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Famem vai a Brasília em busca de solução para bloqueio de FPM…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Comissão

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE).  Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.  

“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.

A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Estratégia

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.  “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.

Prefeituras que participaram:

Amapá do Maranhão

Anajatuba

Bacabal

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Dom Pedro

Esperantinópolis

Fortuna

Igarapé Grande

Gov. Archer

Grajaú

Guimarães

Lago Verde

Lagoa Grande

Paraibano

Paulo Ramos

Pedreiras

Rosário

Santa Rita

São Benedito do Rio Preto

São João Batista

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga

Vitorino Freire

Vitória do Mearim

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Famem e Jucema firmam parceria para divulgar Empresa Fácil

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido nesta terça-feira (23) com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no Maranhão designada como Empresa Fácil.

“Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim é um sistema implantado pelo Governo do Estado em 217 municípios.  Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocratizado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Jucema. 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores e técnicos das prefeituras.

“É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e Governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.

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Famem terá acesso a sistema de protocolo do INSS no Maranhão…

Parceria vai garantir ás prefeituras estruturas semelhantes à  das agências do instituto, garantindo à população acessos aos serviços próximos à sua comunidade

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura.  A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia.  Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre FAMEM e INSS, toda a prefeitura associada à FAMEM ficará apta a receber os acessos.  A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os  resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal.

As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

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Erlânio via discutir apoios à PEC que unifica as eleições…

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlanio Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.

A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos precatórios do Fundeb, etc.

No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico.

“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.

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Famem vai debater iluminação pública…

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove nesta terça-feira (21), no Hotel Rio Poty (Avenida dos Holandeses – Ponta D´Areia), entre 9 e 12 h, o Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”.

O ponto alto do evento será a palestra do advogado e especialista no segmento, Alfredo Gioielli (Foto). Autor de diversos pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento da iluminação pública voltado para a área de licitações, Gioielli vem desde 1995 auxiliando na viabilização de projetos de eficiência energética e modernização de parques de iluminação. Teve passagem pela Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Iluminação Urbana (Abrasi).

No evento serão apresentadas novas tecnologias que estão sendo incorporadas à iluminação pública.

Durante o evento, os gestores discutirão as principais condutas e procedimentos que as distribuidoras vêm praticando em relação a cobranças indevidas nas faturas de consumo estimado de parques e logradouros públicos.

“Pretendemos esclarecer aos gestores como vêm ocorrendo as cobranças e como devemos proceder pelos meios técnicos, administrativos e jurídicos para solucionar o problema de cobranças injustas não condizentes com o consumo”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

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Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores entusiasma Erlânio Xavier…

Presidente da Famem é um dos entusiastas da tese de levar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, pra coincidir com as eleições de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual

 

ERLÂNIO TEM LIDERADO OS PREFEITOS EM BRASÍLIA, nas articulações com deputados e senadores pela prorrogação dos mandatos

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier (PDT), é um dos entusiastas no Maranhão da tese de esticar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, para coincidir com as eleições gerais.

Erlânio comemorou o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados à PEC 376/2009, que prevê, além da prorrogação, também o fim da reeleição e o aumento de dois anos no mandato dos senadores.

– Neste momento em que o país mergulha em crise financeira sem precedentes esta é uma medida que preserva os gastos públicos já tão comprometidos e insuficientes para atender às políticas públicas essenciais – disse o presidente da Famem.

A proposta de prorrogação dos mandatos ainda precisa ser aprovada na CCJ, antes de ir ao plenário da Câmara Federal.

Para valer já nas eleições de 2020, precisa estar aprovada até outubro…

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Erlânio Xavier inicia construção de legado na Famem…

Com a unidade dos prefeitos maranhenses exibida com  presença em peso na Marcha a Brasília – e a construção da Casa Famem, na capital federal – novo presidente da entidade municipalista mostra prestígio e poder entre os pares

 

ERLÂNIO E A CARAVANA DE PREFEITOS QUE A FAMEM LEVOU A BRASÍLIA; unidade reforça o municipalismo maranhense

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi o primeiro teste de prestígio do novo presidente da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier (PDT).

E ele passou com louvor.

Ao liderar uma das maiores caravanas de prefeitos maranhenses da história do evento – que reúne gestores de todo o país – o prefeito de Igarapé Grande consolidou-se como um líder municipalista.

Além disso, mostrou articulação, ao viabilizar a Casa Famem, escritório da entidade em Brasília, que servirá de braço de apoio dos prefeitos em trânsito pela capital federal.

COM O ALIADO, SENADOR WEVERTON ROCHA, abrindo as portas da Casa Famem, posto de representação dos prefeitos na capital federal

Com pouco mais de três meses à frente da Famem, Erlânio Xavier tem mostrado que será uma das lideranças políticas no Maranhão a partir de agora, com forte influência nos pleitos de 2020 e 2022.

Mas esta é uma outra história…

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Erlanio defende profissionalização dos gestores para otimizar recursos

Presidente da Famem abriu seminário sobre oportunidades para financiamento da gestão em que destacou também seu posicionamento político, mas com esperança de dias melhores para o país

 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, defendeu nesta segunda-feira (25), durante a abertura do “Seminário Oportunidade para o financiamento da gestão local, parceria da entidade de prefeitos maranhenses com a Confederação Nacional dos Município”, a importância da qualificação dos gestores públicos.

– Estou à frente da Famem, junto com outros prefeitos, para fazer diferente. Recebi um voto de confiança para fazer uma gestão junto aos municípios. Minha pretensão é fazer uma boa gestão, demonstrando que a Famem é uma entidade que representa os prefeitos – destacou o presidente.

O seminário abre a programação da Famem no sentido de qualificar dos servidores diante dos dispositivos legais que possibilitam captação de recursos.

Erlanio assinalou que “desde a saída da Dilma e o governo que se seguiu de Michel Temer, os municípios mergulharam em crise profunda” e assinalou seu posicionamento eleitoral contrário ao presidente Jair Bolsonaro.

– Eu votei contra o Bolsonaro, mas o político tem que ser consciente e não torço para quanto pior melhor. Temos que torcer para que esse governo consiga avançar nas causas públicas do nosso país. Porque, se ele for pior que o anterior, nosso país vai naufragar e vai estancar toda esperança do povo brasileiro – ressaltou.

No evento, o presidente Erlanio recomendou aos gestores a constituição de uma boa equipe para obtenção de resultados satisfatórios.

– É muito importante termos uma boa equipe, porque ninguém trabalha sozinho. Desta forma estaremos preparados para planejar e executar as ações de captação de recursos e termos absoluto controle de sua aplicação – resumiu.

No entendimento do Consultor da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Celso Vedana, a qualificação é fundamental no dia a dia da administração pública.

– Essa é uma iniciativa fundamental, pois o dia a dia do gestor público municipal passa pela colaboração e qualificação dos servidores públicos municipais. A CNM está se preparando para um novo momento. Considero o slogan do governo Bolsonaro uma oportunidade de que haja uma melhoria na relação entre prefeito e União – asseverou Celso Vedana.

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Famem vai mostrar força do municipalismo na Marcha a Brasília…

Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que de forma unificada contribua para evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT).

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlanio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.

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Astro visita Erlânio e agenda encontro para debater questões municipais…

Vereador foi à sede da Famem nesta segunda-feira e confirmou presença em encontro na terça-feira, como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão

 

No início da tarde desta segunda-feira (18), o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente da Câmara de São Luís, foi recebido pelo presidente da Federação dos Municípios (FAMEM), prefeito Erlânio Xavier.

O encontro ocorreu no escritório do chefe do executivo no edifício Tech Office, na Ponta d’Areia, orla da capital.

Em um bate-papo agradável e descontraído, Astro de Ogum, que é presidente da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM/MA), foi convidado por Erlânio a conhecer as dependências da FAMEM e tomar um café no final da tarde desta terça–feira (19) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

De pronto, o convite foi aceito pelo líder dos vereadores maranhenses.