Municípios

6:00 am
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Municípios terão prioridade na tramitação de projetos no Congresso

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Garantia foi dada ao presidente da Famem, Gil Cutrim, pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal, em reunião em Brasília

 

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Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada na última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

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Santa Inês: ação no dia de combate ao trabalho infantil…

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O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Inês, realizou na manhã da última sexta-feira,  sexta-feira, 12, uma ação pra lembrar sobre o Dia de Combate ao Trabalho Infantil.

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A ação teve como tema “Diga não ao trabalho infantil. Sim à educação de qualidade” e aconteceu no entorno da Praça da Matriz, com blitz educativa e panfletagem realizados pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, com apoio da PM.

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Prefeitura de Bacabeira apresenta Plano Municipal de Educação

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Proposta, apresentado durante a Conferência Municipal de Educação, define metas educacionais para o município, por um período de 10 anos

 

Alan Linhares fala dos projetos educacionais a autoridades e populares

Alan Linhares fala dos projetos educacionais a autoridades e populares

 

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Educação, realizou, nesta sexta-feira, 12, no Ginásio Poliesportivo da Escola Paulo Freire, a Conferência Municipal de Educação, ocasião em que foi apresentado à população o Plano Municipal de Educação (PME), documento que define metas educacionais para o município, por um período de 10 anos.

De acordo com a secretária de Educação do município, Deiviane Torres, o documento foi criado a partir de reuniões temáticas específicas em consonância com as redes municipal, estadual e particular de ensino. Entres os temas tratados nas discussões pelos grupos estavam o direito à educação básica com qualidade, a efetivação da gestão democrática e o investimento na área da educação.

participação popular foi intensa na programação

participação popular foi intensa na programação

– Foi um planejamento construído pela comunidade, com programas e projetos educacionais para serem efetivados na prática. O envolvimento de todos no processo de elaboração do PME vai garantir a qualidade do processo educativo de Bacabeira nos próximos anos –  explicou.

Para a conferencista e secretária de Educação do município de Icatu, professora Ivanildes Rêgo, o Plano, após aprovado pelo Legislativo, terá força de lei e é considerado um importante instrumento de política pública educacional.

– É uma lei que vai ter suas ações continuadas, independentemente de mudança de condução político-partidária – pontuou.

O prefeito Alan Linhares participou do evento e destacou a importância da educação para o município.

– A educação de Bacabeira está, sempre, em primeiro lugar, porque entendemos que ela deve ser prioridade para a vida dos nossos filhos. Através dessa parceria com a classe educadora iremos conseguir transformar a educação da nossa cidade. Sem dúvidas, o PME é mais uma importante conquista – ressaltou.

Os debates realizados na Conferência vão embasar o documento que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

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Famem vai propor agenda municipalista ao governo…

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Gil Cutrim ouve as propostas dos prefeitos na reunião da Famem

Gil Cutrim ouve as propostas dos prefeitos na reunião da Famem

Prefeitos e Prefeitas das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), oportunidade na qual foi traçada uma agenda de discussão que será proposta ao governo do estado.

A iniciativa faz parte de um amplo trabalho da Federação que visa aproximar, cada vez mais, as administrações municipais do governo objetivando atender, de maneira mais ágil, as reivindicações dos maranhenses.

– Ano passado, durante edição do Diálogo Municipalista, em São Luís, o governador Flávio Dino pediu que a FAMEM seja a interlocutora dos  municípios junto ao seu governo. E este trabalho que estamos fazendo ao promovermos reuniões com gestores de todas as regiões do Maranhão – afirmou Gil Cutrim.

Para Maura Jorge, o estabelecimento de uma agenda permanente de diálogo com o governo será importante para que sejam solucionados problemas instalados nos municípios ao longo de vários anos. 

De acordo Gil Cutrim, nas próximas semanas novos encontros serão promovidos com prefeitos e prefeitas que fazem parte de Consórcios e Associações Intermunicipais de várias regiões.

O objetivo será colher mais informações que também irão compor a pauta de reivindicações que será levada ao governo.

A reunião contou com as presenças dos prefeitos Osmar Fonseca (Lago do Junco), Maura Jorge (Lago da Pedra), Pedro Veloso (Pio XVII), Jailson Castro Neves (Lima Campos), Jerry Adriani (São Roberto), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), José Leandro (Vitorino Freire), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Valdemar Araújo (Lago dos Rodrigues) e Dulcinha (Satubinha); além dos deputados estaduais Stênio Resende (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e do ex-deputado Raimundo Louro – os quatro ratificaram total apoio à causa dos gestores.

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Mirinzal: prefeitura apresenta Plano de Educação

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Secretáros debateram cada ponto do PME na conferência

Secretáros debateram cada ponto do PME na conferência

A Prefeitura de Mirinzal realizou quarta-feira, 03, a Conferência Municipal de Educação, com objetivo de apresentar o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece melhorias na educação da cidade nos próximos 10 anos.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Isaias Ribeiro, esse é um dos compromissos que Mirinzal tem que cumprir para com o Ministério da Educação, para que as metas elaboradas sejam atingidas.

Para o prefeito Amaury Almeida, a implantação do plano contribuirá para o desenvolvimento da educação do município.

– O Plano Municipal de Educação é instrumento para a melhoria e qualidade de ensino, através dele que contribuímos para o futuro da educação – citou Amaury.

prefeito Amaury Almeida e os auxiliares do município

prefeito Amaury Almeida e os auxiliares do município

O PME foi elaborado desde 2013 com a participação de membros de todas as esferas da sociedade. Apresentada e debatida as metas, ações e estratégias, e traçado um plano decenal para oferecer uma educação ainda melhor.

A erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização dos profissionais da educação e promoção do principio da gestão democrática da educação pública foram as principais metas propostas.

 

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TJ confirma desbloqueio de bens de Gil Cutrim…

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Gil Cutrim: bens desbloqueados

Gil Cutrim: bens desbloqueados

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou decisão liminar do desembargador Raimundo Barros que, em março deste ano, tornou sem efeito o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

A decisão que confirmou o entendimento de Barros e reformou sentença de primeira instância foi aprovada unanimemente pelos desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro, também integrantes da 5ª Câmara Civil do TJ.

A decisão do juízo de primeiro grau atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação.

Para Barros, a proposta única em procedimento licitatório não pode ser considerada, automaticamente, ato de improbidade administrativa, sendo necessário caracterizar e demonstrar o elemento subjetivo do dolo (quando há intenção) em fraudar licitação.

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Glalbert participa de inaugurações em Turilândia…

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Glalbert, ao inaugurar uma ora...

Glalbert, ao inaugurar uma ora…

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) prestigiou, neste último fim de semana, uma verdadeira maratona de inaugurações de novas obras promovida pelo prefeito Alberto Magno no município de Turilândia.

Na oportunidade, Glalbert, que foi o deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando com o objetivo de levar mais benefícios para a população do município.

– Na gestão do prefeito Alberto, Turilândia avançou muito em todos os setores. Mas ainda é necessário avançar mais. E eu, como representante dos moradores da cidade na Assembleia Legislativa, não medirei esforços para trazer mais benefícios, inclusive através de parcerias com o governo estadual – afirmou o parlamentar.

A maratona de inaugurações teve início no povoado Nova Brasília, onde o prefeito, o deputado e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade entregaram equipamentos que serão utilizados na implantação do sistema de abastecimento de água da localidade.

..E com lideranças de Turilândia

..E com lideranças de Turilândia

Em seguida, no povoado Mucura, foi inaugurada a nova Escola Municipal Patrício Martins, dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer educação pública de qualidade aos jovens e adultos da localidade.

Glalbert Cutrim e Alberto Magno também estiveram no povoado Fé em Deus onde assinaram ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos de implantação de 45 kits sanitários.

Na Vila Cazulo, o deputado e o prefeito também entregaram equipamentos que serão utilizados na implantação do sistema de abastecimento de água do povoado.

Glalbert e o prefeito visitaram, ainda, o terreno onde a prefeitura implantará o primeiro aterro sanitário do município.

“O deputado Glalbert é amigo de Turilândia e com ele na Assembleia temos convicção de que conseguiremos mais parcerias com o governo estadual para executarmos novas obras na cidade e, desta forma, contribuir para que nosso povo tenha mais qualidade de vida – disse o prefeito.

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Alexandre Almeida e a ação da Assembleia em Timon…

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Alexandre, em visita a uma das obras, na companhia os colegas deputados...

Alexandre, em visita a uma das obras, na companhia os colegas deputados…

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa realizou visitas a diversas obras em andamento no município de Timon na manhã de quinta-feira, 07.

Os deputados percorreram as obras do Centro de Detenção Provisória no Povoado Maracujá; da reforma e adequação do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco; da reforma e ampliação do 11º Batalhão da Polícia Militar; da construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS ), e da construção do Centro Tecnológico de Timon.

Com base eleitoral e política em Timon, o deputado  Alexandre Almeida acompanhou a comissão, que atendeu, inclusive, a pedido seu, a situação em que se encontra o CAIC do município.

– Todas as obras que foram visitadas hoje têm a minha participação como deputado estadual. Me orgulho de poder vir aqui e mostrar o resultado do meu trabalho como deputado estadual. Além disso, fico feliz de poder voltar a esta Casa da qual fiz parte, como vereador eleito por Timon, para discutir melhorias para nossa população – relatou o parlamentar.

...E na Câmara de Vereaores, onde falou sobre suas ações em favor do município de Timon

…E na Câmara de Vereaores, onde falou sobre suas ações em favor do município de Timon

Os parlamentares também realizaram audiência pública na Câmara Municipal de Timon, na qual foi discutida a situação das obras.

– Hoje a Comissão de Obras da Assembleia pôde presenciar a quantidade de obras que o Governo anterior trouxe para Timon, contando com a nossa colaboração como deputado estadual, quando naquela Casa aprovamos que o Governo do Estado contraísse empréstimos junto ao BNDES. Visitamos obras de grande importância para a população timonense e que vamos continuar buscando a celeridade para que elas sejam concluídas – destacou Alexandre Almeida.

Além de Alexandre Almeida, também participaram da visita os deputados Vinicius Louro, Rafael Leitoa, Edilázio Júnior, Rogério Cafeteira e Hemetério Weba, e uma comitiva de vereadores.

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Parceria Vale/Prefeitura garante construção de pontes em Santa Inês…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma das pontes em Santa Inês, construída com estruturas da Vale

Uma frente de trabalho fruto de parceria entre a mineradora Vale e a Prefeitura de Santa Inês está melhorando a vida de quem trafega pelas ruas e estradas vicinais no município. Assinado no ano passado, o convênio prevê a doação de trilhos para serem aproveitados em estruturas de obras executadas pela prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de Administração, José Reis Lima, a preocupação da administração municipal de Santa Inês em melhorar a trafegabilidade tanto das vias urbanas como das estradas vicinais foi sanada graças à boa vontade dos representantes locais da Vale, que assinaram o termo e doaram várias peças de trilhos.

Zé Reis disse que parte dos trilhos já foi aproveitada na construção da ponte que liga o povoado Barradiço ao aterro sanitário de Santa Inês, beneficiando vários moradores das margens da vicinal.

Outra obra que utilizou trilhos foi a ponte construída na Rua 28 de Novembro, uma importante via do Bairro Santo Antonio.

O trabalho foi feito atendendo a reclamação da população, que sofria com problemas de alagamento. “No mesmo bairro e sobre a mesma valeta, outra ponte será construída através da parceria com Vale”, diz o secretário de Administração.

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Mirinzal: abertura e ampliação de ruas nos bairros…

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Patrol faz o nivelamento da rua, para melhoria do acesso

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura nos bairro do município de Mirinzal, o prefeito Amaury Almeida junto à equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciaram as obras de abertura e ampliações de ruas nos bairros da cidade.

Os moradores do bairro Vila Izamar, contemplada para esta primeira etapa, esperaram mais de 10 anos por esta obra. Agora poderão contar com serviços básicos de estrutura a que todo bairro tem direito.

De acordo com a Secretaria o serviço conta com a abertura de cinco ruas inicialmente, mas esse número deverá triplicar devido aos pedidos da população que mora naquela localidade.

– O meu objetivo maior é fazer com cada bairro de Mirinzal tenha realmente um aspecto de bairro. Ruas trafegáveis, iluminação, facilidade no acesso de veículos e pedestres. Com a obra, a qualidade de vida dos moradores da Vila Izamar vai melhorar – declarou o prefeito.

De acordo com o Secretário Municipal de Transportes, Batista Marques, a abertura das ruas facilitará a chegada das ambulâncias e dos ônibus escolares até o bairro.

– O primeiro processo é a abertura das ruas, depois colocaremos camadas reforçadas de piçarra para que no futuro possa ser colocado o asfalto – explicou Batista.

Da Ascom/Mirinzal