Assembleia Legislativa

2:00 pm

Com diversidade e inclusão, Arraial da Assembleia começa nesa quinta-feira, 19…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mais seguros e acessíveis espaços culturais do período junino inclui em sua programação de 2025 atrações como os bois da Maioba, de Axixá, Barrica e Maracanã, além de outras manifestações

 

DIVERSIDADE E CULTURA. O arraial da Assembleia valoriza as manisfetações culturais típicas do Maranhão

Com início marcado para o feriado da quinta-feira, 19, o Arraial da Assembleia, versão 2025, reforça o conceito de inclusão e diversidade, com atrações de todos os tipos e para todos os públicos.

O evento, que vai até o domingo, 22, ocorre no estacionamento da Assembleia, com espaço garantido para veículos, espaço para idosos pessoas com deficiência, praça de alimentação e venda de artesanato e produtos da cultura popular.

  • na quinta-feira, 19 tem Forró Pé de Serra, Quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu- Boi D’Itaparí, Dança Portuguesa Vira Luzitanos, Boi de Upaon-Açu, Boi Valente da Ilha, Boi Lendas e Magia, Boi de Axixá, Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro, Dança Country Coração de Peão e Boi de Nina Rodrigues;
  • na sexta-feira, 20 as atrações são Mauro do Piseiro, Companhia Mirim Princesinha da Jordoa, Boi Mirantes da Ilha, Quadrilha Capelinha do Sertão, Boi de Sonhos, Cacuriá do Jonh, Dança Portuguesa Arte e a Beleza de Portugal, Grupo Alternativo Invasores do Tapuio, Quadrilha Alegria Caipira, Boi Estrela da Cohab, Boi Tremor da Campina de São José de Ribamar, Boi de Morros e Boi de Maracanã;
  • no sábado, 21 tem Renan Soeiro, Quadrilha Flor do Amor, Boi da Floresta, Boi Estrela dos Lençóis, Novilho dos Lençóis, Boi Famosão, Boi da Madre Deus, Boi da Lua, Companhia Encantar, Boi Pirilampo e Boi da Maioba;
  • domingo, 22, as atrações são: Paula Nordestina, Boi Revelação de São Marçal, Boi Barrica, Pérola dos Lençóis, Boi de Barbosa de Rosário, Encanto de São Cristóvão, Coco Pirinã, Boi de São Simão, Encanto da Ilha, Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova e Boi de Matinha.

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

SEGURANÇA E CONFORTO. O amplo espaço e a comodidade de estacionamento e transporte garante qualidade cultural aos presentes

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus.

A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento.

Quem quiser acompanhar a programação é só acessar os canais da Assembleia, na TV, no rádio e na internet…

Com informações da Agência Assembleia

Assembleia reage firme a despacho de Flávio Dino sobre TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em agravo ao próprio STF, procuradoria do poder legislativo maranhense expõe suspeitas de uso político da advogada Clara Alcântara e cobra o regular julgamento da ação

 

INSTRUMENTALIZAÇÃO DO STF?!? Documento da Assembleia levanta suspeitas sobre a atuação de Flávio Dino no caso TCE-MA

Em contundente Agravo Regimental ao Supremo Tribunal Federal contra despacho do ministro Flávio Dino, a procuradoria-geral da Assembleia Legislativa levantou fortes suspeitas de instrumentalização do tribunal e de uso político da advogada Clara Alcântara Botelho Machado.

Entenda o caso:

  • em 2024, o partido Solidariedade acionou o Supremo contra a escolha do advogado Flávio Costa para o TCE-MA;
  • quase um ano depois, a advogada Clara Alcântara surge no processo, mas com acusações contra a família Brandão;
  • em despacho na última semana, Flávio Dino pede mais documentos à advogada e põe o processo em banho-maria.

“Em seu conteúdo, a peça [de Clara Alcântara] abandona inteiramente o foco da controvérsia – a constitucionalidade do art. 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão – para formular alegações de cunho político e investigativo, sem pertinência jurídica com a norma impugnada, configurando uso indevido do processo objetivo de fiscalização normativa”, ressaltou o Agravo da Assembleia. (Leia a íntegra do Agravo aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade as duas petições apresentadas pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, além analisar o que estaria por trás da petições.

O primeiro despacho de Flávio Dino se deu na quinta-feira, 5, também publicada com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, sob o título “Flávio Dino quer controlar, ele próprio, escolha dos membros do TCE-MA pela Assembleia…”.

É exatamente esta decisão de Flávio Dino que está sendo atacada pelo Agravo Regimental da Assembleia.

A nova peça pode tirar dele o comando do caso TCE-MA.

Levando-o diretamente ao plenário do STF…

Exclusivo!!! Senadora Ana Paula vai deixar o PDT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Últimos posicionamentos políticos do senador Weverton Rocha no Maranhão incomodaram a parlamentar, que já comunicou a decisão a aliados

 

CAMINHO LIVRE. Novos posicionamentos políticos de Weverton Rocha incomodaram a senadora Ana Paula, que deve deixar o PDT

Exclusivo

A senadora Ana Paula Lobato está de saída do PDT, partido ao qual se filiou há pouco mais de um ano.

De acordo com aliados ouvidos por este blog Marco Aurélio d’Eça, a senadora – que é mulher do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) sentiu-se deslegitimada no PDT diante das últimas posições políticas do senador Weverton Rocha, que controla o partido no estado.

Tanto  Ana Paula quanto Othelino fazem parte do grupo remanescente do governo Flávio Dino; além disso, vêm mantendo uma relação de proximidade com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Tanto Ana Paula quanto Othelino Neto fazem oposição aberta ao governo Carlos Brandão.

Não há informações sobre o futuro partidário da senadora…

Exclusivo!!! Flávio Dino quer controlar, ele próprio, escolha de membros do TCE-MA pela Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em despacho na última quinta-feira, 5, ministro do  STF impôs condições que tornam praticamente ad aeternum a suspensão da vaga que seria do advogado Flávio Costa, cujo processo tramita sob sua relatoria

 

ACIMA DE TUDO E DE TODOS. Flávio Dino despacha de forma a controlar ações e reações das partes em processo do TCE-MA

Exclusivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino publicou na última quinta-feira, 5, despacho a uma das petições da advogada Clara Alcântara Botelho Machado, que quer ser aceita como amicus curiae na ação do partido Solidariedade que questiona a escolha do advogado Flávio Costa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 

  • o caso tramita desde de março de 2024 sob a relatoria de Dino, que deve mantê-lo suspenso por tempo indeterminado;
  • ele abriu mais prazo para a advogada – que já tem duas petições sobre o mesmo tema – apresentar novas provas aos autos;
  • além disso, determinou novo prazo para o Solidariedade fazer contrapontos às manifestações da Assembleia Legislativa.

“Tendo em vista a conexão entre os fatos alegados, as normas impugnadas e os procedimentos de escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, inclusive os enfocados nas ADIs 7603 e 7605, devem tais procedimentos permanecerem suspensos, até o saneamento das questões processuais acima delimitadas”, determinou Flávio Dino em seu despacho. (Leia a íntegra aqui)

  • a advogada Clara Alcântara terá mais 10 dias, a partir da notificação, para apresentar provas do que diz nas petições;
  • o partido Solidariedade, por sua vez, terá outros 15 dias para apresentar contraditório ao que foi apresentado pela Alema.

“Tais aditamentos são essenciais para este Relator acolher ou não a manifestação da Dra. Clara Alcântara Botelho Machado, e definir o encaminhamento cabível para a petição e documentos juntados”, justifica Flávio Dino, dando a si mesmo a condição sine qua non para andamento do feito.

Mas é uma das condições estabelecidas pelo ministro maranhense que demonstra claramente a possibilidade de que o caso Flávio Costa fique perdido no Supremo pelo tempo que o ministro achar necessário… ou conveniente:

“Outra possibilidade de intervenção, a ser analisada pelas partes, seria mediante a convocação de audiência pública, para oitiva de especialistas com diferentes visões acerca dos procedimentos constitucionais voltados ao preenchimento de vagas nos Tribunais de Contas, diante de apontamentos frequentes sobre a inobservância de rígidos requisitos constitucionais, inclusive com indícios de práticas do chamado nepotismo, tipificado como improbidade administrativa desde a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021″, ponderou Dino (Grifo do texto)

  • em outras palavras, Flávio Dino diz que pode decidir convocar audiência pública para discutir a questão;
  • diz ainda que, se decidir pela audiência, apresentará sua decisão para a análise de todas as partes do caso;
  • após ouvir as partes definirá – se quiser, e quando quiser – a realização das tais audiências para embasar a ação.

Flávio Dino quer, portanto, ter o controle absoluto do espaço e do tempo, para decisão sobre o caso Flávio Costa no TCE.

É simples assim…

Editorial!!! A posição estratégica de Iracema Vale…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bombardeada por ações dos chamados dinistas, presidente da Assembleia Legislativa vira alvo preferencial apenas pelo fato de que pode, de uma forma ou de outra, tornar-se a primeira na linha de sucessão para 2026

 

IRACEMA VALE EM ENTREVISTA À MIRANTE NEWS; Desabafos, posições firmes e encaminhamentos para 2026 – e para além…

Editorial

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), falou nesta sexta-feira, 6, em entrevista à rádio Mirante News, sobre a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra sua eleição na Casa; e revelou publicamente, pela primeira vez, sua posição sobre as eleições de 2026.

“Este é um momento de avaliar perfis e possibilidades. Caminho com o governador Brandão e seguirei sua orientação política. Minha preferência é Orleans Brandão”, afirmou a parlamentar, citando o secretário de Assuntos Municipais.

  • a posição da presidente da Assembleia Legislativa tem razão de ser;
  • ela passou a ser alvo preferencial dos dinistas desde que assumiu a Casa;
  • e o motivo é um só: Iracema pode se transformar em nome para a transição.

De fato, é implacável o bombardeio dos dinistas sobre a presidência da Assembleia Legislativa.

Qualquer tipo de manifestação da Casa vira peça de ação judicial; e, curiosamente, a maioria segue diretamente para o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância da Justiça Brasileira.

Por mais que se tente evitar comentários, até parece que o STF está aparelhado contra o Maranhão; tudo o que pode ser feito no restante do país, não pode ser feito aqui.

“Estou presidente da Casa de forma legítima. O regimento é claro e está em vigor há mais de 30 anos. O incômodo agora é porque uma mulher chegou ao poder – e uma mulher do interior, sem sobrenome político. Isso não tira a minha paz porque estou do lado certo. Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, desabafou parlamentar.

Não há nenhuma dúvida na política do Maranhão de que Iracema é alvo político-judicial pelo simples fato de ser aliada do governador Carlos Brandão (PSB); mais do que aliada, é também importante peça no tabuleiro da sucessão, com possibilidades reais de estar em lugares almejados por muitos.

A guerra entre dinistas e brandonistas provocou fissuras tamanhas que tornam quase impossível a manutenção do projeto de 2022, com o vice-governador Felipe Camarão (PT) no exercício do mandato e candidato à reeleição, tendo Brandão candidato a senador na chapa.

Uma das novas fórmulas eleitorais pensadas nas últimas semanas é a renúncia dupla, de Brandão e Camarão, abrindo a vacância no governo: Neste caso, quem estaria apta a assumir o posto?!?

  • ela, Iracema Vale, presidente da Assembleia, que passaria a disputar a reeleição;
  • e ainda se transformaria na potencial senadora do Maranhão a partir de 2031.

Entende agora por que, para os adversários, ela precisa ser abatida antes?!?

É simples assim…

“A justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia”, diz Iracema sobre ação no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em manifestação durante a sessão desta quarta-feira, 4, presidente da Casa declarou-se tranquila e confiante de que o Plenário do STF reconhecerá a autonomia do legislativo maranhense

 

ABSOLUTA CONFIANÇA. Iracema Vale mantém-se otimista em relação à vitória no STF, mesmo após pedido de Luiz Fux

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), declarou nesta quarta-feira, 4, ter absoluta confiança de que o plenário do Supremo Tribunal Federal irá confirmar sua vitória na eleição para o comando da Casa.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

  • o ministro Luiz Fux pediu destaque do processo quando Iracema já vencia por oito a zero;
  • a posição do ministro leva o caso para julgamento diretamente o plenário do Supremo.

Iracema manifestou-se durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que manifestou solidariedade à presidente.

  • para Ana do Gás, o pedido apenas atrasa o reconhecimento institucional;
  • para a deputada comunista, o processo na  Alema foi absolutamente legal.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, destacou Iracema Vale.

Cabe agora ao presidente do STF, Roberto Barroso, marcar a data do julgamento em plenário…

Bolsonaristas pedem abertura de investigação contra Felipe Camarão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado conhecido por ações em favor do ex-presidente e militar ativista em movimentos conservadores – ambos de Imperatriz – pediram abertura de processo contra o vice-governador

 

DECORO PARLAMENAR?!? Já se encontra na Assembleia o primeiro pedido de abertura de processo contra Felipe Camarão

Chegou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27, o primeiro documento pedindo a abertura de processo contra o vice-governador Felipe Camarão (PT). Assinado pelo advogado Warllyson Fiúza – o Fiúza do Bolsonaro – e pelo policial militar aposentado Fabiano dos Santos Brandão, o documento pede o enquadramento de Camarão nos termos do artigo 31 da Constituição Estadual.

  • tanto Fiúza quanto Fabiano dos Santos são bolsonaristas militantes;
  • ambos também têm atuação política em Imperatriz e região tocantina.

“(…) Vêm à presença de Vossa Excelência presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (…) apresentar Representação para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro vice-governador”, diz o documento, endereção diretamente à presidente Iracema Vale (PSB).

Na representação, os dois autores citam também artigos do próprio Regimento Interno da Assembleia Legislativa e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Camarão assume o governo interinamente nesta quarta-feira, 28.

Ele fica no exercício do governo até a próxima semana…

Crise dos prints vira guerra de narrativas entre dinistas e brandonistas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Imagens divulgadas nesta segunda-feira, 26, fortalecem os argumentos de aliados do vice-governador Felipe Camarão de que as conversas divulgadas pelo blogueiro Victor Landim foram armadas para prejudicá-lo

 

IMAGENS SUSPEITAS. Presença do ex-assessor da Assembleia com o blogueiro Victor Landin abriu nova batalha entre dinistas e brandonistas

Análise da Notícia

A batalha que teve como palco, semana passada, o plenário da Assembleia Legislativa – por envolver o vice-governador Felipe Camarão (PT) e a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) – transformou-se esta semana em mera guerra de narrativas.

Setores da blogosfera divulgaram imagens de um ex-assessor da Assembleia com o blogueiro Victor Landin em um estacionamento de supermercado, reforçando suspeitas de que ele fora pago para atacar Camarão.

  • as imagens mostram Landim no carro usado por Aldenir Santana;
  • o próprio Santana confirmou o encontro, mas nega irregularidade.

 “Se eu simplesmente estava no supermercado e, por acaso, encontrei o jornalista, quem, então, estava agindo furtivamente?”, questionou Santana, em nota divulgada no fim da noite desta segunda-feira, 26. (Leia aqui)

Após a revelação do encontro entre o ex-assessor da Alema e o blogueiro Victor Landim – confirmado pelo próprio Santana – os adversários de Felipe Camarão passaram a levantar suspeitas de espionagem, rebuscando um assunto que mexe muito com o perfil dos aliados do ex-governador Flávio Dino. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Para os defensores da legitimidade das conversas divulgadas por Victor Landim, o caso só será esclarecido após perícia no celular do próprio Felipe Camarão.

  • ocorre que, no aparelho do vice-governador há conversas outras;
  • conversas estas mais importantes que as supostas falas com o blogueiro;
  • e a exposição dessas conversas particulares podem envolver o próprio governo.

E é neste contexto que o assunto se transforma em mera guerra de narrativas…

Folha de S. Paulo destaca atuação de Iracema Vale no comando da Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma das três únicas mulheres à frente dos legislativos estaduais em todo o país, deputada é vista como liderança discreta no trato, que resiste ao preconceito de gênero

 

VITÓRIA CONTRA O MACHISMO. Iracema Vale enfrenta o preconceito, mas lidera com pulso a Assembleia Legislativa

O jornal Folha de S. Paulo trouxe em sua edição de segunda-feira, 5 do jornal reportagem que mostra apenas três mulheres à frente das Assembleias Legislativas nos 26 estados – no Distrito Federal há uma Câmara Legislativa. Entre elas, está Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

  • Para a Folha, Iracema atua com estilo discreto, liderando sem arroubos;
  • o jornal paulista trata apenas en passant sobre o machismo contra ela.

Eleita deputada estadual mais votada nas eleições de 2022, com 105 mil votos, ex-prefeita de Urbanos Santos, Iracema Vale é a primeira mulher a presidir a Assembleia maranhense em 200 anos de existência do Poder Legislativo no Maranhão.

  • a deputada foi eleita eleita por unanimidade para o biênio 2023/2025;
  • mas passou a enfrentar resistência dos homens no biênio 2025/2027;
  • tanto que a eleição acabou indo para o tapetão do Supremo Tribunal. 

Iracema sempre apontou o questionamento de sua nova eleição como uma ação machista.

A Folha de S. Paulo ouviu relatos das presidentes “sobre preconceito e falta de reconhecimento”, mas não aprofundou o texto nas “peculiaridades de ocupar lugar de liderança quando se é mulher”.

De qualquer forma, a reportagem da Folha de S. Paulo serve como documento histórico do atual momento de poder na  Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sob o comando de filha de taxista e professora, mãe de dois filhos…

Fernando Braide e Wellington do Curso podem concorrer normalmente em 2026….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com a decisão do ministro André Mendonça, de confirmar a anulação do votos do PSC nas eleições de 2022 – o que resultará na perda dos seus mandatos – parlamentares mantêm direitos políticos preservados

 

PRONTOS PARA 2026. Wellington e Fernando Braide podem ter os votos anulados, mas disputarão normalmente as eleições do ano que vem

A decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou a anulação dos votos do PSC nas eleições para deputado estadual de 2022, gerou um forte debate nas redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o risco de inelegibilidade dos deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

Para esclarecer o assunto este blog Marco Aurélio d’Eça consultou advogados especialistas em Direito Eleitoral e professores do Curso de Direito: a resposta básica foi: “Braide e Wellington – apesar de perder os mandatos em consequência da anulação dos votos do partido – poderão concorrer normalmente às eleições de 2026.”

  • o primeiro ponto favorável aos parlamentares é que a decisão de Mendonça nem trata de inelegibilidade;
  • um segundo ponto, mais interpretativo: a decisão não é de cassação dos mandatos, mas de anulação de votos.

Nas conversas com os advogados – que pediram preservação dos nomes nesta questão específica – até surgiu o texto da Súmula nº 73, que ordenou as causas e consequências no julgamento dos processos por fraude em cota de gênero; essa súmula prevê a inelegibilidade como consequência do julgamento.

O texto do TSE diz claramente:

“O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências:

  • (…)
  • inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
  • (…)”.

Mas, segundo os advogados, esta regra não pode ser aplicada ao caso do PSC, por que o julgamento do partido iniciou-se antes da edição da Súmula nº 73 – e a lei não retroage para prejudicar.

Fernando Braide e Wellington do  Curso ainda têm direitos a embargos no próprio TSE e podem recorrer até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, alegando tratar-se de matéria constitucional.

Até lá, seguirão normalmente no exercício do mandato.

E já preparando a campanha de 2026…