Precatórios

7:00 am
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Wellington critica falta de transparência de Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que é candidato a prefeito de São Luís questionou a situação dos precatórios do Fundef dos professores da rede municipal e denunciou a qualidade das obras nas escolas sob responsabilidade da prefeitura

 

Wellington do Curso apontou sérios problemas no setor de Educação do prefeito Eduardo Braide na relação com professores e com a população

Em uma contundente intervenção na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) criticou duramente a falta de transparência do prefeito Eduardo Braide (PSD) na questão dos precatórios do Fundef a que tem direito os professores municipais; ele também denunciou a má-qualidade das reformas nas escolas da prefeitura, vendidas como novas na propaganda.

Wellington, que é candidato a prefeito de São Luís, disse que tem acompanhado desde o início as discussões sobre o Fundef municipal e não vê transparência da prefeitura sobre o assunto.

Ontem estivemos em frente à Prefeitura de São Luís, numa manifestação pacífica dos professores em busca de transparência da aplicação dos recursos dos precatórios do Fundeb para os professores. Falta de transparência! Um verdadeiro absurdo. Houve uma audiência pública em outubro, eu estava lá presente. Na verdade, só a prefeitura se pronunciou, fizeram a votação, uma manipulação depois dessa votação e os professores reclamam da falta de transparência na aplicação dos recursos, principalmente com relação aos juros. Prefeito Eduardo Braide, estamos cobrando transparência”, cobrou Wellington.

 

Em um outro assunto relacionado á educação gerida por Eduardo Braide, Wellington criticou as obras de reforma que a prefeitura vem implementado, mas que anuncia como sendo escolas novas.

Na verdade, quando é mão de tinta, ele faz propaganda enganosa dizendo: ‘estou entregando 15 novas escolas’. Mentira! Nenhuma nova escola. São escolas reformadas. Não são escolas novas! São escolas reformadas. O que custa na propaganda da prefeitura, nas redes sociais, dizer que estão entregando uma escola que foi reformada ou que foi pintada?! É muita cara de pau”, criticou Wellington.

 

Wellington do Curso deixou claro que mantém a mesma postura desde o primeiro mandato, sempre cobrando, tanto da prefeitura quanto do Governo do Estado.

Mantendo sua coerência como parlamentar…

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“Professores vão receber precatórios com 15% de prejuízo”, diz Othelino Neto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Othelino lamentou que os professores recebam os recursos do precatório do Fundef com perdas para Simproessema e governo

O deputado estadual Othelino Neto voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para falar sobre o cronograma do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores do estado e manifestar total indignação pela redução do abono por conta dos 15% que foram para as bancas de advogados, além dos 40% destinados a outros objetivos após as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, responsabilidades estas do Sinproesemma, que defendeu os honorários absurdos, e do governo do estado que ingressou, no STF, para usar esses 40% em outras despesas e áreas, fora da educação.

“Amanhã, há de ser o grande dia dos professores receberem o abono que lhes é de direito, mas vão receber com 15% a menos. E aí eu quero enfatizar isso para cada professor e para cada professora. Vocês vão receber com 15% a menos, graças ao Sinproesemma e à omissão do governo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Na tribuna, o deputado destacou também os esforços, junto à Procuradoria Geral da República (PGR), para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fiquem, inteiramente, com os professores por justiça e por direito. Segundo o parlamentar, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é uma voz solitária na defesa dos interesses dos professores e, no Legislativo, além dele, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) também reagiram e enfrentaram o tema, inclusive representando também junto à PGR.

“Mas os professores finalmente vão receber. Vão ficar com esse prejuízo – que não é devido e que, com fé em Deus, haverá de ser revertido, para que esses 15%, que são muito valorosos para os professores, não parem nos bolsos de quem não merece. E aqui não é uma fala contra escritório nenhum receber honorários, que eu acho que quem trabalha deve receber; acontece que esses não são devidos e estão sendo retirados de forma grotesca, de forma absurda, dos professores do Maranhão. Então, que fique registrado, senhores professores e senhoras professoras, vocês vão receber amanhã, se Deus quiser, o abono, mas vão receber com 15% de prejuízo, pela omissão do governo do Maranhão”, comentou na tribuna o deputado.

O parlamentar lamentou que, até agora, esteja autorizado, pela recente decisão do STF provocada pelo governo do estado, tirar os 40% dos juros que corresponderão, ao final, a R$ 900 milhões, da educação e colocar para outras áreas.

“Ou seja, ao invés de investir nas atuais e nas futuras gerações – recuperando e equipando escolas, construindo novas unidades, inclusive indígenas – vão cair na vala comum, pagando contas acumuladas por um governo que não sabe gerir as suas próprias finanças e que, por isso, virou o exemplo de calote no Brasil, inclusive aprovando uma lei que institucionaliza o calote, a famigerada Lei do calote. Finalizo esta fala registrando, com alegria, o pagamento que acontecerá amanhã, mas, claro, com a frustração de ver que os professores tiveram 15 % dos valores que lhes são de direito, confiscados, graças à omissão do governo do Maranhão”, frisou.

Da Assessoria

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Imagem do dia: finalmente o pagamento dos professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Carlos Brnadão anunciou nesta segunda-feira, 13, o calendário do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual; os recursos serão pagos a partir da quarta-feira, 15, mesmo com a pendência do bloqueio de mais de R$ 400 milhões para pagamento de advogados do Simproessema

 

Brandão anunciou nesta segunda-feira, 13, o pagamento dos professores com direito aos precatórios do Fundef

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 13, o início do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores maranhenses.

  • na quarta-feira, 15 recebem os professores da ativa;
  • na sexta-feira, 17, serão pagos todos os aposentados;
  • segunda-feira, 20: desligados, pensionistas e herdeiros.

Brnadão decidiu marcar as datas de repasses dos precatórios mesmo com o bloqueio de mais de R$ 400 milhões para pagamento de advogados vinculados ao Simproessema.

A Procuradoria da República e a Procuradoria do Estado têm recursos no Supremo Tribunal Federal contra a decisão que favoreceu o sindicato.

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Othelino culpa Simproessema e Brandão por atrasar recursos dos professores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual responsabilizou não apenas o próprio sindicato da categoria, mas também o governador maranhense pelas movimentações que resultaram em perdas para os profissionais da educação; e representou tanto ao Ministério Público Federal quanto à Procuradoria-Geral do Estado para que corrijam os erros

 

Othelino usou instrumentos legais do mandato para tentar impedir que o setor da Educação perca mais de 55% dos recursos que deveria receber do Fundef

O deputado estadual Otelhino Neto (Solidariedade) tomou nesta terça-feira, 7, duas decisões relacionadas à tentativa de se apossar de 55% dos recursos do Fundef, que deveriam ser usados no setor da Educação do Maranhão, tanto para os pagamento de professores quanto para a melhoria da qualidade das escolas.

  • Em uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Othelino pediu ações contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que bloqueou 15% dos valores do Fundef  para pagar escritórios de advocacia;
  • Já em uma Indicação ao Governo do Estado, o deputado propõe ao governador Carlos Brandão (PSB), que desista – por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado – de outra ação, também concedida por Nunes Marques, que tira 40% do valor dos precatórios para o governo usar em outras despesas.

Para Othelino Neto, não apenas o Simproessema – Sindicato que representa a própria categoria dos professores – mas também o próprio Brandão, são responsáveis pelo atraso no recebimento do que os profissionais têm direito.

Eu diria que tem, nesse episódio todo, alguns responsáveis bem marcantes: o Sinproesemma pela ação e pela omissão para, em detrimento dos professores, beneficiar escritórios de advocacia com ligações suspeitas, que precisam ser averiguadas; e o governador do estado, por omissão, no caso dos 15% que estão bloqueados e por ter recorrido para usar o recurso da educação em outras áreas”, apontou.

O documento encaminhado por Othelino ao procurador-geral da República Paulo Gonet

  • Só com a ação dos advogados estimulados pelo Simproessema, os professores perderão mais de R$ 400 milhões dos recursos que deveriam receber.
  • Já os mais de R$ 900 milhões que Branddão quer usar em áreas distintas da Educação – inclusive em pagamento de dívidas – representa uma perda signficativa para o ensino maranhense.

Para que se entenda, o estado quer pegar um montante, que seria para investir em educação, e aplicar em outras coisas, para pagar dívidas com fornecedores, enfim, setores que não têm a mesma prioridade. E o Sinproesemma apoiar que esse dinheiro dos professores e das professoras, que há anos esperam receber esse recurso, vá para bancas de advogados, que se habilitaram no processo depois do trânsito em julgado, realmente é algo muito grave. Os professores devem acompanhar isso, de perto, para cobrar o sindicato que deveria ter uma postura de defender os interesses dos educadores. Isso é como se alguém tiver que pagar por um serviço que não contratou. É literalmente uma maldade com os professores e as professoras do Maranhão”, comentou Othelino Neto.

 

As proposições de Othelino Neto ainda não tiveram respostas da PGR e do Governo do Estado…

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Felipe Camarão classifica de “absurda” decisão de Nunes Marques contra professores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na condição também de professor, vice-governador diz ser “terrível” a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal de entregar 15% dos precatórios do Fundef que a categoria tem direito para o Sindicato e seus advogados

 

Felipe Camarão tem tratado pessoalmente dos precatórios do Funed, com cálculo de cotas e esclarecimentos à categoria, herdeiros e pensionistas

O vice-governador Felipe Camarão (PT) manifestou-se criticamente nesta sexta-feira, 3, contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que determinou o bloqueio de 15% dos precatórios do Fundef a que os professores têm direito, para ser entregues ao sindicato da categoria e seus advogados.

Para Camarão, o pedido dos advogados do Simproessema “é terrível” e a decisão de Nunes Marques “absurda”.

Absurda decisão do ministro Nunes Marques a pedido de advogados do Simproessema; Sou professor e estou ao lado dos educadores!”, disse Camarão, que também é o secretário de Educação do Maranhão.

O vice-governador  vem travando um duro debate com o Simproessema, que tenta se apossar de 15% dos valores do Fundef disponibilizados aos professores por intermédio dos precatórios; com base nos valores já depositados para a categoria, o simproessema embolsará nada menos que R$ 200 milhões, só pelo fato de congregar a categoria.

A decisão terrível”, afirmou o petista…

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Pinheiro: Prefeitura pública edital dos professores aptos a receber o precatório do FUNDEF

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura municipal de Pinheiro já disponibilizou em seu site oficial, a relação dos profissionais da educação, aptos a receber o dinheiro referente ao precatório.

Está é a lista final, após análise dos recursos, dos habilitados a participarem do rateio do precatório do FUNDEF .

Na lista, constam os requerimentos deferidos e indeferidos. (Confira aqui)

 

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Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação

 

Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…

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Fernando Braide cobra uso de precatórios do Fundef exclusivamente para educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino)”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

Da assessoria

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Braide anuncia precatórios de professores e antecipa feriado da categoria…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei para pagamento dos recursos do Fundef aos professore da rede municipal de ensino, que terão o feriado do Dia dos Professores antecipado para sexta-feira, 13, logo após o feriado de Nossa Senhora Aparecida

 

 

Eduardo Braide apresentou o projeto de lei encaminhado à Câmara, que vai beneficiar os professores da rede municipal

Os professores da rede municipal de ensino vão receber os precatórios do Fundef assim que o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) for votado na Câmara Municipal.

– Assim que for aprovado, sancionarei para agilizarmos o processo de pagamento aos nossos professores – disse o prefeito, em post nas suas redes sociais.

Braide lembrou que iniciou a luta pelo pagamento dos precatórios do Fundef ainda como deputado federal. 

– Agora estamos concretizando como prefeito! – disse.

Além do anúncio do pagamento relativo ao Fundef, Braide anunciou a antecipação do feriadão dos professores.

Marcada para o dia 15, que cairia no domingo, a data foi antecipada pra o dia 13, sexta-feira, logo após o feriadão de Nossa Senhora Aparecida.

Os professores terão, portanto, um feriadão a mais para curtir.

E com perspectiva de mais dinheiro no bolso futuramente…

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Ciro Gomes abre caminho para deixar o PDT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidenciável mostrou insatisfação com posição da bancada do partido na votação da PEC dos precatórios, que vai garantir dinheiro para substituição do Bolsa Família; e pôs sua candidatura em suspenso, o que, na prática, é o primeiro passo para deixar a legenda

 

Ciro Gomes pode deixar o PDT, de Carlos Lupi, o que, na verdade, é esperado por vários setores da legenda, que defendem apoio a Lula

Analistas políticos apontavam desde o início de 2021 que o ex-ministro Ciro Gomes dificilmente permaneceria candidato do PDT a presidente até a virada do ano.

Nesta quarta-feira, 3, o próprio Ciro Gomes deu o primeiro passo para que este rompimento se torne realidade.

– A mim só me resta um caminho; deixar a minha candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição – disse Ciro, após votação da PEC dos Precatórios, que teve o apoio de pedetistas no Congresso.

A PEC dos Precatórios garante dinheiro, a partir de 2022, para que o governo possa substituir o Bolsa Família por um programa que pague mais aos beneficiários; Ciro é contra.

O presidenciável disse que vai esperar a posição do PDT na votação da matéria em segundo turno, quando decidirá os rumos de sua candidatura.

O eventual fim de casamento com Ciro Gomes acaba por aproximar ainda mais o PDT do ex-presidente Lula, cuja candidatura é abertamente defendida por alguns dos pedetistas mais proeminentes.

Mas esta é uma outra história…