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Erlanio Xavier constrói bases de apoio em todo o estado…

Presidente da Famem e uma das principais lideranças do PDT no interior maranhense apoia candidatos em diversos municípios, com amplas chances de construir uma base de prefeitos pedetistas em todo o estado

 

Erlanio tem visitado municípios em todo o maranhão, como liderança estadual do PDT e fortalecido as bases do partido

Homem forte na articulação do PDT no interior do Maranhão, o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, vai fortalecendo as bases do partido em todo o estado.

Com candidaturas próprias ou em apoio a outras legendas, Erlanio monta base forte de prováveis prefeitos, a exemplo do que ocorreu no fim de semana em São Mateus.

– O prefeito Miltinho Aragão tem prestado um grande trabalho à população do município de São Mateus e do estado do Maranhão como representante da federação dos Municípios do Estado em Brasília. Continuaremos na luta para que a população tenha uma perspectiva de dias melhores ainda – ressaltou Xavier, ao oficializar a candidatura de Ivo Rezende à sucessão de Aragão.

Enquanto os aliados se movimentam por um lado, Weverton também se movimenta por outro, criando as bases de um projeto estadual em 2022

O presidente da Famem é também um dos principais aliados e articuladores do projeto 2022 do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT e pré-candidato a governador.

Mas esta é uma outra história…

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Presidente da Famem declara apoio a Neto Evangelista

Prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que está licenciado do comando da entidade municipalista recebeu o candidato do DEM e garantiu articulação em Brasília para viabilizar recursos para São Luís

 

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), recebeu o apoio do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT) no final da tarde desta terça-feira, 18. O encontro ocorreu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entidade da qual Erlanio é presidente licenciado.

“Erlanio é um dos prefeitos melhor avaliados do Maranhão, com mais de 90 por cento de aprovação do mandato pela população de Igarapé Grande, além de ser um grande líder reconhecido por todos. Vai nos auxiliar muito com sua experiência, tanto de campanha, quanto quando formos prefeito”, afirmou Neto Evangelista.

Durante a conversa, Erlanio orientou Neto a manter um bom trânsito em Brasília para conseguir recursos para o Município. “É importante sempre buscar recursos para executar todos os projetos. É fundamental esse diálogo”, orientou.

Erlanio Xavier elogiou o perfil de Neto. “Vejo em Neto um político humano, conhecedor da politica. É uma grande liderança para transformar São Luís.  Esta aliança DEM e PDT tem nosso apoio e da maioria dos prefeitos do estado”, afirmou.

Neto Evangelista agradeceu e ressaltou que Erlanio Xavier conseguiu fazer a boa política em Igarapé Grande, um município pobre que em 3 anos e meio foi transformado. Lá em Igarapé tem um antes e depois, assim como terá aqui em São Luís com a nossa gestão”, finalizou Neto.

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Famem vai orientar prefeitos sobre reabertura do comércio…

Decreto do governador Flávio Dino liberou aos municípios a decisão de permitir ou não que determinados setores da economia funcionem; entidade municipalista deve apontar critérios para que isso ocorra

 

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) deve emitir uma espécie de Carta Circular aos prefeitos maranhenses com orientações sobre a reabertura do comércio nos municípios.

O último decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), divulgado no fim de semana, dá aos prefeitos a prerrogativa de decidir que setores devem funcionar durante o período de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

O presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), deve dialogar com autoridades de saúde para buscar a melhor forma de criar uma sistemática de volta à rotina nas cidades do interior garantindo a segurança da população contra a CoVID-19.

A orientação aos prefeitos deve ser divulgada nos próximos dias…

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Famem defende barreiras sanitárias e restrições a ônibus interestaduais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai solicitar ao governador Flávio Dino que por meio de decreto proíba a entrada no estado de ônibus interestaduais com origem em lugares onde haja casos diagnosticado do novo coronavírus.

A medida restritiva visa reduzir a circulação do Covid-19 em território maranhense.

“A ideia é que sejam montadas barreiras sanitárias nas BRs dos municípios que fazem fronteira com estados que possuam casos comprovados de pessoas que contraíram o novo coronavírus. Essa é uma precaução que devemos tomar para conter o avanço dessa doença em solo brasileiro, a fim de evitarmos o estágio de transmissão comunitária”, esclareceu o presidente da entidade municipalista. 

Segundo o presidente a barreira seria constituída por equipes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária do estado com amparo da Polícia Rodoviária Federal. A ação integraria ainda agentes da vigilância fitossanitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Prefeitos de municípios localizados na fronteira com outros estados manifestaram preocupação com o potencial de contágio que o transporte terrestre pode causar. Embora muitos dos passageiros não tenha como destino final estes municípios, geralmente utilizam serviços de restaurante ou rodoviária, o que se constitui em uma ameaça de propagação do novo coronavírus.

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Famem e Defesa Civil montam estratégia para enfrentar enchentes

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Erlanio Xavier, coordena nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência  com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”,  afirmou o presidente da Famem.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.  Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

Com esta estratégia, o presidente Erlanio Xavier espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência.

A Famem está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.

Em seu sítio (www.famem.org.br), a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

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Erlanio Xavier e Glalbert Cutrim vistoriam obras em Igarapé Grande…

Glalbert Cutrim, Erlanio Xavier e Everson Veloso (vice-prefeito de Pedreiras)

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve neste sábado (16), no município de Igarapé Grande, e acompanhou o prefeito Erlanio Xavier (PDT), durante vistorias em duas importantes obras.

Logo no início da manhã, foram ao Povoado São Raimundo, onde viram de perto o avanço na obra de pavimentação da estrada que liga o povoado a Sede do município. O prefeito explicou que estão sendo feitos investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões para garantir muito mais qualidade de vida para os moradores da região.

“Serão 9 km de estrada completamente pavimentada, um sonho antigo dos moradores que terão, a partir de agora, mais qualidade de vida. Para os produtores rurais, o transporte da produção agrícola será mais rápido, o que certamente implicará na redução do custo para o consumidor final”, disse o prefeito.

A via também terá meio-fio e sinalização completa, o que garantirá mais segurança para quem transita pela estrada.

Em seguida, o deputado estadual e o prefeito estiveram no Hospital Municipal, e acompanharam os serviços de ampliação. “Esta é uma obra que marcará a Saúde de Igarapé. Depois de pronto, oferecemos serviços aqui, que só encontramos na capital”. Destacou Erlanio.

Completamente climatizado, o Hospital já oferece especialidades de neurologista, pediatra, cirurgião vascular, urologista, ortopedista e laboratório próprio.

Glalbert Cutrim parabenizou o prefeito pela revolução que está sendo feita em Igarapé Grande.

“Além de fiscalizar a obra de ampliação do hospital, visitamos os pacientes e vimos não só a qualidade da estrutura, mas também o atendimento humanizado, uma característica da gestão do Erlanio. Essa é a grande prova de que dá pra driblar a crise financeira, e com dedicação, fazer um excelente trabalho, e o reconhecimento a gente nota no semblante da população”, parabenizou  deputado.

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Eric Costa comandará a Famem nos próximos 40 dias..

Presidente eleito da entidade municipalista, Erlânio Xavier (PDT) se licenciou do cargo para tratar de assuntos de Igarapé Grande, o que deixará o prefeito de Barra do Corda à frente das questões envolvendo prefeitos

 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, se licenciará do cargo por 40 dias.

Ele realizará uma cirurgia e também se dedicará a projetos em Igarapé Grande, onde é prefeito.

O primeiro vice-presidente, Eric Costa (PCdoB), prefeito de Barra do Corda, assumirá interinamente a presidência da federação.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (28)…

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Famem, Sedes e Cemar vão ampliar alcance do programa de Tarifa Social

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, assinou nesta quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com a Cemar e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes, com objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão. O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da entidade, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios. A Famem, Sedes e Cemar realizarão um grande ato aberto no dia 9 de setembro, em São Luís, para demarcar o início da intensificação da busca ativa para o programa no estado.

O ato de assinatura do termo contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem. 

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser afirmou que o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Honaiser acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

“Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa para que elas possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, no caso do consumidor atender aos critérios de baixa renda, informará a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, passando automaticamente a ter o desconto na tarifa”, esclareceu Augusto Miranda.

Para o prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural. “A partir do momento que você desonera uma despesa de casa está contribuindo para botar mais comida na mesa das famílias de baixa renda e também no comércio local”, conclui o prefeito de São Bernardo, João Igor.

Tarifa Social

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

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Famem vai a Brasília em busca de solução para bloqueio de FPM…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Comissão

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE).  Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.  

“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.

A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Estratégia

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.  “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.

Prefeituras que participaram:

Amapá do Maranhão

Anajatuba

Bacabal

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Dom Pedro

Esperantinópolis

Fortuna

Igarapé Grande

Gov. Archer

Grajaú

Guimarães

Lago Verde

Lagoa Grande

Paraibano

Paulo Ramos

Pedreiras

Rosário

Santa Rita

São Benedito do Rio Preto

São João Batista

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga

Vitorino Freire

Vitória do Mearim

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Famem e Jucema firmam parceria para divulgar Empresa Fácil

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido nesta terça-feira (23) com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no Maranhão designada como Empresa Fácil.

“Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim é um sistema implantado pelo Governo do Estado em 217 municípios.  Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocratizado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Jucema. 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores e técnicos das prefeituras.

“É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e Governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.