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Reforma Tributária: os benefícios da proposta de Roberto Rocha para o MA

Senador maranhense abre fontes de financiamento a partir das vocações do estado, incluindo Porto do Itaqui, Base de Alcântara, região vinculada à Amazônia e a área da Matopiba, ideia que irrita políticos do Sul do país

 

ROBERTO ROCHA CONVERSA COM SIMONE TEBETZ SOBRE O RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; benefícios legais e diretos ao Maranhão

A proposta do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, reúne o mais amplo e irrestrito programa de repasse de verbas com benefício direto ao Maranhão na história do país.

E não é à toa que irrita políticos, empresários e o mercado do Sul do país.

No relatório que apresenta ao Senado, Rocha inclui formas de benefícios tributários ao Porto do Itaqui, à Base de Alcântara, à região maranhense que compõe a Amazônia Legal e ao distrito formado pelos municípios que compõem o chamado Matopiba, região agrícola que envolve partes do Maranhão, do Tocantis, do Piauí e da Bahia.

Caso aprovado no Senado – mesmo com a manifestação contra de estados como São Paulo, por exemplo – significará a maior garantia de transferência de renda para o Maranhão na história tributária no país.

Mas de que forma Roberto Rocha pretende beneficiar o Maranhão? Abaixo, o ponto a ponto do que propôs o senador:

Porto do Itaqui

PORTO DO ITAQUI SERÁ BENEFICIADO DIRETAMENTE PELA ZONA DE EXPORTAÇÃO, abrindo espaço para indústria do mundo inteiro

No caso específico do Porto do Itaqui, Rocha incluiu na Reforma a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (Zema) uma de suas principais bandeiras políticas, já aprovada na CCJ do Senado.

Por este projeto, o Porto receberia insumos de todo o mundo, sem recolhimento de impostos, processaria esses insumos na própria ilha – fabricando bens de consumo e manufaturados – e os exportaria diretamente de São Luís, também livres de impostos.

A ideia atrairia indústrias de transformação em todos os níveis, garantindo desenvolvimento industrial pleno ao Maranhão. 

Obviamente, isto não agrada aos paulistas, que já começam a atacar o relatório.

Base de Alcântara

NO RELATÓRIO DE ROCHA, O MARANHÃO TEM BENEFÍCIOS DIRETOS COM EXPLORAÇÃO DA BASE DE ALCÂNTARA, garantindo fonte de recursos

Para a base de Alcântara, a proposta do senador maranhense incluída no texto da Reforma Tributária prevê a destinação direta ao Maranhão de recursos arrecadados com o uso do Centro de Lançamento de Foguetes.

A participação do estado seria incluído na Constituição, garantindo verbas correntes para “preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico, infraestrutura e atendimento às populações vulneráveis”.

Para se ter uma ideia do impacto econômico, esta proposta também é chamada de “benesses” pelos quatrocentões paulistas e do Sul do país.

Amazônia Legal

Outra proposta de Roberto Rocha que deixou o paulistas e sulistas irritados é a inclusão do Maranhão em área de financiamento da Amazônia.

Aprovada a proposta, os financiamentos via Banco da Amazônia poderiam ser usados em toda a área da Amazônia Legal, incluindo regiões do Maranhão.

Para desespero dos quatrocentões que querem o desenvolvimento apenas para si.

Matopiba

FRONTEIRA AGRÍCOLA DO MATOPIBA BENEFICIARÁ COM RECURSOS OS MUNICÍPIOS que compõem a região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

A sigla Matopiba é a junção de faixas de terra dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Descreve a região em que estes estados se ligam no mapa e que se transformou em celeiro agrícola, sobretudo na produção de grãos.

No seu relatório, Roberto Rocha propõe a criação de uma lei que leve diretamente para o Matopiba recursos destinados às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A proposta do senador maranhense inclui também fundos constitucionais que beneficiem diretamente municípios pertencentes ao Matopiba, com programas de desenvolvimento e fontes de financiamento.

Oposição sulista

É preciso deixar claro que o relatório de Roberto Rocha deve enfrentar forte resistência de parlamentares do eixo Sul e de São Paulo.

Mas o maranhense deve ser louvado só pela coragem de abrir debate com a proposta de benefícios diretos ao estado que representa.

E esperar que ele receba o apoio necessário de todas as bancadas dessas regiões.

Incluindo, obviamente, a do próprio Maranhão…

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Lideranças e instituições discutem desenvolvimento do Maranhão…

GASTÃO VIEIRA É UM DOS DEBATEDORES DA REUNIÃO QUE ACONTECE EM BRASÍLIA sobre o futuro do desenvolvimento do Maranhão

Nesta segunda-feira (2), acontece em Brasília reunião para debater iniciativas de desenvolvimento econômico e inovação para o estado do Maranhão. Representantes do Ministério da Cidadania, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia Energética e Secretaria de Assuntos Estratégicos do estado do Maranhão e o deputado Gastão Vieira, que está capitaneando a proposta.

Segundo Gastão Vieira, o encontro será o início da discussão de estratégia para levar ações que promovam o desenvolvimento local do estado, com foco nas famílias de baixa renda.

“É muito importante pensar o desenvolvimento como um todo, mas a pauta fica ainda mais rica quando a intenção é incluir aqueles que sempre ficam à margem de qualquer estratégia de desenvolvimento econômico. Nós queremos trazer aqueles que mais precisam, porque acredito que se criamos condições para essas famílias, a gente realmente muda a realidade do nosso estado”, disse.

Ainda segundo Gastão Vieira, a previsão é que a partir de indicadores sociais básicos como renda, educação e saúde seja possível identificar com clareza oportunidades para o desenvolvimento social inclusivo.

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Imperatriz ganhará fábrica de tintas…

Em reunião com representantes da prefeitura e da Associação Comerical, diretor da indústria Maxvinil sinaliza a implantação  da unidade em breve

 

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sedec, a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, ACII, e representantes de uma renomada fábrica de tintas do país, estiveram reunidos com membros do Governo no Estado na última sexta-feira, 22. A pauta discutida foi a implantação de uma fábrica da Maxvinil Tintas em Imperatriz. 

O secretário da Sedec, Josivaldo Melo, analisa como positiva a vinda da indústria para a cidade. “A instalação, com certeza trará geração de emprego e renda para nossa cidade e região. O prefeito Assis Ramos se coloca à disposição, no que for possível, dentro da legalidade, para que isto se concretize em tempo recorde”, pontuou. 

O potencial econômico da cidade foi demonstrado por meio de apresentação de slides, fotos e informações com ênfase no poder do comércio e na sólida economia de Imperatriz, que impressionou o diretor de departamento da indústria Maxvinil, Ewerton Santos.“Farei de tudo para que em pouco tempo, a empresa esteja instalada nesta região”, revelou o diretor. 

O presidente da ACII, Guilherme Maia, deu as boas vindas ao empresário e ressaltou a característica receptiva da localidade, que acolhe bem todos os cidadãos. 

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Programas Habitacionais e de abastecimento são debatidos por Hildo Rocha com Ministro do Desenvolvimento Regional…

Parlamentares federais do nordeste brasileiro foram recebidos em audiência pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Um dos articuladores da reunião foi o deputado Federal Hildo Rocha (MDB).

“O Ministério chefiado por Gustavo Canuto, responde por diversos programas que são de fundamental importância para o desenvolvimento da região nordeste. Então, convidei meus colegas deputados do nordeste para uma reunião com o Ministro Canuto na intenção de reforçar os nossos pleitos e também buscarmos informações acerca do andamento dos convênios”, explicou Hildo Rocha.

Codevasf

O deputado ressaltou que no Maranhão o Programa Água Para Todos está sendo bem conduzido pela Codevasf.

“A Codevasf tem apresentado excelente desempenho. Mas,  para que esse trabalho possa ter continuidade é preciso que a empresa receba a devida atenção por parte do Ministério ao qual ela está vinculada. Esse foi um dos pedidos que fiz ao Ministro”, destacou o deputado.

De acordo com Hildo Rocha, desde que o Água Para Todos foi reativado no Maranhão é grande o número de comunidades beneficiadas por meio das ações da Codevasf.

“Solicitei ao Ministro a implantação de cisternas; poços artesianos; açudes e outras ações que estão no âmbito de atuação do órgão. Acredito que boa parte das demandas que apresentei serão prontamente atendidas”, afirmou.

Aprimoramento dos programas habitacionais

Canuto informou que o Ministério tem promissores estudos para o setor habitacional.

“Com relação aos programas habitacionais eu também apresentei ideias e discuti propostas que poderão contribuir para melhorar a eficácia das ações do governo federal nesse setor que é duplamente importante: primeiro pelos efeitos sociais e também porque gera empregos, aquece a economia e fortalece toda a cadeia produtiva do ramo da construção civil”, argumentou Hildo Rocha.

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Edivaldo emplaca São Luís como a 3ª capital do Nordeste que mais se desenvolveu…

Reflexo dos investimentos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), São Luís figura como a terceira capital do Nordeste que mais se desenvolveu em 2016, segundo dado divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo toma como referência padrões de desenvolvimento encontrados em países com elevados indicadores socioeconômicos, tendo como base dados da educação, saúde e emprego e renda.

Com o resultado que monitorou os indicadores sociais em 5.471 municípios do país, o prefeito Edivaldo consegue atingir um patamar inédito para a cidade, mesmo enfrentando severa crise nacional.  Com trabalho e planejamento da atual administração, a curva de desenvolvimento no município foi retomada e a tendência é que nos próximos levantamentos a cidade apareça em posição de destaque ainda maior.

Os avanços são vistos em todos os setores da cidade. Na Educação, o prefeito reformou e climatizou escolas, realizou concurso público, investiu na capacitação dos professores, reduziu a distorção de quatro para dois calendários, promoveu a queda do índice de analfabetismo, entre outras ações que foram sendo reforçadas e expandidas com o lançamento do programa Educar Mais.

Na Saúde, outro setor analisado pelo estudo da Firjan, a gestão Edivaldo também se destaca com reforço da atenção básica, reforma de unidades de saúde, investimento em equipamentos e capacitação de pessoal, reestruturação do Samu, modernização da Central de Marcação e Consultas (Cemarc), ampliação do atendimento e outras intervenções que estão tirando a Saúde do estado crítico em que se encontrava quando o pedetista assumiu a Prefeitura.

Na Infraestrutura, Edivaldo também conseguiu dar uma guinada na cidade. O grande volume de obras espalhadas por São Luís é visível, indo de intervenções de trânsito para acabar com pontos históricos de engarrafamento até pavimentação das ruas e construção de pontes e rede de drenagem.

Outro marco da gestão Edivaldo que também contribuiu para o bom resultado no estudo foi o pagamento em dia do funcionalismo público, uma injeção na economia da cidade. Com planejamento, medidas de austeridade e criatividade, o prefeito tem conseguido cumprir o calendário, inclusive antecipando em alguns meses as datas previstas para recebimento do salário, tarefa difícil para as cidades quando se vive em um período de crise.

Da assessoria

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Programa criado por Simplício Araújo é sucesso em seminário…

Projeto valoriza os produtos maranhenses, aumentando empregos e a circulação de dinheiro dentro do Maranhão

 

Lutar pelo aumento de participação dos produtos produzidos no Maranhão no dia a dia dos maranhenses, aumentando a participação de nossas empresas no mercado interno, aumentando os empregos e a circulação de dinheiro dentro do estado. Esta é a proposta do programa “Produzido no Maranhão”, da secretaria de Industria, Comércio e Energia do governo Flávio Dino.

Considerado um sucesso, desde a sua primeira edição em São Luís, Seminário Mais Desenvolvimento: Mercado Interno, o evento foi realizado neste fim de semana, em Imperatriz. Valorizar o que é produzido no Maranhão, que reflete na geração de mais emprego, renda e desenvolvimento, essa é a proposta da iniciativa idealizada pelo ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. 

Enquanto esteve à frente da Seinc, Simplício, que deixou o cargo visando seu projeto rumo a Câmara Federal, percorreu todo o Maranhão, numa cruzada pelo aumento dos negócios maranhenses e atração de empreendimentos diversos para nosso estado. 

Atualmente, as ações seguem sob a gestão do secretário Expedito Rodrigues, que era subsecretário na gestão de Araújo e que tem seguido com maestria o planejamento e realizou o seminário expondo grande quantidade de produtos fabricados do Maranhão, alguns eram ainda totalmente desconhecidos da região sul do Maranhão.

A realização do evento e proporção que o programa tem tomado é um reflexo do trabalho de Simplício Araújo que demonstra sua visão, liderança e gestão.

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Vídeo do dia: o preparo de Ricardo Murad para governar o Maranhão…

Ex-secretário de Saúde lançou nesta terça-feira, 12, sua candidatura ao governo, em coletiva de imprensa em que apresentou seu plano de trabalho para o desenvolvimento do estado

Ricardo Murad reuniu jornalistas e aliados para mostrar seu plano de governo

Em reunião da Comissão Executiva do Partido Republicano Progressista (PRP), nesta terça-feira, 12, foi lançada a pré-candidatura de Ricardo Murad ao governo do Maranhão, nas eleições 2018. Na oportunidade, o ex-secretário e ex-deputado apresentou a carta de compromisso com o povo maranhense, destacando os principais projetos, ações e eixos de um programa de governo para os próximos quatro anos.

“Quero ser governador para que o Maranhão tenha um tempo de paz, de solidariedade, de desenvolvimento. Quero por fim ao fisiologismo e à cooptação política com o uso do dinheiro público. Quero um tempo de oportunidade para todos, em que o mérito irá substituir a “camaradagem” e a competência a ineficiência. Quero ser governador porque me sinto preparado para isso. Quero ser governador porque o povo maranhense quer um governo de resultados, que saiba olhar para os mais frágeis e construir um futuro forte, solidário e marcado pelo desenvolvimento. Quero ser governador, porque acredito que chegou a minha vez e estou preparado!”, declarou Ricardo.

Veja o vídeo acima…

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Hildo Rocha debate potencialidades da indústria coureira em Governador Edison Lobão

Hildo Rocha visitou as instalações da fábrica de couro…

Em visita ao município de Governador Edison Lobão, os deputados Hildo Rocha e Léo Cunha visitaram indústrias do polo coureiro e debateram, com empresários do setor, as potencialidades e a realidade do ramo. Boa parte da produção da indústria coureira do município é exportada para estados brasileiros e países do Mercosul.

“Graças à capacidade empreendedora dos empresários do setor, a indústria coureira instalada no município é responsável pela geração de aproximadamente 1.130 empregos e gera renda para o município. Vamos estudar fórmulas de contribuir para melhorar ainda mais o desempenho da atividade, pois muitas vezes determinados ramos de atuação empresarial ficam engessados por legislações ultrapassadas e exigências desnecessárias”, observou Rocha.

…Conversou com funcionários da empresa…

Programa Mais Impostos

Rocha criticou a ação do governador Flávio Dino que, no momento de crise econômica, aumentou impostos causando mais dificuldades para a economia maranhense.

“Não podemos admitir que o Estado atue como entrave do empreendedorismo. Cabe ao estado normatizar, criar regras para disciplinar e fiscalizar o cumprimento da legislação, mas de forma que isso não implique em excesso de normas, encargos e outras questões que em vez de criar oportunidades dificultam o surgimento e o crescimento de empresas”, comentou o parlamentar.

Lógica míope

O deputado ressaltou que a lógica do governador Flávio Dino é míope no que se refere ao empreendedorismo.

“Além de ter criado o Programa Mais Impostos, Flávio Dino nada fez para estimular o empreendedorismo. Em vez de atrair investimentos afugentou centenas de empresas. O resultado tem sido trágico para os trabalhadores e para a sociedade. Enquanto a economia nacional dá sinais de recuperação o Maranhão afunda”, destacou Hildo Rocha.

…E viu os potenciais econômicos para o estado com a exportação do produto

Exportação

Rocha e Cunha visitaram as instalações dos Curtumes Santa Maria e Tocantins. Os parlamentares estiveram ainda na indústria Upper Dog e conheceram as instalações onde são produzidos diversos produtos na linha pet. Rocha disse que já está trabalhando junto ao Ministério da Agricultura com o objetivo de conseguir a autorização para que a empresa também possa exportar.

“Os produtos da Upper Dog são muito bons; a empresa pratica preços justos e tem demanda no exterior. A partir do momento em que a empresa começar a exportar haverá necessidade de expansão da produção. A previsão é de que 150 novos empregos serão gerados”, ressaltou Hildo Rocha.

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Tecnologias a serviço da economia e do meio ambiente: exemplos que o Maranhão pode adotar…

Hildo Rocha e Integrantes da comitiva durante visita à usina que transforma parte do esgoto sanitário em energia elétrica

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que é membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, participou de viagem de intercâmbio à China para conhecer tecnologias de comprovada eficácia na utilização de recursos naturais sem prejuízos para o meio ambiente.

Rocha visitou as cidades de Pequim, Shenzhen, Hong Kong, Macau e Shanghai.

“A China hoje tem muito a nos ensinar no que se refere ao saneamento básico. Eles têm investido bastante em pesquisas e utilização de novas tecnologias para os serviços de saneamento ambiental. Em Hong Kong, conhecemos o sistema de tratamento de esgoto, que é bastante avançado. Após passar por várias etapas, os dejetos são transformados em energia e o liquido é tratado e devolvido ao mar praticamente puro, sem poluir o meio ambiente”, destacou Rocha.

De acordo com o parlamentar, a localização, as características territoriais e a densidade populacional da China foram fatores que contribuíram para apressar o desenvolvimento das tecnologias.

“Por não terem água suficiente e cientes de que a quantidade água potável disponível no planeta está a cada dia mais escassa, os chineses se esforçaram para encontrar alternativas viáveis. Os avanços são notáveis”, destacou Rocha.

Aproveitamento da água do mar

De acordo com Hildo Rocha, algumas das experiências que deram certo na China podem ser facilmente implantadas no Brasil, como é o caso da utilização da água do mar nas residências.

“Hong Kong, por exemplo, utiliza água do mar nas residências. Por meio de um sistema simples de filtragem eliminam-se as bactérias. Não há necessidade de se retirar o sal, pois a água é aproveitada apenas para uso nas descargas de aparelhos sanitários. Dessa forma a população da cidade, que é de mais de sete milhões de habitantes, economiza aproximadamente 30% de água potável. É, sem dúvida, uma economia gigantesca e um benefício incalculável para o planeta”, ressaltou.

Uma das usinas de tratamento de esgotos visitadas na China

São Luís

Para o deputado Hildo Rocha o uso da agua do mar, sem retirar o sal, é viável em São Luís.  O parlamentar argumentou que isso contribuirá para acabar com o racionamento.

“A maior parte da agua consumida em São Luís vem do Rio Itapecuru. A captação é feita a sessenta quilômetros de distância. Isso contribui para elevar os custos do tratamento do produto. Não faz sentido que depois de passar por todas as etapas boa parte dessa água seja utiliza em descarga de sanitários. Por isso, defendo que a tecnologia desenvolvida em Hong Kong seja aproveitada em São Luís para acabar com o racionamento e diminuir os custos do fornecimento da água consumida em São Luis. Seria uma forma mais racional de aproveitarmos os recursos naturais”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha citou ainda o processo de dessalinização que é utilizado na China, e em outros. Entretanto, o deputado ponderou que os sistemas de dessalinização ainda são demasiadamente caros.

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“Valeu a pena o esforço que fizemos”, diz Roseana sobre dados do IDH…

Roseana feliz com reconhecimento ao seu governo

Roseana feliz com reconhecimento ao seu governo

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou na sexta-feira, 2, a divulgação dos números do Atlas do Desenvolvimento Humano, e avaliou que este resultado é fruto do esforço que o seu governo fez.

– Os avanços registrados no IDH são, na grande maioria das vezes, mais lentos do que os resultados que conseguimos levar de imediato em diversos setores, como é exemplo da saúde, onde, em curtíssimo prazo, o meu governo fez o maior programa de melhoria no atendimento já realizado em todo o Maranhão – ressaltou a governadora.

Para Roseana os dados reforçam o compromisso da sua gestão ao longo do mandato.

– Esses dados só reforçam o compromisso que tivemos ao logo do meu mandato para melhorar a vida das pessoas – ressaltou

Roseana lembra também que os esforços no setor do desenvolvimento econômico, na geração de renda e na qualificação profissional também serviram de base para a recuperação do Maranhão no Índice de Desenvolvimento Humano.

– Construímos, geramos emprego e renda, atraímos dezenas de empresas e capacitamos cerca de 500 mil pessoas no programa Maranhão Profissional. É incontestável! Demos oportunidade de verdade, e é disso que o Maranhão precisa – ressaltou a peemedebista.

A ex-governadora se declarou feliz por ver que seus esforços começam a aparecer nas estatísticas que medem a força e os resultados de um governo.

– Fico muito feliz por hoje ver, nesses novos números, que valeu a pena todo o esforço que fizemos – finalizou Roseana Sarney.