PGR também pede indeferimento de ação do Solidariedade contra Iracema Vale

Seguindo o mesmo argumento da Advocacia-Geral da União, parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet diz que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa seguiu os princípios constitucionais

DIREITO ASSEGURADO. Iracema Vale tomou posse no último sábado, 1º, e segue garantindo a legalidade da sua reeleição

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco emitiu nesta terça-feira, 4, parecer favorável à eleição da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB); a posição da PGR sai apenas um dias depois de a Advocacia-Geral da União tratar do mesmo assunto, com o mesmo argumento.

“De toda sorte, o critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do  vice-presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa, em caso de empate de votos”, diz o parecer do procurador.(Leia a íntegra aqui)

  • com os dois pareceres emitidos, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia tem o processo agora pronto para decidir.
  • a ação contra a eleição de Iracema foi movida pelo partido Solidariedade, presidido pelo deputado Othelino Neto no Maranhão. 

Tanto a PGR quanto a AGU entendem que o critério usado para desempatar a eleição do dia 13 de novembro – que tornou Iracema eleita pelo critério da maior idade – é uma questão interna corporis das assembleias legislativas.

Carmem Lúcia não tem prazo para julgar a ação do Solidariedade…

Dinistas ignoram posse da mesa da Assembleia…

Solenidade ocorrida neste sábado, 1º, reuniu aliados da presidente Iracema Vale e deputados alinhados à base do governo Carlos Brandão, que mostraram unidade, indiferentes aos colegas insurgentes

 

FESTA DE PRESTÍGIO. Ao lado da comunista Ana do Gás, Iracema festeja posse, indiferente à ausência de insurgentes dinistas

Pelo menos oito deputados estaduais não compareceram à posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; comandada pela presidente Iracema Vale (PSB) – que assumiu para mais um mandato de dois anos – a solenidade teve a presença maciça da base do governo Carlos Brandão (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça confirmou a ausência de oito deputados, entre dinistas e oposicionistas;

  • Othelino Neto (SDD) e Carlos Lula (PSB) estão em Brasília;
  • Leandro Bello (Podemos) descansa com a família em Barreirinhas;
  • Rodrigo Lago (PCdoB) postou foto em homenagem a um aliado no interior do estado;
  • Francisco Nagib passou por Codó e tem agenda política em vários municípios neste sábado, 1º;
  • Fernando Braide (SDD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Rios (PCdoB) não foram localizados. 

“A data não ajuda, mas não houve movimento para se ausentar; ocorreu normalmente. Eu, por exemplo, não iria legitimar este ato que contesto judicialmente”, justificou Othelino Neto, minimizando a questão.

A festa da pose de Iracema transcorreu com tranquilidade.

Indiferente à ausência dos dinistas…

Carlos Brandão recebe novos deputados em Palácio…

Liderados pela presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale deputados empossados nesta segunda-feira, 6, estiveram no Palácio dos Leões

 

TODOS NA BASE. Carlos Brandão e Iracema Vale com os novos parlamentares do grupo governista na Assembleia

O governador Carlos Brnadão (PSB) recebeu nesta segunda-0feria,6, no Palácio dos Leões, os quatro deputados estaduais que tomaram posse na Assembleia Legislativa.

Liderados pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), estiveram com Brandão os novos deputados Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PRD), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

  • Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal;
  • João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.
  • Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.
  • Edson Araújo substituirá o novo prefeito de Timon, Rafael (PSB).

“Eles saem da suplência para assumir as vagas dos deputados que assumiram prefeituras em municípios maranhenses. Desejo a todos sucesso em seus mandatos e reforço nossa parceria com o Legislativo para fazer o Maranhão continuar avançando”, declarou Brandão.

Também estiveram na reunião os deputados Antonio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (MDB), Florêncio Neto (PSB) e os secretários Orleans Brandão e Rubens Pereira.

Os novos parlamentares começam a trabalhar em 3 de fevereiro…

Recibo dos Correios confirma que Alema cumpriu prazos em ação no STF

Aviso de Recebimento da notificação para se manifestar no processo que contesta o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora prova que a Casa foi intimada dia 10 de dezembro e antecipou em três dias a sua resposta

 

PRAZOS CUMPRIDOS. Documento dos Correios publicado pelo STF confirma o cumprimento – e a antecipação – dos prazos pela Alema

Publicado apenas nesta segunda-feira, 30, no paginador eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Aviso de Recebimento (AR), dos Correios, confirma que a Assembleia Legislativa cumpriu todos os prazos no processo que questiona o critério de desempate da eleição de sua Mesa Diretora.

A confusão se deu pelo fato de que a Alema não dispõe de email para recebimento de notificações judiciais, o que deixou perdida a primeira notificação de Carmem Lúcia, encaminhada em 2 de dezembro. (Veja a íntegra aqui)

A situação levou, inclusive, o próprio partido Solidariedade, autor da ADI-7756, a levantar possibilidade de a Casa ter perdido o prazo para se manifestar.

O recibo dos Correios, devidamente assinado e carimbado pelos servidores próprios, não apenas confirma o cumprimento do prazo como a antecipação dele.

O caso segue tramitando no STF…

STF manda, de novo, processo da Alema para a AGU…

Última movimentação da Ação do partido Solidariedade ocorreu na segunda-feira, 23, com o encaminhamento dos autos pela Secretaria Judiciário ao advogado-geral da União

 

RELATORA DE RECESSO. Com as férias da ministra Carmem Lúcia, o processo da Alema corre no plantão judiciário, mas foi de novo para a AGU

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal encaminhou novamente para a Advocacia-Geral da União, desde a última segunda-feira, 23, os autos do processo em que o partido Solidariedade pede a anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De ordem, a Secretaria Judiciária faz remessa desses autos com vista ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União. Brasília, 23 de dezembro de 2024″, diz o documento.

DE NOVO NA AGU. A nova vista ao advogado-geral da União foi encaminhada na segunda-feira, 23 de dezembro

A nova vista ao AGU se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que negou, em plantão judiciário – a suspensão da posse de Iracema Vale (PSB), prevista para 3 de fevereiro.

Foi a última movimentação dos autos no sistema do STF…

STF frustra Othelino e garante posse de Iracema na presidência da Alema

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, entendeu que não havia urgência ou risco irreversível para suspender, por liminar, a posse da deputada, marcada para 3 de fevereiro; o caso continuará sendo analisado pela ministra Carmem Lúcia

 

POSSE GARANTIDA. Iracema Vale recebeu garantia do STF para tomar posse em seu segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade que buscava suspender a posse da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão – publicada neste sábado, 21 – manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou as expectativas dos aliados do deputado estadual Othelino Neto, que tentavam reverter o resultado.

  • O partido de Othelino tentava impedir a posse de Iracema até que a ministra Carmem Lúcia decidisse sobre a validade do critério de desempate usado na eleição de novembro;
  • Roberto Barroso entendeu que não havia urgência ou risco irreversível que justificasse a suspensão da posse da presidente, que deve ocorrer em 3 de fevereiro de 2025.

A decisão do ministro também reforça o entendimento de que a análise de mérito do caso caberá à relatora e que qualquer mudança dependerá de uma decisão colegiada no futuro.

Com isso, a vitória de Iracema Vale permanece válida, frustrando as expectativas de seus adversários políticos às vésperas do Natal.

Assembleia acusa Solidariedade de tentar manipular o STF…

Em nova manifestação nos autos do processo que pede a anulação da reeleição da presidente Iracema Vale, Procuradoria da Casa usa termos como “algoz” e “vil” ao se referir ao partido de Othelino Neto

 

CHUMBO TROCADO. Em, nome de Iracema Vale, Assembleia endureceu o jogo contra o partido de Othelino Neto no STF

A procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa protocolou nesta sexta-feira, 20, mais uma manifestação nos autos do processo do partido Solidariedade, que tenta anular a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) a presidente da Casa.

Usando termos como “vil” e “algoz”, a Assembleia acusa o partido do deputado Othelino Neto de tentar manipular o STF, com acusações infundadas e “até fake news“, superlotando o tribunal de ações judiciais.

Em inúmeras dessas ações, a Assembleia Legislativa recebeu as comunicações por via postal e respondeu normalmente, observando os ritos legais. Causa estranheza que, nesta ação específica, o Partido autor agora fabuliza uma suposta oposição ao regimento do STF que disciplina os prazos por comunicação postal, o que precisa ser analisado com atenção. Ao que parece, tudo que contraria os interesses individuais do Partido ou de seu filiado no Maranhão transforma-se em alvo de ADI. Mais grave ainda, a Agremiação passa a direcionar suas investidas contra a própria legislação federal e o regimento interno desta Suprema Corte”, aponta a manifestação da Alema. (Leia a íntegra aqui)

  • a nova peça da Assembleia é uma resposta a outra manifestação, do próprio Solidariedade, que acusa a Assembleia de perder os prazos de resposta, o que levaria à suspensão dos efeitos da eleição.

[O Solidariedade] Requer desde o presente momento, antes mesmo do início do recesso judicial, ou durante ele em regime de Plantão, seja examinado o pedido cautelar formulado na petição inicial, ad referendum, para suspender a eficácia do inciso IV, do art. 8º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, promovendo-se a técnica de interpretação conforme para fixar que a idade somente pode servir de critério de desempate dentre os candidatos após utilizado o critério de maior número de legislaturas, como previsto no art. 7º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados” e, por consectário, declarar a nulidade da proclamação do resultado da eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para o biênio 2025/2026, ocorrida em 13.11.2024, e por via de consequência, determinar que seja proclamado eleito o candidato com maior número de legislaturas”’, pediu o partido. (Veja a íntegra aqui)

As novas manifestações do Solidariedade e da Assembleia já estão sob análise dentro do que se considera “plantão” do STF, que entrou em recesso na sexta-feira, 20.

Relatora do processo, a ministra Carmem Lúcia pode ou não atender uma ou outra durante o recesso, mas o detalhe é que o pedido foi ao plantão do presidente Luís Roberto Barroso.

O STF só retoma os trabalhos normais em 3 de fevereiro.

Mesmo dia em que a nova Mesa da Assembleia toma posse…

Ex-ministro do STF emite parecer favorável a Iracema Vale…

Professor-doutor Carlos Mário da Silva Velloso ataca o principal argumento da ação do Solidariedade mostrando que a Constituição Federal dá autonomia à Assembleia Legislativas para dispor sobre seu regimento interno

 

ROBUSTEZ JURÍDICA. Defesa de Iracema Vale ganha solidez no STF com a tese do ex-ministro Carlos Velloso

O diretório nacional do MDB – partido que atua como Amicus Curiae, ou “terceiro interessado”, no processo que contesta a reeleição, por idade, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB) – apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal, Parecer Jurídico do advogado Carlos Mário da Silva Velloso.

  • professor-doutor da PUC-MG e da UNB, Carlos Velloso foi ministro do próprio Supremo Tribunal Federal;
  • seu Parecer é o primeiro a abordar a tese-mestra da ação, que trata da autonomia do Regimento Interno da Alema.

Segundo o ex-ministro, o próprio STF já pacificou esta questão, ao analisar a ADI-6524, que tratou sobre o princípio da reeleição nas assembleias legislativas.

Reafirmou o Supremo Tribunal Federal, dessa forma, a autonomia que a Constituição, como corolário da autonomia outorgada aos Estados, confere ao Legislativo Estadual no § 3′ de seu art. 27, segundo o qual ‘compete às Assembleias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos de sua secretaria e prover os respectivos cargos'”, diz o documento de Carlos Velloso. (Grifo do blog)

  • até agora, diversos atores envolvidos no debate abordaram a questão de que o critério de desempate é interna corporis da Assembleia;
  • nenhum deles, no entanto, havia citado o Parágrafo 3º do Artigo 27 da Constituição, que inclui o RI como de reponsabilidade dos legislativos.
  • em outras palavras, se a Casa pode tratar do próprio Regimento – e é o regimento que define regras de eleição da Mesa – então o RI está de acordo com a CF.

O ex-ministro Carlos Velloso vai além e demonstra em seu parecer que não há obrigatoriedade da Constituição na observância de suas regras eleitorais.

O art. 57, § 4o, da Constituição Federal não consiste em preceito de observância obrigatória pelos Estados, de modo que tampouco pode funcionar como parâmetro de controle da constitucionalidade de regra inserida em Constituição estadual”, frisou Veloso, citando como precedentes as ADIs 6684, 6707, 6709, 6710, 6721. (Leia a íntegra aqui)

No documento de 29 páginas, Carlos Velloso pede que a ministra relatora Carmem Lúcia negue provimento à ADI do Solidariedade e declare a constitucionalidade da eleição de Iracema Vale.

A ministra tem até amanhã para julgar o caso, antes do recesso parlamentar…

Palácio dos Leões quer bancada em peso por Iracema na Câmara Federal

Governo Brandão iniciou uma ofensiva em Brasília contra a ação do partido Solidariedade que questiona no STF a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, o que vai expor também quem é quem entre dinistas e brandonistas

 

O TAMANHO DA BANCADA?!? Dos 18 deputados maranhenses, Duarte Júnior, Rubens Jr. e Aluisio Mendes já atenderam ao pedido do Palácio

O governo Carlos Brandão (PSB) iniciou em Brasília uma ofensiva considerada até Kamikaze, contra a ação do partido Solidariedade que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa.

O objetivo é chamar os membros da bancada federal para discursos em que denunciam o processo como ameaça à democracia:

A estratégia tem dois objetivos principais:

  • 1 – expor ao país o uso político do Supremo Tribunal Federal pelo ministro Flávio Dino;
  • 2 – revela na bancada maranhense quem é quem entre deputados dinistas ou brandonistas.

Até agora, dos 18 deputados federais maranhenses, Brandão – que esteve na capital federal na terça-feira, 17 – conseguiu discursos de Aluisio Mendes (PRB), Rubens Pereira Jr. (PT) e Duarte Júnior (PSB), como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça nos posts ,e,e, ce e

  • Aluísio Mendes é aliado de Iracema Vale antes mesmo de ser aliado de Brandão;
  • Rubens Jr. é afilhado de Flávio Dino, mas tem o pai no secretariado de Brandão;
  • Duarte Jr. surgiu na política pelas mãos de Dino, mas hoje é aliado de Brandão.

A estratégia de Brandão – que, segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça foi pensada mesmo por Marcus Brandão – dividiu opiniões tanto entre os brandonistas quanto os dinistas.

  • para muitos, tem efeito zero no STF a gritaria na Câmara;
  • para outros, a tentativa de constrangimento irrita ministros.

De qualquer forma, a quantidade de deputados federais que se manifestar até esta quinta-feira, 19, quando se encerram os trabalhos na Câmara Federal, trará à classe política uma outra revelação:

O tamanho do dinismo e do brandonismo entre os deputados federais…

Duarte Júnior assume posição e defende eleição de Iracema Vale…

Surgido na política por intermédio do ministro do STF Flávio Dino, deputado federal confirma o que este blog Marco Aurélio d’Eça dizia desde a campanha, muda de lado, e critica na Câmara Federal a ação de Othelino Neto contra a Assembleia

 

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) saiu nesta quarta-feira, 18, em defesa da reeleição de Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa; numa posição surpreendente – uma vez que surgiu na política como dinista – Duarte criticou a ação do Solidariedade que pede a anulação do pleito.

  • a fala de Duarte faz parte de uma estratégia do Palácio dos Leões: constranger o STF a partir de discursos na Câmara Federal;
  • além dele, fez o mesmo no dia anterior o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), outro afilhado político de Flávio Dino;
  • com a fala dos parlamentares, o governo Brandão espera também definir quem é aliado e quem não é na bancada maranhense.

Manifesto o meu repúdio a essa ação inconstitucional do Solidariedade e conclamo para que possamos nos unir, pois enquanto alguns políticos tentam brigar pensando em si, as pessoas perdem direitos”, destacou Duarte Júnior.

VIRA CASACA. Brandonista desde a campanha, Duarte Jr. assumiu de vez sua posição na crise com os aliados de Flávio Dino

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a perceber a mudança de lado de Duarte Júnior, ainda na campanha municipal:

Aliados do ministro do Tribunal Superior Eleitoral entendem que o deputado federal formado nas bases do governo anterior decidiu alinhar-se ao governador Carlos Brandão em troca do apoio do Palácio dos Leões à sua candidatura a prefeito e já não o esperam em eventual afastamento dos dois grupos”, dizia o subtítulo do texto de julho.

Tudo confirmado agora no discurso da Câmara Federal…