Assembleia Legislativa – Marco Aurélio D'Eça

Assembleia vai funcionar em Timon nesta sexta-feira…

Posted on 24/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Tudo pronto para a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o objetivo de promover a troca de conhecimento e experiências entre o Parlamento e as Câmaras Municipais de Vereadores de diversas regiões do Estado.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, líderes políticos e comunitários de 18 municípios da região Leste maranhense confirmaram presença. Além de Timon, os representantes são de Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

Os trabalhos do Assembleia em Ação serão conduzidos pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). “Nossa expectativa é que esse evento se transforme em uma grande ação, com a participação não somente da população de Timon, mas também dos outros municípios do entorno, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, enfatizou.

PROGRAMAÇÃO

A programação do ‘Assembleia em Ação’ contará com palestras com temas atuais relacionados às eleições municipais.

Primeiro, às 8h, será realizado o credenciamento no local do evento. Em seguida, às 9h, o presidente Othelino Neto fará a abertura dos trabalhos. As palestras terão início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, discorrendo sobre o tema “Processo Legislativo”.

Depois, o ciclo de palestras continua com a temática “Eleições 2020”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos e debates. Por fim, o encerramento, às 12h.

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

Mais R$ 4,2 milhões são destinados ao Aldenora Bello…

Posted on 23/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Deputados estaduais se mobilizaram e aprovaram emendas individuais no valor de R$ 100 mil, cada; recursos deverão ser repassados pelo Governo do Estado à Fundação que administra a casa de saúde

LEONARDO SÁ MOBILIZOU-SE AO LADO DE COLEGAS PARA LIBERAR OS RECURSOS PARA O HOSPITAL ALDENORA BELLO, mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino

Deputados estaduais mobilizaram-se nesta terça-feira, 22, para destinar, cada um, emenda no valor de R$ 100 mil à Fundação Antônio Jorge Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello.

No total, o hospital foi agraciado com R$ 4,2 milhões.

– Me sinto honrado em poder contribuir de alguma forma para que uma intuição tão séria e comprometida como esta, no tratamento de câncer, que atende a todos que necessitam de cuidados especiais, em nosso Estado, possa voltar a ofertar os serviços que são de suma importância para a população – afirmou o deputado Leonardo Sá (PL), um dos articuladores da destinação da verba.

O Hospital é referência em todo o Maranhão no tratamento de pacientes com câncer. Sendo que nos últimos tempos, deixou de oferecer alguns serviços por falta de recursos financeiros.

A Fundação conseguiu mobilizar a Assembleia Legislativa do Maranhão com Emendas Parlamentares, sendo R$100 mil de cada um dos 42 deputados estaduais.

Rafael Leitoa participa de Audiência Pública sobre Zoneamento da Amazônia Maranhense

Posted on 21/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Representando a Assembleia Legislativa, o líder do governo do Maranhão, deputado Rafael Leitoa (PDT), participou da audiência pública que encerra ciclos de debates sobre Zoneamento da Amazônia Maranhense. O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), é uma ferramenta de gestão territorial voltada para políticas públicas que levam em consideração as realidades de cada região.

As cidades de Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Pinheiro e Grajaú, receberam as audiências públicas para discutir e apresentar as ações do ZEE. Em São Luís, nesse último encontro, foram apresentados os resultados dos estudos realizados sobs a corrdenação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em conjunto com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em pronunciamento durante o evento, o deputado Rafael Leitoa destacou a funcionalidade das audiências públicas como ferramentas de fortalecimento do processo de apresentação e fortalecimento do ZEE, pois é construído em parceria com a população e instituições preocupadas com o desenvolvimento sustentável no estado.

“Nós, na Assembleia Legislativa, estamos ansiosos para que o Projeto chegue àquela Casa. Nós, como líder de governo, já adiantamos para alguns deputados que participassem das audiências públicas. Acreditamos que no início de novembro já tenhamos este projeto na Assembleia, para aprovarmos o mais breve possível, fortalecendo o desenvolvimento econômico e sustentável, tão importante para o Maranhão e população”, finalizou.

Assembleia Itinerante vai ao interior maranhense…

Posted on 06/09/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Othelino Neto pretende levar os debates e as discussões das comissões técnicas da Casa a todos os 2217 municípios maranhenses, em uma interação com as Câmaras Municipais de todo o estado

OTHELINO NETO VAI COMANDAR AS VIAGENS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO INTERIOR DO ESTADO, a partir do dia 13, em Balsas

A Assembleia Legislativa vai realizar sessões plenárias e reuniões técnicas em todos os municípios maranhenses, numa espécie de Parlamento Itinerante pelo interior do estado.

A primeira dessas sessões será realizada em Balsas, em 13 de setembro.

– Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão – afirmou o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB).

A Resolução da Mesa Diretora, já aprovada em plenário, prevê que o programa itinerante será permanente; além de Balsas, outros municípios serão visitados ainda em 2019.

E as visitas seguirão a partir de 2020…

Ministério Público cobra de Soliney Silva desvio de R$ 300 mil na AL…

Posted on 26/08/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Promotores questionam na Justiça nomeação de funcionária fantasma no gabinete do ex-deputado, no período de 2003 a 2008, em ação semelhante a que levou outros parlamentares à Justiça

SOLINEY SILVA, NA ÉPOCA EM QUE ERA DEPUTADO ESTADUAL, ainda no prédio antigo da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-deputado estadual Soliney Silva cobrando a devolução de R$ 300 mil supostamente desviados da Assembleia Legislativa.

O ex-parlamentar é acusado de nomear a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz como assessora em seu gabinete, para dividir com ela os salários pagos pela Casa.

No total, segundo o Ministério Público, foram pagos a Santos Cruz o equivalente a R$ 300.804,76.

A ação contra Soliney Silva é igual a outras ações do próprio Ministério Público contra outros parlamentares, acusados de nomear servidores fantasmas na Assembleia para ficar com parte do salário.

Tanto o MP estadual quanto o federal têm ações contra deputados que vêm desde 1999.

O próprio Soliney Silva – que elegeu-se a primeira vez em 1998 – também é citado nessas ações.

São Luís ganhará novo polo turístico e de lazer no Sítio Rangedor…

Posted on 19/08/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Prevista para ser entregue em 8 de setembro, no aniversário da cidade, a urbanização do Parque do Rangedor terá áreas de lazer, para práticas de esportes e de convivência social e familiar

Está em fase conclusão o projeto de urbanização da área ambiental Parque do Rangedor, envolvendo toda a margem da avenida Luis Eduardo Magalhães, entre o Cohafuma e o Calhau.

A obra faz parte da compensação ambiental pela construção da sede Assembleia Legislativa na área, e está sendo tocada em parceria com o Governo do Estado.

São Milhares de quilômetros quadrados de área urbanizada, com quadras poliesportivas, praças, centros de convivência, pistas de cooper, espaços para ginástica e quiosques.

A área dispõe de iluminação para prática de esporte e lazer também durante a noite.

E terá garantia de preservação permanente, por ser gerenciada pela própria Assembleia Legislativa.

O novo parque – previsto para inaugurar em 8 de setembro – deverá ser mais um ponto turístico da capital maranhense, possível graças a construção da avenida Luis Eduardo, ainda na década de 90, pela então governadora Roseana Sarney.

Mesmo com a área no entorno, todo o miolo do Sítio Rangedor estará preservado por lei, mantendo a flora a fauna nativas.

O espaço estará aberto ao público já a partir da inauguração…

Othelino Neto ganha espaço como liderança estadual….

Posted on 15/08/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa tem ocupado cada vez ais as pautas nacionais e dos debates institucionais, construindo influência para as eleições de 2020 e se consolidando-se como nome de peso para 2022

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM EVENTO PARA DISCUTIR A BASE DE ALCÂNTARA: presença nos temas de importância para o Maranhão

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, já declarou que pretende ser candidato a senador nas eleições de 2022.

E todos os seus movimentos apontam para a construção de um projeto de consolidação neste sentido – desde a reeleição antecipada, e quase unânime, para o comando da Casa até as articulações políticas para o pleito de 2020.

E é na condição de pretenso candidato majoritário que o deputado agora se movimenta também nos debates de maior peso para o Maranhão no cenário nacional.

Othelino participa ativamente do debate sobre o aluguel do Parque dos Lençóis Maranhenses e da Base de Alcântara, critica a postura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação aos nordestinos e está sempre em Brasília em busca de investimentos no Maranhão.

COM AS MULHERES NA MARCHA DAS MARGARIDAS, EM BRASÍLIA; presença constante em Brasília fortalece imagem de liderança estadual

Na mais recente ida à capital federal, participou da Marcha das Margaridas, histórico movimento feminista e rural, que reúne mulheres agricultoras de todo o país para discutir políticas de inclusão.

O presidente da Assembleia Legislativa constrói, com essa movimentação, uma imagem de líder sólido, envolvido com as questões do Maranhão e do Brasil.

E se consolida como opção de renovação no Senado Federal…

Com candidatos a prefeito, Assembleia e Câmara retomam atividades

Posted on 02/08/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Deputados estaduais e vereadores de São Luís voltarão segunda-feira aos debates e apresentação de propostas em plenário no último semestre legislativo antes do ano eleitoral de 2020

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NETO EVANGELISTA E DUARTE JR. são dois dos pré-candidatos a prefeito de São Luís

Embora tenham encerrado o recesso parlamentar, oficialmente, nesta quinta-feira, 1º, deputados estaduais e senadores só retomam segunda-feira, 5, as atividades na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal.

Será o último semestre legislativo antes do início do ano eleitoral de 2020.

Tanto na Assembleia quanto na Câmara Municipal há interessados na disputa pelas prefeituras, sobretudo em São Luís.

NA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE OSMAR FILHO LIDERA a lista de pré-candidatos a prefeito de São Luís

Aparecem como pré-candidatos a prefeito os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Duarte Júnior (PCdoB), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Na Câmara Municipal, são cotados para a disputa em São Luís os vereadores Osmar Filho (PDT), Astro de Ogum (PL) e Honorato Fernandes (PT).

E todos devem intensificar os debates sobre o tema a partir de agora…

Comissão da Assembleia vai acionar formalmente a Eneva…

Posted on 07/06/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Deputado Fábio Macedo lamenta episódio ocorrido na porta da fábrica, diz que até agora buscava o diálogo e ressalta que vai aplicar as formalidades que o caso requer

FÁBIO MACEDO TEM ATUADO FORTEMENTE NA LUTA PELOS BENEFÍCIOS DO GÁS NATURAL, e critica a Eneva pelas suas atitudes

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fábio Macedo (PDT) anunciou ao blog Marco Aurélio D’Eça que vai reunir o colegiado na próxima terça-feira, 11, para discutir providências em relação à Eneva, empresa que explora o gás natural no Maranhão.

A Eneva barrou uma comissão de parlamentares que acompanhava agentes fiscais do Inmeq, nesta quinta-feira, 6, o que gerou forte repercussão.

– Até agora buscávamos o diálogo para tratar da questão do gás natural no Maranhão. A atitude da empresa foi descortês e pode até gerar sanções do Inmeq, que é um órgão fiscalizador no Maranhão. E a própria Assembleia vai agir – afirmou Macedo.

Desde que assumiu a CAE da Assembleia, Fábio Macedo encampou a luta para dar ao Maranhão os benefícios do gás natural explorado pela Eneva. Mas buscava o diálogo, até o episódio da porta da fábrica.

– Fomos convidados pelo Imec para ir até a fábrica. E, de fato, fomos barrados, numa atitude desnecessária da empresa – admitiu.

Em nota, a Eneva diz que não barrou os parlamentares e que até mandou uma gerente para conversar com a comissão, o mque é desmentido por Fábio Macedo.

A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos ocorre sempre às 8h…

Com Othelino, governo ganha Assembleia 100% aliada por dois dias…

Posted on 16/05/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Casa passa a ser o chefe do Executivo até o próximo sábado, com apoio de pelo menos 40 dos 41 outros deputados, o que reforça a construção de um forte cacife político

GOVERNADOR POR DOIS DIAS, OTHELINO NETO TEM HOJE UM DOS MAIORES CACIFES POLÍTICOS dentre as lideranças maranhenses

O presidente da Assembleia Legislativa assume hoje o Governo do Estado.

E passará dois dias no posto.

Othelino assume o lugar do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que já estava no exercício do mandato em substituição a Flávio Dino (PCdoB).

Como presidente da Assembleia Legislativa recém-reeleito por quase aclamação, Othelino terá como governador quase 100% da Casa em seu apoio.

O oposicionista Wellington do Curso (PSDB), por exemplo, declarou oficialmente ontem que participará da posse do colega e fará parte da sua base.

⁃ Serei governista por dois dias. E não apenas apoiarei meu presidente Othelino como também levarei a ele as demandas das minhas bases – disse Wellington, da tribuna.

Outro oposicionista que soma com Othelino é Cesar Pires (PV), que faz dura oposição a Flavio Dino.

O apoio maciço a Othelino nestes dois dias de governo são simbólicos do ponto de vista político.

Mas é um belo exemplo do cacife com o qual o presidente da Assembleia deve chegar a 2022…