Municípios

7:00 am
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Hildo consegue aprovar emenda que garante mais recursos aos municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense é coautor de proposta que garante a divisão dos recursos do ISS sobre operações de cartões de crédito entre todos os municípios brasileiros

 

Hildo Rocha: mais uma ação em favor do Maranhão

Hildo Rocha: mais uma ação em favor do Maranhão

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 16, emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito.

Até agora, essas operações só geravam tributos aos municípios onde as operadoras estavam registradas, independentemente de onde o uso do cartão era feito.

Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultrapasse R$ 6 bilhões por ano, apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões (R$ 2 bilhões) e empresas de arrendamento mercantil (R$ 4 bilhões).

– As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios – ressaltou Rocha.

O placar, 340 votos a favor e 67, reflete a sensibilidade dos parlamentares e revela a capacidade de articulação do deputado Hildo Rocha. Juntamente com a deputada Soraya Santos e com o apoio do presidente Eduardo Cunha os autores da emenda conseguiram aprovar a proposta que resultará em grandes benefícios para os municípios brasileiros.

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Hildo Rocha tem proposta para abrandar crise financeira nos municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha apresentou proposta que contribuirá para abrandar a grave crise financeira vivenciada por aproximadamente 5.000 municípios brasileiros.

hildo– Irei apresentar uma Emenda Aglutinativa propondo que a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) de operações efetuadas com cartões de crédito e débito seja distribuída entre todos os municípios brasileiros. É injusto que apenas seis municípios sejam beneficiados com os tributos oriundos dessa fonte de receitas – destacou.

Atualmente, apenas os municípios onde estão sediadas as empresas administradoras de cartão se beneficiam com o recolhimento. A ideia de recolher os tributos para os municípios onde ocorram as operações já vem sendo debatida há alguns anos. 

O deputado entende que a forma de rateio em vigor é uma grave distorção do sistema tributário que penaliza os habitantes dos pequenos municípios brasileiros.

– Vou conversar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e conto com o apoio dos nobres colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar essa proposta – afirmou Hildo Rocha.

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Stênio participa de entrega de obras em Olho D’Água das Cunhãs…

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Stênio discursa, entre o prefeito, lideranças e do deputado Juscelino Filho

Stênio discursa, entre o prefeito, lideranças e do deputado Juscelino Filho

O deputado estadual Stênio Resende (PRTB), esteve em Olho d´Água no último sábado (22), a convite do prefeito Rodrigo Oliveira participando da entrega de obras importantes para a comunidade.

Na oportunidade foram inauguradas a pavimentação asfáltica da Av. José Rodrigues no Bairro Residencial Primavera e a recuperação da estrada do povoado Centro do José Rodrigues, todas custeadas com recursos próprios.

Ao fazer uso da palavra o deputado Stênio Resende fez um balanço de suas ações em prol do município e parabenizou o prefeito pelas realizações.

– Graças ao apoio que nunca nos faltou por parte dos olhodaguenses é que temos trabalhado na Assembleia para buscarmos os recursos que garantam a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A estrada dos povoados Bacuri da Linha, Centro do José Rodrigues e o Hospital Municipal são demonstrações claras que o nosso mandato está como sempre esteve à disposição do povo dessa cidade. Não podemos deixar de reconhecer os avanços da gestão do prefeito Rodrigo Oliveira, que em tempos de crise permanece inaugurando obras – disse ele.

Estiveram presentes diversas autoridades dentre as quais o deputado federal Juscelino Filho (PRP), a vice-prefeita Lúcia do Aluísio, vereadores, secretários e lideranças municipais. 

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Imagem do dia: apreensão em Bom Jardim…

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giraO jornalista Gilberto Léda está cumprindo missão na cidade de Bom Jardim, para o jornal O EstadoMaranhão. Nesta imagem, flagrada pelo repórter-fotográfico Biaman Prado, ele conversa com populares em uma praça da cidade. O clima é de apreensão por parte dos servidores públicos, e de incertezas por parte da população, com o sumiço da prefeita Lidiane leite, que abandonou o município para fugir da Polícia Federal. Detalhes da cobertura de Léda e Biaman na edição de O Estado desta quarta-feira, 26

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Adriano discute em Imperatriz democratização do Parlamento…

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Adriano Sarney conversa com o vereador Zé Carlos

Adriano Sarney conversa com o vereador Zé Carlos

O vereador-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PTB) recebeu na tarde dessa sexta-feira (21) a visita do deputado estadual Adriano Sarney (PV).

O deputado observou que o trabalho de aproximar à população do legislativo realizado pelo presidente José Carlos Soares por meio de audiência pública e tribuna popular tem repercutido de forma positiva em todo Maranhão, principalmente na capital São Luís.

– É uma das iniciativas mais louváveis no Parlamento, pois democraticamente todos os segmentos da sociedade participam dos debates levados ao plenário por meio dos vereadores, legítimos representantes do povo na Câmara Municipal de Imperatriz – disse.

Adriano Sarney classificou como “revolução legislativa” a iniciativa implantada pelo vereador-presidente José Carlos Soares Barros.

– Esse modelo deve ser copiado por outras câmaras municipais do nosso estado – frisa.

Ele considera ainda de fundamental importância os debates, propostas e soluções apresentadas à comunidade quando da realização de audiências públicas, pois entende que todos os segmentos podem ser ouvidos frente os atores envolvidos nos debates.

– De parabéns o vereador-presidente José Carlos por esse brilhante trabalho nessa Casa de Leis – finalizou.

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Hildo Rocha inclui municípios maranhenses no Pacto Interfederativo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por meio de emenda de plenário, o deputado Hildo Rocha conseguiu incluir os municípios maranhenses na lista de beneficiários de Projeto de Lei n 730/2015, do deputado Domingos Neto (PROS/CE), que criou o Consórcio Interfederativo de Cooperação entre União, Estados e Municípios.

O objetivo é dar condições para que os municípios possam adquirir perfuratrizes de poços artesianos, custear o uso das máquinas no combate à seca nas zonas rurais do semiárido nordestino e efetivar ações em prol do desenvolvimento econômico e social.

Rocha explicou que, embora muitos municípios maranhenses tenham perfil idêntico aos que estão localizados na região abraçada pela proposta original, oficialmente o Maranhão não integra a região do semiárido nordestino.

– Felizmente, o plenário acatou a minha proposição. Dessa forma, o Maranhão está beneficiado através dessa lei. É uma grande vitória para o povo maranhense – destacou Hildo Rocha.

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Fábio Macedo pede pavimentação asfáltica para Duque Bacelar…

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Macedo com Noleto, o prefeito e assessores da Sinfra

Macedo com Noleto, o prefeito Flávio e assessores da Sinfra

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), acompanhado do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, esteve reunido na última quarta-feira (12), na Secretária de Infraestrutura do Estado (Sinfra), com o secretário Clayton Noleto, para solicitar melhorias de infraestrutura no munícipio, principalmente em relação à pavimentação asfáltica. No encontro, foram concedidos a 3 km de asfalto que beneficiará o Centro e as avenidas Coronel Rosalino e Rio Branco.

– Temos feito uma grande trabalho junto aos prefeitos do Maranhão e felizmente estamos conseguindo atender as demandas solicitadas. Duque Bacelar é uma cidade com grande potencial e investir em melhorias na sua infraestrutura é essencial para qualidade de vida da população. No próximo sábado, estarei na cidade ao lado do prefeito para anunciar o início das obras – disse o pedetista.

Na ocasião, Fábio ainda solicitou a requalificação asfáltica da MA –034, que liga o munícipio de Buriti de Inácia Vaz ao povoado Palestina em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso.

– O secretário Clayton Noleto nos atendeu também nesta demanda, que já é antiga e urgente, o trecho da Palestina é uma importante via de acesso para vários municípios e entendemos o impacto positivo da requalificação da estrada para região – finalizou.

Outros municípios

Ainda nesta semana, o deputado Fábio Macedo esteve reunido com várias lideranças políticas das cidades de São José dos Basílios, Pedreiras, Lago dos Rodrigues e Peritoró, levando as demandas dos municípios aos secretários estaduais de Articulação Política, Saúde e Educação.

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Prefeitura de Bacabeira anuncia melhorias para a comunidade Alto Paraíso

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Alçan Linhares conversa sobre a situação no povoado

Alan Linhares conversa sobre a situação no povoado

A Prefeitura Municipal de Bacabeira executará, ainda este mês, uma série de melhorias na infraestrutura da comunidade Alto Paraíso, localizada no distrito de Peri de Baixo. Recém-criada, ela recebeu grande parte das famílias afetadas pelas obras de duplicação da BR-135, e com a chegada dos moradores, apareceram novas demandas.

O prefeito Alan Linhares esteve na comunidade conversando com os moradores, ouvindo reivindicações e anunciando obras para a localidade.

– É visitando as comunidades do nosso município, que constatamos de perto as reais necessidades da nossa gente. Iremos trabalhar para promover uma melhor qualidade de vida para essas pessoas que constroem agora uma nova história – ressaltou Alan Linhares.

Entre as ações que serão realizadas na comunidade estão a recuperação de ruas e a implantação do sistema de abastecimento de água. Segundo o secretário de Infraestrutura Ribamar Linhares algumas providências estão sendo tomadas para o início efetivo dos serviços.

– Já verificamos as metragens reais das vias e o próximo passo será melhorar a terraplanagem. Para implantação do sistema de abastecimento de água já concluímos o levantamento da tubulação e já está sendo providenciada a aquisição dos canos – disse o secretário de Infraestrutura, Ribamar Linhares.

Também estão previstas melhorias na Rede Elétrica. O prefeito Alan Linhares informou que uma equipe da SEINFRA já concluiu a confecção do Croqui da área, para identificar a quantidades de postes e residências no local que será enviado à direção da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) solicitando o início de um estudo técnico para viabilizar o projeto.

Para Miguel Lima, morador do local, a presença do prefeito Alan Linhares e os investimentos anunciados são fundamentais para a população da região.

– Acho bom esse contato direto com a comunidade para que o prefeito possa sentir nossas dificuldades – disse.

– As obras anunciadas são importantes e irão facilitar a nossa vida – completou.

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Prefeitos pressionam e governo confirma liberação de convênios…

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Em nome dos prefeitos, Gil Cutrim explica situação dos municípios e cobra liberação dos recursos conveniados

Em nome dos prefeitos, Gil Cutrim explica situação dos municípios e cobra liberação dos recursos conveniados

Um grupo de prefeitos voltou a se reunir, nesta terça-feira, 4, com representantes do governo Flávio Dino, e ouviram novas garantias de que os convênios assinados na gestão anterior serão pagos aos municípios.

– Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à Famem um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do – voltou a garantir a secretária de Cdades, Flávia Alexandrina.

Na semana passada, após garantir a liberação dos recursos aos prefeitos, o governo voltou atrás e adiou novamente a liberação. Nas redes sociais, o secretário de Articulação política, Márcio Jerry, chegou a levantar suspeitas sobre os contratos, firmados na gestão passada.

Pelo governo, além de Alexandrina, particparam da reunão o próprio Márcio Jerry e mais os secretários Jeferson Portela (Segurança Pública), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

– O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações – avaliou Gil Cutrim.

Também estiveram presentes os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).