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Enfim, Lula Livre!!!

Ministro Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, o cumprimento do artigo 283 da Constituição Federal e mandou soltar todos os presos por condenação em 2ª instância, incluindo o ex-presidente

 

Lula, enfim, foi libertado, após ser impedido de concorrer à presidência

Pouco mais de dois meses depois das eleições de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, finalmente, a liberdade decretada nesta quarta-feira, 19.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento do artigo 283 da Constituição Federal, que proíbe a prisão de condenados antes do trânsito em julgado dos processos.

O curioso é que um ministro do STF só tenha tido este entendimento – mesmo previsto na Carta Magna do país – após as eleições, das quais Lula fora impedido de concorrer.

Os prejuízos morais, emocionais, materiais e profissionais do ex-presidente são irreparáveis…

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Imagem do dia: Roseana com Lula…

Ex-governadora declara-se vigilante pela liberdade do ex-presidente e lembra de sua amizade desde 2002, quando apoiou o petista na disputa contra José Serra; declaração ganha repercussão nacional

 

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ganhou forte repercussão nacional, nesta quinta-feira, 28, ao defender a liberdade do ex-presidente Lula. Foi a segunda manifestação favorável ao petista feita por um membro do MDB maranhense.

Na semana passada, o senador Lobão também se manifestou favorável à liberdade do ex-presidente. (Relembre aqui)

Enquanto os emedebistas maranhenses se manifestam por Lula, o governador comunista Flávio Dino prefere propor sua substituição por Ciro Gomes (PDT). (Releia aqui)

Lula e Roseana mantêm relação política desde 2002, quando ela o apoiou na disputa presidencial. Em 2006, a então senadora fez campanha aberta pela reeleição do então presidente. Em 2010, o PT fechou com Roseana, indicando seu vice.

Em 2018, o partido ainda não definiu seu futuro, apesar da subserviência do seu comando a Flávio Dino…

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A lealdade de Lobão a Lula…

Senador maranhense se manifesta em favor da soltura do ex-presidente, cujo recurso será julgado terça-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal, e diz que o processo que levou o petista à cadeia é uma “ação sem provas”

 

Não basta ter apenas a dimensão sem ter a disposição de até correr riscos ao dizer o que pensa e ao defender-se da injustiça. O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional – e isso já se disse tanto aqui; o maior líder não pelo que foi apenas, mas pelo que é hoje – de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova? É contra isto que se levanta a ação sem provas. Esse som é que é um crime”

A Lava Jato, foi um bem; não foi um mal. Mas é necessário que ela não perca o seu rumo, não se desvie do seu objetivo. Os delatores têm feito um mal grande ao País, à medida que não provam nada do que afirmam. Enquanto isso, pessoas inocentes, vítimas dessas delações, estão aí presas, detidas. Quanto ao Ministério Público, eu estou convencido de que a Procuradora Raquel Dodge, está buscando, obstinadamente, recolocar o Ministério Público nos trilhos dos quais ele nunca deveria ter saído”

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Governo Flávio Dino usa a PM para monitorar adversários…

Circular distribuída para os comandos de polícia do interior é um atentado as liberdades individuais e remete o Maranhão aos tempos de polícias políticas controladas por comunistas

 

A Circular nº 08/2018 do Comando de Policiamento de Área do Interior da Polícia Militar do Estado, que começou a ser distribuído ontem, é um atentado à isonomia do processo eleitoral maranhense; e ainda remete às ameaçadas das famosas polícias políticas do comunismo espalhadas na história.

O documento orienta os comandantes das unidades da PM no interior a fazer o levantamento de ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-deputados que sejam adversários dos prefeitos locais e do governo Flávio Dino (PCdoB).

E fala da preocupação com eventuais “embaraços eleitorais” que estes adversários podem criar no pleito..

– Os comandantes das UPMs deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços ao pleito eleitoral – destaca o documento, em seu item 1.

A situação é ainda mais grave porque a Circular 018 remete a uma outra Circular, a de número 098/2018, na qual o comando da PMMA ordena aos seus comandados que operem um “levantamento eleitoral” em todo o estado.

No anexo da Circular 098/2018 – a qual o blog teve acesso – há uma tabela para ser preenchida com nomes de juízes eleitorais, promotores, prefeitos e a quantidade de seções e de eleitores de cada cidade.

Desde ontem, este blog tenta obter tanto do governo e da própria PMMA, por intermédio de mensagens de whatsApp e nos endereços de email oficiais, qual o objetivo deste “levantamento eleitoral” e, principalmente, o que quer dizer, no entendimento do governo comunista e do comando de sua PM o termo “embaraços eleitorais ao pleito”.

Até agora não obteve qualquer resposta…

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Zé Inácio em debate contra a homofobia…

Parlamentar falou, dentre outras coisas, do seu projeto que garante o uso do nome social em todas as situações no âmbito do estado Maranhão

 

Zé Inácio na mesa dos trabalhos

Zé Inácio na mesa dos trabalhos

O Deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã de terça-feira, 17, dia internacional contra a homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é “Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade.”

O evento tem o objetivo de reafirmar a agenda de políticas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.

“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira”, declarou.

O Deputado destacou ainda seu projeto de lei que propõe o reconhecimento do direito de uso do nome social da população de pessoas Trans, sejam usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.

O deputado fez a indicação ao Governador Flavio Dino e o projeto já está na Casa Civil…

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O choro da balalaika…

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Balalaika é uma espécie de guitarra de três cordas, tipicamente russa, tocada em canções de lamentos desde 0 século XV.

O instrumento é citado no verso “O sino de liberdade pela paz da mente/ Deixe sua balalaica cantar/ O que a minha guitarra quer dizer” (The freedom bell for peace of mind Let your balalaika sing What my guitar wants to say) da música Ventos da Mudança (Wind Of Change), da banda alemã Scorpions, que trata da esperança pelas mudanças na Europa pós-queda do muro de Berlim.

Já a música “Eu quero me libertar” (I Want To Break Free), da banda inglesa Queen, é tocada toda com a balalaika.

Tal música também fala de liberdade e libertação, com versos fortes interpretados na voz inesquecível de Fred Mercury.

– Eu quero me libertar. Eu quero me libertar das suas mentiras. Você é tão auto-suficiente, eu não preciso de você. Eu tenho que me libertar. Deus sabe, Deus sabe que eu quero me libertar – diz o verso inicial da canção.

Dois clássicos dos anos 80, Wind Of Change e I Want To Break Free são coincidentes não só pela referência poética ou prática à balalaika russa, mas pela própria inspiração na mudança e na liberdade que esta mudança deveria representar sempre.

– O vento da mudança sopra direto na cara do tempo, como uma tempestade de vento que irá tocar – finaliza o verso dos Scorpions.

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O papel do jornal…

De O EstadoMaranhão

Ao tomar conhecimento da maneira como O Estado foi obrigado a conceder direito de resposta ao governo estadual, no caso das mortes no hospital de Coroatá, mesmo já tendo publicado posicionamento oficial da SES, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) se manifestou sobre o assunto:

É lamentável a decisão judicial ocorrida neste caso. O direito de resposta é preceito constitucional, mas deve ser justificado. Na mesma edição em que veiculou a notícia, o Estado do Maranhão publicou nota oficial do governo, com sua versão do fato. Foi portanto, uma decisão judicial contrária à liberdade de imprensa”.

A nota é assinada por Ricardo Pedreira, diretor Executivo da ANJ.

Coincidentemente, no dia em que publicou o “direito de resposta” (13 de maio), O Estado veiculou um anúncio de abrangência nacional assinado pela ANJ, para ressaltar a importância dos jornais na construção de uma sociedade livre.

O anúncio de página inteira estampava a seguinte frase, de Thomas Jefferson, um dos maiores icônicos presidentes que os Estados Unidos já tiveram: “Eu prefiro um país sem governo e com jornal a um país com governo e sem jornal”.

A ANJ arrematou o conteúdo publicitário com um slogan estrategicamente pensado para a data da publicação, Dia da Abolição da Escravatura:

No mundo inteiro os jornais lutam para que as pessoas não sejam escravas de ninguém”.

Ao impor a O Estado uma publicação injusta de direito de resposta, o juiz do caso acabou por propiciar uma situação perfeita de confronto entre o cerceamento da liberdade de imprensa e o grito da ANJ em defesa da livre informação.

No rodapé do anúncio, uma última frase, para reflexão de todos: “No papel ou no digital, nada substitui o papel do jornal”.

Esse é o espírito…

Publicado na coluna EstadoMaior, edição de 16/05/2015
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Polícia libera “suspeito” do caso Décio Sá…

Décio Sá: solução cada vez mais distante...

A polícia soltou, desde a semana passada, Valdêmio José da Silva, que havia sido preso um dia depois do asassinato do jornalista Décio Sá.

Pelo que apurou o blog, não houve contra o suspeito qualquer prova que justificasse a manutenção de sua prisão temporária.

Valdêmio José foi preso juntamente com Fábio Roberto Cavalcante Lima, exatamente um dia depois da morte de Décio Sá.

Para prendê-los, a polícia baseou-se unicamente em um e-mail encaminhado a alguns veículos de comunicação – e repassados ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes – com ilações sobre a ligação dos dois homens com o crime.

Ilações que, ao longo do primeiro mês de morte de Décio Sá, se mostraram absolutamente frágeis.

Este blog já havia anunciado a soltura de um dos presos do caso Décio desde a semana em que o crime completaria 30 dias.

Não havia consistência na manutenção da prisão. (Releia aqui)

O outro suspeito permaneceu preso apenas pelo fato de haver acusações de outros crimes contra ele – inclusive com pedidos de prisão.

Com a soltura, o caso volta à estaca zero das investigações…

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Brasil ocupa 99ª posição no ranking da liberdade de imprensa…

Do IG

O Brasil perdeu 41 posições no ranking da liberdade de imprensa 2011-2012 conforme classificação divulgada pela ONG Repórteres sem Fronteiras.

O Brasil agora ocupa a 99ª colocação.

Somente no ano passado, foram registrados cinco assassinatos envolvendo jornalistas em todo o Brasil: um em Pernambuco, outro no Rio Grande do Norte, um no Amazonas e dois no Rio de Janeiro.

Um deles envolvendo o cinegrafista da Band, Gelson Domingos Silva, durante uma cobertura de uma operação da Polícia no Rio de Janeiro.

Segundo a ONG, ainda não houve condenação dos envolvidos nos assassinatos. Na América do Sul, o Paraguai também teve uma queda acentuada de posições. Foram 26 postos a menos no ranking 2011-2012.

 – Tanto no Norte e Nordeste brasileiros como nas regiões de fronteira paraguaias a corrupção local, as atividades do crime organizado e as agressões ambientais se assumem como temas perigosos quer para os jornalistas quer para os blogueiros – informou o comunicado da ONG.