Nem tudo são flores para Flávio Costa na Assembleia…

Além de perder o fim de semana de comemorações – após pedido de vistas de sua sabatina – advogado que quase foi desembargador e quase foi conselheiro do TCE ainda tem que viver o pesadelo do voto secreto

 

MAIS ALGUNS DIAS. Transmissão da sabatina com o advogado Flávio Costa, suspensa após pedido de vistas de Othelino Neto e Catulé Júnior

O candidato do governador Carlos Brandão (PSB) a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, advogado Flávio Costa, poderia passar o fim de semana em festas pela sua, finalmente, indicação ao Tribunal de Contas do Estado; mas havia um pedido de vistas durante a sabatina na Assembleia Legislativa.

  • além de ter que esperar, pelo menos até segunda-feira, 10, Costa vai ser protagonista de um pesadelo do governo Brandão;
  • a votação para sua escolha a conselheiro do TCE-MA será feita em votação secreta, situação em que tudo pode ocorrer.

“Temos a missão de analisar na comissão se a indicação está nas conformidades previstas constitucionalmente e no Regimento Interno da Casa para, após isso, fazer a votação; e ela é secreta”, explicou o presidente da Comissão de Orçamento, Neto Evangelista (União Brasil)

Se não houver surpresas de última hora, o quase-desembargador do Tribunal de Justiça e quase-conselheiro do TCE-MA ainda em 2023 poderá, finalmente, dormir em paz na próxima terça-feira, 11, quando a Casa deve votar a sua indicação.

Mas isso, repita-se, se não houver surpresas…

Hildo Rocha também parte pra cima de Othelino….

Onda de reação que ganhou a classe política maranhense a partir dos pareceres da AGU e da PGR contra a pretensão do Solidariedade de impedir o novo mandato da presidente da Assembleia Iracema Vale chegou à Câmara Federal

 

DISCURSO INESPERADO. Hildo Rocha foi à tribuna da Câmara Federal para falar do processo envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) acusou o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 5,  de usar a ação do seu partido, o Solidariedade, para criar um clima de instabilidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O inusitado discurso do parlamentar emedebista deu-se em meio à onda de reações causadas pelos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, ambos contrários às pretensões do Solidariedade.

“Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, sobre o ponto atacado pelo deputado estadual, o dispositivo que declarou Iracema vencedora pelo critério da unidade.

  • no mandato desde a semana passada, Hildo Rocha é um dos principais críticos do período de governo do agora ministro Flávio Dino;
  • chamou a atenção seu discurso pró-Iracema e contra Othelino Neto, que é um dos principais aliados de Flávio Dino na  Assembleia.

O deputado usou o mesmo argumento já público, de que Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia questionado o próprio Othelino Neto sobre os pareceres da AGU e da PGR.

“Na ADI das emendas impositivas, AGU e PGR deram pareceres contrários e, mesmo assim, o Fux [ministro Luiz Fux, do STF] deu a cautelar. [o processo contra a reeleição na  Alema] agora fica concluso”, disse o parlamentar, para concluir:

“Tem jogo…”.

Felipe Camarão já trabalha nova bancada do PT na Assembleia

Vice-governador tem coordenado as conversas para receber no partido os deputados estaduais Carlos Lula, Francisco Nagib, Leandro Bello e Ana do Gás, além do presidente da Câmara Municipal Paulo Victor

 

RENOVAÇÃO. Leandro Bello e Francisco Nagib são dois dos novos deputados que Felipe Camarão pretende receber no PT

O vice-governador Felipe Camarão está atuando pessoalmente para a ampliação da bancada do PT na Assembleia Legislativa; e já fez convite a quatro deputados estaduais:

  • Leandro Bello (Podemos);
  • Carlos Lula (PSB);
  • Francisco Nagib (PSB)
  • e Ana dos Gás (PCdoB).

“Sim! Convide os quatro; e convidei também o Paulo Victor (PSB)”, confirmou Camarão a este blog Marco Aurélio d’Eça, incluindo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, um dos seus mais leais aliados.

  • o PT não elegeu nenhum deputado estadual em 2022 e está sem representação na Casa em 2025;
  • com as novas filiações, além de tornar a bancada petista robusta, Camarão visa ampliá-la em 2026.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com os deputados Carlos Lula e Leandro Bello sobre a perspectiva de filiação ao PT; Lula explicou que ainda depende da decisão judicial sobre sua saída do PSB, mas confirmou convite do PT.

“Vou com calma pra decidir isso. Tive convite do PCdoB, do Solidariedade e do PT. Obviamente so decidirei depois da decisão judicial”, explicou; Leandro Bello, por sua vez, foi mais direto: “Vamos pra lá, para o PT”.

Com a chegada dos novos deputados, o PT ganha musculatura e passa a ser uma das maiores bancadas.

E entra na disputa de 2026 com maiores chances de ampliar o número de deputados nas urnas…

Andreia Rezende articula candidatura para uma das duas vagas do TCE-MA

Deputada estadual entende que a nova oportunidade aberta com o anúncio da aposentadoria do conselheiro Álvaro de França Ferreira amplia suas chances de ser escolhida entre seus pares na  Assembleia Legislativa

 

FORÇA FEMININA. Ao lado da presidente Iracema Vale, deputada Andreia Rezende mostra prestígio político entre os colegas na Assembleia

A deputada estadual Andreia Rezende (PSB) iniciou nesta quarta-feira, 5, uma articulação para viabilizar-se a uma das duas vagas abertas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado;

  • a deputada já tinha interesse na vaga aberta ainda em 2024, com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, e que ainda não foi preenchida por estar sub judice no STF;
  • a nova vaga foi aberta ontem, após anúncio da aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro de França Ferreira, que deve começar a mobilizar os interessados imediatamente.

O governador Carlos Brandão (PSB) tem interesse direto em uma das duas vagas de conselheiro.

Ele quer indicar o advogado Flávio Costa, o alvo da contestação que tornou a vaga de 2024 sub judice; com a aposentadoria de Álvaro França – em uma vaga de indicação exclusiva do governador – Brandão pode contemplar Costa, liberando a outra vaga para escolha livre da Assembleia.

E é aí que Andreia Rezende reforça suas chances.

Mulher e cadeirante, ela vem se articulando desde o início de 2024, mesmo sabendo da força do Palácio dos Leões.

Sem o candidato de Brandão no caminho, a parlamentar não parece ter outros adversários no front.

Sobretudo saindo na frente…

Bloco de oposição na Alema permanece mesmo com saída de Ana do Gás…

De acordo com o Regimento Interno da Casa, após registrado o colegiado só se dissolve se toda a bancada de um dos partidos decidir abandoná-lo, o que não é o caso da aliança PCdoB/Solidariedade

 

PARLAMENTO FORTE. o bloco de oposição pode até perder Ana do Gás e sem mantém na Assembleia, podendo, inclusive, receber a adesão de Lula e Nagib

Setores da mídia digital maranhense vêm especulando desde o início da semana que o bloco Parlamento Forte – chamado de “bloco de oposição pelo governo Carlos Brandão (PSB) – estará dissolvido na Assembleia Legislativa se a deputada Ana do Gás confirmar o seu desligamento do PCdoB.

Mas isso não procede:

  • a formação de blocos parlamentares está prevista no Artigo 90 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa;
  • o § 3º deste artigo impede “bloco parlamentar que não alcançar o quociente partidário previsto no artigo 29 do RI”;
  • já o § 4º diz que “se a saída de uma bancada implicar na perda do quorum do parágrafo anterior, extingue-se o bloco”.  

É exatamente o termo estabelecido no parágrafo 4º o que garante a formação do blog, segundo seus criadores, uma vez que o enunciado nada falade “deputado”, mas de “bancada”. 

O bloco “Parlamento Forte”, formado por PCdoB e Solidariedade, tinha seis deputados, incluindo Ana do Gás, no momento do registro, na segunda-feira, 3, atendendo ao disposto no artigo 29 do Regimento Interno; se Ana do Gás deixar o PCdoB, o partido continua com seus parlamentares no bloco.

Ana do Gás não representa a “bancada” prevista no artigo 29.

“Tudo isso está conjugado com o Artigo 28 parágrafo 2º do próprio Regimento, que diz o seguinte: ‘as modificações numéricas que venham ocorrer na bancada dos partidos ou blocos, que importem na modificação da proporcionalidade partidária na composição das comissões, só prevalecerão a partir da sessão legislativa subsequente’; então, se alguém sair do partido e for para outro, tem que refazer a conta na divisão, mas só vale pra próxima sessão legislativa, exatamente par evitar este tipo de manobra”, explicou o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que é consultor legislativo na própria Assembleia e responsável pela atualização do RI da Casa, na década passada. (Veja aqui a íntegra do Regimento)

Chama-se sessão legislativa o ano legislativo dos parlamentos, que, no caso da atual Assembleia iniciou-se na segunda-feira, 3, e vai até meados de dezembro.

Neste caso, o Bloco Parlamento Forte tem atuação garantida por todo 2025.

Esteja nele ou não a deputada Ana do Gás…

Texto alterado às 19h10 do dia 5 de fevereiro para correção de informações e dados legais do Regimento Interno da Assembleia

MDB deve ganhar musculatura na Assembleia

Partido comandado por Marcus Brandão deve receber pelo menos cinco deputados – a maioria do PSB e do PDT – o que o transformará na maior bancada da Casa, já com vistas às eleições de 2026

 

MAIOR BANCADA. Marcus Brandão comanda crescimento do MDB, que deve ter Iracema Vale e se tronar maior bancada da Assembleia

Já está em curso nos bastidores da Assembleia Legislativa uma operação política para transformar o MDB no partido com a maior bancada da Casa.

O MDB é comandado no Maranhão por Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB).

  • atualmente, o MDB tem os deputados Ricardo Arruda e Keké Teixeira;
  • pelo menos outros cinco parlamentares devem se filiar ao partido.
  • entre os cotados está a própria presidente Iracema Vale (PSB).

Atualmente no PSB, ela deve ser o grande nome emedebista nas eleições de 2026; o que já está certa é a transferência de Ana do Gás (PCdoB); sua saída deve ser imediata, conforme revelou o blog Atual 7. (Leia aqui)

  • no PDT, que tem quatro parlamentares, estão sendo cogitadas as saídas dos deputados Osmar Filho e Glalbert Cutrim;
  • presidente do partido, o senador Weverton Rocha admitiu que a manutenção dos dois dependerá da conjuntura eleitoral. 

A expectativa é que o MDB receba ao menos cinco deputados, o que o levaria à condição de maior bancada da Casa.

As primeiras mudanças devem se efetivar já no início deste período legislativo…

Os novos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa

Nova formação partidária que marcará o plenário a partir da próxima segunda-feira, 3, tem dois grupos ligados ao governo Carlos Brandão, dois grupos independentes e o deputado Wellington do Curso isolado

 

NOVO PERÍODO. As bancadas da Assembleia Legislativa voltam a ser ocupadas a partir da próxima segunda-feira, 3

Quando reabrir os trabalhos parlamentares a partir da próxima segunda-feira, 3, a Assembleia Legislativa terá um novo agrupamento partidário em plenário.

  • serão dois blocos governistas e dois blocos independentes;
  • único deputado do Novo, Wellington do Curso ficará isolado.

A partir dos blocos partidários é que os deputados garantem participação nas comissões técnicas permanentes e em outros colegiados regimentais; sem participação em nenhum bloco – caso de Wellington – o deputado não pode fazer parte de comissões.

Os dois blocos governistas são:

  • o Bloco Juntos Pelo Maranhão, o maior da Casa, com  17 deputados: Antônio Pereira (PSB), Andréia Rezende (PSB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), Catulé Júnior (PP), Daniella (PSB), Davi Brandao (PSB), Yglésio (PRTB), Edson Araújo (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Iracema Vale (PSB), Júnior França (PP), Eric Costa (PSD) e Mical Damasceno (PSD);
  • formado por 12 parlamentares, o bloco Unidos Pelo Maranhão: Keke Teixeira (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Osmar Filho (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Guilherme Paz (PRD), Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Drª Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Júnior Cascaria (Podemos).

Outros 12 parlamentares decidiram se abrigar em blocos de viés mais independente:

  • o PL reúne seis deputados: Cláudio Cunha, Abigail Cunha, Aluízio Santos, Fabiana Vilar, João Batista Segundo e Solange Almeida.
  • no bloco Solidariedade/PCdoB estão Fernando Braide, Othelino Neto, Júlio Mendonça, Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Ana do Gás.

Esta última formação ainda pode sofrer contestações, uma vez que o PCdoB é federalizado com o PT e com o PV.

Mas esta é uma outra história…

“Ainda espero uma conversa com Brandão”, diz Márcio Jerry, sobre permanência do PCdoB no governo

Presidente estadual do partido, deputado negou a este blog Marco Aurélio d’Eça que tenha tratado com o governador sobre a Secretaria de Cidades, embora mostre interesse em permanecer na base do governo

 

“AINDA ESTOU AQUI”. Márcio Jerry diz que nunca foi chamado por Brandão para saber se o PCdoB fica ou sai do governo

O deputado federal Márcio Jerry garantiu a este blog Marco Aurélio d’Eça, nesta segunda-feira, 27, que “ainda espera uma conversa com o governador  Carlos Brandão (PSB) sobre a permanência do PCdoB no governo”.

A declaração do parlamentar ocorreu em meio a notícias dando conta de que o partido havia garantido a permanência na Secretaria de Cidades após conversa dele, Márcio, com Brandão na última sexta-feira, 24.

– Ainda espero uma conversa com Brandão. Até o momento o PCdoB não tem qualquer informação, nem se fica, nem se sai do governo; tenho atuado pela pacificação da base, mas não houve nenhuma sinalização de conversa do governador”, afirmou Jerry.

  • a Secid era comandada por Joslene Rodrigues, esposa de Jerry, que deixou o cargo no ano passado;
  • a pasta tem sido conduzida desde então pelo jornalista Robson Paz, também ligado a Márcio Jerry.

Na conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça, Márcio Jerry também garantiu que o PCdoB não fará parte na Assembleia Legislativa de blocos que façam oposição ao governo Brandão; segundo ele, a formação de bloco com outros partidos se dá, exclusivamente, para composição das comissões permanentes da Casa.

– Eu comparo a formação dos blocos ao que está acontecendo na Câmara Federal: formamos um bloco para disputar a eleição da Mesa Diretora; e este bloco reúne desde o PL até o PCdoB, mas isso não significa que todos seguirão a mesma posição política em relação ao governo”, comparou o deputado federal.

  • o bloco que reúne os deputados do PCdoB na  Assembleia está sendo organizado pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade);
  • o grupo reúne deputados do PCdoB, do PSB, do Podemos e do próprio Solidariedades, muitos dos quais de oposição a Brandão.

– A formação deste bloco visa garantir o PCdoB nas comissões, de onde ele foi retirado arbitrariamente ano passado; é claro que há nele deputados de oposição, como Othelino Neto e Fernando Braide (Solidariedade), mas o PCdoB não faz oposição ao governo Brandão”, garantiu Márcio Jerry.

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 3…

Ação e reação na base governista…

Deputados estaduais insurgentes reuniram-se para planejar ações na Assembleia Legislativa; e tiveram respostas públicas de Brandão e Camarão

 

OU VAI OU RACHA. Em nome da pacificação da base dinista, Brandão e Camarão passam a seguir a mesma agenda política

O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) começaram a agir de forma coordenada na relação com a base governista na Assembleia Legislativa.

Sob a liderança do deputado estadual Othelino Neto (SDD), os seis deputados insurgentes – e mais o oposicionista Fernando Braide (PSD) – reuniram-se para “planejar as ações na Assembleia em 2025″.

  • em resposta a eles, Felipe Camarão declarou que os inimigos de Brandão são também seus inimigos;
  • o próprio Brandão reagiu e começou a exonerar parentes desses deputados.

Já nesta quinta-feira, 23, o vice-governador falou que esteve reunido a madrugada inteira com esses parlamentares rebeldes, embora não tenha revelado o resultado desse encontro.

De qualquer forma, os movimentos mostram que a agenda política do governador e o vice-governador agora são unificadas.

E os que são contra a repacificação da base agora precisarão assumir claramente esse posicionamento.

E arcar com as consequências…

Assembleia empossa quatro novos deputados….

Suplentes que assumiram mandatos após a posse dos titulares em prefeituras serão efetivados em solenidade no Auditório Fernando Falcão neste segunda-feira, 6

 

NOVOS PARLAMENTARES. Suplentes que ganharam vaga na Assembleia com a posse dos deputados eleitos prefeitos assumem nesta setgunda-feira,10

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse a quatro novos deputados estaduais, em cerimônia nesta segunda-feira, 6, às 10h, no auditório Fernando Falcão.

  • assumem os mandatos Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP);
  • os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram prefeituras em municípios do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal.

João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.

Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB).

Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Os novos parlamentares iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Casa.

Da Agência Assembleia