Alema

3:06 pm

TV Assembleia e rádio Assembleia ganharão modernos equipamentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

TV Senado confirma ao diretor de Comunicação da Alema, Juraci Vieira Filho, a consolidação da parceria, que contemplará as emissoras públicas do Poder Legislativo

 

COOPERAÇÃO TÉCNICA. Jura Filho ouve de Érico da Silveira explicações sobre os estúdios da TV Senado e confirma parceria com a TV Assembleia

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Juraci Vieira Filho, recebeu importantes notícias em sua visita à TV Senado, nesta quarta-feira, 5. A TV Senado é parceira dos sistema de comunicação da Alema.

  • a TV Assembleia será contemplada com um transmissor digital de 5KW;
  • a rádio Assembleia, 96,9 FM ganhará processador de áudio de última geração.

Na TV Senado, Jurinha foi recebido pela diretora-geral Luciana Rodrigues, e visitou as instalações, acompanhado também do diretor da TV Senado Érico da Silveira e pela coordenadora da Rádio Senado, Leila Éride.

  • a partir de 2026, a TV Assembleia ampliará a sua relação técnica com a TV Senado;
  • entre os projetos estão workshops e seminários voltados ao treinamento de servidores.

O Complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa mantém a TV Assembleia, a rádio Assembleia, o portal e o sie oficial do Poder Legislativo do Maranhão.

Assembleia questiona ao STF sigilo de documento em processo do TCE-MA

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Procuradoria da Casa pediu ao ministro Flávio Dino, relator do caso, acesso ao inteiro teor da petição, protocolado desde o dia 14 agosto

POR QUE SEGREDO?!? Flávio Dino é cobrado pela Alema por impedir acesso a documento do caso TCE-MA

A Assembleia Legislativa deu entrada nesta quinta-feira, 21, em uma nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator do processo que questiona as indicações para o Tribunal de Contas do Estado.

A procuradoria-geral da Casa estranhou a entrada de um documento protocolado desde a quinta-feira, 14, mas que não está disponibilizado no sistema de acompanhamento eletrônico, como todos os demais.

“Ressalte-se, Excelência, que a presente demanda trata-se de processo sem tramitação em segredo de justiça, de modo que eventual restrição de acesso a documentos compromete os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo Artigo 5° LV da Constituição Federal”, diz o documento da Assembleia Legislativa. (Veja a íntegra aqui)

  • O documento em sigilo foi o primeiro a ganhar este selo desde o início do processo;
  • O segredo de Justiça à petição impede saber-se autor e conteúdo relacionado ao caso.

O documento da Assembleia pede a Flávio Dino que seja liberado o acesso ao documento mantido em segredo.

O que garante à Casa o exercício do contraditório e da ampla defesa…

“A justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia”, diz Iracema sobre ação no STF…

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Em manifestação durante a sessão desta quarta-feira, 4, presidente da Casa declarou-se tranquila e confiante de que o Plenário do STF reconhecerá a autonomia do legislativo maranhense

 

ABSOLUTA CONFIANÇA. Iracema Vale mantém-se otimista em relação à vitória no STF, mesmo após pedido de Luiz Fux

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), declarou nesta quarta-feira, 4, ter absoluta confiança de que o plenário do Supremo Tribunal Federal irá confirmar sua vitória na eleição para o comando da Casa.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

  • o ministro Luiz Fux pediu destaque do processo quando Iracema já vencia por oito a zero;
  • a posição do ministro leva o caso para julgamento diretamente o plenário do Supremo.

Iracema manifestou-se durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que manifestou solidariedade à presidente.

  • para Ana do Gás, o pedido apenas atrasa o reconhecimento institucional;
  • para a deputada comunista, o processo na  Alema foi absolutamente legal.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, destacou Iracema Vale.

Cabe agora ao presidente do STF, Roberto Barroso, marcar a data do julgamento em plenário…

Legitimada no comando da Assembleia, Iracema entra definitivamente no jogo da sucessão

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Deputada estadual passa a ser peça estratégica no tabuleiro do governador Carlos Brandão diante das diversas possibilidades na guerra com os aliados do ex-governador Flávio Dino

 

CORINGA POLÍTICA. Iracema vale é a peça principal do governador Carlos Brandão em qualquer circunstância eleitoral

Análise da Notícia

Vitoriosa na batalha travada desde novembro com o colega Othelino Neto (Solidariedade), a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), passa a ser peça estratégica no jogo da sucessão estadual. Incluída desde sempre no tabuleiro do debate, ela agora é um dos nomes na base do governador Carlos Brandão (PSB).

  • como presidente da Assembleia, Iracema figura  entre as principais lideranças do estado;
  • seu posto estratégico é, ao mesmo tempo, de fiadora e de coringa do governador Brandão.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale, logo após o voto do ministro André Mendonça, que a confirmou no comando da Alema.

A guerra fratricida entre dinistas e brandonistas reserva momentos tensos nos próximos meses, pelo menos até abril de 2026, quando expira o prazo para que o governador Carlos Brandão decida se continua ou deixa o governo.

E nesse período há dois momentos judiciais em que Iracema é protagonista:

Como se vê, a presidente da Assembleia Legislativa tem hoje posição estratégica no jogo da sucessão.

Em qualquer circunstância…

Recibo dos Correios confirma que Alema cumpriu prazos em ação no STF

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Aviso de Recebimento da notificação para se manifestar no processo que contesta o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora prova que a Casa foi intimada dia 10 de dezembro e antecipou em três dias a sua resposta

 

PRAZOS CUMPRIDOS. Documento dos Correios publicado pelo STF confirma o cumprimento – e a antecipação – dos prazos pela Alema

Publicado apenas nesta segunda-feira, 30, no paginador eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Aviso de Recebimento (AR), dos Correios, confirma que a Assembleia Legislativa cumpriu todos os prazos no processo que questiona o critério de desempate da eleição de sua Mesa Diretora.

A confusão se deu pelo fato de que a Alema não dispõe de email para recebimento de notificações judiciais, o que deixou perdida a primeira notificação de Carmem Lúcia, encaminhada em 2 de dezembro. (Veja a íntegra aqui)

A situação levou, inclusive, o próprio partido Solidariedade, autor da ADI-7756, a levantar possibilidade de a Casa ter perdido o prazo para se manifestar.

O recibo dos Correios, devidamente assinado e carimbado pelos servidores próprios, não apenas confirma o cumprimento do prazo como a antecipação dele.

O caso segue tramitando no STF…

STF manda, de novo, processo da Alema para a AGU…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Última movimentação da Ação do partido Solidariedade ocorreu na segunda-feira, 23, com o encaminhamento dos autos pela Secretaria Judiciário ao advogado-geral da União

 

RELATORA DE RECESSO. Com as férias da ministra Carmem Lúcia, o processo da Alema corre no plantão judiciário, mas foi de novo para a AGU

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal encaminhou novamente para a Advocacia-Geral da União, desde a última segunda-feira, 23, os autos do processo em que o partido Solidariedade pede a anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De ordem, a Secretaria Judiciária faz remessa desses autos com vista ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União. Brasília, 23 de dezembro de 2024″, diz o documento.

DE NOVO NA AGU. A nova vista ao advogado-geral da União foi encaminhada na segunda-feira, 23 de dezembro

A nova vista ao AGU se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que negou, em plantão judiciário – a suspensão da posse de Iracema Vale (PSB), prevista para 3 de fevereiro.

Foi a última movimentação dos autos no sistema do STF…

STF frustra Othelino e garante posse de Iracema na presidência da Alema

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Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, entendeu que não havia urgência ou risco irreversível para suspender, por liminar, a posse da deputada, marcada para 3 de fevereiro; o caso continuará sendo analisado pela ministra Carmem Lúcia

 

POSSE GARANTIDA. Iracema Vale recebeu garantia do STF para tomar posse em seu segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade que buscava suspender a posse da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão – publicada neste sábado, 21 – manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou as expectativas dos aliados do deputado estadual Othelino Neto, que tentavam reverter o resultado.

  • O partido de Othelino tentava impedir a posse de Iracema até que a ministra Carmem Lúcia decidisse sobre a validade do critério de desempate usado na eleição de novembro;
  • Roberto Barroso entendeu que não havia urgência ou risco irreversível que justificasse a suspensão da posse da presidente, que deve ocorrer em 3 de fevereiro de 2025.

A decisão do ministro também reforça o entendimento de que a análise de mérito do caso caberá à relatora e que qualquer mudança dependerá de uma decisão colegiada no futuro.

Com isso, a vitória de Iracema Vale permanece válida, frustrando as expectativas de seus adversários políticos às vésperas do Natal.

PDT também quer entrar na ação do Solidariedade contra a Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido comandado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha pede à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que seja admitido como Amicus Curiae, para contribuir com a ação, sem, o entanto, mostra deque lado ficará no caso

 

TERCEIRO INTERESSADO. Representado por Lupi, PDT de Weverton quer discutir ação da Assembleia no STF

O diretório nacional do PDT apresentou nesta terça-feira, 10, pedido à ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, para que seja admitido como Amicus Curiae, ou “Terceiro Interessado”, na ação que pede a anulação da eleição da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), pelo critério da maior idade.

  • além do PDT, já pediram participação no processo o MDB, o Republicanos e o PCdoB; 
  • o partido de Weverton Rocha só não deixou claro de que lado ficará no julgamento da ação.

No pedido ao STF, a única indicação opinativa sobre o julgamento se dá em um trecho em que cita os ensinamentos de Georges Abboud.

É por esse motivo que o PDT tem um amplo arcabouço fático/prático para poder contribuir com esta Corte, de modo a demonstrar todas as implicações nefastas que a situação posta em evidência pode vir a acarretar na sociedade, dada a importância da justa e democrática representação na casa do povo maranhense, a Assembleia Legislativa do Estado”, diz o documento pedetista, assinado pelo presidente nacional Carlos Lupi.

Não fica claro, no entanto, se a legenda considera “nefasta” as implicações do pedido do Solidariedade ou da escolha de Iracema pelo critério da idade.

E isto diz muito sobre o lado que Weverton Rocha e Carlos Lupi vão estar nessa batalha…

Dia do Meio Ambiente: Assembleia lança “Programa Plástico Zero”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h, no hall do Plenário da Casa. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Da Agência Assembleia

Iracema Vale reconhecida como símbolo da mulher empoderada no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do estado, presidente da Assembleia Legislativa proferiu palestra em que ressaltou sua luta pela igualdade de gênero como parte do seu mandato parlamentar

 

Iracema Vale fala para homens e mulheres sobre a importância da igualdade e equidade de gênero nas instâncias de poder no Maranhão

Primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa em seus 189 anos de existência, a deputada Iracema Vale (PSB) foi agraciada nesta sexta-feira, 17, com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Maranhão.

A medalha é o reconhecimento da parlamentar como símbolo da luta pelo empoderamento da mulher no Maranhão.

  • na gestão de Iracema, as mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria na Alema;
  • as mulheres ocupam 90% das posições de comando no gabinete da presidência.

Foi a partir do mandato de Iracema Vale que as mulheres romperam uma barreira histórica na Polícia Militar do Maranhão, pondo fim ao limite de apenas 10% das vagas em concursos; agora, as mulheres podem concorrer livremente ao total de vagas em concursos da PMMA.

Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, declarou a deputada.

A presidente da Assembleia Legislativa com sua honraria entre os membros da Defensoria Pública no Maranhão

A entrega da honraria e a palestra magna proferida por Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, com discussões sobre raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros temas. 

A Medalha Liberdade é concedida pela Defensoria Pública às personalidades que contribuem com a DPE.

Também foi agraciado o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.