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Hildo Rocha destaca ação do Ministério Público…

O Parlamentar maranhense representou o PMDB na Sessão Solene da Câmara Federal realizada em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público

 

Em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha afirmou que, segundo pesquisas recentes, a instituição pública mais respeitada, no Maranhão, é o Ministério Público. A declaração foi pronunciada durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público.

– Parabenizo a instituição pelo trabalho desenvolvido e rendo também homenagens a todos os membros e servidores dessa instituição que tem sido capaz de segurar o país no caminho da democracia da justiça e da moralidade – declarou.

Rocha disse que sem o Ministério Público não poderíamos conceber um estado democrático de direito tão forte e consolidado quanto o que temos hoje.

– Homenagear essa instituição é reconhecer o valor e a necessidade de defender a democracia e os direitos da sociedade brasileira – enfatizou Rocha.

Histórico

O deputado lembrou que o órgão surgiu com o Código de Processo Penal do império, em 1832, e destacou que a instituição foi capaz e de crescer junto com a democracia.

 – É motivo de orgulho que tenhamos, na Constituição Federal de 1988, toda uma seção definindo as bases de um ministério público capacitado para cumprir suas funções em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais – destacou.

Segundo Rocha, os constituintes fizeram questão de assegurar a permanência da instituição e de atribuir a ela uma série de funções institucionais que garantem a qualidade do trabalho desenvolvido em favor da sociedade brasileira.

A Sessão foi idealizada pelo deputado Alessandro Molon (REDE/RJ). O evento foi prestigiado pelo Presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), José Augusto Cutrim Gomes.

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Hildo Rocha cobra do INCRA a regularização de convênios com quatro municípios maranhenses

Hildo Rocha em mai uma ação a favor dos municípios do Maranhão

Hildo Rocha em mai uma ação a favor dos municípios do Maranhão

Em audiência com o presidente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góis Silva, o Deputado Federal Hildo Rocha cobrou a liberação de parcela dos recursos referentes a contratos para a realização de investimentos nos municípios de Buriticupu, Barreirinhas, Urbano Santos e Barra do Corda.

Segundo Hildo Rocha, trata-se de parcelas finais de contratos de repasse firmados com o INCRA que ainda não foram liberados. São obras de recuperação de estradas vicinais, reformas de habitações e apoio para organização de assentamentos.

Indenizações 

Na audiência, Hildo Rocha ressaltou a importância da conclusão dessas obras para as comunidades beneficiárias e afirmou que os atrasos nos repassem tem gerado imensas dificuldades naquelas localidades.

– Se a indenização ao proprietário da fazenda Palmira Cocais, localizada no município de Barreirinhas, não for paga até o final deste mês as famílias residentes na localidade serão prejudicadas, pois vence a decisão da justiça federal – destacou Rocha.

O presidente em exercício do INCRA se comprometeu em priorizar o pagamento dos contratos e disse que o órgão vem trabalhando para quitar as obras que se encontram em fase de conclusão.

– Queremos resolver esse impasse ainda esse mês – afirmou Leonardo.

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Hildo Rocha consegue aumentar em R$ 10 bilhões a receita da Saúde no país…

Empenho do deputado maranhense foi decisivo para a aprovação da proposta; presidente da Comissão e relator do Orçamento reconheceram o esforço do parlamentar

 

A atuação do deputado Hildo Rocha foi decisiva para a elevação da estimativa de receita para o setor da saúde prevista no relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Durante os debates, na sessão que aprovou o relatório final, o senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), relator-geral da Receita, e a presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas destacaram o empenho do parlamentar maranhense.

– Nós fizemos uma reestimativa, atendendo uma reivindicação pertinente do deputado Hildo para que nós pudéssemos aumentar a receita em R$ 10 bilhões para a área da saúde pública. Então nós acatamos a o pedido do deputado Hildo e demais deputados – declarou o senador Acir Gurgacz, relator-geral da Receita.

A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas também elogiou o empenho do deputado Hildo Rocha.

– É um ganho relativo a essa luta que os senhores travaram aqui no plenário. Os deputados Hildo Rocha, João Arruda e os demais que se somaram a esse pleito da saúde, realmente muito justo e foi atendido pelos líderes – disse.

O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados os tributos compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária que fica nas mãos da União cresce R$ 39,5 bilhões em relação ao projeto orçamentário enviada pelo governo em agosto, chegando a aproximadamente R$ 1,219 trilhão.

Esse é o valor que vai financiar as despesas primárias da União em 2016, como os benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais, despesas com saúde, educação, agricultura, entre outras áreas.

O relatório aprovado na Comissão de Orçamento inclui ainda receitas de R$ 21,1 bilhões com a cobrança de imposto de renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente, Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para essa rubrica. Hoje ele aceitou elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões seguindo uma orientação do próprio governo, que atendeu a uma pressão do PMDB.

Entre outras áreas beneficiadas, está o programa Média e Alta Complexidade (MAC), que financia internações na rede própria e conveniada (pública e privada) do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Hildo Rocha ressalta bravura de Maria Aragão….

Em discurso na Câmara Federal, parlamentar maranhense lembra da maranhense, uma das homenageadas em sessão solene que destacou as mulheres que lutaram contra a ditadura

 

rochaO deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez uma homenagem à médica Maria Aragão, comunista que lutou contra a ditadura militar no Brasil.

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, Rocha não só reconheceu o trabalho de Maria Aragão, como lembrou a luta também do PMDB contra os anos de chumbo dos militares.

Uma maranhense de fibra que para nós é referencia na luta pela bandeira da liberdade.Após sair da prisão ela se dedicou a acolher vitimas da ditadura militar ao mesmo tempo em que lutava para dissolver os preconceitos machistas dos seus próprios companheiros de movimento democrático”.

Como membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que lutou contra a ditadura militar, desde o primeiro dia, considero importante lembrarmos sempre dos crimes cometidos pelos agentes daquele regime e, em contraposição a eles, os homens e mulheres que lutaram pelo retorno da democracia ao nosso país”, destacou o parlamentar.

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Municípios terão benefícios com venda de terrenos de Marinha…

Proposta defendida por Hildo Rocha prevê a partilha de recursos entre as prefeituras e foi incluída em emenda à Medida Provisória encaminhada pelo governo

 

Rocha propôs emenda para beneficiar municípios

Rocha propôs emenda para beneficiar municípios

A Emenda Aglutinativa número oito, aprovada no Plenário da Câmara Federal, estabelece que os municípios brasileiros passem a ter direito a 20% do valor arrecadado com as vendas de terrenos urbanos em área da Marinha.

O texto prevê ainda o repasse, também de 20%, dos recursos arrecadados com a realização de outras transações: cobrança de taxas, foros e laudêmios.

Hildo Rocha explicou que o texto original da Medida Provisória 691/2015, enviado pelo governo, previa apenas a possibilidade de alienação para as cidades com população superior a 100 mil habitantes.

– Com a aprovação da emenda, que foi incorporada no texto da MP, todos os municípios onde estão localizados os terrenos da Marinha, que venham a ser vendidos pela União, terão direito a parte do valor arrecadado – disse.

A Medida Provisória 691/2015 foi aprovada como projeto de lei de conversão, já que a proposição recebeu alterações em relação ao texto original, de autoria do Poder Executivo, em parecer elaborado pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).

A emenda permite que os imóveis alocados em municípios com Plano Diretor e Plano de Intervenção Urbanística aprovada poderão ser vendidos. Ficam proibidos de comercialização imóveis administrados pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, bem como os comandos militares e os situados em faixa da fronteira. O texto seguirá para apreciação no Senado Federal.

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O aproveitamento comercial, científico e industrial do coco babaçu…

Deputado federal Hildo Rocha apresenta proposta sobre o assunto, que  foi debatido em audiência do parlamentar com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera

Rocha com o ministro

Rocha com o ministro Pansera

Uma iniciativa do deputado Hildo Rocha poderá se transformar num marco histórico no que se refere ao aproveitamento das potencialidades do coco babaçu. O primeiro passo já foi dado. Durante audiência do deputado com o Ministro da Ciência e Tecnologia, o deputado cobrou investimentos em estudos para aperfeiçoar as tecnologias de aproveitamento da amêndoa e demais subprodutos do coco babaçu.

– A extração manual das amêndoas, feitas pelas quebradeiras de coco, é um sistema penoso e pouco rentável. Algumas experiências bem-sucedidas nos mostram que é possível aprimorarmos os mecanismos de aproveitamento desse fruto de inestimável valor comercial – argumentou.

Potencial econômico

Para realçar o potencial econômico do coco babaçu Rocha lembrou que do coco babaçu é possível se obter: óleo, para fins comestíveis e aplicação na indústria; biocombustível; carvão vegetal; e suplemento alimentar de alto valor calórico e nutricional.

– Além disso, tem crescido a aplicação de produtos oriundos do babaçu na indústria de cosméticos e também na medicina, especialmente no tratamento de inflamações, cólicas menstruais e leucemia – destacou.

– Portanto, o variado leque de aplicações possíveis justificam investimentos em estudos capazes de apontar soluções tecnológicas para o aprimoramento do uso comercial, científico e industrial do coco babaçu – justificou.

Cadeia produtiva

Rocha disse que a cadeia produtiva gerada pelo coco babaçu é de fundamental importância para a sobrevivência de milhares de famílias.

– A exploração sustentável desse valioso fruto só trará benefícios para a economia do nosso Estado e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais que sobrevivem da exploração do babaçu – afirmou.

Softwares

Ainda durante a audiência, Rocha solicitou investimentos em qualificação profissional nas áreas de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento de Softwares (programas de computadores).

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Hildo Rocha participa de Sessão Solene em homenagem aos fonoaudiólogos…

Hildo Rocha discursa em favor da categoria

Hildo Rocha discursa em favor da categoria

A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em homenagem aos fonoaudiólogos. O deputado Hildo Rocha foi, novamente, indicado para representar o PMDB e se pronunciar em nome da sigla.

– O meu partido reconhece o imenso valor social do profissional de fonoaudiologia e está sempre atentamente ouvindo suas reivindicações para fortalecer a categoria e com isso possibilitar que ela continue trabalhando em benefício de todos os brasileiros – ressaltou o deputado.

Rocha enfatizou que no programa do PMDB é expresso que ouvir a sociedade é o primeiro passo para transformar em propostas políticas os anseios e reivindicações sociais.

– É claro que a palavra ouvir, empregada aí em sentido figurada, abrangem outros atos que vão além da mera audição – declarou.

O parlamentar com os colegas e representantes da Fonoaudiologia

O parlamentar com os colegas e representantes da Fonoaudiologia

– Entre todas as palavras possíveis para capturar a ideia de intercambio entre eleitor e eleito a escolha de ouvir não foi mera coincidência. Nosso primeiro contato com a linguagem é pela via oral o que determina nossa proficiência em todas as outras a habilidades linguísticas – destacou o parlamentar.

Especialidades

Os profissionais da fonoaudiologia atuam na área da Saúde. Entre as atribuições estão a prevenção, avaliação e diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento dos aspectos fonoaudiológicos da função auditiva periférica e central, da função vestibular, da linguagem oral e escrita, da voz, da fluência, da articulação da fala e dos sistemas miofuncional, orofacial, cervical e de deglutição.

Onze especialidades são hoje reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia: Audiologia, Linguagem, Motricidade, Saúde Coletiva, Voz, Disfagia. Fonoaudiologia Educacional Gerontologia, Fonoaudiologia Neurofuncional, Fonoaudiologia do Trabalho, Neuropsicologia.  A data dedicada aos profissionais da fonoaudiologia é o dia 09 de dezembro.

A Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Bianca Arruda de Queiroga, foi representada por Maria Cecília de Moura, vice-presidente da entidade. Também participaram do evento as presidentes dos Conselhos regionais da entidade: Telma Regina da Silva Costa; Sandra Maria Alencastro de Oliveira; Silvia Maria Ramos; e Marlene Canarin. 

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Em audiência com Hildo Rocha ministro das cidades garante continuidade de obras no Maranhão…

Hildo Rocha conversa com o  inistro Kassab sobre as obras no Maranhão

Hildo Rocha conversa com o inistro Kassab sobre as obras no Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Ministro das Cidades Gilberto Kassab para cobrar a continuidade das obras do PAC Rio Anil e a conclusão de projetos no município de Buriticupu.

Durante a audiência, da qual também participou o prefeito Zé Gomes, o deputado cobrou providências para a conclusão de 1,5 mil unidades habitacionais e entregou uma relação de entidades que estão aptas e pretendem firmar convênios para a construção de casas nas comunidades rurais.

– O Ministro autorizou a liberação dos pagamentos, referentes à construção das casas, que estavam em atraso e recomendou aos técnicos do ministério que encontrem uma forma de restabelecer o convenio destinado à pavimentação urbana. Outro resultado positivo foi a garantia de que a partir de janeiro (2016) o Ministério voltará a fazer contratações para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – destacou Hildo Rocha.

O deputado, com o  ministro e com o prefeito

O deputado, com o ministro e com o prefeito

Pac Rio Anil

Quanto à contratação para novas unidades habitacionais, no âmbito do Programa PAC Rio Anil, o ministro informou que a previsão do Ministério é que a partir de março o governo volte a formalizar novos contratos.

– Apesar dos avanços alcançados na última década, o Maranhão ainda tem um déficit habitacional muito alto. Mais, felizmente Kassab é um homem sensível e tem se mostrado solidário ao povo do Maranhão. Mais uma vez, fomos recebidos pelo Ministro, fomos muito bem atendidos e ele se comprometeu em atender às nossas reivindicações que são justas e possíveis de serem realizadas – declarou Rocha.

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Hildo Rocha representa o PMDB em solenidade dos 125 anos da Justiça Federal

Instituição foi homenageada em Sessão Solene da Câmara Federal

 

Rocha: representante do PMDB

Rocha: representante do PMDB

Para comemorar os 125 anos de criação da Justiça Federal, a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene que contou com a presença de ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes federais, juristas, advogados e parlamentares das duas casas legislativas (Câmara e Senado).

Participaram da solenidade o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca; e os Juízes Federais Roberto Carvalho Veloso (também do Maranhão) e Newton Pereira Ramos. Também estavam presentes o presidente da Associação de Juízes Federais, Antônio César Bochenek; e os representantes do Conselho Nacional de Justiça, Daldice Maria Santana de Almeida e Fernando César Batista de Matos.

Mais uma vez, o deputado federal Hildo Rocha foi indicado pelo PMDB para representar o partido e falar em nome da sigla. No pronunciamento, Rocha enfatizou que a Justiça Federal, guardiã dos direitos individuais e das garantias constitucionais foi criada no alvorecer da república e que ao longo da história sofreu uma série de alterações em sua estrutura e funcionamento.

O parlamentar lembrou que a partir da promulgação da Constituição de 1998 a instituição recebeu as atuais atribuições e adquiriu maior relevância, especialmente devido a ampliação da autonomia e da esfera de atuação dos juízes federais de primeiro e segundo graus.

– Não há dúvida de que, assim, a Justiça Federal passou a ter condições de promover jurisdição em massa, contando com formas coletivas de tutela e com instrumento de proteção de interesses individuais e coletivos – destacou.

Segundo Rocha, por conta da inédita gama de recursos, a Justiça Federal acabou sendo confrontada com uma enorme demanda reprimida, particularmente, nos âmbitos social e previdenciário.

– Tem sido necessário o forte empenho dos seus integrantes para intermediar os naturais embates decorrentes da relação entre a sociedade e o estado. Mais e mais, a justiça federal busca aproximar-se dos jurisdicionados facultando-lhes amplos meios de acesso, melhorando os serviços prestados e reduzindo seus custos – afirmou.

O deputado ressaltou que a informatização de todas as varas é apenas um exemplo das ações realizadas pela instituição com o intuito de manter-se em sintonia com os tempos atuais e com as demandas da população.

– Se depender do empenho de seus integrantes, o tribunal estará sempre aberto a todos os brasileiros independente de posição social, pois todos são iguais perante a lei – declarou o parlamentar.

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Hildo Rocha realiza ação em defesa da melhoria da saúde pública de Buriticupu e Barra do Corda

Recursos para equipar a primeira maternidade da Rede Cegonha, no Maranhão, e aumento de repasses para UPA estão assegurados. Compromisso foi firmado pelo ministro Marcelo Castro durante audiência com o deputado e representantes dos dois municípios

 

Hildo com as lideranças municipais

Hildo com as lideranças municipais

O deputado federal Hildo Rocha, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, o Secretário de Saúde do município, Elias Rocha, e o Coordenador de Atenção Básica de Saúde de Barra do Corda, Wilmar Pereira de Sousa, foram recebidos em audiência pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro.

A pauta do encontro teve como temas principais a solicitação de recursos para a aquisição dos equipamentos da maternidade da Rede Cegonha, que será inaugurada no início do próximo ano, em Buriticupu e o aumento de repasses federais para a expansão do atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maria Rosa Nepomuceno, em Barra do Corda.

O deputado ressaltou que a maioria dos municípios brasileiros passa por grandes dificuldades, especialmente no que se refere ao atendimento no setor de saúde.

“Os valores per capta repassados para Buriticupu estão muito abaixo ideal. Em Barra do Corda, a UPA está sendo mantida apenas com recursos próprios. Os municípios não tem condições de bancar tudo sozinhos. Sem a ajuda do governo federal é impossível melhorar o atendimento das unidades de saúde dos municípios”, declarou.

Rocha destacou que a maternidade que está em fase de conclusão, em Buriticupu, é a primeira a ser inaugurada pelo Ministério da Saúde, no Maranhão, como parte das ações do Rede Cegonha iniciativa do Governo Federal que visa estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país. 

Buriticupu

O prefeito Zé Gomes destacou o interesse demonstrado pelo ministro em atender aos pleitos do município e agradeceu a colaboração do deputado Hildo Rocha.

“Estou confiante na palavra do ministro. Ele se colocou à disposição para colaborar com a nossa cidade. Tenho certeza que o ministro, pela palavra dele, vai se empenhar para que a gente possa resolver as questões discutidas e a gente agradece, principalmente, ao deputado Hildo por essa força, por ter contribuído. Fiz o convite para que o ministro possa estar conosco na inauguração da maternidade, em fevereiro ou março. Espero que de tudo certo”, declarou o prefeito.

Barra do Corda

Falando em nome de Eric Costa, prefeito de Barra do Corda, o Coordenador de Atenção Básica de Saúde, Wilmar Pereira de Sousa, também destacou a colaboração do deputado Hildo Rocha e afirmou que saiu da reunião otimista.

“Saí muito satisfeito com as palavras do ministro quando ele disse que quem manda no gabinete dele é o deputado Hildo Rocha. Nós ficamos felizes esperançosos. Queremos a UPA funcionando de forma tripartite e dando uma boa resposta ao povo da Região de Barra do Corda”, afirmou o representante do prefeito Eric Costa.