Alema

8:00 pm

“A justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia”, diz Iracema sobre ação no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em manifestação durante a sessão desta quarta-feira, 4, presidente da Casa declarou-se tranquila e confiante de que o Plenário do STF reconhecerá a autonomia do legislativo maranhense

 

ABSOLUTA CONFIANÇA. Iracema Vale mantém-se otimista em relação à vitória no STF, mesmo após pedido de Luiz Fux

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), declarou nesta quarta-feira, 4, ter absoluta confiança de que o plenário do Supremo Tribunal Federal irá confirmar sua vitória na eleição para o comando da Casa.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

  • o ministro Luiz Fux pediu destaque do processo quando Iracema já vencia por oito a zero;
  • a posição do ministro leva o caso para julgamento diretamente o plenário do Supremo.

Iracema manifestou-se durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que manifestou solidariedade à presidente.

  • para Ana do Gás, o pedido apenas atrasa o reconhecimento institucional;
  • para a deputada comunista, o processo na  Alema foi absolutamente legal.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, destacou Iracema Vale.

Cabe agora ao presidente do STF, Roberto Barroso, marcar a data do julgamento em plenário…

Legitimada no comando da Assembleia, Iracema entra definitivamente no jogo da sucessão

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Deputada estadual passa a ser peça estratégica no tabuleiro do governador Carlos Brandão diante das diversas possibilidades na guerra com os aliados do ex-governador Flávio Dino

 

CORINGA POLÍTICA. Iracema vale é a peça principal do governador Carlos Brandão em qualquer circunstância eleitoral

Análise da Notícia

Vitoriosa na batalha travada desde novembro com o colega Othelino Neto (Solidariedade), a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), passa a ser peça estratégica no jogo da sucessão estadual. Incluída desde sempre no tabuleiro do debate, ela agora é um dos nomes na base do governador Carlos Brandão (PSB).

  • como presidente da Assembleia, Iracema figura  entre as principais lideranças do estado;
  • seu posto estratégico é, ao mesmo tempo, de fiadora e de coringa do governador Brandão.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale, logo após o voto do ministro André Mendonça, que a confirmou no comando da Alema.

A guerra fratricida entre dinistas e brandonistas reserva momentos tensos nos próximos meses, pelo menos até abril de 2026, quando expira o prazo para que o governador Carlos Brandão decida se continua ou deixa o governo.

E nesse período há dois momentos judiciais em que Iracema é protagonista:

Como se vê, a presidente da Assembleia Legislativa tem hoje posição estratégica no jogo da sucessão.

Em qualquer circunstância…

Recibo dos Correios confirma que Alema cumpriu prazos em ação no STF

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Aviso de Recebimento da notificação para se manifestar no processo que contesta o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora prova que a Casa foi intimada dia 10 de dezembro e antecipou em três dias a sua resposta

 

PRAZOS CUMPRIDOS. Documento dos Correios publicado pelo STF confirma o cumprimento – e a antecipação – dos prazos pela Alema

Publicado apenas nesta segunda-feira, 30, no paginador eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Aviso de Recebimento (AR), dos Correios, confirma que a Assembleia Legislativa cumpriu todos os prazos no processo que questiona o critério de desempate da eleição de sua Mesa Diretora.

A confusão se deu pelo fato de que a Alema não dispõe de email para recebimento de notificações judiciais, o que deixou perdida a primeira notificação de Carmem Lúcia, encaminhada em 2 de dezembro. (Veja a íntegra aqui)

A situação levou, inclusive, o próprio partido Solidariedade, autor da ADI-7756, a levantar possibilidade de a Casa ter perdido o prazo para se manifestar.

O recibo dos Correios, devidamente assinado e carimbado pelos servidores próprios, não apenas confirma o cumprimento do prazo como a antecipação dele.

O caso segue tramitando no STF…

STF manda, de novo, processo da Alema para a AGU…

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Última movimentação da Ação do partido Solidariedade ocorreu na segunda-feira, 23, com o encaminhamento dos autos pela Secretaria Judiciário ao advogado-geral da União

 

RELATORA DE RECESSO. Com as férias da ministra Carmem Lúcia, o processo da Alema corre no plantão judiciário, mas foi de novo para a AGU

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal encaminhou novamente para a Advocacia-Geral da União, desde a última segunda-feira, 23, os autos do processo em que o partido Solidariedade pede a anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De ordem, a Secretaria Judiciária faz remessa desses autos com vista ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União. Brasília, 23 de dezembro de 2024″, diz o documento.

DE NOVO NA AGU. A nova vista ao advogado-geral da União foi encaminhada na segunda-feira, 23 de dezembro

A nova vista ao AGU se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que negou, em plantão judiciário – a suspensão da posse de Iracema Vale (PSB), prevista para 3 de fevereiro.

Foi a última movimentação dos autos no sistema do STF…

STF frustra Othelino e garante posse de Iracema na presidência da Alema

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Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, entendeu que não havia urgência ou risco irreversível para suspender, por liminar, a posse da deputada, marcada para 3 de fevereiro; o caso continuará sendo analisado pela ministra Carmem Lúcia

 

POSSE GARANTIDA. Iracema Vale recebeu garantia do STF para tomar posse em seu segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade que buscava suspender a posse da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão – publicada neste sábado, 21 – manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou as expectativas dos aliados do deputado estadual Othelino Neto, que tentavam reverter o resultado.

  • O partido de Othelino tentava impedir a posse de Iracema até que a ministra Carmem Lúcia decidisse sobre a validade do critério de desempate usado na eleição de novembro;
  • Roberto Barroso entendeu que não havia urgência ou risco irreversível que justificasse a suspensão da posse da presidente, que deve ocorrer em 3 de fevereiro de 2025.

A decisão do ministro também reforça o entendimento de que a análise de mérito do caso caberá à relatora e que qualquer mudança dependerá de uma decisão colegiada no futuro.

Com isso, a vitória de Iracema Vale permanece válida, frustrando as expectativas de seus adversários políticos às vésperas do Natal.

PDT também quer entrar na ação do Solidariedade contra a Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido comandado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha pede à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que seja admitido como Amicus Curiae, para contribuir com a ação, sem, o entanto, mostra deque lado ficará no caso

 

TERCEIRO INTERESSADO. Representado por Lupi, PDT de Weverton quer discutir ação da Assembleia no STF

O diretório nacional do PDT apresentou nesta terça-feira, 10, pedido à ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, para que seja admitido como Amicus Curiae, ou “Terceiro Interessado”, na ação que pede a anulação da eleição da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), pelo critério da maior idade.

  • além do PDT, já pediram participação no processo o MDB, o Republicanos e o PCdoB; 
  • o partido de Weverton Rocha só não deixou claro de que lado ficará no julgamento da ação.

No pedido ao STF, a única indicação opinativa sobre o julgamento se dá em um trecho em que cita os ensinamentos de Georges Abboud.

É por esse motivo que o PDT tem um amplo arcabouço fático/prático para poder contribuir com esta Corte, de modo a demonstrar todas as implicações nefastas que a situação posta em evidência pode vir a acarretar na sociedade, dada a importância da justa e democrática representação na casa do povo maranhense, a Assembleia Legislativa do Estado”, diz o documento pedetista, assinado pelo presidente nacional Carlos Lupi.

Não fica claro, no entanto, se a legenda considera “nefasta” as implicações do pedido do Solidariedade ou da escolha de Iracema pelo critério da idade.

E isto diz muito sobre o lado que Weverton Rocha e Carlos Lupi vão estar nessa batalha…

Dia do Meio Ambiente: Assembleia lança “Programa Plástico Zero”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h, no hall do Plenário da Casa. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Da Agência Assembleia

Iracema Vale reconhecida como símbolo da mulher empoderada no MA…

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Agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do estado, presidente da Assembleia Legislativa proferiu palestra em que ressaltou sua luta pela igualdade de gênero como parte do seu mandato parlamentar

 

Iracema Vale fala para homens e mulheres sobre a importância da igualdade e equidade de gênero nas instâncias de poder no Maranhão

Primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa em seus 189 anos de existência, a deputada Iracema Vale (PSB) foi agraciada nesta sexta-feira, 17, com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Maranhão.

A medalha é o reconhecimento da parlamentar como símbolo da luta pelo empoderamento da mulher no Maranhão.

  • na gestão de Iracema, as mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria na Alema;
  • as mulheres ocupam 90% das posições de comando no gabinete da presidência.

Foi a partir do mandato de Iracema Vale que as mulheres romperam uma barreira histórica na Polícia Militar do Maranhão, pondo fim ao limite de apenas 10% das vagas em concursos; agora, as mulheres podem concorrer livremente ao total de vagas em concursos da PMMA.

Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, declarou a deputada.

A presidente da Assembleia Legislativa com sua honraria entre os membros da Defensoria Pública no Maranhão

A entrega da honraria e a palestra magna proferida por Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, com discussões sobre raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros temas. 

A Medalha Liberdade é concedida pela Defensoria Pública às personalidades que contribuem com a DPE.

Também foi agraciado o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

Flávio Dino suspende sessão virtual que julgaria processo sobre vaga no TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido de julgamento em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, o que o levou a cancelar a sessão marcada para o período de 17 a 24 de maio

 

Flávio Dino quer ouvir cada uma das partes para entender se a sessão de julgamento do caso TCE-MA será virtual ou presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta terça-feira, 14, suspender o julgamento do processo que contesta a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa; a retomada da sessão virtual estava marada para o período de 17 a 24 de maio.

Flávio Dino entendeu que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido para que o processo fosse julgado em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, razão pela qual decidiu cancelar a sessão virtual que se iniciaria nesta sexta-feira, 17.

Entenda o caso:

  • em fevereiro,  a Alema iniciou o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga do aposentado Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Constitucionalidade questionando os critérios, e Flávio Dino suspendeu o processo em 4/3/2024;
  • o STF abriu sessão virtual em 8/4, ocasião em que Dino reafirmou seu voto e foi acompanhado por Carmen Lúcia; Nunes Marques pediu vista do processo;
  • no intervalo do pedido de vistas, a Alema requereu que o processo fosse julgado em sessão presencial, por “apresentar controvérsias a serem discutidas”;
  • o Solidariedade não se opôs ao pedido da Alema, mas pediu que a Procuradoria-Geral da República fosse ouvida, sendo atendida pelo relator do processo;
  • antes da manifestação da PGR, a Assembleia fez novo pedido, desistindo do pedido anterior, de destaque para votação do processo em sessão presencial; 
  • somente em 30 de abril a PGR manifestou-se a favor do pedido para julgamento em sessão presencial, quando a Alema já havia desistido dele;
  • em 6/5, Nunes Marques devolve o autos para inclusão na sessão virtual de 17 a 24 de maio, antes de as partes serem ouvidas sobre a desistência da Alema;
  • Dino entende que a desistência da Alema altera o julgamento e decide suspender a sessão desta sexta-feira, 17, dando 10 dias para manifestação das partes.

O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes (…) A fim de garantir o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a segurança jurídica e os princípios processuais da vedação à decisão surpresa, da cooperação e da boa-fé, determino a retirada do processo da Sessão Virtual de 17.05.2024 a 24.05.2024, para que a parte autora seja intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de desistência do destaque formulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, justificou Flávio Dino, em sua decisão desata terça-feira, 14. (Leia a íntegra aqui)

Só após análise dos requerimentos da Assembleia e do Solidariedade o ministro maranhense reencaminhará os autos a julgamento.

Seja em sessão virtual ou em sessão presencial…

Locais de prova do concurso da Alema já disponíveis na Internet

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato.  As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).

Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.

Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

Logística

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.

Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.

“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.

Da assessoria