Passeio aristocrático: luxo até no barco...

Passeio aristocrático: luxo até no barco…

O caso – ou ocaso – Lula, é só uma ação da elite branca.

A elite branca paulista não aceita intrusos. Pode até tolerar por um tempo, porém, mais cedo ou mais tarde, parte pra cima.

E isso se repete nos estados.

Lembre-se Jackson Lago (PDT). Ele nunca foi da elite maranhense, mas chegou um tempo em que essa elite não tinha mais como evitar a sua eleição de governador. Ele foi eleito, mas, sem relações na elite, acabou sucumbindo.

E Porque não há risco de o mesmo ocorrer com o atual governador Flavio Dino?

Simplesmente por que Dino também é da elite. Ele sempre conviveu nos palácios, desde a infância.

A realidade histórica é assim, acima das paixões e das ideologias.

Aos do povo restam os seus, quase sempre renegados logo na primeira ascensão

Aos do povo restam os seus, quase sempre renegados logo na primeira ascensão

É pouco provável que algum outro não nascido aos olhos da elite, terá êxito de poder a longo prazo. Nem Jackson, nem os Dutra, nem alguns Rochas, muito menos Gamas, Câmaras ou Sales.

A menos que as classes subalternas se unam.

Mas isso é impossível, porque qualquer pé-de-chinelo que compre uma BMW a perder de vista já se acha elite; e renega os seus.

Esta é a pragmática da historia.

Para as elites, todos - um degrau abaixo - são vistos como meros serviçais...

Para as elites, todos – um degrau abaixo – são vistos como meros serviçais…

Quando um pobre, preto ou o que o valha ascende, a elite até tolera, mas vai castrando aos poucos.

E quanto mais este pobre, preto se envolve com o poder, mais se afasta dos seus, e torna-se refém da elite – formada geralmente filhos da aristocracia que “herdaram” as terras do Brasil,  juízes e filho de juízes, empresários quatrocentões – que suga o máximo dele.

E depois de sugá-lo o expurga de entre os salões da aristocracia.

Já os bem-nascidos, crescidos em palácios, como Dinos, Rochas, Murads, Albuquerques, Sarneys, Duailibes, Almeidas e alguns Silvas vão ser sempre vistos com o olhar de reverencia.

Estes só perderão o poder para s mesmos; e alongo prazo. São filhos dos palácios, acostumados a ver a todos como serviçais.

Insurgentes quase sempre são condenados pela aristocracia qu se serve dele..

Insurgentes quase sempre são condenados pela aristocracia qu se serve dele..

A história mostra que os líderes que nascem do povo geralmente têm fim trágico. Em todas as eras.

É impossível citar um líder popular, ao longo da historia, que não tenha sucumbido ao poder. Sempre foram engolidos pelas elites.

Até Jesus de Nazaré – abstraindo-se sua porção divina – foi vítima das elites.

Já Paulo, que veio depois, sistematizando as mesmas ideias – mas era aristocrata, centurião romano – fez tudo de novo com o aval da mesma elite que condenou Jesus.

Por que sempre foi um deles.

Portanto, é só uma questão de tempo para as elites retomarem o poder e o rumo das coisas no Brasil.

E o sonho iniciado em 89, já acabou…