Juscelino Filho

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Juscelino recebe prefeitos e anuncia melhorias para os municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a presença de diversos prefeitos e gestores municipais em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, realizada de 15 a 18 de maio, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) recebeu a visita dos mesmos em seu gabinete, na Câmara dos Deputados e anunciou melhoras para vários municípios maranhenses.

“Aproveitamos a visita de alguns dos nossos prefeitos aqui em Brasília para rever tramitações e procedimentos, a fim de adiantar alguns processos dos nossos municípios, inclusive de obras. Conversamos com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que mais uma vez se colocou à disposição para atender as demandas do nosso estado, fomos ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e também à sede do Banco do Brasil para solicitar a reabertura das agências de Vitorino Freire e de Lima Campos, e já falamos de outros municípios que estão com o mesmo problema. Foram conversas produtivas com nossos prefeitos, vereadores e seus assessores, e conseguimos caminhar com alguns trâmites de processos ministeriais, o que conta muito para a realização dos projetos nas cidades”, destacou Juscelino.

“Também reunimos a bancada federal, junto a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e seus integrantes, para destacar os avanços que conseguimos em grupo”, finalizou.

Participaram os prefeitos: Luanna Bringel (Vitorino Freire), Vianey Bringel (Santa Inês), Eudina (Bernardo do Mearim), Dr. Junior (São Luís Gonzaga), Jailson Fausto (Lima Campos), Magrado Barros (Viana), André Portela (Capinzal do Norte), Antônio França (Pedreiras), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Toinho Patioba (Gonçalves Dias), Idan (Santa Filomena), além de vereadores e outros gestores municipais.

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Juscelino garante que DEM maranhense terá autonomia para alianças…

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Deputado federal nega que a direção nacional tenha imposto veto à entrada do colega José Reinaldo Tavares e à coligação com o PCdoB maranhense

 

O deputado federal Juscelino Filho, presidente regional do DEM, nega que tenha veto à entrada do também deputado José Reinaldo Tavares na legenda.

Em resposta a uma nota publicada na coluna Estado Maior, do jornal O EstadoMaranhão, Juscelino afirmou que nunca houve conversa de José Reinaldo com o senador Agripino Maia, razão pela qual não houve veto ao parlamentar.

– Já que não houve essa conversa, então, não houve também imposição alguma do presidente nacional do DEM quanto a veto de uma possível coligação com o PCdoB do Maranhão – afirmou o parlamentar, em rede social.

Embora não tenha se referido, o DEM maranhense mantém diálogo para eventual aliança com o governador Flávio Dino.

O que facilitaria a entrada de José Reinaldo no partido…

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Juscelino comemora aprovação da PEC da Vaquejada…

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM), praticante de Vaquejada e um dos maiores defensores do esporte na Câmara dos Deputados, comemorou em suas redes sociais, na noite desta quarta-feira, 10, a aprovação do primeiro turno da PEC 304/17, do Senado.

O voto SIM de Juscelino

A PEC não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

– A vaquejada faz parte das nossas raízes. Ela é cultura e esporte, é atividade econômica com extensa, complexa e importante cadeia produtiva geradora de negócios, de renda, de riqueza e sobretudo de muitos empregos. A atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações – destacou o parlamentar.

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Juscelino Filho se fortalece na região do Médio Mearim…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado visitou os municípios de Pedreiras. lago dos Rodrigues, São Raimundo Doca Bezerra, Igarapé Grande, Lima Campos e Alto Alegre do Maranhão

 

Municípios visitados por Juscelino

Cada vez mais forte na região do Médio Mearim, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) aproveitou o final de semana prolongado, para visitar seus parceiros na região, visitar os municípios e consolidar seus apoios políticos.

A programação foi iniciada na quinta-feira, 27, quando o parlamentar participou das comemorações do aniversário de Pedreiras, onde o prefeito Antônio França e seu grupo político confirmaram o apoio à reeleição de Juscelino Filho.

O deputado já destinou mais de R$ 1 milhão para o município em emendas para a saúde.

Em Lago dos Rodrigues na sexta-feira, 28, junto ao prefeito Edijacir Leite, ao ex-prefeito Valdemar da Serraria, vereadores e diversas lideranças, foi declarado o apoio:

– Oferecemos um almoço para confirmar o apoio do povo de Lago dos Rodrigues através do nosso grupo e das lideranças políticas, a Juscelino Filho, nosso deputado federal. Vamos caminhar juntos. Nosso povo quer e nós também – declarou o prefeito Edijacir.

No sábado, 29, o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda, também celebrou a parceria.

Séliton enfatizou o apoio que o parlamentar vem oferecendo ao município por meio de emendas e articulações, junto ao governo federal, além de outros órgãos estaduais.

Na mesma data em Igarapé Grande, o prefeito Erlanio Xavier reuniu seu grupo e justificou o apoio a Juscelino Filho, que destinou recursos a diversas obras em conclusão, algumas em andamento e outras a iniciar, em prol da população Igarapé-Grandense.

Participando da 5ª edição do Rally Lama Campos, em Lima Campos no domingo, 30, o prefeito Jailson Fausto e o vice, Estevinho, reuniram outros prefeitos e lideranças da região, que também declararam apoio a Juscelino.

Para encerrar a programação e comemorar o Dia do Trabalhador no feriado de 1º de maio, Juscelino participou das comemorações da data em Alto Alegre do Maranhão, junto ao prefeito Maninho, que também confirmou em palanque, durante o encerramento da Bicicletada do Trabalhador, seu apoio à reeleição do deputado federal.

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Juscelino celebra aprovação da vaquejada em comissão da Câmara..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juscelino é praticante de vaquejada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), comemorou a aprovação do parecer da PEC 304/17, na Comissão Especial que tratava da regulamentação da prática da vaquejada e do rodeio no país.

– Chega de insegurança jurídica! – enfatizou o parlamentar.

– Já era hora de tomarmos essa decisão e corrigirmos o equívoco que o STF cometeu e regulamentarmos essa importante prática – ponderou.

Juscelino destacou que a aprovação na comissão é um passo importante na regulamentação da vaquejada.

– Tenho certeza que também será o entendimento do plenário desta Casa, bem como do Senado Federal, para que possamos regulamentar de vez esse esporte, que representa tanto para as regiões Norte e Nordeste de nosso país – assegurou.

O parlamentar maranhense, que iniciou a prática quando tinha apenas 10 anos, ressaltou também a importância cultural e econômica do esporte e parabenizou as associações que defendem a vaquejada e as mobilizações sociais.

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Emenda de Juscelino garante infraestrutura em Portos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juscelino relatou projeto

Nesta quarta-feira, 29, oi aprovado, na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o parecer do relator Juscelino Filho (DEM), ao Projeto de Lei (PL) 4311/2016, de autoria do deputado João Paulo Papa (PSDB/SP).

O projeto pretende efetuar modificações pontuais na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos).

Insere maior valor de outorga como um critério possível de ser utilizado nos processos de concessão e arrendamento dos portos e determina que 50% do valor total da outorga seja destinado a um fundo gerido pela própria administração portuária, objeto do processo licitatório, para aplicação em projetos de infraestrutura que beneficiem diretamente o porto. A proposta ainda prevê criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, que não terá relação com o caixa das companhias docas e deverá armazenar os recursos arrecadados. Pela legislação vigente, todos os recursos arrecadados no processo licitatório de concessão e arrendamentos de áreas e instalações portuárias devem ser direcionados ao caixa único do Tesouro Nacional. Com isso, não há qualquer garantia de que os valores oriundos da outorga retornem para investimento em melhorias.

Na opinião do relator, o setor portuário precisa de mais investimentos e atenção.

– A aprovação da outorga desafogaria os gargalos viários que prejudicam a qualidade de vida nas cidades portuárias, como é o caso de São Luís também. A economia brasileira também seria influenciada. Precisamos urgentemente de soluções para investir em infraestrutura dos Portos do Brasil. Apresentei uma emenda também, que foi aprovada pelos pares, que garante que os investimentos beneficiem tanto o Porto como a estrutura de acesso aos mesmo – destacou Juscelino.

Agora, o PL será encaminhado à Comissão de Tributação e Finanças e, depois, à Comissão de Constituição e Justiça.

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Juscelino faz entrega de patrulhas mecanizadas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou na manhã de segunda-feira, 6, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, de cerimônia realizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), para a entrega de equipamentos e produtos para incentivo à produção agropecuária de diversos municípios.

Os implementos estão ligados aos programas Mais Produção, Agropolos e ao Projeto Salangô.

A partir da emenda apresentada por Juscelino, foram entregues seis patrulhas mecanizadas que auxiliarão e darão melhores condições de trabalho aos produtores rurais.

– Repassamos R$ 700 mil para investimento direto à área rural de alguns desses municípios beneficiados. A aquisição dos equipamentos influenciam diretamente no desenvolvimento da economia local também, e da qualidade de vida do produtor e agricultor – destacou o parlamentar.

As patrulhas foram entregues aos prefeitos Magrado Barros, do município de Viana; ao prefeito Alexandre, de Lago Açu; a Marfran Bringel, prefeito de Loreto; ao prefeito Jairo Madeira, de João Lisboa; e duas unidades à Luanna Bringel, prefeita de Vitorino Freire.

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Juscelino Filho quer isentar do IR portadores de doenças graves…

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Deputado é autor de projeto de lei que inclui entre as categorias de cidadãos dispensadas de prestar contas com o leão os portadores de câncer em estágio avançado, Aids e esclerose, entre outras doenças

 

Jucelino: mais um projeto de peso social

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), apresentou à Câmara dos Deputados Requerimento que pede rapidez na tramitação de um Projeto de Lei de sua autoria, que inclui entre os isentos no Imposto de Renda, pessoas que sofrem de alguns tipos de doenças graves, como esclerose múltipla e sistêmica, câncer em estágio avançado e Aids.

– Doenças graves geram altos custos com medicamentos, com equipamentos e para algumas pessoas, até com profissionais como enfermeiros, e isso é tanto para os aposentados como para os trabalhadores que estão na ativa. Acredito e defendo que todos sejam beneficiados com a isenção. Ao fazer com que as pessoas se aposentem para obtê-la, a lei atual prejudica o servidor e perde mão de obra para a inatividade, desnecessariamente – destacou o deputado Juscelino Filho, que também é médico.

A proposta modifica a Legislação Tributária Federal (Lei 7.713/1988), que só prevê a isenção para as pessoas que estejam aposentadas por causa dessas doenças ou por acidente em serviço.

A proposta de Juscelino foi apensada ao PL 4703/2012, que está pronto para ser votado…

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Juscelino articula ações para Santa Inês com Vianey Bringel, em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vianey com Ricardo Barros e Juscelino

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) acompanhou a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB) em uma peregrinação pelos ministérios da Saúde e da Educação, em Brasília, em busca de recursos e ações no município.

No Ministério da Saúde, o parlamentar discutiu com o ministro Ricardo Barros a liberação de emendas parlamentares e sobre a situação das obras estagnadas de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A prefeita com Leandro e o deputado

No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), trataram com o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), Leandro Damy, a respeito de novas obras e a retomada das construções das creches e quadras esportivas comunitárias e escolares, que foram paralisadas pela gestão anterior.

– Além das visitas pontuais, fomos à outras organizações para conferir a situação de diversos convênios que o município tem com órgãos aqui em Brasília. Essa conferência é de extrema importância para a gestão, para saber o que realmente está funcionando. As reuniões foram positivas e continuaremos atentos às demandas de Santa Inês para poder viabilizá-las o mais rápido possível – destacou Juscelino Filho.

Ainda na área da educação, no Ministério da Educação, Vianey discutiu a instalação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma política educacional interativa, utilizada como apoio à gestão escolar e disponibilizada para escolas públicas cadastradas no Censo Escolar.

 

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Juscelino pede prioridade na correção do repasse da Saúde ao Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coordenador da bancada maranhense no Congresso esteve no Ministério da Saúde com o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, quando conversou com o ministro Ricardo Barros

 

Juscelino Filho entre Cleomar Tema e o ministro Ricardo Barros, na reunião da bancada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve na manhã desta quinta-feira, 16, no Ministério da Saúde, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema Cunha (PSB).

Na reunião com o ministro Ricardo Barros, Juscelino pediu prioridade na aplicação dos recursos, a reformulação da PPI (Programação Pactuada Integrada), e o aumento do repasse por habitante, o chamado per capita.

O parlamentar assegurou procurar o presidente Michel Temer, para garantir o pleito.

– O per capita da saúde repassado ao Maranhão vem sendo, historicamente, um dos menores do país e proporcionalmente, não levado em consideração e verificado, já que o Piauí, que tem praticamente metade da nossa população recebe R$ 225,00 por habitante e nós, R$ 158,00. Nos reunimos para definir ações eficazes a partir das propostas apresentadas pela Famem. Essa luta vem se arrastando há anos. Estamos empenhados para resolver de vez – destacou Juscelino, que é o coordenador da bancada maranhense.

Pela proposta defendida pela Famem o teto do Maranhão deve, ao menos, se igualar ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões, ou R$ 20 milhões mensais.