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Navio encalhado no Maranhão pode gerar US$ 100 milhões de prejuízo à Vale…

 Mineradora é acusada de usar supercargueiros em seu porto maranhense – que não tem calado suficiente para suportá-lo – e pode ser obrigada a indenizar seguradora coreana

 

A VALE ESTARIA USANDO NAVIOS MAIORES DO QUE O CALADO DO SEU PORTO SUPORTA, e pode pagar indenização por isso (imagem meramente ilustrativa)

Uma indenização de US$ 100 milhões está sendo cobrada à mineradora Vale pela empresa coreana de seguros Marine Insurance, que acusa a brasileira de descaso com seu porto.

Segundo a revista Veja, um navio supercargueiro acabou encalhado no Maranhão por ter calado superior ao suportado no porto da mineradora brasileira.

A informação vinha sendo mantida em sigilo, até ser descoberta por Veja, que aponta o valor de US$ 100 milhões na indenização.

A vale não se manifestou…

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Flávio Dino protege a Vale e manda a conta para o maranhense pagar…

Ao vetar criação de imposto para atividades minerais, comunista abre mão de R$ 350 milhões, que viriam em sua maior parte da minerados, mas garante receita extra ao aumentar o ICMS, pago pelo cidadão comum

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu mostras esta semana de que age mesmo com os déspotas do Século XVIII, que sufocavam o povo com impostos, mas protegiam as organizações de poder.

O comunista abriu mão de R$ 350 milhões que seriam garantidos em 2019 com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Taxa de Atividades Minerais.

Com o veto do governador, a empresas como a Vale, continuarão a operar livre de alguns impostos.

Em contrapartida, Flávio Dino aumentou o ICMS de diversos produtos, aumentando a carga tributária sob o trabalhador maranhense.

O comunista maranhense continua sendo, portanto, uma espécie de Robin Hood às avessas.

Que tira dos pobre e dá aos ricos…

Não entendeu? Entenda aqui

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Prefeitos reconhecem ação de Roberto Rocha por royalties…

Rocha com os prefeitos do consórcio intermodal

O Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM realizou uma reunião, nesta sexta-feira, 05, na sede da instituição, para explicar diretrizes a serem tomadas a partir da sanção da Lei 13.540/2017, que aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para municípios escoadores da produção de minério de ferro, ou afetados por operações de embarque e desembarque, ou ainda, para cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Os municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia. Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões, que serão repartidos pelo critério da população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios.  

O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda apresentada na Medida Provisória 789/17, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Esse reconhecimento foi feito pelos mais de vinte prefeitos e representantes dos municípios presentes na reunião liderada pela prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, que é presidente do consórcio. A prefeita relatou que o senador maranhense foi incansável e abraçou a causa: “ O senador Roberto Rocha esteve o tempo todo conosco na busca desse objetivo” afirmou.

Na oportunidade, a prefeita Karla Batista entregou um Ato de Agradecimento ao senador Roberto Rocha, pela contribuição com a sanção da MP 789/2017, e um pacote de sugestões para regulamentação do decreto para a Lei 13.540, lembrando que ainda é preciso garantir que os recursos provenientes dos royalties do minério cheguem ao município para serem investidos em melhorias à população.   

 Convidado a falar, Roberto Rocha afirma que a compensação financeira é uma questão de justiça:

“Quando percebi a necessidade de se fazer justiça a esses 23 municípios, eu abracei a idéia. Estamos falando de uma parte do Maranhão mais a oeste. São municípios cortados pela ferrovia que são hospedeiros da riqueza alheia, porque nada ficava pra esses municípios além do pó do minério e do apito do trem. Eu quero saudar esse momento. E quero dizer que o que o Maranhão realmente precisa é criar um ambiente cada vez mais favorável a negócios. Negócios pra gerar atividade econômica, pra poder ter crescimento econômico e gerar o PIB, a renda. Sem aumentar a renda não vamos ter educação, nem saúde, nem vamos ter prosperidade. Se a gente não explorar a nossa riqueza econômica e se somente explorarmos politicamente a nossa pobreza, não vamos ter prosperidade”, explicou o parlamentar.

Na reunião esteve presente o prefeito João Rocha, de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, que declarou sua vontade em fazer parte do consórcio no Maranhão, para unir forças atuando junto aos senadores do seu estado no sentido de minimizar os impactos causados pelo transporte do minério. 

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Municípios beneficiados por royalties vão homenagear Roberto Rocha…

Senador é autor da emenda que deve garantir a 23 municípios maranhenses algo em torno de R$ 46 milhões em 2018, oriundos das atividades vinculadas à mineração

 

Os prefeitos beneficiados com Roberto Rocha, Michel Temer e os senadores Lobão e João Alberto

Será realizada nesta sexta-feira, 5, às 9h, na sede do Conselho Intermunicipal Multimodal (CIM), uma reunião com a participação dos prefeitos dos municípios beneficiados com a emenda do senador do senador Roberto Rocha que garantiu aumento, para 15% , da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A emenda beneficia diretamente municípios escoadores da produção de minério de ferro, ou afetados por operações de embarque e desembarque. também serão beneficiadas cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Somente no Maranhão, 23 municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia.

Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões, que serão repartidos através do critério da população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios.

Durante a reunião o senador Roberto Rocha será homenageado por sua atuação parlamentar, que garantiu essa compensação financeira aos municípios.

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Lei que assegura royalties de mineradoras é uma conquista municipalista, proclama Hildo Rocha…

Hildo Rocha destaca empenho dos prefeitos pelos royalties

A partir do próximo mês, vinte e três municípios maranhenses passarão a receber recursos provenientes de arrecadação oriunda de atividades minerais. 

“15% da Contribuição Financeira pela Extração de Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração, serão distribuídos entre os municípios localizados ao longo da ferrovia Carajás”, destacou Hildo Rocha.

 Segundo o parlamentar, os recursos ficarão permanentemente agregados à receita dos municípios. “Não é apenas para um ano, para um mês, é para sempre”, destacou.

 Articulação

Hildo Rocha parabenizou os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), entidade que defende os interesses dos municípios localizados ao longo da ferrovia Carajás.

“Ressalto o empenho da prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, presidente do Consórcio CIM; do prefeito Zé Gomes, de Buriticupu; do prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauande; do secretário executivo do consórcio CIM, Dilton e de todos que realizaram o grande trabalho no sentido de mobilizar os senadores do Maranhão, de Minas Gerais e do Pará. Graças à dedicação de todos os envolvidos nesse trabalho, conseguimos transformar a Medida Provisória 789/2017 em lei. Os senadores do Maranhão contribuíram bastante para evitar vetos presidenciais”, comentou o deputado.

A nova distribuição dos royalties minerais a partir de janeiro

O texto aprovado contém emendas dos deputados maranhenses Hildo Rocha, Cléber Verde e Pedro Fernandes, e também do senador Roberto Rocha.

A principal mudança proposta pelos parlamentares maranhenses foi à inclusão dos vinte e três municípios maranhenses que a partir de janeiro de 2018 passam a ser beneficiados com a arrecadação de royalties da mineração.

“Agradeço ao presidente Michel Temer por ter sancionado a lei sem vetos, por ter sancionado sem vetar nada do que aqui aprovamos no plenário da Câmara”, declarou o parlamentar.

Conquistas municipalistas

 O parlamentar disse que 2017 foi um ano bastante produtivo, especialmente no que diz respeito ao municipalismo.

“Conseguimos aprovar a nova lei do ISS, e agora aprovamos a MP 789. Duas ações relevantes que significam mais recursos para os municípios. Portanto, chegamos ao final do ano com um saldo positivo. Isso serve como estímulo para que, em 2018, possamos continuar cumprindo a nossa missão com eficiência”, afirmou Hildo Rocha.

Municípios maranhenses beneficiados pela MP 789: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

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Flávio Dino abre mão de R$ 250 milhões em tributos da Vale…

Bancada governista na Assembleia rejeitou projeto do deputado Max Barros que instituía a Taxa Mineral, a ser cobrada pela exploração de minério no estado, a exemplo de outros estados

 

Max Barros lamentou a rejeição da base governista

A bancada do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa agiu nesta quarta-feira, 20, para impedir a aprovação de um Projeto de Lei – de autoria do deputado estadual Max Barros (Sem partido) –  que garantiria ao Maranhão algo em torno de R$ 250 milhões por ano, a partir da chamada Taxa Mineral, cobrada pela exploração de minérios no estado.

A Taxa Mineral – que incidiria sobre atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários – já existe em vários estados, garantindo arrecadação milionária rejeitada pelo governo Flávio Dino.

 

– No último trimestre, a Vale teve um lucro líquido, pagando todas as suas despesas, de R$ 7 bilhões. De acordo com levantamento divulgado pela revista Exame, foi a segunda empresa que mais lucrou no Brasil. Atualmente, estados como Minas Gerais e Pará recebem da mineradora Vale cerca de R$ 1 bilhão por ano – revelou Max Barros.

A princípio, a bancada governista chegou a aprovar o projeto, mas acabou voltando atrás minutos depois.

E o Maranhão é quem perde os recursos…

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Vale faz lobby por veto a aumento de royalties a municípios, diz Folha…

Mineradora age para impedir que a proposta do senador Roberto Rocha, que garante aumento da compensação financeira a municípios que sofrem influência de sua atividade

 

Área de exploração de minério pela Vale. Lucro milionário

A mineradora Vale está operando nos bastidores pelo veto do presidente Michel temer à proposta de aumentar de 10% para 15% o índices dos royalties a municípios que sofrem influência de sua atividade econômica.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O Senado aprovou nesta semana a MP-879/2017, que recebeu emenda do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), garantindo aumento dos royalties de 10% para 15% a municípios que sofram com atividades de mineração e transporte de cargas, por ferrovias, rodovias ou rios.

A emenda de Rocha beneficia 23 municípios maranhenses. (Releia aqui)

O lobby da Vale foi comunicado ontem ao Comefecc, consórcio de municípios maranhenses sob a área de influência da mineradora, pelo geólogo Iran F. Machado.

Ele também alertou o próprio autor da emenda, sob o argumento de que “a margem de lucro da Vale é suficiente para pagar um royaltie compatível com aquele vigente em muitos países do mundo e muito abaixo do da Austrália”.

No email encaminhado à Comefcc, o professor pede a mobilização dos prefeitos para impedir o lobby da Vale…

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Hildo Rocha defende royalties de minérios para municípios maranhenses…

Membro titular da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 789/2017, o deputado federal Hildo Rocha é um dos parlamentares que defende e luta para a inclusão dos municípios na partilha do fundo financeiro constituído em função da exploração de minérios. A MP trata sobre a distribuição da Contribuição Financeira por Extração de Minérios (CEFEM), mais conhecida como “royalties dos minérios”.

Atualmente apenas os municípios onde estão localizadas as minas são beneficiados com o que é arrecadado desse tipo de atividade. Caso a proposta seja aprovada, os recursos arrecadados passarão a ser distribuídos entre municípios corredores de transporte de minérios. No Maranhão, vinte e três localidades poderão ser beneficiadas por meio da MP.

“Os municípios localizados no eixo da ferrovia Carajás também são impactados pela passagem do minério. Portanto, é justo que essas localidades também recebam compensação financeira. Assim sendo, estamos trabalhando pela aprovação do relatório do deputado Marcos Pestana”, destacou Hildo Rocha.

Somente no ano passado R$ 1,8 bilhão foram arrecadados da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CEFEM).

“A aprovação da proposta significa mais recursos para a saúde pública; educação; apoio à agricultura familiar e para melhorias da infraestrutura rural e urbana de dezenas de municípios”, frisou o deputado.

Ação municipalista

O parlamentar lembrou que graças a uma ação legislativa de sua autoria municípios brasileiros já estão sendo beneficiados com a partilha de aproximadamente R$ 9 bilhões oriundos de arrecadação do ISS com operações do Cartão de Credito e Debito. Antes, apenas algumas cidades localizadas em São Paulo ficavam com esses recursos.

Municípios maranhenses que poderão beneficiados pela MP 789: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

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Eduardo Braide convida prefeito para reunião no Mercado do Anjo da Guarda…

Em tréplica sobre a polêmica da reforma da feira deputado desmentiu secretários e revelou que Ivaldo Rodrigues não repassou informações à Justiça, em ação do Ministério Público

 

DESAFIO – Braide chamou Edivaldo à presença dos feirantes

O deputado Eduardo Braide (PMN) rebateu os secretários municipais Lula Fylho e Ivaldo Rodrigues, em discurso na sessão desta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa.

Esta foi a tréplica do parlamentar em relação à polêmica sobre a reforma do Mercado do Anjo da Guarda.

Desde a semana passada, uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada pelo deputado para reforma do Mercado do Anjo da Guarda, tem sido motivo de debate entre ele e os auxiliares do prefeito Edivaldo Júnior. (Releia aqui e aqui)

– Na sexta-feira passada, o secretário municipal de Governo (Lula Fylho), por meio de uma emissora de rádio, disse que a obra de reforma do Mercado do Anjo da Guarda, já teria projeto aprovado e o valor de R$ 5 milhões assegurados pela empresa Vale. O secretário mentiu. Em contato com representantes da Vale, obtive a informação de que a reforma do mercado ainda não foi iniciada, simplesmente porque a prefeitura não apresentou o projeto no valor a ser viabilizado pela empresa. E o mais grave: diferente do que falou o secretário na entrevista, a Vale confirmou a mim – hoje mesmo – que o valor máximo a ser disponibilizado para a reforma do mercado, é de R$ 3 milhões e não de R$ 5 milhões, como ele [Lula Fylho] anunciou. Ou seja, o secretário mentiu duas vezes – destacou Braide.

Em relação ao secretário Ivaldo Rodrigues, Eduardo Braide disse que “se já existe projeto e recursos assegurados para a reforma do mercado, como este afirmou em vídeo nas redes sociais, porque o titular da pasta de Agricultura do município não repassou essas informações à Justiça, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público?”.

– O Município de São Luís, ao não incluir o cronograma de reformas de feiras e mercados no Plano Plurianual e, além disso, não repassar demais informações acerca de projetos existentes para reformas de feiras e mercados, fez com que a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, em decisão datada de 3 de maio de 2017, determinasse a remessa de cópias do processo da Ação Civil Pública à Promotoria Especializada em Improbidade Administrativa, para que sejam apuradas possíveis condutas irregulares de gestores da Prefeitura – afirmou.

Eduardo Braide finalizou o discurso no Grande Expediente, propondo uma solução definitiva ao convidar o prefeito de São Luís para uma reunião com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda.

– Nunca pensei que ajudar a Prefeitura de São Luís fosse tão difícil e complicado. Mas quero aqui, publicamente, convidar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para – a qualquer dia e hora – irmos juntos conversar com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda. São eles que devem decidir o destino da emenda de R$ 400 mil que indiquei para a reforma daquele espaço, que precisa urgentemente de recuperação e condições adequadas de trabalho – encerrou.

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Prefeito Alan Linhares viabiliza construção do Centro de comercialização de Bacabeira…

Alan Linhares entre os participantes da reunião sobre o projeto

Alan Linhares entre os participantes da reunião sobre o projeto

O prefeito de Bacabeira e vice-presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefec), Alan Linhares, participou terça-feira, 31, em São Luís, de reunião para a elaboração do plano de negócios do Centro de Comercialização que será implantado no município.

O Centro será instalado no atual espaço que abriga as festas juninas da cidade, localizado próximo à Igreja Católica, e servirá para que comerciantes e produtores rurais façam a venda de seus produtos. A área terá, ainda, toda a estrutura para a realização de grandes eventos culturais do município.

A obra será realizada em parceria com a mineradora Vale.

– O Centro irá gerar emprego e renda, e é uma grande oportunidade para o comerciante, o microempresário e o pequeno produtor. Neste primeiro momento, estamos planejando o funcionamento do centro, a oferta de cursos para os novos empreendedores e o aprimoramento do equipamento público que, com certeza, trará muitos benefícios aos Bacabeirenses – disse o prefeito Alan Linhares.

Estiveram presentes na reunião a gerente de Planejamento e Desenvolvimento de Relações da Vale com as comunidades, Bruna Rocha, a representante do Instituto Tecnológico (ITV/Vale), Andréa Cardoso, o gerente regional do Sebrae na região dos Lençóis e Munim, Luís Walter, e o diretor executivo da Comefec, Dilton Carvalho.