Assembleia Legislativa

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Othelino critica Brandão por sancionar o aumento do próprio salário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador passou a receber salário de R$ 33.006,39 e os secretários de vão passar a receber R$ 28.245,23; parlamentar que o governador  deixou o PL do reajuste dos servidores do Judiciário perder o prazo constitucional, mas deu reajuste a si próprio e aos auxiliares em menos de 48 horas

 

Othelino Neto questionou a sanção de Brandão para aumento do próprio salário de governador

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) foi à tribuna novamente para criticar a aumento de mais de 100% nos salários do governador Carlos Brandão (PSB) e dos secretários estaduais; o parlamentar fez um apelo em suas redes sociais para que o projeto – aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão – não fosse sancionado, mas o chefe do Executivo sancionou o PL.

  • O subsídio do governador era de R$ 14 mil e passou para R$ 33.006,39;
  • Já os secretários aumentaram o salário de R$ 11 mil para R$ 28.245,23.

O apelo que eu fiz, nesta tribuna, e que eu ratifiquei nas minhas redes sociais, não deu certo. O governador sancionou o projeto de lei que concede um aumento a ele próprio e aos secretários de Estado. Um Estado que deve mais de 2 bilhões entre fornecedores e prestadores de serviço. Um Estado que tem pessoas aguardando, há dois anos, por uma cirurgia. Um Estado cujas rodovias estão se acabando em razão da falta de manutenção. Esse Estado que aderiu também ao Plano de Recuperação Fiscal, esse mesmo Estado que tem indicadores sociais ainda preocupantes, que tem um percentual de desempregados ainda elevado, o governador do Estado sancionou um aumento de mais de 100% para o seu próprio salário”, criticou.

O deputado disse que a Lei nº 12282, de 23 de maio de 2024, foi sancionado dois dias após ser aprovada pelo Plenário. O parlamentar relembrou que o projeto de lei, por exemplo, de reajuste dos servidores do Judiciário passou do prazo constitucional e o governador não sancionou. Mas o aumento dele próprio e dos auxiliares foram dois dias, 48h.

E aí como será que se sente aquele cidadão e aquela cidadã que ganha um salário mínimo? Daquele servidor público que espera por um reajuste salarial? Como será que ele vê quando o governador dobra o seu salário, mais do que dobra? Repito que não sou contra pagar bons salários. Acho inclusive que a responsabilidade do governador e dos secretários é grande, mas é inoportuno. É desrespeitoso. É imoral”, frisou.

Da Assessoria, com edição do blog

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Paulo Velten assume corregedoria do TRE-MA com pautas-bomba para decidir…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador substitui desde a sexta-feira, 3, o colega José Gonçalo Filho, que assumiu o comando da Corte Eleitoral; à espera de sua decisão está uma Representação por Excesso de Prazo e uma Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral, ambas contra o juiz Tarcísio Araújo no julgamento do processo contra o partido Podemos, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022

 

Novo corregedor-eleitoral, Paulo Velten precisa botar para andar processos ainda relativos às eleições de 2022

No posto de corregedor-eleitoral do TRE-MA desde a última sexta-feira, 3, o desembargador Paulo Velten já tem em mãos uma importante tomada de decisão: encontra-se em sua mesa para despacho duas ações contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, ambas por clara protelação no julgamento da ação do PSD que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais do Podemos nas eleições de 2022.

  • a Representação por Excesso de Prazo denuncia o juiz eleitoral por passar mais de 25 dias para despachar o processo após conclusão da instrução processual; e ao invés de determinar alegações finais, deferiu a oitiva de novas testemunhas e a reinquirição de outra;
  • na Reclamação Disciplinar, Tarcísio Araújo é denunciado por descumprir a LC 64/1990 e a Resolução 23.657/2021 do TSE, ao determinar uma nova audiência de instrução já após conclusão desta fase do julgamento.

Diante da cobrança do PSD e das representações, esperava-se que o juiz Tarcísio Araújo botasse o processo em pauta na sessão do  TRE-MA da próxima sexta-feira, 6, ou mesmo na pauta virtual de 6 a 10 de maio, o que não ocorreu.

Das três ações eleitorais por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, a que envolve o Podemos é a mais atrasada.

  • a do União Brasil já está no TSE e tem até despacho da relatora, ministra Carmem Lúcia, favorável ao partido, o que praticamente livra o deputado Neto Evangelista;
  • a do PSC foi julgada em março no TRE-MA, com decisão desfavorável ao partido, que resultou na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso;
  • mas a do Podemos, que tramita estranhamente em segredo de Justiça, estava no juizado de base do TRE-MA desde 2022, só agora começando a tramitar, mas com “freios” do juiz-relator.

Caberá ao novo corregedor eleitoral determinar o fim desses freios, para a celeridade da Justiça Eleitoral maranhense.

E para desafogar o TRE-MA para as pautas das eleições municipais…

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“Sou, até hoje, deputado da base do governo”, afirma Othelino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de reconhecer um movimento insurgente de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual do PCdoB diz que prefere atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo; em entrevista ao Bom Dia Mirante, o comunista aponta problemas na Saúde e nas políticas sociais do governo Brandão

 

Othelino falou em entrevistas para os jornalistas da TV Mirante

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixou claro nesta terça-feira, 19, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, que permanece na base do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa.

– Sou, até hoje, um deputado da base do governo. Fala-se em descumprimento de acordo, mas os acordos principais foram aqueles firmados com o povo nas eleições de 2022; políticas públicas não têm sido executadas; vou atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo – afirmou o parlamentar.

Othelino reconhece que há um movimento insurgente de oposição na Assembleia, e que tem sido procurado por deputados. Ele citou o colega Wellington do Curso (Novo), que já declarou continuar na oposição. E ressaltou que a oposição é boa para qualquer governo.

– Vejo poucos colegas se anunciarem como oposição. Existem conversas entre um e outro, uns se dizendo independentes. repito: vai depender das políticas públicas das quais eu fui signatário durante os mais de sete anos de governo Flávio Dino. Cobrar não quer dizer que eu seja inimigo – afirmou.

Othelino citou como exemplo de problemas no governo Brandão a qualidade de funcionamento das unidades de saúde deixadas por Flávio Dino. “Muitas não funcionam hoje”, afirmou; ele também cita restaurantes populares, “um programa importante”, afirmando que muitos hoje estão fechados.

Também disse que vai acompanhar a aplicação dos recursos do Fundef, que ele defende sejam usados exclusivamente na Educação.

– São cobranças pontuais. Mais do que ofender, alerta o governo – acredita.

O deputado falou ainda da anulação da eleição antecipada da Assembleia Legislativa, mas disse que não pensa, ainda, em disputar, caso ocorra a anulação pelo Supremo Tribunal Federal.

Sobre as eleições municipais, preferiu não traçar maiores comentários…

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Tenente-coronel Rosemary Azevedo é homenageada na Assembleia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oficial feminina o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” pela sua trajetória no serviço público e a dedicação à corporação

 

Aspectos da homenagem à tenente-coronel Rosemary Azevedo, em mosaico montado por Crystopher Damasceno

A Assembleia Legislativa concedeu na última quinta-feira, 14, a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” à tenente-coronel Rosemary Cristina Alves Coelho Azevedo, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A medalha Manoel Beckman é dedicada a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao estado.

A comenda foi outorgada à oficial por iniciativa do deputado Ariston Gonçalo (Avante).

Oriunda da Academia Militar do Corpo de Bombeiros, onde entrou em 2006, a tenente-coronel bombeiro foi galgando os postos na corporação e chegou ao alto oficialato em 2016, no posto de major. Em 2023, alcançou por antiguidade a patente de tenente-coronel do CBMMA.

Sua atuação incansável reflete o perfil do Corpo de Bombeiros que é proteger a vida e o patrimônio da população maranhense.

– O meu sentimento é de gratidão. Estou muito grata, primeiramente a Deus, depois aos deputados e, também, à minha família. Poder receber a maior comenda desta Casa é uma homenagem muito linda que eu recebo de coração. Estou muito emocionada, muito feliz e lisonjeada por esse reconhecimento do nosso trabalho ao longo de seis anos como servidora do Gabinete Militar desta Casa – declarou Rosemary

Respeitada por colegas de farda, servidores civis da Assembleia, parlamentares e jornalistas que cobrem a Casa, a “coronel Rosemary” tem um objetivo claro em sua carreira: chegar ao posto de coronel feminino do Corpo de Bombeiros.

E quem sabe ser a primeira mulher a comandar a corporação…

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O bombeiro Felipe Camarão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador é o principal ator na busca pelo consenso na Assembleia Legislativa em torno do candidato do governador Carlos Brandão ao Tribunal de Contas do Estado; sua missão é contemporizar as ações dos deputados ex-dinistas, resistentes à liderança da presidente Iracema Vale e contrários ao nome do advogado Flávio Costa

 

Felipe Camarão tem conversado com membros dos chamados ex-dinistas, como o deputado Carlos Lula, para conciliar os interesses da base com os do Palácio dos Leões

O vice-governador Felipe Camarão (PT) tem atuado numa difícil missão política desde a semana passada; ele é o responsável por convencer os deputados estaduais do grupo de ex-dinistas a apoiar a indicação do advogado Flávio Costa – candidato do governador Carlos Brandão (PSB) – ao Tribunal de Contas do Estado.

Desde a divulgação da articulação de Brandão em favor de Costa, já se manifestaram contrários os deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (todos do PCdoB), além do socialista Carlos Lula, que, inclusive, lançou candidatura à mesma vaga almejada pelo advogado do governador.

A presença do vice-governador no debate sobre o TCE se deu por causa da manifestação do entorno de Brandão, que defende a represália pura e simples a todos que se insurgirem contra os interesses do Palácio dos Leões; para Camarão, o momento político-eleitoral requer diálogo em nome da unidade da base. 

O vice-governador esteve com a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), na última quarta-feira, 28, visita registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “‘Vim apagar um incêndio’, diz Camarão ao chegar à Assembleia…”.

Pela posição estratégica que ocupa, o vice-governador é o principal herdeiro do dinismo na política do Maranhão; e como tal, aceitou o desafio de Brandão de coordenar a bancada de ex-dinistas.

Que aparenta querer ressurgir como oposição na Assembleia…

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Após fracasso no TJ-MA, Brandão já prepara ida de Flávio Costa para o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado que constou da lista sêxtupla da OAB-MA para a vaga de desembargador, mas foi rejeitado pelo Pleno, tirou seu nome da relação no mesmo dia em que o governador recebeu membros do tribunal no Palácio dos Leões; assim como já havia adiantado este blog Marco Aurélio d’Eça, Costa deve ocupar a vaga do conselheiro Washington Oliveira, que vai antecipar sua aposentadoria marcada para dezembro

 

Brandão reuniu desembargadores e a cúpula da Assembleia; horas depois, Flávio Costa anuncia saída da lista da OAB-MA de candidatos a desembargador

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou na última sexta-feira, 16, o post “Washington Oliveira já indicou até adjunto da secretaria maranhense em Brasília…”; o texto cita a entrada do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) na lista de interessados na vaga de Oliveira, mas o final da informação é ainda mais significativa:

– O nome de Cutrim ganhou força após eleição do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho para o comando do Tribunal de Justiça; a indicação do deputado ao TCE-MA abre uma nova chance para a indicação do advogado Flávio Costa à vaga da OAB no próprio TJ-MA – revelou o blog, que concluiu com o tradicional jargão “Mas esta é uma outra história…”.

E a outra história é a seguinte: de fato, Brandão tentou articular com a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Justiça uma reavaliação do caso Flávio Costa; tendo as garantias do desembargador Froz Sobrinho para eleger o aliado ao TJ, Brandão articularia com a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB) a ida de Glabert Cutrim para o TCE-MA.

Brandão não recebeu garantia dos desembargadores de que o seu advogado desta vez seria incluído na lista tríplice; mas conseguiu convencer Flávio Costa a ir, ele próprio, para o TCE.

O resultado é que a triangulação está pronta: Washington Oliveira deixa o TCE antes do prazo legal e assume a Secretaria de Representação em Brasília; Flávio Costa deixa a lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador e passa a ser o nome do governador para a vaga de Oliveira no TCE.

Simples assim…

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Andreia Rezende quer vaga no TCE após aposentadoria de Washington…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual pretende conversar com o governador Carlos Brandão, com a presidente da Assembleia Legislativa e com os colegas deputados para ser a escolhida da Casa à cadeira de conselheiro que será aberta até dezembro

 

Andreia Rezende vai conversar com a presidente Iracema Vale sobre o apoio na Assembleia para sua indicação ao TCE

A deputada Andreia Martins Rezende (PSB) anunciou nesta sexta-feira, 5, sua disposição de concorrer à vaga do conselheiro Washington Oliveira no Tribunal de Contas do Estado.

Oliveira tem aposentadoria prevista para o mês de dezembro, quando completa 75 anos, mas, de acordo com o blog Atual7, ele pode antecipar esta aposentadoria. (Leia aqui)

Embora no TCE desde o início da década passada, Washington Oliveira sempre manteve-se ativo na política; e quer aproveitar a aposentadoria para retomar posições no PT e, sobretudo, nos governos Lula (PT) e Carlos Brandão (PSB), por isso a possibilidade de antecipação da aposentadoria.

– Estou preparada para o posto no TCE e acredito no apoio da Casa – disse a deputada Andreia Rezende.

A entrada de Andreia Rezende como candidata deve abrir disputa na Assembleia Legislativa, já que o deputado estadual Zé Inácio (PT) também demonstra interesse na vaga; Inácio é suplente no exercício do mandato e está na disputa, também, pela vaga de vice na chapa do deputado federal Duarte Júnior (PSB) para a Prefeitura de São Luís.

Os dois parlamentares devem iniciar já agora as articulações pela vaga de Washington…

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Lei do deputado Osmar Filho estabelece novo mecanismo de combate à violência doméstica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Publicada no Diário Oficial do último dia 12, a Lei 12.151  estabelece mecanismo para repressão à violência contra a mulher. Originada do Projeto de Lei nº 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a nova lei penaliza os agressores com multa e ressarcimento ao poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.

O texto da lei prevê que a multa ao agressor deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$500,00 e nem superior a R$500.000,00. A multa ainda pode ser aumentada em 2/3, para os casos em que a violência seja empregada com o uso de arma de fogo e, ainda, aplicada em dobro se constatada a reincidência, mesmo que genérica.

Já nos ressarcimentos ao Estado, deve ser levado em consideração os custos operacionais com pessoal e material necessários ao atendimento, bem como para o acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto.

“Todo o valor arrecadado pelo Estado com essa lei será aplicado em políticas públicas de combate à violência doméstica, bem como no atendimento das mulheres vítimas dessa violência”, disse o deputado no plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), agradecendo aos colegas parlamentares, pela aprovação do PL e ao governador Carlos Brandão (PSB), pela sensibilidade em aprovar o texto da lei integralmente.”

Para sua aplicação, a lei considera violência contra a mulher qualquer fato, ação ou omissão motivados pela condição de sexo feminino, tipificados ou não como crime, descritos como tal na legislação federal ou estadual. 

Da assessoria

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Othelino retorna ao plenário da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual foi recebido por colegas do PCdoB, PSB e aliados do ministro da Justiça Flávio Dino; e já tomou à frente da luta por aprovação de projetos ligados ao Poder Judiciário

 

Othelino cercado pelos deputados Carlos Lula, Rodrigo Lago Fernando Braide e Ariston no plenário da Assembleia

Uma semana após retornar de Brasília e deixar o cargo de secretário de Representação do Governo do Maranhão no Distrito Federal, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retornou à Assembleia legislativa.

Em plenário, o parlamentar foi ovacionado, sobretudo, por aliados do ministro da Justiça Flávio Dino, deputados do PCdoB e do PSB. 

Ainda sem definir a qual bloco se alinhará na Casa, ele já tomou um direcionamento de atuação, ao encampar os projetos de interesse do Poder Judiciário.

 

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Aumento de impostos: base governista sente-se enganada pelo Palácio dos Leões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pressionados em grupos de Whatsapp por familiares e membros de suas bases eleitorais, deputados estaduais alegam que o secretário de fazenda Marcellus Ribeiro não explicou claramente o impacto do reajuste na alíquota do ICMS de vários produtos e serviços; mas eles próprios cometeram um erro histórico da Assembleia, de não ler o que está votando

 

Imagem rara nos últimos anos: deputados permaneceram em grupos conversando mesmo horas após o fim da sessão, nesta quarta-feira, 22: reclamações do governo

Análise da Notícia

O clima entre deputados estaduais membros da base do governo Carlos Brandão (PSB) é, desde esta terça-feira, 21, de frustração, diante da repercussão pela aprovação do aumento de impostos de interesse do Palácio dos Leões.

Familiares de parlamentares e grupos de whatsapp com lideranças e membros de suas bases no interior criticam a votação do aumento do ICMS e ameaçam até deixar de apoiar; na manhã desta quarta-feira, 22, vários parlamentares se lamentavam em plenário das pressões em casa e no celular.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, membros da base governista reclamam que foram enganados pelo secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro – com a anuência de líderes governistas na Casa – que não explicou claramente o impacto do ICMS na vida das pessoas.

O próprio Ribeiro, em entrevista à TV Mirante na manhã desta quarta-feira, 22, respondeu que a discussão mais aprofundada sobre o tema não cabia ao governo, mas à própria Assembleia.

É praxe na Assembleia desde sempre deputados votarem textos encaminhados pelo governo sem ao menos se dar ao trabalho de ler e buscar entender a proposta.

E mais uma vez foi exatamente isso que aconteceu com a base de Brandão…