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Sejap já havia admitido acordo com bandidos de Pedrinhas…

Secretaria do governo Flávio Dino reconhece que separou os presos no presídio – “não por regime, mas por rivalidade” – para “preservar a integridade física” dos criminosos

 

A Secretaria de Administração Penitenciária do governo Flávio Dino (PCdoB)  já havia admitido, em entrevista ao site G1, ainda no dia 1º de janeiro, que separou os presos do Complexo de Pedrinhas, por facções, para evitar novos confrontos entre internos. (Leia aqui)

Esta atitude, que a Sejap classificou de “medidas de ressocialização”, fere as regras dos presídios, que orienta a separação apenas por comportamento.

No entendimento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, livres para circular dentro de um bloco inteiro do presídio, com todas as garantias do governo, as facções ganham tranquilidade para planejar ações externas, como assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos e arrombamentos de residências.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo – explica o representante da SMDH, historiador Wagner Cabral.

Dentro desta lógica, o governo pode, por exemplo, “vender” à população que diminuíram os índices de homicídio.

Em nota encaminhada ontem ao jornal O EstadoMaranhão, o governo usa exatamente este argumento. E admite que separou os presos para não ter que conviver com novos crimes dentro de Pedrinhas.

– Essa providência de gestão se mostrou acertada, diminuindo a violência e a incidência de crimes no presídio, protegendo inclusive a integridade dos apenados – diz a nota.

A tradução é óbvia: no acordo com as facções, o governo se preocupou apenas em evitar o desgaste nacional  de notícias sobre morte em Pedrinhas.

Mas é a população quem vai pagar a conta, com aumento de roubos, assaltos, arrombamentos e explosões de bancos e caixas eletrônicas.

Simples assim…

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Ex-secretário tentou prender mais de 100 servidores de Pedrinhas por envolvimento com crimes…

Sebastião Uchôa, que foi titular da Administração Penitenciária, conta que  investigou servidores e não servidores por corrupção, torturas, abuso de poder e envolvimento com facções

 

Uchôa investigou mais de 100 servidores em Pedrinhas; muitos continuam atuando

Uchôa investigou mais de 100 servidores em Pedrinhas; muitos continuam atuando

 

O ex-secretário de Administração Penitenciária, delegado Sebastião Uchôa, chegou a pedir a prisão temporária de mais de 100 servidores e prestadores de serviços do Complexo Penitenciário de Pedrinhas por envolvimento com crimes.

– Infelizmente a Justiça negou, em razão da complexidade. Dali, as peças foram remetidas para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Não sei que fim levaram essas peças – revelou Uchôa, em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão.

A revelação do delegado mostra que já existiam suspeitas de envolvimento de servidores da Sejap que atuam em Pedrinhas com crimes de todos os tipos.

– Mandei abrir vários processos administrativos, por vários tipos de crimes: corrupção, tortura, maus tratos, facilitação de fuga. Inclusive concluímos alguns processos até com pedido de demissão de agentes penitenciários, ligados a coisas graves que ocorriam no Sistema Penitenciário – disse Uchôa.

O ex-secretário conta que teve de deixar a Secretaria e não tem nenhum conhecimento a respeito do andamento destes processos.

– Não sei se o atual governo aplicou essas punições em razão desse suposto grande acordo que eles têm com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, que trabalharam para o governo atual nas eleições passadas em todos os sentidos – concluiu Uchôa.

E muitos dos investigados voltaram a atuar no presídio no governo Flávio Dino (PCdoB).

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Forte repercussão…

Caiu como uma bomba nos meios políticos jornalísticos de todo o país a revelação do advogado Antonio Pedrosa, de que o governo Flávio Dino (PCdoB) sucumbiu aos desejos de criminosos para manter o Complexo de Pedrinhas livre de quebra-quebras, motins e rebeliões. Imediatamente, a denúncia chamou a atenção da mídia nacional e do próprio Congresso Nacional, a partir da cobrança do deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB).

Até agora, a explicação do governo – cujo titular está de férias – se limitou a agressões feitas pelo principal auxiliar e tentativas de desqualificar o denunciante. Mas o assunto precisa ser esmiuçado e explicado claramente, para que não possa restar qualquer dúvida quanto à relação do governo com as facções que dominam o crime no Maranhão.

Para início de conversa, Antonio Pedrosa não é qualquer um. Ele é ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. E suas declarações foram corroboradas logo a seguir pelo próprio presidente da SMDH, historiador Wagner Cabral, outro com cacife histórico para dizer o que diz.

Tanto Pedrosa quanto Cabral reeditam uma denúncia feita há dois anos pelo então secretário do Sistema Penitenciário, delegado Sebastião Uchôa,  de que Pedrinhas está dominado por quadrilhas ligadas ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen)  que manipulam criminosos a seu bel prazer dentro do complexo. Uchôa chegou a denunciar nominalmente estes agentes públicos, numa denúncia formal, cuja investigação nunca foi levada a cabo pela Secretaria de Segurança.

O governo precisa se explicar. Por que são exatamente estas mesmas pessoas já denunciadas por Uchôa  que hoje dão as cartas no presídio, o que garante, no mínimo, um nexo causal entre a realidade e a denúncia feita pelos membros da SMDH.

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Estadão diz que “Governo do Maranhão se rendeu a criminosos”…

Jornal quatrocentão paulista repercutiu declaração do presidente da Sociedade maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, para quem Flávio Dino e seu governo fazem concessões às facções para manter a paz em Pedrinhas. Leia abaixo:

 

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

De O Estado de S. Paulo

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral.

A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas.

O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”.

“Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”

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Cresce a insatisfação de aliados com o governo Flávio Dino…

Em menos de uma semana foram várias manifestações – públicas ou de bastidores – contrárias à articulação política do governo, que destrata aliados e subjuga partidos

 

Encastelados no Palácio, Dino e Jerry dão de ombros para reclames de aliados

Encastelados no Palácio, Dino e Jerry dão de ombros para reclames de aliados

A manifestação do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), durante encontro da Executiva do PDT, na noite desta segunda-feira, 11, foi dura contra o governo Flávio Dino (PCdoB).

– A engrenagem política [do governo] está quebrada – afirmou o parlamentar. (Leia aqui)

Mas ele não foi o único.

Em menos de uma semana, Flávio Dino, e seu principal auxiliar, o jornalista Márcio Jerry, foram duramente criticados – publicamente ou nos bastidores – por aqueles que, de uma forma ou de outra, ajudaram na sua eleição.

A dupla que comanda o governo é antipatizada por membros do PDT, do PP, do PSB do PSDB e de várias outras legendas que gravitam em torno do poder.

Coube ao ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) a exposição pública dessa insatisfação.

– Nessa parte [a política] o governo tem pecado demais, não tem tido solidariedade com alguns companheiros. Tem privilegiado muito o PCdoB, na ocupação dos cargos no interior. E com isso há uma insatisfação grande em relação ao governo na área política. Ele tem que renovar a articulação política – afirmou Tavares. (Leia aqui)

O blog apurou que até mesmo o líder da bancada governista na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSC), embora não assuma publicamente, tem feito comentários nada lisonjeiros em relação a Dino e  a seu lugar-tenente.

A lista inclui ainda o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), o senador Roberto Rocha (PSB) e até o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Muitos não têm a coragem de expor a insatisfação.

Mas dizem coisas até impublicáveis no bastidores…

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Abertas matrículas para creches e pré-escolas de Santa Inês…

A secretária Municipal de Educação, Conceição Costa

A secretária Municipal de Educação, Conceição Costa

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês abriu segunda-feira,11, as matrículas para novos alunos das creches e pré-escolas para o ano letivo 2016 da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária municipal de Educação Maria da Conceição Costa, a Concita, atendendo a determinação do gestor municipal Ribamar Alves, foi elaborado um calendário para agilizar o processo de matrículas e as equipes começam a divulgar e trabalhar por bairros.

Desde segunda-feira, os educadores estão matriculando alunos para estudarem na Creche Bolinha de Sabão (Bairro Sabbak). Nesta terça-feira, 12, serão matriculadas as crianças que estudarão na Creche Momentos de Ternura, situada na Rua das Laranjeiras e que atende alunos da Vila Militar, Bairro Canecão e entorno.

O processo de matrículas segue na quarta-feira (13), na Creche Jardim Colorido, para as crianças do Bairro Aeroporto e adjacências; dia 14, na Creche Castelo Mágico, para alunos da Vila Marcony e adjacências.

Na sexta-feira, dia 15, serão matriculadas crianças que estudarão nas novas instalações da Creche Tia Ritinha, que funcionará no Bairro Santo Antonio. As matrículas serão feitas na escola Edmilson Gonçalves, Bairro Canaã.

A secretária Concita Costa destaca que desde 2013, quando iniciou a gestão do prefeito Ribamar Alves, funcionam no município de Santa Inês, sete creches, atendendo a cerca de 1.600 crianças, as quais recebem fardamento, kits de material escolar e alimentação de escolar de qualidade.

Para este ano, diz Concita, é pretensão do Executivo Municipal ampliar ainda mais o número de crianças atendidas, com a possibilidade de abertura de novas creches municipais.

“Essa preocupação com relação às creches, só demonstra o compromisso do gestor com a Educação do Município e principalmente com essas crianças que em outros tempos ficavam de fora da escola por falta de atenção do poder público”, enfatiza Concita.

Além das creches, outro avanço na Educação Municipal foi a implantação do projeto piloto de escola em tempo integral, que contemplou alunos de 1º ao 5º ano da Escola Municipal Pedro Filho (anexo Caic).

Ainda no setor da Educação, mais um avanço acontecerá este ano, com a implantação da disciplina “Educação para o Trânsito”, cujo projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e a disciplina será colocada em prática na rede municipal de ensino.

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As facções criminosas; um resgaste histórico no Maranhão…

Ainda no início da campanha de 2014 este blog começou a levantar suspeitas do envolvimento de agentes públicos e políticos com facções criminosas; dois anos depois, essas suspeitas ganham ares oficiais com a denúncia da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

 

ônibus queimado em São Luís; virou rotina na época de campanha

ônibus queimado em São Luís; virou rotina na época de campanha

21 de janeiro de 2014 – Este blog publica o post  “Direitos Humanos da OAB aponta Sindspen como responsável pelo caos em Pedrinhas…”.

Era o início do ano eleitoral e o estado estava em ebulição com constantes ataques a ônibus e rebeliões em Pedrinhas, que ganhavam repercussão nacional e internacional encomendada pelos adversários do governo.

O post do blog se baseou em entrevista do então presidente da comissão, Antonio Pedrosa, à jornalista Mônica Manir, do jornal O Estado de S. Paulo, a quem ele declarou:

– Essa visão de ressocialização entrou em confronto com esse segmento dos agentes penitenciários, ainda mais quando se descobriu a corrupção endêmica que havia dentro dos presídios. Uchôa substituiu os diretores ligados aos sindicatos e aí, coincidentemente, começaram as mortes. Claro que, se não houvesse facções, elas não tinham começado. Mas as facções foram organizadas com o apoio desses segmentos de agentes. (Releia a íntegra aqui)

29 de janeiro de 2014 – Nova postagem do blog revela que o então secretário do sistema penitenciário, Sebastião Uchôa, interceptou conversas telefônicas de membros do Sindspen com líderes de facções criminosas em Pedrinhas. (Releia aqui)

A denúncia, gravíssima, nunca foi apurada pela Secretaria de Segurança, mesmo diante de vários ofícios encaminhados por Uchôa.

Detalhe: todos os acusados atuam hoje exatamente no sistema de Segurança e na penitenciária.

Mas os ataques e as ações criminosas já vinham desde 2103.

Tanto que, em 10 de janeiro de 2014, antes mesmo das primeiras denúncias de envolvimento de agentes políticos com as facções, o então deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) encaminhou Ofício à Câmara cobrando explicações da Embratur sobre contratos publicitários.

O assunto foi tratado no post “Chiquinho Escórcio cobra explicações sobre contratos da Embratur…”.

Por levantar estes questionamentos, o titular deste blog foi processado pelo então candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), em ação que nunca andou na Justiça do Maranhão.

O tempo passou, o comunista foi eleito e cessaram o caos em Pedrinhas, os ataques a ônibus e os arrastões nas ruas de São Luís.

Flávio Dino, seus aliados políticos e membros do Sindspen denunciados oficialmente por envolvimento com facções: tudo engavetado

Dino, seus aliados e membros do Sindspen denunciados oficialmente por envolvimento com facções: engavetado

Agora aparece novamente o mesmo Antonio Pedrosa, ligado aos Direitos Humanos, acusando diretamente o governo Flávio Dino de fazer acordo com facções criminosas para manter Pedrinhas sob controle.

– A sociedade paga um preço muito alto com isso aqui fora, com a diversificação das ações criminosas, onde as facções operam os assaltos a ônibus, os latrocínios e as explosões de banco com muito maior intensidade – afirma Pedrosa. (Releia aqui)

Diante de todo este levantamento histórico, é imprescindível uma investigação federal isenta em Pedrinhas, como propôs o deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

Por que, gostem ou não o governador e seus aliados, os fatos estão aí para serem mostrados.

E as coincidências podem não ser meras coincidências…

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Uma grave acusação…

Ganhou pouca repercussão na mídia, semana passada, mas é algo gravíssimo, a acusação peremptória do presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antonio Pedrosa, de que o governo Flávio Dino (PCdoB) faz acordo com facções criminosas para evitar motins e rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A declaração de Pedrosa não deixou margem a interpretações, foi clara e direta.

Desafio qualquer pessoa a visitar os presídios e reafirmar isso publicamente. As mortes do sistema foram controladas na base das concessões a facções criminosas e aos setores mais retrógrados do sistema. A sociedade paga um preço muito alto com isso aqui fora, com a diversificação das ações criminosas, onde as facções operam os assaltos a ônibus, os latrocínios e as explosões de banco com muito maior intensidade”, declarou.

Mas não é a primeira vez que vêm à tona denúncias de que grupos ligados aos partidos governistas – e ao governo – dando conta de que existem acordos com criminosos para garantir a paz, o que, em síntese, representa simplesmente o ajoelhar do estado diante do crime.

O apoio ao advogado Pedrosa veio do delegado Sebastião Uchôa, que comandou a Secretaria de Administração Penitenciária e conhece os bastidores do sistema.

“Quem se beneficiou antes, durante e depois das eleições estaduais de 2014? É preciso federalizar as investigações em torno dos episódios de Pedrinhas, cujos possíveis desfechos, acredito, chegarão a autores intelectuais dos crimes ali ocorridos”, declarou Uchôa.

É bom lembrar que o ex-secretário flagrou conversas telefônicas de membros do Sindicato de Agentes Penitenciários – hoje encastelados em Pedrinhas – com criminosos presos.

O relatório dele está engavetado na Secretaria de Segurança desde o início do governo.

Da coluna Estado maior, de O EstadoMaranhão
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Gil Cutrim empossa conselheiros e implanta Conselho Tutelar das Vilas…

Prefeito anunciou que encaminhará à Câmara Municipal projeto criando mais um Conselho, o da Região Limítrofe. Objetivo é expandir os serviços do órgão autônomo em Ribamar

 

Gil Cutrim, em discurso na posse dos conselheiros

Gil Cutrim, em discurso na posse dos conselheiros

O prefeito Gil Cutrim (PDT) empossou nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, os 20 novos conselheiros tutelares (10 titulares e 10 suplentes) do município de São José de Ribamar para o quadriênio 2016/20.

Na oportunidade, Cutrim também implantou oficialmente o Conselho Tutelar da Região das Vilas, iniciativa que visa expandir na cidade os serviços de atendimento do órgão permanente e autônomo, principalmente os direcionados às crianças e adolescentes.

“Agora, São José de Ribamar possui dois Conselhos [da Sede e das Vilas] e, este ano, iremos encaminhar projeto à Câmara Municipal criando o Conselho da Região Limítrofe. A cidade é muito grande, possui mais de 100 bairros, uma população com mais de 230 mil habitantes e por isso necessita que o Conselho Tutelar tenha as suas ações expandidas, sempre contando com o total apoio da administração municipal”, afirmou o prefeito.

Dos 10 conselheiros titulares, cinco (Rangleyson dos Santos, Luis Henrique Gomes Leite, Admilton Silva, Jeysa Barbosa dos Santos e Lusileide Frazão) atuarão na região da Sede, sendo que os outros cinco (Francilu Costa, Antonia da Silva, Klediney Oliveira, José Ribamar Bezerra e Joselyton Gonçalves) atenderão no novo Conselho das Vilas, cuja sede, localizada no bairro Vila Operária, será inaugurada nos próximos dias.

Presente na solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Ribamar, vereador Beto das Vilas (PMDB), destacou a parceria institucional proveitosa existente entre os Poderes Executivo e Legislativo e os conselheiros.

“Existe uma relação harmoniosa com o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais que atendem os vários segmentos da sociedade. Essa parceria rendeu bons frutos, transformados em ações concretas que estão resguardando os direitos dos ribamarenses. Tenho certeza que os novos conselheiros, eleitos ano passado, darão grande contribuição neste processo já estabelecido”, disse.

Foram empossados no cargo de conselheiros suplentes Magnolia Sousa, Aila Maria Soares, Maria da Conceição Sousa, Helijozelio Costa, Marcelly Parga Costa, Ana Cláudia Lima, Waldenete Diniz, Suellem Miranda Sousa, Gardenia Santos da Silva e José Mário Teixeira Menezes.

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Novos conselheiros tutelares tomam posse em Bacabeira…

Alan Linhares com os novos conselheiros tutelares

Alan Linhares com os novos conselheiros tutelares

Neste domingo, 10, os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Bacabeira foram empossados pelo prefeito Alan Linhares (PCdoB), em solenidade oficial realizada no Plenário da Câmara Municipal.

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Arrumadinho, do presidente da Câmara Municipal, Antônio Romualdo, dos vereadores Dino Neto, Joaquim Lopes (Meu Povo), Dineide Ramos, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Vitória Carvalho Rocha, de secretários municipais, além de familiares e lideranças comunitárias e políticas.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Vitória Carvalho Rocha, os novos conselheiros, que irão atuar no quadriênio 2016 a 2019, já começam a trabalhar nesta segunda-feira (11).

“Os trabalhos serão iniciados nesta segunda-feira, sempre com a orientação de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse Vitória.

Os novos conselheiros tutelares foram eleitos pela comunidade em votação realizada no dia 04 de outubro de 2015, com grande participação popular.

“A eleição no nosso município foi tranquila e nos mostrou que a população está preocupada e engajada, o que só reforça a grande responsabilidade da nova equipe de conselheiros”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Jacilene Corrêa.

Na oportunidade, o prefeito Alan Linhares saudou os novos conselheiros e reiterou que a atual gestão trabalha para fortalecer ainda mais a atuação do Conselho.

“Hoje, o Conselho tem sede própria e toda a estrutura necessária para a realização de um bom trabalho. Desejo uma boa atuação e que vocês sejam vitoriosos no trabalho que começam a desenvolver”, disse.

Tomaram posse como conselheiros: Rosiane Lima, eleita com 523 votos; Noelson Rocha, com 434; Lourdesmar (Lourdinha), com 320; Nívia Viana, com 239 e Eduardo Leão, com 238 votos.