Empréstimo

11:30 am
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União emperra empréstimo do Maranhão por inadimplência de quase R$ 600 milhões

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado tenta viabilizar recursos da ordem de R$ 4 bilhões em organismos internacionais, mas precisa, primeiro, devolver ao Governo Federal, seu fiador, duas parcelas que foram pagas em seu favor ao Bank Of América, além de dar garantias para honrar parcela do final do ano, também de R$ 276 milhões, o que totaliza quase R$ 1 bilhão a ser entregues a credores até o final de 2023

 

Brandão precisa de Lula, no Governo Federal, e Dino, no Senado, para conseguir garantias ao novo empréstimo de R$ 4 bilhões que pretende no exterior

O governo Carlos Brandão (PSB) enfrenta uma batalha contra o tempo para tentar viabilizar o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões com o qual espera debelar a crise financeira que está inviabilizando a economia maranhense. (Entenda aqui e aqui)

Para garantir no Senado Federal a aprovação do nov0 contrato, o Maranhão precisa devolver à União nada menos que R$ 552 milhões, referentes a duas parcelas de R$ 276 milhões que o Governo Federal foi obrigado a pagar em nome do estado ao Bank Of América em 2023.

As parcelas são relativas ao empréstimo de U$ 661.967.121,34 contraídos em 2013 pela então governadora Roseana Sarney (MDB).

Em valores da época, esse aporte foi de cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres maranhenses; a União serviu de fiadora para o estado, por isso é obrigada a honrar as parcelas quando o titular do empréstimo alega não ter condição de pagar.

A garantia para não pagar as parcelas de janeiro e de julho de 2023 foi dada ao Maranhão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu também o Governo Federal de liquidar a dívida bloqueando recursos que repassa ao estado.

Mas agora, para garantir novo crédito nos organismos internacionais – que exigem a União como fiadora – Brandão precisa devolver os quase R$ 600 milhões aos cofres federais, além de dar garantias de que pode pagar a próxima parcela do empréstimo de 2013, de R$ 276 milhões.

Para ser exato, se quiser sonhar com os R$ 4 bilhões nas contas do estado, Brandão tem que dispor de R$ 828 milhões nos próximos quatro meses.

É uma operação que pode empurrar a crise financeira para além de 2023.

Mesmo sem garantias de que o empréstimo será aprovado…

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Em crise financeira, governo Brandão afeta demais poderes e a economia do MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alegando queda na arrecadação, Executivo atrasa pela segunda vez consecutiva o repasse do Legislativo e do Judiciário, suspende pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, gerando uma bola de neve que atinge diretamente o trabalhador assalariado, na base social do estado

 

Brandão atrasa repasses, prejudica Iracema e Paulo Velten e afeta, diretamente, toda a economia do Maranhão

Uma ansiedade atípica marcou a economia maranhense nesta segunda-feira, 14.

A expectativa de fornecedores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário era que pelo menos uma parte dos recursos atrasados fossem liberados, mas a economia anoiteceu frustrada.

O governo Carlos Brandão (PSB) tem atrasado sistematicamente o repasse obrigatório do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, o que resulta no atraso de pagamento de fornecedores, prestadores de serviços e, consequentemente, os trabalhadores assalariados na base da economia..

Brandão tem enfrentado uma crise sistemática na gestão das finanças; não conseguiu, sequer, antecipar o salário de julho dos servidores, o que resultou em forte desgaste.

O governo alega queda na arrecadação do ICMS, mas há informações dando conta de que o inchaço da folha e o excesso de gastos públicos criaram um problema que agora tem dificuldades para corrigir.

Em junho, para poder honrar os compromissos com os demais poderes, o governo teve que apelar ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu uma parcela de R$ 276 milhões da dívida com o Bank Of América; mesmo assim, o repasses do Legislativo e do Judiciário foram feitos com atraso.

No mês de julho o problema no repasse se repetiu, o que levou a Assembleia e o TJ-MA a atrasar pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços.

O atraso na circulação de recursos na cadeia que envolve os poderes públicos gera uma crise na economia geral do estado por que as empresas que recebem do estado deixam de pagar trabalhadores; com a crise, esses trabalhadores também atrasam pagamento de serviços, deixam de comprar produtos e o dinheiro deixa de circular.

Até as prefeituras – que dependem em sua maior parte dos recursos repassados pelo estado – sofrem com a ameaça de insolvência do governo.

E a expectativa é que esta ciranda de atrasos só comece a se normalizar em abril de 2024, já às vésperas das eleições municipais.

Isso se Brandão não viabilizar novo empréstimo de R$ 4 bilhões…

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Governo tenta ludibriar credores de precatórios, diz Edilázio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na Câmara Federal, manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) contra os credores de precatórios no Maranhão.

Ele falou da aprovação de um projeto de lei, de autoria do Executivo Estadual na Assembleia Legislativa que autoriza o Estado a adquirir empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.

Apesar disso, o parlamentar ressaltou que a inexistência de linha de crédito para esse tipo de movimentação financeira.

“O governador comunista do Maranhão joga para a plateia, numa forma de ludibriar esses credores, uma vez que ele está já inadimplente desde setembro de 2018, com uma dívida de mais de R$ 200 milhões em precatórios”, disse.

Edilázio também lembrou que o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pelo Tesouro Nacional no ano passado, rebaixou de B para C a nota do Maranhão, o classificando como mau pagador. A nota dificulta o recebimento de garantia da União para o recebimento de empréstimos.

O parlamentar também lembrou que o projeto de lei aprovado ontem no Legislativo Estadual e que supostamente garantiria o empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, foi apresentado justamente na semana em que o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, esteve no estado para correição.

“Foi uma tentativa de maquiar o CNJ”, finalizou.

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César Pires: “empréstimo para precatórios é enganação”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires (PV) voltou afirmar, na sessão desta segunda-feira (15), que o projeto de lei 129/2019 – em que o governo Flávio Dino pede autorização para contrair empréstimo de R$ 623 milhões para pagar precatórios – não passa de uma peça de ficção.

“O Executivo sabe que não existe linha de crédito para esse fim, e enviou essa proposta para a Assembleia Legislativa apenas para tentar livrar-se da improbidade administrativa”, enfatizou ele.

Citando os exemplos de Minas Gerais e Bahia, estados que também tentaram obter empréstimo para quitar precatórios, César Pires ressaltou que, embora essa operação seja possível pelas emendas constitucionais 94 e 99, não existe atualmente linha de crédito com essa finalidade. Mas o governo Flávio Dino precisa ter esse projeto aprovado porque não está honrando o pacto feito com o Judiciário, de destinar mensalmente 1/12 da receita para o pagamento desse tipo de débito.

“O governo Flávio Dino está inadimplente desde agosto do ano passado, porque pactuou e não honrou o compromisso de pagar os precatórios. E o que vamos votar aqui é um projeto de lei cheio de vícios e sem fundamento. É um engodo para enganar as pessoas e o Executivo dizer que já tomou as providencias necessárias, mesmo sabendo queas instituições bancárias não têm essa linha de crédito”, ressaltou César Pires.

Em aparte, o deputado Yglésio Moisés, relator do Projeto de Lei 129, informou que a Procuradoria Geral do Estado já entrou com recurso judicial para que o governo federal faça a regulamentação da Emenda Constitucional 99, de forma a tornar viável o empréstimo para pagamento de precatórios.

“Então, é mais uma prova de que estamos dizendo a verdade: o governo sabe que não tem como contrair esse empréstimo, está apenas querendo uma carta de seguro para justificar a sua inadimplência”, finalizou César Pires.

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Rafael Leitoa cobra conclusão da reforma do Alarico Pacheco…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar participou da reunião com representantes do BNDES, no Rio de Janeiro,  e cobrou recursos e cronograma para as obras do hospital

 

 

Leitoa foi um dos participantes da reunião no BNDES...

Leitoa foi um dos participantes da reunião no BNDES…

O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) acompanhou na manhã de segunda-feira, 30, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão, em uma reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A discussão sobre as obras financiadas pelo BNDES e que estão paralisadas no estado.

Na reunião diversas situações de paralisação de obras por todo o Maranhão foram apontadas ao presidente do BNDES, José Henrique Paim. Em Timon, segundo Rafael Leitoa, a reforma do hospital Regional Alarico Pacheco, que se iniciou ainda no governo de Roseana Sarney, necessita de um aditivo, devido à falta de projetos desde a licitação.

Ainda sobre Timon, o deputado lembrou que onde o desenvolvimento é visto a passos largos pela administração municipal, porém, a demora na conclusão de uma obra como a do Alarico Pacheco, pela falta de zelo da antiga administração estadual, traz prejuízos até hoje.

– É inadmissível que uma cidade do tamanho de Timon tenha sido menosprezada pela administração da ex-governadora Roseana. A reforma do Alarico Pacheco é um exemplo deste esquecimento. Feita sem os devidos projetos, desde a sua licitação, a obra ainda não foi concluída pelos vícios encontrados. Fizemos nossa parte como deputado, apresentamos e cobramos a conclusão, com o aditivo necessário para finalizar a obra – concluiu o deputado.

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Andrea cobra explicações sobre empréstimo contraído por Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Andrea volta a criticar o governo

Andrea volta a criticar o governo

A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a aprovação em regime de urgência de mais um projeto encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza o governo a fazer empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

O projeto nº 71/2016, apresentado e aprovado terça-feira, 26, apenas informa que os mais de R$ 55 Milhões vão para o Programa de Mobilidade Urbana, mas não especifica como serão aplicados, se em ações de planejamento ou obras.

Para a parlamentar, a inexistência de conteúdo detalhado compromete a fiscalização dos recursos para a finalidade que foi divulgada fora do âmbito do projeto.

Por que o governo não detalhou que vai investir os recursos na Avenida dos Holandeses? Se o chefe da casa civil, Marcelo Tavares, não estivesse aqui ninguém ia saber para que era, porque no papel não tem nada. Você pega o projeto que o governo manda e você não sabe em que se vai usar os recursos do empréstimo, só diz lá que é para Mobilidade Urbana, não diz onde. Isso é um risco, esse recurso pode ser aplicado em qualquer outra ação dentro do Programa de Mobilidade Urbana. Essa transparência que estou cobrando. O povo precisa saber dos benefícios que vão receber para acompanhar e cobrar do governo”, explicou a deputada Andrea Murad.

A líder da oposição reforçou na tribuna que jamais vai se opor a qualquer projeto que visa melhorar a vida da população maranhense, mas pediu respeito do governo aos deputados que precisam acompanhar as ações do governo com mais transparência.

“O que é de bom para a população eu tenho votado a favor, agora acho que o governo tem encaminhado para esta Casa, vem aprovando projetos sem nos dar condições para discutir ou sugerir melhorias. Projetos que não precisam de urgência. Não fazem detalhamento de absolutamente nada, ou seja, os deputados desta Casa não valem nada, não merecem saber de nada, nem sugerir nada. ‘Está lá, tomem, eu tenho a maioria e vamos votar, e votem a favor’. O que é isso? Está virando brincadeira esta Assembleia”, discursou a parlamentar.

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Deputado desmente farsa da crise no Maranhão criada no governo Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em audiência na Assembleia – com a presença de auxiliares do governador – Adriano Sarney provou que o estado tem equilíbrio financeiro e R$ 1,6 bilhão em caixa, que não investe por que não quer

 

ComissaoAssembleia

O deputado Adriano Sarney (PV) desmontou ontem em audiência pública com a presença dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Cynthia Mota (Planejamento) – o argumento de crise usado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para paralisar obras e investimentos do Maranhão em 2015.

Usando dados oficiais apresentados pela própria Secretaria de Fazenda do governo, Adriano mostrou que o Maranhão tem em caixa, hoje, mais de R$ 1,6 bilhão – fruto de crédito do BNDEs – pronto para ser investido.

E teve um crescimento financeiro de R$ 266 milhões em relação a 2014.

AdrianoSarney3Existe uma margem de endividamento definida por Resolução do senado que estabelece um teto de 200% da receita corrente líquida para endividamento. E essa margem no Maranhão está em apenas 46% Ou seja, diante disto, pode-se dizer que o Maranhão ‘está no azul'”, declarou Adriano.

O que disse Adriano é que, se quiser, Flávio Dino ainda tem margem de 154% para pedir novos investimentos no Maranhão – até em dólar, se quiser.

Diante dos números mostrados por Adriano Sarney, os secretários Marcelo Tavares e Cynthia Mota só tiveram que admitir o dinheiro em caixa e o crescimento da receita, o que levou os deputados a cobrarem também pela liberação das emendas parlamentares.

E ao povo, cabe agora, cobrar pelas obras e investimentos.

Simples assim…